Equidade Racial e Eleições: Encontro Justiça Eleitoral

A seguir daremos início ao seminário Equidade racial e eleições solicitamos a gentileza de permanecerem com seus aparelhos celulares no modo silencioso informamos que este evento é promovido pela Escola judiciária Eleitoral do TSE em parceria com a assessoria de inclusão e diversidade deste tribunal este seminário também é transmitido pelo canal oficial da justiça eleitoral no YouTube senhoras e senhores dando início aos trabalhos deste seminário compõe a mesa de abertura as seguintes autoridades suas excelências as senhoras e os senhores o presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE Ministro Floriano de

Azevedo Marques Ministro André Ramos Tavares ministra substituta Edilene Lôbo ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo senhoras e senhores para abertura deste evento tem a palavra neste momento sua Excelência o senhor diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE Ministro Floriano de Azevedo Marques bom dia a todos E todas é uma enorme satisfação da abertura A Esse seminário e Esse seminário ele se insere dentro de uma perspectiva em que a escola judiciária eleitoral eh quando assumi a pedida do presidente Ministro Alexandre Moraes eh está a desenvolver que é um esforço né na sua perspectiva acadêmica de contribuir

para que a nossa democracia eleitoral seja uma democracia eleitoral progressivamente cada vez mais inclusiva E para isso é necessário enfrentar como nós temos visto a as barreiras artificiais que impedem muitas vezes a presença eh mais eh plural no jogo Eleitoral de populações minorizadas eh de pretos pardos indígenas mesmo na questão de gênero e isso no âmbito da eh escola nós pretendemos fazer com esse diálogo um diálogo que envolve as lideranças da sociedade envolve o mundo acadêmico envolve todos aqueles e aquelas que estão lutando por essa democracia mais inclusiva e É com grande alegria que eu

Saúdo na abertura desse evento não só a ministra Edilene Lôbo a ministra Vera Lúcia o ministro André o presidente Ministro Alexandre de Moraes mas também a Presença do deputado Antônio Brito que lidera a a frente parlamentar que tem feito um papel bastante importante também nessa pauta da Democracia inclusiva o Deputado Orlando Brito que também cumpre um papel importante na sua liderança não só sua liderança política mas na sua liderança enquanto eh também um defensor das das pautas da Democracia inclusiva saudar o ministro Benedito Gonçalves que até há pouco perfilava aqui entre os ministros do do

TSE e também é uma personalidade importante nessa nessa luta o professor Edvaldo Brito que também tem um papel precursor nessa luta eh hoje exercendo suas funções lá em Salvador mas uma liderança que todos nós admiramos E também fazer aqui rapidamente um agradecimento especial ao Frei Davi que para além da sua liderança da sua militância brincava eu com ele outro dia que somos franciscanos né Eh eu quando diretor da faculdade de direito do Largo de São Francisco tive a honra e o prazer de dialogar várias vezes com o frei Davi eh me lembro um episódio quando

começou a pandemia nós não sabíamos muito para Onde íamos o Deputado Orlando Silva e o frei Davi me pediu que a faculdade franqueasse o acesso à rede de luz e água Porque ele queria colocar uma tenda para fornecer alimento pros moradores de rua no meio da pandemia isso ainda em março né E claro aquecemos e temos todo o apoio possível eu imaginei Nossa mas montar uma estrutura para a 13:29 pandemia que nós esperamos que a que acabe logo e eu me lembro que ficamos lá por mais de um ano dando comida fornecendo comida com a

solidariedade Franciscana para aqueles irmãos e irmãs que estavam na rua né além de padecer da pandemia como todos e todas nós também padeciam de não tem um teto Frei Davi é um companheiro de de velhas jornadas e que é em grande medida o impulsionador dessas jornadas de hoje nós vamos ter aqui uma uma sequência de mesas em que a o Tribunal vai Pretender muito ouvir ouviu aqueles que refletem na academia aqueles que refletem na atuação militante por uma democracia inclusiva procurar aprender Ministro Alexandre e aí traduzir para a a atuação da judicatura eleitoral Todas essas

pautas como a justiça eleitoral já de há muitos anos vem fazendo e com o apoio da eh ministra Edilene a ministra Vera Lúcia que tem ajudado muito lá na escola a ampliar o trabalho da nossa escola e eh agora com a mesa completa com todas as autoridades que nos prestigiam queria saudá-los e desejar uma boa jornada a todos e todos nessa manhã senhoras e senhores tem a palavra neste momento sua excelência o senhor presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes boa tarde bom dia a todos como não é uma sessão do TSE que só fala

ministros eu vou aguardar para falar eu gostaria de passar a palavra ao Frei Davi para falar algumas palavras depois também gostaria que tanto o Deputado Orlando quanto o deputado Brito também pudessem falar da importância desse momento então eu eu delego aqui a palavra Obrigado Ministro Alexandre dizer vocês que quando Ministro Alexandre era presidente do Tribunal Superior Eleitoral tivemos uma conversa muito bonita ele aceitou uma reunião online Com a comunidade negra de várias entidades e ele então se propôs eh quando o presidente do Tribunal eh tendo possível avançar tivemos o azar que a presidência dele foi

a presidência que o Brasil mais precisou dele como Brasil e ele não pôde fazer tudo aquilo que ele sonhava em prol da diversidade Mas ele falou só explicar quem é a favor quem é a favor quem é a favor de modo que ele então falou Frei a gente não Termina Esse mandato sem primeiro ter esse encontro sobre a temática do negro do indígena e fazer isso como sinal para a presidência de todos os partidos a nível nacional e como sinal para a presidência de todos os partidos municipais eu quero dizer a vocês por exemplo que

eh eh em uma cidade de Minas Gerais uma irmã Nossa Negra eh guerreira trabalhadora firme na luta do Povo ela pediu ao partido que não vou falar o nome para ser a candidata a vereadora e falou eu tenho um um uma tremenda presença no município eu vou ter mais voto aqui e o partido um partido falou que ia dar não deu um centavo sequer a ela o partido escolheu um homem branco barrigudo Careca e rico e deu a esse homem todo não entendi o preconceito tirando o barrigudo tirando barrigudo gente verdade Ministro Perdão Meu deus

o que que eu faço agora meu Deus dei de modo que Ministro que essa menina Sem um centavo do partido dela teve 1.600 votos no um município pequeníssimo e o homem branco poderoso barrigudo rico que teve todo o dinheiro do partido Ah eu repeti Ah eu tirei careca tá bom tá bom o esse homem branco ele teve todo o dinheiro do partido e teve 500 votos o partido foi punido por Deus por não ter voto suficiente de legenda para eleger a moça com 1600 votos sem nenhum centavo do partido dela viu viu meu irmão Deputado

querido e o o partido dela deu todo dinheiro para homem branco e com isso o partido perdeu a vaga que estava garantido para ser do partido Faltou só sensibilidade e amor para com o povo negro e esse encontro de hoje que meu irmão Ministro Alexandre decidiu fazer antes de terminar o mandato dele é para apelar de coração a coração para cada presidente de partido Federal mas também para cada Presidente Municipal Porque nós sabemos o poder deles de fazer o bem ou mal pro povo negro fazer o bem ou mal pro povo indígena para que eles

abram seus corações e entendam o Brasil Quer muito ser um país melhor quer ser um país mais equilibrado nos direitos não é não é justo que o que o que a câmara e o Senado que o poder legislativo dos quatro cantos do Brasil exclui de maneira violenta o povo negro isso não é justo e tem outra O mais grave para mim todos os negros que tem um espaçozinho no partido ele tem que ser pianinho para poder permanecer no partido porque se ele falar a verdade da dor do povo negro corta-se o pescoço dele e é

essa minha grande bronca contra todos os partidos de direita de esquerda e de centro o povo negro que está no poder ou próximo ao poder ele tem que estar muito 19:29 para não ter o pescoço cortado eu faço um apelo Eu tô bem sincero porque eu tô angustiado com vários irmãos negros de altíssima potência que não saiu da altíssima potência porque o partido não valorizou dando dando ele o direito que é a verba eleitoral Que é uma verba pública para ser distribuído com todos mas é vai para homens e brancos e isso vai mudar porque

o Ministro Alexandre na mensagem dele de toda a equipe desse evento vai mostrar que mudar todo mundo ganha principalmente meus irmãos brancos [Aplausos] Deputado Cadê o deputado Deputado Orlando pode Lógico e depois o deputado Brito Bom dia Bom dia pessoal bom dia eh eu quero agradecer a gentileza do ministro Alexandre Moraes e a construção dessa mesa ela vale como emblema do que tem sido ação da justiça eleitoral no Brasil o ministro Alexandre Morais foi Além do protocolo chama pra mesa sociedade civil chama pra mesa outros parceiros do Poder Judiciário chama pra mesa O parlamento essa

permeabilidade do Tribunal Superior Eleitoral para sintonizar o processo político do Brasil com a realidade da sociedade brasileira tem valido muito viu Ministro Alexandre tem valido demais eu acompanhei com muito interesse por exemplo a resolução que foi votada há pouco que vai instruir a eleição de 2024 e considero talvez tenha sido dos momentos mais importantes Da Justiça Eleitoral do Brasil porque numa fase de transição do mundo em que a política ganha contornos diferentes O parlamento não teve ainda a capacidade plena de fazer ajustes necessário na nossa legislação a justiça eleitoral no limite da sua competência cria

mecanismos para tornar mais saudável o processo eleitoral no Brasil o que revela também o compromisso da sintonia com os desafios do Brasil de hoje e eu pude sobretudo testemunhar e quero concluir dizendo isso quando um momento muito sensível da vida do Brasil foi posto em cheque a segurança do nosso processo eleitoral eu próprio fiquei impressionado aliás aqui nesse auditório com abertura da justiça eleitoral para que fosse escrutinado uma vez uma vez mais todo o processo eleitoral os mecanismos do processo eleitoral e isso ampliou a confiança da sociedade brasileira do povo brasileiro no nosso sistema eleitoral

isso também se deve a uma visão permeável que tem essa instituição no diálogo que faz com a sociedade brasileira então Esse seminário é mais um capítulo desse processo onde a Justiça eleitoral sinaliza a sociedade brasileira a necessidade de superarmos sub-representações que são minorizados como falou o nosso Ministro Floriano e o Congresso Nacional eu tenho certeza que o meu líder Antônio Brito vai poder falar das iniciativas do congresso nacional mas eu tenho muita alegria de ter sido parte de uma Medida apenas muito simples uma Emenda que fizemos que era a contabilidade em dobro do voto dado

a candidaturas negras parece um detalhe mas foi a única foi a única medida prática que nós adotamos na legislação brasileira para estimular Para apoiar as candidaturas negras e o primeiro resultado já é positivo você já percebe os primeiros resultados positivos e eu vim para cá no interesse na verdade de Escutar para que nós possamos eh traduzir Quem sabe em iniciativas legislativas a reflexão que será feita do dia de hoje Ministro Alexandre muito obrigado pela oportunidade e sei que daqui a pouco se aproxima a sua despedida dessa casa queria agradecê-lo pela sua trajetória pelo seu empenho

pela sua liderança e já faz parte da nossa história Mas pessoalmente queria dizer do orgulho que tenho de poder ter acompanhado todo seu trabalho muito obrigado bom seminário a todos Deputado Antônio Brito bom bom dia a todos e a todas eu gostaria inicialmente de agradecer pelo convite do nobre Ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral para fazer parte dessa mesa eu vim ao seminário hoje no momento muito feliz da minha vida porque está ao lado de meu pai em cada momento é um momento feliz aos 86 anos de idade vereador da cidade de Salvador membro

da comissão de juristas que ora analisa a reformulação do Código de Direito Civil hoje pela manhã eu acordei e disse ele me contou ontem que encontrou o Ministro Alexandre e eu disse Pai olha hoje tem um evento que muda a cada evento que é feito Tribunal Superior Eleitoral muda de forma prática a Equidade racial no Brasil cada evento o ministro Benedito me dava uma missão com o Ministro Alexandre eu corria pro Parlamento alterava a possibilidade e voltava aqui para dar prestar prestar conta Das alterações que a justiça eleitoral fazia por influência direta no parlamento brasileiro

então muito obrigado pai por tudo que o senhor fez pelo Brasil pela Bahia sendo o único prefeito negro da cidade de Salvador e aqui presente nessa luta importante e tem a oportunidade de falar hoje nesse evento queria agradecer a todos da mesa a nossa ministra Edilene o nosso Ministro Floriano o nosso Ministro Tavares a nossa a ministra Vera em especial ao Ministro Alexandre ao meu colega amigo querido Orlando e ao Ministro Benedito e dizer o seguinte no na Em alguns momentos foi dado missões eu quero declarar essas missões a em 2022 Ah nós tivemos aqui

nesta unidade e neste momento o Ministro Alexandre e o ministro Benedito instaram para que nós pudéssemos colocar em prática um projeto da comissão de juristas presidida pelo Ministro Benedito a que fez portanto eh rascunhou e deixou lá um projeto de lei sobre a injúria racial coletiva eu voltei lutamos debatemos projeto de lei da Nobre deputada Tia Eron e este projeto de lei se transformou na lei 14.532 promulgada pelo então Presidente agora e Lula no dia 12 de Janeiro com a presença do ministro Benedito e nós que tem revolucionado a posição do combate ao racismo principalmente

em ambientes públicos Parabéns Ministro Benedito por essa ação importante logo na sequência o nosso a a Orlando Presidente Alexandre colocou de forma muito clara a emenda constitucional 111 ela alterou a possibilidade Frei de que mulheres e negros pretos e pardos pudessem alterar na sua composição da da contribuição dos partidos a votação que Eles teriam contaria em dobro para fim de cálculo do fundo partidário e do fundo eleitoral essa foi uma Emenda que ensejou uma uma uma mudança porque ela incentiva aos partidos a fomentarem candidaturas de pretos e mulheres para Deputados Federais e deputadas federais mas

Presidente Alexandre isso não foi só esse foi o bote esse foi a argumentação que nós usamos a bancada negra da casa que era invisível no colégio de líderes de conseguir Talvez uma das maiores conquistas do Parlamento Nobre deputado Henrique Fontana Que foi colocar um assento de um líder negro dentro do colégio de líder da casa para que não tivéssemos somente o dia 20 de novembro como dia da discussão de pautas Mas dia de discutir pautas de pretos e pardos é todos os dias dentro da casa do povo que é o parlamento brasileiro e a bancada

