Processo Civil I - 4º Matutino - Aula 10 - 03/11/21

Bom então dando continuidade hoje a gente entra numa parte sim que já é a grande Porteira aí para processo civil 2 único vai saber procedimento processo que isso né quando a gente fala em processo a gente tem a ideia do todo aquele conjunto né No começo do próximo entediado processo físico daquele papel aqui no para começa que não há processo que eles são uns altos né autos do Processo quando nós falamos em processo é mais tempo que a gente falar em procedimento livro procedimento é todo esse caminho todo esse caminho que ação judicial vai percorrer

para chegar ao final isto que nós chamamos de procedimento de rito que Alguns chamam de processo né então procedimento é todo este caminho que ação judicial vai e para chegar então a sua solução Nós temos alguns modelos de procedimento de rito dentro do processo civil tá tem que ter bastante atenção porque um desses ritos não existe mais tá um desses ritos ele foi abolido pelo CPC de 2015 ele só existia no CPC de 73 também que ter bastante cuidado a começar eu vou começar de baixo para cima aqui ó pelo rito especial tá olha só

como o próprio nome diz rito especial é especial ou seja Para aquela demanda judicial segue um procedimento diverso dos outros então para uma ação judicial em espécie para um tipo de ação é sexy um procedimento diferente dos demais e e a exemplo do rito especial nós podemos aí. A ação monitória e o próprio inventário e a consignação em pagamento as ações possessórias e estas dentre outras tá não se essa por Aí estas dentre outras ela tem um procedimento próprio então por exemplo você fala eu quero entrar com inventário você vai lá e vai ver que

aquele procedimento é diferente dos demais procedimentos a eu quero entrar com uma reintegração de posse esbulho possessório qualquer outra medida este procedimento é um procedimento especial que eu vou lá no procedimento pessoal evolet como funciona que que isto quer dizer os Procedimentos especiais eles alteram o trâmite da ação então por exemplo o momento de defesa um momento de decisão os requisitos da ação requisito da petição são diferentes nos procedimentos especiais e eles têm fórmula própria a joia todos com sedimentos especiais como o próprio nome diz são especiais tem procedimento próprio a dependendo do tipo de

ação há alguns procedimentos especiais eles São verdadeiros assim Banzé parece um no começo depois vira o outro entendeu o Banzé danado mas é um procedimento especial algum começam como procedimentos especiais e depois viram comum e já depender do tipo de ação Então tá da ação tem um procedimento a ser seguido a joia e deve ser observado alguns mais simples outros mais complexos quando nós falamos um rico sumário friso Não existe mais cuidar é que você passa condições da ação quando o cara coloca três condições em vez de duas mesma coisa não existe mais o clipe

sumário o rito sumário foi extinto pelo CPC 2015 o antigo rito sumário está previsto no artigo 475 inciso 2 alínea D do CPC de Oi de 73 não existe mais e não existe mais Prisma não existe mais o rito sumário ele é utilizado na digestão antiga lei Em alguns procedimentos específicos dentre eles ação de despejo e ação indenizatória de acidente de trânsito esta semanas elas transitavam pelo rito sumário e hoje não existe mais ouvido as demandas continua assistindo só que elas vão currículo comum Tá então não existe mais o chamado rito sumário o rito sumário

ele era um tanto quanto diferente porque ela tá de uma necessidade de uma decisão de opção Rápida só que hoje como nós temos que tela são transmitidos ao tempo daquela lei ele funcionava bem por exemplo um acidente de trânsito quando eu entrava a formação de acidente funcionava assim eu entrava eu já tinha que colocar qual eram as testemunhas o juiz já marcava audiência a parte já ouvi a parte já juntava contestação já não sei o que audiência uma sentença era 135 rapidão e aí acontecia acabava aqui para obeso ou Juiz tinha que mudar o procedimento

que tinha que produzir prova a gente marcar uma perícia então acaba é um procedimento totalmente diferente mas que ele não era eficaz então ele acabava o povo tem um rito sumário em ordinário aí a galera ficava pistola entrou com recurso era o saco então por isso isso eu percebo que revogou o rito sumário não existe mais cuidado a e o rito sumaríssimo o dicionarista está previsto na lei 9.099 o rito sumaríssimo e está previsto na lei 9099/99 ela criou o chamados juizados especiais cíveis e juizados especiais criminais bom então a lei 9.099 ela criou esse

tipo de justiça que são os juizados especiais cíveis e os juizados especiais criminais Chamados carinhosamente de jec jsc e jecrim jf30 juizado especial cível Jake e jecrim Juizado Especial Criminal tu o Juizado Especial Criminal o objetivo de criação a começar né o motivo de criação do juizado especial foi dar mais celeridade ao poder judiciário brasileiro porque por exemplo no jecrim é possível é competente para jogar o chamados crimes de menor potencial ofensivo e E os crimes de menor potencial ofensivo e o chamados contravenções penais e as contravenções penais são aqueles crimes com pena de até

dois anos Isso são os crimes de menor potencial ofensivo e e contravenções penais se o dia se estiverem se sentindo aí à toa Procurar lei das contravenções penais dá uma lida nele vocês vão ficar surpreendido a quantidade de leite contravenção penal que existe Tipo nada a ver com nada ela é muito antiga Eu tenho uns cremes em começar a rir que soltar porco na cidade transitar com pouco pode olhar as coisas sem querer hoje é o nosso tempo é uma coisa né mas não ri não porque a lei de posturas do município aqui também tem

essas coisas é proibida a caça de animais silvestres no Centro de Sinop pode olhar a lei de posturas aqui desse modo tem eu tenho os crimes lá que ela é proibido se você acha que você acha não pode caçar nada não sei o que na cidade tá lá que que é proibido que as animais você não daquilo que eles não envolto provo pode né Não é questão que não aguentava aí depois fica mandando na vez de costura tem que levar em conta né ela de 83 já tem índio matando na rua eu quero é mentira

Olha só Então o jecrim ele tem esse objetivo crimes de menor potencial ofensivo com pena de até dois anos aí estamos aí nós temos aí as contravenções penais tem um creme bem interessante bem interessante desse modo de dizer né que são os crimes de violência doméstica Maria da Penha Ok Maria da Penha cuidado com essa pegadinha que Maria da Penha a pena dele não é superior a dois anos porém ele não pode tramitar no Juizado Especial ela artigo 38 da Lei Maria da Perna não pode perguntar então um dos poucos crimes que nós temos aí

clientes crimes e delitos e pensões com pena inferior a dois anos né ou até dois anos é a da Maria da Penha violência doméstica a pena dela não é superior a dois anos entretanto esse crime não pode tramitar no Juizado Especial joia cuidado com essa pegadinho e você vai que vem lá se um caso com você A pena-base tá onde deve tramitar No fim e o jec chamada também de juizado especial cível juizado especial cível ele tem um objetivo das demandas chamadas de demandas de menor complexidade e as demandas é de menor complexidade e no

início no início de vigência do juizado especial a e ele foi chamado de Juizado das pequenas causas e isto acabou por Rotular ele como a justiça dentro de "inferiores foi um grande problema do Brasil por isso que foi trocado esse nome mas era chamado juizado de pequenas causas nenhuma causa é pequena nenhuma causa pequeno não pode pensar dessa forma toda causa tem um na causa de pedir que aquele que interessa pode ser gigantesca Então tem que ter bastante cuidado com isso então a ideia de Juizado das pequenas causas para O Juizado especiais cíveis e criminais

