fontes formais 1

hoje dando continuidade ao assunto fontes do direito falaremos sobre fontes formais e procedimentos de integração explicando só antes de começarmos a estudar que antes das fontes formais Nós estudamos as fontes materiais e é importante fazer essa recapitulação antes de começar para relembrar que fonte material é tudo aquilo que interfere no processo legislativo tudo aquilo que interfere na criação na iniciativa das leis E aí e são fontes é uma fonte aberta no caso né muita coisa pode acontecer então eu exemplifiquei em sala de aula para vocês por exemplo que a boate Kis né o caso da

boate Kis mudou completamente a legislação n de segurança de incêndio e né em em em estabelecimentos públicos né Principalmente de boates né e danceterias e coisas eh provavelmente esse esse esse fenômeno climático que nós estamos enfrentando agora também vai mudar uma série de normas a respeito de Urbanismo né A questão da da contenção de de Cheias aquela coisa toda então qualquer coisa pode ser fonte material e nesse processo até os órgãos públicos a própria sociedade né Eh interfere no processo de criação das normas então para destacar para vocês o seguinte fonte material são fontes abertas

certo os fatores do direito que a gente estudou certo a sociedade as tragédias né E até Filmes né como eu já também exemplifiquei em sala de aula fontes formais no entanto já não é tão aberto fonte formal já tem um conceito um pouquinho mais restrito Então vamos pro conceito antes né são os modos de são os modos ou formas de manifestação do direito são os meios que as normas jurídicas utilizam para aparecer na vida social e são utilizadas na aplicação do direito Pois bem eh quando eu antes de explicar vamos primeiro pro nome né Fonte

formal O que que significa formal formal é aquilo que tem uma forma pré-determinada então assim eu eu sempre explico em sala de aula do seguinte da seguinte forma se eu te disser assim ó tem lá em casa tem uma festa formal né ou eu nós som para um jantar formal certo o que que é uma festa formal um jantar formal é aquelo tu tem que caprichar um pouco mais na roupa né normalmente né No meu tempo tinha ainda hoje hoje é raro né festa de gala tinha que ir de smooking as mulheres iam de longo

né então Alto Esporte os homens de casaco e gravata né de palitó e gravata as mulheres com brilhos aquela coisa capricha na maquiagem capricha no cabelo certo o que que acontece porque é uma festa formal mas se eu te disser que é uma festa festa informal se eu te convidar para uma festa informal na minha casa informal é aquela que não tem forma não formal né ou seja se vai de abrigo Vai de tênis né um churrasco né entre os amigos fazer uma fumaça falar bobagem Bate Papo né então se tiver no verão pode ir

de short chinelo né então é uma festa mais à vontade certo porque ela é informal não tem forma formal é aquela que tem uma forma pois bem no direito tem Fontes que são formais ou seja tem uma forma a a a Existe uma forma pré-determinada não pode usar qualquer coisa por isso que eu dei o exemplo da fonte material fonte material qualquer coisa é fonte material fonte formal não fonte formal já tem já é um número reduzido né E a gente tem que aprender que que eu posso usar né Na hora de aplicar o direito

tá aqui ó na aplicação do direito o que que eu posso usar Então as normas jurídicas utilizam para aparecer na vida social o que que eu posso utilizar na hora de eh argumentar juridicamente no fórum né formalmente né perante o juiz aquela coisa toda eu trouxe como exemplo aqui um um caso eh né do que virou virou um documentário no Netflix né é um caso que aconteceu nos Estados Unidos o diabo no tribunal certo eh eh esse essa postagem aqui do site Terra do ano passado 2023 é a coisa mais recente que eu consegui e

