PROPOSTA DE REAJUSTE DO GOVERNO E MAIS PROBLEMAS À VISTA! O QUE ESTA PARA ACONTECER?

O Sindicato dos professores da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo, POESP, divulgou dois boletins número 32 e 33, referentes à resposta encaminhada pelo secretário executivo da Secretaria de Educação, Vinícius Neiva, as indicações que a PESP fez, as reivindicações realizadas. Nós estamos num processo de mobilização dos professores com uma assembleia marcada como greve para o dia 25 agora de abril e meio a isso, houve a reunião com a secretaria de educação e eles encaminharam essa resposta. Vou falar sobre esses pontos e algumas outras questões relacionadas à nossa vida do estado de São Paulo, projeções do que está acontecendo e o que pode acontecer no futuro no vídeo de hoje.

Meu nome é Thiago Luz e você está no canal Thiago na área. E antes de mais nada, eu convido você a se inscrever aqui no canal, acionar o sininho para receber as notificações dos próximos vídeos e tem um botão novo que o YouTube colocou aqui embaixo que é o botão de hype. Então, se você puder clicar, não paga nada, é só clicar no hypar que ajuda a alavancar o vídeo, ser entregue para mais pessoas, que a gente possa seguir aí construindo o conhecimento, crescendo o canal junto com vocês.

A POSP divulgou esses boletins dizendo como uma grande vitória a resposta que o secretário deu, as demandas da categoria e eu vou falar sobre a resposta que o secretário deu e algumas outras questões. Inicialmente, ele responde dizendo que recebeu o comunicado encaminhado pela entidade sindical no dia 2 de abril, por meio do qual informa a declaração da greve no dia 25 de abril. Agora, com relação aos às reivindicações que foram realizadas sobre a recomposição do poder de compra do salário dos professores, nós sabemos que o último reajuste que foi feito foi no ano de 2023, um reajuste de 6%.

E a inflação vem corroendo os nossos salários já há muito tempo, né? Esse reajuste ocorreu eh em meio a muita luta, muita manifestação. E agora com relação ao poder de compra, o secretário executivo diz no na resposta do comunicado que está previsto que seja encaminhado para a Assembleia Legislativa uma proposta de 5% de reajuste.

Aqui ele não informa se esse reajuste será para todas as os professores da antiga carreira, da carreira nova. mas diz que deve entrar em breve na Assembleia Legislativa um projeto de lei nesse sentido. Diz que 5% é o que é possível porque o estado está gastando mais de R$ 1 bilhão deais somente nos meses de abril e maio com a folha de pagamento.

Então para manter a saúde financeira do estado, esse é o valor que é possível. Com relação à atratividade da carreira, ele coloca a possibilidade de fortalecer a valorização do magistério por meio de eh de uma proposta de institucionalização de uma mesa permanente de valorização da carreira docente, que é um espaço que deve ser destinado à discussão sistemática de propostas e aperfeiçoamento, considerados prioritários para a consolidação de uma carreira atrativa. Dentre os temas, eles falam sobre a questão da reposição dos dias letivos referente às assembleias da categoria, revisão das regras aplicáveis ao estágio probatório.

Nós sabemos que a resolução 115, ela é desumana e se propõe a não efetivar ninguém, de fato, que tá na resolução, sobre diretrizes de promoção e progressão na carreira funcional e outros tópicos relevantes ao desenvolvimento profissional dos educadores da rede pública estadual. Com relação ao concurso público, muitas dúvidas se haverá nova chamada ou não. Teremos novas sessões de chamada.

Concurso, ele previa o preenchimento de 15. 000 vagas, foram preenchidas cerca de 10. 000 e o estado o diz que vai efetivar os 15.

000 e além dos 15. 000 propõe aí nesse documento que devem ser chamadas mais 10. 000 vagas, chegando aí um total de 25.

000 1000 cargos preenchidos, pelo menos é o que ele coloca, né? Vamos ver se de fato isso vai acontecer. Com relação à atribuição de aulas, eles propõem a criação de uma comissão paritária para discutir melhorias no processo de atribuição de aulas para o ano de 2026, incluindo o critério de transparência da lista de classificação e melhoria das regras de recondução, entre outros pontos de melhoria.