Negra Hoje tem assento no colégio de líderes Graças também à ação do Tribunal Superior Eleitoral que ensejou a emenda constitucional 111 e que fomentou essa união portanto eu queria finalizar agradecendo muito ao Ministro Alexandre muito Ministro muito a sua coragem a sua tenacidade a sua capacidade de transformar o que era visível a todos mas que precisava de ação de liderança fez que nessa gestão de vossa excelência o tribunal deixasse fatos concretos não só em Fatos que a democracia agradece mas com certeza em estimular pessoas como eu a voltarem desses encontros que aparentemente são encontros para

que faça o dever de casa para que a gente possa mudar o nosso país na Equidade racial e na Equidade de gênero para do nosso país muito obrigado obrigado Mesmo e parabéns a todos nesse seminário Muito obrigado eu eu não poderia encerrar esse evento sem ouvir o nosso sempre corregedor eleitoral é o grande o grande líder dessa importante causa de causa de Equidade racial nas eleições o ministro Benedito Gonçalves Obrigado Presidente Bom dia a todos cumprimento essa mesa na pessoa de vossa excelência E também parabenizo o a escola com a comissão de igualdade em promover

este evento naquela comissão que foi citada aqui há pouco pelo Deputado Antônio Brito na pandemia foi criada a comissão trabalhamos online dificuldade todo lugar tem mas acontece uma coisa interessante que lá eu vi e vou falar aqui nós estamos no caminho sem volta Não podemos mais parar conversando com frei Davi antes do evento e observo que esse tema não é mais discutido debatido em ambientes fechados não em todos os segmentos da sociedade das instituições da academia sociedade civil é só ver os meios de comunicação e assim que tem progredido o título seminário igualdade racial e

eleições mostra o tempo todo esse tema que é o debate Sempre e será eh sobre igualdade racial não que queremos excluir ninguém não queremos tirar nada de ninguém queremos o quê inclusão que é igualdade para cumprir a constituição todos são iguais perante a lei Muito obrigado Presidente Alexandre bem eu quero novamente agradecer aqui a presença de todos cumprimentando o diretor da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Floriano de Azevedo Marques cumprimentar o ministro André Ramos Tavares cumprimentar as ministras substitutas do Tribunal Superior Eleitoral é o primeiro Tribunal Superior que tem duas ministras negras a ministra Edilene Lôbo

30:41 e a ministra Vera Lúcia Santana cumprimentar o nosso sempre corregedor geral eleitoral e Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ministro Benedito Gonçalves quero cumprimentar o frei Davi eu gosto do Frei Davi mas às vezes é difícil vocês sabem vocês conhecem às vezes é difícil o frei Davi me persegue há 22 anos desde que eu Era secretário da Justiça em São Paulo em 2002 é a gente resiste tal mas olha não é fácil mas é é um grande lutador é pela pela igualdade racial o frei Davi me me lembra um ditado que minha avó já

falecida dizia eh ele atira no céu para pegar umas estrelas né então alguma coisa ele pega não tem jeito né mas cumprimentar né o o frei Davi pelo grande trabalho eh realizado também cumprimentar os deputados federais aqui presentes Deputado Antônio Brito Deputado Orlando Silva grandes amigos cumprimentar o deputado federal Henrique Fontana aqui presente também cumprimentar o corregedor Nacional do CNJ de Justiça o ministro Luis Felipe Salomão que nos honra com a sua presença também ex-corregedor geral aqui da Justiça Eleitoral quero fazer um cumprimento especial ao professor Edivaldo Brito professor Edivaldo Brito foi professor comigo no

Mackenzie na universidade maen presbiteriana Mackenzie um grande político um grande jurista um grande professor é é uma grande honra tá aqui na presença do professor Edivaldo Brito e dizer é que essa iniciativa conjunta Do ministro Floriano com Frei Davi é muito importante como foi dito em todos os os pronunciamentos que me antecederam para que nós possamos avançar nós sabemos que não é não é uma luta fácil o frei Davi bem exemplificou bem não mais ou menos né deu uma escorregada mas o o frei Davi exemplificou aqui essa questão ainda há muito preconceito e não é

possível eh num país que tem a maioria de negros de pretos e pardos esse número muito reduzido é de parlamentares sejam deputados federais sejam senadores mas também deputados estaduais vereadores então é necessário sempre nós avançarmos o Congresso Nacional deu um belo exemplo com a emenda que Valoriza as eleições de negros mas nós temos que avançar e avançar com conscientização temos que avançar para que os negros queiram ser candidatos para que haja uma pressão nos partidos e que isso avance a mesma luta que começou antes em relação às mulheres e que ainda a ministra Edilene a

ministra Vera Lúcia elas sentem duplamente esse preconceito essa discriminação e vem em relação às mulheres e mais ainda As mulheres negras nós toda a sessão do Tribunal Superior Eleitoral temos um caso de fraude a cota de gênero Então essa luta ainda deve prosseguir e a luta da Equidade racial também deve prosseguir é se nós conseguirmos avançar nesses 5000 mais de 5000 municípios nas câmaras e municipais isso terá um reflexo importante em 2026 o deputado Antônio Brito Deputado Orlando Silva o deputado Henrique Fontana sabe é que a base dos deputados estaduais federais são os vereadores então

se nós conseguirmos avançar eh a partir disso dos vereadores os vereadores saindo a deputado estadual e nós vamos conseguir equiparar um pouco mas Além disso é necessário deputados Eh Ou são necessárias medidas legislativas de incentivo isso é muito importante eh eu eu acabo chegando à conclusão que mais importante é do que medidas repressivas como por exemplo a questão de anulação quando há fraude à cota de gênero mas são medidas e que dão benefício a quem cumprir isso ocorreu muito em nível internacional para aqueles Quem desrespeita países que desrespeitam direitos humanos não adianta ter em alguns

medidas repressivas um país não vai invadir o outro mas aqueles que respeitam tem benefícios na importação tem benefícios em tratados então nós temos que avançar nesse sentido quem tiver um x de candidaturas negras tem algum benefício benefício no tempo no direito de arena no tempo de rádio e televisão benefício no fundo partidário como foi é previsto agora então é com isso nós vamos conseguir avançar e tenho certeza que esse seminário parabenizando novamente o ministro Floriano Esse seminário trará novas ideias para que nós possamos prosseguir nessa eu diria imprescindível luta pela democracia Muito obrigado e um

bom dia a todos senhoras e senhores concluída a abertura deste evento nesse momento desfaz-se a mesa de honra 36:46 senhoras e senhores dando o prosseguimento a este seminário a seguir teremos a composição de mesas temáticas que discutirão os tópicos aqui propostos relativos à Equidade racial E eleições atendendo às práticas de acessibilidade sugere-se às pessoas que fizerem uso da palavra a gentileza de realizarem sua áudiodescrição previamente a manifestação verbal procurando abranger as dimensões de atributos físicos informações sobre vestimentas e acessórios utilizados a seguir anunciamos a composição da primeira mesa de discussões com tema a evolução das

políticas afirmativas raciais e a Equidade eleitoral sua excelência a senhora ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana Araújo senhor presidente da Comissão de igualdade racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo Dr arapuan Santana Irapuã Santana perdão [Aplausos] Doutor senhora assessora chefe de inclusão e diversidade do TSE Dra. Samara Pataxó podem tomar assento por gentileza senhoras e senhores tem a palavra neste momento a senhora assessora chefe de inclusão e diversidade do TSE Dra. Samara Pataxó Olá bom dia a todas as pessoas atendendo as boas práticas de acessibilidade faço minha autodescrição Eu sou

uma mulher Cisgênero de origem indígena tenho uma pele clara tenho cabelos pretos lisos e compridos uso brincos de miçanga de cores branca e azul uma blusa azul um blazer azul também estou sentada eh do lado direito da mesa da da palestra aqui eh muito obrigada né pela pelo pelo evento hoje a gente discutir sobre o tema e a honra a gente está aqui ao lado da ministra Vera do professor Irapuã eh com certeza eh será muito proveitoso muito proveitosa essa discussão e também de ter uma um seleto Público aqui na plateia de pessoas que estão

conosco nas diferentes trincheiras em prol da Equidade racial e a luta pela democracia eh vou ser breve em minhas palavras mas eh essa composição também aqui né trata um pouco da diversidade que nós temos nas discussões raciais não é apenas sobre o ponto de vista relacionada questões raciais eh referente a pessoas pretas né pretos e pardos mas também com a extensão dessa discussão relação aqui é relacionada aqui também com a questão indígena eh no qual né É de meu pertencimento étnico Mas Também de algo que a a minha função aqui Traz essa representatividade também por

ser uma mulher indígena a despeito de estar aqui hoje como assessora chefe de inclusão e diversidade e a gente lida com diferentes temas transversais Mas a questão indígena é aquilo que me toca é aquilo que eu trago também para a discussão aqui nesta manhã bom eh na assessoria de inclusão diversidade para quem não conhece a gente tá vinculada à Secretaria Geral da presidência aqui do TSE uma Assessoria criada em 2022 e o nosso desafio é implementar acompanhar e promover essa discussão da inclusão da diversidade da Equidade e seus temas transversais no âmbito da Justiça Eleitoral

e isso a gente não faz sozinho a gente precisa né do apoio de outras unidades aqui do TSE que de alguma forma tem um impacto sobre essas discussões e também em diálogo com outras instituições e também com organizações da sociedade civil que apoiam e fortalecem o nosso trabalho e em relação à pauta racial em 2022 também foi criada a comissão de promoção da Igualdade racial a qual tivemos A honra de ter o ministro Benedito como coordenador institucional e atualmente após a saída do ministro Benedito eh recentemente tivemos a nossa ministra Edilene Lôbo nomeada como coordenadora

dessa comissão e para que a gente possa continuar tocando os trabalhos sobre essa pauta e também em 2022 no mês de abril foi instituído da comissão de promoção da participação indígena no processo eleitoral também com essa intenção de trazer discussões sobre como ampliar a participação política de grupos sub-representados 49:11 né como os povos indígenas também nessa discussão do processo eleitoral e Muitos são os desafios que nos atravessam Então não é a as essas comissões de promoção da Igualdade racial da promoção da participação indígena a gente não vai conseguir solucionar todos os problemas que existem estruturalmente

né no nosso país em relação à desigualdade racial mas aponta um caminho possível né de que é possível começarmos a trilharmos um caminho eh diferente e ao longo desses dois anos a gente promoveu diferentes ações Diálogos né com representantes dos partidos políticos em diferentes momentos eventos atividades que discutimos essas questões e pode se considerar que aconteceram né alguns avanços importantes sobre esses temas mas a minha fala aqui que eu prometi que seria breve ela vai trazer uma abordagem referente aos povos indígenas eh partindo de uma breve contextualização eh sobretudo nessa discussão né já que o

tema da nossa mesa aqui é a evolução das políticas afirmativas raciais e a Equidade eleitoral eh esse recorte de contextualização que eu trago sobre a questão dos povos indígenas eu trago a partir do código Eleitoral de 32 e as reflexões que eu aqui compartilho rapidamente eu pude escrevê-las em um artigo eh em uma coletânea que saiu em 2022 que trata da participação indígenas em eleições desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022 que é uma coletânea publicada pela editora mórula de organização do professor Antônio Carlos de Sousa Lima Luis Roberto de Paula e

Ricardo Verdon eh nessa coletânea eu pude escrever Um artigo chamado aldear a política um chamado dos povos indígenas para superar a sub-representação no processo eleitoral e eu começo descrevendo que embora o nosso Código Eleitoral de 32 ele já tenha nascido com uma proposta de igualdade de reconhecer a nós mulheres o direito ao voto o fato é que ao longo dessas mais de nove décadas eh outros grupos sociais precisaram intensificar sua as lutas para exercer o direito ao voto bem como de ser votado E se a gente pensar o contexto o qual estavam inseridos os povos

indígenas lá em 1932 eh quando foi instituído o código eleitoral a justiça eleitoral a criação né da nossa própria justiça eleitoral o direito ao voto secreto obrigatório voto feminino a representação proporcional dentre o dentre outros eh naquele contexto eh o o o exercício de direitos civis e políticos pelas pessoas indígenas era limitado e em muitos casos escasso isso porque o que imperava antes de 1988 aos povos indígenas era o regime da tutela e da Integração que em poucas Palavras eh reduzia a condição de ser indígena a uma situação transitória inferiorizada e não pertencente à chamada

sociedade comunhão Nacional então o objetivo era integrar os indígenas à comunhão Nacional porque não eram pertencentes a ela isso tudo encontrou respaldo em constituições né de 30 eh desde desde antes de 1988 legislações infraconstitucionais como o nosso Código Civil de 1916 a o estatuto do índio A Lei 6001 e outros documentos internacionais sobre o tema então para nós povos indígenas por todo esse tempo eu eu a gente traz o recorte de 1988 sequer fomos considerados plenamente cidadãos e dificilmente seríamos eleitores eleitoras candidatos e candidatas só que isso começa a mudar na década de 70 em

um esforço do Estado em regulamentar a situação jurídica dos povos indígenas e de suas comunidades e a forma de consolidar uma política integracionista e foi quando foi editado a lei 6001 de 73 que é também conhecida como estatuto do índio ainda vigente lá no estatuto do índio em seu artigo 2º eh dispõe o seguinte eh inciso 10 prevê que eh a prevê a garantia De que os aos indígenas aos índios como diz o pleno exercício dos direitos civis e políticos que em face da legislação lhes couberem e inclusive eh no título dois no estatuto do

