[Música] [Música] Bom dia. Podemos começar? OK. Obrigado. >> Bom dia, conselheiros, conselheiras, convidados permanentes. Eu peço desculpa pelo atraso. A gente teve um probleminha técnico aqui, né? Então é importante. Bom dia também a quem nos assiste pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. [Música] Essa é a reunião do Comitê Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento das Políticas para a população em Situação de Rua. 10 qua >> 20ª reunião ordinária >> do CIAP >> do Siamp, rua Nacional. [Música] Importante eh este momento, né? Nós tivemos Várias atividades, é o mês de luta ainda da população
em situação de rua, né? A gente relembrar isso, né? onde movimentos, entidades e junto aí com legislativos, poder público federal, estaduais, municipais, né, lembraram esse momento muito forte, né, aonde a população em situação de rua se organiza com seus movimentos, com as suas lutas, né, para garantia de política pública. Então é importante relembrar, né? Muitas Vezes as pessoas falam: "Ah, a cor vermelha ainda é o sangue, né, que jorra desta população, né, as violências policiais, as violências institucionais que nós estamos acompanhando por aí. Então, a estrutura é cobrar comitê nacional, comitês estaduais, comitês municipais de
políticas para a população em situação de rua, né, moradia, trabalho, saúde, educação. Então, o mês de agosto, principalmente de 19 a 22 de agosto, é momento de lembrar, mas também De cobrar, né, as políticas públicas paraa população em situação de rua. Conselheiros, conselheiras, convidados permanentes, eu vou a gente antes de aprovar a nossa pauta, se vossas excelências me permitem, eu vou mudar um pouco o rito, até porque >> é importante, eu gostaria de primeiro perguntar ao Ministério do Desenvolvimento Social se há algum informe para dar para nós, por favor, Consel. Aline. >> Bom dia a
todas as pessoas presentes. Eh, antes de dar o informe, queria parabenizar por ontem, né, a sessão solene. Foi muito bonita, muito bom ouvir todos os companheiros e companheiras. Acabei cedendo a minha fala porque também já tava muito longo, todo mundo bem cansado, né? Mas de todo modo eu tinha organizado para falar alguma coisa que Rafaele tinha falado, que eu acho que é importante deixar aqui frisado, né? O que eu falaria, a gente No MDS tem uma uma cobertura de dentro dos programas de transferência de renda muito significativo paraa população em situação de de rua, né?
Dos 339.000 pessoas cadastradas no CAD único, 261, mais de 261.000 pessoas estão recebendo Bolsa Família, mais de 15.000 pessoas estão recebendo BPC. Temos um lapso ainda de 62.000 pessoas em situação de rua, sem nenhum programa de transferência de renda. Só que a questão é ótimo que estamos Avançando, né? O ProCAD ajudou a fazer um cadastro massivo da população em situação de rua no CAD único para poder dar acesso aos programas, aos benefícios, aos projetos e e que tudo que o MDS consegue oferecer a partir do SUS. Mas a renda, só a renda não consegue responder
a complexidade dessa situação. E a proteção social que tá ali nos serviços do SUAS é o que de fato precisa ser fortalecido para que a gente consiga assegurar as demais seguranças Socioassistenciais. Para além da rinda, a autonomia. Não adianta ter renda se a gente não constrói novos projetos de vida. Não adianta ter se a gente não faz de fato fazer, não faz valer a construção de novas sociabilidades, né, a partir da segurança de convivência. Então o que eu ia frisar lá ontem, a Rafaele falou que é como a gente construir a estratégia de incidência no
parlamento para que a PEC 383 seja pautada pelo presidente. A Gente precisa de recurso para os SUAS. A gente tem recurso e vultoso para os programas de transferência de renda. Maravilha, mas não fica em pé sozinho. A gente precisa de fato desses outros pilares, né? Então, como eu tô na coordenação da comissão de relações institucionais, deixo aqui o convite pra gente pensar dentro da comissão, mas também junto com o pleno, estratégias de incidência para isso ser pautado pelo presidente da Câmara. Eh, só isso. Obrigada, Rafaele. Por isso que eu cedi minha fala. Falei: "Ah, F
já falou tudo, vou ficar gastando o tempo do povo, já cansado, já era 6:40 da da noite." Mas de informe, a gente vai ter hoje a reunião do GT City Pop Rua, a primeira do ano, né? Infelizmente a gente não conseguiu chamar antes, 2as da tarde, posso passar o link? Eh, e nessa reunião a gente vai discutir uma das metas que tá no plano de ruas visíveis pra gente cumprir, que é a divulgação e a Mobilização do gestores do Sul nas três instâncias, nos três entes para os três entes federativos sobre o programa de dignidade
menstrual, tá? Então, a gente já estruturou toda uma apresentação para comear os seus trabalhadores e trabalhadoras de como a população em situação de rua, como as pessoas que menstruam podem ter acesso a esse programa. Então, é um dever nosso essa divulgação, porque a gente sabe que isso tá eh dentro da do Ministério da Saúde, né? Depois a Carla pode complementar, mas a gente tem que facilitar o acesso, né? Pensar de estratégias justamente de como cadastrar no goov.br, BR, apresentar o meu surg digital para que a população conseguir de fato ir na farmácia popular, retirar, né,
as pessoas que instruam, retirarem o seu os seus absorventes. Eh, tinha um outro informe. A gente tá finalizando o ciclo, fizemos já a terceira oficina do ciclo eh de Produção de um documento que chama linha de proteção linha de proteção social para crianças e adolescentes em situação de rua. também é uma meta de planos juris visíveis que a gente tá avançando para cumprir, para tapar essa lacuna com relação à orientação, eh, enfim, diretrizes, né, para os serviços da proteção social, tanto básica quanto especial, média e alta complexidade, conseguirem de fato atender crianças adolescentes em Situação
de rua, que também é uma lacuna ainda, mas a gente tá tentando correr atrás para tapar. Então, eram esses informes e essa e esse apelo aí pra gente ver enquanto se amp como é que incide lá com relação a ao recurso para a gente tem um recurso mínimo pra proteção social. Tá bom? Obrigada. >> Obrigado, conselheira Aline. Informes do Ministério da Saúde, por gentileza. Carlinha, >> bom dia. >> Bom dia, pessoal. Meu nome é Carla. Eh, trabalho na coordenação do Aessidátic na Secretaria de atenção primária do Ministério da Saúde. Tô aqui representando a coordenadora Lilian
Gonçalves, coordenadora da coordenação do AC equidade, que não poôde estar aqui presente, está em agenda externa, né, nas oficinas da APS, nos territórios. Eh, tem alguns informes, né, para compartilhar com vocês. Encerramos na primeira semana de agosto as oficinas Paraa construção da política nacional de atenção integral à saúde da população em Estação de Rua. Então, teve algumas pessoas aqui que estiveram presentes. Eh, essa essa oficina é justamente pra gente usar como subsídio paraa construção da minuta da política, eh, que passará agora pela análise de impacto regulatório, né? Então, já começamos as reuniões para posterior consulta
pública. Então, isso é um grande avanço. A nossa perspectiva é de Finalizar o ano com a entrega da política. Eh, outro informe é com relação às unidades móveis do consultório na rua. Eh, em julho fizemos a audiência pública, né, a audiência pública justamente para apresentar, né, o que que a gente espera das unidades móveis. Então, eh, posteriormente a essa etapa, estamos realizando, né, a análise dos preços para posterior, né, nos próximos meses, iniciar a análise desses valores, Justamente para começar o processo de licitação. Eh, e por fim, um outro informe é com relação ao curso,
né, o curso de aperfeiçoamento em educação popular e em saúde para o cuidado das pessoas em situação de rua. Então, é um curso que está sendo eh um TED realizado com o Instituto AG Magalhães, né, a Fio Cruz de Pernambuco, em parceria com os movimentos para eh sociais da população em Estação de Rua. Então, aqui Representado também pelo Marquinhos, que está aqui presente. Eh, então, no início do mês, eh, lançamos o edital para os educadores. Então, esse curso é constituído de duas etapas. A primeira etapa de lançamento foi para a formação e seleção dos educadores
populares. Então, a ideia é que seja educadores, né, com formação de nível superior, mas também o segundo educador popular com trajetória de rua ou experiência com a população em situação de rua. Eh, o a Finalização da inscrição seria até a data de hoje, dia 29, mas para conseguir ampliar as inscrições, a gente vai ter eh a ampliação do prazo de inscrições até o dia 7. Eh, vou compartilhar no grupo daqui do SIMP para que vocês consigam divulgar, né, pra gente ter maior adesão às inscrições dessa primeira etapa, que é justamente para selecionar as pessoas que
irão eh fazer as aulas, né, para os profissionais de saúde da atenção primária. Então, é um Grande avanço é conseguir lançar esse primeiro edital, ao qual posteriormente também será lançado para os e os educandos, né, que são os alunos que vão receber as aulas. Então, a gente solicita eh justamente apoio na divulgação desse edital que vai ser estendida até o dia 7 de setembro, tá bem? São só esses informes. Obrigada. >> Obrigado. Ministério das Mulheres, tem inform. por gentileza. [Música] >> Eh, bom dia a todas e todos. Eh, só para informar para vocês, gente, que
nós tivemos aí as conferências livres de mulheres, né? E junto com a comissão mulher gêner e raça do Camp, a gente conseguiu aí organizar eh acho que se não me engano, cinco estados, né, para fazer a conferência livre, onde elas saíram delegadas já direto para paraa nacional. Eu acho que isso é um ganho muito grande para as mulheres, né, em situação de Rua. A gente abriu a porta, agora a gente invade e entre. Eu acho que é isso que é importante, né? Essa foi uma das primeiras e agora não pode deixar de das mulheres estarem
em todos os espaços, né, de construção. Então nós tivemos Rio de Janeiro, Mato Grosso, Bahia, UDF, >> São Paulo >> e o Paraná, né? Então, foram, >> queria fazer só uma confirmação, é que essa primeira etapa do edital vai ser nos estados de Pernambuco e São Paulo Inicialmente, né, com posterior avanço para as outras regiões do Brasil, tá? Só uma complementação. >> Não, eu acho que é isso, né? É só informe mesmo para falar que a comissão mulher gen esteve aí nos espaços de construção aí com com as mulheres situação de rua de alguns estados.
Alguns estados conseguiram se organizar, participaram, saíram como delegadas e agora a gente vai tá aí trabalhando Para todas as conferências a gente tá incluída junto. >> Excelente. Obrigado. Eh, informes da sociedade civil, alguém? OK. Conselheira Osvaldo, depois conselheiro Samuel, conselheira Rafaele. Tá, por favor, não esqueçam de levantar a plaquinha só pra gente poder saber a ordem, OK? Obrigado, Osvaldo. >> Bom dia a todos e a todas e todes. É só um informe que hoje nós iríamos realizar uma oficina de redução de danos, mas Como o horário vai ficar muito curto o fim da tarde, eu
não me arrisco em fazer nada que não tenha uma continuidade. Então a gente vai marcar para setembro, onde a gente vai est conseguindo no mínimo um turno bem trabalhado. E também no mês de entre setembro e outubro tá tá acontecendo já um curso de formação para redutores de danos. Ele é online através da Universidade do Acre e dou maiores informações no no grupo. Seria isso. >> OK. Conselheiro Samuel. É, eu bom dia para todas as pessoas, como me ensina Marques. Então, antes eu queria, na verdade, eh lembrar e agradecer aí os trabalhadores, os companheiros, né,
as organizações da ponta que se envolveram em mais uma edição do Dia de Luta, né, cada ano a gente eh eh parece que esse ano deu uma aquecida. Eu tava eh eh contabilizando os municípios, os estados que fizeram dia de luta, mas depois em algum momento eu eu dei Atenção para outras coisas e e acabei esquecendo. Mas, por exemplo, Minas Gerais foi Patinga, Contagem, Muriaé e Belo Horizonte, quatro cidades que fizeram a atividade do dia de luta, sempre em parceria com com com as organizações e com o poder público. Vale lembrar que tem cidades que
não têm movimento, que não tem organização, mas que mesmo assim os trabalhadores do centro pobre, trabalhadores de consultó na rua, eles eles sabem do dia de luta e Eles acabam realizando atividades durante o dia todo, pensando coisas culturais paraa população de R. Então, queria lembrar esse mês da luta, né? Eh, dizendo que houve um esforço aí no país todo, né? No Acre teve dia de luta, em Pernambuco teve dia de luta, na Bahia teve dia de luta. Então teve dia de luta no Norte, no Nordeste, no Sul e no Sudeste do do país e no
Centro-Oeste, né, Ruben? Vocês fizeram, Ruben, dia de luta fizeram. Então, então queria Lembrar isso. Queria lembrar mais uma vez a lei 15.187, que foi instituída aí, se não me engano, no dia 4 de agosto. É uma lei que cria, que cria não, que que reconhece o 19 de agosto como dia nacional de luta, né? é uma lei que a gente tem que trabalhar para tirar um proveito dela, um momento, por exemplo, de de captação de recurso, de de atividades voltadas pr pra garantia do direito da população em situação de rua. E por fim, Anderson, aquele
documento Que nós deixamos com o Reimão ontem, nós trouxemos uma cópia aqui pro Camp Rua, que na verdade que o documento é endereçado ao Camp Rui e ao Conselho Nacional, eh, tratando dos PLs lá de Belo Horizonte que tem que tem tramitado na na casa legislativa, né? Nós temos quatro vereadores lá da de de de esquerda. O restante é é o povo que quer aprovar essas leis mesmo, mas a gente quer deixar uma cumpru aqui e aguardar. Tem os contatos aqui da Frente Popular e aguardar um posicionamento, uma manifestação desse AMP, dessa diretoria e desse
ministério, se possível desse ministério em relação a esse projeto de lei que estão tramitando por lá. Era isso. Obrigado. >> OK. É, nós temos convidados de fora. Fez de luta. Pera aí só minuto de fora. OK. >> OK. Conselheiro Samuel, >> obrigado. >> Não, eh, nós temos também convidados permanentes, tá? Então, a a Rafaélia é conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social, convidada permanente, o conselheiro José Banilson é do Conselho Nacional de Saúde, né? Então, sempre tem convidados permanentes também, como a gente tem o CNJ, né? O Conselho Nacional de Ministério Público, das Defensorias e
da DPU. Então, conselheira Rafaele pediu a palavra para as informes. [Música] >> Bem, bom dia a todos, a todas e todes. Rafaele Machado, representando o Conselho Nacional de Assistência Social. É só para reforçar a fala da companheira do MDS, né, que eh hoje vai ter hoje vai ter a reunião, a primeira reunião da City, depois de muita luta travada, a Qual eu fiz muita reivindicação, aonde sou conselheira referendada pelo CNS a tá acompanhando as reuniões da City, o GT volta novamente. Só trago a importância, Anderson, sabe, do SAMP Rua também compor esse GT da alta
complexidade, da média complexidade, entende? Esse GT Pop Rua. Porque assim, a as minhas provocações na city t sido de pelo menos uma pactuação de mais 50 centro pop até o final do ano e a gente fazer essa incidência, entende? Até Porque assim, no ruas visíveis, se a gente for olhar no eixo da assistência social, não teve nenhum tipo de expansão, não teve nenhum tipo de de finan expansão de financiamento, de serviços, nada pra população estação de rua. Então, nesse jeit incidência dessa construção, porque o plano vai ser revisado, o plano vai, as metas vai ser
revisadas. Eu acho que é importante ter também a participação do SAMP Rua, não só da SNS, nem do Congas, Nem do Fonceias, mas sim também desse comitê a qual debate a política monitória para vocês também estar acompanhando o debate lá do que está sendo tratado sobre a população de rua do Brasil. Então, como esse comitê ele tem a função de fiscalizar e monitorar e também eh eh fortalecer as políticas públicas e debater, eu acho muito importante o CAMP Rua tá compondo. Então, eu acho que seria de suma importância que o SAMP Rua pudesse Direcionar um
ofício solicitando eh a indicação de um titular e de um suplente para compor ao GT da City que traz a o debate sobre população em sensação de rua, entende? De preferência, como a gente tem aqui, representantes de população adulta e de população criança, pode ser uma pessoa que representa os movimentos do das pessoas em situação de rua adulta e um suplente do representante de meninos e meninas de situação de rua, porque lá é O espaço que a gente tem que debater, porque é a City que faz a pactuação, a City e o MDS é eles
que fazem essa pactuação dos serviços, dos programas, do dos recursos da assistência social. é na CITE, na Comissão Intergestora Tripite. Então eu deixo aqui esse informe, deixo aqui esse informe para que eh possa realmente ter a representatividade, que eu acho muito importante o Camp Ru está eh Representando eh nesse GT da City. Obrigado. >> Obrigado, conselheira Rafaele. Conselheira Maralice, microfone, por gentileza. Isso, >> Mirandinha. Eh, bom dia a todos. Aqui é Maralice do Rio de Janeiro. Eu queria falar com Aline. Aline, eh, você trouxe sobre a dignidade menstrual. Legal. Beleza. Mas só e do jeito
que você falou, não contempla a população de situação de rua. as mulheres, porque as Farmácias as mulheres se vão, tem várias exigência e elas não conseguem pegar os absorventes. Então, por que que não faz igual é fazem com os preservativos? colocar no CRAS, no CRIA, nos centros pops, nos abrigos, nos consultórios, nas ruas e nas UBS. Era bem mais fácil para as mulheres ter acesso esses absorventes. Valeu, obrigada. >> OK. Informes. Vou perguntar se algum conselheiro online também tem informes, né? Nós estamos presente em online a conselheira Luciana Maria, Luciana Maria Ribas, conselheira Sheila, nosso
convidado permanente José Vanilson e a conselheira Sueli. É isso que estão acompanhando também, né, online, tá? Se tiver algum informe aí, levantar a mão pra nossa equipe aqui nos encaminhando, tá bom? Obrigado pela presença. Eu vou passar, eu vou passar. Não, calma, gente, calma, calma. >> Posso fazer uma breve resposta pra Maralice? >> Pode, pode. >> Só para reforçar o convite que a Rafaele fez. A importância do SAMP tá lá. Essa pergunta tem que ser feita lá, né? Como é que a gente mobiliza os gestores? Como é que a gente de fato tem fazer essa
incidência para dizer desse jeito que tá? Fica muito difícil porque os centr POP não conseguem fazer o fazer a inclusão digital, fazer o acesso ao golf.br. br, às vezes não tenho um computador para isso, muito menos entrar no meu surdigital, né? Esse é um programa do Ministério da Saúde que a gente tem um compromisso de divulgar, mas de fato dar o acesso tá sendo muito complicado por conta dessa questão da inclusão digital, né? Então a tua proposta ela é excelente. Agora, como que a gente de fato faz isso acontecer? Tem que pressionar, tem que tensionar
nesses espaços. Então, de repente a sua presença ia ser muito importante para isso. >> Obrigado, conselheira Tânia. Obrigado. >> Em nome de Jesus. >> Amém. >> É. Bom dia a todos e todas. Eh, eu sou Tânia Ramos, sou do conselheira do Rio de Janeiro, represento da Associação da Pastoral Povo da Rua. Eh, o informe é Que esse final nós tivemos, como o Samuel já colocou, a questão do Dia Nacional de Luta, né? Nós Rio de Janeiro, mais uma vez nós realizamos >> com parceria com vários com várias instituições, com movimento e nós realizamos no dia
mesmo e lá esse ano nós fizemos fora do centro da cidade, nós fizemos gente de dentro, onde também tem uma grande concentração de população de rua, porque pega ali o grande meia. Eh, mas assim, eu queria Também informar que n essa semana aconteceu no Rio Pop Jud, então um dos motivos de eu não ter vindo paraa conferência livre foi devido a gente tá lá envolvido com Pop Jud. Nós tivemos um também um um foram três dias de grande movimentação. Aconteceu mais uma vez lá no estacionamento da da catedral, aonde a gente teve representação de vários
organismos, né, tanto da justiça como também do poder de público. E aí nós tivemos uma grande quantidade de pessoas em situação de rua. O Rio de Janeiro, como é colocado pelo pelo André lá no Observatório, é confirmado o segundo país, o segundo estado com maior quantidade de pessoas em situação de rua. Nós tivemos por dia mais de 700 pessoas. A gente consegue saber as 700 por que nós entregamos senhas, né? Então, eh, foi um um foi assim muito muito grande a Quantidade de pessoas que vieram também que não for não conseguiram ser receber o credenciamento
para entrar. E e a gente também percebe a grande quantidade de doença mental. Gente, eu acho que a saúde ela tem que não só a saúde, mas todos os ministérios que aqui estão representados no SAMP tem que voltar esse olhar para a questão da saúde mental da população em situação de rua. É porque assim, você não não é mais Aquela coisa que a gente vê eh alguma a um ou dois ou três, não. Agora a gente tem uma grande quantidade e era isso. >> Obrigado. >> Ah, sim. Outra coisa, outra coisa >> conselheir >> é
>> sim, conselheira. >> E aconteceu também o a inauguração do Cpop lá em Niterói, né, que é é um braço do CPOP que tem no Rio de Janeiro, que é Onde fica, aonde é tirado todos os documentos e ele é aberto todos os dias. Então a gente tem esse aparato da justiça no Rio que funciona lá na central do Brasil e agora foi um outro braço para Niterói. >> OK. >> Obrigado, conselheira Tânia. Eu vou pedir aos conselheiros, conselheiras informes agora, tá? Informes do que aconteceu, né, nesse mês de agosto. Não vamos entrar em debate
nem discussão Ampla, tá bom? É os informes depois a gente trata mais pros debates, tá? OK. Eh, eu vou vou pedir pro conselheiro Cleiton, conselheiro não, nosso coordenador geral Cleiton, ficar por último, porque ele traz todos os informes da DDPR, tá bom? Que tá acontecendo. A gente ouve agora os informes dos conselheiros e conselheiras aqui da sociedade civil, tá? E depois a gente traz eh eu sempre vou pedir que eu vou fazer isso, trazer os informes Governamentais até pra gente saber o que que tá acontecendo no país, né, dos ministérios, tá? Então, importante esses informes
dos ministérios. Depois eu abro para os movimentos, entidades da sociedade civil também trazer seus informes e a gente ouve por último os informes da DDPR, tá bom? Da diretoria, conselheira Edivaldo, depois a conselheira Veridiana >> à frente de você. >> Bom dia. Bom dia, companheiros, Conselheiros. eh o informe sobre eh do dia 19 de agosto em São Paulo, a gente tinha uma tradição de fazer, né, junto com a gestão municipal de São Paulo. Só que esse ano a gente resolveu, né, por causa das consequências que está acontecendo, o ataque tá que está acontecendo com a
população em situação de rua, fechamento de equipamento, né, assassinato, né, eu acho que vocês já viram o último Assassinato que teve em São Paulo agora, recentemente, uns quatro, ficamos sabendo dois meses atrás do do Jefferson, né, companheiro nosso. E então esse ano a gente fizemos o quê? reunimos o movimentos sociais junto com as entidades e fomos fazer uma coisa porque a entidade, o a gestão convidou a gente, chamou a gente para fazer ajudar a fazer o dia 19 de dia 19 de agosto, mas o por causa de dessas situações, a gente resolveu não fazer Junto
com a prefeitura e fizemos o quê? Fizemos um ato interreligioso na Praça da Séra. Depois saímos primeiro lá do viadulto, onde o Jeferson foi assassinado, assassinato, né, por policiais. Fizemos uma caminhada até Praça da Sé e da Praça da Sé fomos até a prefeitura e fomos almoçar em frente à prefeitura Mamitex. E também fomos falar com a gestão, né? Então, eh, é uma é a cidade de São Paulo já aumentou, já está na faixa de 100.000 1 pessoas na de Que estão na rua, cada mês aumenta mais e cada vez a prefeitura está fechando os
equipamentos de São Paulo, não só fechando, como tirando a população em situação de rua do centro de São Paulo. Quem conhece o a baixada do glicério, quem conhece o fluxo, já não existe mais nenhuma população de rua, nem na baixada do seu glico, nem no na parte do fluxo. >> OK. Obrigado, conselheira Edivaldo, conselheira Veridiana, depois conselheira Luciana que está online. >> Então gente, acho que em Porto Alegre é importante dizer que tiveram muitas atividades também, né? Eh, a pastoral de rua lá também muito ativa junto com a população de em situação de rua. Eh,
Porto Alegre tiver teve uma semana intensa de atividades, dentre elas tanto um seminário como construção de uma carta para entregar ao governo municipal, quanto a questão também de geração de renda, feiras, atividades culturais, assim, né, que tem Um um lugar lá que se chama Largos Umbidos Palmares, onde concentra, né, um é um um ponto importante da população negra lá, simbólico. muita muita história. Então sempre eles partem de lá, né? Então tiveram apoio de sindicatos, tiveram apoio de várias entidades, assim, inclusive as que trabalham com a população em situação de rua, que comparece, comparecem bastante, as
que têm entendimento de que tem que estar junto comparecem, levam as pessoas Que estão sendo atendidas nos serviços. E uma coisa interessante que a gente tem notado muito é eles têm chamado muito também nas nas cidades vizinhas de Porto Alegre eh com muitas dúvidas sobre os comitês e a composição dos comitês, como se formam, como que acontece. E a gente tem, ã, inclusive enquanto colaboratório, ajudado muito nisso, assim, eh, nas semanas de de luta aí, principalmente, eu acho que esse dia de luta é bem Importante, ele ter sido reconhecido, porque ele ele realmente ajuda, né,
a a que a a população de rua nesse mês também ocupe mais e dê visibilidade à luta, né? Então, a gente teve se distribuindo para para ajudar umas quatro cidades vizinhas de Porto Alegre na questão de como que institui o comitê, que tem que ser paritário, enfim, essas questões todas, né? Então, é um pouco isso que aconteceu sobre a semana de luta lá em no Rio Grande do Sul. E a gente sabe que outras cidades do interior também tão se movimentando a partir da constituição desse dia aí para também fazer ações alusivas ao dia de
luta da população de Remé. Ou seja, é muito importante que esse dia tenha sido realmente reconhecido, né, institucionalmente pelo Senado, enfim, aprovado, porque ele vai dar fôlego pra gente também eh poder construir a luta. >> OK. Obrigado. Eh, conselheira Luciana Ribas, Eu não tenho, eu não tenho nenhum informe. Eu já fui contemplada pelo informe do Edivaldo. Na verdade, eu tenho uma dúvida, mas eu acho que essa dúvida pode ser sanada depois dos informes da diretoria, então prefiro escutar o Cleiton e depois eu faço a minha pergunta. >> OK. Obrigado. É só antes de eu passar
pra diretoria, né? >> Ela é da onde? de São Paulo, do fórum. >> É do fórum, >> fórum de São Paulo. Só antes de eu passar pro para Malu e pro Cleiton, só eh eu tava aguardando o nosso material chegar, né, porque a gente imprimiu e mandou para todos os conselheiros e conselheiras todas as atas, né, que estavam faltando, né? Então, é, >> a equipe tá aí organizando todas as atas, né? Então, como foram muitas reuniões, nós estamos na 20ª reunião já, né? Teve questões de atas, mas nós Estamos com a equipe agora, né? A
equipe do Champir Rua, organizando as atas, né? Obrigada a Rosane, a Maria Vitória, a Lorena, né? A Ana Paula, né? Nossa equipe, tá? Então, a gente tá reorganizando a estrutura do Camp, tá bom? Então, assim, a gente vai ter uma estrutura muito boa. Eu só queria trazer isso para vocês, tá? paraa gente poder organizar eh todos os e-mails também a gente tá coordenando para ser respondido, para ser organizados, né, o Que chegar de convites, ações. Também justificando que a nossa presidenta Joana Basílio tá numa agenda em Goiás, em Goiânia, né? Então é uma agenda importante
que ela não poderia estar faltando, representando também o Camp, tá? Então foi um convite que veio para ela, né? Ela está lá, tá? Então eu tô aqui presidindo hoje, da como vice-presidente o pleno do Camp, mas sempre a condução é dela. Então ela pediu que eu conduzisse, tá? E Justificasse aqui, tá? Para não haver qualquer, né, incidência aí de ações. Rafa, só desliga o microfone para mim agradecer a, né? Então, a Maria Vitória fez todas as atas para nós, né? Nossa colaboradora que está conosco agora. né? >> Calma, eu colaborador é o modo de falar,
gente. >> Ela é colaboradora. >> Colaboradora. >> Mas, né, ela é servidora pública, né, mas é nossa colaboradora dentro do Camp, Tá? Que tá aí com a equipe para poder nos fortalecer. >> Não, já tô encerrando já os informes, tá, gente? porque senão eu preciso ir para rapidinho >> para pauta. Rafaele, >> rapidinho. >> Eh, eu queria dar um informe sobre o mês da luta lá em Alagoas. Eh, depois de muita luta travada do movimento, eh, o governador tá lançando o Observatório Nacional de Políticas Públicas para a População de rua, se iniciou o senso do
do da população em situação de rua no estado de Alagoas. O governador, ele também anunciou 1000 aluguéis sociais no valor de de R$ 800. O movimento está participando junto com o Data Ascenso e o projeto eh Anjos da Paz está indo também a campo junto com o movimento e o data senso eh fazer a pesquisa da população em situação de rua. Nós conseguimos, graças a Deus, fazer um trabalho em conjunto lá na Praça Sin Cibu, aquela praça que sempre foi eh palco de muitas eh abordagens truculenta, eh de chascina, eh de matérias que vieram a
nível nacional chamar atenção lá. Então, muitas pessoas daquela daquela praça recebeu aluguel social. Hoje também tá no programa operacional trabalho, o pote. Nós iniciamos lá o pote com 100 pessoas e estamos avançando. O nosso dia de luta, nossa semana de luta lá, nós Conseg nós fizemos reunião no Centro Pop, fomos a a Arapiraca, uma grande vitória para o movimento e para a população de rua. O prefeito de Arapiraca se comprometeu agora no no Pop Rua Jude que vai acontecer em Arapiraca, que é uma das cidades de lá de de Alagoas de grande Porte, bem dizer
a segunda capital do estado. O prefeito se comprometeu a assinar o decreto da política da população de rua, criando o comitê e já também se Comprometendo também no lançamento do plano para a população em estação de rua. E no outro dia nós tivemos um dia de lazer, o movimento tem trabalhado muito, a questão do lazer da população de rua em espaços, em parques aquáticos, a gente tem levado muito à população estação de rua. Então assim, dizer que a gente tá muito feliz com essa essa iniciativa do governo do estado de Alagoas, aonde vai lançar já
eh o lançamento, o o a nossa pesquisa censo, Ela está como meta no plano estadual. O nosso plano, Anderson, já foi passado para a diretoria pelo setor que é responsável pela pela execuções dos planos no municípios e no estado. A gente já passou o plano, passou a minuta de decreto paraa publicação do plano e também passamos o termo de assinatura do governador se comprometendo em lançar o plano. Então assim, a gente tá caminhando para os avanços lá no estado de Alagoas. Obrigado. >> OK. Obrigado, conselheira Rafaele. Só aqui também eh justificando, OK, conselheiros e conselheiras,
nossa secretária Éida estaria agora no primeiro momento conosco. Ela foi pedido para representar a ministra numa agenda, então ela tá nessa agenda, assim que acabar a agenda, ela se encontra aqui conosco, tá bom? Ela se colocou à disposição de estar tá com o Camp, conversar com o Camp, né? Então eu pedi para ela que o tempo dela, então ela foi Para essa agenda representar lá a secretaria, né, o ministério, assim que acabando ela já vem conosco, tá? E ela vai ficar à disposição aqui conosco, tá bom? Porque ela teve essa questão de imprevisto, de agenda,
né? Ontem ela me informou e agora ela tá nos comunicando sempre aqui, tá bom? OK. diretora Maru e Coordenador Cleiton está com vocês aí os informes da DDPR >> bom dia a todas as pessoas. Eh, queria Antes de iniciar, né, o a nosso informe, nosso breve informe, apresentar a Luciana Malaquias, que é uma nova consultora da eh DDPR, que vai trabalhar diretamente com as pactuações do plano Rusesíveis. Então, vai ser uma pessoa que vai estar bastante em contato com vocês, sobretudo nessa articulação eh vinculada à pactuações, tá? Eh, junto a isso, a gente teve alguns
ajustes em relação ao processo. Luciana, levanta sua mão para todo mundo te Luciana, Levanta sua mão para você para todo mundo te conhecer, tá bom? Luciano, meu >> Lucianoaente lá. >> Eh, então a gente teve alguns ajustes e a partir disso a gente tá conseguindo acelerar um pouco mais o processo eh de pactuações. E aí eu queria, muitos conselheiros me perguntam assim eh sempre e acho que isso realmente a gente vai tá, nós estamos fazendo um dashboard para poder realmente apresentar vocês, Para que realmente vocês tenham em tempo real quais são os municípios que estão
eh pactuando, né? Eh, isso também vai estar no site que vai ser lançado nas próximas semanas, eh, que também vai ter um dashboard lá para poder falar de todas as pactuações. Enfim, eh, a gente, eu queria só informar os municípios que fizeram adesão desde a última nossa reunião. Eh, Juiz de Fora, Minas Gerais, Vicente São Paulo, é São Vicente, São Paulo, Barra Mansa, Divinópolis, Fortaleza, Fernandópolis, Votoporanga, Patrocínio, Tuntum, Porto Alegre. Essas são as cidades que da última reunião que a gente eh havia que a gente havia falado que eh fizeram pactuações, tem em curso mais
cinco que estão aproximadamente hoje com uma porcentagem eh bem avançada, né? E aí a nova plataforma que a Luciana eh daqui algum tempinho vai vir aqui apresentar para vocês, coloca também uma porcentagem em tempo real de todas as pactuações, né? Então, que vai desde o processo de eh pactuação, inclusive dos planos de ação. Todos os municípios que estavam eh pactuados e que não enviaram o plano de trabalho, todos eles receberam o plano de trabalho eh que foi feito, desenvolvido pela diretoria. Eh, e aí acho que é importante vocês saberem disso, porque vocês que estão no
território também ajudando a gente a fazer essa articulação. Tô falando rápido para poder realmente ser informe. Eh, a gente tem feito eh o plano de trabalho assim que todo mundo assina. a gente entende que o processo inicia aí, né? Então o pulo do gato literalmente quando você assina, por quê? É dado ao município aquele plano de ação para que ele realmente coloque todas essas ações. Então a gente tá fez o envio de todo mundo, todo mundo recebeu um índice que é um documento que tem aproximadamente 100 indicadores que eles vão responder, todas as áreas vão
responder. Viridiano, Inclusive participou de uma reunião que a gente fez com Porto Alegre, foi muito boa, eh, né, que tava lá todas as secretarias envolvidas. Ontem nós fizemos também, né, um informe, eh, uma reunião com BH, que tivemos 30 pessoas eh a que estavam eh envolvidas na prefeitura em relação à população sessão de rua do município e eles têm 15 dias para poder responder o índice e a gente tem 15 dias para fazer uma nota técnica para subsidiar o o plano a o fazer, né, Do plano e de ação, tá? Isso tudo realmente é uma
coisa que tá aí eh com um apoio importante da Luciana eh nesse processo. Outra coisa que em relação ao par, né, a gente teve o desbloqueio do do FDD. Eh, teve um processo, todo mundo sabe muito bem disso, a gente teve um processo de contingenciamento do nosso recurso público eh federal e a gente conseguiu esse desbloqueio e também eh articulação com MJ para desbloqueio, né, na verdade de uma apresentação de plano De trabalho pra gente conseguir suplantar aquele valor anteriormente, né? A gente tinha colocado um valor anterior de 75 milhões, mas a gente teve um
bloqueio considerável desse valor que nós anunciamos. Então hoje a gente com essa composição desses dois fundos, FUNAD e FDD, nós vamos chegar muito próximo desse valor que nós havíamos falado, tá? Eh, então aproximadamente vai ser R$ 60 milhões deais 60. Eh, outra coisa que é importante dizer que a Gente também tá em articulação com o MJ para que a gente possa fazer as compatibilizações dos serviços do Centro de Acesso Direitos e Inclusão, eh, Social, né, que são os CAIS, que também está previsto no RUSVES. Então, só para reforçar, porque eu acho que os demais ministérios
também colocaram algumas ações eh que estão avançando em relação ao ruíveis. Eh, um outro ponto que eu acho que é importante eh até os conselheiros, né, outros que tiverem Aqui desses territórios, nós vamos eh ter a caravana eh do da SRI, né? Então, nós vamos estaremos em Juiz de Fora, eh, a princípio, em no mês de setembro também nós vamos eh fomos convidado por Tocantins, eu não sei se todos sabem da realidade de Tocantins, mas lá hoje o estado 340 pessoas de situação de rua. Acredito que realmente é um cenário que se for realmente verdadeiro
é um case de sucesso no Brasil, né? Mas nós presumimos que pode ser alguma questão Eh de Oi, >> exatamente. Então, realmente a gente vai ter, fomos convidados pela reitora, nós vamos estar lá na semana que vem fazendo uma reunião com todos os secretários da secretaria, das secretarias que tratam da população de rua, pra gente começar um projeto piloto que de mapeamento eh do projeto piloto de mapeamento eh da população em São espaços indutores de população de rua, que a gente vai explicar em algum momento para vocês. Basicamente isso é uma das ações de geoprocessamento,
né, que o ministério ainda realmente ainda não tem tanta evolução em relação a isso e que a gente realmente tá implantando na DDPR. Eh, em relação a um outro último aviso, dois últimos avisos, é que na semana que vem também nós vamos fazer uma reunião com o Rio de Janeiro, eh, com o estado do Rio de Janeiro, com 92 municípios. Eh, serão dia primeiro e dia, eh, 2, eh, da semana que vem, um na parte da manhã ou na Parte da tarde. Eu vou mandar para vocês na sequência lá no grupo do Campagem que nós
mandamos aos municípios e os links também nós vamos colocar no grupo do Camp. Então, os conselheiros do do estado do Rio de Janeiro, todos eh dos 92 municípios, fiquem à vontade para poder participar da reunião, tá? E obviamente vocês querendo fazer alguma fala também, fiquem sobre a vontade eh desse processo. O objetivo é fazer com que os municípios eh façam a pactuação No rosíveis, tá? Nós já recebemos diversos e-mails de municípios que vão mandar os seus representantes. Então, realmente, eu acho que a gente tem um cenário aí e dizer que todo esse processo de reuniões,
de salas virtuais serão abertas, né, nas próximas semanas. E a ideia é que a gente chegue à meta de eh a meta eh positiva, né, vamos assim dizer, de 1500 municípios até o final do ano, realmente contemplado e 500 municípios eh realmente pactuados. Essa É a meta e a gente vai tentar cumprir. Por último, eh, tivemos reuniões, né, com saúde mental para poder trabalhar a questão das UAS, eh, as unidades de acolhimento, eh, da RAPS. Foi uma foi reunião, acho que importante, é importante vocês, obviamente, estar contextualizado disso. Eles realmente estão fazendo um processo também
de atualização da da desse equipamento, de ver a estratégia territorial. E aí dizer, gente, que é muito importante que Vocês reforcem nos municípios de vocês a que o município coloque as demandas no plano de ação, porque aí a gente consegue fazer articulação, por no termo de compromisso do plano resíveis, uma das coisas que tá estabelecida lá é justamente a gente conseguir fazer essa intermediação, esse papel quase que de advoc no âmbito dos ministérios. Então, se o município colocar que tá tudo bom, a gente obviamente não consegue fazer articulação daquilo que a gente não Sabe. Então,
se a gente não sabe alguma informação daquele município de demanda, obviamente a gente não consegue trabalhar. E isso também inclui vocês, né, de colocar realmente as demandas pra gente sempre de forma formalizada, pra gente também conseguir fazer a articulação. Eh, então eu acho que esses são os avisos principais, assim, tem realmente muita coisa, a gente teve um mês muito cheio, né, de muitas reuniões. Então, a gente queria eh realmente fazer Isso e informar vocês que ontem a gente na reunião eh na na audiência pública a gente teve que sair um pouquinho antes porque a gente
teve um despacho com a nossa eh secretária. Então por isso que a gente, eu, Malu e Anderson, especificamente, tivemos que sair alguns minutos antes. Tá bom? Muito obrigado. Bom dia a todos. Obrigado, coordenador geral Cleiton, diretora Malu. >> Bom dia a todas e todos. Eh, eu queria fazer uma pequena complementação, que é Eh além do das ações que o Cleiton já expôs, uma das nossas ações prioritárias é o programa Moradia Cidadã, que a gente já sugeriu na reunião da mesa diretora como ponto de pauta paraa próxima reunião. Então, a ideia é que a gente tenha
uma apresentação do relatório de balanço das iniciativas de moradia primeiro pelo Brasil feito numa consultoria com a gente pelo Luís Corrara e que a gente também conteando programas de moradia primeiro em Parceria com a gente, tá? Então, os informes sobre o programa Moradia Cidadã e Iniciativas de Moradia Primeiro vão ser feitos na próxima reunião. >> OK. Obrigado, conselheira Luciana Contemplada ou quer fazer algum questionamento? Não, queria primeiro, primeiro agradecer e até parabenizar que eu acho que é bacana ter esses informes porque vocês fazem muitas coisas e às vezes nem sempre tudo Dá para trazer na
reunião, mas a gente tem um panorama geral. Eh, só queria trazer aqui algumas reflexões que eu não sei se vai dar tempo da gente hoje, quer dizer, não vai dar tempo na pauta de hoje, mas pra gente refletir junto. Achei interessante que esse que uma dos itens do plano ruas visíveis junto ao Ministério da Justiça tem avançado, que são os CAIS. E eu queria daí até propor uma ideia e a gente ter um tempo para dedicar, para Refletir sobre isso, eh, aqui no no pleno, que esses cais eles podem se assemelhar muito ao ideia do
que a gente entende de centro de defesa. E o tema do centro de defesa, ele ficou um pouco para trás. Eu acho que seria importante a gente retomar eh e talvez v se não existe uma sinergia aí de pontos de vez a gente ficar inventando dois equipamentos paralelos, na verdade a gente pode e a gente já teve uma ampla discussão do Centro de Defesa. Eh, e aí Talvez nessa reunião convidar e reforçar a presença da Luciana Ortiz, do Renan, das instituições de justiça pra gente aperfeiçoar isso. Então fica aqui como sugestão. Outra sugestão, eh, Cleiton,
parabéns você, a Malu e toda a equipe aí por esse esforço em em mobilizar tantos municípios pela adesão do plano Ruas Visíveis. Eh, como sugestão, eu não sei se isso está disponível no site, mas eu acho que seria bacana isso, tá? Aí eu Não sei se é lá no observatório que poderia tá eh essa informação ser pública e de fácil acesso. E por que que eu tô falando isso, né? Eh, eu participo aqui de São Paulo, acho que alguns de vocês também participam, né? Eh, acho que o filho da Mara Alice, inclusive tá nesse grupo,
que é um grupo que acompanha a execução da DPF 976. E com todas as críticas ao governo federal, pelo menos o governo federal apresentou o plano, que é o plano ruas Visíveis e tá fazendo esse esforço de executar, coisa que a gente não tem observado nos municípios. Quando a gente tem esses municípios já publicados, eh, que que se manifestaram formalmente, que estão aderindo ao plano Ruas Visíveis, é uma forma de a gente fomentar a pressão local, que esses municípios cumpr a DPF 976, tá? E e o plano ruas visíveis está nisso, tá? Colocando inclusive qual
que é a competência dos municípios observarem a DPF 976. Então acho que Essa é uma informação estratégica pra gente tornar pública, inclusive para eventuais manifestações que a gente tiver no curso da DPF sobre os municípios que estão cumprindo ou não a decisão liminar. Eh, e a minha dúvida, eu sei, eu pode ser que vocês já fizeram eh alguma reunião a respeito disso. Eh, eu tô com dúvida sobre como tá o encaminhamento do par. Eh, e a gente teve reuniões anteriores, né, que assim, o nosso, o Grosso que ficou aí do do orçamento do MDH DLHC,
eh, ficou paraa execução do par. E aqui em São Paulo a gente teve, vocês já estão cientes, tiveram várias reuniões, mas acho importante a gente trazer isso pro pleno, eh, sobre a continuidade do par das entidades que já foram contratadas e que elas não podem continuar participando dos próximos certames. Eh, ainda tá nebuloso para entender se isso é uma questão jurídica E essas entidades de fato não vão poder continuar. se isso é uma questão jurídica, se essa questão jurídica vai ser sanada nos próximos editais paraas próximas entidades que participarem do par, porque o que estamos
enfrentando aqui em São Paulo e talvez a Tânia também esteja enfrentando lá no Rio de Janeiro, é que as entidades acabaram contratando pessoal, equipamentos, eh, por um certame que teve prazo limitado. E aí isso tem que ser Observado. E aí eu vou observar isso no sentido da gente pensar, esse é um um projeto de vitrine do governo federal e se ele acontece dessa forma, com prazo de validade e o serviço ele para de ser executado no meio do caminho, isso é muito ruim, inclusive paraa imagem do governo federal, né? Então, queria que queria saber se
tem algum esclarecimento a respeito disso. Eu não sei se a Tânia quer me complementar eh como que tá a situação no Rio de Janeiro, mas aqui em São Paulo o que a gente tá sabendo é que a entidade que foi contemplada, ela não vai poder participar dos próximos certames. Então, o serviço que aqui tá sendo hoje executado pelo PAR, ele vai separado. E aí agora a gente depende de qual a próxima entidade que vai continuar executando aqui em São Paulo. E n aqui na cidade de São Paulo, como o Edivaldo até colocou, a gente tá
passando por uma situação de fechamento de vários Serviços da prefeitura. a gente enfrentar o fechamento de serviços oferecidos pelo governo federal torna a a situação do território ainda mais sensível e complicada e que aí acaba manchando a imagem de todo mundo, prefeitura, governo, governo federal. Eh, então, se puderem explicar um pouquinho em que pé que isso tá, se tá no jurídico, se vai ter algum encaminhamento, eh que eu acho importante todo mundo tá no mesmo no Mesmo pé e eh de entender direitinho o que tá acontecendo. Obrigada. >> Eh, conselheiros e conselheiras, eh como eu
tava ainda no informe, a Luciana trouxe vários questionamentos. Eu só vou pedir eh vou pedir aos conselheiros mantenha-se inscrição. A diretora Malu e o Cleiton vão responder a gente já já. Eu só preciso ouvir a Néa que não falou e aprovar a pauta. Pode ser? Eu aprovando a pauta a gente entra na discussão porque eu Preciso aprovar a pauta. Eu só trouxe os informes primeiro pra gente poder aguardar o material, a equipe tá, que tava organizando. Então eu vou agora ouvir a Néia que não falou e a gente vai pra aprovação da pauta. OK? Conselheira
Neia. >> Bom, o meu é bem rápido diante do que o Cleiton apresentou, que eu acho que muita coisa vocês estão fazendo tudo, e eu fico pensando sempre na questão da comunicação, Se essas coisas que têm sido feita tanto pelo SIMP quanto pela diretoria, como que tá pensando isso? Porque é muito ruim tá fazendo um monte de coisa. De repente a gente tá numa reunião, o pessoal vira pra gente: "Ah, vocês não estão fazendo nada". Tipo, ah, o Camp não tá fazendo porcaria nenhuma, tá muito ruim. E aí quando a gente começa a vir na
reunião, tem um bolo de coisa sendo feita e que tá praticamente invisível. E aí eu queria que vocês Falassem um pouco que nem você falou assim: "Ah, tá trazendo a Luciana pra Luciana cuidar do dos pactos de como vai ser as pactuações aí. Só que a gente não vê isso sendo divulgado. Acho que a Luciana trouxe um pouco eh que isso vai ser apresentado tudo, mas em que momento vai ser apresentado, né? Então acho que a gente tem o ano que vem vai ser um ano difícil e a gente precisava ter uma mobilização maior no
no que diz respeito à questão da comunicação. É isso. >> Eu vou eu preciso, gente entrar na na apresentação. Eu não posso abrir debate agora. Eu vou pedir pros conselheiros aguardar eu fazer, senão eu não dou essa reunião como aberta. Eu não posso dar essa reunião. Era os informes só pra gente poder. Eu preciso apresentar a pauta, aprovarmos a pauta. OK. Aprovando a pauta, a gente entra no debate. Eu tenho eu eu preciso aprovar a pauta, diretora Malu. Só não não preciso isso vai gerar um debate, gente. Isso gera Debate. Eu sei que gera debate.
