12 - Diálogo competitivo

[Música] uma modalidade nova chamada diálogo competitivo não existe isso gente no Brasil não existe isso existe isso na União Europeia existe isso nos Estados Unidos mas no Brasil não existe o diálogo competitivo do Brasil é inspirado na União Europeia tá é lá foi lá que o Brasil foi buscar esse esse diálogo essa modalidade eu antes de passar lá de de passar essas anotações eu vou eu prefiro explicar para vocês depois anotações aqui com vocês aí tá explicar para vocês o que que é essa coisa que que é esse negócio eu falei para vocês quando você

faz o DTP você tem que saber o problema e buscar a solução eu falei que às vezes você não consegue ter a solução Você tem o problema mas não tem a solução aí o que essa lei proporcionou Gente o que essa lei trouxe que eu acho bastante interessante a possibilidade de você tendo problema Você vai ao mercado e conversa com o mercado para o que o mercado de Assunção para depois você licitar a execução daquilo que você quer inclusive obra de serviço de areia inclusive obra Cervejaria como é que acontece tô fazendo meu itp eu

preciso eu preciso resolver um problema geralmente o que acontece quase sempre gente obras de beijaria a gente sabe como resolver tanto é que a gente faz o outro projeto ou projeto básico ou o projeto básico executivo que isso é a solução lógico esses elementos técnicos instrutores são as soluções né mas às vezes nós não conseguimos não sabemos Qual é a solução não só para óbito de engenharia um fornecimento por exemplo também para um outro serviço em geral tá então o que a gente faz a gente faz um edital é isso que está escrito tudo aí

mas vou explicar aqui para vocês que eu acho mais didático eu explicar aqui eu coloco em digital e digo assim vou ao mercado digo assim o mercado tá vendo meu papo com o mercado mercado é o seguinte eu fazendo meu IP aqui eu vi que eu tenho um problema para resolver mas eu não sei a solução mercado você não quer dialogar comigo que o mercado no nosso caso Qual é o mercado o mercado da construção civil tá nosso caso aqui mas não precisa ser lá em aquisições o pessoal fala a mesma coisa alguém vai falar

a mesma coisa tá eu preciso que você já logo comigo então eu faço digital nesse digital eu digo isso quem quer gelar comigo dialogar comigo agora para de alagar comigo tem que ter a seguinte qualificação tal tal Porque gente não posso abrir todo mundo né Daqui a pouco eu tô falando de construção e vem dialogar açougueiro Um padeiro que é muito bom para fazer pão e vender carne mas não é bom fazer obra é então eu tenho que colocar só quem tem condições de alugar comigo quem daí eu coloco faço aquela qualificação comigo tem que

ser seguido de qualificação tal tal tal aí coloca esse piso digital Então já começa com edital conversei com digital então é uma licitação é uma licitação e vamos supor que 10 empresas se qualificaram para dialogar com administração formou uma comissão atenção formada por necessariamente três servidores servidores públicos tem que ser servidor empregado público não pode ser Car condicionado nessa comissão por quê Porque vai dialogar vai ter segredo e a Lei confiou no servidor público mais uma vez estou falando isso tá então essa Comissão vai dialogar com os dez vamos supor que 10 se classificar tô

chutando aí o número 10 vai divulgar um por um separadamente um por um não escuta o que o que a comissão dialogou com outro essa comissão é composta por três pessoas o mínimo podemos ser assessorada daí Aí sim para obter subsídio técnico por alguém contratado mas esse alguém contratado não é comissão ele acessório a comissão porque por causa do conhecimento que ele tem uma expertise que ele tem tá aí dialogo um ninguém sabe o que o outro dialogou mas todas os diálogos são gravados e só serão expostos de momento a posteriori tá então já logo

com o outro o outro dia logo com 10 vamos supor isso prever o nosso decreto cinco deles de aula foi uma porcaria não vão chegar nunca solução eu posso desclassificar sobrou cinco eu chamo de novo primeiro Chegamos em 5 não o outro o outro outro outro até que uma hora eu consiga eu administração uma solução ou mais de uma solução Agora sim eu que só tinha um problema agora tem um problema e uma solução eu deixei aquele digital aquele digital ficou 25 dias úteis né para o pessoal trazer foi dialogado e agora tem a solução

não tenho só um problema tem a solução a partir do momento que eu tenho a solução eu publico um novo edital tá o novo digital esse edital gente tá ele vai ficar 60 dias úteis 60 dias úteis Por quê eu tendo a solução aí pode ser um projeto básico saber a solução eu faço o digital que será que o show de fase competitiva Aí sim quem é que pode participar das competições somente aqueles que dialogaram e tiveram um diálogo idôneo um diálogo que realmente apresentaram alguma coisa podendo desclassificar de cara aqueles que na primeira fase