índio que trata dos direitos civis e políticos o estatuto dispõe aplicam-se aos índios ou silvícolas as normas dos artigos 145 146 da Constituição vigente à época relativas à nacionalidade e a cidadania e no parágrafo único diz o exercício dos direitos civis e políticos pelo índio depende da verificação das condições especiais estabelecidas nesta lei na legislação então a gente pode observar que embora houvesse uma previsão legal na prática usufruto dos direitos e políticos eh para nós indígenas estava condicionado a um desses critérios né que estava relacionado ao grau de integração do indígena à comunhão Nacional Então

nesse contexto antes de 88 eh embora toda essa política integracionista e Tutelar existe o registro de pelo menos três indígenas que em meio a esse contexto desafiaram superar esses obstáculos que cercavam e tentar exercer A sua capacidade eleitoral no sentido de serem candidatos e candidatas O Primeiro Registro que a gente encontra eh foi o indígena do Povo caripuna popularmente conhecido como seu coco o nome dele era Manuel dos Santos que foi eleito Vereador no município de Oiapoque no Amapá em 1969 eh no entanto a foi a eh foi a candidatura e eleição de um indígena

do Povo Kaingang ao cargo de vereador já em 76 que escancarou os desafios e preconceitos e perseguições que os povos indígenas enfrentavam quando tentava usufruir do seus direitos políticos eh como qualquer outro cidadão que é a história do Cacique Ângelo Kretã que foi eleito para a Câmara Municipal de Mangueirinha lá no Paraná eh só que a história de Ângelo Kretã ela foi cercada de de opositores assim como de outros né que questionaram a legitimidade da candidatura de Ângelo Kretã sob o argumento de que ele era um sujeito indígena e tutelado em razão disso o cacique

ele só pôde exercer o direito de ser candidato e tomar posse como Vereador após decisão judicial outro caso emblemático sem dúvida e bem conhecido é O caso da eleição do Cacique Mário Juruna ao cargo de deputado federal em 1982 eh Mário Juruna embora né seja de origem Xavante do Estado de Mato Grosso ele se candidatou pelo Estado do Rio de Janeiro e tornou-se o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados eh só que segundo relatos e pesquisadores pessoas que escrevem sobre eh essa questão da representação política antes de 88 e no caso

de Juruna específico a pesquisadora Keila Pataxó que é minha parente inclusive doutoranda em Direito na UnB ela escreveu na sua dissertação que a eleição do deputado Mário Juruna eh nos anos 80 foi uma excepcionalidade e efetivou-se por objetivo de representar tanto interesses do povo indígena quanto questões de agenda ambiental e naquele período a a eleição de Mário Juruna e os votos que ele teve foi uma espécie de um voto de revolta um voto de de protesto né de não necessariamente de confiarem na capacidade dele como um parlamentar mas de algo que poderia surtir algum efeito

naquele contexto então a gente percebe que Esses obstáculos enfrentados por essas candidaturas naquele contexto antes de 88 exemplifica eh os anseios dos povos indígenas de superar o paradigma Tutelar integracionista de tornarem-se sujeitos de direitos com a capacidade para plena para exercer a vida civil e política só que somente 30 anos após a promulgação da nossa Constituição Federal de 88 é que fo conseguimos eleger uma parlamentar de origem indígena que foi a deputada Joênia Wapichana Eleita em 2018 ela é do estado de Roraima e tornando-se na história a segunda pessoa de origem indígena a ocupar uma

cadeira na câmara dos deputados e a isso é diante disso costuma-se surgir alguns questionamentos no sentido dessa lacuna de três décadas deixada sem representação indígena enfim e e diante disso e mesmo os povos indígenas tendo demonstrado capacidade de articulação inclusive para promulgar direitos escritos na nossa Constituição as pessoas eh perguntam será que os povos indígenas têm interesse pela política né Então essa lacuna de 30 anos ainda nos questionam se a gente realmente tem interesse pela política Entre aspas a política do Branco do da pessoa não indígena como nós eh costumamos chamar e em relação aos

dados eh Vale consignar que a justiça eleitoral ela começa a registrar a declaração de cor e Raça só a partir de 2014 então todos os dados que a gente tem antes de 2014 é feito com base em levantamentos de pesquisadores de instituições sociedade civil que fazem essa pesquisa em relação a mapear a a esses dados e a articulação dos povos indígenas do Brasil a PIB tem um papel muito importante né de poder coletar essas informações disponibilizar em um portal eh voltado para a campanha indígena então tem todo esse apanhado histórico E analisando estatisticamente esses dados

eleitorais a partir de 2014 eh aqui no TSE verifica-se que a participação indígena no processo eleitoral tem tido uma crescente então Eh nas eleições Gerais de 2014 eh foram lançadas foram eh detectadas 85 candidaturas indígenas eleições Gerais em 2018 133 e em 2022 186 sendo que em 2014 59:56 foi apenas um eleito em 2018 também uma pessoa Eleita e em 2022 Nove pessoas de que se autodeclararam indígenas eleitas em eleições municipais em 2016 eh de 1715 candidaturas autodeclarada indígena 184 foram eleitas em 2020 de 2.216 pessoas que se autodeclararam indígenas 200 foram eleitas então Eh

esses dados né que a justiça eleitoral dispõe e nos revela eh revela também essa questão da sub-representatividade dos povos indígenas e recentemente também esse tema foi discutido no âmbito da consulta pública feita pela deputada federal Célia Xakriabá deputada de origem indígena eleita no último pleito de 2022 que ela consulta ao TSE sobre o reserva de recursos públicos e tempo de propagando eleitoral no radio e na TV para candidaturas indígenas e em parecer muito importante feito pela Assessoria consultiva aqui do TSE além de ficar evidenciado a nossa sub-representatividade também ficou evidenciado o subfinanciamento também das candidaturas

indígenas e isso escancara que a gente precisa ter em mente e admitirmos para nós mesmos aquilo que é óbvio que infelizmente a gente ainda vive num país estruturalmente racista E desigual tanto no aspecto econômico e político e os efeitos desses acúmulos históricos eh eh de sub-representação de subfinanciamento recai de forma desproporcional sobre parcela significativa da população principalmente sobre os nossos corpos indígenas negros e de mulheres então ainda que tais grupos sociais a justiça eleitoral As instituições enfim eh tenha se esforçado para suprir né Eh essa essas desigualdades eh ainda a gente existe um déficit ainda

de representação e que isso precisa ser urgentemente pautado e com ações efetivas para que a gente possa não apagar essa história mas reconstruí-la a partir de nossa representação nos espaços de poder e de tomada de decisão então é necessário transformar essa realidade e a realização desse seminário desse encontro e para discutir Tais temas de Equidade racial nas eleições é muito oportuno pra gente começar essa transformação que há século nós lutamos mas que a gente não pode continuar lutando sozinhos não é a causa dos indígenas não é a causa das mulheres não é a causa Das

pessoas negras é a causa de todos nós é a causa da Democracia então a gente se coloca à disposição para continuar esse diálogo mais uma vez eh conversando com os partidos políticos com a sociedade civil com todos e todas que querem né e podem Se somar conosco pra gente poder transformar esse cenário para que a gente tenha mais representação mais diversidade e mais inclusão nos espaços de poder então encerro por aqui agradeço a escuta de todos e todas e me coloco à disposição ao Eri [Aplausos] Obrigada com a palavra neste momento senhor presidente da Comissão

de igualdade racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo Dr Irapuã Santana Bom dia a todas e todos eh primeiramente eu gostaria de cumprimentar e a ministra Vera Lúcia pela presidência da mesa a ministra Edilene Lôbo também que tá aqui presente eh também gostaria de cumprimentar a Dra Samara Pataxó pela brilhante exposição E também o frei Davi que é o grande artífice né desse evento junto com todo o o Tribunal Superior Eleitoral eh hoje a gente a gente vai falar um pouco né sobre essa parte da das ações afirmativas e como a

gente tá falando de evolução né Eh das ações afirmativas eu venho traçar um pequeno eh uma pequena linha Histórica de comparação para que a gente Entenda como que a gente chegou até o momento atual e primeiro eu gostaria que passasse o próximo por favor a gente tem a primeira ação afirmativa no Brasil ela não é não é a gente não tá falando de cotas raciais né a gente não tá falando de cotas racial na universidade a não tá falando nada disso a primeira cota racial que a gente a na verdade é cota racial também é

de um decreto de 1890 da do fomento de imigrantes europeus para o Brasil né a o Brasil passou por uma política de branqueamento da sociedade e e ali no final do século XIX a gente já tinha algumas teses de que com a vinda de imigrantes europeus num espaço de mais ou menos 100 anos a população negra no Brasil ela deixaria de existir eh era a fase mais alta inclusive do racismo científico E eh obviamente que o o os europeus Eles chegaram aqui muito pobres eh existem estudos de demonstrando isso de que inclusive os primeiros que

estiveram aqui eles chegaram muito pobres Eles foram realmente muito explorados mas eh eles eles pegavam as vagas assim por assim dizer no mercado de trabalho eh que as pessoas não queriam que as pessoas negras tivessem então a gente tinha na verdade com o decreto de 1890 Eh mais ou menos três classes de pessoas os brasileiros brancos os brancos europeus e depois os negros ficando com aquelas vagas que com aqueles postes que ninguém gostaria eh Mas aqui tem uma parte que eu acho que é muito importante você chega aqui com uma propaganda do governo brasileiro e

com o dinheiro do governo inclusive com relação à eh doação por assim dizer de um título provisório de propriedade né então a gente já tinha ali eh Liberdade propriedade e essa falta da barreira e invisível do racismo eh e a partir daí você já começa a ver a possibilidade de ascensão social e e isso é muito importante quando a gente tá falando especificamente De eh eleições né quando a gente tá falando especificamente de representatividade e democracia e aí a gente vai continuar eh rapidinho pode passar a próximo por favor eh O que que a gente

tem hoje né de legislação em relação à questão racial e brasileira a gente tem a constituição né de 1988 que aí tá lá no Artigo terceiro a parte do objetivo da eliminação e do combate à discriminação aí logo depois chega a lei de crimes raciais né 7716 de 89 E aí apenas em 2010 a gente tá falando do estatuto da Igualdade racial né E aí aqui eu gostaria que vocês tivessem um pouco dessa perspectiva né num primeiro momento a gente tem 1888 a libertação a a a a lei Áurea Depois apenas em 1951 a gente

tem a primeira lei dizendo que é errado ter racismo no Brasil e isso é muito interessante porque eh na verdade a gente tá falando ali que foi isso aconteceu dentro de um um uma um contexto em que o Brasil foi internacionalmente envergonhado por conta de um racismo ocorrido com uma bailarina Americana né E mesmo assim a comunidade negra na época em 1951 com a Lei Afonso Arinos E comemorou porque foi a primeira vez que o estado brasileiro falou olha existe realmente racismo no Brasil né então depois disso apenas em 1988 ou seja 100 anos depois

que a gente fala olha a gente precisa realmente combater o racismo e apenas em 2010 ou seja há 14 anos a gente vai começar falar sobre alguma coisa com relação à reparação dessa discriminação racial então vejam num primeiro momento em 1890 o estado brasileiro ele concede eh benefícios para a população Branca apenas em 2010 o estado brasileiro ele vai falar olha precisamos fazer alguma coisa para que a discriminação racial ela seja combatida e mesmo assim esse Estatuto da Igualdade racial ele não é lido de uma maneira coercitiva ele não é lido de uma maneira que

ele tenha a exequibilidade imediata ele é lido apenas como uma Norma programática uma coisa bonitinha uma carta de princípios para ser visto E aí apenas em 2012 a gente vai ter a primeira vez em que fala assim olha tem que fazer alguma coisa especificamente e aí a gente tem as cotas raciais nas universidades Depois em 2014 as cotas raciais no serviço público e a partir daí tivemos a convenção interamericana né em 2022 e no ano passado tivemos a atualização né da da lei de crimes raciais então vejam que a gente tá falando aqui de um

período que espaçou muito mais de 100 anos entre o tratamento eh de pessoas brancas e pessoas negras eh e isso aqui eu nem coloquei sobre a o julgamento da consulta eleitoral que destinou a verba proporcional para candidaturas brancas e negras mas a gente vai chegar lá e aí eu gostaria de trazer aqui um vídeo mostrando exatamente o que resulta da diferença de tratamento feita pelo estado brasileiro entre brancos e negros pra gente entender o tamanho do desafio que existe ainda pela frente a gente falando de 2024 pode passar o vídeo por favor os xingamentos recebidos

pelo Vinícius Júnior de cunho racista me fizeram parar e pensar e Pesquisar a origem né dessa comparação de pessoas negras a macacos E aí eu descobri que essa comparação vem de muito longe desde a Grécia antiga Platão já falava sobre isso e a Igreja Católica também fazia isso na Idade Média sempre colocando as pessoas comparadas em tom depreciativo mas foi apenas no século XVII que a comparação se deu a nível racial onde os pensadores europeus falavam que a África Subsaariana era um local cheio de monstros e bestas selvagens e a partir de Então essa noção

se infiltrou nas ciências como a antropologia a Geologia e até a medicina e quando isso chegou nas ciências o negócio se alastrou pelas Artes e pela cultura e aí Isso acabou disseminando essa imagem em 1854 já havia produção científica colocando na mesma cadeia evolutiva macacos e pessoas negras enquanto as pessoas brancas tinham segundo essa tese uma origem completamente diferente e aí na origem das espécies né um trabalho emblemático de de Darwin a linha temporal de evolução colocava o negro muito mais perto do macaco do que o branco e aí por meio de uma técnica criada

né chamada frenologia fazia-se uma comparação de crânios e cérebros para falar se um cérebro era maior e mais pesado a pessoa tinha mais capacidade De ser reconhecida como socialmente humana e não selvagem né então o que que acontecia fazia-se uma comparação E aí colocava até o cérebro do branco como sendo mais pesado com pessoas colocando até chumbinho dentro e aí você fazia uma comparação sempre atrelando o crânio da pessoa negra como mais parecido com o crânio de um macaco e sendo o crânio de uma pessoa branca é uma evolução disso tudo isso mostra muito como

acontece né como acontecia já nessa época por fim vale muito a pena a gente lembrar que ainda no século XX Existiam os chamados zoológicos humanos e o último foi extinto na Bélgica em 1958 ano da nossa primeira Copa do Mundo nessa exposição colocaram congoleses numas jaulas para Celebrar os avanços sociais do país E aí eu acho que vale a pena a gente trazer também que o caso mais emblemático de um zoológico humano foi com um menino congolês chamado Ota Benga que ele foi exposto em Nova York numa jaula junto com o orangotangos E aí na