Eu faço um destaque a essa questão da recondução, que eu vou falar em breve sobre o que está acontecendo e o que pode acontecer em breve com relação a esse termo recondução, tá? Fique até o final do vídeo para você entender o que está se passando aí nas unidades escolares. Com relação à climatização das escolas, a secretaria informa que está com a política de climatização conduzida de acordo com o cronograma técnico.

É um processo que não é simples, tá? a climatização das escolas, porque ah você fazer a instalação de ar condicionado na unidade escolar, ele vai demandar maior gasto de energia. Nós sabemos que muitas escolas não têm o preparo adequado do ponto de vista energético para atender essa demanda de gasto energético que vai ter, fiação, caixas de luz, etc.

Então, é preciso fazer um estudo técnico, é um processo que não é simples para que seja feita a climatização e o estado eh está se propondo aí a fazer a climatização das escolas dentro do possível. O até o momento 890 escolas foram climatizadas e está prevista a ampliação para 1056 unidades. Em 2026, a previsão, a previsão é de que chegue a 3.

000 escolas. Nós temos mais de 5. 000 escolas na rede estadual.

Preciso ficar claro quais são os critérios para estabelecimento dessa instalação do ar- condicionado, que que eles estão levando em consideração para que isso aconteça. Com relação à reabertura de classes, nós temos bimestralmente o fechamento de classes de acordo com a demanda que a CEDUC diz que a demanda cai e por conta disso fecha as salas e etc. Eh, de acordo com isso, a SEDUC, na pessoa do secretário executivo, diz que para o ano de 2026 teremos nova mudança na matriz curricular que deve contemplar maior número de aulas de sociologia e filosofia para o ensino médio noturno, né?

Ele esclarece que a organização da oferta educacional observa critérios técnicos, pedagógicos e de otimização da infraestrutura. O que nós temos visto é o fechamento de salas no período noturno. Isso é um fato que está acontecendo já não é de hoje, já há muito tempo.

E eu espero que essa revisão que seja feita de fato permita a reabertura de novas classes no período noturno e mesmo a reabertura de classes no período diurno, né? A gente tem salas com mais de 40 estudantes, isso é surreal. Então é importante que a qualidade passe também pela redução do número de estudantes por sala.

Então ele coloca números que os estudantes do ensino médio estão trabalhando, que deixam as salas, 15% reduziu. Enfim, sobre a alimentação dos professores, que é um ponto que é muito debatido nas escolas, que é a impossibilidade do professor se alimentar da merenda dos estudantes. A secretaria responde que existe uma lei a 11.

947 1947 de 2009 e a resolução número 6 de 8 de maio de 2020, em que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar são destinados exclusivamente para a alimentação dos alunos da educação básica. Ou seja, professor não pode comer a merenda. Nós temos um vale alimentação de R$ 12, que nem todos os professores têm direito.

Então, presumindo-se que os professores não devem ter direito à sua alimentação. Então, ou se constrói uma política de valorização também com relação a essa questão do vale alimentação, a possibilidade da alimentação do trabalhador, ou a gente vai ficar nessa nesse processo aí que é absurdo. Tem professor que entra 7 da manhã na escola, fica até às 11 horas da noite e não pode comer eh alimentação, que vão toneladas de alimentos pro lixo todos os dias e o professor não pode comer.

Com relação ao cumprimento do piso salarial nacional por meio do decreto 69476, foi concedido o abono complementar aos servidores em conformidade com a lei 11. 738. O abono não é reajuste salarial.

O abono ele é uma forma que o estado encontrou já há algum tempo para dizer que cumpre a lei do piso, mas a gente sabe que ele não incide sobre as vantagens do cargo. Tem várias outras situações com relação a isso e nós precisamos de uma política de valorização em que o professor receba o salário efetivamente como deve ser, como estar de acordo com a lei. Foi pago o valor eh referente ao bônus no dia 25.

Está previsto para o dia 8 de maio a atualização do valor do piso dos professores da carreira antiga. Então, os valores retroativos a primeiro de janeiro para os professores que estão enquadrados na carreira antiga devem ser pagos na folha de pagamento do dia 8 de maio. O bônus paga o dia 25 também é uma uma outra questão sobre a questão dos 10.

15%, 15%, aquele reajuste que está lá no STF já há séculos. A pasta tem ciência decisão judicial informa que o tema permanece sobre análise dos órgãos competentes, visando avaliar as possibilidades jurídicas e orçamentárias de sua efetiva implantação, respeitando os limites legais e financeiros do Estado. Ou seja, vamos sentar em cima e aguardar.