Então eu apresento a pauta, a gente abre pros debates, paraa discussão. É importante que conselheiros estão fazendo. Pode ser, conselheiros e conselheiras, tá? Semana de atividades do âmbito da 20ª reunião ordinária do SAMP rua nacional referente a BN20. 3 a 25. Data 26 a 29 de agosto de 2025, Brasília. Dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, das 9 às 18. Conferência Livre Nacional de Assistência Social. Maria Lúcia Santos Pereira. O suas que temos e os suas que queremos. Um novo olhar humanizado para a execução das políticas públicas com a população em situação de rua. Local
auditório externo da da Fiocruz Brasília, avenida L3 Norte sem número. Dia 27 de agosto 2025 das 9 às 12 horas. Não, mas foi das 9 às 12, correto? Eh, conferência livre de nacional de assistente social, Maria Lúcia Santos Pereira. Suas que temos, os suas que queremos, tá? Aqui das 9 às 18, só botar das 9 às 12, tá? OK. no mesmo local, né, na Fioo Cruz Brasília, dia 28 de agosto 2025, das 10:30 às 11:30, a reunião Sempre rua nacional, né? Foi uma solicitação dos três movimentos, OK? Que estão atuando aí, né, no projeto, né,
com o Ministério da Saúde, Afio Cruz, correto? E aí é um alinhamento que eles solicitaram também ao Ministério da Saúde via Camp Rua, né, ao ministro Padilha para o atendimento, para tratar das pautas, né, afincos aí na área. OK. Então isso precisou constar aqui na pauta, só para justificativa das agendas. Ministério da Saúde, local explanada dos ministérios, Ministério da Saúde, bloco G. 16 horas, solenidade oficial em homenagem ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Local plenário Ulíes Guimarães da Câmara na Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional Praça dos Três Poderes.
Dia 29 de agosto, das 9:18, 20ª reunião ordinária do Camp Rua Nacional. Local térrio, sala de reuniões plenárias dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, localizado no setor de autarquia sul edifício Multibrasil quadra Cote 9. 9 horas abertura 95 os informes e orientações gerais 910 aprovação das atas 5 7 8 10 11 e encerramento das reuniões ordinárias e abertura encerramento das reuniões ordinárias do Camp Rua Nacional apresentação da secretária nacional de promoção e defesa dos direitos humanos Da Laures. 10 informes das comissões eleitoral do campua nacional BN 2025/2027 950 Avaliação do seminário nacional de direitos
humanos, crianças e adolescente em situação de rua SAMP e rua nacional realização entre os dias 23 e 25 de julho de 2025 10 horas reflexão sobre o dia nacional da habitação adequada 21 de agosto e as políticas públicas de habitação no Brasil 10:15 retorno das pautas e discussões sobre a superação Das ruas relacionados com os programas do governo federal. Portaria Minha Casa, Minha Vida. Ministério das Cidades, sociedade civil. Precis. Foi até uma solicitação aqui pedida, né? A gente tratar moradia cidadã, moradia adequada, arquitetura, a lei da arquitetura hostil. 11 20 11:15 convidar comitê nacional pop
rua Jud CNJ para apresentar panorama da atuação junto aos estados. 11:30, avaliação do encontro da CENV com a comissão de mulheres o SAMP e rua nacional. Oficina mulheres 12 horas almoço, 14 horas retorno. Informe sobre a realização da conferência livre 60 mais para a população em situação de rua. 15 horas Osvaldo Oficina. Encerramento às 17 horas. Eh, como já foi colocado, né, o Senor Osvaldo joga essa oficina para setembro, né, até pelo tempo e o prazo. Então, a gente vai reorganizar. Alguma objeção? >> Só observação. >> Sim, senhor. Conselheiro Samuel. >> É porque no dia
28 aqui, eh, tá tratando da reunião que o Marquinhos, o Edivaldo e o, se não me engano, o Vanilson tiveram lá com o Comissú, mas tá dizendo é eh reunião do CIAP. rua Nacional com a chefia de gabinete, né? E não foi o Champ Rua que foi lá, não. Foram três companheiros, porque o Camp Rua tava Aqui de manhã para fazer um alinhamento para para receber a a secretária. Em sequência foi foi formada uma reunião para discutir a questão do do regimento, do estatuto, uma coisa assim do do coletivo de mulheres que que tá surgindo.
Eh, eu tô tô falando isso aqui, né? É, é só porque isso aparece lá fora. Quem vê essa ata lá, quem vê essa programação lá depois pergunta como é que foi esse negócio com jalmento de saúde que é um trem muito agustado do Território. Eu chego em Belo Horizonte, o pessoal do consultório, pessoal dos cantivos de saúde me perguntar como é que foi isso lá. Só para pra gente ter cuidado com isso. A gente põe uma coisa no papel e faz outra. Então a gente precisa pôr no papel aquilo que a gente tá de fato
fazendo enquanto enquanto >> OK. Corretíssimo. Não é o Camp Rua. É a coordenação geral do Camp Rua, tá bom? Foi solicitado pela coordenação geral do Camp Rua. Tá eh vai arrumar ali depois. Tá corretíssimo. Conselheiro Samuel. Eh, mais alguma objeção, conselheira Pâmela solicitou, >> na verdade é para trazer um informe que provavelmente vai virar pauta, né? Porque eu participei eh da comissão poprua do CNDH. Aí a Luciana até relembrou, né, da importância do Centro Nacional de Defesa. É uma pauta conjunta, né, que todos os conselheiros querem pautar. E aí a questão é a gente fazer
uma recomendação conjunta paraa Implementação junto com o CNDH, >> correta? Vamos, a gente pediu, vamos questão da pauta, conselheiro Marquinhos. >> Sim, da pauta, >> por favor. >> Eh, se é possível ter acréscimo na pauta, >> por favor, pode sol é >> acho que é dois e dois pontos. Zoom. É, são as atividades ainda que tá planejada para esse ano do CIAP. Então, nós estamos falando do participação, né, da Conferência Nacional de Direitos Humanos, não sei se tem a ver com isso que a Pômila falou, e a participação do SAMP, a participação da pop rua,
da dos movimentos, das organizações. É, e o outro eu gostaria, a gente tá vendo nos últimos tempos, foi citado ontem também a questão da da DPF, eu queria colocar como ponto de pauta pra gente eh tá discutindo um pouco os Encaminhamentos da DPF >> e e colocaria antes, quando eu tô falando dos eventos, esse não é evento a DPF, o evento aqui e a questão da conferência de 2026, acho que tem que ver como é que tá, tem que ser ponto aqui. Tem que saber se vai ter quem que tá coordenando, senão não sai, não
sai, tá? Então era, queria esse ponto de pauta na na nossa agenda, >> tá? Eu eu pediria que isso fosse uma pauta pra gente tratar com a secretária, Tá bom? A secretária que vai tá vindo e aí é importante a gente essas questões a gente alinhar e tratar com ela, porque aí é é pauta que o CIMP vai poder se organizar como ela tá chegando, né? A gente sabe que se levar para o Camp tem uma autonomia, a gente leva paraa diretoria. A diretoria tem que levar paraa secretaria, a secretaria tem que levar pro ministério.
Ministério, então como a secretária vai estar aqui, né, a gente tem essa questão de tratarmos com Ela e aí ela fazer o encaminhamento e nos dar um retorno. OK? Outra questão do ponto de pauta da conferência, nós vamos ter a presença do da de uma conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos que tá cuidando da conferência e do Chico, né? Francisco, que é o colaborador que vai vir falar um pouco para nós como é que tá a conferência, até pra gente poder, tá bom? Se alisar, alinhar e vai entrar no ponto de pauta, né? Hoje,
>> mas hoje, >> bem, hoje >> bem hoje. Tá bom. >> Em algum momento >> a gente só tá aguardando a conselheira a gente terminar aqui as pautas agora no período da manhã. Se não for agora de manhã, vai ser no período da tarde, tá? A gente já tá alinhando aqui com eles porque é importante trazer esse momento, né? Então, ontem ele solicitou pra Rosane. Aí a Rosane já a gente coloca Aqui. Pode ser, conselheiro Marquinhos, mais alguma questão do ponto de pauta? Não. Eu peço aos conselheiros que sempre que terminar a fala que abaixe
a placa, porque senão eu fico olhando e penso que vai falar, tá? OK. Obrigado. Então, vou passar pra diretora Malu e pro coordenador geral Cleiton responder essas questões e a gente entra, né? É importante isso. OK. Diretora Malu e Cleiton, por favor. Vamos lá. Vamos responder as questões Colocadas pela Luciana e pela Neia, que são questões complexas muito muito interessantes. Eh, primeiramente, a Luciana tá aí, ela nos ouv, >> tá? Eh, Luciana, foi uma ótima questão colocada sobre os CAI. Para quem não sabe, os CAI são o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social.
é o equipamento do Ministério da Justiça que tá sendo implementado desde o ano passado em projeto piloto, né? Então, Até o presente momento, se eu não me engano, a gente tem cinco implementados e mais um edital para mais cinco equipamentos, especificamente pro atendimento à população de rua. Que que são esses equipamentos? um espaço voltado para um atendimento no sentido do acesso à justiça. Eh, a gente se reuniu com o Ministério da Justiça e Segurança Pública algumas vezes e a gente acabou por entender eh que os CAIS e os PAR eles são Praticamente o mesmo equipamento
e que a gente tá trabalhando numa rede conjunta de acesso à justiça e acesso a direitos. Então, faz muito mais sentido ser uma rede unificada. do que equipamentos difusos e como a Luciana falou muitas vezes eh trazendo uma oferta muito semelhante, né? Então, que que a gente tá pactuando com o Ministério da Justiça? Que a gente vai implementar os pontos de apoio da rua e os centros de acesso a direitos e Inclusão social de forma conjunta. Então, aonde tiver um ponto de apoio, vai ter um centro de acesso a direitos e inclusão social. Inclusive, foi
a parte dessa articulação que a gente conseguiu a liberação de 30 milhões da SENAD, que é a secretaria responsável por eh pela política sobre drogas. Eh, então, basicamente, esse paris, ele vai ser um par, como vocês já conhecem, né? Só que é esse par 2.0, que a gente vem discutindo há Alguns meses, que é oferta principal do ponto de apoio, atendimento em direitos humanos. Então, a gente vai ter uma equipe técnica especializada, eh, para que a gente possa atender aí casos, relatos de violações de direitos humanos. Então, a gente vai trabalhar tanto com registros formais
de denúncias, que a gente tá articulando um fluxo com a ouvidoria de direitos humanos, eh, mas a gente sabe que o que chega de demanda em termos de violação De direitos nem sempre é uma denúncia formal, às vezes é uma articulação outra, é um caminho outro. Então, a gente vai ter também mediador de conflito, articulador social para fazer articulação de rede. Eh, e aí a gente também vai ter essa complementação de equipe do Ministério da Justiça, né? Então, a gente vai ter um orientador jurídico, um advogado para acompanhar a situação judicial dessa pessoa que vai
até o nosso equipamento. Eh, a gente vai Ter pessoas que vão poder acompanhar as pessoas atendidas em audiências de custódia, né? Então, o que que a gente tá fazendo? a gente tá formando de fato uma rede de acesso a direitos, né? A gente tem, eu tenho falado muito por aí que que a rede de assistência, a rede assistencial e a rede da saúde, elas compõem esse lugar do cuidado, né? Eh, mas e a gente tá trabalhando na lógica do acesso à justiça e acesso a direitos. E a gente conseguir ofertar tudo isso no Mesmo equipamento
potencializa o que a gente tá fazendo, né? até porque o nosso equipamento também vai ter aí vai continuar com esse atendimento de banho, banheiro, lavanderia, o que chama e vincula as pessoas ao equipamento, né? Eh, então o que que a gente pode fazer? A gente pode chamar o Ministério da Justiça paraa próxima reunião do CIMP, pra gente fazer uma apresentação desse equipamento conjunto, mas ele modifica muito pouco o que vocês conhecem do PAR. É só uma complementação de equipe que aí o Ministério da Justiça entrou com uma complementação orçamentária. Eh, mas isso mostra, Luciana, o
quanto a gente tá inclusive bem alinhado a gente aqui da diretoria e vocês no Camp, porque é exatamente nesse sentido que a gente tava pensando, né? Não, não adianta a gente implementar dois equipamentos que eles vão ter atuações muito similares, então a gente preferiu Juntar os dois equipamentos e garantir uma oferta maior. Então a SENAD, que é responsável pela implementação dos CAIS, eles estão entrando com 30 milhões. Se não fosse esses 30 milhões, a gente teria somente os 30 milhões do FDD. Então a gente implementaria 20 pontos de apoio. Agora, a gente vai implementar 40
pontos de apoio mais centro de acesso a direitos e inclusão social. Então, a partir dessa articulação, a gente conseguiu duplicar o número de serviços Que a gente vai estar implementando no território, eh, pra gente fortalecer, na verdade, criar, né, e fortalecer essa rede territorial de direitos humanos. a gente precisa eh que a gente consiga dar atenção aí para as questões relativas a violações de direitos humanos e acesso à justiça no território, porque por mais que a gente precise, obviamente, fortalecer a política de saúde e assistência, a gente não pode deixar a nossa política escanteada, porque
a Gente sabe o tamanho de violações de direitos que a população de rua tá sofrendo nos territórios. Inclusive, essa foi a pauta central da nossa audiência de ontem, né, na Câmara dos Deputados. Eh, então esse primeiro ponto, os CAIS eles vão ser implementados junto com o SPA. Sugiro que a gente coloque isso junto com o Ministério da Justiça em um próximo ponto de pauta. Eh, os CAIS, eles vão est inclusive atendendo a decisão Judicial eh de que até 40 g de porte de maconha não se configura como tráfico, né? Então, as pessoas em situação de
rua, eh, que forem abordadas eh com substância, né, especificamente maconha, por causa dessa decisão judicial, e que não forem classificadas como traficantes, ou seja, que tiverem portando menos de 40 g, elas também vão ser direcionadas pro nosso equipamento e acompanhadas por esse equipamento. Por quê? Se entende que aí não é um caso de Justiça, é um caso de políticas públicas, né? Então, é por esse equipamento que a gente vai fazer aí eh a introdução ou acompanhamento desse indivíduo na rede de políticas existentes, articulando com saúde, com assistência, com trabalho, com moradia, com tudo que a
gente tiver disponível no território. Inclusive, eu e o Cleiton estaremos hoje à tarde na comissão de intergestores tripartite, na City, que é a comissão, Aline pode até explicar Melhor posteriormente, que ah, já trouxe, que une gestores municipais e estaduais da assistência social. Então, a gente vai justamente eh explicar um pouco dessa articulação que a gente tem feito para que a gente consiga enraizar esse equipamento no território o máximo possível. Então, não adianta a gente entrar nos territórios com equipamento novo se a gente não tem uma articulação muito bem desenvolvida com a assistência social, que é
a rede prioritária que tá Nos territórios que mais atende a população em situação de rua. Então, a gente quer deixar isso bem azeitado. A gente quer eh que todos os gestores estejam dos municípios que vão eh contar com esse equipamento estejam cientes e já estejam articulando com as suas redes a entrada desse equipamento, tá? Hã, aí eu queria entrar na questão da rede de rua que a Luciana trouxe. Eh, eu já eu fui a São Paulo há menos de um mês e eu estive no nosso par da rede de rua com a Andresa e eu
me comprometi com a Andresa que não vai haver descontinuidade no par da Rede rua. Isso é um fato. A gente não vai descontinuar esse equipamento agora. Por quê? Como é que funciona? Todo edital que a gente celebra, todo instrumento que a gente celebra, ele tem uma temporar. Você podia falar mais devagarzinho. É, você tá muito a gente tá conseguindo raciocinar pegar, >> tá? Vou mais devagar. Tava indo rápido para para adiantar por causa do tempo, mas vou devagar. Vou devagar. Vamos lá. Vocês querem que eu volte em algum ponto? >> Tá. Eh, todo instrumento que
a gente celebra para pra gente descentralizar recurso para uma organização, ele vai ter uma temporalidade. Isso é um fato. Se é um, se é 5, se é 10 ou se é 20 anos, aí é o marco do instrumento. O MDHC, ele é um ministério com pouco orçamento. A gente Tem um orçamento muito baixo. O nosso orçamento inteiro é menos de 300 milhões, o que é muito pouco comparado ao resto da explanada. Quando a gente vai implementar uma política nova, a gente precisa tomar uma decisão. Por quê? Quando eu falo, quando eu assino o documento que
eu vou repassar o dinheiro paraa rede de rua executar um par, eu tenho que ter esse dinheiro em caixa. Eu não posso prometer um dinheiro que eu não tenho. Então a minha decisão é, eu Vou, vamos supor que um par custa 1 milhão. Eu vou, a minha decisão é, eu vou implementar um par durante 20 anos ou eu vou implementar 20 par durante um ano. Então os nossos instrumentos eles estão saindo com uma temporalidade pequena, porque senão eu não conseguiria ter a capilaridade que eu quero. Se eu não tiver capilaridade, eu não entro em territórios
muito importantes, como a região norte, que está extremamente defasada em políticas públicas paraa População de rua. Aí eu vou ficar só nos grandes centros, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, né, nos lugares que a gente tem uma maior concentração. Então, eh eh tem sido uma decisão nossa ter uma temporalidade menor dos instrumentos, mas a gente ter uma territorialização maior. E aí eu trago para vocês um ponto no qual a gente tem trabalhado de forma muito forte. Essa articulação com o Ministério da Justiça para implementar o PAR e o CAIS conjuntamente, ela não vem
à toa. O Ministério da Justiça é um ministério enorme, fortalecido, com um orçamento maior do que o nosso, com uma entrada política maior do que a do MDHC. Então, a gente implementar um equipamento de forma conjunta com o Ministério da Justiça é estratégico por esse sentido. A gente fortalece o nosso equipamento. Além disso, o CAIS, ele está respondendo a uma decisão judicial, a uma DPF, Que diferentemente da nossa, o nosso, apesar da gente também ter uma DPF, o PAR ele não é uma indicação direta da DPF. Agora, a decisão judicial desse de de dos 40
g de maconha para porte, ela é uma decisão judicial e esse é um equipamento que ele está dando vazão para essa decisão judicial. Então assim, eh a nossa expectativa, tanto nossa quanto do Ministério da Justiça, é que esse equipamento ele não seja descontinuado, justamente porque ele Está respondendo a uma decisão judicial. Então, a gente tá amarrando a nossa política uma política mais perene pra gente garantir um financiamento a médio e longo prazo, mas sim foi uma escolha reduzir a temporalidade e aumentar o número de equipamentos que a gente tá implementando no momento. Que que acontece?
Quando eu tenho um instrumento celebrado com uma organização, eu posso suplementar, ou seja, aumentar até 50%. Tanto do tempo. Então, se se é um ano, eu posso aumentar até 1 ano e 6 meses e se é 1 milhão, eu posso aumentar até 1.500.000. Então, eu posso suplementar até 50% tanto da temporalidade quanto do recurso. E é isso que a gente vai fazer com a rede rua. A gente vai suplementar 50% da temporalidade e do recurso, que é até o meu limite, ou seja, mais 750.000 durante mais pelo menos 6 meses além do tempo que a
gente já suplementou porque Teve um atraso ali no início da implementação. Então é isso que legalmente a gente consegue fazer até o presente momento. Agora, o que que acontece? A rede rua não vai poder até o presente momento, a gente tá discutindo isso com o nosso jurídico, participar do edital. Por quê? Porque eles já estão executando o mesmo equipamento, entende? Então, se já tivesse acabado ou tivessem vias de acabar o contrato com a rede rua, eles Poderiam entrar no novo edital justamente para não ter descontinuidade. Aí como é vocês podem, vocês vão me perguntar, tá,
Malu, mas como é que a gente vai fazer, já que vocês vão celebrar termos de um ano com esses 40 equipamentos? A gente tem algumas cláusulas no edital que versam sobre a continuidade do equipamento e a gente tá tentando garantir junto com MGI, eh, com a SPU, a Secretaria de Patrimônios da União e móveis da União paraa Implementação desses equipamentos. O que significa quê? Eles vão firmar um termo de parceria comigo, MDHC, e eu MDHC vou disponibilizar, por exemplo, lá em São Paulo, o imóvel aonde vai ser o par CAIS, né, o o ponto de
apoio e o centro de acesso a direitos. Aí, vamos supor a rede de rua, tô usando a rede de rua de exemplo porque ela foi citada. Vamos supor que a rede de rua pegue esse equipamento, eles não vão precisar pagar aluguel, eles já vão ter o espaço deles. Uma vez que o termo deles vence, eu vou lançar um novo edital e uma nova organização vai naquele mesmo espaço conseguir continuar aquele serviço. E aí a gente espera que com um recurso um pouco mais perene, né? Quando a gente tá fazendo isso, é uma inovação dentro do
serviço público, gente. A gente tá testando uma modalidade de equipamento novo, é o desenvolvimento de uma rede de direitos humanos e de acesso à justiça no território, né? Então a gente tá Testando o modelo, é isso que a gente tá fazendo. Então a gente precisa do quê? dados e indicadores de atendimento, que esse equipamento tá atendendo bem no território, que ele tá conseguindo dar retorno à população de rua em relação às denúncias de violação de direitos, que a gente tenha um aumento na notificação das denúncias de violação de direitos, porque aumento de notificação nem sempre
é aumento de casos, né? aumento de notificação, às vezes significa que a Gente tá coletando melhor. E hoje em dia, bom, saiu uma matéria ontem, vou até mandar para vocês no grupo, de que só seis estados coletam denúncias, seis capitais coletam denúncias de violação de direitos contra a população de rua. Eh, então, sobre o caso da rede de rua e e financiamento, continuidade, é isso. H, último ponto que a Neia falou sobre a questão da comunicação, a gente tem um grande desafio em termos de comunicação Que não é só da DDPR, né? Acho que vocês
todos têm observado o debate, eh, é um debate que ele tem atravessado o próprio governo federal. Então, quais são os desafios do governo federal em relação à sua comunicação? a gente tem percebido um um uma representatividade mais forte do governo federal nas redes sociais agora. Não sei se vocês têm a mesma impressão que eu. Eh, a gente tá com uma pessoa na equipe, a Mariana, que vocês vão ver na próxima reunião, que ela Cuida dos programas de moradia. Então, ela vai vir apresentar os programas de moradia, que ela também, ela é jornalista de formação e
ela também cuida da nossa comunicação. Então, a gente deu um salto de comunicação de alguns meses para cá. Então, a gente tem matérias peren saindo, mas elas saem muito no site e no Instagram do MDHC. Eh, então o que que a gente tá pensando? A gente tem um site prestes a sair, que é um site sobre o plano ruas visíveis. E Aí, nesse site, a gente vai ter justamente as pactuações realizadas, todos os materiais relacionados ao plano ruas visíveis e ele é um site voltado para movimentos sociais e gestores. Então, a ideia aqui, por exemplo,
veridiano lá no seu território, ah, ninguém sabe o que que é plano ruas visíveis. Vamos supor, agora Porto Alegre já assinou, mas vamos supor que não soubesse. Olha, pode entrar no site do Ruas Visíveis e lá vai ter passo a Passo de como você pode aderir. É um dos canais de comunicação que a gente tá pensando, mas eu gostaria de ouvir também do Campia melhorar esse processo de comunicação em relação às nossas ações. É enviar no grupo, é dar informe, é fazer um relatório, não sei. É, a gente também aceita sugestões aqui porque é uma
pauta que a gente concorda que a gente precisa avançar e que ela ainda tá atrás do que do que deveria ser. >> OK. Cleiton quer complementar porque tem a Sheila online escrita e depois eu passo pros Não, não, eu acho que é só e eh o que a Neia falou em relação a isso. A gente tá tendo esse desafio, inclusive, né? É porque assim, o equipamento ele a gente chama p, ele chama cai. Então a gente tá, por exemplo, dialogando com a nossa comunicação inclusive para esse item, né? Justamente para poder pensar uma linguagem visual
que casa, por exemplo, Com o Ministério da Justiça, com o o Par. Um outro ponto que eu acho que é muito importante deixar claro, sobretudo pros par em andamento, é que a gente agora tá começando também aos poucos, dentro da capacidade que a gente tem, começar a fazer um acompanhamento do trabalho das das organizações. Por que isso? A gente vai mapear, né? A gente tá mapeando todos os serviços na já pedimos essa semana, inclusive para as organizações enviarem pra gente os Fluxos internos, por nós vamos ter um conjunto de normativos, a princípio serão 30 normativos
que vai normatizar tudo. Por exemplo, a gente tá expandindo o equipamento, a os equipamentos do PAR muito. Então, quando nós esvermos tratando, por exemplo, de água, vamos colocar que aconteceu um incidente de uma água contaminada em algum lugar, em algum par. É a responsabilidade teoricamente nossa. Então, do ponto de vista institucional, a gente realmente Vai ter que resolver isso. Então, vai ter que ter um normativo, por exemplo, que vai trabalhar a questão de potabilidade, assim como, por exemplo, de atendimento, de termos que podem ser utilizados. Então, assim, realmente a gente assim eh eh a gente
vai eh estamos com os esforços assim, tipo, todo mundo tentando fazer esforço para que realmente esses normativos todos saiam antes da da dos par. os que estão em andamento, a lógica inclusive de Funcionamento é um pouco diferente, porque a equipe é um pouco diferente. Então o que que a gente entende que é um processo de transição. Então a gente entende obviamente que os par em andamento eles vão ter um acompanhamento outro. Tanto é que nós vamos ter até grupos diferentes justamente pra gente poder não cobrar de uma instituição que já está em andamento, algo que
obviamente não foi pactuado no plano de trabalho. Por quê? Hoje a gente entende, Por exemplo, já o serviço de maneira muito clara, serviço de documentação e conexão familiar, serviço de de hidratação, serviço de guarda de pertence. Então, por exemplo, a hoje a rede de rua tem uma regra, a possivelmente eh Dom vai ter outra regra e out a Céfras vai ter outra regra. E o que a gente quer é fazer com que já nesse processo de implantação, os normativos sejam comuns paraa gente conseguir, inclusive ajudar aquelas Óscas que têm às vezes uma dificuldade na implantação
e que não vão conseguir, por exemplo, ter às vezes o mesmo nível de maturidade de uma outra que realmente trabalha muito mais tempo. Então, por exemplo, guarda de pertence, por exemplo, qual que é seu procedimento se acontecer, por exemplo, um pertence, por exemplo, explodir dentro de um par, a gente tem que responder. Então, para isso, a gente realmente vai ter normativos que vão colocar fluxo para Cada coisa disso, né? Então, eu acho que isso é uma coisa importante pra gente poder ter na perspectiva. Tirando isso, eu acho que é o que a Malu falou, acho
que é realmente não se contempla. >> OK. Obrigado. Eu tô só uma questão de encaminhamento, gente. Eu tô com três. Samuel também tá inscrito, conselheiro Samuel. Então, quatro pessoas. É que eu não vi, não. É que vocês não abaixa a placa. A placa tava levantada. É, quatro pessoas Inscritinho, eu só vou aqui encaminhar. O Chico veio para falar sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Então, depois dessa pauta o Chico tá pra gente também ter brevidade, atender também a nossa pauta, que foi uma solicitação, tá, do dos conselheiros e conselheiras pra gente tratar a Conferência
Nacional de Direitos Humanos aqui, tá bom? Eh, Sheila, por favor. Oi, gente, bom dia. Eh, quero agradecer Também por todos os informes. Saudade de vocês de estar aí junto, né? Mas, enfim, tô acompanhando aqui eh online e agradecer o Cleiton, a Malu, né? Foram muitas novidades, bastante coisa acontecendo e aí traz uma sensação que em algum momento a gente perdeu um pouco o pé de acompanhar tudo isso, né, assim, como é que foram esses encaminhamentos. Aí vou tentar ser rápida, tá Anderson? Só fiquei pensando em algumas coisas, né? A gente fez o GT para discussão
do Centro de Defesa em dado momento foi foi até colocado se seria possível eh o Centro de Defesa funcionar junto com o PAR ou não. Acho que a Malu mesma trouxe isso. Se a gente entendia que era um equipamento separado, como que isso ia ser feito nos territórios. E aí quando traz o informe do CAIS, eu fico com a sensação que o CAIS caminhou nessa direção, que era uma discussão que não foi, não aconteceu lá naquela, que não encaminhou dessa forma no centro de Defesa e que as coisas foram tomando outro rumo e aí houve
uma, né, um encaminhamento aí, uma condução optando pelo por fazer pelo CAIS, ainda que sejam equipamentos que tenham ali suas suas semelhanças, que nem vocês falaram. Eu eh fico pensando como é que a gente rediscute isso, né? Porque eu acho que ali naquele GT do Centro de Defesa, há uma expectativa de todo mundo que participou, que trabalhou ali, que esteve nas reuniões, de ter um retorno Do Centro de Defesa, como que isso vai ser encaminhado, se a se a opção foi em seguir com as ações que são a eh do que que são previstas inclusive
no Centro de Defesa, mas que são foram vão ser feitas no CAIS, eu acho que a gente precisa retomar esse diálogo, né, por uma questão de que houve o empenho de todo mundo ali e e Estamos numa expectativa de que vai ter algum encaminhamento. Então, eu não entendi se, por exemplo, aquela proposta que foi encaminhada e Que a gente falou pra secretária, né, olhar e dar uma resposta, isso continua em andamento ou se com a a perspectiva do CAIS isso foi abortado e aí vai ser isso que vai ser encaminhado. Então acho que é uma
questão da gente entender os fluxos e como essas coisas estão sendo construídas pra gente ter de fato condição de de entender o nosso papel, como que a gente vai trabalhar, aprovar ou não alguma coisa, né? Então acho que isso é é um é um ponto que eu acho que é Importante retomar esse essa conversa e a gente entender o caminho disso e que se aí for também acho importante que as pessoas que estão naquele GT, porque a ideia do Centro de Defesa é defender o que ele se propõe a fazer. Então tava todo mundo de
acordo ali que é importante ter um espaço para denúncias, que é importante que, né, que se leve à promoção de direitos humanos nos territórios. Então, de participar também da discussão do CAIS, eu entendo que é Uma pauta importante para quem tava ali naquele grupo. Aí isso é um ponto. E aí eu fiquei um pouco preocupada. Eu acho que a gente não deveria colocar, por exemplo, em relação à discussão do par, a questão da rede rua como uma questão eh nesse nesse aspecto de decidir, ah, é rede de rua que continua. Eu acho que a questão
da política em si, que é independente de qual organização tá tocando um par, como é que ela se estrutura para que esse serviço para que A gente consiga romper com algumas fragilidades. Então pode ser rei de rua, pode ser os CFOS, pode ser quem for. Como é que na política é importante a gente colocar um equipamento num território e ter condições para que esse equipamento funcione e que o aprendizado desse equipamento, de quem toca esse equipamento, de quem tá ali construindo, isso possa ser eh ter continuidade. Então, a organização YW, sei lá qual, ele começa
um trabalho, ele aprende os Desafios, ele acumula o aprendizado, ele treina equipe. É um, é um, é dificíimo ter equipe qualificada para trabalhar com a rua. E aí é todo um esforço e troca e coloca e aí chega em dado momento a gente desconstrói e abre pra outra. Eu acho que parece que é uma lógica tipo de mercado de concorrência de que hora você fez aqui, agora entra não sei quem. Então eu entendo que na política e no trabalho sensível que é com a rua, isso fragiliza. Então Independente se é rei de rua, se é
gaspassa, se é se é o movimento, é importante a gente pensar como é que esse acúmulo, esse aprendizado, a expertise da organização, ela pode ser considerada num edital, né? Eu acho que em São Paulo a gente tem um exemplo grande na política de assistência social de convênios e aí a gente tem problemas que tem organizações que ficam com milhares de convênio, um monte e tudo mais, mas eu acho que tem um lado Importante que entender que um equipamento paraa população em situação de rua precisa ter continuidade de qualidade, porque encarar esses desafios de implantar um
serviço, de fazer um trabalho, de começar uma engrenagem e de repente num prazo que 2 anos ou um ano é curtíssimo pra a gente conseguir essa estruturação e aí pensar numa mudança, ainda que a estrutura física permaneça, eu acho que isso é complicado. Então, eu só queria atentar para isso e acho que Não se trata de pensar, coloco em São Paulo e não coloco em outro lugar. Eu acho que é como a gente vai colocando em todas as regiões, em todos os territórios, conforme nossas pernas, com qualidade, né? E aí não é ficar 10 anos
com par, mas é pensar quanto tempo você vai instalar mais dois, mais três, mais quatro naquele território. Então são dois, mas dois que tm condições de trabalho, né? Enfim, eu fico só pensando um pouco isso e acho importantíssimo, Cleiton, que por exemplo na política de assistente social é muito é tem muito tem muitos instrumentais que orienta e normativam para que a gente tenha um um modelo de de serviço, né? Então, como é que unifica, como é que criam as portarias, como é que criam as orientações? Eu acho que isso é fundamental. E eu acho que
essa possibilidade de fazer isso, de criar esses essas direções para um trabalho, ela vem d do dos que já estão em Funcionamento, né? Então acho que também é um momento importante para pensar como é que faz essas portarias que vão direcionando os elementos de despesas, que vão direcionando o que é que cada ação ali, qual o resultado esperado, enfim, que vai qualificando e dando possibilidade para orientar os novos que vão ser implantados. >> Obrigado, conselheira Sheila. Eu vou pedir aos conselheiros tempo porque a gente vai ter mais dois Convidados e pauta importante também. Eu sei
que essa pauta é importante, foi informe dados pela diretora importante que a gente precisa aqui trazer. Mas assim, eu vou pedir temporalidade, tá? Porque eu tô com três pautas aqui. Também tem um processo eleitoral que muitos conselheiros, conselheiras aqui estão preocupadas e a gente precisa aprovar também, né, o a eleição esse ano da sociedade civil e tá aqui também no nossa pauta, né, que é o edital de Chamamento público. O Dr. Renan entra já já para apresentar, tá? Eh, Samuel, >> não é? Eh, tentando contribuir com você, Anders, eh, isso é rápido. Eh, eu, eu
não, eu não me lembro do debate aqui no Camp do CIS. Talvez eu tenha ficado fora aí uns dois meses adoentado aí, mas eu não vi, não teve. Pois é. Então, o CIS é uma resposta à DPF pensada pelo governo. C resposta à DP, nossa DPF, é outra DPF. >> Tá, tá. De qualquer forma, pensada pelo governo. Não pensada não. Não, >> ela foi pactuado no Conat. >> Não, perfeito. Tô dizendo que ela não passou aqui. Tô perguntando se ela não passou aqui. Ela é voltar paraa rua. Acho que nada mais justo que ela passasse
aqui, que esse debate passasse aqui, até porque esse debate vem de encontro a nossa bandeira de luta, que é o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos. É, a gente tá reclamando e tá chorando o Brasil inteiro. A gente tá dizendo, não Tem nada para nós, não tem nada. Tem muita coisa sendo feita, sendo elaborada, reunião descentralizada, mas a gente tá chorando no Brasil todo. Não tem nada para nós. Esses 4 anos do governo L não entregou nada para nós. É, é, é o discurso da ponta que nós temos feito, né? Não aumentou o centro
pópr, não chegou um consultório a mais, não tem mais nada, não saiu uma casa ainda. Eh, eh, e é o debate da ponta lá da porta do centro pobre, né? Vocês tá indo Lá e tá resolvendo o quê? Enfim. E aí, eh, eu não sei, eu acho que a gente acho que essas coisas merecem passar aqui pelo Camp. merece passar pela sociedade civil, eh merece aprofundar no debate, né? É porque eh você pede uma coisa e vem outra. Você encampa uma bandeira de luta e e e aparece outras, né? Eh, para mim ele é, com
todo respeito, um centro pop melhorado, né? Todo respeito. Ele é um centro pop Melhorado que vai que vai atender algumas especiidades da população em situação de rua. Mas eu queria fazer esse registro aqui da necessidade desses assuntos, desses temas serem serem debatidos aqui. E aí, Cleit, outra coisa que eu acho que em outro momento a gente pode debater, eh, tá tá rolando rumores que a gente vai pra COP 30, o que que o Camp vai levar pra COP 30? Eh, porque não dá para ir só por ir. O que que a gente vai levar? Ele
vai fazer Uma pauta, Marquinho, vai fazer um ato lá, vai fazer uma manifestação, vai dizer ao mundo que que no Brasil morre de frio, eh eh morre de calor demais, eh a população de Rui, mas é eh se vamos paraa COP eh como vamos e e o que vamos pautar? Eu acho que é fundamental eh eh ter uma pauta nesse lugar, mas isso acho que é a questão Obrigado, Anderson. >> Obrigado, conselheiro Samuel. Isso é uma pauta que a gente vai tratar à tarde, tá? Você já trouxe um pouco a Importante, conselheiro Marquinhos. >> Tem
três >> por questão de tempo. Por questão de tempo, eu tinha, eu faço aqui da as palavras do Samuel, as minhas também, preocupação com o centro de defesa, mas a pergunta é se nessas estratégias que tá montando, se vai ter o atendimento para criança e adolescente, situação de rua e suas famílias. Quando a gente fala de família, geralmente tá falando de Mulheres, né? Então essa é uma questão e a gente fica sempre atento com isso, viu? Eu peço a coordenação do a coordenação do CM ficar muito atento com isso de trazer informes que não é
informes, >> ficar muito atento com isso. Aí fala: "Tá, passou pelo Camp e aí a gente fica sufocado pela agenda". informes. Isso não é informes, isso foi trazido é ponto de pauta. E aí não dá. E aí a gente fica nessa pressão. É só um alerta pra gente Ficar atento, a diretoria ficar atenta também. Eu sei que tá trabalhando sobre pressão. E dizer o seguinte, ontem foi o dia, estamos na semana da pop rua, não teve entrega nenhuma. Grande entrega do governo aprovou um decreto criando a lei. Grande entrega do governo. Grande entrega do governo.