placa né de sinalização colocou como O Elo Perdido basicamente se estima que Cerca de 1,4 bilhão de pessoas tenham frequentado esse tipo de atração que obviamente serviu para solidificar a associação entre pessoas negras a macacos E aí a gente precisa colocar em perspectiva né uma coisa que foi gerada desde a idade antiga até pelo menos 1958 nessa construção e sedimentação isso mostra o quão forte e difícil é a barreira que se coloca do combate ao racismo e pode passar por favor e aí a gente chega às eleições né Eh em 2020 tivemos a o julgamento

da consulta eleitoral e conseguimos colocar isso em prática pelo menos na verdade em vigência ainda em 2020 eh isso foi feito foi elaborado eu e o frei Davi né Frei a gente conversando sobre eh eh e É engraçado como uma coisa vai puxando a outra foi o avanço em relação às mulheres que puxou né Eh essa nossa ideia e depois teve essa consulta também com os indígenas né então foi uma coisa que um um vai puxando o outro que é o tal do ninguém ninguém larga a mão de ninguém mas eh o que eu queria

trazer aqui é basicamente que eh em 2020 e elas não a a a a decisão do supremo e Do TSE não foi aplicada devidamente E aí em 2022 tivemos a emenda constitucional 117 falando olha Eh nada que tudo bem a gente acabou não não conseguindo fazer porque não deu tempo então ninguém aqui merece ser eh punido E aí em 2022 a gente consegue uma um avanço histórico né a gente pela primeira vez consegue colocar mais candidatos negros do que candidatos brancos apesar disso eh os candidatos negros já em em setembro de 2022 ou seja faltando

um pouco menos de um mês para as eleições eles recebiam em média 47% menos verbas do que as pessoas brancas nos partidos e isso foi se alastrando para todos os partidos políticos né eh segundo as informações os negros receberam 77% menos que brancos no MDB 70% menos do que no PT 38% menos do que no PL e isso mostra como que em determinado momento eh quando o judiciário ele se coloca eh dentro de uma interpretação muito simples que é dinheiro público não pode causar mais discriminação eh e isso obviamente olhando fazendo uma interpretação Constitucional os

partidos simplesmente não foram à frente com relação a isso e isso traz justamente com como a sociedade brasileira vem tratando as pessoas negras ao longo do tempo né num primeiro momento a gente é coisa no segundo momento a gente é pessoa de terceira categoria E hoje em dia a gente continua sem eh as verbas eleitorais e isso vai justamente para aquilo que o Ministro Alexandre de Moraes falou sobre a questão do interesse eh da população negra na política e também sobre que a Samara falou da das pessoas indígenas e é o que o pessoal fala

também sobre as mulheres né se num primeiro momento eh se hoje em dia todo mundo sabe mais por exemplo a composição do Supremo Tribunal Federal do que a escalação da Seleção Brasileira obviamente Que Isso demonstra que a gente gosta de política que a gente quer saber mais de política e que a gente tem interesse na política e aí quando a gente vai olhar pro todo a gente vai perguntar assim ah não mas aí não tem interesse não tem candidatos eh em 2016 saiu uma notícia falando Que em mais da metade dos Municípios brasileiros sequer existia

um candidato negro a prefeitura eh e aí eu fiz também mais ou menos essa pesquisa que a Samara fez com relação à questão da etnia né e foi muito interessante porque a primeira hipótese é olha provavelmente a concentração desses municípios está na região sul e aí a gente vai olhar olha se enquanto mais estados tiver mais negros vai ter mais candidatos negros ou vai ser de alguma maneira proporcional e não foi assim que a gente encontrou né na verdade o que a gente encontrou com relação a isso foi que conforme quanto maior o grau eh

do cargo que se pleiteava menos negros existiam então surge aí a tese de que a gente precisa de quê De mais dinheiro a gente sabe que a média da população brasileira é uma mulher negra eh com ensino médio incompleto isso quer dizer que a gente tá falando de uma população pobre eh mais de 100 milhões de pessoas ganham até 413 reais Ou seja a gente tá falando de uma pessoa que acorda 5 horas da manhã vai pro trabalho chega em Casa 10 horas da noite em que momento ela vai se dedicar à política Em que

momento ela vai chegar e falar vou pra reunião do meu partido vou fazer uma coisa aqui que vou pensar na minha comunidade existe uma questão que é que que que é da que é estudado pela economia que é a lógica da escassez você enquanto tá com escassez você não pensa no todo você não pensa no para fora da sua necessidade então se você tá pensando ainda em comprar o almoço ou comprar a janta você ainda não consegue olhar para os direitos coletivos você infelizmente é compelido a fazer uma a pensar naquela sua necessidade premente e

a partir daí você não tem uma estratégia para planejamento futuro né Então essa é a questão eh quando você tá falando aqui de uma lógica de escassez em que inclusive você tem uma realidade brasileira que te Empurra a não pensar para isso você também tem uma estrutura partidária que vai falar para você olha aqui você não é bem-vindo porque a gente não vai te te dar dinheiro embora o dinheiro seja público embora eh Eh seja nosso dever constitucional fazer isso E aí a gente teve né após as eleições aí Eh mais ou menos 4 milhões

eh bilhões de reais indo para pra população branca e a 2 bilhões para a população negra pode passar por favor e aí a gente vai falar especificamente sobre o que que acontece com relação a isso que a gente tá falando sobre a falta de Império da lei que existe aqui no Brasil né a gente não tem respeito à constituição né eh e aí a gente tem quando a gente tá falando do Império da lei a gente tá falando de pessoas que de uma sociedade que precisa entender que o o o estado ou as pessoas que

estão no poder elas tendem a fazer o abuso né Então a partir daí a gente tem um dever de desconfiança perante o poder para que a gente não a gente venha a não ser eh reprimido né então depois a gente tem essa necessidade constante de limitar o poder para que a partir de uma procedimentalização para a movimentação do estado pode passar por favor E aí eh a gente tem a ideia também da terceira lei de Newton e das relações humanas pode passar o vídeo por favor não Rodou tá eh pode deixar aí por favor eh

qual é a terceira lei de Newton você a toda ação vem uma reação em sentido contrário numa força eh proporcional Isso quer dizer o seguinte que as pessoas elas se movam se movem a incentivos E aí pode passar para a próxima a gente tá falando de fiscalização Se as pessoas não forem fiscalizadas e não tiverem sujeitas a uma penalização Caso haja a violação por parte delas elas simplesmente não vão cumprir a lei e é o que tá acontecendo hoje por favor que é a PEC 09/2023 a PEC da Anistia né E aí em 2022 a

gente tá falando basicamente de e olha em 2020 a gente não conseguiu ter tempo de cumprir porque foi muito em cima em 2022 já tinha passado o tempo por que os partidos simplesmente não cumpriram o dever constitucional deles e aí a gente tem o livro porque as nações fracassam que vai trazer basicamente isso vai trazer uma análise institucional de porque algumas Nações conseguem prosperar e outras não pode passar e ali basicamente tese dos professores é de que eh as existem dois tipos de instituição As inclusivas e as extrativistas as extrativistas são aquelas em que existem

para um para o benefício de um pequeno grupo de poder para a exploração do restante da sociedade enquanto as inclusivas Elas têm ali uma responsividade Isso quer dizer o seguinte que as pessoas que estão daquele grupo de poder se elas não andarem de acordo com o Império da lei obviamente Elas serão punidas e a partir dali elas fazem essa dinâmica estrutural do sistema para que a instituição possa se valer em relação ao bem comum pode passar por favor e hoje em dia eh é basicamente isso que a gente tem né se a gente num primeiro

momento em 2020 falou olha a gente não consegue cumprir 2022 a gente não tem essa essa mesma justificativa no entanto o que acontece o o qual é a mensagem que o Parlamento passa para o Brasil não cumprimos o nosso dever constitucional não cumprimos a decisão judicial e vamos ficar por isso mesmo a gente vai continuar eh com a impunidade e isso aí acaba por ter uma erosão democrática na medida em que as autoridades elas continuam a fazer reformas Ao seu bel prazer para se perpetuar no poder infelizmente a gente precisa fazer com que isso seja

modificado para que a gente de fato tenha uma democracia real [Aplausos] Obrigado convidamos agora sua excelência senhora ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana Araújo Oi bom dia a todas todos eh eu acabava de dizer aqui pro colega Irapuã que eu posso tranquilamente suprimir a minha fala mas antes de fazê-lo mas realmente eu vou reduzir bastante o que eu havia organizado a gente tá com tempo muito estourado e reconhecendo uma legítima demanda do Frei Davi como um dos grandes artífices como bem mencionou né o Dr Irapuã a gente vai dividir um pouco o tempo eh

homenageando um presidente de partido que aqui se faz presente não é o o Péricles do partido de unidade Popular mas antes então de breves considerações eu vou fazer minha autodescrição eh sou uma mulher negra hoje estou de cabelos trançados não vou fazer merchandising do salão da minha querida Iara minha cabeleireira maravilhosa eh uso um blazer Begezinho claro uma blusa marrom com uma Sharpe Com tons Tom sobre tom marrom e bege brinco africano quadradinho e enfim tô me achando Mas enfim trazer um pouquinho de leveza estamos em anos de em ano de eleições o nosso tribunal

Hoje começou a agenda cedo não é incrementando as atividades e a operacionalização de mecanismos que põem um fim que inibam e que coíbam e que punam não é qualquer medida de desinformação de fake News enfim qualquer medida que busque sabotar o acesso à informação e o pleno exercício da soberania do voto da soberania popular realmente eu havia eh organizado uma intervenção e aqui também homenageio o apoio da nossa Assessoria né do gabinete de ministras e ministros substitutos eh mas vou reduzir em muito algumas das considerações que eu faria e sobre o recorte constitucional que nos

aporta para toda essa busca de equidade racial no plano da representação política quer na Esfera Legislativa quer na Esfera executiva e bem sabemos que esta representatividade nos poderes legislativo e executivo também se reflete na composição do Poder Judiciário Não é o poder judiciário ele se perfaz não somente pelo concurso público como muitos podem pensar a gente tem depois em todos os colegiados os procedimentos que passam por uma articulação dos poderes com participação da Ordem dos Advogados do Brasil não é na na indicação e quando a gente tem em muitos desses cargos para o poder judiciário

a apreciação pelo Senado Federal aí a gente vai para a esfera da representação política e pensando eh de maneira mais encadeada este processo da representatividade a gente chega inclusive à eleição para a câmara de vereadores e vereadoras de Livramento de Nossa Senhora minha pequena cidade no interior da Bahia Então tudo isso tá muito eh tá muito marcado é uma grande teia que se Desenrola e dentro desses precedentes dentro desse processo acumulativo de criação e avanço de de políticas de ação afirmativa eh eu exatamente encurtando né a fala Inicial que havia programado eu trago Primeiro só

temos experiências exitosas não há E aí para que os partidos se sintam mais confortáveis não é para implementar Suas próprias políticas não há e nenhum segmento nenhum setor um único registro de uma ação afirmativa de inclusão racial que não tenha sido bem-sucedida a política para as cotas no acesso às universidades até pela dimensão né Elas essa política confere uma visibilidade muito grande o impacto até mesmo visual dos nossos campos das Universidades todas a Universidade de Brasília que a Dra. Samara conhece tão bem é uma coisa muito emocionante é muito emocionante e a gente precisa aprender

o Itamarati 1:28:56 há muitos anos há muitos anos implementou uma modalidade de ação afirmativa que consiste no financiamento de para a preparação para o concurso Rio Branco a o próprio processo seletivo para ter acesso a essa bolsa já é extremamente difícil então você tem n mecanismos e a partir exatamente da consulta com uma resposta assertiva afirmativa do Tribunal Superior Eleitoral aquilo foi a inspiração de uma Emenda Constitucional que trouxe hoje a modalidade do incremento do estímulo à participação de negras e negros no processo eleitoral mediante A contagem dobro dos recursos financeiros que sejam destinados a

essas candidaturas entretanto essa política ainda não ganhou muita efetividade né o Dr Irapuã bem expôs sobre isso E aí eu trago para um questionamento e uma provocação parceira democrática constitucional que é o seguinte o nosso modelo de democracia representativa Eleita pelo nosso constituinte é o quê é monopólio digamos assim é privativo dos partidos políticos a representação política a democracia representativa constitucional que a gente opera eh estabelece que somente os partidos políticos podem levar cidadãos e cidadãs 1:30:33 para a o crivo da soberania Popular se é apenas aos partidos políticos que compete essa colocação ao escrutínio

popular dos candidatos e candidatas e essa é a representação da sociedade a gente não pode ter uma democracia tão sub representada das maiorias quer dizer hoje objetivamente numericamente população negra mulheres somos a maioria e somos os segmentos mais sub representados dentro dos parlamentos em todos do em todos os níveis da Câmara de Vereadores de Livramento De Nossa Senhora ao congresso nacional então alguma coisa tá desconectada nisso daí E aí quando a gente vai para a distribuição dos recursos públicos que será né mais bem abordada aqui pela ministra Edilene Lôbo a gente se depara com alguma

dificuldade para identificar onde é que tá o furo constitucional nesta relação E aí só encerrando para chamar o o Péricles eh eu fazendo uma leitura do projeto do código eleitoral Deputado Fontana e já com o relatório do senador Marcelo Castro não há no projeto nenhum dispositivo que traga para os partidos políticos um comprometimento maior sobre a inclusão que eles partidos políticos Precisam fazer para que a sua legitimidade da representação democrática se consolide na Plenitude Então são essas as considerações E aí para rapidamente trazer aqui e homenagear um partido que se faz presente é como bem

trazido aqui pelo Frei Davi é o Péricles da unidade Popular Então mas muito breve saudação Por favor posso usar ó Então primeiramente Bom dia né todas todos todes saudar a ministra Vera Lúcia Que muito nos agrada essa representatividade aqui histórica aqui nessa casa saudar Professor Irapuã Santana que a gente já teve a oportunidade de se encontrar e precisamos debater mais saudar também a Dra Samara Pataxó e com isso também todo mundo que tiver inclusive acompanhando né essa atividade Olha eu sou Leonardo Péricles ou Léo Péricles sou presidente Nacional do partido Caçula do Brasil né a

unidade Popular partido que foi o único a se registrar sob essa nova legislação extremamente antidemocrática né a partir de 2015 nós conseguimos coletar mais de 1 milhão e 200 mil assinaturas né de eleitores no Brasil para conseguir essa essa causa quase impossível né Eh Ou seja a gente passou por uma cláusula de barreira pro partido existir e ainda existindo a gente é obrigado a cumprir uma segunda cláusula de barreira de ser obrigado a não ter tempo de tv rádio fundo partidário e por isso que que isso tem a ver com o meu atraso que eu