você já uma laje ou para isso aqui não é bagunça tá é interessante que no juizado especial cível e nas demandas até 20 salários mínimos a pessoa pode propor a demanda sem a necessidade de advogado Esse é o chamado jus postulandi o que que é o jus postulandi é possibilidade da parte ingressar judicialmente sem a necessidade de um advogado ou Procurador bom então nós de mudas até vinte salários-mínimos nos juizados especiais é possível propor a demanda sem a necessidade de um advogado o Seu Chamado Gilson com os colegas muito boa é é um meio de

acesso à justiça A ideia é de facilitação etc você é bem arriscado você falou isso é engraçado Como é que é na hora que trem já foi feita aí a pessoa vai procurar chama umas demandas lá e aí você observa essa questão a pessoa faz a a reclamação que o chamado assim da reclamação leva essa reclamação lá no Juizado eles tomou a termo seja a nota o que você tá falando tal e aquele torna-se uma ação judicial Imagina você processando na empresa um corpo jurídico chega na audiência me faz uma impugnação de alguma coisa você

nem para onde Caminho que você vai muito embora é um direito que a paz tem eu não recomendo O Jus postulandi falou isso não por reserva de mercado não por reserva de profissão falar mas é é porque seguinte é igual a você provavelmente você de bilhar alguma coisa lá botar um tijolo em cima de outro mas se você quer dizer que o senhor Engenheiro bom então assim tem que ter bastante cuidado com isso não é puxado colocar a fazer uma churrasqueira de tijolo no Final de semana que quer dizer que o senhor se ela fazer

um prédio não tem vai ter bastante cuidado isso e às vezes não é levado em conta aí a parte através dos postulantes ingresso e judicialmente e toma um ferro gigantesco porque tem prazo para recurso em prazo para resposta é Brasil tipo não saber né não sabe o procedimento E aí você imagina hoje nós estamos na era do processo eletrônico tem não é e não precisa quem tem um Token certificado digital como é que ele vai colocar suas próprias reflexões como é que ele então assim é um trem que existe no papel mas que na prática

enviável né Muito enviado por gente tá o Juizado Especial ele é interessante por ter esse rito sumaríssimo e ele traz alguns princípios Enem e esse procedimento como princípio da oralidade da simplicidade da unificação dos atos então o Juizado Especial de tem um Objetivo de ser mais rápido mas dinâmico mais barato o Juizado ele surge com uma ideia de ser mais vantajoso do que a justiça comum só que para ingressar no Juizado Especial deve ser observado o teto não é qualquer demanda que pode ser Proposta no Juizado Especial o juizado especial é permitido as ações que

envolvam pecúnia dinheiro direto e Indireto obrigações e assim por diante excluído demandas familiares direitos indisponíveis ou relativamente sem disponíveis para você não pode lá discutir filiação lá no Juizado Especial falar que ele entrar com investigação de paternidade a Vamos concave direito relativamente disponível ou indisponíveis e direito de família não cabe usar especial não cabe Então Observa aquele Eu amo a justiça criada Para as demandas de menor complexidade acidente de trânsito briga de vizinho problema que você teve com algum produto loja e assim por diante o demandas do dia-a-dia corriqueiras né joia Deu para entender isso

porque que o procedimento lá em chamas e após achar o bonitinho provavelmente mas os livros o Kiko sumaríssimo do juizado do processo civil é um do Criminal do Trabalho estou completamente diferente só vamos criados Então dentro dos processos civil penal do trabalho para organizar Esse foi o sentimento do nós temos também procedimento sumário lá no sumaríssimo penal cuidado com isso mas cada uma das áreas são diferentes bem diferente inclusive tá para nós aqui nós sabemos então que o seu marido não é aplicado ao Juizado Especial busca uma dinâmica de celeridade e economia muito maior a

Nas demandas do juizado até 20 salários mínimos é dispensado advogado E além disso as demandas nos Juizado Especial não possuem custas judiciais isto faz bastante diferença bom então a Paty para procurar uma demanda junto ao Juizado Especial ela não precisa pagar custas e tá as custas e taxa do Poder Judiciário não precisa tá Além disso é e na parte perdedora não será condenado na sucumbência Não tem sucumbência no Juizado Ou seja a parte que perder não pagará honorários sucumbenciais e não tem custa e não possui sucumbência e com detalhe na primeira instância e na primeira

instância então por exemplo você entrou com uma ação judicial contra uma operadora de telefonia chega ao final da demanda você perde a demanda aí você fala pude vou recorrer Para você ingressar com um recurso Aí sim já é necessário pagar Então olha que interessante não há custas e não há sucumbência na primeira instância mas se você por exemplo resolver recorreu da decisão judicial aí nesse caso já tem que pagar as custas tá a passo comece a chuva aí a na 2ª Instância já existe sucumbência bom então vamos supor você entra um recurso perde o recurso

você vai ter que Pagar sucumbência ainda bom então da 1ª instância não há custas e não acha começa na segunda instâncias sim para recorrer a custas e a parte vencida pagar a sucumbência é o José então isso mostra que o objetivo do visado você vê que é uma dinâmica mais rápida né então como a gente fala que são demanda de menor complexidade por exemplo alguns alguma alguns procedimentos feitos na justiça comum Não são permitidos lá a exemplo da perícia então às vezes eu vejo muito o pessoal ingressando judicialmente com acidente de trânsito junto ao Juizado

porque é mais rápido que eu não pago e aí no curso do processo se discutiu o plano né que é o acidente não é possível produzir prova é perícia como o Juizado ele é o procedimento de menor complexidade e demandas mais simples ele não acolhe produção de provas técnicas Então olha que problema que você tem Então por isso que você pediu eu não recomendo muita paz ingressar judicialmente nos dado especial quando acidente de trânsito ou ainda outro e dependa de alguma prova tem que ter bastante cuidado com isso mas fica a gosto do trade nessa

pessoa quiser entrar sozinha ela vai lá e faz pode falar E aí e se tiver entendido transitada em julgado Bom então Olha só vamos para o pa vamos supor que tá falando um crime de trânsito com vítima fatal a vai depender de uma situação bem interessante porque elas faz-se na sentença penal condenatória lá da área criminal tiver condenado o Real também efeito cíveis eu já executo a sentença penal na área Cível um pouco diferente só que geralmente os juízes criminais não combinam na Esfera Cível é raro vai Gostar exemplo num crime de estupro o crime

disco pulo ou os outros crimes de pontuação sexual etc eles trazem como pena além da condenação é penal ele traz também a indenização pecuniária é regra todo o crime de violência sexual dentro e do Brasil por causa condenados ela é de ca de mais uma condenação de 50 mil reais danos morais que realmente a gente deu esconder 40 50 r$ 40000 nas Morais que eu faço a execução penal é feito lá No canal a execução civil que esses 40 mil só executa aqui no Cível eu não preciso provar nada já estou te pedindo isso é

uma coisa agora por exemplo vamos supor teve um crime de trânsito o cara tava embriagado atropelou a pessoa me matou beleza foi condenado no crime na Esfera se vou ter que entrar com uma ação de conhecimento do zero nesta ação não é viável Juizado não é muito embora eu tenho uma sentença penal condenatória que fez efeito lá no penal eu vou poder Usar essa sentença que não tem efeito e se viu aqui no civil não vou ter que entrar com uma ação de conhecimento eu vou entrar com uma ação de conhecimento precisa pedindo alimentos em