Pareceu alguns lugar de vermelho. >> Isso >> é a POP. Rua continua na situação. Grande entrega do departamento. Grande Entrega do Ministério de Direitos Humanos. >> Invisíveis até quando? >> OK. Obrigado, conselheiros e conselheiras. Eh, eu vou pedir aqui, eu acho que é importante as manifestações, né? Eu vou pedir aqui aos conselheiros, conselheiras que faça o questionamento, a questão do par, da apresentação da diretoria e depois a gente traz essas coisas como pauta. O CAS, nós vamos convidar o Ministério da Justiça, OK? Eles estão compondo aqui o Camp Rua. Eh, e nós vamos convidar eles
de novo a vir recompor e apresentar para nós. Eu acho que como tá trazendo o C tá também, né? Eh, ele tá no plano também, né? Ele tá no plano também como uma entrega também do Ministério da Justiça, correto? Mas aí teve uma, a gente acompanhou o plano, o plano teve adequação agora, nós fizemos propostas também, tá? Então vou pedir aos conselheiros aqui porque a a Malu Cleit precisa responder. Eu tenho Mais duas pautas aqui hoje no período da manhã para nós tratarmos que é importante, a Conferência Nacional de Direitos Humanos e e o a
resolução, né, que trata a eleição da sociedade civil. OK? Tá? Então é importante, a gente pode trazer isso como ponto de pauta, melhorar as pautas aqui do Campa trazer essas discussões mesmo do plano resisíveis das ações, tá? Eh, a Tânia tá escrita, correta? É isso. Não, Depois a Só uma questão, Tanha, depois a Veridiana e a Luciana e a gente passa pra diretoria, tá? Eu não abro mais as inscrições. Conselheiro Samuel, se puder baixar sua placa, eu agradeço. [Música] >> OK. Então, acho que a minha fala já foi contemplada, sabe, Anderson, pelos questionamentos que que
saiu, não só da Sheila, como da Luciana também e e do Samuel. Agora, eu só queria simplesmente o que deixasse bem claro, a Gente precisa dessa resposta. O C vai substituir a toda aquela luta que a gente tinha pelo Centro de Defesa de Direitos Humanos. Não, >> eu acho que isso a gente tem que sair daqui com isso bem claro. A, >> pera aí. Ô, ô, ô, Malu, eu te deixei aí falar, amiga. OK. São questionamentos que a gente traz como sociedade civil, porque a luta foi feito muito tempo e simplesmente não se falou mais
e se traz o ponto de pauta do CAIS. Eu acho que a Gente, como sociedade civil, a gente precisa desse retorno, porque senão a gente, mais uma vez a gente se sente como se o o a direção do CIAP pelo o pelo poder, por vocês que são da coordenação, resolvem as coisas e apresentam aqui pra gente se a gente quer ou não aprovar a pauta. Eu acho que a gente tem que trabalhar com se fala muito de que a sociedade civil ela é importante o nosso a nossa fala, mas é importante Também a gente ser
ouvida, >> entendeu? Porque a gente escuta toda hora vocês sem querer intrometer. E assim eu quero que garanta a fala da sociedade civil. E outra coisa também, eh, eu não gostei muito da questão eh de que foi falado dos do que se se torna um privilégio para São Paulo, a questão do par de ser acrescido e não se discute com os outros dois pares, entendeu? Eu acho que a gente tem que Também sentar com cefras e com a rede para saber qual é o caminho que se vai fazer quando finalizar. os dois pares, não só
o rei de rua, como foi colocado. Outra coisa também que eu acho que a gente tem que que saber, ô ô, Cleiton, é se essa reunião da com a sociedade civil sobre a ruas visíveis vai ser aberto pra sociedade você vai realizar com os municípios do Rio de Janeiro se elas vão ser abertas Paraa sociedade civil ou só para os gestores? Ok, obrigado, conselheira Sheila. Eu vou pedir brevidade até pra gente passar pra diretora Maru e pro Cleiton as respostas, tá? E vou e vou tomar também como outro encaminhamento, tá? Informes, vai ser informes. Se
a gente quiser trazer como ponto de pauta, como debate, a gente vai trazer, eu já disse isso uma vez, vamos trazer como ponto de pauta, ok? Hoje eu tô abrindo porque a gente Fica um bom tempo sem trazer essa discussão, né? pra gente também não ficar aqui tendo convidados, autoridades vindos e a gente ter, né, entrar nesse debate. E aí a gente tem também os as comissões, nós vamos retomar a partir de setembro às comissões para tratar esses temas relevantes, OK? Eh, Veridiana, depois a Luciana a gente passa já pra diretoria. Bom, gente, eu acho
que não vou entrar na questão do parto também me sinto Contemplada, mas eu queria dizer o seguinte, eh, a gente teve pauta aqui sobre a questão dos comitês também e do da adesão aos municípios, né, Cleton? Eu acho que é uma notícia boa a quantidade de adesão dos municípios, assim, né? E acho que a gente tem feito ali também um uma acho que desde o início, uma conversa entre os comitês que têm dado muito certo. Acho que o Edson tava aqui e o e o Osvaldo também trouxeram a questão da importância, por exemplo, Desse processo
todo que nós temos lá em Porto Alegre, de ter uma conversa com o comitê estadual agora lá, né? Porque o comitê estadual ele também existe e ele precisa se conversar. E acho que seria uma boa ideia nesse momento a gente tá fazendo uma interlocução e fico pensando também no quanto, né, seria uma ideia e não sei se há essa possibilidade que a gente pudesse fazer alguma campanha de adesão, né, dos municípios, assim, porque uma campanha Nos ajudaria, quem tá lá na ponta a conseguir estimular para que os governos possam fazer essa adesão, né, quando a
gente pudesse ter também eh os passos a passos, não só um lugar no site, mas que a gente também pudesse ter em mãos algum materialzinho legal assim de campanha, nem que fosse, né, material pelo Whats, enfim, pelas outras redes sociais, que seria massa, assim, nesse momento, eu acho que seria massa a gente poder ter uma campanha assim que viesse do comitê Ou que viesse do MDHC, enfim, mas que pudesse tá estimulando esses governos, porque eu acho que tem um tem A gente tá num momento onde os os municípios têm se interessado, né? Tem se interessado.
E aí, por isso a importância da conversa com o comitê estadual também, porque o comitê estadual é o que tá em contato com todos os municípios lá, né? Então, a gente puder fazer isso, acho que vai ser bem importante. Obrigada. >> Obrigado, conselheira. Conselheira Luciana, tempo, por favor. Na verdesade, eu me sentir bem contemplada aqui com a posição da Sheila e acho só importante a gente tomar cuidado só com eh aqui a gente não é uma questão de tá centralizado em São Paulo, sabe? Não é uma questão, a gente é super favorável aqui. A gente
tá falando num numa coordenação nacional. O que a gente tá questionando é a continuidade desses serviços em todo o território nacional. esse modelo, se é essa opção e é essa Forma possível a ser feita, que isso seja eh bem alinhado com as futuras entidades que vierem a concorrer. E aí eu faço sugestões e encaminhamentos, né? Eu não estive no nem no grupo de trabalho que discutiu par e nem no grupo de trabalho que discutiu o centro de defesa, mas pelo que eu tô escutando aqui, eh, quem tá presente nas reuniões, acho que não teve um
fechamento, eh, desses dois grupos de trabalho. Acho que então agora seria a necessidade de Retomar, não retomar o grupo de trabalho, mas talvez retomar o que já foi discutido, deliberado, pensado sobre metodologia, formato de serviço, junções, para isso então ser acrescentado e acumulado a discussão que agora se tá se fazendo junto ao modelo do CAIS, porque senão a gente fica sempre com a sensação de que a gente tá criando um modelo novo. Isso não é bom nem para governo, nem pra sociedade civil. a gente já tem acumulado Discussões, então se essa já é uma opção
do governo, eh, que isso seja feito de forma continuada com o que a gente já deliberou e foi um esforço contínuo aqui das pessoas que já fizeram inúmeras reuniões, eh, pensando aí no no formato desses serviços, cuidados que derem ser feitos, metodologia, modo de avaliação, continuidade, orçamento, eh senão eu acho que os conselheiros aqui eles ficam com essa sensação que a gente faz grupos de trabalho depois todo O esforço que a gente fez não é levado em consideração no momento da decisão do governo. Acho que aí a gente tá tendo esse atrito. E só uma
observação, Anderson, eu sei que a questão do tempo, sempre tem muitas pautas, mas quando nos vem uma informação de um serviço novo, que é a política pública que a gente tá discutindo, a gente tem que se dedicar a essa pauta, sim. E isso é importante porque a gente tá falando de orçamento, a gente tá falando da imagem do governo, A gente tá falando de transição governamental e no final, na ponta, a gente tá falando de como isso afeta as pessoas que estão ali sendo atendidas nesses serviços. Eh, e aí até sugiro para que a mesa
diretora inclua essa pauta já no próximo agora mês de setembro, de vez ficar inventando um monte de assunto, a gente dá continuidade aos assuntos e a gente estabelecer a prioridade. E eu acho que aqui todo mundo tá alinhado que uma das Nossas prioridades é a continuidade da da política com o foco principalmente no centro de defesa. E a gente vê agora eh como que a gente vai dar continuidade a esse serviço que o governo eh elencou como prioritário, que é o par. O que que a gente vai fazer isso? Como que vai se fazer esse
essa execução, como que vão ser esses próximos editais e como que isso vai ser transparente com a sociedade civil. É isso. Obrigado. >> OK. Eh, só conselheira Luciana, eu acho Que é importante sim, eu acho que como trouxe esse debate, né, isso já é também uma luz paraa gente trazer paraa mesa diretora, né, a continuidade das discussões, correto? Então assim, na próxima já setembro a gente já traz a discussão dos serviços, né? Então, como eh traz informe, a gente já pede eh como foi solicitado aqui, a gente já pede como ponto de pauta para que
entre. Concordo plenamente com com a fala de Vossa Excelência, mas que já entre nesse Sentido, OK? Então, é só nisso pra gente não aqui eh eh tem pautas aqui importantíssimas, né, que vai dar o encaminhar também e aí a gente ir discutindo, né, isso é importante. Vou passar pra diretora Malo e o Cleiton já informar aos conselheiros e conselheiras que a nossa secretária nacional defesa do direito humano já se encontra aqui conosco, secretária Éida, né, que vai nos acompanhar aqui na reunião também e informando que ela é a suplente, né, do Anderson Miranda, que é
o o conselheiro titular e a secretária, minha suplente, na minha ausência, ela me substitui nas atividades do Samp Rua Nacional. OK. Obrigado, diretora Malu. >> Tá, vamos lá. algumas questões. Eu eu vou iniciar com uma questão que era a questão de ordem que eu tinha pedido pro Anderson e não era com intuito de de interromper a fala de ninguém, era só no intuito de direcionar as falas. Ninguém Disse que o CIS vai substituir o centro de defesa. O CIS não vai substituir o centro de defesa. Isso nunca esteve na mesa. A primeira vez que eu
ouvi isso na minha vida foi agora a partir da fala da conselheira Luciana, que colocou algumas similaridades entre o CAIS e o Centro de Defesa, mas não, o CAI não irá substituir o Centro de Defesa. Eu vou falar sobre isso um pouquinho mais para frente. Conselheira Luciana até trouxe na fala ou não, desculpa, a conselheira Sheila trouxe na fala que às vezes parece que perdeu alguma coisa de tanta coisa que tem acontecendo. Não, gente, é que a nossa equipe tá crescendo. Eh, então, quando eu entrei no Campo e 4 meses atrás, a gente tava com
uma equipe de o quê? Cinco pessoas. Agora quem subiu ali na nossa sala vai ver, a gente tem 16 pessoas trabalhando com a gente, então a gente tá conseguindo dar capilaridade pras ações. Então agora, como o Cleiton falou, a gente tem a Luciana para fazer as pactuações. Antes as pactuações, quando eu era coordenadora geral, ficavam comigo, né, porque era impossível gerenciar com todas as outras coisas que existiam. Então, é por isso que as informações elas vão começar a aparecer cada vez mais dessa forma, mais rápida, mais ágil, porque a nossa equipe tá crescendo, isso é
positivo. E aí é o questionamento que eu coloquei para vocês a partir da fala da Neia, né? Como É que a gente pode fazer um processo de transparência das ações da DPR em relação ao Camp Rua? E aí eu quero de vocês, como é que a gente faz? É uma pauta permanente de informe, não só nosso, como de todos os ministérios. eh um um talvez um documento prévio, não sei, mas a gente se coloca à disposição para pensar junto com vocês. Eh, vamos lá, voltando para questões, paraas questões do CAIS. O CAI ele não é
o centro de defesa e ele não se pretende Ser o centro de defesa, até porque ele é um equipamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública e não do Ministério de Direitos Humanos. O CAIS, ele é um equipamento que vai receber pessoas que têm questões com a justiça, então que passa pela via judicial, eh, para conseguir acompanhar judicialmente essas pessoas. É isso que é o CAIS. Ele não é um centro de defesa. Não sei quem é aqui conhece, pessoal do Rio de Janeiro, com certeza o CpOP, que É um equipamento integrado no Rio de Janeiro,
da Defensoria Pública, Tribunal da Justiça, muito bom. É um equipamento que funciona muito bem. O pessoal do Rio pode falar melhor do que eu. Eu visitei apenas uma vez, que ele reúne serviços de acesso à justiça em um espaço para que a pessoa não precise ficar pingando daqui para lá, né? E essa é a ideia de juntar o Kais. O CAIS é este equipamento que vai fazer um acompanhamento na questão do acesso à justiça. Não se Preocupem, ele não é o centro de defesa. Eh, o CAIS, ele foi apresentado no Conselho Nacional de Política Sobre
Drogas, no CONAD, inclusive recentemente. Por quê? Porque ele é um equipamento de política sobre drogas. O CAIS, ele tem diversas modalidades. Eu tô aqui me atrevendo a pisar numa pauta que não é minha, que é do Ministério da Justiça. Eu vou solicitar que eles venham apresentar, mas eles têm o CAIS indígena, eles têm eh o CAI, Universidades, eles têm diversas modalidades de CAIS e aí tem uma modalidade que vai ser a modalidade pop rua. E aí, por isso eh, que que o CAIS não tinha sido trazido e apresentado de forma profunda aqui, mas seria ótimo
se na próxima reunião a gente pudesse ter uma apresentação do que a gente tá pensando conjuntamente, né? Eh, CPAR, esse era um primeiro ponto. Segundo ponto, o centro de defesa. Eh, quem participou do grupo de trabalho do Centro de Defesa, lembra? A gente fez seis, sete reuniões de de 7 da noite até 10 da noite na segunda-feira com com a equipe, nossa equipe trabalhando também, né? Então, várias pessoas passando do horário e tal. A gente terminou a proposta inicial de Centro de Defesa com valor e na nossa última reunião tinha sido acordado que o grupo
que fez a articulação com a secretária executiva para implementação do centro de defesa solicitaria com a secretária executiva Uma reunião para apresentação. Então foi pactuado que não seria governo que apresentaria, que não seria o MDHC que apresentaria para Janine essa proposta e sim que seria a sociedade civil. Eu não, eu honestamente não sei como ficou isso, porque eu não tive retorno dessa apresentação. Agora vou, vou vou contar para vocês o que que eu sei. Um, a gente teve um bloqueio orçamentário relevante no nosso orçamento discricionário, que, como eu já apresentei para vocês Anteriormente, o orçamento
discricionário é o que tá livre pra gente direcionar como a gente tem que como a gente entende que tem que ser as políticas. Então, no discricionário, atualmente a gente tem cerca de 2 milhões, que não é muito dinheiro. 2 milhões é muito pouco pra gente pensar em termos de serviço. Eh, aonde eu tenho recurso são nos fundos onde eu apresentei o projeto do Centro de Defesa. Então, o fundo de direito de Defesa direitos de Fusos é assim: vão diversas pessoas apresentar diversos projetos, pode ser um de pop rua, um de mulheres, um de população indígena,
um de outra pauta. E aí alguns projetos ganham o financiamento. Então o que que a gente fez? A gente ganhou o financiamento pra pauta da população de rua de um orçamento que ele seria para qualquer outra pauta, né? Eh, o porque não tinham mais projeto de população de rua. Então a gente ganhou esse orçamento Para os pontos de apoio. Então ele é um orçamento que ele só pode ser direcionado para os pontos de apoio, que são esses 60 milhões que a gente tá conseguindo. Então por isso que a gente não, ah, por que que não
tira uma parcela dos 60 milhões e faz centro de defesa? porque esse orçamento ele já vem carimbado para os pontos de apoio. Eh, e o nosso orçamento discricionário atualmente, ele não permite a implementação do centro de defesa que Custa cerca de 3 milhões um ano, 2 3 milhões um ano e eu tenho só 2 milhões, inclusive com o orçamento do Camp Rua. Eh, e pra suplementação dos pontos de apoio, né, que aí eu já entro, Tânia, já te respondo, os pontos de apoio serão suplementados, tá gente? tá, já tá conversando isso com a secretária, ela
tá aqui, não me deixa mentir. Eh, mas esse a gente não tá falando só do Rede de rua, falei sobre rede de rua porque foi o citado, mas os pontos de apoio Atuais, eles serão suplementados até o limite. Até onde eu puder suplementar, a gente vai suplementar. Eh, então assim, a realidade atual, a gente não tem orçamento pro centro de defesa, não poderia ser tirado do orçamento do ponto de apoio, porque é um orçamento já carimbado. A gente colocou na nossa no nosso pedido orçamentário pro próximo ano o centro de defesa. Isso está solicitado, tá
bom? Eh, e acho que é importante a gente fazer uma discussão Sobre como que como que a gente vai lutar pela implementação desse serviço e etc. Mas ponto é, a gente não precisa rivalizar nem o par, nem o CAI com o centro de defesa. Eles são equipamentos diferentes que podem compor uma única rede de acesso a direitos, de garantia de direitos, de acesso à justiça. E eles não concorrem entre si eh em termos de ofertas, né? Quanto mais espaço de coletas de denúncia a gente tiver, melhor. Até porque quando a gente tiver O centro, o
centro, todos os centros de defesa estaduais, os pontos de apoio e os CAIS, eles podem ser o espaço de coleta inicial e o centro de defesa é onde faz a tratativa. Não sei, a gente a gente pensa esse fluxo, né? A demanda pra gente complementar esses serviços. Eh, sobre o acho que muitas vezes as informações elas acabam se perdendo porque tiveram assim, a gente fez, se eu não me engano, seis ou sete reuniões com o grupo de trabalho dos pontos de apoio. A gente, uma coisa que a gente tá fazendo questão é de pegar a
experiência dos pontos de apoio atuais pra gente desenhar essa nova modalidade do ponto de apoio, né? Então, Tânia tá aqui, não nos deixa mentir, a gente tem solicitado todas as os normativos, todas todos os fluxos, todas as formas de atendimento, as dificuldades, os formulários para que a gente possa incorporar isso. Então, justamente que a Luciana traz, né, utilizar a sabedoria de quem já tá Executando pra gente normatizar isso nos novos serviços. Então, por favor, pontos de apoio que que a gente tem até um grupo com todos os pontos de apoio atuais, onde a gente tem
feito essa discussão. Eh, eu não sei se o plenário do CAMP tá sentindo falta de um repasse das discussões feitas no GT do PAR, mas a gente pode resgatar as memórias das reuniões e trazer tudo que foi discutido naquele espaço pra gente deixar todo mundo no mesmo no mesmo pé. Eh, Ah, eu queria falar um pouco sobre a questão da da das entregas, né? Marquinhos disse 19 de agosto a gente não tem entregas e etc. Eh, enfim, a gente sabe que que é uma situação complexa da pauta da população em estação de rua, que a
gente tá lutando para ela ser institucionalizada e por uma ampliação nas políticas para esse recorte populacional. Mas nós estamos aqui hoje anunciando 60 milhões em equipamentos para a população em Estação de rua, 60 milhões em 40 equipamentos pelo Brasil. Então, eh, eu não estou hoje entregando esse equipamento para vocês, mas esse é um compromisso nosso, que já está em fase eh final de articulação para que esse edital esteja na rua nos próximos momentos. A gente sabe que isso não resolve tudo, né? Não resolve tudo de nenhuma forma, mas é o início de uma política de
direitos humanos, que é o que a gente vem solicitando aqui nesse Nesse colegiado há algum tempo. O que que a gente tá fazendo pelas violações de direitos contra a população em situação de rua? a gente tá instalando equipamentos que vão justamente trabalhar nessa questão e que não impedem o desenvolvimento das outras redes. Como eu disse, é um orçamento que ele não estava na pauta de pop rua e que a gente conquistou para a pauta. A gente garantiu que esse orçamento não fosse para outras pautas e que viesse Para a nossa pauta. 60 milhões para uma
política de direitos humanos. É uma capilaridade muito importante. A gente vai estar em quase todos os estados do nosso país com pelo menos um equipamento, né? Aí e tem a questão, né? Tudo bem, a gente tá trabalhando em políticas que fazem o atendimento na rua. Eh, já vou me adiantar e dizer, a gente também tá trabalhando com políticas de retirada da rua, né, de saída da rua. A gente tem o Minha Casa, Minha Vida, que era inclusive pauta hoje, mas que a gente precisa urgentemente chamar o Ministério das Cidades para dizer a previsão de unidades
habitacionais destinadas paraa população de rua, mas é um número relevante. A gente tá falando de um número relevante de propriedades transferidas no valor de R$ 180.000 cada uma. Então é um montante orçamentário relevante, né? O perto disso os 40 milhões parece até pouco, vou concluir. Eh, 60 milhões, desculpa. a gente tá falando de pela primeira vez implementar a nível de governo federal um programa de moradia primeiro que tem sua metodologia comprovada internacionalmente. Então agora a gente tá trabalhando com poucas unidades, 200, mas a ideia é que a gente possa ampliar essas unidades. Quando a gente
tá fazendo uma inovação dentro do serviço público, a gente precisa comprovar que aquele serviço funciona, que Orçamentariamente ele é sustentável antes da gente implementar em larga escala, né? Então a gente vem avançando nesse sentido, mas eu queria muito reforçar, né, que hoje a gente tá falando aqui de uma entrega de 60 milhões, que ainda é insuficiente, mas eh que é um avanço aqui no tocante à políticas de defesa e garantia de direitos, né? Combate à violência, combate à mortalidade, combate a roubos contra a população em situação de rua no Território, né? Então acho que isso
é um ponto importante da gente demarcar. Desculpa, me alonguei um pouco, mas eu queria que o Cleiton me complementasse. >> Cleiton, por favor, brevidade para nós. >> Tá bom, >> desculpa. Não, sem problema. Eu acho que a Malu contemplou eh grande parte dos pontos, né? Eh, cumprimentar a secretária aqui presente, Élida. Eh, Veridiana, em relação a ao comitê, eh, a Gente tá à disposição pra gente poder realmente fazer um desenho, pra gente realmente fazer uma reunião mais ampliada. ontem, né, Osvaldo e a gente conversou um pouquinho sobre isso. Eh, e aí acho que é até
importante depois a gente fazer uma reunião nós três, pra gente poder realmente se atualizar em relação a isso. Tô falando rápido, gente. Pessoal falou que eu falo muito rápido, né? E aí, e aí eu tô tentando falar o mais devagar Possível dentro do tempo que a gente tem. Então a gente fica com esse compromisso de fazer essa reunião. Tânia, em relação à reunião eh com os 92 municípios, eu sugiro que a gente faça inicialmente essa reunião com os conselheiros do do Camp que que fazem parte, né, que t relação com os municípios. Por quê? Porque
já vai ser uma reunião que pode ser muito grande, porque a gente vai ter 92 municípios. Tem municípios que vão mandar quatro Representantes. Então pode ser que em algum momento a gente tenha, por exemplo, quase que, sei lá, 200 pessoas na sala. Então, se a gente realmente for abrir, por exemplo, para eh ampliar isso, a gente realmente vai ter uma reunião que às vezes não vai conseguir exaurir todas as dúvidas. Então, eu sugiro, como no Rio de Janeiro a gente tem algum alguns conselheiros e conselheiras eh que estão vinculados ao Rio de Janeiro, que a
gente se detesse Especificamente nesse primeiro momento aos conselheiros do Camp, se todos tiverem concordância, eu acho que a gente pode entender isso como um encaminhamento, tá? Até porque o objetivo dessa reunião primeira vai ser informar os municípios o que é óbvio, o que na verdade deveria ter sido cumprido desde julho de 2023, que é realmente olha, município existe pro plano resisivis, os passos são esses. Você manda o documento, ofício de manifesto, Depois a gente abre no processo seis, o processo se e assim até o final plano de trabalho é relatório semestral. Então da gente realmente
conseguir explicar esse processo que é muito procedimental. Depois a gente vai eh entender esse processo de articulação. Ah, naquele local, por exemplo, já tem um CAMP, mas ele tá inativo. Até porque já, só para concluir, depois o Anderson concede, eh, fala, >> é, a gente entende que eh em outro Momento a gente realmente vai ter um momento para falar com cada um dos municípios. a gente, né, Tân, a gente até, acho que eu cheguei a te perguntar se você realmente tinha contato com seus movimentos, mais nesse nessa linha de falar: "Olha, gente, a gente tá
fazendo uma reunião, eh, nesse primeiro momento a gente não vai fazer uma reunião tão ampliada, mas já fica ciente que realmente a gente vai fazer uma reunião em algum momento com vocês." Então, é só Realmente um caminho mesmo de articulação que nós pensamos. Eh, segundo ponto em relação a à rede de rua, né, que foi citada aqui, eu acho que acabou que a gente colocou na rede rua, porque é o caso que tá em tela, tá gente, que a gente realmente tá tentando resolver agora, mas já é muito claro pra gente, né, os pareceres todos
que a gente tem de que realmente isso vai valer, obviamente, tanto pra rede de rua, quanto cefra quanto também eh, Dom Hélder e todos os demais instrumentos que serão celebrados também, né? Então é um desafio. Eu queria muito chamar vocês todos conselheiros e conselheiras também para uma reflexão de que o instrumento que nós estamos fazendo isso, eu acho que foi muito bom o que a Malu falou, é um termo de colaboração. Então realmente é muito difícil, por exemplo, a gente trabalhar com um instrumento eh eh desse sem que realmente a gente tenha testes que realmente
estão acontecendo. Então, Por exemplo, os serviços, eles não os serviços que a gente tá mapeando com as OSCs, eles não vão conseguir ser concluídos até a gente fazer o edital, pra gente realmente conseguir fazer essas regulamentações dentro do edital. Esse é um dos desafios. O outro desafio é esse, dar continuidade. E aí eu acho que é importante, por exemplo, que as voz que estão que estão agora em execução eh tenha como parceria pra gente essa passagem de informações Justamente pra gente conseguir melhorar e ver outros instrumentos que um num futuro próximo pode ser, por exemplo,
convênio, outros outros instrumentos que aí a gente realmente vai ver depois e que eu acho que nesse momento acho que a gente deveria focar em a gente conseguir suplementar e fazer tornar robusto essas legislações que nós temos. Eh, então realmente não é uma questão exclusiva, tá? É só realmente porque esse caso está na muito na mesa e a gente realmente tá Tentando resolver e com certeza nós vamos ter esse comprometimento com todos os demais. Em relação ao ao par, eu queria assim, vocês sabem que eu sou sempre muito cuidadoso, acho que a gente realmente aqui
o objetivo nosso é sempre de diálogo, mas eu acho que é importante a gente colocar e eu acho que a gente pode sim eh faço o couro que a gente realmente reative aquilo que eu acho que inclusive tá ativo, que é o GT do TAR. Por quê? No dia 10 de março foi criado o Grupo do PAC, foi criada a comissão e aí a gente tinha um prazo de até 24 de junho das contribuições na cartilha. As questões metodológicas que a gente tem, todas essas questões, elas estão lá. Inclusive um dos nossos servidores, o Fábio,
que é o coordenador de políticas, ele fez um um organograma explicando um dos serviços, eh mostrando, ah, se a pessoa chegou com cachorro, ela vai ser intermediato, por exemplo, um serviço de animal que automaticamente a gente Conseguiu, eh, transformar como serviço. E aí, só para deixar claro, o que que a gente fez? A gente não foi lá no grupo falar, gente, é porque a gente sabe a rotina de vocês. Que que nós fizemos? Marcamos uma reunião, eh, criamos um grupo dia 5 de agosto com todas as três horas que execução, Sheila, para justamente a gente
conseguir fazer o quê? mapear aquilo que já temos, entendendo que obviamente as que às vezes não estavam ou aqueles Conselheiros estavam vinculados a SGT não estava conseguindo às vezes realmente dar aquelas contribuições naquele momento. Então é só realmente o movimento nosso que realmente a gente tá à disposição para essa construção e pode ter certeza que as outras normativas que vão estar que estão sendo feitos, obviamente vai envolver todos vocês que realmente tem uma experiência muito grande em relação a isso, tá bom? Então acho que eh enfim, só para era só esses Três pontos que eu
acho que realmente são importantes e aí eu vou até hoje, né, coloco o compromisso de mandar um oi lá no grupo do GT do Parilha que também agora vai ter que ser compatibilizada com o CIS, né, porque eles também tm uma cartilha e aí a gente pode, por exemplo, pensar nesse processo de construção coletiva, tá bom? >> OK. Obrigado. Eh, eu vou colocar aqui, eu acho que importante pros conselheiros e conselheiras, é, a Sociedade civil tem que cobrar mesmo o governo. Nós estamos aqui enquanto um colegiado, né? Um colegiado, e eu sou muito, quem me
conhece sabe disso, um colegiado, eh, que é um comitê intersetorial de monitoramento e acompanhamento. Ele fiscaliza também as políticas, correto? Então, para nós é importante esse, foi importante esse debate, mas a gente precisa ser mais eh enxugado, suscinto, até para não perder os pontos de pauta. É claro que foi um dia só de pleno do CIMP, pelas atividades, pela semana do mês de luta, né? Então é importante trazer, mas as próximas a gente vai caminhar com os informes e com os encaminhamentos de pauta, a partir do momento que o governo, os ministérios e a diretoria,
né, mandar os informes para o Camp, a gente já trabalhar com isso, OK? tá? Pra gente não ter esses problemas. Eu acho que a conselheira Néia traz também para nós uma questão da Comunicação, né? Depois eu vou tratar isso com a secretária, né? Porque para nós é importante o Camp ter também essa comunicação dos sites, das divulgações, o que estão acontecendo, né? A gente precisa disso também para eh aí a secretária leva para CONOM, né? Assessoria de comunicação do MDHC, porque isso, né? E o Camp vai tratar isso, tá bom? Porque é importante a gente
ter a divulgação, né, como a a tanto paraa diretoria quanto para o CIMP, como a conselheira Né traz aqui, né? Eu pedi até que ela pautasse isso, né, Néia, pra gente poder de fato mesmo fortalecer isso. OK, conselheiros e conselheiras, a secretária vai continuar conosco, mas eu queria que ela fizesse só uma rápida apresentação, como ela chegou e ela vai continuar conosco e a gente tratar as pautas com ela, tá bom? e ela vai se apresentar e aí o o Francisco vai também falar um pouco da conferência nacional para nós. >> Pois gente, bom bom
meio-dia, né? Eu tô aqui, tô à disposição. Acho que a gente já fez uma primeira conversa online um pouco. >> Não, eu tô muito >> E agora eu tô aqui, tô à disposição. Vocês sabem que eu tô há um mês já, mas já tô muito por dentro, muito engajada nas pautas da população de rua. A gente vai lançar os par, portanto as entregas estão vendo. Demora muito, né? É um pouco frustrante. A gente vai vendo as promessas e elas demoram para concretizar, mas de fato as entregas que a gente tem mais alinhadas para sair agora
vai ser os par contra o centro de defesa. Eu entendo as questões de vocês porque é uma demanda muito antiga, então há uma expectativa. Então minha proposta é vamos trabalhar nessa proposta para levar pra executiva pra gente ver o que é que a gente consegue operacionalizar no ano que vem, porque Uma coisa é uma coisa, outra coisa, é outra coisa. Quanto mais equipamento a gente tiver paraa população de rua, é melhor para todo mundo. E o nosso compromisso é tentar ampliar o máximo possível o que que a gente conseguir para ter entregas e equipamentos paraa
população de rua. Então tô aqui, tô atenta, posso substituir o Anderson se ele precisar e vamos seguir no debate, tá bem? Obrigada. Foi. >> Obrigado, Secretária. Eu vou chamar de secretária Éida porque a ela sempre falou, trata formalmente, mas é importante porque nós estamos também, né, ao vivo, tá, pelo site do MDHC, pelo YouTube, né, então é importante um pouco, né, esse respeito, esse carinho, né, a Hélida já atua há muitos anos aqui também no governo, né, já foi secretária executiva já do ministério, né, então tem uma atuação muito forte, conhece a pauta da população
em estação de rua há mais de 20 anos, né, eu já fui objeto de pesquisa, mas sou sujeito, eu falo isso para ela, né, dela, né, e ela me conta as histórias, eu nem lembro muito pelo pelo o fato que aconteceu. Então, é importante, né, eh, só ressaltando, secretária, você teve uma reunião com a mesa diretora, né, que é o pleno todo, tá? É por isso que a gente pediu, que é importante, né, esse diálogo, eh, da secretária com o CIAMP, porque ela que também vai tratar as pautas Interministeriais, do diálogo com, né, com o
governo, com tudo, das ações, né, diretas dos outros ministérios. Então, para nós é fundamental, importante, né? Então, é isso, conselheiros. Eh, conselheiro Marquinho, >> tu deveria respondar aí alinhar. >> Desculpa, quem é que tá na, né? >> É na Tia. Eh, eu não vi quem levantou primeiro, mas eu vou pela questão da idade. Conselheira Mara Alice, depois Edivaldo, depois Marquinhos. Eu só vou pedir brevidade porque nós temos ainda, eh, eu sei que tem o Osvaldo, a questão de segurança alimentar, né, de algumas pessoas aqui, é importantíssima, né, pela questão da diabetes, de algumas questões de
saúde. Então, a gente vai se comprometer. Eu vou segurar a reunião aqui até meio dia e meio, tá bom? pra gente poder segurar o Chico, fazer a apresentação para nós e depois tá, conselheira Maralice, Eh, secretária Éda, eh, eu quero lhe dar as boas-vindas, né? Nós estamos muito felizes com as suas presenças. Eh, uma mulher, mas o que nós almejamos que você esteja mais presente com Siamprua, não com a mesa, só com a mesa diretora, mas com um todo. Obrigada, seja bem-vinda. >> Obrigado, Maralice. >> Obrigado, conselheira Maralice. Conselheiro Edivaldo, >> seja bem, seja bem-vinda,
secretária. Eu só queria, eu não vou nem falar sobre a secretária, a uma a fala pra secretária, vou falar pra Malu. Alu, quando você falou da minha casa, minha vida, isso é uma coisa que tá atrapalhando muito a gente, porque a gente não sabe qual é o andamento, com quem vai ser o cadastramento. É, é, não chamaram os movimentos para discutir sobre minha casa, minha vida, né? Então a gente eh se vai se Cadastrado com os movimentos de moradia, porque em São Paulo, exemplo, não existe política nenhuma de habitação para rua, né? Então quando você
falou de minha casa, minha vida, eu preciso entrar nessa parte aí da rua de visível minha casa, minha vida. >> OK. Conselheiro Edivaldo, eu vou até pedir para Vossa Excelência que isso é ponto de pauta nossa do CIMP, tá aí na na pauta. A gente tá convidando o Ministério da Cidade, tá convidando a SPU até para esclarecimento, né? Então já foram encaminhados os ofícios para o Ministério da Cidade, depois eu posso mandar o SEI. O seja, já foi para os conselheiros também e para a SPU, Secretaria de Patrimônio da União, convidandoos também a estar aqui,
porque tanto o Ministério da Cidade quanto a SPU, né, tem a questão, né, do Ministério da Cidade das cotas e tudo e da SPU das designações dos imóveis e terrenos, né, que a gente também tá Chamando para os serviços pra população de R, OK? Porque não adianta também só ter, ah, vai ter os 3%, mas você não tem empreendimento, você não tem terreno, você não tem as ações, né? Então a gente tá chamando os dois ministérios junto para nós dialogarmos aqui. OK. Conselheiro Marquinhos, secretária, seja bem-vinda. Eh, prazer aí a gente construir pontes e caminhos.