vim de ônibus de Belo Horizonte eu moro numa favela em Belo Horizonte com muito orgulho eh provavelmente Sou o único presidente de partido que mora mora em favela no Brasil e assim como a nossa maioria do nosso povo mora em Periferia é trabalhador é negro eh tive que vir de ônibus e ônibus atrasou aí eu cheguei agora né então para ver como é que funciona pra gente né como é que é muito mais difícil para nós Inclusive eu fui candidato à presidência da república ano passado boa parte das pessoas da população nem sabe que eu

existo e que o nosso partido existe por quê Porque nós não tivemos nem acesso aos debates que as TVs elas não são obrigadas Mas podem nos chamar não tá proibido na legislação mas como são bilionários Os Donos das emissoras nem isso eles fazem E aí O resultado é que o processo não é democrático é extremamente antidemocrático inclusive para partidos como nosso que já nasceram sobre essa legislação então não deu nem para fazer como os outros porque todos os grandes partidos tiveram tempo de tv rádio todos tiveram para ter o tamanho que eles têm e nós

não tivemos né então quero começar com isso outra questão Eu Acho que o ponto de partida para esse debate aqui Inclusive essa cláusula de barreira atual eu quero falar disso porque a gente tem pouquíssimos espaços para falar ainda mais na frente de ministros falar o negócio desse Qual foi o efeito prático dessa cláusula de barreira na teoria era diminuir o número de partidos no Brasil né acabar com a fisiologia dos partidos ou seja um princípio extremamente importante que eu sou extremamente a favor tem muito partido contra o povo que só serve para negócio no Brasil

né Tem um monte agora qual o resultado prático dessa cláusula de barreira foi fortalecer justamente esses partidos ou seja o centrão cresce e se fortalece no Brasil a partir dessa cláusula de barreira outra questão e outro efeito prático dela transformar as campanhas em de milionárias para bilionárias esse é o resultado a cada dia as campanhas são mais caras né E aí o que que isso tem a ver com esse tema de Equidade racial quero colocar uma questão muito simples os partidos mais populares como a unidade popular proporcionalmente são os Que têm mais candidatura Negra nós

tínhamos não só a presidência mas a vice várias candidaturas a governos de estado ou seja nós não estamos pleiteando só ter Vereador Deputado nós queremos dirigir o Brasil e para isso a gente tem que ter condição de igualdade de disputar o processo eleitoral ou seja nós temos que ter condição de disputar presidência da república não sei se os senhores sabem se todos aqui sabem Eu fui o primeiro candidato Homem negro com as características que eu tenho de esquerda trabalhador morador de favela em quase 100 anos no Brasil como é que pode o negócio como é

que; a gente pode dormir com um barulho desse quase 100 anos para ter o último foi o Minervino Oliveira pelo bloco Operário e camponesa em 1900 e lá vai Pedrinha Esse é o resultado do racismo no Brasil e aí eu tô fazendo essa reflexão aqui porque proporcionalmente portanto nós não temos direito de participar direito e aí a gente tem acesso também a uma migalha do fundo eleitoral porque tem é para falar que a gente não tem tem tem uma migalhazinha Aí o resultado foi só para os senhores terem uma ideia do que que isso significa

fica os dois candidatos que estavam à frente nas pesquisas e que disputaram o segundo turno na última eleição inclusive não se tornou presidente que a gente votou nele no segundo turno Mas eles tinham um tinha quase 70 milhões outro 77 milhões de reais para disputar a eleição eu tive 700.000 é isso isso é democracia será Então acho que a gente precisa debater profundamente isso e por fim eh já que nós um tempo que eu tenho muitas questões inclusive queria sugerir ao TSE que nós fizéssemos um debate profundo sobre isso que partidos como nós pudessem ser

ouvido porque acho que aqui pelo menos eu acho que a gente tem espaço para falar então a gente precisa fazer um seminário sobre isso debater isso profundamente e pensar alternativa pro Brasil e queria fazer a a seguinte reflexão também eu acho que nós temos que avançar na legislação para obrigar as TVs porque o seguinte se não tem o tempo de TV e rádio os debates tem um papel determinante Central eu lembro de Uma candidata que ninguém sabia nem o nome dela e participou de debate na Band no outro dia ela subiu para 5% das pesquisas

foi assim por quê Porque o debate as pessoas eu concordo muito com o professor falou o povo quer debater política inclusive participa e e e assiste os debates de forma muito profunda muito profunda então e essas TVs são concessões públicas que fica parecendo que são donos né privado bilionário mas é concessão pública Então tem que ser obrigado a ajudar que a os direitos públicos prevaleçam então elas têm que ser obrigadas a garantir participação de candidaturas negras nos debates acho que isso é uma questão para avançar outra coisa cota para participação Nossa em todos os espaços

precisa ser constitucional No Brasil se não for fica sempre sendo burlada então precisa ser constitucional tem que ser cláusula pétria entendeu E quando ela acaba quando acabar com o racismo como é que acaba com o racismo eu quero finalizar com a minha humilde opinião de como acabar com o racismo no Brasil tendo mudança estrutural o fizemos aniversário Dos 60 anos do golpe agora Presidente João Gular quando foi derrubado tinha um negocinho muito simples chamado reformas de base no Brasil Aquilo é de uma atualidade impressionante por quê Porque lá tava previsto reforma agrária nesse país Nunca

Teve qualquer país que se proponha a avançar e ter protagonismo no mundo fez reforma agrária todos do campo socialista todos fizeram o único Brasil não fez nunca vai avançar se ficar na mão do agronegócio se ficar a gente sendo mero exportador de matéria prima Nunca nosso país vai avançar sem avançar indústria ou seja precisa fazer profunda reforma agrária e o que que ela tem a ver com o povo negro porque só com reforma agrária nós vamos ter acesso à Terra e ter acesso a Terra é poder no país então isso nunca aconteceu a reforma Urbana

Que também foi detida pela ditadura militar o que que ela previa ter terra pro povo nas grandes cidades E hoje nós temos um país com com extrema população urbana e tô finalizando por favor vou finalizar agora então nosso povo deve ter acesso à Terra nas grandes Cidades deve ter acesso a emprego deve ter acesso Universal aos ensinos desde o ensino básico ao ensino superior só assim é o primeiro passo para acabar com o racismo se não fizer isso não tem acabar com o racismo e aqui nós estamos discutindo condições do nosso povo participar ativamente no

poder para fazer essas transformações porque esses grandes empresários no Brasil que hoje manda e desmanda e a maioria é branca não fez então o povo negro indígena se me permitem também nossos parentes irmãos indígenas nós temos que realizar isso com grandes formações populares e não vão dar só por eleições mas as eleições São um caminho fundamental mais muito obrigado pelo espaço falando muito obrigada pela [Aplausos] participação pois bem senhoras e senhores então concluídas as Exposições o TSE agradece as participações das autoridades integrantes desta mesa muito obrigada [Aplausos] Dando prosseguimento aos trabalhos deste seminário anunciamos a

seguir a composição da segunda mesa temática que tratará do tópico as normativas vigentes distinções de verbas eleitorais para tanto convidamos sua excelência a senhora ministra substituta do TSE Edilene Lôbo senhor advogado eleitoralista e membro da comissão de comissão da Igualdade racial do TSE Dr Marlon Reis senhoras e senhores com a palavra nesse momento o senhor membro da comissão de promoção da Igualdade racial do TSE Dr Marlon Reis boa boa tarde já não já por por 2 minutos eu quero dizer que eu gostaria muito de começar agora uma fala de 4 horas de duração mas eu

não farei isso serei bem breve porque por respeito aos direitos humanos queria cumprimentar ministra Vera Lúcia cumprimentar muito minha colega de mesa ministra Edilene Lôbo ao Frei Davi que junto com o ministro Floriano eh de maneira muito energética e enérgica construíram esse brilhante momento minha amiga colega Valéria Paes Landim obrigado pela presença Também queria registrar a presença do meu sócio Rafael Estorilio do escritório Marlon Reis Estorilio e o Mateus Basales que veio de Imperatriz trabalha conosco e depois eu mencionarei outros nomes Mas para não tomar muito tempo eu vou direto ao ponto eu queria falar

de forma mais prática essencial tudo que foi falado até agora inclusive para no tempo no espaço na história do que está acontecendo Eu fico muito feliz e honrado de dividir esse espaço aqui com Dr Irapuã que com sua genialidade sua experiência inclusive aqui nesta casa onde foi assessor de Ministro ele junto com Frei Davi Fizeram essa Trama do bem que deu origem a consulta que virou depois a essa distribuição né de verbas para pessoas negras pessoas afro-brasileiras passaram até essas verbas expressamente definidas desde as eleições de 2020 e que eu vou falar agora depois de

toda essa introdução importante que aconteceu vou tentar trazer são são minhas opiniões e eu posso dizer que são opiniões daí do Educafro porque a gente trabalha junto isso tudo né mas eu queria Dizer o seguinte se se eu falar alguma coisa que desagrade a vocês vocês me critiquem o que eu falar que agrade vocês podem acreditar na conta da educafro que faz um trabalho brilhante em muitos aspectos do Brasil pelo Brasil dentro dessa perspectiva de ser um pouco mais prático eu queria dizer o seguinte que o que que na minha visão de jurista funciona como

uma chave que nos separa das eleições de 2020 e de 2022 em relação à aplicação das normas ministra Edilene sobre a questão racial sobre divisão de recursos o que nos separa a meu ver é uma regra que passou a constar da resolução agora em 2024 aquela que determina abertura de conta específica não só mais para as as mulheres mas para todas essas políticas afirmativas é o caso da da da questão afro-brasileira e da questão indígena Dra. Samara Pataxó eh eh de tal maneira que os recursos que devem ser separados desde 2020 agora eles terão que

ser eh eh movimentados dentro de um fluxo financeiro que passa por uma conta bancária específica essa é uma mudança mas como uma mudança específica aparentemente burocrática Aparentemente meramente administrativa pode ter esse Impacto que talvez eu possa estar vendo de forma exagerada eu tenho certeza que não é nenhum exagero Porque nas eleições passadas as duas eleições passadas não existia mecanismo para nenhum órgão de fiscalização como o Ministério Público nem mesmo pra justiça eleitoral que tem muita iniciativa em matéria administrativa no no no no que toca por exemplo a questão de contas e o próprio julgamento das

contas de campanha nem aos legitimados para as ações eleitorais como os partidos políticos candidatos ninguém tinha ferramenta para apontar deputado Henrique Fontana que alguém havia se apropriado indevidamente de um recurso que deveria ir para uma candidatura Negra não era possível fazer isso e nós vimos apresentarem-se candidatos brancos dizendo-se negros e foi uma coisa que chegou a ser engraçada não fosse absolutamente trágica que pessoas tentassem simular uma Negritude que eles jamais vivenciaram para justificar talvez a utilização de recursos que não lhes eram destinados nesta eleição Será diferente porque será Possível saber se o recurso era ou

não para a pessoa negra porque na eleição nas eleições passadas não era possível qualquer um que tentasse questionar poderia ver apresentada na defesa alegação de que não aquela é uma verba Geral do partido não tem como saber se veio se proveio da divisão determinada pelo TSE e pelo Supremo desses recursos nesta eleição pela primeira vez Isto será possível então como eu vou falar com brevidade eu vou separar só este e mais um outro ponto para destacar que eu considero os dois mais essenciais de tudo e como eu preparei verdade muito mais eu vou pedir uma

licença para a escola judiciária eleitoral vou conversar depois com Ministro Floriano sobre isso mas desde já antecipo aqui para Poliane para os demais membros da as pessoas que atuam na comissão que eu preparei um texto de mais profundidade e que eu posso passar pra escola pedindo rogando que encaminhe pros inscritos não é e e pros dirigentes dos partidos o uso que a escola considerar mais adequado eu eu encaminharei até segunda-feira após Uma revisão Então essa é a primeira parte só que eu queria falar muito objetivamente será possível nesta eleição verificar se alguém se Valeu de

recursos que não eram lhe eram devidos após haverem falsamente se apresentado como pessoas afro-brasileiras ou como pessoas indígenas esta eleição é diferente das anteriores isso também é uma manifestação para o próprio Tribunal Superior Eleitoral e para a justiça eleitoral como um todo certamente a educafro incansavelmente como sempre faz em tudo que que entra estaremos todos lá correndo o Brasil inteiro e falando isso chamando a atenção dos tribunais eleitorais dos juízos eleitorais ano de eleição Municipal Então os juízes eleitorais vão dar tônica no ponto como ponto de partida dos debates judiciais mas se alguém quiser alegar

fraude para fins de ação de impugnação de Mandato eletivo alegar abuso de poder político e econômico para fins de de de ajuizamento de uma ação de investigação judicial eleitoral terá instrumentos para fazer neste ano falta um outro instrumento um é este verificar De onde veio o dinheiro Como eu disse não era possível nas eleições passadas agora é o outro instrumento é ainda a pouco inclusive nós falávamos sobre isso antes do do do evento começar o outro instrumento tem a ver com a resposta a uma pergunta Quem é negro porque essa perplexidade surgiu no interior dos

partidos as pessoas assim ah eu me eu sou negro eu não sei que eu tenho uma avó Negra lembrei do Fernando Henrique Cardoso dizendo que tinha até um pé na cozinha né Daqui a pouco vão dizer tudo para dizer que você é negro mas é possível saber quem é negro e quem não é negro não é uma conta matemática simples mas é possível decidir a justiça eleitoral tem mecanismos para julgar esse elemento está muito claro nas resoluções porque nós adotamos o critério fenotípico não é o critério genotípico por exemplo que prevalece nos Estados Unidos onde

até a descendência é levada em conta para se afirmar ou não a Negritude de alguém aqui no Brasil há um critério e esse critério é o critério fenotípico é a aparência É a é é a maneira como essa pessoa é vista e não não basta ter a pele um pouquinho marrom Não é disso que nós estamos falando nós estamos falando de ter traço Claro de africanidade quem não tem traço de africanidade não é negro pode até ter um pouco eh com um pouco mais de melanina mas se ele não provoca a ideia em alguém de