caráter Perpétuo para esse indivíduo que adotou um pai de família eu vou ter que entrar com uma ação de conhecimento então é e por exemplo é direito indisponível não caberia nos juizados aí você fala não eu quero só danos morais danos materiais o Juizado tem um tempo 40 salários mínimos então por isso que não é viável 40 salários mínimos dois vai dar 44 mil mas vai dar um pouquinho mais para dos Sem reais tem lá mas não dá 50 mil reais então não é viável pode da questão do teto do juizado especial entendi e tem

que ter cuidado só que a questão do teto Por isso que as vezes eu não acho interessante ó se for obrigações perpétuas e escolhi ver como alimento no caso se for questão é você vai pedir Dano moral e material para o morte da pessoa A não ser que se a pessoa está sem pedir apenas 50 mil que eu acho que muito embora a condenação é menor do que isso daqui já na prática mas não compensa não para que essas produção se tocam joia e Beleza então nós temos aí Que o rito especial é utilizado em

procedimentos próprios cada proteja tem um diferente pode mudar a fase mudar resido Vimos que o rito Sumário não existe mais ele estava previsto no CPC de 73 e ele foi revogado 2015 não existe mais isso que você queria vimos então que o procedimento sumaríssimo é aquele aplicada aos juizados especiais Olá sejam e cíveis senhor esperais joia E aí então nós chegamos no rito comum ou ordinário quando nós falamos em quinto como ordinário muito embora no código festejando uma ordem ao contrário tá no Quadro aqui o quê que eu explico de baixo para cima por exclusão

esse é o macete quando eu vou procurar uma demanda eu começo assim é especial não não é rico especial é possível ingressar no utilizar não é que ficou ordenado o rito comum ordinário ele acaba sendo por Exclusão o procedimento a ser seguido se não for caso de rito especial ou de rito sumaríssimo a joia o item comum também chamado de rito ordinário tanto faz tá o item comum Ordinário ele tem um procedimento padronizado independente da ação bom então se eu for para o por uma demanda judicial pelo rito comum ordinário eu sei qual é o

trampo todinho do processo nunca não sabe nos outros também né que o especial vai estar tudo na lei juízo da igual a gente teve um de Viação que chama ação de exigir contas programação o rito especial de um juiz De uma outra cidade e ele quis Inovar sabe eu acho que as tem que dar todo cada para não cabe em um data Maxima venia não cabe vossa excelência Inovar potencialmente né uma vez que o legislador que você sol já previu Como funciona o procedimento aí você imagina ele não é xingando você mas é bem isto

então procedimento já tá ali tá não adianta fazer um rito especial falar mas é melhor fazer isso não se o rito de rito quer dizer aquilo que tem que ser Conseguido livro desse caminho procedimento em isso Qual é o procedimento para tal coisa é assim é a receita então não cabe inovação processual quando a gente se contigo tá e agora só muito comum ordinário ele tem um procedimento a um pouco Às vezes pode ser considerado um pouco mais complexo complexo Por que que tem várias fases vários momentos mas ele esses momentos são singulares ele se

tipo assim não tem muito erro tá basta Seguir o procedimento e o procedimento comum ordinário ele Tá previsto no artigo 316 a partir do artigo 318 do CPC e se você leu ativo 385 aplica-se subsidiariamente no sei o quê e ainda de execuções que viu aplica-se a todas as causas o procedimento comum salvo disposição em contrário ou seja tudo segue esse salvo Se tiver outro procedimento tem falar o Corpo o procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos policiais e ao processo de execução ou seja ele é um padrão ele é o padrão para aqueles que

não tem procedimento especial e ainda pode ser utilizado subsidiariamente e aos demais procedimentos joia e e no procedimento comum ou ordinário e tudo se inicia através de uma peça processual A peça processual Essa é a petição inicial a petição inicial ela inicia o processo e a petição de sala inicia o processo e ela tem como objetivo e ela tem como objetivo a quebra da inércia da jurisdição e e a petição inicial E aí e ela inaugura ação judicial é ela que inaugura ela que dá a largada É ela que dá a largada nessa linha processual

nessa gigantesca linha processual né eu pode demorar ando até mesmo décadas a depender do tipo de procedimento né só petição inicial lá da o início a largada para o pessoal largada do processo ela também quebra chamada inércia da jurisdição e e ela quebra a inércia da juiz de sol E lembra que uma uma dos princípios da Jurisdição é a inércia lembra disso a jurisdição é inerte Ela depende de ser provocada EA provocação ocorre através dar a petição inicial da petição inicial quebra a inércia da jurisdição E aí a gente vai ver um outro princípio aplicando

aqui ó que é o chamado princípio do impulso oficial Lembra uma vez quebrada a inércia recai ao estado na pessoa do outro Luiz impulsionaram o processo nós nós vimos até que ele tipo de decisão chamado Despacho que serve para impulsionar o processo chamado de decisão de mero expediente não é isso então E aí a jurisdição é inerte Ela depende de ser provocada esta provocação a corre através da petição inicial joia uma vez Então quebrado a inércia da jurisdição recarga o estado na pessoa do juízo um funcionando beleza bom então a petição inicial ela tem Vários

nomes que ela é chamada de peça vestibular e ela é chamada de exordial e não é com z não é com x não tô vendo aqui ela é chamada de exordial a peça vestibular exordial chamada de peça ovo por esse já imagina essa aquilo que inicia vestibular exordial Peça-ovo Jóia tô tem vários nomes é o que não é padronizado mesmo E aí A vitória só e a petição inicial então inaugura e o rico do processo Independência te conheço se é comum ordinário ou especial ele inaugura o processo Qual o Detalhe a gente vai Aprender né

vai ver se ele é petição inicial do rito comum ordinário tá que tá aqui cuidado com isso porque por exemplo a petição inicial é de Duda do inventário do arrolamento daí outras demandas são diferentes são diferentes por exemplo imagina um procedimento que chama alvará judicial para levantamento de valores deixados pelo de cujus juro Esse é o nome da ação alvará judicial para levantamento de valores deixados pelo de Cujus que ação judicial é essa na verdade nenhuma ação ela é aquela coisa o cara morre e não tem nada não tem nenhum Mas ele tem lá no