Dia que a gente quiser, a gente faz o pagamento, se é que eles vão cumprir essa decisão judicial. Com relação à contratação direta de profissionais da educação especial, a SEDUC reafirmou o compromisso com a inclusão e informa que prioriza o provimento por concurso público. De forma excepcional, podem ser realizadas contratações por tempo por tempo determinado, de acordo com a Lei 1093, para assegurar a continuidade do serviço.

O atendimento da educação especial segue sendo realizada por professores das disciplinas de ensino colaborativo e aulas de recurso. A gente sabe que em muitos lugares empresas estão sendo contratadas, professores sendo substituído por pessoa, por profissionais que não são professores, não têm licenciatura, estão atuando na educação especial. E aí ele reitera a compromisso com a qualidade da educação.

Agora vou falar sobre o que está acontecendo aí na rede em muitas escolas, principalmente nas escolas que não atingiram metaouro ou diamante. Essas escolas estão recebendo visitas do dirigente, supervisores e uma pessoa dos órgãos centrais que é responsável por supervisionar os dirigentes de ensino. Estão conversando com os diretores de escola.

estão informando para os diretores que eles têm os dados dos professores que não acessam plataforma, dos professores que não estão seguindo as orientações da CEDUC, tudo isso eles conseguem verificar lá pelo Super BI e esses professores serão convocados para assinar um termo de que não estão seguindo as diretrizes da Secretaria de Educação. Ainda não foi publicada nenhuma resolução nesse sentido. E aí eu falo com relação à recondução, mas em breve deve ser publicada uma resolução em que vai alterar a questão da atribuição de aulas e o processo de avaliação que existe hoje no programa de ensino integral, ele ocorrerá também nas escolas de tempo regular.

Se na escola de período integral o professor ele pode ou não ser reconduzido, ou seja, ele pode ser tirado da escola, isso vai acontecer também nas escolas de tempo parcial. Então aqueles professores que não estão seguindo as diretrizes, as ordens da Secretaria de Educação, que não acessam plataformas, que não atingem as metas, poderão ser reconduzidos pelos professores das escolas de tempo parcial. Isso deve acontecer, essa publicação deve acontecer em breve e vai trazer muitos problemas.

Do ponto de vista jurídico, é preciso aguardar a publicação da resolução para ver se vai ferir a legislação, a Constituição Estadual, Constituição Federal, as leis aqui do estado de São Paulo e decretos para saber quais medidas que podem ser tomadas caso isso realmente aconteça e os professores passem por esse processo de recondução. Até porque não é somente a recondução. Nós sabemos que professores contratados que foram reconduzidos, não foram aceitos em outras unidades escolares, estão até hoje sem aulas, não conseguiram aulas nem nas escolas regulares.

Imagina isso acontecendo com professores contratados, professores efetivos e professores categoria F. Tem cidades que t duas, três escolas de tempo parcial. O que vai acontecer com esses professores?

Quais penalidades esses professores podem sofrer? Tudo isso a gente depende da publicação desses documentos para que a gente possa saber o que vai acontecer. Eu ficarei atento a isso e assim que sair qualquer publicação nesse sentido, faço o vídeo aqui no canal e trago a informação para vocês também, assim como eu tenho feito ao longo de todo esse tempo.

E antes de finalizar o vídeo, eu quero te convidar a conhecer o livro Mentes Brilhantes, Gatilhos Mentais para professores, que é um guia prático para que nós possamos usar os gatilhos mentais ao nosso favor. gatilhos mentais, que são ferramentas poderosas utilizadas aí nas mais diversas empresas, no marketing, no comércio e que nós também podemos utilizar na educação. Eu escrevi esse livro recentemente, ele está disponível nas versões digitais e nas na versão impressa.

E caso você queira levar a palestras com esse tema para a sua unidade escolar, entre em contato também pelos links que estarão na descrição aqui do vídeo e você pode ter certeza que você não vai se arrepender de conhecer esse conteúdo e de ter a palestra chegando aí na sua unidade escolar. No mais, era isso que eu queria falar com vocês no vídeo de hoje. Não esquece de hypar o vídeo.

Muito obrigado. Até o próximo vídeo, sempre que você puder. Faça bem.

Ciao.