que se está diante de uma pessoa negra e e que que essa pessoa é claramente de descendência africana Então essa pessoa não é credora desse benefício não é porque ele nasceu dirigido para alguém e não foi assim ah tem as pessoas muito brancas muito brancas muito brancas e não terão que são um número ínfimo no Brasil diga-se de passagem e terão e terão algumas que têm algum pouco mais de melanina na pele que já já são todas beneficiadas por essa verba não quem tem mais quem tem traço de africanidade aqui nessa sala sabe o que

eu vou falar agora se não é seguido em supermercado sob Suspeita se não é preterido na vaga de emprego que está aberta e dizem que não está mais e depois que ele sai outra pessoa empregada se não cai na consideração do da bolsa que é escondida na rua ou da pessoa que atravessa para outro lado da calçada por para não ser furtado então esta pessoa não é negra essa pessoa não é negra se não passou por isso não é negra porque as pessoas negras passam por isso todos os dias as pessoas negras as pessoas não

vão atendê-las na loja porque presumem que elas não tem dinheiro para comprar eu quantas vezes eu passei por isso Juiz de Direito que era até 2016 20 anos na magistratura sendo juiz usando terno Claro e tem gente que diz não o problema no Brasil é social não é racial porque quando o negro tem dinheiro não tem mais problema nenhum mentira é vítima do mesmo racismo pode tá usando um terno de 5.000 e é visto com desconfiança o terno é um lugar que tem muito bolso é para guardar mais coisa no supermercado para pegar mais coisas

eu vou terminar com uma piada que não é uma piada vou concluir com isso ajuda a Pensarmos em quem é o negro com um exemplo meu eu estava convidado pela Federação Nacional dos Jornalistas o ano era aproximadamente 2012 e nós havíamos conseguido há pouco tempo a conquista da lei da ficha limpa e depois pois a declaração da sua constitucionalidade eu estava convidado para muitos eventos no Brasil e fora do Brasil para falar sobre a lei da ficha limpa e ali eu fui convidado naquele momento para fazer a conferência magna de abertura da do congresso nacional

da Federação Nacional dos Jornalistas que naquele ano aconteceria lá em Ouro Preto no inverno Alto da Serra frio todo mundo com frio as pessoas foram para um ressort lindo onde a Fenaj e organizar aquele evento eu era o esperado pra conferência magna de abertura e quando cheguei vi ali alguns Jornalistas do Maranhão amigos meus se aproximaram ficamos conversando e eu vi um alguém Servindo um maravilhoso caldo de feijão Mineiro chega borbulhava ali em Minas Gerais e no frio é lógico que eu fui lá pegar um né cheguei rapidamente me atenderam me deram caldo de Eu

Voltei pro grupo de jornalistas e aí um deles o Raimundo Garrone que na época era do jornal pequeno ele disse Onde você conseguiu caldo bem ali tal foi lá ele branco e voltou de lá de mãos abanando E aí e rindo e falou assim é Dr Marlon agora o benefício o racismo lhe beneficiou porque o senhor foi confundido com o motorista dos ônibus porque aquele caldo tá sendo servido só pros motoristas dos ônibus que estão trazendo as pessoas aqui pro ressort eu era o juiz no meu terno que eu achava que eu estava abafando prestes

a proferir a conferência Magna do evento mas para aqueles olhares eu era um motorista do ônibus sem nenhum demérito sem nenhum nenhuma eh menosprezo aos necessários motoristas de ônibus mas o olhar que julga ele seleciona e posiciona socialmente as pessoas pela cor da pele é disso que nós estamos falando é disso que nós estamos falando é disso que nós estamos precisamos ter clareza no julgamento na na na na interpretação dessas normas se essa pessoa não passa por isso ela não é credora desses recursos Sua excelência a senhora ministra substituta do TSE Edilene Lôbo tem a

palavra neste momento eu renovo os cumprimentos agradeço a oportunidade de nos vermos também a oportunidade de poder compartilhar um pouco sobre essa temática que nos reúne aqui hoje esse painel cuidará já bem iniciado pelo Dr Marlon eh cuidará de tratar das normativas e distinções das verbas eleitorais e nesse ponto eu trouxe também serei muito breve e aqui lembrando do meu conterrâneo que dizia que discurso bom é curto e se for curto não precisa ser bom eu vou tentar fazer com que minha fala seja suficiente mas eu distribuí a a fala que trouxe para compartilhar em

quatro partes e acho muito relevante nós falarmos de premissas principalmente porque a despeito de todas as considerações trazidas hoje importantes considerações eh nós sabemos que fazer com que a lei se transforme na realidade Depende de um esforço Genuíno de cada um e cada uma nesse momento muito mais de partidos e federações do que de qualquer outra instituição ou pessoa é para dizer que a responsabilidade Com um projeto de nação para a prosperidade está nesse exato momento na mão dos partidos e das federações falar de inclusão e diversidade falar de Equidade racial não é em absoluto

falar de gentilezas ou favores é falar de um projeto de prosperidade para esse país então eu começo aqui a minha breve fala destacando que o que hoje se propõe localizadamente Mas é uma caminhada que vem já de bastante tempo o que hoje se propõe aqui nessa casa com a escuta de tantas pessoas falas tão importantes tão vibrantes é chamar atenção dessa instituições para esse projeto de nação que passa pela inclusão e diversidade como busca de prosperidade então a ideia Inicial é essa quando nós falamos dessas distinções de verbas eleitorais provavelmente eu estarei me dirigindo a

pessoas que conhecem exatamente o que a legislação estabelece nós sabemos que desde a constituição passando pela lei dos partidos políticos pela lei geral das eleições e pelas resoluções do TSE o financiamento público das campanhas ele se assenta em duas verbas originárias A verba do fundo partidário distribuída anualmente mas também deve ser distribuída para as eleições e a verba do fundo especial de financiamento de campanha esse conjunto é feito composto e todo mundo aqui sabe disso Talvez eu vá reiterar e eu peço desculpas pela repetição para engatar o raciocínio que quero que quero trazer é que

essa composição vem do bolso das pessoas principalmente das pessoas mais pobres porque a lógica com esse bolo de recursos é financiar representação dessas mesmas pessoas Então nós estamos falando e aí eu dizia das premissas Por que que nós temos dinheiro público financiando as campanhas é porque exatamente essas pessoas que compõe esse fundo público precisam se ver contempladas com esse dinheiro que elas entregam a gestão agora nesse exato momento de partidos E federações então a premissa do modelo tanto de distinção das verbas dos dois grupos e da destinação da aplicação dessas verbas é financiar a representação

do povo e esse financiamento destaco eu que passa por esse projeto de prosperidade que É uma tarefa de cada um não é uma tarefa do Tribunal Superior Eleitoral isoladamente não é uma tarefa das organizações que militam lutam Fazem Acontecer no Brasil com muita dificuldade numa marcha muito lenta as ações afirmativas não é uma tarefa só dessas pessoas essa é uma tarefa da coletividade mas ela passa hoje nesse momento tão rico do Brasil com 5.569 eleições aguardando passa pela Gestão responsável desses recursos pelos partidos e federações o papel dos partidos e das federações é fazer a

gestão desse recurso para destiná-lo a quem é seu dono que são essas mesmas pessoas que trabalham como lembraram as pessoas que aqui se manifestaram que trabalham muito incansavelmente fruem de tão pouco da riqueza que produzem esse dinheiro precisa se destinar a essas pessoas e quem são essas pessoas a que nos referimos aqui também nós estamos diante de uma plateia privilegiada porque sabe exatamente do que nós estamos falando quando nós olhamos para os números nós vemos a maioria arrasadora de mulheres dentro dessa maioria arrasadora Mulheres negras Então quais são essas maiorias a que esses recursos se

destinam nós sabemos e sabendo disso nós precisamos mais que nunca firmar esse pacto de prosperidade pela diversidade parece-me que essa premissa ela é indispensável ser evidenciada todos os dias e marcadamente nesse nosso encontro de hoje que eu espero se renove muitas vezes que nós possamos nos reunir assim de modo fraterno com esse compromisso dizendo que há responsabilidades os partidos e as federações estão com essa responsabilidade são instituições importantes da Democracia Nacional partidos e federações representam com muito vigor parcelas importantes do povo brasileiro e é em nome desse patrimônio que não é pessoal desse patrimônio que

é coletivo que essas premissas precisam ser assentadas a maioria desse dinheiro tem que se destinar à maioria da população brasileira então a conta começa por aqui ao fazer a partilha Nós precisamos trabalhar com o que está mais do que evidente então talvez esse nosso encontro é para reafirmar o que já tá posto e destacar mais do que nunca que Nestas eleições com as últimas resoluções do TSE nós temos algumas novidades importantes e essas organizações precisam estar atentas uma delas destacava meu companheiro de bancada e aproveito para cumprimentá-lo de novo uma delas é a obrigatoriedade de

abrir contas específicas para o dinheiro destinado às pessoas negras Por que que essa obrigatoriedade chama nossa atenção Dr Marlon destacava e eu acrescento que além de possibilitar visibilidade dessa porção destinada a essa maioria Então queria dizer aos senhores e as senhoras que nesta conta tem que ter a maior parte do fundo especial de financiamento de campanha nessa conta também tem que ter parte do fundo partidário que se aplicará nas eleições de 2024 a segunda novidade ao lado dessa conta específica é que até o dia 30 de agosto essa maior fatia desse recurso tem que chegar

às contas das candidaturas Então os partidos e as federações têm um dever um dever antecedente ao registro essas instituições precisam conhecer o universo de candidaturas porque essa fixação da cota De cada um desses grupos vai se dar imediatamente após o requerimento de registro de candidatura então a outra novidade é que findo o requerimento de registro a partir da autodeclaração que é um outro documento muito importante para a distribuição dos recursos nesse ano eleitoral a partir portanto do requerimento de registro apoiado naquela autodeclaração já se saberá ao menos no sistema da Justiça Eleitoral Quem são as

mulheres as mulheres negras as demais candidaturas negras à eleições de 2024 por isso prazo curtíssimo haverá entre o requerimento de registro e a distribuição desse recurso 14 dias vão separar essas duas datas e conhecendo a realidade Brasileira de 5569 eleições partidos e federações têmque já mapear as suas candidaturas inclusive para já saberem Qual é o percentual e para onde que esse dinheiro vai destaco ainda que ao lado dessa novidade o de divulgacand contas e aqui me dirijo a sociedade brasileira em geral é uma ferramenta fundamental para fazer a conferência dessa adequada distribuição desses recursos então

também falando para Quem já sabe disso lançar mão do divulgacand contas é uma ferramenta importante pros partidos aferirem partidos e federações quero sempre lembrar federações partidárias essa novidade que se aplica pela primeira vez no Brasil numa eleição municipal federações São cogestoras desse dinheiro do povo que tá entregue para a distribuição para as candidaturas no Brasil essa cogestão implica irresponsabilidade o divulgacand contas esse sistema eletrônico muito potente e de fácil conhecimento e manejo do TSE vai auxiliar aos partidos e às federações nessa aferição diária da distribuição dos recursos assim como possibilitará Porque aqui nós vamos falar

de uma outra coobrigação possibilitará a federações e partidos acompanhar a adequada execução desse dinheiro entregue a cada candidato e cada candidata sim porque o mau uso do recurso além de responsabilizar as candidaturas impactará aos partidos e federações quando nós falamos de cogestão nós falamos de corresponsabilidade então eu aproveito para também apontar esse elemento de observação obrigatória eu dizia que A palavra que é planejamento é conhecimento do seu universo de candidaturas que imagino partidos e federações tenham se não tiverem é muito importante conhecer uma ferramenta que não é nova mas que algo que talvez mereça um

aperfeiçoamento interno a essas instituições que é a criação dos critérios para a distribuição dos recursos Conforme a lei 9504 estabelece a aprovação dos critérios para distribuição dos recursos com aquelas resoluções internas dos partidos é uma oportunidade ímpar para esse planejamento então desde já é preciso que essas organizações se voltem para a reflexão sobre critérios objetivos bem explicitados e como diz a outra novidade que eu queria apontar bem divulgados todo o tempo tanto nas páginas de cada partido tanto nas páginas das federações na internet quanto dizia eu aqui pelo divulga Cand que vai possibilitar comparar o

que cada partido decidiu a respeito da distribuição dos recursos e o quanto se executa conferindo em tempo real a prestação de contas de cada candidato e de cada candidata e eu queria falar ainda não é uma novidade Mas também é uma ferramenta para acompanhamento e controle que é o sistema que permite o registro de candidaturas o candex o candex vai possibilitar que no momento em que esses requerimentos forem apresentados os partidos possam se atentar porque esse documento se tornará público com as autodeclarações particularmente de raça que serão apresentadas pelas candidaturas e aqui autodeclarações tem um

papel importante mas antes disso há uma outra organização prévia que passa e aí falava de novo de partidos e federações há uma organização prévia que passa pelas comissões de heteroidentificação há uma sugestão nas resoluções do TSE para que cada partido componha a sua própria comissão porque é um outro ferramental importante para esse planejamento e adequada distribuição desses recursos eu finalizo dizendo que a lei vai estabelecer também algo que não é uma novidade mas é importante remarcar a má gestão a má distribuição e a desses recursos a maioria dessas candidaturas no Brasil implica em abuso do

poder econômico Significa punições vigorosas para quem não cuidar de se planejar conhecer a legislação e cumprir aquilo que todos os colegas Todas as colegas que nos antecederam aqui hoje já remarcaram então quero dizer que esse momento é rico porque coloca para nós que é um dever coletivo falar de inclusão e diversidade coloca pra sociedade brasileira como um projeto de nação falar de justa partilha dos espaços decisórios em busca da prosperidade e mais que nada colocar para partidos e federações que são organizações importantes e que tem a palavra e o compromisso com o que a constituição

estabeleceu homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e a maioria dessa sociedade composta por pessoas negras indígenas precisam se fazer representar a justa ocupação que tem na própria sociedade brasileira Então a nossa expectativa é que a grande parte desse bolo do dinheiro do povo seja destinado ou destinada à parte a maior parte à representação do próprio povo é nisso que nós acreditamos confiamos e esperamos porque me parece que uma democracia Que é o nosso compromisso aqui é disso que uma democracia se alimenta Muito obrigada até uma próxima oportunidade senhoras e senhores concluídas as