já não trouxeram nada então tá eu tinha 10 se um décimo primeiro projeto ele pode participar da licitação da segunda fase não só aqueles que dialogaram aí sim aí você faz a disputa através de um dos critérios lá que se pode pode usar de julgamento técnico e preço melhor técnica maior retorno econômico no nosso o nosso decreto não permitiu o nosso decreto não permitiu menor preço e maior desconto nesse caso porque se você está buscando uma solução diferente é porque você quer uma técnica diferente então a opção do Estado do Paraná é que essa essa

licitação essa segunda fase da licitação essa fase competitiva o seja necessariamente um desses melhor técnica técnica e preço ou maior retorno econômico que nós falaremos sobre esses critérios ainda no nosso curso tá essa é a ideia aí disputa normal como lidação normal só que só com aqueles que te alugaram tá disputa normal aí um ganha tá esse que ganha é contratado para executar a obra o serviço o fornecimento o que for o que for o que for objeto qual é o problema que enxerguei que nós enxergamos lá na pge Imagine só Imagine só e eu

tenho uma empresa participa do diálogo gente invisto no meu pessoal tem uma experiência danada Imagine só que o Espírito Santo invisto recursos financeiros recursos humanos do melhor solução aí na ordem de disputa eu perco não posso né ficaram cinco no meu exemplo ganhou um outro lá eu não ganhei que eu ganhei nada Nadica de nada aí eu vejo isso discutir com meus colegas aí que isso vai dar pode dar assim uma vai faltar motivação para que as empresas coloque sua experiência ali dê a melhor solução porque ela corre risco muito grande da solução de bandeja

para outro outro faz ele não ganha nada tá então qual foi a ideia Nossa tá E isso está no nosso decreto mas não antes tirou isso Amilton isso a gente tirou do direito Europeu é assim que se faz na Europa nós possibilita o seguinte que o nosso digital faça o seguinte premi aquele que dá A melhor solução ele é um prêmio porque se ele perder a licitação mesmo assim ele ganhou como se ganhasse e é muito semelhante num concurso ele é premiado com isso tá então é uma maneira que a gente achou para que aquele

que investisse em Recursos Humanos recursos financeiro experiência os as experiências dele ele tivesse algum retorno então o nosso decreto previu isso tá a lei não prevê isso mas a gente entendeu que é possível o estado do Paraná querer trazer essa possibilidade sem que isso traga mais inovação Legislativa imprópria decreto é assim que a gente entendeu isso aqui no estado do Paraná mas também há outras maneiras de você motivar por exemplo aquele que deu a melhor solução eu eu faço por técnico que preço depois de dar um peso para quem deu a melhor solução o peso

da técnica que é uma maneira também de você sair na frente já que deu a maior solução ter uma um ganho já na técnica é uma outra maneira então basicamente é isso é é bastante é uma novidade bastante interessante e tudo tudo que eu falei agora já está escrito aqui mas eu preferia é transmitir pra vocês tá então o diálogo é isso inspirado na federal que existe um regulagem dos Estados Unidos e na diretiva 2014 aqui quando que eu uso tal tal né então para para a adoção do Diálogo positivo ela enfrenta as seguintes problemas

ela tem dificuldade às vezes definir a solução porque as existentes no mercado só atendem a sua carência se adaptadas tem uma solução está mais uma tem que adaptar Então vou dialogar com o mercado para fazer para ver quem pode adaptar para resolver o meu problema né tá a solução se a solução Talvez às vezes nem existe no mercado Tá demora que o suplemento necessidade requer produtos ou serviço que inclui concepção e solução inovadora nem tem solução no mercado ou tem e precisa adequar Ou nem tem solução no mercado Tá são as maneiras a natureza uma

complexidade do objeto do contrato não permite a sua adjudicação sem prévia no negociação tá pelo tipo de de de de de de de de de objeto tá você necessita uma prévia de negociação necessita diálogo você tinha que conversar com aquele que tem a solução aqui só a letra da lei né O que que é aonde que ela é restrita mas eu você você vai usar quando você quer uma inovação tecnológica tecnológica técnica muito parecido isso gente que aconteceu integrado da lei 12462 da lei do RDC tá só que o seu integrado da Lei 1433 não

traz isso aqui depois a gente vai ver tá a impossibilidade do órgão onde deve ter solicitar satisfeita sem adaptação é quando é usado já falei né impossibilidade das especificações especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente para administração não consigo definir não consigo fazer o termo de referência nem projeto básico dentro do projeto tá ainda a necessidade de definir identificar os meios alternativos que possa te fazer a necessidade com destaques aspectos solução eu preciso a solução técnica mais adequada requisitos apto concretizar a solução já definida a estrutura jurídica e financeira do contrato definir uma nova estrutura