Eh, eu queria apontar de maneira rápida alguns pontos para nós nesse diálogo, Esse primeiro diálogo com você dentro do conselho. Eh, então você bem objetivo, me desculpa se às vezes não ficar entendido pela questão do tempo, realmente, mas a gente sabe que às vezes pra gente aqui um pingo, um pingo é muita conversa, né? uma vírgula tem muito significado, mas é uma preocupação nossa do ponto de vista político. Eh, do ponto de vista político, tem algumas atividades que o Camp tá envolvido, que a gente vem pensando, né, em realizar. Eh, entre elas, né, nós temos
aí a questão da conferência de direitos humanos, como é que fica o SAMP e a população em situação de rua, a gente promover um debate interno aqui, contar com a secretaria, no sentido da gente conseguir ter lá como espaço para discutir a polícia de direitos humano de uma maneira geral, mas aprofundar a questão específica da pop rua. Então, Precisamos de de avançar nisso, tá bem em cima já da hora. A gente tem esse erro que vem acontecendo aqui, já sinalizar pra senhora. faz evento, a gente pensa evento com muito tempo, começa a querer operacionalizar sempre
no máximo quando tá muito tardio com 45 dias. >> Isso tá sobrecarregando os funcionários que tem que ficar final de semana. Nós estamos aqui com passagem, saindo em cima da hora, pagando passagens Caríssimas e quando sabe que vai ter o evento demora, não sei na onde que trava, que é assinatura, se é na diretoria, eh se é na secretaria, se é na secretaria executiva. Isso tem um impacto nos gastos, né? Uhum. >> Fora muita gente que vai viajar na segunda passagem chegando no sábado à noiteá em alguns casos até nem domingo. Então assim, muito triste
com e essa situação que se coloca. Eh, o outro é a questão eh a gente tá preocupado também Com o processo eh da Conferência Nacional. Acho que a gente quer construir um legado junto com você, que é um legado da gente promover a primeira conferência nacional da população instução de rua. Para isso, nós já estamos acabando o ano e tá muito pouco, tá muito cru ainda esse procedimento técnico, acho que político SEAMP tem dado conta, mas a questão financeira da gente ter muito olhar, quantas pessoas local, começar a projetar isso e os Conteúdos políticos pra
gente começar a movimentar o país, né? Tem uma rede que trabalha com pop r da assistência, da saúde, nossa, dos direitos humanos, coisa no trabalho. Então tem que mobilizar um bocado de gente nesse país para fazer. Acho que isso pode ser um dos legados que a gente quer construir junto com você, mas precisa urgência, uma deliberação, um grupo técnico de suporte para nós, porque aqui o grupo é político. Jogar demanda técnica pros Conselheiros, a gente não dá tempo porque volta para casa, tem outras tarefas, você sabe bem como é que funciona. Eh, depois a questão
da, a gente tem também um rito muito ruim, dificuldade de avaliar as atividades que nós fazemos. O Camp fez muita atividade no ano, no nesses últimos dois anos, mas poucas dela aparecem porque a gente tem uma dificuldade na estratégia de comunicação. A gente queria ver se pudesse avançar com você no sentido se Até onde pode ter uma independência do Camp do ponto de vista dentro do estado, da secretaria, de promover, ter um monte de atividade, muita gente ficar cobrando, vocês não estão fazendo nada. Camp andou pelas cinco regiões fazendo missões, participando de vários locais importantes,
né? Mas não >> em vários locais importantes e não tem essa visibilidade para fora. Tivemos ao primeiro, ó, primeiro encontro, primeiro Encontro na história de mulheres, de mulheres em situação de rua patrocinado pelo Camp. Não é pouca coisa. Na administração nossa, tivemos o primeiro encontro depois de 35 anos do ECA, o primeiro encontro de criança de rua, podia ser no Conanda, mas foi no Camp. Então tem muitos eventos potentes, mas que isso não repercute politicamente. Acho que não sei se é questão Cascom, mas a gente precisaria de ter um espaço Do Camp para as pessoas
entrar e saber o que o Camp tá fazendo, transparência também, né, com os gastos do que que nós estamos fazendo. E aí eu encerro eh com isso que nós temos eh tem algumas pessoas da área jurídica que a dialoga com a gente, como o Conselho Nacional de Justiça, mas também a DPU. Nós temos uma oportunidade que é a DPF. né? A DPF pode reverberar inclusive recursos para avançar as políticas para população de rua. E a gente sente que tá Atuando muito pouco. Nós pensamos que deveríamos ter um grupo eh capitaneado pelo SIMP, mas também com
a, né, com seu apoio político e tudo pra gente aprofundar isso. Quer dizer, o pessoal, você já tem informação, secretária, pegou o Camp, pegou a DPF, depois o próprio Ruas Visíveis, que é uma possibilidade de avançar políticas para Pop Rua. O pessoal criou laboratório antipop rua. Ele tá tendo muito mais repercussão na sociedade do que nós com Arruíveis. Quem faz esse laboratório no sul do país de Santa Catarina, isso já tá em outros lugares do país, o mesmo modelo, o mesmo modos operantes. Então nós precisamos enfrentar isso. A DPF a gente entende que é uma
possibilidade. É isso. Obrigado. Desculpa aí pelo pelo tempo é muito corrido. >> Obrigado. >> Obrigado, conselheiro Marquinhos. Rafaele, por favor, rapidinho, pra gente entrar na pauta. >> Eh, primeiramente, secretária, sou Rafaele Machado. Eu estou aqui na representação do Conselho Nacional de Assistência. Já fui conselheira do CIAP em 2016 e terminei o mandato quando o desgoverno entrou e acabou com o trabalho do SAMAP Rua. Eu quero trazer aqui que todas essas ações que o CANP Rua volta novamente é histórico mesmo, sabe, Marquinho? parabenizar a condução do Anderson, parabenizar a condução da Diretoria para mim que conheci
o Samp Rua com três pessoas, era o Chico, o o Carlos, a Rosane e a Paula, né, Ana? Era só aquelas quatro pessoas que tinha outra menina >> e tinha a Janaína, né? E tinha a Janaína. Eh, mas assim, eh, vê hoje o quanto tem crescido a a diretoria, quanto mais cresce mais paraa frente que a gente possa tornar essa diretoria uma Secretaria Nacional de População e Sorção de Rua. Mas assim, secretária, é dizer que as ações que o Campir Rua vem fazendo e o Anderson à frente é de é de mérito, é de aplausos,
é de reconhecimento. Realmente tivemos o primeiro encontro de mulheres, o de crianças e outros e outros encontros que vem aí no planejamento do Samp Rua. Parabenizar você, Anderson, pela conduta que você tem conduzido essas reuniões do SAMP e rua. é nítido a forma que a gente tem Visto a atuação do SIAP, entende? Apesar que o SIP ele não executa a política, ele fiscaliza a política. Mas dizer, secretária, que é importante que toda vez que tiver a reunião do Camp ou se tem a a a o chamamento, a convocação, que a senhora também possa se reunir
ou trimestralmente ou semestralmente com os secretários nacionais, porque os representantes aqui dos ministérios, eles não são os ordenadores de despesas. E a gente precisa fazer um balanço. E a Senhora dizer assim, ó, o SAMP, vocês estão no SIMP, a gente precisa avançar porque o que os municípios lá espera na ponta, eu tô com um documento até para entregar a senhora, como eu vou também entregar aqui na mão do vice-presidente do CIAP, que é uma solicitação do município de Arapiraca pedindo a pactuação de duas equipes de consultório na rua. Se a gente for fazer um balanço,
tem muitos municípios querendo fazer adesão à política, mas o que a gente vê É não tem não tem recurso de como a senhora também, porque este ministério ele tem um papel de articulador com os demais ministérios, de dialogar, de conversar, já que é, querendo ou não, o o ministério que coordena a nossa política. dizer pra senhora também que será histórico se a gente conseguir, Marquinho, realmente realizar essa primeira conferência nacional de população de rua no Brasil, né, com a articulação do SAMP rua, com a Articulação da secretária sabe que eu tenho certeza que a senhora
chegou para causar, eu tenho certeza que a senhora chegou para deixar um legado, eu tenho certeza que a senhora chegou para deixar um histórico. E assim, para mim, que já fui conselheira e antepassadamente, ver o que o Camp no seu retorno fez, foi histórico de ir nas regiões, porque a gente nunca conseguia sair, né, Chico? Daqui de dentro de Brasília. Todas as reuniões só era aqui em Brasília e todas As discussões só era aqui em Brasília. e vê o SAMP hoje tá fazendo missões, indo nos estados, conversando com os municípios, conversando com os estados, isso
é histórico. E eu peço a senhora que realmente possa ver e eh e eh essas atuações do SAMP com uma grande prioridade e com grande olhar, que eu sei que a senhora tem, porque já me falaram muito bem da senhora. E pode contar com uma companheira, com uma representante, às vezes eu perco o foco, Mas não se preocupe, me chamou no cantinho, conversou, eu voto na centralidade, porque esse é o meu perfil para quem me conhece. Sou de luta, venho lá de Alagoas, tá? E também peço à senhora também que possa pedir a a diretoria,
a coordenação do Campir Ru, a gente tem uma solicitação de uma missão lá em Alagoas, que a gente possa também avançar. Já tava falando com Malu, né? O o nosso governador anunciou 1000 aluguéis sociais, ofertou também 1000 Moradias pra população de rua, Observatório Censo, porque vai fazer um ano que o nosso governo assinou um termo se comprometendo com o ministério em lançar o plano. Já passei o plano para responsáveis que acompanham os planos nos estados e no município e ainda não foi lançado. Vou voltar esse essa próxima semana, já vou dar lá minhas labaferada para
ver o que é que a gente consegue, mas a gente somando força junto com a senhora e com este Ministério será eh melhor e dizer a senhora que seja bem-vinda. Estamos aqui para construir essas as políticas públicas para a população de rua. E é isso. Obrigado. >> Obrigado, conselheira Rafael. Opa. Eh, não sei se a secretária quer complementar. E aí na fala da secretária a gente já passa pro Chico apresentar e aí depois qualquer questão a gente encaminha pro Chico, ele vai estar conosco, né, a qualquer momento. Tá bom. >> Som. É, gente, obrigada pelas
boas-vendas. É isso aí mesmo. Eu vim para somar, vim para deixar o meu legado, como diz a Rafaele. E assim, acho que algumas coisas concretas, vou articular aqui com Anderson pra gente pensar uma reunião com ASCOM para ver como é que a gente atende essa demanda. A questão da conferência, vocês sabem que esse ano é conferência nacional, conferência LGBT, conferência do idoso, não dá para ter mais pleito de Conferência, mas a nossa meta tem que ser a melhor participação de vocês nas conferências. O Chico vai explicar. Já saiu o edital das conferências livres. Eu acho
super importante o articular uma conferência livre paraa Conferência Nacional de Direitos Humanos. e vamos começar a projetar isso, de repente começar com um grupo técnico, pensar para o ano que vem um encontro nacional para começar a projetar a Conferência Nacional da População de Rua. E além de Comunicação, que mais que ele falou? Comunicação, eh, conferência, eh, e, e o pedido para acompanhar mais o CIANP, não só a mesa diretora. Isso tá assegurado, gente. Quem me conhece sabe que eu sou a guerreira da participação. Eu adoro participação, adoro debater, adoro discutir e acredito sempre que o
coletivo tem uma inteligência que uma pessoa sozinha não tem. Portanto, podem contar muito comigo, eu vou estar muito Perto e a gente vai encaminhar as coisas. Só informando, eh, eu já encaminhei pra secretária toda a agenda do Camp Rua Nacional até dezembro, né, que nós teremos, eh, tirando a de a de outubro, porque como a de outubro é o seminário internacional e o Camp, a reunião é eh híbrida, né, não é não é extraordinária, né? Então a gente vai, como a Pâmela trouxe no informe ontem, nós teremos aí, né, a Participação do SIMP na no
seminário internacional, né, a gente vai ver também organizar isso, né, com a com a Fiocruz e com a como é o nome da outra organização que tá >> várias organizações, >> não a que tá a >> trilha de cuidado, né? >> Isso, a trilha de cuidados, tá? Pra gente ver isso direitinho. OK. Eu vou passar pro Chico só outra questão também Que eu não trouxe com fome. Eu e a Rosane estamos participando do Interconselhos como secretaria executiva do SIMP, tá? Os eh tem os conselheiros da sociedade civil que vocês já indicaram que vai participar e
o Interconselho ele tem uma secretaria executiva de todos os os conselhos e comitês. O CAMP entrou agora no Interconselho, né? Já faz um mês que nós estamos no interconselho, então isso é importante, tá? Então eu como Coordenador geral, a Rosane como, né, nossa secretária até oficializar ela, né, viuida, a Rosane, né, que tem feito esse papel de secretaria mesmo do Camp Rua muito forte, né, reforço isso. A gente tá participando e nós temos um prazo, tá, para também paraa COP 30. Eu até ontem eu coloquei lá na na Secretaria Geral da Presidência, né, a gente
tem um prazo até dia 30 de setembro, né, para encaminhar as propostas do SIMP, né, quem como vamos Participar, viu, conselheiro Samuel? Então, tudo isso nós estamos organizando para não chegarmos lá e e isso vai estar oficialmente também na COP 30, nas atividades. Então, depois à tarde a gente traz como será, como vamos fazer, tá? E os conselheiros que vai ter reunião agora também do Interconselho agora em setembro, né, outubro, desculpa. e os conselheiros e conselheiras que irão participar da sociedade civil para também alinhar. Mas O Camp estará lá na COP 30 com a sua
reunião em novembro, né? >> Né? Em novembro tá com a sua reunião descentralizada, suas agendas, suas ações, até porque é o clima e quem sofre muito da questão climática é a população em situação de rua. A gente sabe das enchentes, mas quem está em situação de rua tá na calçada ou está na Marquise sofre mais. Tá bom? Eu vou passar pro Chico para ele fazer a apresentação para nós, né, da conferência e o o Conselheiro Renan, nosso sempre convidado permanente, a gente vai retomar às 14 horas com a pauta do do >> eleição. >> Da
eleição. Tá bom. >> Legal. >> Bom, pessoal, boa tarde já, né? É um prazer estar com vocês, agradecer ao Anderson, eh, como coordenador e presidente do SIAP, agradecer a Éida também, querida secretária, que a gente já se conhece há Algum tempo aqui do Estério. Agradecer a Malu também, a diretora e é bom, é bom revê-los. Muito bom, muito legal. Eh, a ideia aqui, eu entendo isso, né, Anderson, na verdade, é a gente fazer um primeiro contato do Conselho Nacional de Direitos Humanos, né, com o CIAP, apresentando informações mais específicas sobre a 13ª Conferência Nacional dos
Direitos Humanos, né? Nós ontem fizemos um contato com o Anderson E com Rose e a conselheira Edna estaria conosco hoje, mas ela eh enfim teve alguma dificuldade e me pediu que estivesse com vocês pra gente conversar um pouco sobre a conferência. Então, ah, nós estamos aí vivendo um momento e um iato, né, de quase 10 anos, né, da nossa última conferência de direitos humanos, né, foi em 2016. E depois disso o nosso país mudou muito. É, é, é impressionante a distância, né, eh, e as alterações que nós vimos Ocorrendo especificamente no campo dos direitos humanos
no Brasil. Então, a importância de uma Conferência Nacional de Direitos Humanos se dá muito em relação a processos de desestruturação de participação social e que foram retomadas com a gestão do a eleição do Lula, não é, do governo Lula e a retomada dos espaços de participação social. E é uma e continua sendo reconstrução, na verdade, né? porque a construção, a desconstrução foi Profunda. Então é fundamental que e olhar a possibilidade da construção eh da conferência e pensar as conferências estatuais, conferências eh municipais, estaduais e a as etapas eh digital livres e nacional. é o momento
da gente retomar esses espaços, né, de diálogo e de fortalecimento. Eh, lembrando que no Brasil, eh, a, eh, nós temos uma característica, uma característica que é um um baixo nível De institucionalidade no campo dos direitos humanos. Esse é um aspecto que a gente precisa tentar sempre. Então, a minha ideia não é me demorar mesmo, é apresentar para vocês as informações que nós temos de imediato. Vou deixar os os meus contatos, deixar o site, o endereço e tudo para que vocês possam acessar, ver os documentos, levantar as questões e poder demandar o Conselho Nacional no naquilo
que for necessário para vocês fazerem também a Conferência de vocês e a gente poder avançar. Eu vou pedir a Rose, por favor, a gentileza de colocar pra gente aí a carinha do site. Isso. Esse aí é o site da conferência, 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Aqui no site pode voltar só um instantinho lá para cima. Isso. Obrigado. É só para aqui você vai ter acesso a toda a documentação, a questão do calendário, você vai ter um Kit mídia eh com todos os os elementos que que estados e municípios precisam para estruturar os seus materiais.
Eh, tem uma parte de dúvidas eh mais frequentes e que a gente encontra e os contatos. Enfim, então a conferência a gente tá entendendo que a conferência nacional ela precisa ser estruturada de baixo para cima. Então, olha aqui, eh, nós já temos um calendário das conferências estaduais. Há um esforço muito grande nosso de tentar fazer um Diálogo com os estados na no sentido de garantir a a eh a realização das conferências estaduais. Só que a gente tá fazendo esse trabalho muito fortemente em duas pontas, vamos dizer, em dois aspectos que a gente considera importantes. Primeiro,
um estreitamento, um aprofundamento do contato com os conselhos estaduais de direitos humanos. Por um lado, né, a secretária tá acompanhando de perto toda essa articulação e na outra ponta eh um Grupo que a gente chamou, né, eh nós fizemos um chamamento a todos os estados pedindo que indicassem pontos focais das gestões públicas estaduais para que a gente pudesse ter com quem conversar nos estados, né? Nós já sabemos de problemas que tem nos estados em relação às conferências de direitos humanos. Eu sei que agora a gente nem teria como entrar nessas questões, mas novamente quero me
colocar e colocar o conselho eh à disposição paraa gente poder fazer essas Discussões. Eh, eh, eu acho que uma questão de eh pensar como que os conselheiros, os movimentos de população em situação de rua podem se integrar nesta agenda de conselhos estaduais, parte de do conhecimento de que para a construção das conferências estaduais, nós estamos pedindo que o estado organize com a sociedade civil e a gestão pública, os seus respectivos eh grupos de organização, né, a as suas eh para que a gente tenha ali no estado Uma instância, como tem no Nacional, uma comissão organizadora
nacional que todos os estados têm uma comissão organizadora da conferência estadual e é com esta comissão estadual que a nacional vai estar dialogando. Então aqui entra uma questão que eu acho que é importante. Para garantir a presença da pauta da população em situação de rua, é importante que vocês todos e a sociedade civil ocupem as comissões de organização das comissões Estaduais. Eu entendo que esse seja o caminho mais potente de fazer com que a pauta chegue com a força que precisa chegar na Conferência Nacional. E aí, por que que isso é importante? Porque se a
pautas da população estado em situação de rua chegando potente na conferência, a gente vai ter um sueixo específico sobre a população em situação de rua. Mas isso precisa ser construído, né? Porque a a a nossa a Nossa intenção é sempre essa, fazer com que a Conferência Nacional ela tenha essa cara, né, esse eh a potência das discussões nos territórios e que essas discussões no território ela chega ela ela chegue bem, chegue forte na nossa conferência eh nacional. Acho que tem uma questão importante, ah, que é nós precisamos entender quem são nossos interlocutores nos territórios que
nós estamos. A pauta de direitos humanos é uma pauta, Eh, assim, eh eh defendida por direita, extrema direita, incrivelmente, e também pela esquerda. Então nós precisamos entender os nossos cenários estaduais, né, e ver quem são nossos interlocutores, de tal forma que a aula, né, progressista, ela chega e ocupe esses espaços e avancem naquilo que nós entendemos que seja o a própria a própria o próprio exercício dos direitos humanos na na nas conferências. Então, a gente já tá vendo alguns Estados com intervenção direta da gestão pública nas conferências estadual, por exemplo, São Paulo, >> não é
verdade? >> Acabei de ver >> São Paulo, tanto no estadual quanto no municipal, há uma tendência, não é, de intervenção da gestão pública na organização da conferência de direitos humanos. Então, a gente precisa entender o momento político, né? o momento político que a Gente tá passando no país e como é que a gente pode atuar nos Estados para garantir a devida representatividade dos movimentos sociais de quem já atua com direitos humanos há muito tempo. Eh, o endereço a a eu vou fazer o seguinte, eu vou conversar com a Rose, é que realmente eu não quero
ocupar muito o espaço de vocês aqui, o tempo. A gente vai deixar a aqui o endereço da do nosso site. A gente já passei pra Rose, o calendário. É muito importante que você veja esse calendário das conferências estaduais e você possa atuar no seu estado, ocupar essa comissão de organização, certo? para que você consiga também trazer a pauta da população em situação de rua. Secretária Anderson, acho que é isso. No mais, eu quero me colocar sempre à disposição. Você sabe que lá no conselho estamos todos olhando, o Conselho tem uma comissão específica, né, que trata
uma comissão permanente dos direitos da população em situação de rua e, enfim, estamos sempre juntos. Muito obrigado, gente. Me coloco à disposição. Se for agora, se não for agora e depois se quiser ir no conselho também conversar, fiquem à vontade. Estamos juntos. >> Eh, Chico, obrigado. Eu já passo eh só dizer que a presidenta Charlene, né, do Conselho Nacional de Direitos Humanos Junto lá conosco, né, também ela tá na na comissão eleitoral do Camp Rua, né, Rosane? Ela já se colocou, né, eh, duas representações do Camp Rua para compor a comissão eleitoral, a comissão eleitoral,
a comissão organizadora. Eu tô aqui com comissão eleitoral na cabeça, peço desculpa, a comissão organizadora da conferência. Então, eu e a Joana, né, como não a gente não tem tempo hábito de passagem das coisas, né, por causa tem que estar organizando, eu E a Joana se colocamos, então eu vou estar na comissão eleitoral aqui representando e a Joana como suplente, tá bom? na comissão eh organizadora da conferência da 13ª conferência nacional. Podemos aprovar isso, conselheiros e conselheiras? É só para eu fazer essa consulta para depois não falar que a mesa ou que a presidente ou
vice-presidente tá tomando decisões sem o pleno tá ciente. OK? Então para aí a gente passa tudo aqui para Pro Siamp Rua Nacional. Como tá o Rito, eu acho que tem pedidos aqui, a gente vai levar isso também, né? Porque tem um orçamento aí, né? que precisa também, a gente não pode extrapolar o orçamento da conferência, mas como o conselheiro Marquinhos trouxe uma vez, né, tem recurso também, né, que tava na diretoria, que foi colocado também na conferência, né, então para nós é importante a participação da população em estação de rua. Acho que foi antes da
Secretária LD entrar com o secretário Bruno, né, colocou o recurso na conferência também nossa e aí é importante que a população em situação de rua possa participar, possa ter uma mesmo saindo delegado estadual, municipal, mas que o CIANP possa ter uma quantidade, né, como disse o Chico aqui, muito importante, como a gente tem a Comissão Permanente, né, de populações de rua dentro do NDH do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que a Gente possa também sair com com uma com uma participação muito grande, extensiva como é na assistência social, como é na saúde e principalmente nos
direitos humanos. Mas o Camp Rua, eu já isso coloquei também a secretária, né? O Camp Rua também vai preparar a conferência livre nacional de população em Estação de Rua para levar as propostas, para apresentar as propostas, né? A gente tá ajudou na conferência do trabalhador de saúde, ajudamos na conferência da Mulher, né? Vários eixos aí a tirar várias representações de mulheres na conferência de mulher. Então é importante o CAMP, como ele tá dentro dos direitos humanos, também preparar essa conferência nacional que invoca tudo, né? Tá? Só paraa gente também ter essa ciência e sair daqui
com esse material, com esse compromisso, com esse papel que em dezembro, né, a gente vai tá pleno lá participando, organizando, ajudando, né, e colocando. Conselheiro Marquinhos pediu a falaço. >> Almoço, professora tá me falando aqui, então tô reto. Não. Ô, ô, Chico, vendo se era possível e importante, a él tá aqui também que eh se a gente pudéssemos pensar nessa conferência que a última conferência direitos humanos teve várias conferências simultâneas, >> né? Teve gente que o Conanda avaliou negativo, mas o Conando de maneira geral, especificamente nós avaliamos Como positiva, né? foi a gente, um setor
importante do Conando, avaliou como positivo. Se era possível dentro dessa articulação, Chico, a gente ter isso aí que o Anderson falou, talvez ser uma prévia desse encontro, Éidda da Pop Rua, no sentido que a gente pudesse garantir uma delegação lá, poder falar em números, aí a gente organiza aí na política, mas pudéssemos levar um grupo e lá poderia ser nacional no sentido de preparar esse evento para 2026, né, Levando em conta o material que a que a conferência nacional já tem. levar em conta os debates que o CIMP vem fazendo, uma comissão organizar e lá
virar um espaço de um debate eh sobre a questão da população em situação de rua. Então, se pudesse garantir talvez um grupo de delegado, porque você falou ali o prazo, se tá certo, falou foi outubro, a última estaduais, né? Isso. Dia 17, >> 17 de outubro, nós já estamos entrando em setembro. Nós já temos uma agenda Aqui de setembro lá em eh um encontro internacional. Tem algumas demandas grandes do CIAP, né, que tá que tem que fazer. Então, se era possível negociar isso aí com os nossos interlocutores no conselho pra gente garantir o número de
de delegados para além do CIMP, né, para começar aprofundar um debate organizado para reverberar nesse dia de 27 26. Aí a gente vai acumulando uma experiência, né? Se era possível, né? Já dentro dessa estrutura, a gente ter o número de Delegados para fazer isso. E aí a gente tem um grupo aqui que tava pensando, o grupo daqui pode pensar, estruturar o que que vai debater, estruturar o número de delegado, né? Dialogar na política, quem as pessoas que vai mediar e a gente vai preparando para esse encontro de 26 com uma conferência. >> Eh, eu já
peguei aqui, Anderson. Eh, a, o Marquinho tinha falado da questão das passagens. A gente tá reorganizando essa questão da passagem da SNDH que tava Problemática em vários níveis, tá, Marquinho? Não tava só no pop rua, não. E a orientação é: se vocês já têm os encontros marcados, se sabem que vai ser naquela data, emitam as passagens. É isso. E o e o Anderson já tá porque é isso, não vamos agora gastar dinheiro se a gente pode comprar passagem mais barata até para vocês terem dinheiro para fazer outras coisas. E sobre sobre isso da conferência, para
ser delegado vocês têm que atuar no Estadual. É isso que o Francisco falou. Mas eu acho que eu e o Francisco a gente pode levar pro CNDH uma demanda de vocês formarem um grupo de observadores que vocês podem fazer incidência na conferência e também pegar aqui o a experiência para já começar a pensar essa coisa de encontro e conferência pro próximo ano. Edivaldo, por favor, microfone. Conselheiro Edivaldo, >> é, é assim, eh, acompanhar alguns, Alguns conselhos estaduais, é, a gente tem umas barreiras, exemplo, vou dar uma barreira de São Paulo. >> Em São Paulo o
conselho tem é entidade. Os movimentos sociais não participa porque não tem o CNPJ, não é uma entidade. exemplo, então a gente de São Paulo não vai conseguir participar de da conferência. >> É, eu sei, tem esses bloqueios aí, como é que a gente trabalha? Vamos pensar a conferência livre e vamos pensar e levar Pro conselho essa ideia de vocês terem um grupo de observadores que permite que vocês consigam fazer uma boa incidência lá. Adriana, >> eh, conforme a gente teve a nossa conferência de mulheres, a gente sabe também há dificuldade da população em situação de
rua participar, né? >> E o que que a gente levou pra comissão organizadora? Ter um número de mulheres que faça a conferência livre e que sai As delegadas por lá. Eu acho que é importante a gente também ter isso dentro da dessa conferência, porque aí sim, porque aí sim a gente vai garantir a participação dessas mulheres, porque querendo ou não, a gente sabe da dificuldade delas tá indo, delas tá participando, da barreira que a fecha meto na porta na cara. Então eu acho, secretária, que a gente poderia ir junto com a comissão organizadora ver um
Número de delegadas que saiam pela conferência livre que garanta a participação dela, porque aí a gente pode fazer também que nem nós fizemos com a comissão mulher generaça, que eu estou nessa coordenação. Nós pegamos alguns territórios, alinhamos quem conseguiu fazer, fizemos essas conferências livres e foi tirado delegadas daí. Eu acho que é importante também trazer esse ponto e vocês discutirem nas conferências livres e Garantir a participação de delegação. >> Ah, eu peguei aqui, Anderson, a gente já almoço, a gente vai sair com esse compromisso aqui, eu e Francisco. A gente vai olhar o regimento das
conferências livres que a gente precisa estudar para ver se dá pé para o que a Adriana tá falando e pra gente ter ou a solução conferencias livre ou a solução observadores, mas a gente vai trabalhar porque a gente sabe do bloqueio que se a gente não trabalhar posição de rua não Vai entrar na conferência. Isso aí vocês podem contar com a gente que a gente tá nisso, >> tá bom? >> Obrigado, secretária obrigado, gente. Então é importante quantos delegados tem paracional que aí dá pra gente pensar, >> então eh existe um número no documento orientador
tem um número, se eu não me engano, é 21 pessoas, 21 delegados por estado. Então a nossa conferência, ela tá pensada para 100 para 100 delegados, Né? Para 1000 delegados, desculpe, né? entre sociedade civil e gestão pública são 700 vagas para a sociedade civil. Então, esses números, a definição por estado, esses recortes de gênero e etc, estão no documento orientador e isso vai poder ajudá-los também a pensar, né? A, eh, a ideia é essa mesmo. Então, você tem um documento específico sobre as conferências livres, então tem que pegar o regulamento do que tá lá para
pensar como é que a gente faz essa intervenção, Né? Elidência livre, vai ter >> Claro. Isso. >> Três pessoas, microfone >> é importante microfone >> não, gente, é porque tem gente online, precisa falar no microfone. Só quero dizer então, Marquinhos. Se vocês depois puderem me ajudar, eu vou estar na comissão, né, organizadora, como a gente a Charlene colocou, o SEAMP e rua, a gente leva junto com a secretária e com O Chico essas pautas, essas propostas, tá bom? Do SAMP, rua nacional, acho essas demandas, essas demandas que nós estamos aqui tratando, tá? A gente leva
também. E aí o Camp faz as suas demandas, os seus encaminhamentos. Pode ser assim como a a presidenta Chalene nos colocou isso, né, Rose? Eh, há uma semana atrás, não deu tempo de eu trazer aqui pro pleno, então a gente vê o que que tem, quais as demandas que a gente tem. Eu levo paraa comissão organizadora Da conferência, pro Chico e paraa secretária. E a gente trata tudo isso. Pode ser? O que que o Camp precisa, a pauta da população em estação de rua, né? As demandas. Ok, conselheiros, podemos então tirar esse caminhamento. Ô, Anderson,
ô Anderson, >> é assim, é, e agora como vou dar um exemplo, o Conselho de São Paulo, do estado de São Paulo, o Marquinho já foi conselheiro do do do CONDEP, ele sabe que é muito fechado, Tá? Que vai ter uma barreira para a gente entrar lá para poder participar de alguma coisa para vir como observador ou como o que for. É, é precisa ver uma estratégia para não barrar, >> garantir, entendeu? A gente não só de São Paulo como em outros estados que têm o conselho fechado. >> Mas aí a secretária já deu a
dica ali, já afinou com o Anderson, com o Chico, vê essa possibilidade que a DRI indicou De talvez de conferências livres, vê a possibilidade de discutir aí, de poder participar por aí. Ela já deu a dica que ele eles vão azeitar aí na política. O Edivaldo >> conselheiros, eh vamos organizar isso e a gente organizar. Eu acho que o Edivaldo traz uma pauta que isso tá lá. O Camp prepara um documento. Nós, eu já passo para você, tá? Nós, obrigado. Nós preparamos a atenção. Peço atenção aqui, >> conselheiros e conselheiras, essa pauta não está extinta.