Exposições o TSE agradece as participações das autoridades integrantes desta mesa pois bem senhoras e senhores dando prosseguimento aos trabalhos deste seminário anunciamos a seguir a composição da terceira e última mesa temática que abordará o tema as práticas de racismo na campanha eleitoral regras interdição e regras de interdição e sanção para tanto convidamos sua excelência o senhor Ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça convidamos também a senhora vice-diretora da escola judiciária Eleitoral do TSE Dra. Marilda Silveira [Aplausos] iniciamos ouvindo a senhora vice-diretora da EJE TSE Dra Marilda Silveira Olá muito bom dia a todos eu

queria antes de tudo agradecer ao Ministro Floriano o convite para está aqui participando ao frei Davi e para mim é uma imensa honra ter a oportunidade de Falar num evento tão qualificado e sobre um tema que é tão caro para todos mas é inevitável me fazer a pergunta de como que o meu olhar pode contribuir para esse debate o olhar de alguém que não tá inserido nesse tema e eh isso me fez essa reflexão me Recordar de de tentar me Recordar quando que esse tema me tocou e eu não me lembro na minha vida de

quando eu percebi que o racismo era um problema na vida mas eu me lembro quando eu percebi que esse tema era um problema na vida política e foi sentada nessa mesa eu tava dando uma palestra com o diretor na época o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e tava falando sobre a representação feminina na política e eu me lembro do meu constrangimento de perceber que as mulheres tinham uma vantagem competitiva em relação aos negros e que dentro da causa feminina havia um problema com relação às mulheres negras e depois de 20 anos estudando isso eu

nunca tinha percebido isso como como eu nunca tinha percebido isso e talvez com certeza isso mostra a importância de eventos como esse e mostra como a gente Eh de fato não faz parte desse problema isso 2:19:30 é um problema que não nos atinge se a gente não for provocado muitas vezes isso fez com que a partir daquele momento a gente passasse a integrar dentro das nossas pesquisas e dentro das nossas reflexões esse tema e hoje eu senti a mesma sensação quando eu ouvi a sua palestra e e você vai ver que nas nossas pesquisas aqui

do Observatório de violência política de gênero não tem a questão indígena porque isso também não era uma questão que até então nos tocava Embora esteja na lei esse diálogo faz com que a gente mude de fato a nossa perspectiva eu tô muito impactada pela fala do Léo Péricles eh eu já fiz algumas pesquisas sobre a a cláusula de desempenho Inclusive tem um artigo criticando a cláusula de desempenho de uma outra perspectiva e essa perspectiva é uma perspectiva sobre a qual nunca tinha refletido que é não é trivial que precisa de ser pensada para concordar ou

para discordar Mas ela precisa ter um espaço de reflexão e isso é muito importante então o meu olhar Aqui é o olhar de quem tá fora disso mas de quem tá aberta a tentar entender o que que isso significa Qual é a importância disso eh não a importância Mas qual é quais são os mecanismos que a gente a gente pode fazer e pode utilizar e pode aprimorar para tentar transformar essa pauta em uma realidade como a ministra Edilene disse Frei Davi a gente sabe todo mundo sabe mas a gente ainda não consegue transformar como é

que a gente faz para transformar isso em uma realidade eu trouxe aqui nessa pequena apresentação e eu vou colocar só dois slides para que me parece os mais importantes são os dois os pode passar os que estão com os gráficos são os dois gráficos da pesquisa e o os dois slides com gráficos e uma eh um uma pauta de sensibilização que me parece ter um caminho também que pode contribuir para essa efetividade eh vocês vão ver aí que esses gráficos eles mostram Qual é a percepção das mulheres na violência política e a gente tem dois

tipos penais para penalizar a violência política contra mulher ou violência política De gênero na nossa perspectiva e dentro da violência política tem uma violência política eleitoral que é um tipo penal para campanha eleitoral e tem um tipo de violência política que é a violência política no estado de direito que não é direcionada só para mulheres mas ela tem uma vertente de proteção da raça da nacionalidade eh e que é específica para períodos fora das eleições Qual foi a a a nossa intenção nessa pesquisa tentar perceber se as vítimas da violência percebem que são vítimas de

violência e se elas têm instrumentos para denunciar se elas conseguem denunciar essa violência política e qual foi as nos Qual foi a conclusão foram algumas conclusões Mas duas conclusões principais A primeira é que as vítimas de violência não se percebem como vítimas de violência política porque há uma certa compreensão de que a política ela é eh ela é da briga mesmo é um espaço de conflito se você não aguenta você tem que está fora disso e quem reclama é faz parte do Clube do Choro entende uma expressão para qualificar as pessoas Que reclamam de fazer

parte de um confronto que não é o confronto da política isso tem nome as coisas precisam ter nome isso chama violência política mas dentro disso a gente percebeu que as pessoas não percebem a violência política contra as mulheres negras a pesquisa e esses dados mostram essa primeira eh é uma a primeira pergunta é se a questão de raça foi abordada na sensibilização da violência política e quase 50% responde que não que ouviu falar de alguma maneira sobre violência política mas que em nenhum momento essa questão da raça foi abordada Ou pelo menos a pessoa não

se recorda e na segunda parte que é o segunda o segundo slide no segundo gráfico quando você pergunta se você já ouviu falar de alguma violência política Você conhece alguém que sofreu violência política a pessoa responde que sim quando você pergunta você ouviu falar de violência política relacionada à questão de raça a pessoa responde que não isso dá algo impressão de que não então tá uma maravilha isso daqui não tem violência política Relacionada à raça o que evidentemente não é verdade se a gente for olhar os dados das candidaturas pela primeira vez desde 2014 quando

o TSE 2:24:20 faz análise de raça é a primeira vez que a gente tem candidaturas de negros em maior número do que candidaturas de não negros Assim como as candidaturas femininas também é a primeira vez que a gente tem maior maior número de negros e supostamente a violência diminuiu então que que nos parece que é a conclusão dessa pesquisa e o direcionamento que a gente sugere é que há pouca sensibilização com relação a questão da violência política de gênero relacionada à raça e a pouco acesso das pessoas que sofrem violência política relacionada à raça aos

meios de denúncia Porque como o Péricles falou além de tudo essas pessoas têm menos acesso aos canais da justiça porque precisa de advogado precisa da Defensoria Pública precisa de saber isso é muito difícil na nossa perspectiva a competência é da Justiça Federal Mas essa é uma questão jurídica a gente também nessa pesquisa identificou Que as pessoas não sabem a quem recorrer porque isso é competência da polícia federal não tem canal de Denúncia da Polícia Federal não tem Delegacia da Polícia Federal ninguém nem sabe onde a polícia federal habita e na justiça comum para ir nas

delegacias os delegados não encaminham essas denúncias isso fica parado ali na delegacia quando a pessoa vai na delegacia lugar que ela também não quer frequentar Então a gente tem uma dificuldade aqui com relação a esse a essa temática então a a a nossa a a sensibilização com relação a este ponto da violência política que é muito importante seria nessa direção a sensibilização antecedente para incluir a raça na violência e segundo esclarecer com relação aos canais de denúncia dentro do processo eleitoral em si o que que nos parece uma questão eh existem ferramentas assim como elas

investigam e punem fraudes na cota de gênero que também podem ser direcionadas à cota na na na a fraude na cota do direcionamento dos recursos mas as últimas eleições mostram que elas não são usadas primeiro porque Elas dependem de uma competência de uma legitimidade própria que é do Ministério Público ou de candidatos os candidatos têm que se autoconter e autofiscalizar mas eh nessa modificação da legislação agora para essas eleições e ainda que a modificação não houvesse haveria espaço para isso os juízes têm poder de polícia administrativa para propaganda eleitoral relacionada a questão de forma então

havendo equívoco na propaganda eleitoral relacionada à questão de forma os juízes podem direcionar os seus esforços para isso mas mais a jurisprudência do tribunal de 2022 ela se apropriou do Poder de polícia dentro dos direitos de resposta O que que significa isso quando o candidato entra com direito de resposta se o juiz vê que naquela propaganda tem alguma erro de forma ele pode notificar a parte para tirar a propaganda assim como ele pode notificar o Juiz Eleitoral e o Ministério Público eleitoral para tomar providência e o que que a gente não vê quando a porta

no tribunal na justiça eleitoral de modo geral representações de propaganda Ou ações de investigação judicial eleitoral relacionadas a fraudes de cota de gênero ou de cotas de raça o juiz não comunica o ministério público para investigar o crime de violência política não há representações por fraude na destinação de recursos públicos e me parece aqui a gente passou uma coisa relativamente parecida na lindb os tribunais eh os órgãos públicos tinham muita restrição à utilização da lindb que que eu sempre dizia nos cursos que eu dava eh insiram isso nos seus recursos nas suas ações porque a

lindb só vai existir a partir do momento em que o judiciário falar sobre ela e julgar sobre isso enquanto esse tema não aportar nas ações eleitorais não houver representações dos juízes que recebem propagandas irregulares para tirar conteúdo para investigar violência política não tiver representação por fraude arrecadação e gastos ilícitos na campanha não tiver ação de investigação judicial eleitoral por abuso a gente vai ficar patinando aqui discutindo e pregando para convertido esse tema precisa aportar no poder judiciário E a forma de se fazer isso é pelas ações eleitorais que tem disponíveis e me parece que o

tipo penal é muito relevante nesse aspecto porque ele serve tanto para momento da campanha quanto para fora da campanha e o Juiz Eleitoral não precisa ser provocado pela vítima de violência para isso ele pode comunicar ao ao Ministério Público quando ele tiver ciência desse tema então daqui de onde eu tô e faço a minha meia culpa com relação à questão indígena que prometo vai integrar o nosso Observatório de violência política na próxima pesquisa para 2024 eh a gente percebe que para que esse tema avance e tenha maior efetividade ele ele precisa passar do Diálogo da

conversa e da sensibilização para ação e quem tem Esse instrumento Por enquanto com maior efetividade é o poder judiciário eu na na próxima lâmina mas eu peço para os meninos disponibilizarem para vocês eu coloco lá uma lista das do que me parece que já que tem disponível na legislação que já existe pra gente poder usar eh em primeiro lugar a gente tem uma Propaganda irregular no artigo 243 que permite representação e dentro dela o juiz e o ministério público pode podem encaminhar o tema de violência política as representações por arrecadação e gastos ilícitos na campanha

eleitoral que são de legitimidade de qualquer candidato e de qualquer partido político as ações de investigação judicial eleitoral que são para investigação de abuso e as representações criminais eh que também podem ser feitas pelos tipos de violência política mas também por outros temas eu me lembro de uma fala da Carla madeira que é uma autora que eu gosto muito quando ela foi criticada no livro que é o meu livro favorito atualmente da minha vida que chama Tudo é Rio e ela é acusada de ser eh machista na redação do livro e ela diz que quando

ela recebeu essa crítica ela se lembrou de uma história que ela lia na infância que era de uma prostituta que trabalhava no interior e que em todos os lugares que a pessoa ia o sujeito falava que é um absurdo isso é uma vida isso é uma vergonha você tá expondo sua família Ao vexame e tal e ela falou que refletindo sobre isso Ela pensou em Por que aquela personagem que ela colocou no livro tinha aquele comportamento porque que ela poderia receber essas críticas assim como recebia a crítica essa moça prostituta do interior e ela disse

eh parecia vergonha mas era fome eu acho que é um pouco disso que a gente vive aqui essa incapacidade de transformar o olhar de quem olha para essa prostituta e e ver vergonha e não consegue ver fome de quem olha para essa condição e vê vantagem acreditem se quiser a pergunta que eu mais recebo como professor é porque que a violência contra o negro e contra a mulher é diferente da violência contra o branco romper isso como disse Dr. Irapuã não vai ser fácil mas a gente aqui tem um um ferramental tem uma chave de

fenda talvez não seja uma makita Mas é uma chave de fenda acho que tá precisando e tá faltando um pouco é a gente usar muito obrigada Ministro Benedito eu não sei se eu cumprimentei o senhor no início porque eu tenho esse problema Eu morro eu parece que eu que eu não sou tímida mas eu sou eu morro de vergonha quando eu sento na mesa eu esqueço até meu nome então se eu não cumprimentei eu quero dizer que é uma honra enorme está aqui com o senhor por tudo que o senhor é representa e fez seu

cumprimento tá sempre presente com a palavra nesse momento sua excelência Ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça Boa tarde eh Saúdo primeiro cumprimento os presentes na pessoa da Dra Marilda Silveiro que tive a honra de quando participei do TSE ver suas brilhantes defesas e não podia de ressaltar a presença de dois ministros da casa Ministro Floriano que tá lá atrás e ministra e Edilene o frei Davi e os demais integrante desse seminário tão proveitoso da Igualdade racial todos são muito bem-vindos eh já que estamos falando do tema igualdade racial e eleições no primeiro momento

da manhã foi comentada a criação de de uma comissão eh de atualização da lei do racismo criada pela câmara dos deputados que tive a honra de participar tá ali também o frei Davi também ali presente e sendo Esse seminário promovido pela EJE e pela comissão de igualdade racial eu faço entregar a cada uma dessas instituições o relatório que foi lá elaborado na Câmara de Deputados e o frei Davi eh o o de vossa excelência irá direto lá para lá para São Paulo Pode deixar Eu pediria alguém então para fazer a entrega dos dois depois relatórios

aos dois representantes dessas grandes instituições Ok obrigado então sobre a o nosso tema prática de racismo na campanha eleitoral regras de interdição e sanção eu começo minha fala destacando que a história do Brasil é marcada por dificuldades impostas a populações não brancas dessa forma é possível afirmar que regras excludentes existiam muito antes do período eleitoral em dezembro do ano passado tive a honra de proferir a conferência de abertura do quarto congresso cearense de Direito Eleitoral que teve como tema geral aspas eleições 2024 dois pontos quem tem o ingresso dessa grande festa fecha aspas assim como