financeira e jurídica do contra basicamente é isso aqui que eu tentei de maneira Talvez assim mas didática e se for para vocês Quais são os casos que a gente precisa que é Tecnicamente o que está escrito na lei É isso aí tá o procedimento então ele tem três fases tá primeira fase é interna onde a gente vê as necessidades da administração os critérios a gente tem que ver quem é que a gente vai selecionar quem é que a gente quer que dia logo conosco quem são tá depois publicar o digital para a fase interna tá

para para início a fazer externa né esse digital vai ficar 25 dias úteis essa lei lida com dias úteis a fase externa então daí a fase de qualificação publicou digital vai qualificar as empresas que vão dialogar descobri que são x empresas tal tal a nossa lei não limita o número de empresas a nossa lei não limita número de empresa corremos risco de ter uma qualificação aparecer sem empresas querendo dialogar conosco tá não sei se isso vai acontecer mas é possível a segunda fase depois de qualificar como eu falei para vocês eu inicio o diálogo e

a terceira fase é Aquela fase que se julga as propostas a fase chamada de fase de competitiva tá isso isso é extremamente novo no estado do Paraná né Tá aqui o prazo já falei para vocês 25 dias né tá já falei para vocês informações aplicar vantagem Lógico você não pode dar informações que dê vantagem para um detrimento para outro como em qualquer licitação você não pode fazer isso ela não poderá revelar a outros distantes as soluções propostas ou informações sigilosas publicadas por um licitante sem o seu consentimento logicamente por isso que eu falo que é

sempre em segredo dia logo em cada um Tá salvo se ele quiser que discuta com os demais que abra então a fase de diálogo fica mantida gente fica mantida tá até que encontra a solução fica dialogando até uma hora encontrar a solução ou as soluções as reuniões com licitantes serão registradas em ato e gravadas diante recursos então tecnologia de áudio e vídeo tem que gravar porque depois vai ficar aberta para ser algo cristalino né vai ficar aberto depois mas durante o diálogo ela não é aberta só depois do Diálogo que é aberto ele o edital

poderá prever a relação de fase sucessivas é vários diálogos elimina algumas elimina mais uma até chegar numa solução Pode Prever isso falei para você já são 60 dias úteis úteis não conta sábado domingo feriado tal não conta né 60 dias é um prazo dizer assim mais Amilton mas demora muito isso demora mesmo Demora mesmo que lembra que nós estamos achando uma solução gente tá é algo que vai ser utilizado muito pouco gente não vai ser muito utilizado Isso aqui vai utilizar o nunca eu não acho que isso nunca seja seja uma palavra certa porque o

TJ vai acabar de fazer um diálogo competitivo do Paraná tá muito interessante tá eles estão querendo fazer um diálogo positivo tem um curso para eles lá de cinco dias tal durante minhas férias e eles estavam já pensando em fazer o diálogo competitivo a partir do que a gente conversou na na nossa nas nossas aulas tá fazer um diálogo positivo mas gente isso assim o seguinte aquele negócio que eu falei para você uma caixa de ferramenta gente tá é Imagine só você como aconteceu comigo nesse tempo atrás você tá Deu problema na minha Hydra tá e

eu precisava de uma ferramenta lá eu fui lá na minha caixa de ferramenta tava até enferrujadinha a ferramenta para abrir a hidratar até enferrujada porque eu nunca tinha usado mas ainda bem que aquela ferramenta estava lá porque na hora que eu precisei eu pude usá-la o diálogo competitivo também é assim como outras tantas ferramentas tá lá se um dia acontecer Beleza a gente usa tá É porque eu sempre dizia tá E aí num curso que eu dei nesse curso que eu dei ptj me desbancou isso eu sei dizer isso aí vai ser uma coisa muito

complexas não às vezes tecnológico mais simples também ela dizia o seguinte puxa o seu problema de áudio e vídeo aqui eu não sei como resolver o mercado oferece tantas possibilidades não sei qual que é melhor para mim sabe o que fazer eu vou dialogar com o mercado olha que coisa simples ao disso ao de vídeo onde o mercado porque não tá não é nem engenharia esse exemplo mas um exemplo interessante que eu acredito que o tempo quando começar a ser utilizado a coisa vai pessoal vai começar a verificar que não é algo assim que não