FGTS ficou o dinheiro depositado na conta alguma coisa assim então a parte vá eu vou poder estar só pedir a ele a parte lá no banco falou oi tudo bom gerente Juca Tem o meu pai esse uma conta aqui e eu queria sacar quanto que tem ele fala o motivo de sigilos financeiros eu não posso informar para senhora qual é o Valor mas ele tinha é tinha mas qual o valor não posso revelar o que é proibido né a quebra do sigilo bancário da pessoa assim não pode ser falado assim então o sigilo bancário aí

a parte vai lá e promove um chamado procedimento de jurisdição voluntária a um procedimento que ele tem muito mais um aspecto de administrativo do prejudicial só que ele tem que ser feito na justiça então eu vou para o juiz o juiz olha no meu pai faleceu tem um Dinheiro na conta e eu quero sacar Esse é o único herdeiro e não era casado e tal tá aqui meus documentos beleza oh Luiz Fala Ah entendi Tomara que seu alvará vai lá sacar seu dinheiro é mais uma autorização o procedimento de dirigir são voluntário só que olha

só abre o procedimento de jurisdição voluntária também que é uma petição inicial só que olha só um dos requisitos da petição inicial que a gente vai ver o Artigo 309 Sunset a opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação tá lá no artigo 19 57 quando ó eu quero entrar com um alvará para pedir um alvará com quero entrar com uma ação judicial pedindo o alvará compra quem que eu vou entrar com ação contra o banco contra o gerente vai ó o banco que o gerente estão no devido cumprimento do direito legal

deles eu não vou fazer nada de legal ninguém pode fornecer Dados para outro assim não pode a nós é meu filho Ai meu pai estão a procuração não tem nada então mas eu não posso te conhecer bom então não tem como eu processar o Banco beleza e Na audiência de conciliação tem que ser chamado o banco vai ser um defunto vamos chamar para uma mesa aqui agora isso aqui começa bocado Olha só muito embora existam vários requisitos não são todos os requisitos que vão ser Aplicada a todas as demandas judiciais a depender da causa por

exemplo nesse alvará judicial que eu disse não tem réu não tem relação não tem audiência de conciliação vai fazer um dias com quem então não tem então a petição inicial isso que a gente está vendo procedimento comum ordinário Como regra subir esse todos os requisitos e outros procedimentos aplica-se subsidiariamente nem tudo que tá aqui no 309 é possível a Depender da em algumas demandas judiciais eu tenho que ter esse cuidado tá e quanto aos requisitos primeiro esquecido Esse é o chamado em Tá previsto no artigo 319 inciso 1 o juízo a quem é dirigida A

petição em toda a petição tem que ser dirigida a alguém e a isto nós chamamos de competência e sempre existe existe a um juiz Competente para julgar a situação lembra da regra do competência competência nas imagens TGP sempre haver ar um juiz competente para julgar essa demanda e eu tenho então que é interessar a minha pressão a este juízo bom e isso é a primeira coisa que fazemos na petição inicial a o previsto lá no artigo 319 inciso 1 e no interesse aumento da petição existem duas competências E a competência quanto matéria e competência quanto

ao foram território são duas competências que tem que ser analisados para a eu vou te mostrar aqui ó a petição inicial então ela deve trazer lá o seu endereço amento correto nós já falamos aqui olha só aqui nós temos aqui só precisa de futebol mas gente uma coisa e esta é sua folha tá sua petição Aplicava O interesse amento é a primeira coisa nessa que fosse quer pelo menos né é a primeira coisa que você vai fazer na sua petição é para quem você tá fazendo andando sua petição por isso que Alguns chamam de endereçamento

cabeçario competência no que faz então Aqui nós temos [Música] a chamada de endereçamento da petição inicial a A impressora senhora é o sol E aí E aí E olha que interessante ó é só uma observação do CPC de 73 infantil artigo 28 do resumo trazia a senhora o Luís ou tribunal a que é adjetivo o ator 232 isto que se então que a petição inicial era mandar um juiz ou um mural hoje o CPC de 2015 o seu filho dela é inscrito ou sim tô copo Juliano e não Mais louco isso como o que isso

significa é diretamente para tirar no meu colo problemas até hoje é mais infelizmente a E aí E aí E aí E aí eu estou aqui ó E aí E aí Boa noite Chico amigo dois autores nesse segundo 163 a expressão inteira que vai ser amor juiz ou tribunal mente mesmo já não sei precisa simples homens mesmo sabe qual foi a ideia aqui tirar a personalidade oi oi a combinação perfeita com o juizo Doutor desculpa que eu tô Francisco eu tô volta Aqui por favor olha só sou recupera a essa luta eu posso falar com o

pastor estava lá mas depois me senti você precisa barriguda segundo Consta aqui fala o juiz não é dono do processo juiz dentro de água é melhor como todo o processo né Vamos sentido da gente que está falado mera conseguir o tempo história sua força mas não consegui um exemplo disso Como vai estar fazendo processo Quando ele é transferido ele passa para outro para formar ele leva o seu processo junto não processo contigo aqui pensar sobre competência tô precisando ela não era mais virgem da pessoa do solicitar muito embora seu professor suas necessidades e por exemplo

tem gente que pode ser uma tem uma pegada funciona só para mandar mesmo que a gente falando contigo só que aqui o diferença não é só da questão do superada a questão de uma lei eu vou Palavras tá é um pouco mais complicada aqui foi e voltava para isso aqui hoje eu quero ficar muito por ela era só precisa preocupando só Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito e eu levo mas aqui primeiro existe o Anjo isso não é direito não juiz tem o dever de futebol ou indireto a E ai gente passa direito é todos

os soldados Mas isso é o você quiser ir tá falando com a leitura usamos 60 50 70 a onde havia uma ideia subordinação advogado por exemplo ele configura conversava mas depois de trocar ideia não precisa sentar mais no chão vamos lá então ao endereçamento correta é dos módulos neste Beleza então é só no artigo 319 institui ele compreende algumas competências a competência material a competência Territorial onde Porto G1 o grupo sa minha pressão ou depois que cuida de redação oficial primeiro um ponto que deve ser observado Esse é um vídeo Pensamento momento estou enviando meu

cabelo para competência material correta Ah e ainda o local olha tu vai é E isto é fácil beleza o segundo requisito O Arthur 309 inciso 2 traz a chamada qualificação das partes Oi e aí tem algumas observações fazer próprio senhor quem são as partes de uma demanda judicial o primeiro autor réu ou Réus com caso pois ter mais e depois eu falo mais um cabeça vocês vamos lá o que compreende a qualificação da pessoa o nome completo e aí Olha que bacana é é Interessante a gente ver como um processo ele é pode ser um

pouco diferente a depender da área sabe por quê para nós aqui no civil nós usamos o nome completo da pessoa e no canal tem um dado que me interessa muito mais que o nome completo que é o que é O Chamado alcunha de talco in Qual é o apelido o nome da pessoa Às vezes pouco me Importa João da Silva vulgo sei lá Marreta falou o pai o marido na no penal nós temos outros dados que entram na qualificação que são diferentes daqui filho de aí coloca o nome da mãe porque identificação criminal tô com

o nome da mãe porque o cara tem 78 nome diferente na vida a gente sabe que você quer a mãe dele para tentar identificar então assim há por exemplo em outras áreas como trabalhista então documento que Essencial que a carteira de trabalho se tiver a então nas ações da Justiça Federal de nacionalidade pedido de revisão de vista tipo de coisa são as ações do Fórum de internacional o número do passaporte tô dependendo do tipo da demanda da Asus vocês vão ter dados específicos na qualificação joia não se viu amor fácil nome completo estado civil e

aí quando eu falo estado civil vocês Sabem Quais são os estados civis né quem sabe Olá anota aí solteiro o feliz solteiro é casado é solteiro casado o viúvo é divorciado [Música] o e separado judicialmente já são cinco os estados civis da pessoa solteiro é casado Viúvo divorciado e separado judicialmente antes de discutir o que que tem uma diferença desse separado judicialmente para divorciado até emenda com sono o número 66 primeira pessoa te ingressar com uma demanda de Nova de ação de separação depois ele fazia a ação de conversão de separação em divórcio aquele jeito