Nós só trouxemos aqui o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a coordenação lá que que tá para trazer um pouco para nós. Nós temos ainda o tempo, Rit, de chamar uma conferência livre nacional, OK? Isso eu já coloquei paraa secretária, como nós vamos fazer da pessoa eh das pessoas idosas, correto, né? A gente vai fazer uma conferência livre, já tá aí na organização, três entidades junto com o Camp Rua, Pastoral Nacional, o Movimento e a Borda, né? se inscreveram na conferência nacional livre dos idosos para fazer idosos e idosas, né, para fazer a conferência. Nós vamos
organizar via, é a mesma coisa, conferência livre nacional, mas nossa proposta aqui é perguntar como a forma de delegados, de delegados, de organização, o Chico já nos informou que tá lá, a gente vai ver o rito, como é que tá e organizar, OK? conselheira Rúbia, >> eh, Anderson, eh, e a nossa secretária aí, é assim, a gente queria assim realmente eh, como se diz, não ser excluídas, porque a gente realizou sim as conferências livres das mulheres, mas eh tinha uma um quantitativo, né, de conferência para ser realizada e foi a mais. E a gente na
própria conferência ouvimos que algumas pessoas iam ser cortadas, iam ser excluídas e a gente já se preocupa porque até agora a gente não Teve resposta nenhuma. E quando se fala de conferências livres, todos os estados se mobilizam. O pessoal faz conferência de tudo quanto é jeito e nós temos nossa dificuldade porque quando nós procura apoio, muitas das vezes a gente não encontra e a gente não consegue esse apoio, mas mesmo assim a gente faz na raça. Então a gente quer então exclusividade, já dizer assim, >> né, para poder trazer a garantia de verdade. >> É
prioridade. >> Conselheira Rúbia, eu vou pedir um uma questão de encaminhamento. A sua fala é muito importante para nós. Eu vou pedir a vocês o relato da conferência livre de mulheres, como é que foi o encaminhamento, como é que saiu as delegações pra gente não prejudicar nossa conselheira Drica aqui, mas levar direto pra ministra esse encaminhamento, correto, das delegadas, porque ela teve esse comprometimento aqui conosco, né? Depois da tarde vai trazer esse relato, né? Vocês levaram isso para ela naquela oficina que teve com elas, com ela, né? com a ministra Márcia Lopes e ela e
eu sei do compromisso da Márcia com essa pauta, né, da ministra, eu conheço a ministra há muitos anos e ela e a gente levar isso para ela também porque assim, o SIMP ele aqui, eu já disse isso pra secretária, né, nossa companheira secretária Édida. O Camp abarca todas as pautas, assistência, saúde, educação, Trabalho, eh moradia, todas as pautas é pauta do Sampa Nacional. Então nós precisamos saber desse relato até pro diálogo da secretária nosso do CIAP com as outras interseccionalidades e intersetorialidades até pra gente tratar isso, tá bom? Não importa se é do Ministério da
Mulher, se ampua está também, Ministério da Mulher está aqui, Ministério da Como a gente fez agora da assistência social, não saiu o delegado, mas saiu as pautas, a gente vai avaliar Isso depois, né? Então todas as pautas vão ser avaliadas, OK? Então essa fala da conselheira Rúbia é importante. A gente quer esse relato depois que a gente sabe que se organizou no Brasil inteiro a conferência livre de mulheres, né? Eu acompanhei isso porque a Joana, a nossa presidenta, me colocou lá na na no link. Eu fiquei acompanhando um pouco lá do Maranhão. Então eu vi
como tava acontecendo no momento, né, simultâneo, várias conferências, né, livre de Mulheres para sair delegadas. Então é importante que a gente tenha esse relato até para depois sair um documento do Camp Rua, tá? com para lá pro pro para constar nos anais e tudo para não prejudicar também as nossas representação do ministério aqui. Tá bom, Grica? >> Eh, Anderson, eu acho que esses relatos de das conferências que aconteceu aqui tem que ir direto pra comissão mulher genil e raça. A gente tem uma comissão Para isso. >> Então, encaminha pra nossa comissão, a gente vai avaliar,
vai fazer e aí a gente faz um breve relato e traz pra reunião do CIMP, não encaminhar direto pro Camp. a gente tem uma comissão, ela tem que passar pela nossa comissão >> e aí todas aqui que fizeram, Bahia, Rio de Janeiro, né, Mato Grosso, São Paulo, todas encaminha esse relatório pra gente na comissão e a gente trabalha dentro da comissão. >> OK. Eu peço para que traga pro pleno, Drica. É isso que eu tô falando. Porque se não trouxer pro pleno depois, >> Drica, não. E eh a gente não, só uma questão de caminhamento,
senão se você, eu concordo que tem que ir pra comissão, mas se não foi ainda pra comissão, ela vai pra comissão de mulher gênero de raça. A mulher gênero de raça precisa trazer para o pleno para encaminhamentos. Se não vai por encaminhamentos, a gente não tem como Tomar as providências, OK? Não é a mesma coisa, mas só que também é como eu falei, ela não vai para o plano direto, OK? Ela vai para vocês e traga para nós para depois não ficar essa fala aqui como a conselheira Rúbia trouxe. Para nós é importante que isso
aconteça, OK? Conselheiros e conselheiras, podemos ir pro almoço? >> Podemos. >> E aí retomamos às 14 horas? >> Sim. >> OK. Bom almoço para nós até >> 12 horas. >> 2:30. >> Então às 14:30 retornaremos, tá? Bom almoço a todos, a todas e a todes. [Música] Ah. [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] M. [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] He. Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] M. [Música] Ah. [Música] เ เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] Ah. Ah. [Música] เฮ [Música] เฮ [Música]
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período à Tarde. informar que conselheiros e conselheiras receberam uma nota pública do Conselho Nacional da Pessoa >> idosas, né? Eh, é só uma nota pública, mas é importante constar aqui no Camp Rua, tá bom? que nós recebemos essa nota. Eu solicito se algum conselheiro ou conselheira quer ler para nós, >> por favor. Conselheiro Samuel >> ler. Eu não quero não. Eu posso até ler, mas não quero não. Eh, mas é assim, eu li aqui que é uma nota eh tratando da da PEC 383 e da recomposição financeira do do da assistência, né? Como nós também
somos e eh população de rua tem um grande número de pessoas que também recebe benefício, que estão no serviço, então esse é um tema que nos interessa muito. A gente não podia ter a nossa nota, não. OK. >> OK. Então vamos fazer o seguinte, conselheiro Samuel, é um encaminhamento que Vossa Excelência tá solicitando, OK? A gente vai ler essa nota e fazer uma nota ou solicitar conjuntamente com o Camp Rua também ou uma nota separada. É isso. >> OK. Então, não entendi o final. >> É, >> é, tá bom. É um é de mineirinho, mas
tá bom. Obrigado. Eh, por favor, Conselheira. >> Nota pública do CNDPI número 6. em defesa da garantia de recursos permanentes no orçamento para o Sistema Único de Assistência Social SUAS e os direitos das pessoas idosas. Um, o Sistema Único de Assistência Social é uma conquista histórica do povo brasileiro, estruturado constitucionalmente como um dos pilares da seguridade social, ao lado da saúde e da previdência. O SUAS garante proteção Social a milhões de brasileiros em situação de violência, abandono, exploração, pobreza extrema e ausência de vínculos familiares. Dois, defender a política de assistência social e seu financiamento é
também defender os direitos das pessoas idosas. O Estatuto da Pessoa Idosa assegura que a assistência social a esse grupo seja prestada de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social à LOAS, Da Política Nacional da Pessoa Idosa do SUS, da Lei Brasileira de Inclusão e de outras normas pertinentes. Número três. Brasil, o envelhecimento populacional avança rapidamente. Segundo o censo 2022 do IBGE, mais de 32 milhões de pessoas tm 60 anos ou mais, representando cerca de 16% da população. Esse cenário reflete desigualdades sociais acumuladas ao longo da vida. Enquanto algumas pessoas
chegam à velice com acesso à saúde, renda e redes de Apoio, milhões enfrentam essa etapa em condições de vulnerabilidade e pobreza. O envelhecimento é uma conquista da sociedade e é por meio de políticas públicas integradas que se pode garantir às pessoas idosas autonomia, dignidade, proteção social, cuidado e qualidade de vida. E aliada essas questões, incluímos a interculturalidade para enaltecer a importância do SUAS para os anciãos, pagés, chamãs e as infâncias indígenas. Juventude Originária que exigem políticas públicas diferenciadas e que respeitem seus modos de viver. Quatro. SUAS cumpre papel fundamental nesse processo, assegurando renda, serviço de
convivência, acolhimento institucional, apoio a cuidadores familiares e ações de combate à negligência, violência e abandono. Cinco. Ao longo de duas décadas, foi construída uma ampla rede socio-assistencial Composta por serviços, programas, projetos e benefícios essenciais à população brasileira. Atualmente, mais de 12 bilhões de pessoas idosas estão inscritas no CAD único, no cadastro Único para Programas sociais do governo federal e acessam uma rede formada por mais de 8.000 Centros de referência de assistência social, os CRAS, 2000 centros de referência especializada da assistência social, os CREAS, 1932 instituições de longa permanência para Idosos, as ILPIs e cerca de
6.500 unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos voltadas especificamente para as pessoas idosas. Seis. Parte fundamental dessa rede é composta por cerca de 32.000 entidades da sociedade civil inscritas nos conselhos municipais e do Distrito Federal que atuam de forma complementar a rede pública. Essa estrutura inclui os ainda centros dias, centro POP, serviço de acolhimento institucional e uma Diversidade de projetos locais que fortalecem a proteção social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade. Além disso, o benefício da prestação continuada ao BPC previsto na LOAS garante um salário mínimo mensal a pessoas
idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Atualmente, mais de 6,3 milhões de brasileiros recebem o BPC, sendo mais de 2,6 milhões de pessoas idosas Beneficiárias. Oito. Nos últimos anos, o Brasil presenciou tentativas de desmonte e precarização do SUAS. Por isso, defendemos a aprovação de um orçamento com garantia de recursos permanentes que assegure o funcionamento e expansão dessa rede essencial à população, sobretudo no combate ao empobrecimento, à pobreza e à miséria. Nove. A seguridade social, que acompanha desde a concepção até a finitude de vida, tem na Assistência social ganhos evidentes paraa sociedade brasileira. Contribui
para a redução da pobreza e das desigualdades, previne situações de risco, violação de direitos, fortalece vínculos familiares e comunitários e promove cidadania e inclusão social. 10. Diante desse cenário, considerando o caráter continuado das ofertas, é fundamental garantir recursos permanentes para o custeio dos serviços, a gestão do SUAS e a manutenção e Expansão da rede socioassistencial. Somente com financiamento estável e suficiente, será possível assegurar sua sustentabilidade e o cumprimento do seu papel como política pública de estado. 11. A política de assistência social enfrenta graves limitações no que se refere ao cofinanciamento de serviços destinados à população
idosa. Apesar de a legislação reconhecer a necessidade de ampliar a proteção social nesse campo, os recursos federais contínuos são Insuficientes para a manutenção de serviços fundamentais, como serviço de proteção social básica no domicílio e os centros dia, que poderiam apoiar o cuidado comunitário. Além disso, o valor de referência para o cofinanciamento federal de serviços de acolhimento institucional está defasado há anos, não acompanhando os custos reais de manutenção das unidades, tampouco a complexidade crescente das demandas apresentadas pelos idosos e idosas Acolhidas. 12. Solicitamos ao poder executivo e ao poder legislativo que envide todos os esforços para
que sejam vinculadas receitas acima de 1% do produto interno bruto para o Sistema Único de Assistência Social. Assim ganha a Nação, constata-se a distribuição digna de renda e as pessoas que são atendidas pelo SUAS se fortalecem na estrutura de suas vidas, desde a periferia até nas regiões rurais. Brasília DF, 19 de agosto de 2025. Rafael Franco Castelo Branco Carvalho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa idosa. >> OK. Obrigado. É uma nota, então, né, solicitando o apoio, eh, como o conselheiro Samuel solicitou, consulto ao pleno se nós também podemos aqui também encaminhar uma nota
do Campu. A gente viu que tem só fala aqui na nota da do Centro POP, né? E não fala da pessoa que recebe benefício de prestação continuada em situação de rua, né, ou as Situações de vulnerabilidade, né, principalmente crianças, adolescentes em situação de rua ou famílias com deficiência também em situação de rua, né? Então para nós, não só o idoso, mas os PCDs também, né, que recebem o BPC, os benefícios da assistência social, correto, conselheiro Samuel? Então é importante uma nota, consulta aqui ao pleno se nós podemos aprovar então uma nota do Sampa, reforçando essa
ação. Aprovado. Então, aprovado. Então, Camp Rua fará a nota, né, a partir de segunda-feira encaminharemos para todos, todas e todes. Ciência tá encaminhando também ao Conselho Nacional de Assistência Social, os órgãos, ao Ministério de Desenvolvimento Social e ao Congresso Nacional. Isso aí vai nossa logo em vez desse a logo, né? É a logo é essa logo aqui doamp rua. >> É a logo do SEAMP rua que estará. Tá. >> É sobre essa pauta, conselheira. >> Então, por favor. >> Tá bom. >> Que que acontece, Anderson? Eu não sei nos outros estados, mas eh no Mato
Grosso, em Cuiabá, eh nas casas de acolhimento tem muito idoso, tem muito idoso em situação de rua. E que que acontece? Tem uma idade de 50, é parece que é 55, 55 anos para poder permanecer nesses abrigos e e passar dessa idade não pode permanecer. E assim, tem muito idoso que não tá Tendo para onde ir e tem muito idoso com 55 anos que ainda não conseguiu receber esses benefício. E aí para onde que vai? >> OK. Então, que temos que fazer, >> nobre conselheiro, nobre conselheiro, microfone é importante, não era só um desabafo, é
isso? Tá bom. Então, a gente vai fazer, era só a gente vai fazer então essa nota constando isso que a conselheira Rúbia tá solicitando, tá bom? Depois você Passa para nós, a gente vai fazer a nota, tá? E aí na nota constando isso também, a gente sabe que população estação de rua só recebe o BPC a partir dos 65 anos e ela embelece também muito mais rápido, né? E a gente vê aí a vulnerabilidade social. Importante também que coce nessa nota, porque se é 60 anos idoso, como é que você trata a partir do 65,
né? E aí tem várias questões que a gente trazer aqui, OK? Não vou me postergar. Eh, eh, Renan, boa Tarde. Renan Santo Maior já se encontra na sala conosco. Boa tarde, Renan. Nos ouve? >> Boa tarde. Boa tarde. Ouço bem. Vocês me escutam? >> Escutamos sim. Eh, nossa pauta era para ser no período da manhã, né? A gente tem a comissão eleitoral, né? E dessa comissão eleitoral está eu, Renan Solto Maior, representando a DPU e a Dra. Charlene, representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos, junto com a nossa equipe, tanto do Camp DDPR, que tá
dando suporte para nós aí, né? primeira vez a gente tá de fato pós a recomposição do Camp Rua, nós estamos agora organizando, né, de fato aqui trazendo para o pleno na 2023 a gente não tinha ainda a recomposição desse pleno, passou por um processo eleitoral para depois o Camp, né, voltar a sua ativa. Então, como a gente já tem o pleno, nós aqui a Comissão eleitoral, eu tô presidindo a comissão eleitoral com o Renan e com a com o Dr. Renan e com a Dra. da Charlene já, né, composto. Então, a gente preparou aí o
material para apresentar para vocês, né, para passar aqui pelo pleno as contribuições, né, e aí a gente se aprovando isso hoje, a gente já semana que vem já sobe pros pra >> Diário >> pro Diário Oficial. OK. Rosane, o Renan quer complementar. >> Olá, gente. Mais uma vez boa tarde a todas as pessoas presentes. Dizer que é uma honra estar aqui. Não, Anderson, eu não quero complementar não. Acho que só deixar claro que pelo eh decreto que regulamento seampa ele fala que a atribuição eh de elaboração do edital é do MDHC. E só que a
gente na comissão eleitoral achou que era fundamental pautar esse edital também no Camp. Como a gente tem O Camp já instituído, eu acho que é fundamental o Camp ter noção desse edital, até para, se tiver alguma questão eh que o plenário não concorde, apontar. Assim, acho que a gente antecipa qualquer eventual problema e evita questionamentos de legalidade no futuro, pautando e dá também, acho que a centralidade do SIMP nesse debate, apesar de ter uma comissão eleitoral, como o Anderson falou, que é composta por pelo Anderson, pela Charlene e por Mim, eu acho que eu quis
achei importante a gente trazer o da ciência do edital para que conselheiras e conselheiras possam analisar. >> OK. Obrigado, Renan. Vamos então pro edital. Não, >> você quer impresso que quer. Eu acho que é bacana dele. >> Não, >> não, não, eu não tenho. >> A gente nem eu eu até pediria para não Ter impresso, porque para não tá eh a gente vai fechar ele assim que aprovado, entendeu? >> É, aí aprovado, a gente manda para vocês. Pode ser? por favor, se puder que você perguntou fora do microfone. A comissão eleitoral, nós já sentamos, já
vimos, já fizemos os a os apontamentos que a comissão eleitoral tem que fazer, mas como disse o Renan, é importante a gente trazer pela primeira vez para o Camp Rua para que vocês leiam também, vê se precisa melhorar alguma coisa. Não havendo nenhuma objeção, a gente tá, a comissão aprova e sobe pro rito. Tá bom? >> Vamos lá. Eu não consigo ler. Renan, você quer ler para nós ou eu peço aqui? Renan, você quer ler? >> Não, minha garganta tá horrível. >> Ah, desculpa. É verdade. O Renan, você já tinha colocado, perdão, perdão. É verdade.
Você já tinha colocado esse Problema de garganta. É, eu não me atentei. Ah, hã, >> você quer ler, Júlia, para nós? >> Você consegue ler lá? >> Senta aqui. >> A tela tá compartilhada comigo. Se vocês quiserem, como eu tô virtual, eu posso ler. >> OK. Então, então, eh, obrigado, conselheira Luciana. A Luciana, então vai ler para nós, por gentileza. >> Obrigado, Júlio. >> É, só que agora tiraram da tela. Quem que tava compartilhando a tela, por favor? Não tá arrumando. A a Rosane tá arrumando aqui. >> Ah, perfeito, perfeito. Quando vocês quiserem, eu começo
a ler. É só ir passando para baixo, eu vou lendo. Eu consigo. Para de ser zoom 100%, Rosane. Consigo ver sim. Eu só vou pedir que você vai passando a barra de rolagem, tá bom? Vamos começar. Bom, então vamos lá. Eh, edital número 1, 2025, processo número 00135.229821/20256. Nessa, o comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para população em situação de rua Camp Rua nacional no uso das atribuições que lhe confere os incisos 1 e 3 do artigo terº do decreto 9894 de 27 de julho de 2019 alterado pelo decreto 11472 De 6
de abril de 2023 resolve tornar público o edital de chamamento público para a seleção das entidades da sociedade civil e movimentos sociais de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos da população em situação de rua para compor o comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para a população em Situação de Rua CP rua ao longo do biênio 2025 a 2027. Um, do objetivo. 1.1. Dispõe sobre o regulamento do processo seletivo público das organizações de movimentos sociais e entidades da sociedade civil para a composição do comitê intersetorial de acompanhamento e
monitoramento da política nacional para a população em situação de rua sempre, rua nacional durante o bênio de 2025 a 2027. Dois, do perfil das organizações. 2.1, Poderão candidatar-se ao processo Seletivo público organizações que estejam de acordo com os termos dos incisos 2 e 3 do artigo terº do decreto 9894 de 27 de junho de 2019, alterado pelo decreto 11472 e 6 de abril de 2023, conforme requisitos de habilitação a seguir escritos. a entidades da sociedade civil que atuem na promoção de direitos humanos da população em situação de rua. B, movimentos sociais da população em Situação
de rua. C. ficam expressamente excluídas o presente processo seletivo, organizações cuja atuação seja restrita a práticas de caráter meramente assistencialista, tais como distribuição eventual de bens materiais, insumos ou alimentos, sem a correspondente vinculação a estratégias de emancipação social, de incidência em políticas públicas ou de garantia de direitos, bem como aquelas cuja atividade principal esteja centrada em Modelos de acolhimento. abrigamento de caráter tutelar, segregador ou disciplinar, dissociados da promoção de autonomia, da participação social e da luta por direitos da população em situação de rua. 2.2. As entidades referidas na linha A do item 2.1 deverão apresentar
os seguintes documentos: inciso 1, estatuto, regimento interno da entidade ou carta de princípios. inciso dois, ata de eleição e posse do mandato da atual gestão acompanhada de cópias Autenticadas do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência da pessoa dirigente e ou representante legal da entidade. Três, relatório de atividades da entidade, segundo o modelo constante no anexo 2, que comprove sua atuação com políticas de atendimento à população e instituição de rua ao longo de no mínimo 2 anos em nível nacional e ou regional. Quatro, outros documentos comprobatórios do tempo de atuação da entidade, tais Como
matérias em jornais, revistas e portais da rede mundial de computadores. Cinco. Declaração de membro da diretoria do secretariado da coordenação ou da representação geral da entidade da sociedade civil, atestando a autenticidade do teor e forma nos documentos apresentados nos termos do modelo constante no anexo 3 e quatro, não é seis. Documento assinado por membro da diretoria, do secretariado, da coordenação ou da representação geral da Entidade da sociedade civil, com indicação de representante titular e suplente para composição do Camp Rua Nacional nos termos do modelo constante no anexo 4.1 2.2.1 As entidades deverão ter atuação nacional
ou regional, considerando-se para este para fins desse edital a entidade de atuação a nível nacional, aquelas que possuem atuação comprovada em todas as cinco regiões do Brasil, Totalizando ao menos sete unidades federativas. e B, entidades de atuação a nível regional, aquelas que possuem atuação comprovada em no mínimo três regiões do Brasil, totalizando ao menos cinco unidades federativas. C. Caso não hacha inscrições suficientes de organizações com atuação ou nacional e ou regional, serão aceitas inscrições e organizações que atuem em âmbito local. 2.2. Dois. A análise do relatório de Atividades levará em conta os seguintes aspectos. Um,
atuação relevante reconhecida na promoção de políticas públicas e defesa de direitos da população em situação de rua. Dois, contribuição para a comunidade científica na produção de estudos ou pesquisas sobre a população e situação de rua. e três, atuação enquanto entidade da classe IA ou sindical com atuação reconhecida na promoção e defesa dos direitos da população em situação de Rua. 2.3. Os movimentos sociais referidos na linha B do item 2.1 deverão apresentar os seguintes documentos: um relatório de atividades da entidade, segundo o segundo o modelo anexo 2, que comprove sua atuação com políticas de atendimento à
população em situação de rua ao longo de no mínimo 2 anos em nível nacional e ou regional. Dois, outros documentos comprovatórios do tempo de atuação da entidade, tais Como matérias em jornais, revistas e portais da rede mundial de computadores. Três, declaração de membro da diretoria, do secretariado, da coordenação ou da representação geral do movimento social, atestando autenticidade do teor documentos apresentados nos termos do modelo constante no anexo 3. e quatro, documento assinado por membro da diretoria do secretariado da coordenação da representação geral do movimento social com indicação de representante Titular e suplente para a composição
do CAMP rua nacional nos termos do modelo constante no anexo 4, observar se há representantes de movimentos sociais da população em situação de rua, pessoas com trajetória de rua e ou em situação de rua. 2.3.1 Os movimentos sociais deverão ter atuação nacional ou regional, considerando-se para os fins deste edital, a de nível nacional aqueles que Possuem atuação comprovada em todas as cinco regiões do Brasil, totalizando ao menos sete unidades federativas. B de nível regional, aqueles que possuem atuação comprovada e no mínimo três regiões do Brasil, totalizando ao menos cinco unidades federativas. C. Observar-se a representantes
de movimentos sociais da população em situação de rua, pessoas com trajetória de rua ou em situação de rua. 2.3.2. A análise do relatório de atividades Levará em conta os seguintes aspectos. Um, atuação relevante, reconhecida na promoção de políticas públicas e defesa de direitos da população em situação de rua. Dois, contribuição para a comunidade científica na produção de estudos ou pesquisas sobre a população em situação de rua. E três, atuação enquanto entidade de classe ou sindical com atuação reconhecida na promoção e defesa dos direitos da população em situação de Rua. 3 do número de vagas e
tempo de mandato. 3.1 Poderão participar das seleções as organizações de que trata o item 2.1 que forem habilitadas conforme descrito no edital itens 2.2 e 2.3 edital 3.2 serão consideradas eleitas as cinco entidades da sociedade civil mais votadas e os seis movimentos sociais da população em situação de rua mais votados. 3.3 O mandato das entidades da sociedade civil, dos Movimentos Sociais da População Situação de Ráa de 2 anos, admitindo-se uma recondução por igual período, conforme artigo 4º do decreto 9894/219. 3.4. Cada uma das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais eleitos indicará seus representantes
um titular e um suplente para a composição do Camp Rua Nacional. 3.4. Entre os representantes será obrigatória a indicação de no mínimo uma mulher entre titular e suplente De uma pessoa e de uma pessoa autodeclarada pretaparto ou indígena entre titular e suplente nos termos do artigo do parágrafo 6º do artigo terº do decreto 9894 de 2019 alterado pelo decreto 11472/2023 item 4 das inscrições 4.1 Um, as inscrições para a presente seleção pública ocorrerão por meio do preenchimento de formulário eletrônico, conforme anexo a ser disponibilizado no período tanto de setembro de 2025 até às 23:59 do
dia tatatá de setembro a outubro de 2025 no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os documentos solicitados nos itens 2.2 e 2.3 desse edital deverão ser encaminhados digitalmente para o endereço eletrônico edital@mdh. Acho que falta um MDHC aqui, mas enfim, depois vocês corrijam aqui o o o site se tá certo ou não. Eh, mdh. Durante o período da inscrição. 4.3 Três, a entidade da sociedade civil candidata deverá encaminhar um único e-mail, contendo todos os anexos previstos nos incisos 1 a 6 do item 2.2 em sedital, sendo que a documentação prevista em cada
inciso deverá corresponder a um anexo. O movimento social candidato deverá encaminhar um único e-mail contendo todos os anexos previstos nos incisos 1 a 4 do item 2.3 esse edital, sendo que a documentação prevista em cada inciso deverá Corresponder a um anexo. 4.3.1. O assunto do e-mail deverá constar da seguinte forma: inscrição siamp rua underline, nome da entidade ou movimento social. Cinco, do resultado da inscrição e interposição de recurso. 5.1 Um, os participantes poderá interpor recurso que vce sobre o resultado da habilitação perante a Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público instituída por meio da resolução
número 3, de 5 de junho de 2025 do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para população em situação de rua do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania por meio de endereço eletrônico edital até o dia taralá de outubro de 2025. Os recursos deverão ter no máximo uma lauda e caso ultrapassem o limite estipulado, serão automaticamente rejeitados. 5.3. resultado com a lista das entidades Da sociedade civil, movimentos sociais habilitados após análise de recursos, será advogada pela comissão eleitoral de processo de chamamento público para a escolha dos representantes da sociedade civil no Camp e
rua nacional e publicaram no sítio eletrônico no Ministério dos Direitos Humanos em cidadania até o dia XX de outubro de novembro de 2025. Seis, documento da documentação para a inscrição. 6.1 Punto um. As inscrições no processo De seleção para as entidades da sociedade civil, dos movimentos sociais, a população e situação de rua serão recebidas e analisadas pela comissão eleitoral do processo de chamamento público. A não apresentação de qualquer dos documentos listados no item 2.2 no que toca as entidades da sociedade civil e no item 2.3 no que toca os movimentos sociais a população instução de
rua da causa a invalidação da inscrição nos termos do edital. 7 da Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público. 7.1 O Camp Rua institui instituiu por meio da resolução número 3 de 5 de junho de 2025 a comissão eleitoral do processo de chamamento público para a escolha dos representantes da sociedade civil no Camp, rua nacional composta pelos seguintes órgãos: Ministério de Direitos Humanos, Cidadania, Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Defensoria Pública da União, oito da Assembleia Nacional 8.1 A Assembleia Nacional para a Eleição das Entidades e Movimentos Sociais candidatos será realizada em ambiente virtual por
meio da plataforma Microsoft Teams sobord comissão eleitoral do processo de chamamento público conforme as disposições a seguir. 8.2. As instruções de utilização da plataforma Microsoft Teams seguem o link. É, entende descrição do link 8.3 3. O link de acesso à sala virtual da plataforma Microsoft Team será encaminhada posteriormente para email das candidatas, acho que seria candidaturas, né? Candidaturas habilitadas. 8.4. A Coordenação Geral de Processo e Gestão Estratégica vinculada à Secretaria Executiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, prestará apoio material e administrativo à Comissão Eleitoral do Processo de chamamento Público. Inciso um, a Comissão
Eleitoral do Processo de Chamamento Público disponibilizará as entidades e movimentos sociais habilitados atalhos virtuais para acompanhamento do processo eleitoral por meio de videoconferência. Dois, será dada publicidade à Assembleia Nacional por meio de transmissão simultânea da videoconferência na página Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Três, a Assembleia Nacional Será conduzida para pela presidência da comissão eleitoral no dia tarã de outubro ou novembro de 2025 das 9 horas, horário de Brasília e quatro. A Assembleia Nacional será gravada e seu conteúdo será disponibilizado à sociedade no site do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. 8.5. A programação da
Assembleia Nacional contemplará a a abertura da assembleia B apresentação das entidades e movimentos sociais habilitados. C Votação eletrônica para as vagas das entidades e dos movimentos. D pausa para a contabilização dos votos. E divulgação do resultado para a assembleia. F, tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso e G, considerações finais e encerramento. 9 da representação da organização candidata. 9.1 Cada entidade movimento social deverá se fazer representar na Assembleia Nacional pela pessoa indicada como titulário suplente para a Composição de samp rua nacional nos termos do item 2.2 inciso 6 e do item 2.3 inciso
4. 9.2 dois, na impossibilidade de participação do representante inicialmente indicado pela organização candidata na Assembleia Nacional, o movimento social, entidade poderá indicar outra pessoa física para participar em seu nome, desde que formalizada a indicação por meio do endereço eletrônico até três dias úteis antes da Assembleia Nacional. Uma mesma 9.3 Três. Uma mesma pessoa não poderá representar mais de uma entidade o movimento social candidato na Assembleia Nacional. 10 da eleição. 10.1. A eleição das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais da população instução de rua será realizada mediante votação eletrônica pelos respectivos representantes indicados pelas
organizações habilitadas. 10.2 dois. Cada organização Habilitada poderá votar apenas nas candidaturas de seu segmento, sendo até cinco entidades da sociedade civil e até seis para movimentos da população situação de rua, todos eles habilitados. 10.3. As cinco entidades da sociedade civil e os seis movimentos sociais habilitados que obtiverem maior número de votos comporão seamp rua nacional. 10.4 Qu o número de votos mínimos para que uma entidade da sociedade civil movimento social seja eleito será de Dois votos. 10.5. Caso no processo eleitoral não haja cinco entidades da sociedade civil que recebam votos, as vagas remanescentes serão ocupadas,
obedecendo a sequência de maior votação dos movimentos sociais à população em situação de rua. Da mesma forma, ocorrerá caso não haja seis movimentos sociais que recebam votos. 10.6. Na aplicação do item anterior, as vagas remanescentes deverão ser ocupadas por entidades da sociedade civil, movimentos Sociais que representem regiões diversas daquelas já eleitas. 10.7 7. Nos casos em que o empate impedir o anúncio do vencedor, haverá segundo turno de votação, na qual todas as entidades da sociedade civil, movimentos sociais habilitados votarão em uma única entidade da sociedade civil ou movimento social, dentre os empatados, sendo escolhido aquele
que obtiver maior número de votos. 10.8. Permanecendo o empate, será utilizado como critério de desempate o maior tempo de atuação comprovada pelos documentos solicitados no item 2.2, no caso das entidades sociedade civil, no item 2.3, no caso dos movimentos sociais da população situação de rua edital. 10.9 A lista de entidades da sociedade civil dos Movimentos Sociais habilitados para votar e serem votados no processo eleitoral será publicada no sítio eletrônico do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania até o dia terê de novembro de 2025. 10.10 10 é de responsabilidade exclusiva das entidades da sociedade civil dos
movimentos sociais habilitados garantirem os meios de acesso à internet e aos equipamentos necessários para participar da Assembleia Nacional de forma a permitir a interação sonora e visual com todos os participantes. 10.11 é responsabilidade da candidata Habilitada à utilização da plataforma Microsoft Teams. 11 do resultado da eleição e da interposição do recurso. 11.1 Terminada a votação, a comissão eleitoral divulgará o resultado preliminar da eleição e encerrará o ato. 11.2. As razões e recursos deverão ter até uma lauda e devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico tal até às 23:59 do dia tchararé de outubro a novembro
de 2025. 11.3. O resultado da Apreciação dos recursos será publicado no sítio eletrônico do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania. até o dia tchararã de outubro ou novembro de 2025. Dos prazos, o presente edital obedecerá ao seguinte cronograma: lançamento do edital e chamamento público da sociedade civil do comitê intersetorial SEAMP ROP para o BN 2025/2027 3 de setembro de 2025. Período de inscrições das entidades da sociedade Civil e movimentos sociais interessados em comporamp rua nacional até 17 de setembro de 2025. Resultado da etapa de habilitação até 22 de setembro de 2025. Resultado dos recursos da
etapa de habilitação, 29 de setembro de 2025. Assembleia Nacional para Eleição das Entidades, Sociedade Civil e Movimentos Sociais. 22 de outubro de 2025. Pra envio das razões dos recursos da eleição, cujas intenções De interposição tenham sido apresentadas na Assembleia eh Nacional, 24 de outubro de 2025. Resultado dos recursos e homologação do resultado da eleição, 27 de outubro de 2025. 13 da homologação do resultado. 13.1. O resultado da votação será homologado pela Comissão Eleitoral do Processo de chamamento Público para escolha dos representantes da sociedade civil e rua nacional e posteriormente divulgado e publicado no sítio Eletrônico
como ministério de direitos humanos e cidadania até o dia 20 de outubro de 2025. 14 das disposições gerais. 14.1 Se ao final do período de inscrições previstos no item quatro desse edital, a quantidade de inscrições ou de habilitações foi inferior ao número de vagas previstos no artigo terº do decreto 11472, as inscrições poderão ser prorrogadas por mais um período de 10 dias corridos. 14.2 dois, Os formulários de inscrição resultados do chamamento público. Avisos sobre possíveis prorrogações e prazo e os modelos de anexo 1, 3 e 4 serão divulgados no sítio eletrônico no Ministério de Direitos
Humanos e Cidadania. 14.3. Exaurida a prorrogação prevista no item 14.1 dedo edital, a eleição seguirá com o número de entidades da sociedade civil e movimentos sociais inscritos e habilitados. 14.4 4. Caso se configure o O exposto no item 14.3 sem o preenchimento de todas as vagas, o preenchimento das vagas remanescentes se dará por meio de novo edital que será publicado no prazo máximo de 60 dias após o término do período de inscrição. 14.5. Os casos omissos referentes a esse edital serão resolvidos pela comissão eleitoral do processo de chamamento público para a escolha dos representantes da
sociedade civil no Camp rua nacional. Assinado Anderson Lopes Miranda. Aí agora tem os anexos, tem o formulário de inscrição. O primeiro é aí é aí é o modelo, né? Acho que precisa continuar lendo porque daí tem aqui as >> as condições que tem que preencher que daí é o anexo. >> Isso é mais modelo padrão, né? Tá bom. >> Isso. >> OK. Obrigado, conselheira Luciana. Conselheiros, conselheiras, alguma Manifestação? Conselheiro Marquinhos? Eh, boa tarde. Eu fiquei com algumas eh com algumas dúvidas aqui, né? Eh, eu já venho conversando com algumas pessoas. Eh, uma preocupação que já
me falaram aí da legalidade, eh, mas a questão da composição, eh, do da eleitoral, eu vi ali que agora tem também o Ministério de Direitos Humanos, né? Então, eh, a gente tem um pouco de preocupação com isso, né, de essa questão da condução do processo, né? Eh, essa é uma preocupação nossa. os outros. Eh, gostei do estatuto, belo trabalho aí, parabéns pela comissão. Achei que fez um trabalho com pouco tempo, um trabalho bom, grande, bem bem bem detalhado, mas algumas coisas que fiquei com dúvida aqui. Eh, Ali falou da gente da gente olhar ali a
questão dos empates, né? Não sei ali se tá no no ponto, se eu tô certo, no ponto, acho que no ponto 10, 10.7, né? A outra coisa que me ficou aqui eh uma dúvida, eh quando a gente fala, por exemplo, são a entidade, então a entidade é um representante que vem votar, é isso, é um voto. Se ela foi eleita, ela tem o titular e tem o suplente. No caso dos movimentos, como é que fica? é um voto Também por entidade, eh, por movimento. Então são três, são três movimentos, vai ter três votos e aí
de acordo com quem ganhar vai ter, né, se vai ter a composição. Eu fiquei um pouco em dúvida com isso, eh, quando fala ali do das representações, né, e a questão do prazo, né, eh, se eu tô certo, é de 3 a de 3 a 17 de setembro, né? setembro é o passo o limite para encaminhar todas as documentações. >> Desculpa, conselheiro Marquinhos, a gente vai agora do rito mudar o calendário. É só profe para >> Ah, tá bom. >> Tá bom. É só o profforme que a gente colocou aqui, mas a comissão vai é
só para vocês verem como é que nós fizemos para mudarmos o calendário aqui de acordo com o que tá aprovarmos aqui. Tá bom? >> Tá. Tá. Então, porque pela ali a conta que eu tinha feito ficou de 14 dias pra Gente ver toda a documentação para enviar, né? Geralmente um encontro desse num espaço grande que é um um CAMP nacional, geralmente é um tempo, até porque organizações nacionais tem que pedir documento num estado, em outro, numa região em outra, juntar tudo até consolidar essas coisas, né? Então era mais essa preocupação antes. Então eh eh eu
vi que é de maneira virtual. Eh cada um que for cadastrado vai receber também, então, uma senha para Entrar, né? E a eleição se dá nesse nível. Vi ali relação nacional, eh, depois, eh, nacional, regional ou entidades, organizações municipais, né? Eh, aí eu queria saber se vocês pensaram nisso, se tá ligado também a movimentos, porque a gente tem alguns movimentos que t caráter estadual, né? Não tem caráter nacional, não dos três, mas tem outros. Então, se isso abre pros movimentos também ou só para as entidades, no caso de de vacância, né, Se abre para todos,
né? Eh, uma outra coisa que eu acho que tá explícito ali, mas vale a pena, titular e suplente, quer dizer, a entidade que ganha, ela já indica o suplente, então ela é titular e suplente ou é corrido os votos. Então, por exemplo, as cinco mais votadas das entidades são titular. Quem ficou votado em sexto é o primeiro suplente, em sétimo, segundo suplente, qual que é o modelo? Porque esses modelos às vezes Acontecem na eleição. São essas dúvidas. De novo, parabéns pela comissão aí pelo trabalho. >> OK. Obrigado, conselheiro Marquinhos. Eu vou, a gente vai ouvindo.
Tem o, o Zé Vanilson pediu a fala, >> tá? Zéils >> nos ouve, >> tá? Não. Eh, então até o Zaneus arrumar Samuel, depois Luciana. Samuel, >> eu sou eu. >> Que prova em contrário. Não, antes eh também eu queria parabenizar aí o trabalho da comissão, mas ficou algumas dúvidas. Vamos a elas. O documento fala em seis movimentos sociais, né? E a gente trabalha aqui, a trabalha pelo menos tem trabalhado nesse último período com com três movimentos sociais, dividindo vagas, inclusive três para o movimento nacional da população de rua, a composição atual é essa, duas
pro Movimento nacional de luto e defesa e uma para pro menino e menino de rua, onde o Marquinho é titular e a Néia é suplente, por exemplo. Eh, são seis representações ou são seis movimentos sociais? Porque se ficar movimentos sociais ali pode >> pode dar chabu. Agora, eu não teria nada qualificar movimentos sociais, não, até porque eu considero movimento nacional de cantadores e cantadores material reciclável como um movimento que também É composto por população em situação de rua e considero o Fórum Nacional de Usuários, por exemplo, que também é um grupo, é um coletivo da
sociedade civil formado por usado da assistência, que também tem a população de rua na sua composição. Então, eh eh se ficasse do jeito que tá, eu me sentiria até mais contemplado, mas eu não tô aqui para ser eu contemplado, mas eu acho que dependendo do que a gente tá buscando, faz-se necessário mudar. E aí para Deixar claro que são seis representação de movimentos sociais da população de rua e não seis eh eh seis movimentos sociais que a gente não não >> não não vai ter isso aí. Inclusive eu comecei a contar aqui, Edivaldo, na hora
que o Anderson tava falando, que o a Luciana tava lendo, falei, comecei a contar as unidades federativas que tem que estar em seis unidades cinco unidades federativas, né? E assim eu comecei, onde é que tá o movimento do Edivaldo? Então tá Porto Alegre, tá Santa, tá Rio Grande do Sul, tá Santa Catarina, eh, tá São Paulo, tá DF, né? E tá Bahia. Eu falei: "Não, tá, salvou, salvou ali no limite, mas salvou." É >> não, porque você tem que olhar para esse editar, [Aplausos] >> você tem que olhar para edital analisando essas coisas, senão você
não senão você não encasa. E depois assim, Tem outras redes, por exemplo, a rede de de de criança, situação de rua, vai para além do movimento nacional de meninos e meninas de rua. Aí a pergunta é, nós vamos escrever também pessoas só eleitoras, por exemplo. Eu quero escrever a campanha não é de rua, por exemplo, porque é é apenas como eleitora. Posso ou apenas votarão quem se habilitar como candidato, porque você tem que ser porque geralmente no no no nos editais de de eleitoral dos Conselhos por aí, você pode se habilitar como candidato e eleitor
ou apenas como eleitor que é o o a a conjuntura que que que a galera faz, se organiza para eleger determinado segmento, né? É, então a e se for e se e se se for e registrar a candidatura, registrar para para votar apenas os candidatos, isso também precisa constar no documento, porque senão alguém pode contestar esse documento e pode impugnar o processo lá na frente. Então tudo que a gente fizer Diferente do que tá posto no no CNS, no Conselho de Saúde, nos espaços de participação e controle social, é fundamental que a gente registre, sabe,
para não ter problema lá na frente de de enfrentar e eh essa essas questões de impognação. Então é, são seis movimentos, são seis pessoas ligadas a movimento, seis, seis representações de movimento. Eh, a gente deixa movimentos que aí abre inclusive divulga também movimento catador de fora de usuário, Que aqui é ampliaria, tá? É só pergunta, não tô dizendo que vai ser isso não, né? Eh, e como é que a gente define a votação? Só vota quem for candidato e ou vota aquele que se candidatar para para votar? É isso. >> Obrigado, Vanilson. Consegue falar? Hum.