posso ser feito né mas realmente é algo demorado porque você está buscando uma solução tá solução Ah mas sentadinha assim contrata um projeto básico vem Quantos dias você vai receber o projeto básico 60 dias alguém vai receber menos 60 dias então parece que o prazo não é tão longo tá então essa foi a ideia legislador Essa foi a ideia legislador 60 dias úteis tá a gente gosta não gosta é isso que tá na lei tá ela a administração ainda pode solicitar esclarecimento e ajuste das propostas a melhor proposta foi da empresa mas ela pode puxar

a melhor proposta é tudo mas você precisa fazer dialogando né a administração com ele você vai ver algumas alterações você podia modificar aqui modificar aqui é possível isso também tá diálogo com o mercado não é coisa feia é essa ideia diálogo não é coisa quando você fala puxa conversou com conversou com o mercado parece que já há uma fé não é verdade essa essa lei trabalha muito com o diálogo com o mercado essa essa lei é uma lei dialógica tá ela permite isso tá então é possível e ela define a proposta vencedor de acordo com

os critério divulgar no início da fase competitivo tá ela vai colocar o critério no edital tá então já falei que os servidores tem que ser tem que ser a comissão para os servidores efetivo admitir contratação de profissionais pra estacionamento esses profissionais vão assinar um termo de confidencialidade tá e loja bester Sião de atividade que possa configurar conflito interesse logicamente né da Lei as particularidades do Decreto Estadual número 10.086 Car Jorge mais E3 candidatos porém não tendo sido atingido o número mínimo de qualificados a comissão especial para decidir pela continuidade do procedimento com início de aula

mesmo com dois com três não tem problema nenhum a depender da complexidade do objeto tá isso aqui da onde que eu tirei isso aqui o União Europeia europeia fomos estudar lá tá o instrumento convocatório deverá prever requisitos mínimos para que se Estabeleça as soluções oferecida né sua pena de desqualificação daqueles que oferecer soluções impróprias tá é aquele medo O cara chega esse vou só fingir que vou dialogar porque importante para mim é participar da faz com que objetivo os outros que trabalha os outros que trabalham lá que fácil dê as soluções tal tal no final

eu entro ganho tá isso nós tentamos evitar isso porque quem entrar com essa ideia vai poderá ser desqualificados tá porque as suas soluções são impróprias tá Tal Qual é Então no direito europeu ainda a concessão de prêmio remuneração falei para vocês a possibilidade trouxemos no decreto também artigo 140 tá e se o resultado for a mescla de mais de uma das soluções podem uma empresa dar uma solução outra empresa outra mas pode juntar as duas fazer uma solução só é possível isso é no diálogo com as duas depois é possível e daí tá só que

o valor da remuneração a gente verificou que deve ser dividido ainda digital deve prever o distante autor da solução adotada deverá ceder todos os direitos patrimoniais lembra que ele vai entregar ele pode entregar um projeto então tal concurso também vai ceder os direitos patrimoniais dele né ele vai receber por isso porque ele vai ser premiado né também pode ainda se subdividir em fases tá o instrumento Pode Prever que os candidatos que forem desqualificado na primeira na primeira subfase da fase de diálogo fica impedido em participar da fase de julgamento porque não haja Esse é abuso

né do candidato ainda no já falei para vocês mas no Paraná isso aqui não é obrigado pode menor preço menor técnica em outro estado em outro município tal tal decreto do Paraná achou importante a gente se nós usar diálogo positivo a fase competitiva Será que o critério técnica e preço melhor técnica ou maior retorno econômico se fizeram um contrato de eficiência que nós lidaremos o nosso curso tá então eventuais impugnações relativas ao diálogo positivo devem ser apresentada no prazo de cinco dias a contada respectivo publicação do último ato em cada uma das fases o que

isso foi uma discussão muito nesse dia fui fui participar do evento em Brasília estava discutindo isso que a lei não deixou isso gente como é que ontem que vai ter uma fase só fase única de recurso não não aqui no estado a gente pensou nisso tá como são três fases ao final de cada fase tem tem uma possibilidade de recurso Lógico ele não foi qualificado ele tem direito de entrar com recurso tá ele na fase do Diálogo Houve alguma injustiça com ele tem direito a entrar no recurso na fase na fase de competitiva Houve alguma

alguma algo que ele não gostou que ele não achou correto ele pode entrar com recurso estressado porque porque já pensou se passa todo dia só para o final o recurso só para o final e depois vê que o erro foi na primeira fase botar tudo de novo então a gente achou por bem da eh Isso aqui vai ser copiado por muita gente pode ficar certo no Brasil tá a gente se for bem em cada fase e abrir discurso tal qual eram as licitações Quais são as estações por exemplo por concorrência hoje né Tem fase tem

tem recursos nas duas fases na fase da habilitação e na fase da proposta no nosso caso aqui no Paraná na fase da proposta Depois da habilitação daquele 608