se quiser e um tempo não muito remoto é só falando na década de 80 70 é o código para começar o Código Civil de 16 trazer aqui o casamento é indissolúvel então você não podia separar depois disso foi criada a possibilidade de separação lá na década de 70 Separação com culpa a parte queria separate que mostrar com outra compadre Então por exemplo ingressar judicialmente para provar que trai eu não sei o que era desse jeito é de ferro velho e aí então a o final chegar para Uma decisão de Jeová a sentença de separação judicial

depois eu tive que esperar dois anos do trânsito em julgado desta sentença de separação judicial para pedir a chamada conversão de separação judicial em divórcio no que loucura era tipo para dificultar mesmo hoje a gente tem um chamado de divórcio direto eu já eu tô pedindo divórcio de cara e já vou embora antes não mas é possível ainda pedir a separação sim a lei tá ligou mas eu tipo Desnecessário fazer esse procedimento tão demorado tá então por isso que a gente tava ainda tem separado judiciais porque antigamente é que são muito jovens né mas se

uma expressão a gente já ouvi falando que seus pais o chamado desse quitado o desse kit é isso era quando entrava com separação judicial e não tinha convertido em de voz E aí falar fulana disse que estado vai entender né estressante não é faltou algum Não que união estável pode falar e tem certidão de óbito e a Ó você falou que falta um união estável e É não a pera aí a lei de novo assim vem atentamente ó o estado civil da Pessoa, a existência de não estava no Brasil e que isso quer dizer e

na sua dedução loja E aí o seu News que a união o estado não quero estado civil da pessoa não vejo não por isso que o legislador colocou estado civil, a existência de não estavam então a pessoa pode ser solteira em união estável com alguém ela pode ser viúva em união estável com alguém a Única coisa que a gente espera que ela não seja casada hein não estava com ninguém né tem problema né gente que alguém te espera então o que que isto quer dizer que a união estável não quero estado civil da pessoa a

é usual a gente fala assim é qual o seu estado civil convivente a convivente isso e até em órgão público tem até lá no cadastro tem é muito mais para você entender mas como regra pelo código civil não tem a união estável Como é um objetivo de alterar o estado segundo a pessoa inclusive este você sabe que tem dois tipos de união estável né dois tipos a feita em cartório através de uma Escritura pública onde as pessoas podem é onde eles colocam Quando iniciou estável Qual que é o regime de bens e ainda a possibilidade

de alteração do nome Olha que interessante porque antigamente não era possível alteração do nome aí geravam um problema o Brasil ele é um país que que são é o País das famílias estáveis neste brinca né tem muitas famílias de união estável não seja viram isso deve conhecer alguém que mora com alguém quer que é amasiado com fulando Bora aquele mesmo vocês né o Brasil é um país assim é possível regularizar isso frente a um cartório Então você faz um Escritura pública antigamente a única coisa que não é assim eram boas coisas que já vou explicar

mas uma das coisas também que não era possível para que a gente união Estável feita em cartório era alteração do nome e aí que acontecia criança é um trem do capirotinho mesmo né a criança via que seus pais tinham sobrenomes diferentes e ele tinha um sobrenome de um deles assim ele não conseguia entender por que que ele não tinha o sobrenome tá aquele tipo de coisa por isso que o CNJ É permitir o alteração do nome também não não estável da edição a grande mudança de poucos anos para trás a hoje a principal diferença entre

união Estável e o casamento é que a união estável não altera estado civil da pessoa aonde eu estava feito em cartório a pessoa pode ainda optar pela forma de partilha de bens né caminhão bom dia outra modalidade de um estado falei cara duas é a chamada Jet que que é aged tu não pode falar Oi gente é juntar escova de dente é aquela que a pessoa não tem nada de oficial ela junto a escova de dente vai Morar junto então nós temos esses dois tipos não estavam a união estável feita em cartório que aquele que

faz uma Escritura pública coloca quando começou a questão de possibilidade do nome ea ea união estável gente brinca CAGED mas é chamada de nenhum estado de fato que a pessoa que tá morando no estável com o objetivo de constituir família não altera o estado civil da pessoa tá cuidado com isso muito embora muito embora é eu bem usual a pessoa falar que Que você achou convivente né Eu lembro quando Trabalhei na OAB na prova na correção de prova da segunda fase eu morri de rir teve uma prova que caiu que o cara me virou estado

aí saiu o jogo aí você a qualificação do cara, esse estabilizado estabilizado tranquilo por onde é estável e instável tranquilo não como é que eu coloco João Maria da Silva por exemplo solteira em União estável isso seria na qualificação Maria da Silva solteira em união estável joia o próximo da Duque horas que é para falar é a profissão e quando nós falamos em profissão lá bastante algumas dúvidas a respeito desse dado o que é opção é atividade exercida para fim de subsistência qual ou sem formação técnica e olha só Se eu perguntasse para alguns senhores

Aqui com a profissão alguns falaram para mim sou estudante estudante não é profissão não é só ou Professor a eu cuido da da Casa show do lá do lá também não é profissão muito embora trabalho muito mais né do que às vezes muita profissão que abraçou o próprio corpo só desempregado Ai que eu tô desempregado profissional né profissionalmente desempregado só não trabalho não trabalho então não desempregado também Não profissão então eu tô aqui estagiário né gente não também nós porção não olha só quando nós falamos então infecção é que não quisesse para fins de subsistência

Qual sua profissão motorista no momento desempregado a pessoa por estar desempregado não tem não peça o solo ela não está no Tu tá trabalhando mas ela não perde a profissão e a pessoa que eu monte profissão bem fim do Brasil esse lugar tem 34 professores da escola é Melhor e deixa pouco tá mas eu estudante lá e empregado não são profissões tá tem colocar a profissão precisa comer cano neste momento desempregado mas ele não deixa de ser vegano a joia bom então esse é um problema que que eu escrevo sem profissão não coloco estudante mas

tipo não é não pode ser considerado um profissão que não tem nada Quem nunca trabalhou na vida a na possível cara existe isso mesmo coloca lá então só sem profissão profissional E aí e olha só que olha que interessante O legislador brasileiro ele tem que seguindo uma corrente a muito do direito europeu e do direito norte-americano um E lá fora do Brasil São muitos os países e tem um chamado número do seguro seguro social dependendo do país você tem um número único que através desse Uno desse Único número você tem vinculado sua carteira de motorista

você tem vinculados sua carteira de trabalho sua questão de saúde tudo fica vinculado a um número o Brasil ele tem esse objetivo de estar partindo para essa Prisma já tem muitos anos depressão que utilizar o CPF como um documento único porque olha só a carteira de identidade E se eu pegar lá no cadastro da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso a identidade número 10 mil vai Aparecer Maria da Silva se eu for lá em Goiás e procurar da secretaria Segurança Pública o número 10 mil lá de Goiás vai aparecer um João da Silva a

carteira de identidade ela é vinculada por estado e assim como a alguns cadastros de pessoas jurídicas por exemplo para pessoa física nós temos o CPF a nível Federal e para pessoa jurídica nós estamos CNPJ então nós estamos seguindo essa prisma de identificações com números únicos a exemplo disto é o CPC No artigo 319 esses dois não trazer qualquer menção sobre carteira de identidade apenas de CPF e CNPJ pode olhar Então esse já é o caminho que eu acho que é meio sem volta mesmo daí nos próximos aí anos a gente tem um número único se