Não, Luciana, por favor. >> Eh, também queria parabenizar a pela organização. Eh, só sugestões para justos, né? ia tá passando aqui um pouquinho da Experiência que a gente teve na última eleição. É uma sugestão sobre o recurso que fala o recurso de uma lauda. Eh, e aí a gente, eu falo por alguém que interpôs o recurso, né? Eh, foi muito difícil escrever em uma lauda, porque é assim, a gente tinha que fundamentar em muitas normas que faziam referência e além disso a gente conseguiu interpor recurso porque tinha eu e outras pessoas que éramos advogados. Eu
acho que a gente tem que tornar o processo cada vez mais fácil para as pessoas acessarem e recurso é um direito de todas as entidades e todos os movimentos. Eu iria fazer uma sugestão de constar um anexo a mais e de vez falar assim um recurso de uma lauda, colocar um recurso de acordo com o modelo anexo tal e a gente facilitar a interposição do recurso, como por exemplo, eh, qual, por exemplo, colocar assim indicação de qual é o artigo que Foi violado do edital. E aí assim justificativa, isso ajuda pessoas, movimentos sociais que não
tenham essa assessoria jurídica tornar o processo mais acessível, que eu acho que é a nossa obrigação aqui, a gente sempre fala, os editais têm que ser mais acessíveis e tudo mais. Isso não é, eu acho que não é burlar o sistema, mas é garantir que todas as pessoas possam inclusive eh eh criticar e ter acesso aí, né? Outra coisa que eu Fiquei em dúvida, que aí é que eu tava lendo e aí eu tava prestando atenção, não sei se eu prestei atenção certo, eh o representante da entidade eh tem que ter comprovante da residência, porque
às vezes tem muitas entidades que têm pessoas em situação de rua também e a gente sempre bate muito nessa questão do comprovante de residência. Acho que pode ser RG ou outro documento, ou a gente pode falar um documento que comprove a identidade Da pessoa, entendeu? Eh, a gente dando um exemplo de como fazer um edital sério que exija a documentação, mas contemplando a realidade no nosso país, entendeu? Então, não sei se comprovante de residência faz sentido a gente ficar eh eh e exigindo também. Eh, e outra coisa, eu não tá expresso, né? Eu eu acho
que é importante a gente colocar se o voto vai ser secreto ou ele vai ser aberto, como que vai ser essa sessão? Eh, as entidades ou os Movimentos eles declaram abertamente ou não? E aí a gente pode até deliberar aqui o que que a gente acha interessante a gente colocar isso. Acho que o que eu anotei era um pouco disso, mas trago aí para Ah, e outra coisa, última coisa sobre as entidades que representa a população em situação de rua, eu achei que ficou muito bom colocar que não pode ser só meramente assistencial, eu acho
isso bacana, mas até na outra eleição a gente tinha Entidades que inclusive tinham denúncias de exploração de pessoas em situação de rua. eh exploração da mão de obra, exploração da imagem. Então eu acho que a gente tem que colocar uma vedação também de entidades que de algum modo tenham explorado ou tenham seu histórico. Eh, sei lá, se a gente coloca que é condenação ou denúncia ou suspeita, eh, até porque a gente tem que pensar em termos de governança. Não sei se seremos Nós que estaremos aqui e não sei se também seremos esse governo na próxima
gestão. Então, a gente tem que garantir que a gente vai ter pessoas, entidades sérias, movimentos sérios e pessoas aliadas. Porque se a gente tiver uma mudança de gestão e a gente não tiver uma gestão a nosso favor, a gente tem que ter pessoas aqui realmente comprometidas com a causa, porque a gente viu o estrago que foi feito quando a gente tem uma gestão que não é Alinhada à rua. Então, se a gente não tiver a garantia de que a gente vai ter pessoas aqui representando de fato a rua, a gente corre muito risco. A gente
tem eleição presidencial em 2023, a gente não sabe se a composição do Ministério de Direitos Humanos será essa. Então, a gente tem que pensar nisso. É um risco que a gente corre. Então, a gente tem que levar muito a sério quem a gente vai querer que esteja no CIMP e quem vai brigar Pelo Camp nos próximos do anos. >> OK. Obrigado, conselheira Luciana. Conselheira Beridiana, >> eu reforço aí a fala do Samuel, né, sobre a questão da da inclusão dos movimentos ou da limitação, até porque a gente tá agora aí, né, provavelmente vai ser lançado
um fórum de mulheres, né, uma construção bonita, bacana, que tá vindo aí com a sua potência também. Então eu acho que a gente precisa pensar Nisso também, né, nessa representação feminina na composição do Camp também a partir dessa pauta de gênero no mesmo, né, que vai pautar. Então, eh, reforço, só me inscrevi para reforçar, pra gente olhar melhor para essa questão das vagas, dos movimentos, assim, >> conselheiro Samuel, >> não é, Veri, eu acho que eu acho que é tão interessante isso porque eh não e talvez a gente consiga ter realmente uma pessoa pro movimento.
>> Sim. Se a gente tiver uma pessoa do movimento da população de rua, uma pessoa do movimento de luta, do movimento de luta de defesa, uma pessoa do primeiro menino de rua, uma mulher desse fórum e eh eh de mulheres, você vai ter seis figuras aqui da rua eh vindo por movimentos sociais, sem ter três cadeiras para o movimento nacional de população de rua, sem ter duas cadeiras para o movimento nacional de luto de defesa. Eh, até porque nó até Porque nós vivemos num momento que é meio desigual, né, que a gente tem três, dois
e um, né? O movimento mais antigo de luta das crianças, por exemplo, é o movimento que tem uma uma cadeira no campan. Tem três do movimento nacional, duas do movimento de luto de defesa >> e uma dos meninos meninas de rua. Se a gente consegue fazer isso, veria, a gente consegue de repente preencher com seis nomes diferentes. >> Mas o fórum, >> OK? >> Não, gente, calma. Eu vou só uma questão. A >> Peridiana, você vai falar ainda? Não, >> não, gente, só uma questão Jorge assim, mas >> Laurenci, só para ficar gravado seu nome,
por favor. >> Ah, tá. Desculpa bem. Sou Laura Dias. Gente, eh, só uma questão de ódio, mas o nosso fórum das mulheres ainda não tá formado, Quer dizer, ele não pode entrar ainda nessa na nesse edital, né? E a gente tem que a gente tem que ter certeza que vão ter mulheres também nesse conselho, né? Porque geralmente não. Então porque uma cadeira pro movimento a gente tem que ter também mulheres como titulares, porque geralmente a soberania são homens, né? >> Conselheiros, conselheiras, eu vou pedir uma questão de ordem aqui em encaminhamento. Nós estamos debatendo. Eh,
eu eu tenho que seguir primeiro só uma questão de encaminhamento. Eu entendo aqui um debate. Não é aqui que eu vou trazer esse debate agora. Eu tenho que seguir o que tá no decreto 7053 e nas portarias que estão ainda vigentes. Eh, e e só uma questão de ordem, o fórum, o que tá se compondo, pelo que tô entendendo, fora, é entre governo e sociedade civil das mulheres. Então, tem que tomar um pouco de cuidado pra gente não o fórum da só da sociedade Civil a gente acata. Quando há governo e sociedade civil, eu não
posso botar um fórum de governo, sociedade civil dentro de uma eleição da sociedade civil, correto? Então, só peço isso pra gente tomar um pouco de cuidado aqui para não prejudicar. O governo tem suas representações. É um fórum de mulheres para debater a política de direito, de igualdade, de equidade, que as mulheres não estão conseguindo acessar entre governo E mulheres e sociedade civil, as os movimentos das mulheres, correto? Então, se eu trouxesse isso para dentro de uma eleição, eu sou primeiro que eu sou já o conjur já me barra, a DPU já me barra, porque o
governo também vai querer concorrer daqui a pouco essa vaga. >> Se não é o nosso governo que tá aqui, como disse muito bem a Luciana Ribas, vê um governo de direita de fascismo e vai falar: "Não, nós estamos lá, nós vamos concorrer e vamos tirar vocês e mulheres Da luta". >> Sim. Sim. >> Então eu tô trazendo esses documentos aqui, eu, Dr. Renan, a Dra. Chalene, para vocês verem o que que nós precisamos melhorar, adequar e colocar. Nós ainda nós ainda vamos colocar resolução do CNS, a a do CNS não, resolução do CND resolução 40,
certo, Marquinhos, que garante muita força também paraa participação, para não haver aquelas, eu vou aqui ser muito Sincero, não vou aqui me omitir de comunidades terapêuticas que não tem um trabalho, como nós já conversamos, como a gente coloca aqui, a gente toma muito cuidado com isso para não prejudicar a sociedade civil, os seus apontamentos. Nós estamos deixando isso muito bem aberto, muito bem organizado. É isso, Renan, por favor. Eu >> deixa acabar. >> Deixa só Flávio, peço desculpa, a Laura não concluiu. >> Então, gente, era só para esclarecer isso, que o fórum ainda tá sendo
construído, né? Então, não tem como ele entrar. E mesmo assim um fórum é uma construção feito dentro do SAMP rua, né, entre governo e sociedade civil. Então também não tem como. A gente tá pó. Obrigado. O Renan só pediu aqui para eu já te passo, conselheiro Marqu Renan, por favor. Só porque eu tive uma urgência de reintegração de posse aqui que o pessoal da Comissão Pastoral da Terra entrou em contato comigo, eu vou ter que sair, mas eu tenho uma proposta de encaminhamento aqui que é, eu achei muito interessante essas sugestões, o que o Samuel
falou também sobre essa questão do do da entidade votante no CNDHs também a gente meio que repetiu o outro edital com algumas inovações, algumas sugestões da comissão que a gente fez. Eh, agora eu acho que que eu acho que assim primeiro é importante a gente saber que algumas coisas estão no Decreto que a gente não pode, por exemplo, no decreto tá seis representantes dos movimentos sociais da população em situação de rua. Então, assim, isso tá no decreto. Como vai ser feito isso? Aí eu acho que vai ser na eleição e a decisão dos movimentos sociais.
Eh, no decreto só fala seis representantes dos movimentos sociais da população situação de rua. Então, acho que a gente pode eh repetir esse texto e tentar explicitar. Eh, a Rosane já tá, Ela falou que já tá anotando aí essas sugestões e que que eu ia sugerir como encaminhamento. A gente pegar isso da Comissão Eleitoral, essas sugestões de encaminhamento, que a Luciana Ribas também fez ótimas eh provocações. E aí a gente eh escreve rapidinho, semana que vem a gente já eh entrega e a gente marca uma extraordinária online só para a gente aprovar isso. a gente
tipo bota eh certinho o que foi sugerido aqui pelo plenário para a gente construir um Edital em consenso com o plenário do CIAP e aí depois a gente aprova. E é, eu acho que assim, a gente já manda agora, acho que assim, acabar de ser reunião, acho que assim, já submete essa minuta para vocês e aí faz. Só que a gente já vai mandar por escrito, que o pessoal já tá anotando sugestões e a gente marca uma reunião só eh online, só para a aprovar o edital. E a gente também vai ser importante a gente
correr, mas eu concordo que a gente tem Que ter muito cuidado para evitar a judicialização, evitar que o procedimento demore e tal, mas ao mesmo tempo eu acho muito importante a e por isso que a gente sugeriu enquanto comissão eleitoral eh que foi eh tanto o Anderson e o Charlene como comissão eleitoral, a gente achou que tinha que passar no plenário do Camp, mesmo o decreto só falando do MDHC, mas eu acho que como é o edital do SIMP e do processo eleitor do Siamp, nada mais Democrático. E para evitar confusões futuras, a gente ter
essa legitimidade do plenário do Camp. Eu peço desculpas porque eu vou ter que sair agora essa urgência de reintegração de posse, mas vou estar à disposição. >> Obrigado, Renan. A gente vai construindo o que o plenário aqui definir, a gente leva lá pra comissão eleitoral, tá bem? Gratidão aí, bom acesso aí. Só antes de eu passar para você, Marquinhos, eu acho que eh a gente tá no no Gente, eu eu Fico muito incomodado a gente falando de uma coisa séria e muita conversa e a gente não consegue prestar atenção porque eu tenho que olhar porque
a fala fica muito, eu vou pedir atenção mesmo paraa gente um pouco deliberar isso muito sério. Eh, o Marquinhos traz, eu coloquei isso no começo, eh, aqui ainda não é conselho, é é um colegiado, a gente tá respeitando o decreto 7053 e as portarias. Ele não fala ainda da inclusão da sociedade civil na Composição eleitoral. Se a gente colocar hoje os movimentos as organizações, elas não podem concorrer aqui hoje no pleito, entendeu? Elas não concorrem. Então, no a gente pode colocar isso a hora que acabar o segundo mandato, correto? Aí sim você colocar, porque aí
você pode fazer a substituição. Ah, o movimento não vai concorrer mais. Ele pode indicar uma outra entidade que respeit que represente o movimento sem certo e concorrer aqui na vaga, entendeu? Isso Isso no CNS nós fazemos, né, Samuel? No Conselho Nacional de Assistência você tem depois do seu segundo mandato, você pode concorrer à comissão eleitoral e aí eu enquanto movimento, se tiver lá na comissão eleitoral não posso concorrer, mas o fórum enquanto representação do Samuel, um outro fórum, uma outra pode concorrer, o fórum dos usuários, né, ou do segmento da população de Gua, pode concorrer,
tá bom? Mas se nós fizermos isso aqui agora, vocês perdem, né, Cadeira, legitimidade, a não ser que se fizesse indicação para próxima de outras organizações, entendeu, Marquinhos? Por isso que nós estamos assim garantindo esse posicionamento de vocês. E a gente entende e a gente entende o posicionamento do do CNDH, as eleições, mas eles são conselhos, eles têm estruturas. A gente ainda tá começando a ter estruturas, OK? É nossa segunda eleição, né, que nós estamos fazendo aqui. É a primeira que Esse pleno tá tomando ciência, não teve da outra, né, ciência muito bem clara. A gente
já fez tudo de cima para baixo, correndo para que esse pleno tomasse posse, seja reconduzido. Agora não, a gente quer trazer do acordo aqui desse pleno organizado, trabalhado, como disse o senor Renan, tentando mudar até algumas questões que estão aqui que possa fortalecer para as próxas não haver problema mesmo, tá? Então, o conselheiro Marquinho pediu a fala de Novo, por gentileza. >> Não, era só para pra conversa da da Laura, você entendeu lá, tá assim, Laura, >> que cada entidade que e movimento que foi eleito, por exemplo, a Laura é titular, o suplente seu tem
que ser um homem. Ah, o Samuel é titular. O suplente do Samuel tem que ser uma mulher. Então, como que tá hoje? na condição que tá hoje, eh, vai ter mulher, com certeza, a não ser aí a Decisão do movimento. Se o seu movimento falar assim, eu vou indicar todosos homens, vocês vão ser só suplentes. Se eles indicarem, olha, deve ser homem e mulher, vai ter isso. Então, o debate interno também da questão de gênero dentro dos movimentos e das organizações, né? Porque ali tá lá. Então, não pode ser assim, ó, vai ser só homem,
titular e suplente homem, titular, suplente homem. Não é homem e mulheres. Acho que esse debate tem que Fazer importante o que você trouxe é bem importante, mas tá tá assegurado lá no no edital. Tá segurado. Aí é o debate interno. Debate interno. Olha, tem que ter mulher na titularidade. Tanto que nós na na condição nossa é de trabalhar desse jeito também. Se o homem é titular, a mulher é suplente. Se a mulher é titular, o homem é suplente. Tá? Acho que aí a gente tem que reafirmar, né? >> Excelente. Não, isso é importante até Porque
até para as organizações também, tá? A gente não fez isso no outro processo, mas esse até porque é uma lei, não é nós que estamos exigindo, é uma lei federal que coloca >> negros, negros, >> negros, negras, é paridade, entendeu? Questão de gênero, né? Então não é nós aqui, não é os Desculpa, Marqu, você não concluiu, perdão. É, é o último ponto é que eu tinha falado da questão do empate, aí ninguém da comissão falou, Acho que o Renan saiu, né? É a questão do empate, se tiver empate no movimento, fica meio confuso se quem
decide é o movimento ou quem decide é todo mundo que tá. Se tiver empate também nas entidades, por exemplo, tem cinco vagas, tem um empate lá de duas entidades com o mesmo tanto de voto e é a última. Ficou empatado lá a quinta vaga, quem é que decide? É isso aí. Eu não entendi exatamente como é que como é que tá lá, porque foi muito rápido. O primeiro Contato nosso com o documento. Se a gente tem acesso ao documento, a gente vai trabalhando em cima. >> OK. Eu vou pedir um pouquinho só pro Flávio aguardar
um pouco. Flávio se inscreveu, mas é importante responder isso agora para não ficar para depois. Primeira questão, né, eh, a gente abre o processo eleitoral de seis cadeiras dos movimentos. Então os movimentos, se é três, se é um, se vai ser dois, as inscrições que se abre são Seis cadeiras para movimentos, correto? Nacional de população e estação de rua. Então é uma definição. >> População de rua. >> Isso para que se for para movimento, então você tem que ter seis movimentos. Tem que ser para movimentos movimentos da população em situação de rua, correto? Você tem
três movimentos hoje, são seis cadeiras. Isso vai delinear de acordo com as inscrições de concorrência, OK? Definiu Isso, o processo feito, aí é definida as vagas e a e o processo eleitoral. Havendo havendo isso, a gente abre, correto? abre o processo da das discussões, leva para vocês quem quem tá concorrendo ou quem não tá concorrendo. E aí é um acordo dos movimentos ou de quem tá lá, de como será a divisão, se vai ser pro processo eleitoral ou se vocês vão fazer por indicação, correto? Como foi feita no processo passado, né? O processo Passado os
movimentos se reuniram, disseram lá e foi acordado e pronto, acabou. para as organizações, nós precisamos abrir processo. No ano, na eleição de 2023, tinha três entidades para cinco vagas, 13 organizações para cinco vagas. Então, nós precisávamos ter abrido o processo eleitoral, né? Não tinha como fazer acordo, não tinha como fazer indicação, era 13 entações para cinco vagas. Então, abrimos o Processo, né? Houve aquela toda aquele processo, processo, processo. Nós agora estamos reorganizando. Havendo empate, né, nos movimentos é acordo, né, não abre esse essa a o acordo e tal. Das organizações. Havendo empate, a gente tem
que seguir aquele rito do desempate, né? Primeiro é é o processo eleitoral e o segundo eh abre de novo a votação daquelas entidades, não abre para todos, não é pros movimento, é só as organizações. Por isso que vai estar no Teams, né, como vocês fizeram no GOB, tudo bonitinho. As inscrições lá, como na última a gente conseguiu fazer, abriu o processo lá, aquelas que se credenciaram vão pro processo eleitoral, a gente prepara todo o material, né, de quem vai votar, de quem vai indicar, né, não é outra questão pra rua não é obrigatoriamente e comprovante
de residência. a gente coloca ali mais paraas lideranças, pros Movimentos, se precisar encaminhar uma correspondência, correto? Então, quando a Luciana perguntou, é mais se precisar encaminhar uma correspondência, OK? Precisamos encaminhar uma correspondência, precisa encaminhar as coisas, aí se pede isso. Mas assim, é os é as é os movimentos para indicar para nós qual é o endereço, as a mandar os documentos, os editais, os chamamentos, a negação e tudo, mesmo que seja online, mas também via correio. OK? Eh, então é Isso. A >> eleitor >> hã eleitor aquelaqueles movimentos que de quer se candidatar apenas para
votar não vai poder >> não tem esse processo. É só quem é candidato e votante. >> Então ele pode se candidatar a andar. Pode usuário, cadador. >> Não. >> Então você pode não habilitar eles. Candidatar eles podem. >> Isso não. Candidatar pode. A gente vai seguir o rito do que tá lá no edital. Ok. Isso. >> Microfone. >> Samuca, fala no microfone para mim, por gentileza. Desculpa. >> Não é, é, é para compreender, porque assim, não dá para dizer eles não pode, podem, pode. A igreja adventista do sétimo dia pode, ela não é movimento social,
mas ela pode ir lá e dizer, não, Sou movimento social de população de rua e tô disputando uma vaga aí. É, >> daí se é habilitado ou não é outra coisa. É, desculpa, eu me expressei errado. Você tá correto? >> Aí eu tô chamando atenção porque o movimento nacional dos cantadores e o fórum dos usuários são coletivos de de no caso do fórum de usuários também composto por pessoa situação de rua, né? Até tô eu metendo bri não me cabe, mas até pra comissão eleitoral se não eh eh Eh eh se não acatar essa candidatura,
justificar bem o porquê. Não é, não é só porque não é do movimento menina de rua, não é só porque não é do MNPR, não é do ML da PSR, que eu não quero por aqui, porque o edital vai praça, todo mundo vem atrás dele. A gente tomou um cuidado ali de colocar no documento, entidade violador de direito, nós já estamos dizendo, olha, eh, comidado terapeuta, né, nós já estamos dizendo ali, certo? Mas mas eh para movimento social não, Né? Para o movimento social é preciso ficar atento porque tem movimentos sociais. E aí eu fiquei
pensando de dessa coisa de de se a gente conseguisse dar um passo e construir para para eleitores, né? Eh, que a gente a gente tem tem movimentos aí é que às vezes tá num estado só, como movimento estadual da população de rua e eh de São Paulo, como a Frente Popular em Defesa da População de Rua de Minas Gerais, tá num estado só, ela ela não tá ela não tem e Eh requisito para ser candidata a a à vaga, mas ela podia ser um baita assomatório na hora da escolha, mas é só eu viajando aqui.
>> É, não é, essa viagem é importante para eu trazer para até pra gente justificar. O edital tá aberto, vai tá aberto, todo mundo vai poder se candidatar, correto? Ou candidato ou eleitor, o ele paraa eleição é que se houvesse uma disparidade, se houvesse 15 movimentos, né, para concorrer, aí sim você poderia, Como no CNS você pode fazer isso aqui, não. Aqui você tem seis cadeiras para E aí é garantido essas seis cadeiras só, entendeu? Então não tem, mas a gente pode abrir, vai abrir o processo, não tem. Aí a comissão eleitoral, desculpa, Samel, eu
me equivoquei ali, peço até desculpa, a comissão eleitoral vai ver se ela tá seguindo todos os critérios e análise e vamos trabalhar, tá bom? Essa é a comissão eleitoral que vai trabalhar isso. Eh, mais alguma questão, Flávio, Por favor. Olá, boa tarde a todos. Pessoal, consegue me ouvir, coordenador? >> Conseguimos. Eh, é só para deixar eh registrado só um informe justamente dessa questão, porque eh tem que ficar bem claro, e acho que é bem claro que movimento é movimento, organização da sociedade civil é organização da sociedade civil, entidade é entidade, etc, etc. Por quê? Por
que que eu tô trazendo isso? A gente estava Elaborando, Anderson, estamos elaborando uma carta para o fórum internacional da CEPAL e na carta tava só organizações da sociedade civil mandam recado pros governantes do Mercosul. E a gente brigou para que fosse para que a carta tivesse organizações da sociedade civil e movimentos sociais mandam recado para governante do fórum da CEPAL. Porque às vezes, Anderson, as pessoas confundem muito, né, a participação dos movimentos Sociais e das organizações da sociedade civil. E isso às vezes acaba inviabilizando e às vezes até invisibilizando os próximos movimentos sociais. Então acho
que o edital ele tem que ficar bem claro, como diz o decreto 7053 e até que o Dr. ainda não falou anteriormente, depois você falou e e corroborou que as questões relacionadas às seis vagas para os movimentos sociais são movimentos sociais e ponto e que ah não se pode eh dizer que aquilo que Trabalha com a pop rua no sentido de eh se fazer presente só porque trabalha com a população de rua, tem que ter cadeira A ou cadeira B. Acho que eh é seguir o que diz o decreto 7053 e fortalecer eh eh a
participação das outras entidades da sociedade civil, não ao contrário, se fortalecer a participação da sociedade civil e eh e eh e não dos movimentos sociais. Eu acho que as cadeiras são permanentes e estão bem colocadas lá, assim que eu enxergo. Então, era só trazer essa importância, porque nessa construção que estamos fazendo, Anderson, nós tivemos que eh brigar para poder tá lá na carta lá e movimentos sociais, porque senão fica só organizações da sociedade civil que não contempla totalmente. Era só isso, Lui. Obrigado. >> Obrigado. >> OK. Então, não havendo mais alguma objeção, correto? Então, nossa
equipe vai anotar todos os encaminhamentos pra Gente colocar. Eu vou propor, então, uma reunião extraordinária. Eu só vou ver o calendário e agenda, tá? Só pra gente discutir a questão, tá? do documento, do edital de chamamento. É porque aí, como eu disse, conselheiro Marquinhos, eh só respondendo também, desculpa, eu acho que a, eh, a gente ainda não determinou a quantidade de tempo de prazo, até por causa não ia aprovar até dia 3. Então, a gente colocou aquele estimado, isso, uma estimativa só, mas a gente pode Postergar o prazo, tá? Isso não é um edital rígido
que tem que, né, para nós é importante, a gente quer que os conselheiros e conselheiras eleitos da sociedade civil se posse na Conferência Nacional de Assistência Social em dezembro, OK? Para dar o o o de 2025 até 2027, os 2 anos e de começar os seus trabalhos, tá bom? Até da indicação também governamental, OK? Podemos então trabalhar com essa com essa chamada então de uma nova reunião Extraordinária. Só vou ver com a equipe e a gente manda lá a convocação. Pode ser? >> Sim, >> conselheiro Osvaldo. >> Sim. Aprovado. Então, aprovado isso. Conselheiros e conselheiras,
é todos, todas e todos receberam as atas, né? Podemos dar, a gente pode aprovar as atas por, eu consulto até a conselheira Luciana. Obrigado pelo e-mail. A nossa equipe também vai responder, tá? A gente Tava nessa semana na correria das passagens, eu peço desculpa, mas a gente já tomou ciência do e-mail que a conselheira Luciana Ribas nos mandou, né? E aí eu eu a gente vai tomar mais eh como disse, a gente tá montando a equipe do Camp, melhorando a equipe do Camp, adequando para mais quantidade, né? Pra gente ter acesso melhor, né? De novo
agradecendo a equipe, a Maria Vitória, que fez essas atas, mesmo não estando, né, no Siamp na época, ela já Rapidamente eh ouviu, leu e as atas estão chegando, tá? Então, eu gostaria de saber se nós podemos aprovar as atas que já foram para o e-mail de vocês. Podemos aprovar? Então, aprovada, as outras atas vão estar chegando, as as agora nós vamos estar construindo até pros conselheiros. Outra coisa também que eu peço é questão de convites, né? Anderson, só uma questão, sim, senhor. >> Questão sobre as atas. Nós tínhamos comentado, primeiro parabenizar de novo O Sian,
fortalecimento. Importante ter ata, conselho, comitê que não tem ata, a gente não tem um documento para dizer, foi isso que foi acordado, não foi? Então, quando tem um documento registrado, isso dá visibilidade, muito importante. E, felizmente não é todos. Eu conheço conselhos nacionais que não tem as atas em dias. Então, parabenizar nosso sair dessa coisa que nós não fazemos nada, que não tá, tem conselhos nacionais que Não tem atas, a não ser agora tem um tempinho que eu saí de alguns que não tinham, né? Então, mas nós tínhamos prontado também que é importante ela trabalhar
com as atas antigas, mas sempre trazer pra gente a ata atual, porque é traz lá, faz três antiga e uma atual, quatro antiga, uma atual. Para quê? pra gente ir acompanhando essas deliberações que tá mais fresca na cabeça, porque coisa de um ano, 1 ano e meio atrás, tiver alguma coisa, fica Difícil pra gente lembrar com detalhe as deliberações. Então, se pudesse encaminhar isso lá para pra sua equipe, ó, ata que teve agora, dá para mandar essa daqui e mandar mais duas atrás, fica mais fácil pra gente. E quero parabenizar vocês por isso. Dá para
passar rápido, porque é importante, isso é um documento importante as atas que tá sendo feita pelo Camp. Parabéns. Obrigado. Eh, encaminhamento acho que é importante. Eh, só uma questão, Conselheiro Marquin. Nós estamos também vendo com a empresa aqui, né, e eh eventos, a empresa contratada que faz ata dos conselhos pro Camp também ter. É importante que os companheiros que estão ali, né, tão ali fazendo a degravação, cuidando as filmagens, mas nós precisamos também ter uma empresa aqui que >> é que faça a ata aqui, que transcreve, que faz os trabalhos também aqui, que acompanha aqui
a nossa reunião, porque Você precisa também, não é só a ata completa, mas você precisa dos encaminhamentos, tá? Tudo isso a gente tá, a equipe tá, eu tô 15zenalmente fazendo reunião com a equipe já. A Rosane, né? Eu já pedi, a Rosan é a nossa secretária, sim, do CIMP. O Camp vai virar Conselho Nacional, né, da população. Já deve isso pra secretária. Nós estamos aqui numa briga, é claro que temos que ter a lei, mas o Camp também transformar. A, o governo diz que é mais Fácil virar conselho do que agora a secretaria, porque você
tem um rito muito difícil lá, né? Porque isso vai provar o do presidente Lula. Tem uma pressão lá no Mas secretaria dentro do MDHC, ela pode virar sim a primeira secretaria nacional de política. Ô, primeiro, perdão, primeiro Conselho Nacional, né, de política da população em situação de ruo pode porque aí tá dentro do do âmbito da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, né, de coordenar isso, isso não é problema, tá bom? Então, a gente tá muito cuidado nisso, muito atento nisso, até os eventos que acontecerem da nós podemos avaliar, discutir, tá? Eu
vou aqui pedir, nós teríamos três pontos de pautas agora, né, mas como a gente não teve eh a confirmação dos participantes, nós vamos oficializar e aí a gente vai tratar sobre isso, tá? Que é a questão, nós vamos jogar pro mês de setembro e vamos Cobrar isso, né? Então, como a conselheira Luciana também pediu, no mês de setembro nós vamos tratar o tema do par, né? O tema do CAIS, o tema do centro de defesa nacional. Já já pedi a secretária que também acompanhasse a gente lá na reunião, né, que vai acontecer no Ceará. Ela
falou que vai colocar agenda na agenda dela para nos acompanhar, até para dar esses esclarecimentos, tá, dos serviços, dos programas, das ações que estão Acontecendo. O SIMP, rua também nacional, né, vai cobrar dos estados e municípios aonde não tem criação, que faça a criação dos comitês. Não adianta, né, a prefeitura do Rio de Janeiro assinar o par ou assinar o plano ruas visíveis, se ela não tem comitê municipal para fiscalizar, se ela não tem comitê estadual que acompanhe e fiscalize. E o que que adianta a sociedade civil cobrar do governo federal se o estado do
município não Está fazendo? Isso é um pouco que a gente tá combinando com a coordenação do Cleiton, né? A coordenação geral do Cleito. A Luciana tá fazendo muito bem isso, né? Então tem que criar o comitê também municipal, tem que criar o comitê estadual pra gente monitorar, porque não adianta falar que eu quero por causa do dinheiro e não tá lá um comitê, né, Tânia, forte, robusto, governo e sociedade civil monitorando. Não adianta tá ali e aí vem depois as bombas tudo Pro governo federal. Ó, vocês não estão, vocês não tão ou não tem fiscalização,
não. É nosso também. E por isso que a nossa importância de fazer essa agenda o ano que vem dos comitês municipais, estaduais com o nacional pra gente acompanhar, monitorar as agendas, ações que está se fazendo, né? Esse ano a gente tá fazendo aí, não vamos fazer eh as reuniões regionais, só vamos fazer uma ou duas, porque é previsto do que tá acontecendo nas atividades, mas para o Ano que vem o calendário do CIMP é de novo monitorar os estados e municípios. É de novo, a cada do anos nós monitoramos mesmo os estados e municípios no
que tá sendo feito paraa população de rua. OK. Eh, conselheiro Marquinhos, nossa pauta é a avaliação do seminário nacional. Ô, desculpa, Luciana Ribas pediu a fala, é que eu tô sem computador aqui. Por favor, >> não, sem problema. Eh, queria, eu, eu Gostei da sugestão do Marquinhos. Eh, eu sei que vocês estão com várias e primeiro também parabenizar eh a publicação das das atas. Eh, eu ia já sugerir agora que a gente aprovou, se vocês já puderem subir no site para questões de transparência. E uma coisa que eu falei no e-mail também, as apresentações, aquelas
que foram que são públicas, que foram compartilhadas, eu acho importante também isso constar no site. Eh, eu até Pedi e reiterei as apresentações que foram utilizadas na oficina que foi feita aí pela Comissão de Dados junto com o Ministério da Saúde. Eles falaram que encaminhar pra gente e não encaminharam. E são informações super relevantes, não só para nós conselheiros, mas só para toda a sociedade civil. Então, eu ia reiterar esse pedido para tanto as atas quanto também os materiais que são compartilhados nas reuniões constarem Ali no site. Obrigada. >> OK. A partir de semana que
vem, todos esses materiais já sobem, conselheira Luciana pro site. A minha equipe já consultou aqui e nós vamos pedir também junto à Comissão de Violência e Dados, Pâmela, esses materiais que foram trabalhados lá, né, na oficina para que também venha, não só esses como outros que a gente vai solicitar. E é importante também que qualquer evento, como disse aqui o conselheiro Marquinhos, seminários, oficinas, eventos que tiver, nós iremos pedir todos os materiais, né, como teve também das mulheres aqui, a oficina de mulheres aqui, que foi muito importante, né, no começo de julho também para nós
subirmos também para, né, lá o site para que quem acompanha, tá? E eu pedi hoje pra secretária, o Camp Rua vai criar também, né, o seu site, os seus materiais. A gente vai pedir, ela vai conversar com ASCOM para que o Camp Rua também tenha, Né, suas redes de comunicação também com os conselheiros, conselheiras, com a sociedade civil e um canal direto. Não precisa o Anderson ficar fazendo vídeo, divulgando lá. Se o conselheiro Marquinho, se a conselheira, né, aqui qualquer um conselheiro conselheira fizer o material, a gente divulgar no canal do Camp Rua Nacional para
que o povo possa assistir e acompanhar, né? Isso é comunicação, né? A gente vai melhorar isso. OK. Obrigado, conselheira Luciana. Eh, rapidamente a gente vai fazer uma avaliação, né, do seminário. Acho que já trouxe os problemas aqui, né, de passagem das coisas. A secretária já me conversou comigo ali, né, fora. Ela disse que vai tomar muito cuidado com essas coisas. o que o Camp Rua aprovar, mas é uma avaliação das duas atividades que nós fizemos em julho e não avaliamos enquanto OK? Duas atividades que nós fizemos julhos e não avaliamos aqui no Camp. >> Ô
Anderson, é o seguinte, eh, para todos os conselheiros, né, e conselheiras, eh, nós criamos um instrumento e esse instrumento não tá pronto ainda, porque a gente tá ouvindo todos os adolescentes. >> Nós criamos eh aquelas três perguntinhas, né? Que bom, >> talvez que tal, né? e com as perguntas, com a gente tá fazendo isso, inclusive hoje tá acontecendo sexta-feira e amanhã. Aí depois que eu vi nós vamos Copilar isso e os adultos que nós mobilizamos também tá respondendo o mesmo instrumento. E eu não tenho aqui. Se nós pudéssemos, né, tá lá na próxima reunião, eu
vi que aqui tinha marcado 15 minutos. dar um tempinho a mais pra gente trazer e ouvir os conselheiros, que uma coisa é o relatório de quem participou, uma outra coisa que é importante é o relatório dos consel a visão dos conselheiros, uma avaliação dos conselheiros e conselheiras do que Que achou do do seminário. Então, se nós pudéssemos jogar para outra reunião, para para outra reunião do Camp, aí traz o traz o documento, eu encaminho o documento, né, para para pra mesa e para e paraa Rose. E aí acho que fica mais fácil. que a gente
cria o mesmo instrumento, talvez de ouvir. Aí pode ficar mais aberto. A gente direciona umas três perguntas para ouvir um pouco a avaliação dos conselheiros e Conselheiras, que é importante, e deixa registrada uma avaliação mais geral de todo mundo que participou. Pode ser assim? Você acha que a gente pode fazer? >> OK. Não, não tem. A gente só >> tá fazendo, tá em processo, >> tá ótimo. Não, não tem problema. Não é importante até porque nem terminou ainda. A gente tá terminando também a relatoria, né? A Maria Vitória tá terminando a relatoria que nós >>
eles me mandaram, me mandaram >> acho que ontem de ontem me mandou uma e me mandou uma grandona depois, mas uma enorme a gente tava vindo para cá, não deu tempo de olhar, cuidado e já enviaram. >> OK. Isso. Ótimo, não é? Porque a gente tá coisando as relatorias também para fortalecer, né, aquilo que demorou muito no no encontro de mulheres, né, para acontecer. A gente agora tá tomando muito cuidado para que isso não ocorra mais, né? Os erros do passado não voltar Aos erros do presente e do futuro. OK? Não. Então para nós, né?