disse naquela ocasião não há como iniciar qualquer discussão Sobre os convidados para esta festa e as práticas de racismo na campanha eleitoral sem antes abordar dois assuntos de fundamental relevância para a nossa sociedade são assuntos que estão em Pauta constantemente e afeta todos nós seja diretamente pelo direito ao voto seja pela influência que tem nossas vidas a democracia é um regime político que se baseia nos princípio da igualdade de direitos e participação do Povo nas tomadas de decisão cuja origem remotam à Grécia antiga no Brasil a democracia foi após um longo período de lutas e

transformações durante a colonização portuguesa o país viveu sobre um regime absolutista com o poder concentrado nas mãos da coroa portuguesa esse cenário Começou a Mudar com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808 que trouxe consigo a influência das ideias iluministas europeias a independência do Brasil em 1822 marcou um passo importante para a busca da Autonomia política e da democracia no entanto o país passou por diversos períodos Marcados por golpes militares ditaduras e regimes autoritários ao longo do século XX como estado novo de Getúlio Vargas e o regime militar iniciado em 1964

somente a partir da atual constituição que o Brasil Brasil se consolidou como um estado democrático de direito essa constituição garantiu direitos e liberdades aos cidadãos estabelecendo eleições livres e periódicas liberdade de expressão e de associação separação dos poderes entre outros princípios Democráticos em suma a origem da Democracia remonto à Grécia antiga mas a sua consolidação no Brasil foi marcada por um longo processo histórico e ainda requer esforços para garantir sua plena efetivação as eleições por sua vez são o meio pelo qual escolhemos nossos governantes e representantes políticos elas são uma conquista da Democracia represento a

voz do povo através do voto temos a oportunidade de expressar nossas opiniões e Influenciar o futuro do nosso país na esfera político-eleitoral ações ou afirmativas promovidas pela nossa justiça eleitoral tem contribuído para aumentar A representatividade desse público nas eleições colaborando para o alcance de uma real democracia nos moldes que prevê a nossa carta da República Porém para que a democracia seja efetiva é fundamental que as eleições sejam justas transparentes isso significa que todos os cidadãos devem ter acesso igualitário às informações aos recursos e às oportunidade de participação política ademais é necessário que haja liberdade de

expressão respeito à diferenças e garantias do direito das minorias outro aspecto fundamental é educação política da população é preciso que cada cidadão não obstante sua cor religião ou gênero tenha conhecimento sobre o sistema político seus direitos e deveres para que possa fazer escolhas informadas e participar ativamente da vida política do seu país a educação política é a base para uma sociedade Consciente e crítica capaz de compreender os problemas sociais e buscar soluções coletivas Além disso é importante lembrar que a democracia não se resume a apenas às eleições ela deve estar presente em todas as esferas

da Sociedade a democracia construída e fortalecida a partir do Diálogo do respeito às diferenças e à busca do bem-estar coletivo apenas em 2020 após Quase meio século de denúncias sobre tratamento diferenciado dos partidos políticos com candidaturas não brancas tivemos uma conquista esta corte da democracia decidiu que a distribuição dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio na TV deve ser proporcional ao total de candidaturas negras que o partido apresentar para disputa eleitoral a partir disso foram inseridos nas resoluções TSE 2365 e 23610 de 2019 artigo

que tratam das candidaturas negras essas conquistas tiveram como alicerce Inicial o apoio da deputada Federal Benedita da Silva e de movimentos negros tais como coalizão negras por direitos Instituto Mariele Franco mulheres negras decidem e a Educafro aqui bem representada pelo nosso Frei Davi que passou a ser aplicado pelos partidos a partir das eleições municipais de 2020 o número recorde de candidaturas negras nas Últimas eleições refletiu a importância da medida houve também diminuição do número de de câmaras municipais que não tem não tinham nenhum Vereador autodeclarado preto ou Pardo todavia informações traídas do portal de dados

aberto do TSE mostram que 771 casas legislativas ou sejam 13,86 por não elegeram nenhuma pessoa negra em 2020 esse número equivale a 272 municípios a menos que o registro de 2016 quando 1443 câmaras municipais referente a 18,75 por não elegeram pessoas negras em outra vertente as eleições de 2020 tiveram a maior proporção e o maior número de candidatos negros já que registrado no TSE em pleitos municipais exatamente 50% dos concorrentes se declararam pardos ou pretos raças que juntas compõe a população negra segundo a classificação do IBGE considerando apenas os candidatos a vereador o percentual foi

ligeiramente mais alto 51% contudo os dados apontam que em nível Municipal mesmo com a predominância entre candidatos os negros continuam sendo a minoria entre os vereadores eleito quase 50% 54% da vereança atual se Declararam da cor branca porém a proporção diminuiu em relação a 2016 quando 57,1 afirmaram ser brancos a mesma sub representação se verifica entre os eleitos para o cargo de prefeito em 2020 os prefeitos autodeclarados brancos somaram 67% dos vitoriosos frente aos 32,1 pretos ou pardos já em 2016 foram quase 71% 2:42:42 por os vitoriosos que afirmaram ser da cor branca contra 29%

de pretos ou pardos eleitos para chefia do executivo Municipal em março de 2022 esta corte instituiu por meio do portal número 230 a comissão de promoção da Igualdade racial o grupo é responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições planejando as ações que visam o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva da população negra também promove eventos com a finalidade de combater o preconceito racial no processo eleitoral tá aí estamos exemplo de um nessa ocasião o trabalho da comissão rendeu e continua rendendo inúmeros frutos com a

realização de eventos e audiências públicas sobre a Temática do combate ao racismo e Da ampliação da representação negra no sistema eleitoral em 8 de março deste ano além de comemorar o Dia Internacional da Mulher a justiça eleitoral celebra os dois anos da criação da comissão de promoção de igualdade racial atualmente a coordenadora institucional é uma mulher a primeira ministra negra do TSE ministra Edilene Lôbo nomeada para o grupo no no final de Fevereiro sem dúvidas uma honra para mim que tive o prazer de cocoordenar essa comissão na época de sua criação atualmente o TSE conta

com duas magistradas negras além da 11ª mulher negra a ingressar no colegiado do tribunal repetindo advogada na época Edilene Lôbo eu falo na época hoje dedica aqui de corpo e alma a causa Negra Não só na comissão como nos seus julgados e na academia também ela assumiu a cadeirade substituta na classe dos juristas no dia 8 de agosto do ano passado em momento histórico em fevereiro deste ano foi empossada a segunda ministra negra do colegiado Vera Lúcia Santana Araújo que também faz parte da classe dos juristas como Substituta no discurso por ocasião do encerramento do

meu mandato como Ministro do TSE dia 9 de novembro do ano passado mencionei as palavras do Ministro Alexandre de Moraes que ao ser empossado presidente desta corte em 16 de agosto de 2022 assim pronunciou aspas a plena Liberdade do eleitor em escolher seu candidato sua candidata depende da Tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral fecha aspas aqui no TSE de setembro de 22 a novembro de 23 tinha a honra de exercer o cargo de corregedor-geral Lembrando que somente a partir da Constituição de 88 a investigação eleitoral passou a ter caráter

jurisdicional e O Rol de condutas abusivas foi ampliado pela lei complementar 64 de 90 a qual em seu artigo 22 contemplou aspas uso indevido desvio o abuso de poder econômico e do abuso de poder de autoridade ou utilização indevida de veículos ou meio de comunicação fecha aspas o fim último da prevenção e da repressão a práticas abusiva a cargo da das corregedoria sempre vi garantir que cada eleitora cada eleitor Pudesse votar de forma livre portanto enfatizo ainda na esteira do trecho do discurso de posse do Ministro Alexandre de Moraes que esse objetivo ganhou inegável densidade

democrática ao ser conectado à preservação da normalidade das eleições a normalidade diz respeito ao próprio ambiente do qual se desenvolve o processo eleitoral abrange todas as condições necessárias para que candidatas e candidatos eleitoras e eleitores possa exercer seu direito de participação política na sua máxima amplitude em uma democracia a sociedade deve sentir segura para debater proposta circular informações engajar-se em Atos políticos e finalmente comparecer ao local de votação e manifestar sua escolha pela urna no curso do pleito de 2022 a corregedoria determinou medidas inibitórias dosadas para atender o objetivo de impedir ou mitigar danos à

normalidade eleitoral e a isonomia No que diz respeito à gestão do cadastro eleitoral a corregedoria deu prioridade com a implantação Técnica das previsões da resolução TSE 23659 de com ênfase à promoção na cidadania Inclusiva no na parte de planejamento foram analisada 400 sugestões de melhorias de sistema envolvendo também o autoatendimento eleitoral nesse ponto merece destaques Os Novos Campos de cadastro eleitoral que passaram a permitir o registro de cor raça etnia indígena pertencimento à comunidades tradicionais língua indígena ou tradicional falada identidade de gênero deficiência arranjos familiares diverso e a condição de intérprete de libra conforme já

se disse em outras oportunidades repito para muitas pessoas ser vivível visível é questão de sobrevivência ao trazer para o cadastro eleitoral a diversidade de nosso população somos capazes de assegurar serviços eleitorais atentos à reais necessidades 2:48:48 de cidadão e cidadãos e de contribuir com melhores políticas públicas já Que órgãos e entidades poderão acessar informações estatística sobre eleitorado ainda na corregedoria promovemos consulta direta aponta para conhecer particularidade de cada território e de cada grupos atendido por cada zona eleitoral o resultado foi apresentado sobre forma de dois Produtos um painel Bi e a obra intitulada olhares mapeamento

das especificidades das zonas eleitorais 2023 a Ampla aceitação desses dois produtos a meu ver demonstram a capilaridade da Justiça Eleitoral que é de extrema importância para nossa democracia o nosso tribunal no nosso tribunal eh da Democracia enfrentamos desafios complexos e tomadas de decisões difíceis sempre primando pela busca de um processo eleitoral transparente justo e democrático trabalhamos de modo obstinado para garantir que as regras eleitorais fossem respeitadas para assegurar a igualdade de oportunidade entre os candidatos e candidatas e assim fortalecer a confiança do povo brasileiro em seu sistema eleitoral acredito firmemente que o estado democrático de

direito é o alicerce 2:50:18 de uma ação Justa e próspera e no TSE tive a responsabilidade de zelar por esse alicerce sempre buscando aprimorar e fortalecer a integridade e a transparência do nosso sistema eleitoral esse aprimoramento para além do meu período enquanto Ministro desta corte eleitoral inevitavelmente preciso Ser contínuo e sempre atento ao efetivo combate das práticas de racismo na campanha eleitoral e promoção de regras de interdição e sanção que deve ser aplicada quando nos deparamos eh com essa triste realidade infelizmente mesmo no pleno século XXI ainda somos testemunhas de atitude racista racista que além

de ferirem profundamente os indivíduos que são alvo dessa prática também compromete o desenvolvimento de uma sociedade equitativa e justa as campanhas eleitorais são momentos cruciais para construção de uma democracia saudável e inclusiva onde cada cidadão deve ser ter a oportunidade de expressar suas ideias debater propostas e escolher seu representante de forma livre e consciente no entanto é alarmante constatar que em diversas ocasiões testemunhamos atos e discursos racistas que visam desqualificar candidatos eleitores com base em sua origem racial essas práticas de racismo não apenas distorcem a essência do processo democrático como também fere os princípios do

Estado democrático de Direito da igualdade e da dignidade da pessoa humana é fundamental Que como sociedade estabeleçamos regras de interdição e sanção para combater de forma efetiva essas ações discriminatórias uma das formas de combater o racismo na campanha eleitoral é através da legislação leis que proíbam práticas discriminatória estabeleçam punições rigorosas são essenciais para dissuadir os responsáveis por disseminar discurso discursos de ódio racional racial é necessário que as leis eh sejam claras e aplicáveis de formas justas para que todo cidadão tenha a garantia de que sua origem racial não será utilizada como instrumento de difamação desprezo

E desqualificação além disso é importante que os órgãos eleitorais e os partidos políticos tenham ações efetivas para coibir a prática do racismo durante o período de campanha é fundamental que as sanções sejam proporcionais à gravidade da conduta que seja aplicada de forma ágil e eficiente para evitar que o racismo seja normalizado além das ações legais e institucionais cabe a cada um de nós estabelecer Nossa responsabilidade como Cidadão ativo na promoção de campanha eleitorais justas e livre de racismo devemos usar nosso poder de voto para eleger representante que estejam comprometidos com a igualdade racial e com

a construção de uma sociedade mais inclusiva também importante Estar atento às práticas racistas e denunciá-las seja através das redes sociais dos órgãos competentes ou da Imprensa não podemos permitir que o racismo contamine nosso processo democrático arduamente conquistado a igualdade racial é parte fundamental de uma sociedade verdadeiramente democrática e torno nós devemos nos unir para combater o racismo não apenas durante as campanhas eleitorais mas em todos os aspectos de nossa vida em sociedade o combate ao racismo na campanha eleitoral é uma batalha de todos nós é apenas através da união de forças da aplicação de uma

legislação rigorosa da educação da conscientização do compromisso das instituições e de nossa responsabilidade como cidadã e cidadão que conseguiremos Superar Essa triste realidade e construir uma sociedade mais justa igual que possamos Continuar exercendo Nossa cidadania ativa participando dos debates públicos cobrando transparência e ética dos nossos representante e buscando sempre contribuir para um futuro melhor para todo as eleições da Democracia portanto são fundamentais para o fundamento de nossa sociedade justa igualitária caba cada um de nós exercemos nossos direitos e deveres como cidadã e Cidadão 2:55:19 buscando sempre o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia no nosso

país não poderia concluir minha fala sem destacar as sábias palavras da ministra Edilene Lôbo proferida no dia da Consciência Negra 20 de outubro do ano pretérito aspas não basta ser racista nós precisamos ser antiracista primeiro nós precisamos combater o racismo dentro de nós desconstruir isso que absorvemos por séculos e depois conversar com as pessoas lutar para que o dia 20 de novembro bem como todo o mês de novembro seja de celebração e de luta um compromisso com o diálogo frequente com a sociedade brasileira para que nós coloquemos na mesa o temo da luta antiracista democracia

Sem população negra não é uma democracia ou está incompleta fecho aspas e muito obrigado senhoras e senhores concluídas as Exposições agradecemos as participações das autoridades integrantes desta mesa o TSE agradece agradece ainda a todas as pessoas que acompanhar e participaram deste seminário presencial e virtualmente Tenham todos tenham todas uma excelente tarde muito obrigada [Aplausos]