Deus quiser né É difícil guardar esse monte Além disso é nós também como requisito a residência do indivíduo a residência ela é fundamental na ação judicial Só para se ter a citação válida da parte então é necessário que eu tenho o endereço válido para que eu consiga fazer a citação da pessoa jóia e eu preciso o endereço completo da pessoa para que eu consiga se tala e para utilizar o contraditório a ampla defesa né E olha que interessante traz também no texto legal e a necessidade de informação na Qualificação da prática quanto ao chamado endereço

eletrônico gente numa Acho que sei lá numa Utopia imaginária de 2010 levava-se a entender bom e nós seguiremos um caminho também de um e-mail vinculado ao governo e por exemplo você não tem seu CPF número do CPF Imagina seu [email protected] joia tá viva descrição do Quando você quiser vou gerar se o CPF você também engenharia um um e-mail Institucional né do governo tal e este seria meio que um canal oficial isso aqui foi discutido em meados de 2010 2011 2008/2008 por aí o que que aconteceu naquela época nós não temos essa alavancada dos crimes virtuais

que nós tivemos span invasão roupa de dados bancários não tinha a internet tava caminhando ainda no começo de digitalização uns meses este processo eletrônico aquele tempo Ainda eu estava caminhando no processo bem tranquilo eu acho que se fosse ser imagina se os caras conseguem invadir hoje né Sistema daí fica muito Seguros como da Nasa e outras instituições aí mundo afora você acha os caras não conseguiram invadir um sisteminha de meio do governo o Jorge que você não receber spam que golpista E aí o primeiro vai ter naquele e-mail você teria credibilidade de achar que seria

uma coisa realmente da receita Realmente ele então por isso que muito embora era uma Utopia época e se mostrou um pouco e nesse caso a questão no meio tá infelizmente mas né é um caminho então estados são esses tá nome completo profissão estado civil e endereço e ainda a questão do CPF e a questão do endereço eletrônico Isto é o que nós chamamos de qualificação da pessoa através desses dados eu consigo individualizar a mesma eu consigo falar Que esta Maria é diferente dessa outra Maria Este é o objetivo da qualificação e quando nós falamos do

réu O que diz lá então que você deve qualificar o autor eo réu agora Imagine a seguinte situação você quer processar da da pessoa mas ele procura lá no processo agora boa tirar aí eu falo para você qual que é o nome com os press fala Jorge o Jorge que seja hoje para comer de Jorginho Ai meu Deus tá beleza Qual que é o cpf dele sei lá Vou morar no Google pé onde ele mora a eu não sou derrubaram aí tá sempre tomando cerveja na porta da faculdade lá tá lá Pronto como é que

eu vou conseguir citar esse cara e te olha só Aí você caiu Imagine a seguinte situação eu peguei o que eu vou falar fala Jorge tranquilo quem tá falando aqui é o advogado dos cana a gente vai processar o senhor eu tô precisando aí do seu nome completo você pega o endereço o senhor poderia se Você já imaginou pelo menos 32 palavrões que ainda nem foram descobertos que ele falaria né Então olha que interessante a qualificação do autor é fácil eu venho aqui falando o autor meu cliente me dá seus dados o do Véu compro

mais complicado por isso que o legislador então ele trouxe duas situações bem interessante primeira delas e na ausência de dados eu posso solicitar ao juízo que seja feito Diligências para encontrar esses dados exemplo eu não sei o CPF não sei o endereço dele eu entro com uma ação dentro com ação contra os olhos e aí eu vou colocar lá juízo não não não é sabe da onde é o endereço dele tá por favor realize a diligência ele que vai fazer ele vai entrar no sistemas próprios do Poder Judiciário e vai tentar achar esse cara onde

ele mora o CPF e assim por diante tá a está previsto a Nativa para 19 palavra primeiro ou um detalhe que é O seguinte essas diligências só não podem ser extremamente gostosas ao estado vou te dar um exemplo você quer processar um cara que tá lá sei lá nos Estados Unidos você sabe o que tá lá você não sabe onde essa é uma diligência que você não vai conseguir do juiz defiro imi a entrar mandar uma carta rogatória para Embaixada de lá para tentar achar o cara lá mas nada velho não tem muito gostoso Então

isso é uma diligência por exemplo que provavelmente Não seria deferido pelo juiz o que a gente tá falando aqui dessas diligências é o inteiro e tentar localizar junto ao sistema gente sabe as coisas que estão acesso Julho e não uma coisa lá não primeiro. Segundo O legislador também teve cuidado de falar que as qualificações do Real obrigatório são aquelas o que possam e que permitam a citação válida do réu então presta atenção nessa qualificação Aqui ó Estou movendo uma ação é contra o Jorjão que trabalha na borracharia pneu furado localizado na Avenida das Itaúbas Isto

é qualificação e não É mas eu tenho uma pergunta através dessa qualificação que eu coloquei é possível citar o Jorjão lá é O legislador teve o cuidado de colocar isso que os dados são aqueles os dados Básicos obrigatórios são aqueles que possam dar efetividade a uma citação válida É então apareceu para essas esses dados que tem que falar o João dono da padaria pão quentinho localizado lá na Embaúba beleza com esse estados mas eu não tenho nenhum número mas eu não começo industrializado com o nome Ó é um comércio em uma avenida também teorizado uma

pinga eu chegar lá eu vou passar a justiça janela Jorjão Aqui estou né é uma coisa para você tome aqui uma citação de uma ação judicial e Ah beleza então assim O legislador teve esse cuidado porque é muito difícil você ter os dados completos do réu muito difícil ruim a não ser quando o cara um esperando atalho a não ser um acidente de trânsito que o pai sobre o no título de crédito não contrato para todo qualificado E aí sim a gente tem os dados mas como réu empresas que na Empresa a gente entra na

internet consegue os dados agora pessoas físicas gente é um pouco mais difícil mas a gente entra também lá no PJ e dá uma caçada já processou alguém ficou mentira então é só é isto é o que nós chamamos de qualificação tem um dado interessante que eu falei qualificação do autor e do réu né E poderia ser autoras ou real Beleza tem mais um indivíduo que eu acho bastante interessante você saber E o advogado o advogado também é qualificado na petição se vocês quiserem eu coloco uma petição inicial só primeira página para vocês verem isso que

eu tô explicando como é que funciona tudo molhar mesmo mas eu coloco você está Eu deixo lá eu deixo lá para você ver você ver como é que funciona a qualificação do autor representando o advogado o nome da são eu acho para vocês verem eu acho legal hoje o endereçamento da peça tá então é Só o advogado ele também qualificado Só que os dados de qualificação da advogada mais simples ó o quê que eu preciso nome do advogado eu preciso de saber o estado civil do advogado pode ficar não eu preciso de saber o número

do CPF eu não sou que vem dá para os clientes na massa dos clientes que eu tenho você é louco só se eu der meu CPF para 52 empréstimo para mim ó Então se é o nome que que me importa de documento dele o número da OAB o número do o nome do meu da Uber e O próximo dado o endereço profissional são esses três a dados são essenciais que o advogado nome o documento profissional que a OAB endereço profissional são os três dados que eu preciso não preciso de mais nada do que isso mas

