atenção vídeo de revisão para primeira va 6 C processo penal 20242 eu gostaria que vocês seguissem as orientações que constam nesse vídeo Pois é o conteúdo que será cobrado na prova estudem sobre interrogatório do acusado em que momento é feito o interrogatório no processo penal qual conteúdo do interrogatório partes do interrogatório estudem também sobre o direito ao silêncio e suas consequências do interrogatório dentro do processo penal Relembrando o interrogatório é meio de prova e é meio de defesa é o momento em que o réu pode dar a sua versão acerca dos fatos exercendo assim o
direito à ampla defesa então sobre o interrogatório necessário que vocês eh estudem havendo mais de um acusado muitas vezes o processo penal tem dois três quatro acusados Todos devem ser interrogados o interrogatório de um não vale pelo outro e o interrogatório deve ser feito separadamente garantindo-se inclusive o direito ao advogado de entrevistar-se pessoalmente de forma reservada com a pessoa do réu isso nós já falamos também ele tem o direito de ser orientado eh interrogatório do réu preso eh Nós estudamos os aspectos referentes ao interrogatório e o código de processo penal regulamenta o interrogatório por videoconferência
nós sabemos que hoje é uma realidade vem sendo vem acontecendo e foi bastante adaptado através das plataformas inclusive o zoom e o preso o ré preso pode ser interrogado por videoconferência garantindo-se sempre a presença do advogado eh dentro do interrogatório o que o réu Pode alegar tudo que interesse a sua defesa inclusive ele Pode confessar se não tem problema nenhum Normalmente quando ele confessa Ele Pode alegar em seu favor um excludente por exemplo exemplo uma legítima defesa um estado de necessidade um estrito cumprimento de um dever Legal ou um exercício regular do direito sim pode
não tem problema nenhum Isso se chama para doutrina confissão qualificada então o que que é a confissão a confissão ocorre quando o indivíduo reconhece os fatos contra ele imputados e a confissão qualificada ela ocorre quando o indivíduo embora confesse ele vem alegar em seu favor uma causa de exclusão da antijuridicidade da culpabilidade ou seja ela sempre favorece o o indivíduo né ou de dentro do processo né Visa favorecer o indivíduo prova testemunhal quem pode ser testemunha a princípio nós estudamos dentro do Código de Processo Penal qualquer pessoa pode ser testemunha exceto as impedidas e suspeitas
que estão lá na frente mas via de regra qualquer pessoa pode ser testemunha e a testemunha tem o dever de falar a verdade sobre o que souber e o que for perguntado sim sim o réu não mas a testemunha sim e Qual a consequência da mentira da Testemunha em juízo ela pode responder pelo crime de falso testemunho nos termos do Código Penal Artigo 342 detalhe o processo penal faz a diferenciação entre Testemunha e Informante essa diferenciação também existe em outros ramos do processo mas O informante é aquele indivíduo que não faz o compromisso de dizer
a verdade a testemunha PED de outra forma ela faz o compromisso de dizer a verdade Porém quando O informante for ouvido diz o código de processo penal que o juiz dará o valor para o depoimento do Informante que bem achar conveniente então vai ficar a critério do juiz mas as testemunhas elas são meio de prova prestem bastante atenção nisso as testemunhas são meio de prova altamente importante dentro do Processo Penal em juízo eh se a infração deixa qualquer tipo de vestígio é necessário fazer-se o quê Quem se lembra exame de corpo de delito Para que
serve o exame de corpo de delito Para comprovar a materialidade do crime quando a infração deixar vestígios é necessário o exame de corpo de delito não podendo ser suprido pela confissão do acusado então mesmo que o indivíduo venha confessar em juízo à prática do crime é necessário é indispensável a realização do exame de corpo de delito e se os vestígios desaparecerem completamente o que deve fazer o juiz diz o artigo 168 do Código de Processo Penal que desaparecendo completamente os vestígios a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta detalhe essa prova testemunhal suprindo a falta da
das perícias em geral ela é extremamente perigosa e deve ser analisada com bastante cautela para evitar erro judiciário eh Existe prova absoluta dentro do processo penal gente Existe prova absoluta existe a rainha das provas existe a prova acima de qualquer suspeita não não existe prova absoluta o juiz Analisa no processo penal o conjunto probatório existem provas que T um valor muito importante a depender do crime por exemplo diz doutrina que em crimes contra dignidade sexual a palavra da vítima é de alta relevância mas o juiz não pode analisar a palavra da vítima sozinha de forma
isolada ele deve ter outros elementos de prova outros elementos probatórios que possam verificar a possibilidade de levar se a uma condenação ou não mas num não existe a rainha das provas né Então essa é uma questão extremamente importante eh a ser cobrada na prova no interrogatório voltando ao interrogatório cairá mais uma questão sobre interrogatório o interrogatório é composto de duas partes né a qualificação do indivído e sobre os fatos em si mesmo eh provas vai cair muita coisa sobre prova né o ofendido pode ser ouvido em juízo pode a vítima pode ser ouvido em juízo
pode a vítima é testemunha não é vítima é ofendido tem o dever de dizer a verdade também não eh e todas as provas lícitas são possíveis de ser produzidas dentro do código dentro do processo penal né Eh teoria dos frutos da árvore envenenada é o processo penal não admite prova ilícita que que é a prova ilícita é aquela que vem a ferir qualquer regra de direito material qualquer regra de que de que seja impositiva por exemplo é impossível a interceptação telefônica sem autorização judicial a prova ilícita deve ser desentranhada retirada dos Autos entenderam retirada completamente
dos Autos e também a prova ilícita por derivação certo eh sobre prova eu gostaria que vocês estudassem tudo testemunha pode ler o depoimento dela sim ou não ela pode levar por escrito não Nós estudamos isso também em sala de aula a testemunha não poderá ler o seu depoimento porém é facultada a testemunha fazer consulta a Breves apontamentos desde que não seja leitura certo eh também o interrogatório ah gente questão sobre interrogatório o interrogatório é o último ato tá é o último ato o juiz pode produzir provas de ofício no processo penal embora seja uma regra
bastante criticada diz o código de processo penal que sim e de maneira suplementar certo eh com relação às provas eh não existe prova absoluta tá gente eu vou reprisar isso aqui e e reforçar esse depoimento até mesmo a confissão não é prova absoluta toda a prova deve ser valorada pelo juiz conforme o seu livre convencimento motivado ou seja ele deve fundamentar o seu convencimento de acordo com as provas do processo eh basicamente isso as questões dissertativas tem duas questões dissertativas vocês lembram aprendendo a resolver problemas que fizemos na aula passada estudem as duas questões dissertativas
do aprendendo de resolver problemas que são naquele sentido certo então estudem esses pontos dentro do Código de Processo Penal dentro de toda a doutrina que nós estudamos continuando pessoal exame de corpo de delito perícias em geral artigo 158 do do Código de Processo Penal tá todo 158 ele tem vários várias eh subar digos né A B C D E F 159 que fala dos peritos né 160 161 172 até o 184 o interrogatório do acusado 185 do Código de Processo Penal tudo que tá aqui no artigo 185 ess seguintes vai cair interrogatório até o 197
do Código de Processo Penal que fala sobre a confissão né perguntas ao ofendido artigo 201 e por fim sobre a prova testemunhal artigo 202 203 204 205 206 basicamente esse conteúdo estudado e que será cobrado na nossa V beleza detalhadamente colocado Espero que você vocês tenham aí um material para nortear os estudos de vocês