Eu sei que a Drica tá rindo ali, mas para nós é muito preocupante isso que aconteceu lá, a gente não ter material, documento, as mulheres ficaram muito brava, né? A comissão de mulheres ficaram muito brava porque houve uma omissão um pouco muito nossa também, né? Então a gente tá tomando muito cuidado a partir dessas atividades. Drica, por favor. Eh, eu acho importante, Marquinho, a Questão do relatório, mas eu acho também importante quem tava no seminário falar um pouco agora do que achou, como é que tava, qual, porque assim, a gente tá vendo que a gente
tá jogando muita coisa para setembro também e a gente sabe que setembro é uma reunião descentralizada. Então, se a gente começar, a gente vai acabar se perdendo de novo em algumas questões, né, e vai ficar meio que falho algumas coisas. Então assim, eu acho legal o relatório que você vai Encaminhar. Eu acho importante, mas eu acho que fazer uma rodada de quem tava no seminário, quem acompanhou, eu acho que é importante a gente já fazer isso agora, porque vai ficar muita coisa para setembro. Eu acho que é uma proposta. >> E aí depois eu quero
voltar a falar de novo a questão do encontro de mulheres, >> tá bom? Não, eu eu o que eu tava pensando também era a avaliação nossa aqui, né? E aí depois você de setembro você traz o relato geral da comissão de Crianças adolescente, do seminário e da comissão, né? O que precisou melhorar, as falhas lá, você traz para nós da escuta que vocês estão fazendo, correto? Mas a gente pudesse avaliar aqui o que foi bom, o que precisa melhorar, né? Não é criticar, dizer que foi uma, mas o que foi bom que precisa melhorar para
nós aqui enquanto e rua nacional é importante que esse seminário, tanto o encontro de mulheres quanto seminário, quanto algumas coisas foram feito pelo Camp Rua, como foi falado aqui pra secretária, né? Então a gente fez muita atividade, muitas coisas, muitas agendas, né? Começa a semana também, né? Ainda a gente tá terminando nossas atividades e tem hora que se torna cansativo, né? Mas é importante para quem tá acompanhando, assistindo e principalmente quem não conseguiu participar do seminário, né? O companheiro Samuel não estava aqui, outros, né, por questões, mas era Importante saber. OK, rapidinho, 3 segundos para
cada um. Então eu continuo com a fala porque assim, Marquinhos, eu acho que é importante a gente fazer isso para não se perder, porque assim, o nosso encontro aconteceu em dezembro e aí teve aquela demora de preparar o relatório e tudo mais e até agora ainda a gente não teve. É porque moeda, Moeda. >> E aí, Anderson, já aproveitando também cobrando como é que tá o processo do nosso relatório, né, do seminário que também já foi aprovado, já mandamos e tudo mais e ainda não tá pronto e isso já tá passando de novo de muito
tempo. E é uma coisa que a gente não quer que acontece, porque a gente tá vendo que aconteceu, né, com o seminário de mulheres, a gente não quer que aconteça com vocês, porque já foi aprovado o Relatório, já foi paraa diagramação e até agora não chegou até nós no pleno, nem muito menos a comissão. Então a gente precisa cobrar isso antes. E aí eu aproveito. Em questão do seminário, Marquinhos, foi maravilhoso. Eu gostei muito. Eu só tenho uma questão para colocar que assim foi o que eu vi o pouco tempo que eu tava lá que
vocês algumas aqui soube do meu problema pessoal que eu tive nem questão. Um dos dias eu não pude nem acompanhar direito, Mas assim eh teve uns momentos ali muito importante que infelizmente naquele momento tiravam os adolescentes para ir para uma outra atividade e a gente ficava ali falando de nós para nós mesmos, né? E a outra coisa, Anderson, foi a questão dos ministérios só até, né, como sempre, era eu, você e o MDS que tava no seminário. Então, mais uma vez os ministérios não estavam ali participando, né, como de parte deveria ser. Eu acho que
isso é uma questão que A gente precisa eh encaminhar com a secretária, ver como é que vai fazer isso, porque a gente sente falta dos outros ministérios aqui na discussão, né, de est trabalhando junto com a gente na questão das pautas, dos encaminhamentos. Então isso tá sendo muito difícil pra gente trabalhar só aqui no Camp, três, quatro ministérios. Tem que estar todos os 11 e os outros também que se interessar em discutir a pauta, abrir a porta para eles virem Também. Mas tá difícil. Então assim, Marquinho, foi a única coisa que eu acho que ficou
meio porque se era um seminário, um encontro de criança e adolescente, naqueles momentos de palestra, seria importantes eles estarem ali ouvindo, né? E era infelizmente o momento que os coordenadores tiravam ele, levavam eles para outra sala, para uma outra atividade e não ficava ali. Então eu acho que só isso, porque se é um seminário de crianças, adolescentes, Eles tinham que estar ali participando, eles tinham que estar ali eh acompanhando, criticando, debatendo, dando mais voz para eles falarem do que para nós que estamos aqui. Então eu acho que só foi isso que eu acho que poderia
ser ele está parcip participando mais da questão. >> OK. Eh, eu só tava babuceando aqui, não era conversando, é porque a Rose falou: "Eu tinha esquecido que a gente tinha solicitado cof break para agora à Tarde." Então nós nós temos, é, então assim, pela primeira vez nós conseguimos ter coffe de manhã, desculpa quem tá online, cof break à tarde, porque é importante pela pelo rito, né? Pelas coisas que ocorreu, tá? Peço ela tinha me avisado e depois a gente tem mais dois pontos só rápido de pauta para tratar que é importante aqui pro pleno, tá
bom? Dois pontos rápido. Mais alguém quer fazer? Laura, por favor, Laura, avaliação. >> Daí, Marquinho, eu quero só cumprimentar também o que a o que a Drica falou, que eu também senti falta das crianças, né, ali naquele espaço, já que era delas, elas ter que fazer assim mais, eu digo assim, arte eh, parte cultural, comparecer também dos debates. Mas o que eu mais fico indignada, não só no seminário, mas como na maioria das vezes, é o governo vim se apresentar, ter as falas deles, tirar as fotos, ir embora. Na hora que a gente começa a
Falar, a gente fala de nós para nós mesmos. E mais uma vez eles vieram para ouvir, né, não para falar, tirar foto e aí eu tenho outro compromisso, né? ou tem apenas aquela fala, desfaz aquela mesa e eles vão embora. Eles nunca escutam nossas demandas, eles nunca escutam os debates, né, as reclamações, vamos falar assim, né? Então eu acho que a gente tem que dar um jeito de mudar isso, porque no seminário da mulher nós modificamos Isso, não foi desse jeito, né? A gente conseguiu fazer com que eh a gente eh tivesse o diálogo junto,
que elas escutassem as mulheres, né? a gente conseguiu fazer essa proeza de não deixar que se esvaziasse, né, totalmente, que eles cheguem, façam a primeira mesa, se apresente, tira aquela foto que é necessária para dizer que estava no evento e vão embora sem ouvir nossas demandas, né? Então, mais uma vez, a minha crítica é sobre isso. O Governo tem que estar presente, eles têm que ouvir nada dele se apresentar e ficar falando dos nossos problemas para nós mesmos. E outra coisa que eu achei assim totalmente uma falta de respeito é que enquanto eles estavam lá
tava sendo transmitido. É isso, ao vivo para todo mundo ver. E quando eles foram embora, no outro dia não tava tendo essa transmissão. Quer dizer, a gente tá falando de nós para nós mesmos, mas quando eles estavam lá tava sendo Transmitido. Gente, que absurdo é esse? Quer dizer, qual é a importância que nós temos? Nenhuma. Quer dizer, fez todo esse esforço, né, para est fazendo um evento maravilhoso como esse para não ser transmitido. Isso para mim foi uma tremenda falta de respeito, né? A gente tem que lutar para que isso não aconteça mais, porque a
gente não tá ali para ouvir eles, a gente tá ali para que o mundo nos ouçam. >> Obrigado, Laur, mais alguém? Não. Eu Quero um pouco também trazer, né? Eu acho que foi o primeiro seminário, né? de criança e adolescente, acho que é de trazer esse tema. São 35 anos do ECA. Pela primeira vez a gente consegue de novo, acho que o Marquinho já disse isso, a trazer pra pauta Camp Rua. Não, o Conanda, isso é pauta do Conanda, né? E o Conanda muitas vezes, eu vou falar que até encontrei com a secretária hoje, me
visibilizou. Gente, eu tive várias Reuniões aqui com o Conanda, com as equipes, né? A Rosane até conseguiu uma para nós, né, do Conando com a secretaria e tal. Eu só queria trazer, eu acho que a gente de preparar, é o primeiro seminário que o Camp organiza mesmo de fato, né, de criança adolescente, de repensarmos um pouco isso, né, de de ver um pouco pela nós conseguimos trazer mais de 200 pessoas pro seminário, né, órgão judiciário, eh, com toda a dificuldade de ministérios, Né, o a indicação de representação, cada movimento, cada organização podia indicar três pessoas,
né, a a gente pode melhorar nesse rito, né, de saber, né, pela primeira vez até o o Conselho Nacional, o a o MDS falou: "Como é que vocês conseguiram trazer, né, criança, adolescente, família, a gente não consegue trazer, né?" Então, foi uma experiência muito rica, né? Com toda a dificuldade nós conseguimos abarcar isso, né? Com toda dificuldade de Espaço, de estrutura, de logística, né? Eu acho que é importante repensar só essa avaliação também para nós, né? Não é uma pauta da comissão, é uma pauta do SIMP, né, que é que o movimento, que as entidades
também trazer. E a gente ainda não conseguiu, né, eu vou assim dizer muito bem claro, discutir questão racial aqui dentro da pauta do Camp Rua e que todo mundo fala, população de rua é negra, criança é negra, tudo é negro, mas a gente não conseguiu ainda trazer Essa pauta para dentro do camp rua. É importante a gente pensar nisso também, né? questão racial, tanto do zero aos 100 anos, como é que a gente trabalha com isso, porque a gente fala, né, traz e não entra nessa, né, discussão da importância. Então, é importante também nós pensarmos
um pouco nisso. Acho que foi um seminário importante, né, com toda a dificuldade conseguimos, né, trazer, eu acho que estourar. E é isso, né, Conselheiro Marquinhos, >> foi lindo, mano. >> Na verdade, eu queria ouvir os demais, mas gente tá com esse problema de tempo. Talvez lá a gente Obrigado, Adriane. Eh, obrigado, Laura, pela pelas questões que vocês trouxeram. >> Paraíso foi lindo. >> E e essa parte foi linda? >> Não, paraíso foi >> Ah, não, eu sei. Não, é tranquilo. É tranquilo. Eh, a gente tínhamos colocado Aqui a questão da metodologia. Foi uma escolha
nossa de fazer desse modelo, porque o encontro não era o encontro de adolescentes, era um encontro, era um seminário do Camp para tratar de tema de criança e adolescente com participação de adolescentes. >> É >> o que nós estamos construindo agora, que nós vamos fazer e queremos o apoio do Camp, nós vamos fazer um encontro de crianças e adolescentes. Aí é outra Coisa. Aí nós vamos falar pouco, quem fala, quem conduz o processo todo, são eles. Esse foi um encontro de adultos, porque nó precisava de, a ideia que nós conversamos lá era de trazer aquele
tema para dar uma mexida, né, na estrutura, inclusive no governo. E aí, e aí a Drique foi precisa, né? A gente queria isso, mas tirando a abertura que teve uma potência boa, de novo também agradecer de ter sido lá no Palácio do Planalto. Depois um esvaziamento, a Gente tinha falado assim: "Olha, para para as mesas para ir ministros ou secretários, por gente que tem poder de deliberação nos ministérios, né? Terminou que a gente não conseguiu essa mobilização." Então essa pauta é verdade. Essa questão da transmissão talvez a gente retoma lá em setembro. a gente não
foi até hoje isso sabe, tá muito chato isso, né? Um evento grande desse, a importância pro Siamp, um monte de gente que não podde ir querendo Participar e a gente não ter uma gravação, não ter um material para ser transmitido mesmo se fosse depois, né? Porque teve alguns meninos lá, vocês viram, né? A menina que falou, né? que ela tá cansada da polícia batendo na porta da casa dela. Ela tem um fuzil na cara dela, uma menina de uma menina de 9 anos falando aquilo. Às vezes não é bom aparecer na imediato daquele dia o
rosto dela, tudo. Eh, porque isso pode virar represária, né? Então, a gente tem esse Cuidado. Mas deveria ter sido filmado, né? Deveria ter sido registrado, passado, depois ter um documento. Isso foi uma perca. E a questão disso que você falou deles saíram foi isso, foi uma metodologia e foi uma decisão que eles tomaram. Eles falaram assim, depois se você vê eh o debate assim, só que os adultos é muito chato. O que eles estavam fazendo lá fora, eles estavam conversando exatamente o que nós adultos estava conversando lá dentro. Só que aí Fez de forma lúdica.
Então, usou a capoeira para fazer isso, né? usou as rodas de conversa para fazer isso. Por isso que eles vinham antes de começar, eles traziam uma atividade e falavam, tá? Mas eu acho que eh no próximo a ideia nossa é que é seja o contrário, seja um encontro das crianças e adolescentes e o Camp vai participar com certeza, mas a gente vai estar na roda, mas quem vai conduzir tudo é eles. Mesa, conduzir as mesas, conduzir as falas, Fazer todo o processo. São eles. Já estamos trabalhando com isso. Esse é um desafio nosso para 26.
Eh, eu vou fazer uma questão aqui, Marquinhos, até pra gente para, eu não tô vendo mais ninguém escrito e por outro encaminhamento. Acho que uma falha nossa também da questão de de divulgação e de comunicação, tá? Foi uma falha nossa, eu acho que falha minha da equipe, porque se vocês pedem transcrição, só uma questão, se vocês Pedem, >> não tava antes, na verdade assim, você tava na frente que você coloca, eu sei, você assume o trabalho da equipe, mas na verdade o departamento, nós tínhamos falado desde o começo, o Conanda ficou de fazer >> ao
vivo a transmissão e foi falado que o canal do Ministério de Direitos Humanos poderiam fazer, então foi dado start político que não foi a operacionalizar. É isso que eu tô colocando aqui. Então Nós vamos agora nas próximas, Marquinhos. Eh, isso é porque sempre eh a equipe ela fica sempre à disposição. Então a Rosan pergunta para mim, isso grava ou não grava? Isso como a gente agora definiu que nas nossas reuniões descentralizadas tem coisas que é gravada. Quando a escuta, que nem agora a partir de de de setembro, as mulheres vão fazer escutas lá, não tem
gravação, tem escuta, anotações, uma técnica que vai est lá com elas anotando tudo para Depois fazer um relatório, o encaminhamento, tá bom? Para nós termos. Então isso foi importante que você trouxe, porque assim, os três dias de evento foram importantes, então nós precisávamos nem que não seja ali transmitido ao vivo, mas que estivesse estando gravando, nós contratar a empresa, gravar para que depois fazesse materiais, né? ou encaminhasse pros ógos. Como é que eu tenho prova hoje daquela fala daquela menina, né? Eu não Tenho prova hoje. Eu não tenho na >> não, gente, não é isso.
Nós não temos prova concreta do que tá acontecendo, entendeu? Até pro Conselho Nacional de Direitos Humanos ou alguém tomar as providências, você precisa depois fazer esse encaminhamento, né? Foi uma escuta ali, foi um desabafo, mas é importante também ter cuidado com isso, né? Porque se alguém filma e joga isso na rede, depois nós que temos que responder, né? É isso para, né, para não virar esses Problemas, essas problemáticas. OK. Era só mais esse complemento mesmo. Nas próximas nós cuidarmos, nós organizarmos, nós fazermos. >> Anderson, esse que você falou aí, tem um lá tem aqueles protocolos
de segurança e quando a gente vai ouvir depoimento, ah, falaram aí, né, de que vocês vão ouvir algumas mulheres. É importante que grava. Sim. Importante gravar. >> É >> porque uma coisa é gravar, outra coisa é Publicar. >> Éim. pros documentos internos do do ministério, como estratégia de segurança, é importante que grava, grava o depoimento. Já teve gente, vocês sabem, que grava e depois pessoas morrem. Tem gente que grava, você faz a denúncia e depois a denúncia não é exatamente aquilo. Tem gente que fala, coloca nome de pessoas e depois as pessoas também têm direito
de defesa. Então é importante para não expor o Órgão, se amp tem que gravar. Pessoa vai, né, pede autorização, a pessoa tem que saber que tá gravando, grava. Isso aqui é paraa segurança de quem? Da pessoa e da instituição. Agora, uma coisa é gravar, outra coisa é pôr ao vivo e divulgar. Mas é importante, são documentos importantes. Isso é parte de técnica de segurança para ouvir pessoas vítimas, né, de violência, entendeu? Principalmente de violência. É importante que grava. Aí se a pessoa Fala, eu não quero a gente respeita e não vai gravar. Mas como a
estratégia da nossa comissões deve ser de gravar, pegar o depoimento, gravar, porque eh acontece coisas, né? São pessoas que estão denunciando coisas graves, tal, e às vezes acontece e tendo um material desse é muito mais fácil pros procedimentos jurídicos, né? Ah, eu falei, não é bem isso, né? Hoje, vocês sabem, tem muita gente que usa as falas de espaço que nem esse para outras Finalidad, finalidade política, finalidade de disputas que tem nos territórios. Então, a gente também tem que se calçar, tá bom? É isso. >> OK. Obrigado. >> Obrigado. Agora nós vamos falar do fórum
interconselhos. A Rosane vai dar informe para nós. É importante, tá? Conselheiros, conselheiras, eu e Rosano, como eu disse de manhã, estamos participando lá como secretaria Executiva do Camp Rua do Fórum Interconselhos. Eles trazem alguns encaminhamentos para que nós aqui passemos para o pleno, tá bom? Oi, gente. Eh, rapidinho assim, só para passar aqui uma informação para vocês. Agora que o CAMP faz parte do fórum interconselhos, né, a gente foi chamado para participar do documento que vai ser entregue pra presidência da COP 30. O Camp Rua vai receber um chamamento, né, para contribuir com o documento
que vai Pra COP 30. Então assim, a na semana que vem eles vão mandar eh uma plataforma para que a gente acesse e escolha em quais eixos o Camp vai contribuir. Tem especificamente três eixos que eu acho que cabe muito a nossa contribuição e eles querem aprofundar o que que os os colegiados nacionais estão discutindo. Então assim, eh são três partes em cada eixo. Uma é as soluções, que são as políticas públicas que já estão sendo implementadas pelo ministério que o Comitê eh atua. A segunda é uma proposta de do CIAP, a proposta do CIMP
para as políticas públicas que ainda não foram implementadas e sugestões de aperfeiçoamento naquilo que já tá sendo implementado. Então assim, eh, são a gente, acho que a Pâmela, né, a gente já tinha colocado alguns eixos que a gente poderia incluir, acho que são tem um ponto três, o quatro e cinco das dos eixos da COP 30 que a gente pode contribuir muito, que é Alimentação adequada, eu acho que é o eixo três, tem um, o quatro que é resiliência na construção das cidades e o quatro que é voltado pros direitos humanos. Então, a gente vai
ter até o dia 30 de setembro para enviar esse documento, a contribuição do CIANP para as emergências climáticas na 30 de setembro. Na semana que vem, assim que chegar esse documento, a gente já vai sistematizar e mandar para vocês, para que vocês possam voltar com as Contribuições. E a gente submete a o Fórum Interconselhos. Esse eles vão sistematizar e apresentar na próxima edição do fórum Interconselhos, que é dia 13 e 14 de outubro. Esse documento vai ser aprovado pelos conselheiros que estão representando o Camp. Inclusive, eles pediram para que a gente tenha esse cuidado de
trazer os conselheiros para essa edição, porque vai ser um uma edição mais robusta, né, Anderson? E vocês vão aprovar o Documento final, vai ser entregue numa cerimônia paraa presidência da COP 30. Então assim, as questões de emergências climáticas que vocês, a Vera sabe muito bem, né, o que vocês viram, que vocês assistiram com inundações, eh crises climáticas secas extremas, falta de água potável, tudo isso, tudo que atinge a população em situação de rua, a gente vai ter que copilar num documento e mandar é a contribuição do CIMP, porque senão essa Pauta não vai aparecer na
COP 30, a população em situação de rua. se não for por nossa contribuição, ela não vai aparecer. Então assim, é muito importante que a gente dê uma atenção para esse documento e leve essa contribuição. É isso. Eh, só para a gente vai mandar para vocês por e-mail, tudo certinho, mas é muito importante que o Camp esteja atento para não perder essa oportunidade, né? É, eu vou pedir a aos Conselheiros e conselheiras, houve uma confusão muito grande, viu, conselheiro Marquinhos, conselheiro Samuel, peço a atenção de vocês. Eh, é indicado seis representações da sociedade civil a compor
o Interconselhos. Samuel sabe disso, já participou em outros lugares. Então são seis representações. O Camp, ele como ele agora ele tá no Interconselhos, a gente conseguiu colocar no mês passado, nós não conseguimos indicar, viu? por Questão orçamentária mesmo, ou a gente dava prioridade no seminário ou a gente mandava lá porque tava muito próximo. Agora não, a cada dois meses a gente pode, tem o interconselhos, a participação de cada conselho. Então, quem aced, é aqui o MDHC, tá bom? Então eu preciso depois, né? Não precisa ser todas as vezes, pode fazer uma alternância, pode se organizarem,
mas a gente precisa saber, né, dos nomes. A gente precisa Saber das dos nomes, como vocês já tiraram lá, né, no passado, no passado, se vão manter, tá? Para nós é importante isso, para nós é importante organizar. Eu sei que houve uns rumores aí que veio para nós, eu não posso intervir nisso, é a sociedade civil fazendo as seis indicações, tá? os seis nomes para ir na COP na no Interconselho, desculpa, na COP 30, eu vou entrar na COP 30 ainda, no Interconselho. O Interconselho ele acontece e aí o que que é o Interconselho? Ele
não fala que é mandato ainda, né? É indicação do é indicação do conselho, né? Ou do CNS ou do Conselho Nacional de Saúde ou do Conselho das Mulheres, né? Cada conselho ou comitê faz as suas indicações, mas aí precisa vir para nós, para a secretaria executiva, para nós encaminhar o processo, né, Rosane, para nós fazermos as coisas. Então é importante recebeu essas indicações. >> Isso, nós recebemos a indicação. Agora Vamos manter essas indicações que já estão. OK. desligado >> fala aqui. >> Então, a gente já recebeu essas indicações, inclusive a gente fez a indicação na
última, só não teve tempo de emitir as passagens, mas eles pediram pra gente manter a última indicação para não descontinuar. E e tem uma outra coisa também que o IPEIA vai em algum momento vai acionar o Camp Rua a gente Aqui pela Secretaria Executiva, porque eles querem fazer uma pesquisa dos conselheiros, quem são os conselheiros do Camp Rua Nacional. Eh, enfim, vão, eles não trouxeram ainda os dados que eles querem, mas eles vão pesquisar, eles vão querer conhecer vocês. Enfim, pesquisa, levantamento do IPEA também é muito importante pra gente ter. Em 2025, os conselheiros do
Camp Ruan eram dessa forma e agora tá. Então assim, é muito importante. A gente entrou no fluxo do Do fórum interconselhos, da participação social e agora o governo quer escutar a gente. Muito importante. >> Então mantém-se os nomes da última indicação. A Rosane vai passar depois lá no grupo, tá bom? Isso é vão presen aqui presencialmente, tá no calendário, já tá aqui no calendário, tá bom? E é importante a COP, o Interconselho também tá discutindo COP 30. Então, esses seis representantes que vão estar no Em outubro, a eles vão tirar também representação lá no interconselho
para tá indo esses representantes na COP 30, mas aí os representantes que eles vão tirar lá não é não vai ser custo nosso, deve ser custo da Secretaria Geral da Presidência, pelo que eu tava entendendo que não é muitos que vão, entendeu? é a secretaria geral da presidência, mas o Sampí o Samuel perguntou de manhã, nós teremos uma agenda, nós vamos oficializar na COP 30 uma agenda do CIMP. Eu até consultei lá eles. Nós vamos oficializar a reunião descentralizada do Camp Rua na COP 30. Então todos os conselheiros e conselheiras estará lá para nós fazermos
a agenda nossa lá e acompanhar as atividades que vão ter, tá? lá não vamos poder ficar os 15 dias, mas uma semana acompanhando eh o a como é que chama? Copa do povo, né? Cla povos. Eh, >> não, para pra agenda do Camp é titular, pra atividade que nós vamos fazer da Cúpula do povo, aí vai o suplente, tá bom? Tá? Porque a gente não pode convocar suplente paraa reunião se o titular estiver, tá? é só nas atividades. Então nós vamos tirar três dias que vai ter lá cúpula lá do povo, aí vai titular e
o suplente lá participando da roda de conversa, das ações. A gente vai receber a programação. Assim que nós recebemos, nós vamos colocar lá a participação do Camp, tá? Como é no Conselho Nacional de Assências, que você vai lá para pro fórumo Social Mundial, que você vai para algum lugar, a gente vai botar a programação também do Camp, tá aqui, tá? E depois eu vou pedir pra Rosana encaminhar todo o nosso calendário da agenda até dezembro. Tá, a gente já encaminha aí pra secretária, execária, a >> Hélida já tá, ela já pediu para nós começar a
Rosan vai entrar em contato com vocês já para começar a emitir as Passagens também. Então assim, a gente para comprar com antecedência, para não ter isso que o conselheiro Marquinhos colocou para não ter problema de recurso, né? Então assim, conselheiro que nem agora a gente quase comprar a passagem do conselheiro Nilton, quase né Rosane? Aí o o Nton e aí ia perder a passagem. Então é importante que o conselheiro conselheira se confirmar houver alguma situação no caso de saúde de a gente consegue fazer, se não houver A gente perde, né? E devolve recurso, tem que
pagar GRU, tem que reorganizar a estrutura, não vem o valor todo, entendeu? Eles eles não devolvem o valor todo de dano show, então também a gente pede dinheiro público, OK? Então é só para pedir para tomar cuidado, pra gente também ter cuidado quando a gente for fazer as convocações. A gente vai fazer com muita antecedência duas ou três convocações até paraa compra de passagem. A secretária já autorizou, né? Ela que agora vai autorizando as passagens pra gente poder não ter mais aquele fluxo que sobe para UNO, autoriza, demora. Então é, a gente já sub, vai
subir todo o processo, ela já pediu hoje para nós, né, Rosane? Vai subir o processo para ela já para poder organizar tudo isso. Então, setembro nós teremos atividade no Ceará. né, lá em Fortaleza do dia 22 e 23, né, é reunião do Siamp Rua dos 11 titulares, né, e um convidado que será o Luís Corrara para tratar que é convidado, é convidado é não é permanente, >> eventual é >> colaborador eventual que vai lá para nos apresentar, né, o relatório final, né, das ações do moradia primeiro. Tá? É isso. E no dia 24, 25 e
26, é aquilo que eu falei, os suplentes vão estar chegando, tá? Para participar do seminário internacional de criança adolescente do POP rua Jude, que vai est Acontecendo no em Fortaleza, tá bom? Então nós vamos garantir a ida dos titulares e do suplente, dos titulares pra reunião e do suplente para as atividades que ocorrerá lá, tá? Então isso é garantido na em outubro nós teremos 13 14 a reunião do do Interconselhos, que aí os seis conselheiros estarão indo, tá? Então a gente precisa já organizar tudo pra reunião do Interconselho que será 13 e 14 de outubro.
Eh, não vai aprovar esse >> outubro setembro. >> Outubro. Setembro não, tá? que é a reunião que vai aprovar esse documento paraa COP 30, tá? E aí também vai vir para nós, pra gente poder trabalhar isso e o Camp lá poder organizar estar lá. Eh, em novembro, né, nós temos lá a COP 30 confirmada a data, né, que será que a gente vai ver quando será a COP, a cúpula dos povos, tudos pro suplente tá participando, mas a reunião do CIAP, né, que será lá. A atividade da COP 30, ela Será do dia 10 a
21 de novembro, certo? Mas não é, nós não vamos participar do dia 10 a 21 de novembro, nós vamos ver um momento mais importante pro pro CIAP estar lá e acompanhando as atividades que estarão acontecendo, rodas de conversa, OK? Então, o Camp vai ter sua reunião descentralizada lá na COP 30, né? Eu tava vendo, eu já tô pedindo apoio para o governo do estado e para a prefeitura de Belém também, para, como a Gente sabe que tá muito caro, tá muito lá tem um comitê, então eu tô pedindo suporte ao comitê estadual. Eu, a Rosane
e a Lorena já tivemos reunião com eles, né, com as representações do comitê palpua lá de do Pará e eu vou entrar em contato com eles de novo, pedindo apoio também de logística, de estrutura, de acolhimento para os conselheiros e conselheiras que forem na COP 30, OK? pra gente também não ter aquele subsídio de tá muito caro, não conseguir hotel, Né? Quem não precisar depois informa a gente. Eh, em dezembro nós teremos a Conferência Nacional, né, de direitos humanos. A participação dos conselheiros e conselheiras, né, estará garantida e também a gente vai trazer os novos
conselheiros eleitos, tá, para fazer a a transição, OK? Então nós vamos trazer mais de 22 membros para fazer a transição, para refazer a posse, quem for ficar vai a continuidade e quem não For ficar para fazer a transição, tá bom? E também é entre o dia 10 e 8 a 12 de dezembro. E nós temos também o Natal do presidente Lula, OK? A gente precisa ver o dia é organizado também por nós aqui, pelo Samp, pelos movimentos, né? Eh, não, o ano passado o presidente pediu para que não seja eh na Expo Catadora a agenda
da população de R, como ele caiu, ficou doente, né? Ia ser lá no na quadra dos bancários, né? E os catadores Aconteceram, mas não houve por pelo aquele acidente. Então, esse ano terá, a gente tá vendo aqui a programação, vamos sentar com a presidência, com a secretaria geral, né, e ver a programação para poder organizar, tá? A gente não sabe ainda, é uma agenda com o presidente Lula, né? Então a gente tá bem organizado, mas a gente já vai criar também uma comissão para que se isso acontecer, quantas pessoas nós vamos levar, qual é a
agenda que nós vamos Fazer, aonde será, como será, né, com o presidente da República e as pautas, as demandas, que essa é a agenda de até dezembro. Conselheira Laura, perdi em outubro, qual foi a data de outubro? outubro >> é 13, 14 do Interconselho e também tem um seminário internacional, né, aqui da Cafio Cruz, está Fio Cruz tá produzindo, >> pode. >> Vai ter o seminário internacional que é do Trilha de Cuidados, que é da ESP, né, Que é Fio Cruz Rio, que vai ser 22 e 23 de outubro. >> 22 e 23. O Camp
foi convidado, né? Tem uma garantia de passagens aí, né, deles. Pode. >> Eh, a gente convidou o Camp, a Eline apresentou, né, não sei se lembram, na no último pleno >> e aí ela deixou aberto um convite, né, para um mediador e um representante do Camp Rua para compor uma das mesas. E também diante da conversa, né, que eu Tive com o Anderson na reunião, eh, por mensagem, né, no grupo da mesa diretora, a gente conseguiu disponibilizar também oito passagens pra sociedade civil. garantindo os três movimentos e as oito organizações que estão aqui. >> OK.
Eh, eu consulto ao plano. Nós temos então 11 11 passagens, correto? Pulsamp oito para convite, o mediador e o >> não são oito garantindo a representação que são eh cinco organizações, né, da sociedade civil e os três movimentos >> e o mediador e o >> Aí seria uma indicação, a gente pode ver se já tá dentro dessas representações, mas eles deixaram em aberto, nem falaram que precisa ser conselheiro também. >> Tá bom, eu vou então. Ótimo. A gente, eu tenho uma segunda-feira eu tenho uma reunião com a Fabiana da Masi. Tá? Porque essa agenda não
está a agenda do reunião do CAMP vai ser eh reunião eh extraordinária. Outubro nós não teremos ordinária, tá? E até a gente pode ver Não é ordinária. Nós não temos até não colocamos isso no calendário, né, Rosane? Porque a reunião de outubro ela é extraordinária. Eu é online, eu tenho uma reunião com a Fabiana da Mass segunda-feira. Vou pedir a ela, consultar a ela que eu já ia fazer isso, eu e a Joana, se ela pode garantir as passagens dos conselheiros e para participar desse evento, como a Fio Cris tá ajudando, apoiando. >> Oito, mas
eu vou tentar postergar mais, Tá bom? Vou pedir mais para Fiocruz Brasília, OK? Se eles der um um um parecer maior para nós, eu levo eu trago aqui pro plano, tá bom? Porque é importante a participação de todos. Como é um seminário internacional, é importante a participação, tá bom? Eh, eu não tenho, hoje eu não tenho ôos recursos para garantir isso, tá? Eu só tô colocando isso bem claro aqui pros conselheiros, conselheiras, né? O rubrica nesse sentido. Então, eu vou Tentar dialogar com a F Cruz pra gente tentar, tá, garantir mais participação do Samp Rua.
O Pâmera tá garantido é de áreas ou só passagem? eh, de áreas também, auxílio de deslocamento. E aí o que o Anderson tá trazendo foi uma questão que eu levei para lá pra gente discutir, para garantir a representação. E aí a princípio, né, o pedido era para todos os conselheiros e suplentes, mas a Fio Cruz não consegue arcar com isso dentro do projeto. Então ela garantiu as Representações que estão aqui, por isso as oito, porque são as oito representações que a gente tem aqui no Camp. Bras o seminário internacional é aqui, né? É o povo
de do Rio de Janeiro organizando com Brasília, né? Tá. Eh, na Tércia, por gentileza. Depois, Flávio, rapidinho. >> Eh, boa tarde a todos, todas e todes. Feliz em ver vocês por aí, viu? Estão escutando? >> Estamos. >> Ah, tá. Que bom. Então, gente, eh, a respeito a COP 30, né? foi criado um GT e eu tô com dúvida, né, se esse GT realmente vai ocorrer alguma reunião, né, onde as pessoas possam eh levar as demandas, né? Eu tô aqui no norte, né, e assim já recebi duas ligações de pessoas eh eh ligadas a entidades, né,
que estão de Belém, né, a respeito do da violação de direito, né, a questão da retirada das pessoas em situação de rua, né? E eu Acho que eu passei até uma mensagem no privado seu, Anderson, falando sobre isso, né, que a gente precisa também ver esse antes, né, não só durante, mas o antes tá ocorrendo de forma muito brutal, né, as pessoas estão precisando de ajuda, né, semana passada eu participei da reunião do colaboratório, né, da coordenação do colaboratório e a coordenadora já falou a mesma coisa. a gente precisa de ajuda, a gente precisa, né,
que o Ministério de Direitos dos Humanos possa nos apoiar nas questões do antes, COP 30, porque tá sendo muito cruel, né? Na época que a gente foi lá naquela atividade da saúde, eu já tinha percebido isso que à noite a gente não tava encontrando as pessoas em na em situação de rua, né, na nas ruas, nas vielas, nas praças, a gente não encontrou, né? E e isso é muito complicado. Se a gente não trabalhar esse antes também, esse antes ele é muito cruel, né? a gente não pode Trabalhar só o durante glamur, que eu sei
todo esse evento, mas o antes tá sendo muito curioso, as pessoas estão sendo destacadas para outros municípios, né? O que foi me relatado foi isso. Então eu gostaria muito de ter, né, eh esse apoio, né, de desse, dessa comissão que tá, desse grupo de trabalho também que tá sendo feito dentro do Camp Rua, né, pra gente verificar essas questões do antes também, porque o governo fala que não tá higienizando, o município Também não. Então, para onde é que as pessoas estão indo, né? Então, a gente precisa eh tomar uma ação com relação a isso. É
isso. Obrigada. >> OK. Eh, não, Natércia, só uma questão, acho que rápido, eu não falei. Eh, veio aqui e eh foi nos oficializado, já veio uma pessoa de Belém também nos solicitar. Eu já eh como secretário era o Bruno, ele tinha autorizado, eu e a diretora Malu até o Cleiton, a gente tá indo para Belém para ver a situação, né? Como é que tá a situação lá Belém, Pará, né? Não é só não é na COP 30, eu acho que é antes, no meio e depois, né? A gente viu o que acontece no Rio de
Janeiro depois do, né, Tânia, depois do G20 social, as ações lá que aconteceram, o Flávio tava lá, todo mundo tava lá, porque ele não para ali, né? Tudo continua. E assim, ir lá às autoridades, decretar bonito é bom, mas também a gente tá vendo muita violência, a polícia, o exército usando de força lá Em Belém já, né? Então a gente quer sentar ver o que tá acontecendo até para tomar um procedimento. Não dá pra gente mandar agora uma comissão do Camp para Belém. Então tá indo, eu estou até pautar isso, já pautei isso com a
diretora Balu, tô pautando, né, com o Cleiton. A gente vai ver agora. Nós temos uma reunião de alinhamento semana que vem dá dá dá as coordenações e vê isso e já vamos pautar com a secretária para tá indo, né? Isso. E aí a gente vai Fazer isso e aprovar também uma recomendação, né, para que pare a violência, para que cesse doce amprua, né, para o o a COP 30, porque a ordem do presidente Lula é nenhum órgão federativo tem que se volver com violação, com ingienização. Então assim, se o exército, marinha, aeronáutica ou uma alguém,
a gente tem que acionar logo quem tá organizando a COP 30, né, que é eh o Ministério de Relações Institucionais, é a Secretaria Geral da Presidência da República. São eles que estão organizando a COP 30 para receber as autoridades federativas. Se tem outros grupos, a gente sabe, tem uma um documento, uma portaria aí com vários ministérios compondo isso. O MDHC também tá compondo. Então, se tá acontecendo uma violação no estado do Pará, na cidade de Belém, a gente tem que acionar os órgãos competentes, OK? Não conseguimos fazer isso no G20, mas a na COP 30
a gente tem que tomar essa Responsável. A Sana sempre alertava a gente e a gente viu o que aconteceu lá. Nós estávamos lá quando tiraram toda a alimentação da população em estação de rua ali do centro e jogaram a população em estação de rua para muito longe e teve um conflito lá no no Rio de Janeiro. Então nós não deixamos que isso aconteça lá no Belém, no Pará, né? Porque vai chegar presidentes, autoridades. OK? Concordo com você. Na teste a gente vai tomar essas Providências e faz o encaminhamento aqui. OK, Flávio? Ah, só concluindo, tem
previsão de data >> pra visita >> da sua? Isso. >> Eu vou semana que vem eu vou fechar. A gente quer fazer isso esse mês de de de setembro que entrar, >> tá? OK. Obrigado. >> Tá. Antes da primeira quinzena de setembro porque não dá para fazer na segunda, na terceira. OK. >> Tem terceira. >> Não tem quinzena >> não. Modo de dizer, conselheiro. Ah, me ajuda aí. Vai, Flávio, por favor. É o cansaço já. Vá, >> oi, meu querido. Vou vou falar aqui. Eh, então, gente, eu tô >> posso posso falar, coordenador? >> Pode.