nada joia Mas ele também é qualificado porque a pessoa fica mais ou menos assim tá Maria da Silva solteira por exemplo bancária Residem inscrita no CPF número um dois três Quatro residente e domiciliado na Rua A bairro beber cidades e cep e meio aí coloca lá através de seu advogado nome do advogado inscrito na OAB no meio tal com endereço profissional sito a rua tal inscrição os dados que coloca advogado e fica mais ou menos assim na forma da petição beleza tô a Panificação do autor real do advogado agora não tem como você pode ficou

de jogar para o meu né A não ser Que seja banho de mar porque a qualificação do advogado do autor ele entra sim Maria da Silva através do seu advogado para você que tá fazendo representando ela agora imagina móvel uma ação x contra João da Silva aí você fala representado por como é que vai saber que advogado o João vai contratar então não tem como fazer isso tá beleza o próximo próximo informação essencial são chamados fatos da petição inicial Fatos E aí coloca Fatos e fundamentos jurídicos do pedido de vou explicar separado que é o

fato o fato gente é a história o fato é o que dá em sejo o que deu ensejo a demanda judicial não existe é um autor como é que é o que eu vou dizer que aquele regulamentou mas ele foi De grande valia Para todos os profissionais que dependem de escrever textos que criou uma fórmula para como escrever bem eu acho até bacana eu vou eu vou depois eu vou deixar eu tava tentando lembrar Tem sim quando eu dava aula de tarde eu tenho aula de uma aula de acho que pequenininho 20 minutos chama assim

heptâmetro de Quintiliano a OAB tanto de Quintiliano quem é o Quintiliano né o Quintiliano ele foi um grande orador do século do 05 depois de Cristo Salvo engano que revolucionou toda a escrita e até hoje a fórmula que ele escreveu é o que é utilizado hoje para escrever matéria jornalística para fazer boas petições para que numa fórmula que quando como tá você algumas perguntas que são feitas e respondidas no curso do da sapatos dos Passos quais os fatos a gente pode falar que nada mais são do que história que seu cliente ficou um pouco e

você como profissional vai trazer da petição façam Isso é história alguns fatos possuem relevância jurídica outros fatos não e por exemplo você está ingressando com uma ação judicial por acidente de trânsito me fala qual é os veículos envolvidos Fala o local do acidente a circunstância do acidente são fatos relevantes a falar de música estava tocando no som no momento é irrelevante e as condições climáticas no momento do acidente são relevantes E agora outras a o tipo e cor da camisa que você tava usando aí elegante Então os fatos eles deve ter você deve essa ideia

que para se fazer os fatos deve-se trazer as informações relevantes juridicamente e naquele dia do acidente qual levantar o autor escovando os dentes e foi trabalhar pelo amor de Deus e sem informação irrelevante no caminho seguir sofreu um acidente ou fato relevante agora então isso doeu uma Situação que tem que ser bastante dosado outra questão aí Existem algumas palavra algumas palavras que não são utilizadas nos fatos da petição por exemplo o autor alega que no dia tal transitava com seu veículo o que que dá para entender isso quem tá falando é Heloisa e o autor

alega que no dia tal transitava por veículo o que que dá para entender alguma frase dessa quem tá falando isso aí não tem nada a ver com isso lembra que nós vamos lá que que Ninguém pode não me própria querer direito a lei e vimos também que você recebe uma procuração para defender os interesses do cliente quantas recebe essa procuração É preciso acreditar na causa dele se você não acredita na na no contexto da demanda não perde a demanda por que quando eu falo que o João alega que transitava eu tô quero falar que tá

falando isso não tem nada a ver com isso então quando eu entro com uma ação eu não uso Alegre adulto que eu falo o Autor transitava com seu veículo o autor foi passada com a ré eu não falo para o autor alega que foi casada autor não usa essas palavras isso quem tem que usar o réu o rela o réu se defendendo vai falar vou é daqui para o citado veículo só para você entender a dosagem das palavras Além disso nós não qualificamos "qualifiquei o João a Maria o advogado não pode ficar todo mundo na

petição uma vez qualificados eu não falo mais com o Nome dele a senhora Maria não é autora é o réu é o demandante é demandado e assim por diante requerente requerido eu não uso o nome dele e se vocês já tiveram a oportunidade de assinar algum contrato na vida de vocês Você já viu contratante contratado tá lá todo lá primeiro ou contratante isso contratante aquilo o contratado chave um contrato não é assim porque que você já foram qualificados então no corpo do contrato também é utilizado contratante e contratado não Nós não utilizamos mais o João

e a Maria que fez o contrato a senhora marido cima hoje não não então na petição também funciona assim nós damos e os dias as partes autor e réu esta é o mais básico demandante demandado requerente requerido e assim por diante ou seja nós damos terminologias para não mais chamá-los de Maria e João a joia E além disso dentro da matéria fática o rei de todos os Fatos e os fundamentos jurídicos do pedido isto quer dizer que são momentos diferentes fato a história fundamento jurídico direito depois do pedido que eu vou explicar então a petição

ela é dividida em três grandes momentos três primeiro momento os fatos é história é o que dá ensejo a uma reclamação processual uma briga judicial e nós vamos precisar de música nesta ideia da História relevante que vai aparecer na ação policial em eu gostei mamãe tá lá amanhã fundamente fumar ela que é e a gente tem interesse de falar o quê que é o fundamento jurídico e o filme então esse papo um talento fala vídeo ou seja história e o que quis dizer algo sobre essa história e o que eu quero isto que se traduz

na são formadas com a petição Pessoal Óbvio temos petições cigam texto porque tem histórias mais complexas tem fundamentos mais técnicos e tem pedido mais complicado então vai depender mas basicamente toda petição inicial de resumo isso fato fundamento pedido fato direito que de fato mas não ficar história e quando nós falamos em Direito E aí cima chamam G fundamentação jurídica da peça e a fundamentação jurídica da peça gente ela extrapola ideia do texto da Lei Fundamentação jurídica não é chegar fala assim o artigo 186 do Código Civil assim disciplina: aí você copia aquele que causar dano

a outrem é obrigado a reparar no mesmo sentido o artigo 927 do Código Civil Diz aí você vai lá copiar e na assim se posiciona a jurisprudência do nosso país copia no isso não é fundamento de luxo fundamento jurídico é demonstrar a aplicação da Lei fria no caso inesquecível é dizer o que que São pó faz jus aos danos morais ou materiais nesta demanda a demonstrar Por que que a lei protege ele e não réu porque olha só o que nos cativa e nos apaixonar todo dia na nossa área que é o seguinte a lei

é a mesma a mesma lei que o autor vai trazer na petição o Relva utilizar para se defender é mesma não existe inovação Legislativa aqui a diferença são as circunstâncias aplicação da Norma que aí aí tá a Chamada argumentação jurídica é você demonstrar que a letra fria da Lei se aplica no seu caso E é isso que o que faz a diferença dos profissionais Por que ir lá jogar lei qualquer um faz de uma máxima E vocês chegaram aula com horita provavelmente vocês lembram disso que é o pênis fatos que eu te dou o direito

né ou seja temos fatos que eu estou a situação muito embora esta máxima para nós que somos da do dia a dia na luta Gente sabe que não se aplica Como regra mas a ideia que se traduz é não adianta você me dar texto de lei se tem que me explicar o que você quer mostrar que se tem relevância jurídica Olha meu nome foi incluído indevidamente no SPC e Serasa Isso é um absurdo porque eu nunca tive nome assim bom então isso não mas circunstância que isso daí sejam dano moral não adianta eu chegar e

copiar só o preço da lei eu tenho que demonstrar Quais são os Prejuízos Qual foi o consegue ver a diferença por isso que eu tenho certeza que vocês tiveram um professor nesta caminhada de vocês que que você colocou assim eu respondi certo para pessoa que ela não você colocou só artigo só a lei você pode ver que eles acho que é na minha frente eu coloco lá apenas a menção do texto em um ponto já deve ter visto isso fica lá com sabe por quê Porque não é isso não é só chegar na que ela

não tá Aqui não não é o que que é isso que o que que você aplica esta nova e é isso que a petição inicial trás Então os fatos e fundamentos jurídicos que não necessariamente essa citação do texto de lei não necessariamente joia pois são cuidados que tem que ter é a Tom os fundamentos jurídicos obviamente que você deve se faltar primeiro pela existência ou não de normas mas no Sentido de não te não há vedação a que se busca porque a lacuna na lei não é justificativa para não julgar sua demanda lembra disso o

juiz não pode se eximir de julgar uma demanda mesmo que não tem a lei específica sobre o caso lembra disso ele das outras fontes né vai agora agora imagina a situação eu estou entrando com uma demanda judicial do qual é existe uma súmula dizendo que eu não faço José isso consegue ver a diferença são coisas bem diferentes eu Posso ingressar com uma demanda onde não há não há previsão legal não há o que Não não faço entrar com uma ação judicial onde a hora que eu tenho uma redação legal é tipo aquele cara tá entrando

com ação tá pedindo o reconhecimento de vínculo trabalhista em uma boca de fumo na nossa trabalhava todo dia com jornada e remuneração eu quero que assina minha carteira na boca tipo um traficante consegue o homem já tem wísque Então por si só atividade Contaminado como é que eu te trato Beleza se você quer chamar atenção e pedido o que que é pedido e aí é interessante não existe fundamento sem pedido o e pedido sem fundamento Olha que interessante não há fundamento sem pedido e pedido sem fundamento e não adianta você fazer a mais linda argumentação

jurídica da sua vida e se você se esquecer de pedir E não adianta a Oi Nádia você pode fazer a mais linda mais linda fundamentação jurídicos você esquece de pedir o que você quer pode falar ó e nos limites do que é pedido ao mesmo ponto não adianta você pedir aquilo que você não fundamentou por isso que a gente fala não há fundamento sem pedido e pedido sem fundamento então não tem como eu fundamentar muito Bem esquecer de pedir E do mesmo tempo eu só pedi não fundamentar e o pedido e Como regra tem que

ser específico e o princípio Como regra a e tem que ser específico e olha I Coríntios fala que princípio Como regra tem que ser específico Porque se o juiz julga No Limite daquilo que é pedido se eu não peço uma forma de limitada como é que ele vai jogar E a deixa com ele não não é assim por exemplo a até 2015 existe uma prática que funcionava assim e eu entrava a formação e aí por exemplo eu pedi para falar eu tava com a gente chama de ação declaratória né ação daquela pode me existência de

débito Olha eu não devo nada para o operador de telefonia e como ela falou que eu devo eu quero eu quero uma ação dizendo que não fale e ainda eu quero danos morais ficar enchendo o saco A beleza que que eu fazia eu entrava com essa ação declaratória e eu falar assim e pedir a condenação de danos morais no valor a ser atribuído pelo juiz Ou seja eu não falava eu quero 2005 1000 10.050 não quer dizer que eu vou ganhar mas eu eu não precisava atribuir o valor e danos morais e isto mudou então

até mesmo os danos morais hoje é necessário você pedir qual é o valor que você quer os valores uns pedidos tem que ser específicos para auxiliar no processo de Defesa do réu Porque se o réu também não sabe como é que pode seguir esse caminho geram cerceamento de defesa ele não sabe como se defender daquela demandas em que não sabe o que que ele pode ser condenado Olha que perigo ao mesmo tempo e vai botar na mão do juiz para Juiz Diga aí que você quiser se quiser não essa semana essa semana mesmo foi Salvo

engano a decisão foi publicada no fim da segunda Feira só uma decisão muito interessante isso vai vai dar uma repetição bacana o existir uma lei o que disse que o advogado executar contrato de honorário por exemplo faça um contato com você e você não me paga pelo executar Esse contrato nós não pagariam os custos processuais Baleiro a lei federal não é lei não é não é uma lei federal nem lei ordinária Federal aí o juiz aí o advogado a programação cobramos honorário e pedir justiça Gratuita sobre o argumento dessa lei que aplica em nível Nacional

o juiz mekor o pedido de justiça gratuita mas ele não parou por aí ele declarou a inconstitucionalidade da lei o ou seja ele estava a distrito de conceder ou negar a justiça gratuita pode divulgada no mais uma execução de contrato mas ele obra declarando continuar Galiza como fazer aqui em Sinop eu não tenho para manga nada não caberia em regra ele declara a Impossibilidade de uma lei que nem foi provocada de ofício assim mensagem eu acho que ele se empolgou e mandou ver eu tenho que os grupos advogado tão mandando essa decisão aí viu então

assim o juiz está adstrito da daquilo que lhe é imposto para julgar tal pedido deve ser o mais específico possível entretanto Existem algumas situações e torna-se pelo próprio objeto da demanda se torna impossível ser específica porque Imagine A seguinte situação você comprou um celular o celular apresentou defeito defeito É genérico é defeito em que a ele não acende não acende porque vai lá não sei e colocar Olha só se fosse falar com o pedido especial falar e se você quer o conserto do celular tal no tal componente que estragou se eu tivesse que fazer isso

mas gente ficuldade porque nós não temos conhecimento técnico em grande maioria para definir qual é o Pegar o componente que estragou então algumas situações é possível o pedido genérico Mas isso é exceção quando for impossível ou difícil especificação Como regra eu tenho que especificar os meus pedidos da forma mais próxima possível cliente música Joy quanto aos tipos de pedido A pedidos como nós vamos então rápido ser específico Sim nós temos alguns tipos pedidos Cumulativos pedidos cumulativos Quem são os pedidos que se somam pedidos cumulativos Quem são os pedidos que se somam exemplo e Danos materiais

e danos morais A pedidos cumulativos são os pedidos que se somam exemplo danos materiais e danos morais e eu daria até uma gripadinho esse e entre os dois porque você está pedindo os dois e E aí E aí A pedidos alternativos e E aí e quando a parte requer u é uma outra coisa e quando a parte requer uma outra coisa exemplo e o conserto do celular o Ou a devolução do dinheiro grifo ou o e o conserto do celular ou e a devolução do dinheiro E aí os pedidos sucessivos E aí e quando a

parte o requer em 2 ou mais pedidos E sucessivamente um exemplo [Música] com a paralisação da obra [Música] E aí e a a paralisação da obra a e após ou e depois e depois a demolição da construção Com a paralisação da obra e depois a demolição Olha só nesse consegue ver diferença temos um pedido simples que é o isolar pedido comulativo Eu Somos 2 ou mais pedidos numa mesma de mana pedidos alternativos eu peço uma coisa ou outra ela olha ou você arruma meu celular ou você devolve meu dinheiro se alternativa do alternativas os sucessivos

ele tem uma ordem ser cumprido primeiro paralisar obra essa obra legal aí ó e depois de paralisado derruba que Construiu essa ideia dos pedidos joia moçada dúvida ir sua vão né