Desculpa, eu tava com o microfone ligado sem querer. >> Então, vamos lá. Eh, sobre o Interconselhos, isso aí, eh, que o coordenador Anderson trouxe, de fato, é o que é. Eu estive lá, eu participei do do forum interconselhos, inclusive a Joana, presidente do Camp, participou até de atividades lá conosco, né? Eu fui, eu sou conselheiro da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Secretaria Geral e fui um dos selecionados pela a mesa diretora da CNPD para representar a CNPD e o MNPR, né, na questão da falta da rua. E aí a Conselheira Joana, presidente do
CP, também participou conosco de algumas atividades que fizemos lá eh eh nos dois dias do Interconselhos. Eh, em relação à à questão da COP, é muito importante, né? Eu já me coloquei à disposição até do coordenador Anderson também, até do Camp, no sentido do que eu já vinha trazendo já desde o início de 2024, tratando dessa pauta também dentro do próprio G20 e até avancei um pouco com essa pauta no Brix, justamente pra gente Poder ter assim um um uma série de informações na temática da climática que envolve a pop rua. E já falei pro
Anderson que eu tô à disposição. Anderson já havia conversado comigo anteriormente. Eh, em relação ao grupo de trabalho lá que o Anderson colocou, ele havia informado anteriormente, para quem não sabe, que esse grupo ele ia começar a funcionar após o seminário de meninos e meninas em situação de rua que ocorreu. E por isso a gente não tava Tendo tanta dinâmica ali por conta desses outros, dessas outras intercorrências que estavam ocorrendo dentro do dentro do próprio centro. Eh, mas o que eu posso destacar para vocês é que a questão da COP 30, eh, ela tá sendo
muito central, isso foi falado lá no fórum interconselhos Anderson, no segundo dia, eh, de que de fato eh a aprovação do documento final, ela eh ela é elaborada pelos conselhos ou pelos movimentos que entregam também aos Conselhos ou que fazem essa entrega na Secretaria Nacional de Participação Social para que se de fato se unam com o documento principal que vai ser apresentado, né? Então, tudo que o coordenador Anderson falou aí procede de fato, porque eu eu estive lá e ouvi no próprio secretário nacional de participação social, Renato Simões, de que a o fluxo vai ser
esse mesmo. E fico muito feliz, Anderson, eu te parabenizo, parabenizo todo o pleno do Camp por por Ter conseguido eh estarem dentro do fórum Interconselhos. Eu acho que esse é um espaço de participação social que garante a a oportunidade dos conselheiros do CIMP se se posicionarem dentro da pauta climática, né? Isso traz uma autonomia muito grande do CAMP em poder levar todas essas demandas. Inclusive eu que não sou conselheiro do CIMP, mas que sempre tô colaborando com o CIMP, com o MDHC dentro da medida do possível. Uma última informação, eh, Anderson, eh, nós aprovamos na
quarta, na quarta reunião ordinária da CNP que nessa próxima, que na nossa próxima reunião ordinária, que no caso é a quinta, que ocorrerá no mês de setembro, a a CNPD no em dezembro desse ano, ela fará 30 anos de existência, né, a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. Só que essa comissão ela nunca debateu a pauta de população estação de rua. E aí quando eu estive eh presente na quarta reunião ordinária no Mês de junho, a nós lá conseguimos aprovar que na quinta reunião ordinária, ou seja, nessa reunião agora em setembro, a pauta de população
em estação de rua será debatida dentro da Comissão Nacional de População de Desenvolvimento. Eh, com certeza o SIMP já tá envolvido, porque eh a gente já falou nessa dessa construção junto com o CIMP, pra gente poder apresentar as nossas discussões no no próximo mês de setembro e depois eu eu entro mais numa Numa questão mais eh singular com você e com a presidente Joana pra gente poder avançar junto com a com a CNPD, eh, aonde eu sou conselheiro. Era só isso mesmo. Muito obrigado. >> OK. Obrigado, Flávio. Só informar que o GT COP 30, ele
retoma suas ações e atividades a partir do dia 7, tá? De setembro, dia depois do do feriado, dia 7 de setembro, depois do feriado, porque 7 de setembro é feriado nacional, OK? Lá pro dia 8 de setembro ele já retorna as Suas ações de sua então quem se inscreveu, quem tá acompanhando o GT COP 30, nós vamos começar a trabalhar a partir do dia 8 de setembro, tá? com todas as informações do interconselhos, as ações já interposições, o que nós vamos preparar ou não, mas o GT COP 30 é um GT do Camp Rua que
vai estar organizando suas atividades junto com os ministérios, Ministério da Saúde, Ministério da Assistência Social, os 11 ministérios que compõe também o Camp Para est levando atividades, ações, rodas de conversa lá na COP 30. OK. Meridiana depois Samuel. Não, só uma questão de sugestão, >> que é o seguinte, ó. Eh, já que a gente vai precisar, e eu tenho, tô falando com a Natércia aqui pelo Fórum Nacional da População de Rua, pra gente poder se organizar em relação a quem vai, onde, né, onde vai poder estar titular, onde vai poder estar suplente, se pudesse ter
uma atualização da agenda assim com Isso, né? Porque tem coisas que não estão ali no nosso calendário, eu acho que que surgiram, né? Eh, como as conferências, eu acho, não sei. Daí pra gente poder organizar bem assim quem é que vai est, enfim, e poder passar as informações para vocês previamente, tá? Obrigado. >> Obrigado, conselheiro Vediriana. Conselheiro Samuel, bora lá. Eh, eu eu me preocupa a COP 30, né? É, preocupa no bom sentido, é uma preocupação boa. E Porque o o presidente que nós temos, nós temos, na minha opinião, o melhor presidente de que esse
país já teve, né? E que certamente, depender de mim, do meu voto, das minhas articulações, do meus cores, meus amigos, das minhas rezas, vai ser reeleito. Mas ele é uma águia, né, presidente Lula? Ele é uma águia. E o Brasil no no no G20 eh botou o povo que protesta para dentro. Não vem cá, tem comida para vocês, tem Lugar para vocês ficar e cama para vocês dormir. Tarará. Com isso você anula o protesto. Ele não acontece, né? E protestar não significa ser contra o governo, né? Protestar significa dizer que algo não tá indo bem.
E quando eu falei desde manhã, o que que nós vamos levar paraa COP 30? Porque assim, a GOP 30, embora vai ser esvaziada, né? Eh, por uma série de motivos que não vem ao caso aqui, eh, mas o mundo tá lá. O mundo precisa ouvir que no Brasil o Povo, a polícia mata a gente na rua. O mundo que tá discutindo o clima precisa ouvir e ver cartaz dizendo que as pessoas morrem de frio aqui no Brasil, que as pessoas morrem de calor aqui no Brasil. E se a gente não aproveitar esse momento para fazer
isso, a gente vai fazer reunião, que não é ruim também não. Fazer reunião. É bom, a gente faz isso o tempo todo, mas a gente vai fazer só reunião. Aí a ministra aparece, o Ministro igual apareceu no G20, faz um discurso bonito, nós aplaud de novo, né, e vai embora e tá tudo certo. E a gente não falou pro mundo que aqui no Brasil as pessoas morrem de frio, que no Brasil as pessoas morrem de calor, que aqui no Brasil nos grandes eventos, nos mega eventos, as forças de segurança t por hábito tirar as pessoas,
a força, remover a força. É o que a Nat tá trazendo aí. Então eu não sei antes, quando eu falei De manhã, era na ideia da gente pensar algo e aí eh eh deixa com os movimentos que a gente dá conta de fazer isso, mas de pensar algo dentro dessa agenda para ter uma mobilização do lado de fora, um momento de cartaz e não sei o quê, enfim, ainda não sei o quê, mas de fazer barulho. Eu acho que é um momento de fazer barulho também, além de fazer reunião, fazer encaminhamento paraá, é é um
momento de de de fazer barulho. Outra coisa essa questão das propostas Novas que a que a a Rosane tava falando, né? Isso é muito interessante, Rosane. É só para os seis conselheiros ou não? Vai vai vai passar por todo mundo, né? Que eu acho que a gente tem tem nessa nessa coisa de de mudanças climáticas aí, a gente tem já algo no território, né? Embora haja muitas críticas aí, mas que é a questão do inverno acolhedor, esfriou. eh eh o governo libera um recurso para as cidades mais frias para fazer alguma coisa e os e
os estados e Municípios ampliam eh os espaços de acolhimento, das vagas de acolhimento, né? Eh, então isso seria algo a ser fortalecido, mas pensando nesse calorão que que faz que faz, a gente precisa de uma certa forma introduzir o item água nas ofertas de serviço, sabe? Água porque o povo da rua só bebe água no abrigo, né? e só bebe água no pte ou na igreja quando ele vai lá na pastoral tem alguma coisa lá, né, Tân? Você deixa beber água também lá, né? Então a igreja Também deixa beber água lá. Mas e eh fora
isso eh eh a água não é não é algo ofertado no espaço urbano, onde esse sujeito passa maior parte do tempo. Então uma proposta nova, eu já fiquei pensando que a gente podia trabalhar por essa questão do do item água, oferta de água pro pro pros indivíduos. Eh, então era isso, antes pensando na COP 30 pra gente não eh e e pra gente fazer algo mais de visibilidade, não apenas de de que fica meio coptação, sabe? O Lula é Uma águia mesmo, fica meio coptação. O povo vai para dentro, não sei o quê, a pra
dá comida, dá um valezinho de almoço de 40 conos. Pessoal saiu desfilando pelo Rio, não sei o quê, e depois quem foi não tinha nenhuma opinião crítica depois. Inclusive foi uma coisa muito muito ché. Mas é isso. >> É o o documento, Samuel, pode constar tudo isso, a necessidade de ter água, eh, pessoas que enquanto os o extremo calor aí todo mundo se abriga, todo Mundo tem lugar e a população em situação de rua que não tem nenhum copo d'água. Tudo isso tem que ir no nosso documento. Pessoas morrendo de frio, as enchentes, tudo isso
tem que tá no nosso documento. E aí as seis pessoas só vão representar o colegiado na entrega desse documento. >> Então o o o >> Mas o nosso documento pode ser muito potente, muito forte. vai ser compartilhado, ele vai >> isso, isso aí a gente vai compartilhar. Assim que chegar a gente já compartilha pra gente ter um prazo aí para trabalhar em cima disso. >> Eh, esse documento ele vai eh como a Rosane disse, a gente vai encaminhar o link e a gente vai construir e as representações que vão estar lá no Interconselho é que
vão nos representar enquanto Samp Rua. Tá bom? Mas vai ser construído aqui porco e levar para lá para as representações, até porque eles Vão tirar propostas e encaminhamentos e a nossa eh do campa, tá? >> Até porque Rosana a gente fica pensando, fica pensando na questão da água que, desculpa, Daniel, porque é o primeiro item, mas por exemplo pensar em roupas leves para essas regiões, entendendo? Pensar para além do cobertor na região sul, mas pensar em roupas, em oferta de moletom, de meias, de toucas, tem uma série de coisas que acho que cabe abordar, >>
correto? É, Tânia, eh, >> é, é, é muito, é rápido. Assim, por exemplo, nós estamos no Rio >> com um problema muito sério, que é o fechamento dos sempre tá fechado chafariz, agora mais eles botaram tatum dizendo que estão fazendo a reforma e a gente sabe que os chafaris não vão ser liberados, né? Quando se fala em ponto de água, não é simplesmente mandar os aguadeiros ir para ir lá para à frente do do Museu da manhã para entregar água para os turistas, né? >> É. >> Aí é que a população de rua entra na
fila para pegar a água dos aguadeiros da cidade. Mas sim, tem um ponto fixo. Eu acho que a água é fundamental. o reabrimento do do dos chafaris. O Rio de Janeiro tem muitos xafaris do centro da cidade que estão tudo fechados, tudo lacrados. Eu acho que tem que começar a trabalhar esse processo porque o chafar Não é uma coisa inventada, é só você tirar aquele lacre que a água volta. É verdade. >> Entendeu? E assim eu acho que reabilitação de todos esses chafaris nas cidades grandes, muitas cidades grandes tem chafaris que estão fechados. É, eu
acho que isso tem que ter contido no documento, Rosana, que vocês escrever internacional, né? É, >> é um documento internacional que ele vai Ser lido também pros presidentes, para quem vai fazer o diálogo. Uma outra questão, Samuel, eu queria só que a gente combinasse aqui. Eu acho que é importante que você traz a manifestação e a gente combinar, combinar mesmo para fazer o Camp Rua é autônomo, ele tem as suas deliberações e se os movimentos aqui decidir que vai ser um dia de manifestação, dia de manifestação e nós vamos respeitar e apoiar vocês lá, beleza?
É, esse é o nosso papel. Nós não Conseguimos fazer isso no G20, nós não conseguimos articular. E é esse mesmo papel, como a gente fazia no fórum social mundial, lembra? A gente ia para lá quando CNS, pegava, levava crachá, levava as coisas. Não, não quero participar disso aqui, não. Quero fazer outra coisa. Vou lá pro ato. É esse o nosso papel. Eu tô falando aqui para ficar gravado, degravado e pra gente não ter esse problema, tá bom? Nós vamos pro G20, nós vamos pra COP 30. É para Mostrar que a gente tá incontente, que os
Estados Unidos tá expulsando, que o governador de Minas Gerais tratar tanto a população de R como carro enferrujado, certo? E que nós não somos carro enferrujado, que essa população é um ser humano que precisa de cuidado, de carinho. Carro enferrujado você, joga, vende pro ferro velho, retoma de novo pro ferro e volta. População em situação de rua não, ela é ser humano, ela precisa de cuidado, de carinho. Ten Pediu de novo a fala. Eu acho que a gente tem, >> ó, o microfone, >> a gente tem que entrar em contato com o povo que vai
fazer o fórum social, >> né, que eles estão na cúpula social e eles vão estar fazendo alguns alguns eventos alternativos, né? Eu acho que a gente pode est nós como sociedade civil, não tô falando do Sean, mas nós como sociedade civil, entrar em contato com essa organização que já está se Organizando para que a gente possa saber quais são os eventos que vão ter, igual teve na no Rio Mais 20, mas a gente ficou delimitado lá na lá na Praça Mauá, enquanto a galera tava reunido da cidade na Glória. Eu acho que a gente tem
que começar a perceber aonde que tá essa organização. >> Tá ótimo. Você tem razão, Flávio. Um minutinho porque eu preciso encerrar a reunião que a gente tá uma semana já aqui em Brasília, né? E o povo, eu sei Que é cansativo, mas a gente tá em várias atividades. >> É rápido, meu coordenador, >> por favor. É só para reforçar que eh a questão doente social até da COP 30, que para mim se assemelha porque é um evento internacional, eh a gente no caso para tocar a pauta da população de rua, ao invés de protestar, a
gente a gente preferiu produzir documentos, produzir estudos, produzir pesquisa e entregaros tomadores de decisão. a gente entende Que eh nós entendemos que dessa forma eh você ocupando os espaços, mas produzindo dados, eh entregando pesquisas e pedindo, né, a questão da atenção com a população ação de rua também é uma forma eficaz e pode ser muito melhor ainda com a questão dos protestos, enfim, das reivindicações muitos mais fortes. Mas quando a gente chega com escopo de documentos, de ações, acho que também isso fortalece a luta e mostra para eles que não tem burro na rua, né?
Que a Gente sabe sim fazer nossas pesquisas, levantar nossos dados, né? Eh, qualificar os nossos dados, eh fazer a divisão por gênero e raça, que foi o que a gente fez. Inclusive, Anderson, e aí finalizando, eh, a gente não conseguiu fazer a entrega das nossas recomendações finais do G20, porque não houve justamente esse diálogo para que fosse entregue. Mas na última reunião, na última reunião que nós tivemos na Secretaria Geral da Presidência com o Ministro Márcio Macedo, eh nós conseguimos entregar lá as recomendações e os estados que se os estados que compõem o MNPR que
se propuseram a para a entregar suas recomendações foi colocado no documento e destaco aqui o empenho do movimento nacional de meninos e meninos de rua, que me entregou quatro folhas de recomendações para incluir o documento final e a gente conseguiu entregar o Mácio Macedo para que eh se fosse se incluído nas demandas do Brasil Também. Então a gente entende que houve um avanço, mas também se tiver que protestar a gente tá junto, independente de qualquer coisa. Mas protestar por protestar, sem fazer uma entrega, sem levantar dados, etc., eu acho que a gente fica na mesmice.
Eu acho que a gente tem que sim protestar, cobrar, mas também entregar aquilo que a gente tá buscando, que é a melhor atenção à política nacional paraa população estação de rua. >> OK. Obrigado, Flávio. Eh, o Camp, o Camp vai reorganizar, a gente vai entregar os documentos, como a gente tá no interconselho, mas também a gente, como ter a vai ter a cúpula dos povos, né, vai ter atividades, o Camp vai colocar também nas manifestações protestos, atos, atividades, né, porque você vai estar discutindo o clima, as ações, tá bom? Eu acho que é importante trazer
aqui documentos, importante trazer aqui dados, mas também a voz do povo, né? a Voz do povo que muitas vezes não é ouvida, né? A gente sentiu isso lá na no G20, quando tava tendo uma reintegração de posse de famílias em situação de rua, que nos chamaram urgentemente. Nós conseguimos reverter que mais de 60 famílias não fossem para voltasse pra situação de rua lá na no gento social, né? Eles estão lá hoje com o seu aluguelzinho, com as suas açõezinhas, né, Tânia? Mas você acompanhou isso, Flávia Amaral Alice e eu, né? nós fomos A visitar e
foi por causa disso que não houve, né, ali na na ocupação zumbi dos palmares a reintegração de posse completamente. OK, mas a gente vai estar lá escutando, conversando. Conselheiros e conselheiras, não havendo mais pautas, mais discussão. esse ano. Ô, >> Anderson, só para é bem rápido, que é que é do Centro Nacional de Defesa, né, que eu tinha comentado no início quando Depois da leitura da pauta. Eh, para que todos os conselheiros fiquem cientes, né? Eh, a gente tem tentado se aproximado, né, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e a ideia é assinar uma nota
conjunta com eles, né, já tá tendo essa construção e provavelmente a gente vai ter que provavelmente provar na mesa diretora e depois trazer pro pleno, mas é pra gente fortalecer a luta pelo Centro Nacional, né, como foi dito de manhã, essa é a nossa prioridade, né, a Nossa pauta coletiva. Então, a gente tá tentando fazer isso em todas as esferas possíveis. O centro defesa pode ser até uma sugestão no documento sen não era a avaliação da da oficina que vocês fizeram. OK. Isso não, desculpa, eu errei, então tá certo. E a conferência 60 mais, né,
que a gente precisa aqui deliberar >> fazendo. Então é, vamos dar uma paradinha de 5 minutinhos só pro cof Break, pode ser? E a gente retoma só com essas duas pautas que falta. 5 minutinhos, quem quiser lá, porque vai tirar o cope. O o Marquinho comeu tudo, mas tem. Vamos lá. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] อ เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] Já retomamos. Conselheiros, conselheiras, eu peço desculpa, a gente tem
só dois pontos de pauta, né? Foi lápis meu mesmo, porque é tanta coisa que era para ser no período da manhã, como o debate do par dos CAIS, tomara, né, a ação. a gente Eh nós teremos agora em Conferência Nacional da Pessoa Idosa, né, com o tema conferência livre de 60 mais para a população em situação de rua. E aí se criou, né, uma comissão, um grupo de trabalho que preparará a conferência. É isso, Tânia? >> Você quer fazer o relato? Não, >> é o seu Osvaldo que >> é o seu Osvaldo que vai fazer
esse Relato. >> Ah, então >> o seu Asvaldo não pode falar, a gente fala. Olha só, Anderson, o que que a gente precisa saber. Eh, quando é que a gente começa a fazer a primeira reunião? Porque uma conferência livre dá um trabalho do caramba, né? Nós tivemos, tivemos um exemplo do que foi a conferência livre das mulheres. Eh, e assim, e a gente ainda dividiu Pelos estados. Eu imagino que essa vai ser uma conferência livre que vai ser online e vai ser a nível nacional. Para isso a gente tem que tirar os grupos, algumas pessoas
que possam vir compor esse grupo com comigo e com seu Osvaldo e com a com a Ivone >> e a Joana. >> E a Joana. Então eu acho que a gente precisa saber qual é a data. >> 15 de setembro. >> 15 já. >> Eu sou idosa. >> 15 de setembro. Então, daqui até 15 de setembro a gente tem que tá soltando o documento, fazendo articulação, convite, criando um um um inscrição no Google, não é? Para que já que vai ser online, pelo menos pra gente já ir arrumando a casa até o dia 15. Como
encaminhamento, eu propõe uma reunião de alinhamento segunda-feira, pode ser, do GT, da comissão que tá organizando, pra gente tirar os Encaminhamentos e já começar a preparar, encaminhar lá pro Samp Rua Nacional. Eh, essa conferência livre de 60 mais, ela traz delegados pro nacional, está importante que os conselheiros e conselheiras depois que puder, quiserem se inscrever, não precisa ser idoso. Eles colocaram isso para nós, que o Camp pode, né? Claro que é uma conferência para as políticas da pessoa idosa, né? Mas a gente sabe que na rua, né, uma quantidade muito grande, mas pode ter a
Representação, como também é movimentos, né, não precisa ser mais de 60, mas a representação dos movimentos das organizações, tá bom? Então como engaminhamento, segunda-feira a gente pode fazer uma reunião do grupo de alinhamento e já começar a preparar, encaminhar os informes para chamar a conferência. Eu eh >> é, eu conversei com a secretária, a Éida, e ela disse também que pode dar apoio, suporte, se a gente precisar. Tá Bom? Eu acho que nossa proposta é não dá para fazer uma uma conferência livre com a comissão organizadora bem longe e bem distante, né? Que aí não
não entra nos nos ritos e nos anais. a gente vê quem é a comissão organizadora, se é esse grupo que vai manter e a gente conseguir trazer para fazer aqui com a estrutura de de projeção, né? E a gente pede aí, nós estamos num prazo muito corrido porque precisa pedir abertura de salas, né, de divulgação do do link e tudo. Então, de nós fazemos aqui com o grupo organização e o povo online podendo entrar. a gente viu um pouco a dificuldade, né, que foi a conferência de livre de assistente social, né, para não acontecer, né,
um pouco isso que aconteceu. Então, a gente preparar tudo isso, mesmo que seja híbrido um grupo presente, mas que a gente possa dar eh Laurec, por favor, Laurec, >> meu Deus, >> não é vaza o som aqui, >> por favor. É, não é sério, querida. Tá bom. E aí a gente tratar isso então na segunda-feira com a comissão organizadora. Conselheiro Samuel, >> não é bem rapidinho, é para pensar nessa comissão organizadora. Eh, eh, eu vi os nomes aí, até deixava como eu deixaria como tá, talvez o eh eh não gosto de falar de erro não,
mas talvez o equívoco da da conferência de assistência foi que Tinha uma baita comissão organizadora e depois chegou lá tinha um monte de gente desorganizada, né? E aí não deu, não deu caldo porque todo mundo quer estar na na na comissão organizadora, no nosso caso, porque vinha paraa Brasília, porque parte do princípio quem tá na comissão organizadora vai paraa Brasília, né? Eh, só que quando veio paraa Brasília e a coisa ficou meio meio meio solto e eu eu gosto de comissões pequenas. Se precisar de ajuda, chama, inclusive eu fico à Disposição, viu? Eh, dois que
estão no no processo. Precisar de de alguma de alguma coisa, a gente tá aí para somar, Daninha. Mas eu manteria do jeito que tá, que fica um grupinho pequeno, você faz uma reunião de comissão organizadora com 25 cabeça, né? No final você que que que a primeira pessoa falou? Se ninguém tiver anotado, a coisa dança também. Eu vi a a pobre da Júlia eh um dia falando em desistir. Ah, vou largar isso tudo aqui que eu não aguento mais negócio, Tal. Então é é só pra gente ir aprendendo com esses >> já tem uma proposta
de horário, >> qual horário? Eu tô para nós é importante que vocês alinhar qual horário que a gente faz. Eu segunda-feira eu tô livre até pra gente montar, viu, Rosane? Já criar a reunião segunda-feira da comissão organizadora da conferência, tá? A gente fazendo na segunda, pode ser. Rosane Lorena também vai tá, vai Dar um suporte lá para nós, a equipe, tá bom? 2 horas, >> às 14 horas, tá bom? Assim? E aí, se a gente precisar, isso que o Samuel coloca, é importante, não ser uma comissão muito grande, organização, mas a gente ir passando material,
as coisas, a gente também vai pedir apoio da do coordenação geral Luciana de Política, porque é importante pra gente preparar alguns materiais, ver o que tá acontecendo, tá bom? A gente pede esse Lá pro Cleiton, paraa Luciana para nos dar também esse apoio, porque como é uma conferência, a gente sentiu muita falta da da coordenação geral de política, porque ela que prepara também alguns materiais, trata da de algumas pautas, tá? >> Aí ela também vai, >> tá bom, Luciana? Gente, boa tarde. Eh, como já comentaram aqui algumas vezes, sou eu que vou ficar À frente
da pactuação dos ruas visíveis. E aí eu tava comentando que eu queria que depois vocês, se pudessem, me passassem o e-mail ou um contato direto que vocês têm no município da Secretaria de Assistência Social, que eu consigo fazer, né, esse contato direto e ver realmente essa tratativa dessa assinatura e a elaboração dos planos, tá bom? onde não foi pactuado ainda. >> OK. Tá. Onde não foi pactuado ainda, Então do plano ruasíveis, ela vai entrar em contato. Com o que os conselheiros, conselheiras mandar de contato, a gente faz, tá bom? Então, podemos então da comissão organizadora
tratar isso. Segunda-feira às 14 horas, a comissão organizadora da conferência livre 60 mais, né, se reúne e já fazemos as tratativas e já vemos como chamamos, tá? a conferência até antes do dia 15 de setembro para que a gente apresente também os anais, as pautas e os Delegados e delegadas eleit na primeira conferência nacional de 60 mais população estação de rua idosa. Tá bom? Então, quem quiser colaborar segunda-feira a gente vai estar lá reunida. Outro último ponto de pauta é o a oficina, né, da CNEV, é isso, de mulheres que aconteceu aqui em Brasília. Por
favor, conselheira Adriana. Não, eu acho que é que é importante, não só para pra gente que é do Ministério das Mulheres, mas até mesmo pra Comissão Mulher Gêner e Raça do Camp, a gente fazer uma breve avaliação, né, de quem participou, o que acharam, ficaram com algumas dúvidas. Eu encaminhei eh eu acho que a semana passada as apresentações que foram feitas, né, que a o LIG 180 fez. Eu encaminhei também uma da minha coordenação que é da prevenção para vocês darem uma olhada. Mas eu acho que é bom a gente bater esse papo, né, do
que aconteceu, como é que foi, o que que vocês acharam, se tiveram Alguma dificuldade, se tem alguma dúvida em alguma coisa. Eu acho que é legal esse bate-bola rapidinho, eu acho que uns, sei lá, uns 10 minutos pra gente fazer isso, não sei. E aí a gente encerra. E aí colocando que a Neri, que é a coordenadora do LIG 180, ela tinha feito o convite, né, para para ir tá vendo a central do LIG 180. Eu conversei com a coordenadora geral, ela disse que não tem problema, mas ela prefere que vá só mulheres e não
homem no local do da Central do do LIG 180. Tá bom? OK. Ordem dada, ordem cumprida. Não. Eh, eu acho que foi quem não participou, né? Eu não consegui participar, mas a maioria nós, né? Até pros homens, né? Edivaldos, Osvaldo, eu, Marquinhos estava cuidando um pouco do seminário, né, de criança adolescente, mas eu eu foi importante pela primeira vez a gente tender a pauta, né, dos 180, das denúncias, como é que é o fluxo, né? A gente sempre vê as campanhas, né, Aonde tem briga de marido, mulher, não se mete a colher, essas discussões, né?
E aí para nós foi importante o que a CENB trouxe, né, a secretaria e também desse diálogo, né, da discussão. Eu acho, eu só traria que eu acho que a gente precisaria para parar um evento maior. >> Não, não é minha avaliação. É um evento maior com para a que isso entrasse na programação do encontro ou conferência nacional, né? Não, do encontro. Eh, eu Eu acho que o encontro de do segundo encontro de mulheres é importante, mas também no encontro, né, ou na conferência nacional trazer essas pautas, né, para dentro também da política, né, porque
a gente muitas vezes não vê vê só a campanha 180, né, não a violência, mas que era importante também a gente enquanto, né, saber, né, a Lei Maria da Penha, o que que acontece, como acontece, de que forma acontece e eu acho que que a comissão Depois de mulher e raça trazer isso para nós prepararmos um uma grande atividade pensando no ano que vem. Foi muito bom, eu gostei muito, tava lá, né? A gente muito importante a fala da ministra Márcia, da da das secretárias, da coordenações, né? Trazendo essas pautas que muitas vezes a gente,
nós homens, eu tô falando Bídrica, nós, eu enquanto homem muitas vezes não entendia e agora é importante a gente saber o que que pactua, como pactua na política, até pra Gente poder, né, fortalecer. OK? Mais algum, alguém quer fazer alguma avaliação? Samuel, pode perdão. Eu não, não quero avaliar o encontro não. Anders, é, esse negócio aqui é meio doido, tem [Música] como dizer o gostinha, né? Eh, não, mas eu queria, na verdade, era era bater palma para essa mulherada bacana que tá aí, né? Sueli, Laura Dias, Maralice, a Rosângela, a Alessandra lá de Minas Gerais,
né? a essas meninas que vieram aí no ônibus, que o Edivaldo e o Thago organizaram para tá vindo também de São Bernardo e e sabe Drica, elas também têm esse potencial todo porque elas chegam aqui e encontram o eco, sabe? Elas encontram pessoas como você que diz: "Olha, isso me interessa, né? Desde a primeira reunião sua que você deixou claro que a pauta das mulheres, que o debate da da de política para as mulheres de situação De rua te interessava, né? A Ivone, né? a a as meninas do do coletivo Petas Ruas, a Tânia, a
Tânia é mais política como um todo, né? Mas não é, não quer dizer que ela também não faça esse debate. Mas quando essa galera encontra eco, né, quando essa galera encontra eco nas organizações, encontra eco no Calma, Tania, eu sou seu amigo. Encontra eco dos ministérios, evidentemente que elas ficam mais animadas, né, sem querer fazer comparação aqui, mas eh eh a gente Vai acompanhando o processo das meninas também, né? Eh, a Rúbia não é mais a Rúbia que chegou nesse amp. A Laura não é mais a Laura que chegou nesse AMP, né? Você vê uma
evolução e isso elas fizeram reacender eh chama de mulheres que estavam até apagadas, como é o caso da Rosângela do Espírito Santo, que já parecia que não queria se envolver com mais nada. Quando ela viu essa mulherada chegando junto, assumindo o BO, as outras também vieram. Então, era Parabenizar vocês mesmo, né, pro por eh pelo que fazem, pelo pelo que tentam fazer, pelo que tenta organizar, pelos gritos que dão, né, enfim, pelo Esses dias eu fiquei sabendo que a mulherada tava fazendo uma campanha para ser só mulher do senhor Pedro disse, opa, tem que conversar
direito com ela. Mas enfim, mas é é parabenizar mesmo pelo trabalho de vocês, que eu sei, a gente sabe que não é fácil, que enfrenta todo tipo de discriminação, é quando dá Errado é também mulher organizando, né? Enfim, tem todo esse esse processo, mas e nós encontrar eco, sabe, Dr? Poder encontrar eco e encontrar eco no governo é muito é é difícil, mas quando encontra é muito importante valorizar isso, viu, Laurinha? Assim, essas pessoas que eh eh é governo, né? A gente tem maneira, é governo, mas tá do meu lado. É governo, mas é militante,
é ativista. A bandeira das mulheres interessa, né? a bandeira dos cantador interessa, enfim, e alguma Bandeira interessa para alguém que tá no governo. Isso isso tem que ser registrado e e aplaudido, sabe, Dr.? Então, parabéns para vocês todos aí que que organizaram, a gente acompanhou de longe, sabe que não foi fácil, né? Sabe que que nós temos espírito de pouco dentro da nossa própria turma, né? que às vezes chega, quer jogar tudo no chão, mas até isso vocês deram conta de Drib, de de saber organizar, sacudir a poeira e e entregar depois um relatório, um
Produto. Parabéns para todo mundo. >> Obrigado. Só só trazer um outro. Eu acho que o Samuel traz informe. E eu quero aqui respaldar. Quando eu assumi a coordenação do Camp Rua no dia 13 de julho de 2023, tava eu e Léo Pinho, tava se começando a construir o plano Ruas Visíveis. E a pauta do Ministério da Saúde no plano Ruas Visíveis era a dignidade menstrual e queriam que eu fosse representar as Mulheres em estação de rua desse país. Eu falei, eu não menstruo, eu não sei da dificuldade delas e não entrou entrei nessa pauta. Eu
falei: "O Samp Rua só vai tomar essa posição a partir do momento que as mulheres se organizar". Eu acho que isso que o Samuel tá dizendo hoje. É importante, Carlinha, essa retomada da discussão do Dignidade Menstrual. Isso não é só pauta do Ministério da Mulher, do Ministério da Saúde, porque o A o o absorvente que tá na farmácia não atende. Eu vi isso agora semana, segunda, quando elas chegaram aqui, né, terça-feira, as companheiras estavam sem absorvente dentro do ônibus e me ligaram urgentemente, falaram para mim, ó, precisa e eu fui na farmácia popular e eu
fui lá, perguntei na farmácia popular como é que era o dignidade menstrual. O cara falou: "Tá cancelado". Falei: "Mas se vi uma mulher em situação de aqui para querer um absorvente", falou: "Não Tenho, não tenho". Ele diz três vezes para mim: "Não tenho". Eu falei: "Meu Deus do céu". Aí eu comprei, né, dois pacotes grandes e aí os companheiros não dá aqui para mim? Falei: "Dá para vocês? Não, vocês podem vender ali na esquina, eu vou dar na mão delas". E elas se organizam da maneira que elas, elas são as protagonistas da história delas. Elas
se organizam da maneira que elas quiser. Então, chegando lá, né? Eu entreguei pras companheiras, paraa Bianca, para as Meninas e elas se organizaram. Então isso para nós é um tema que hoje, né, eu vejo a Laura falar que hoje de manhã é importante e aí eu trago um ressalva pro Ministério da Saúde, Carlinha, para você levar para lá mesmo para que retorne essa discussão aqui no Champ Rua, para que retorne com a comissão permanente de mulheres gên de caça, porque o Dignidade Menstrual tá no plano Ruas Visíveis, mas não tá com discussão ainda com elas.
Nós não conseguimos discutir isso ainda Aqui, né? Não veio essa pauta ainda, não é por elas, pelo governo, né? O governo ainda não pautou, o MDS ainda não pautou. Eu sei que saiu uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social dizendo que todo o serviço tinha que ter absorvente, né, no kit higiene e tal, mas isso não chegou aqui ainda. A gente sempre trata as mulheres, a população estação de rua como só assistência social e mas na hora da dignidade que trata a equidade, ela não é, ela não Consegue acessar lá. Então eu acho que
isso é trazer essa esse compromisso que o Samuel colocou aqui, porque a gente falava por elas, hoje elas falam por elas. Eu lembro no primeiro Camp Rua que a gente tinha a Maria Lúcia, né, a Anita no GTI, muitas vezes a gente não conseguia expressar, né, o que a gente queria porque era poucas mulheres, né, ali. Poucas hoje não, hoje você tem uma quantidade de mulheres que tão ali, né, não é a o direito, não, é trazer mesmo o Acesso às condições, o respeito de elas poderem conduzir. Então se eu saio daqui, como eu falo,
são comissões que a gente cria uma escuta, né? E essa escuta, vê que a CENV traz um evento, né? Uma oficina e que não não é só não, essa oficina não é só pra mulher, é pros homens entender que 180 da forma como é, né? Então por isso que eu disse isso, padrica. Para nós é fundamental se na próxima não encontro de mulheres, mas um seminário nacional das mulheres trazendo Essa discussão e os homens participando em alguns momentos e outros momentos elas se organizando, né? Parabenizar e dizer que é isso mesmo. Fal de nós. >>
Drica, a Carla depois a Drica. Pode ser. Carla tinha, não sei se ela puxou o microfone para >> Não, eu acho que só ratificar essa questão, né, que surgiu em todas as oficinas regionais essa questão. Maralissa, inclusive foi uma das suas Falas, né, na oficina do Sudeste e que é isso, a gente tá vendo internamente. Eh, é uma política que ela é transversal dentro do Ministério da Saúde. Então, existe uma coordenação geral da saúde da mulher que articula com a coordenação do acesso à equidade, que a gente vê essa questão, né, que atualmente só é
dispensado nas farmácias populares, que também há uma coordenação que gerencia as farmácias populares. Então, a gente vai ver isso na construção da política, Tá? Só ratificar que é uma questão que a gente vai ver, sim. >> OK. Obrigado, Drica. Eh, eu só queria colocar que no dia da do nosso do nosso evento, a secretária Estela colocou da gente fazer a criação do Plano Nacional de Enfrentamento às mulheres população de rua. Então, a gente já tá discutindo isso lá dentro da CENV, a gente já tá com isso pauta para poder trazer para vocês, porque assim, a
gente começa a fazer o esboço, mas ela Vai ser discutida dentro da nossa comissão, tá? Então, só para colocar que a gente já tá fazendo isso, que foi uma das pautas que saíram, que a Ana Estela se comprometeu e a questão da da ida até a central. Então, a questão da ida até a central, a gente vai discutir dentro da comissão, tirar uma data, a gente vai apresentar três datas, qual que seja melhor, porque assim, Anderson, agora em setembro tem a reunião descentralizada, né? E aí em outubro tem a extraordinária Que é online. Pra gente
nos organizar, como é que a gente vai fazer essa visita? Eu não sei se a gente traz as meninas, como que a gente faz isso, mas isso a gente vai discutir dentro da comissão e depois trazer para cá pra gente poder discutir isso tudo junto, tá bom? >> OK. Obrigado. >> OK. Gratidão. Eh, então, como encaminhamento final, a gente, né, faz essa escuta também, Pâmela, a questão do Centro de Defesa Nacional, a recomendação, fazendo uma recomendação do da Comissão Permanente de População de Rua. Isso. Hã, não, nós é nós. Isso é isso que eu tô
propondo. Nós vamos reunir com a Comissão Permanente de População de Ra do CNDH, né, e o Camp para preparar uma documento conjunto cobrando a questão do centro de defesa nacional, tá bom? E organizando como tá previsto ali, não tem dinheiro, >> é o centro defesa nacional. Dinheiro a gente sabe que tem, o governo federal tem como executar que a gente quer saber, né? Dinheiros a gente sabe que tem. Hã, >> diretora orçamento. >> Não, mas a gente também não pode só olhar aqui na diretoria. A gente tem que buscar do Ministério da Justiça, da Secretaria
Geral da Presidência. Eu concordo com você, né? Uma pauta que a Gente conseguiu na vez passada, né? Uma o Gilberto Carvalho conseguiu para nós aquele recurso de emenda parlamentar, não é verdade? lá na Secretaria Geral da Presidência que que o Centro defesa várias vezes aconteceu e a gente sempre falava, né, Samuel, eu tava lá, eu não era do Centro de Defesa, eu era eh eu era da do conselho gestor do C defesa, eu sempre falava, não pode desexecutar sem orçamento, né? Então a gente tem que brigar para que o o C, o conselho, >> o
C defesa Nacional tem que ter orçamento. OK, gente. Então vamos fazer isso. Obrigado. Agora >> vou tirar uma dúvida. Eh, quando eu mandei os as apresentações, eu mandei no e-mail. Ele vai para todos os conselheiros ou vai só para Rosane? A Rosane compartilha. >> Ele vai pro para nós e a gente vai agora deliberar para todos os conselheiros, >> tá? Então já foi encaminhado as apresentações e aí se alguém tiver >> apresentação, tiver alguma da alguma dúvida lá, tem um e-mail lá, é só vocês encaminhar que a gente responde. >> Iamp.rumdh. ruamdh.gov.br da equipe que
a gente dispara depois porque chega convites, chega as coisas aí a gente vê e dispara, né, a pedido, >> tá? Nós vamos, >> é, nós vamos ver depois, tá? Na comissão organiz no na mesa diretora, tá? OK, gente, boa tarde. Obrigado, até o mês que vem. Um abraço. Obrigado A equipe de >> de comunicação. Obrigada a Libras, a todos e todas. Até a próxima. Gratidão. Obrigado.