trata de um advogado né num caso que aconteceu Se não me engano na década de 80 o caso real né acontecido na década de 80 em que o advogado alegou que o seu cliente acusado de assassinato né com matou um homem com várias facadas na verdade não foi ele que matou quem matou o a vítima foi o demônio né tá aqui tava possuído pelo demônio então a a pessoa Estava eh incorporada né incorporou demônio e e e o demônio usou o corpo da pessoa para cometer o crime pois bem foi uma tentativa de de absolver

né é um jovem né um menino né tá aqui uma criança praticamente né que aconteceu isso E aí foi uma tentativa eh parece que não não não não se deu resultado mas não interessa o que interessa é o seguinte eh foi uma uma espécie de argumento que também se cogitou né e eu não consegui nenhum documento que prove né mas se conj itou no caso do maníaco do parque né que foi o nosso primeiro e mais conhecido serial killer no Brasil que matou não sei quantas 12 ou 14 sei lá mais de 10 mulheres num

parque lá em São Paulo certo e dizem que no tribunal do júri a o advogado dele né alegou que eh em função de uma coincidência na posição das vítimas né as vítimas mas morreram todas nuas e né Eh tudo todas mulheres nuas e numa posição né que indicava um sacrifício satânico né Um ritual satânico perdão então ele quis provar também que o seu cliente não tinha matado aquelas mulheres Quem matou aquelas mulheres que foi várias mulheres né teria sido o demônio né Esse foi um caso que eu trago para vocês né então aqui de pessoas

alegando A Possessão Demoníaca né como forma de e argumento de defesa para absolver os seus os seus clientes pois bem eh já na na justiça federal aqui eu achei aqui também de 2019 né Justiça considera A desnecessidade da pena ao absolver o réu que sofreu acidente grave certo o réu ficou 2 anos né Depois de ter cometido um crime ele ficou paraplégico certo num acidente e o juiz entendeu nesse caso que a aplicação de uma pena seria desnecessária que poderia até representar uma pena cruel né para ele eu também tinha ouvido outra que também não

consegui documentação Mas essa aqui eu consegui mais ou menos do mesmo do mesmo estilo porque o juiz entendeu que um acidente que não tem nenhuma relação com a com o ato criminoso o acidente acontecido depois teria sido um castigo Divino né então foi um argumenta porque assim como eu argumentei agora antes né da possibilidade do demônio né alegar A Possessão Demoníaca para absolver o meu réu eu o meu cliente Eu posso também né o juiz teria né alegado a intervenção divina né que Deus aplicou uma pena tão grande para o réu que fica desnecessário eu

aplicar aqui a pena seria desnecessária foi esse o argumento né Eu não aplicaria a pena porque a pessoa já ganhou realmente né uma pessoa ficar paraplégico indefinitivo né é um é um castigo Severo né E aí então o o para finalizar essa argumentação que eu quero fazer com vocês um outro caso também que é muito comentado Tem gente que fala até hoje né que virou filme né virou filme no filme Se eu não me engano Chico Xavier o nome do filme né a admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal fiz questão

de botar aqui ó tá o o link aqui em cima aqui né Para que vocês possam acessar quem quiser confirmar né conta a história do caso Maurício Garcez e Henrique certo acontecido na década de 70 né Eh o o réu José Divino Nunes tá aqui tudo contado aqui tá aqui ó tá aqui o o o link aqui embaixo né para quem quiser ler e acessar e ler eu não vou ler tudo é muito grande mas o que que aconteceu no caso concreto no caso concreto a carta psicografada eh explicou a cena do crime né a

cena do crime eh São é uma questão muito complexa porque às vezes tu olha paraa cena de um crime e tu não entende como é que foi a dinâmica do crime é por isso que tem que ter fazer uma perícia né vem os peritos para fazerem uma dinâmica um dos casos mais recentes assim que rendeu muito o assunto foi o caso da Isabela nardone né que o pai argumentava que a criança teria sido jogada do sexto andar por uma terceira pessoa né que não seria por ele nem pela nem pela namorada dele ou né a

esposa dele e aí foram feitas várias perícias e a gente não conseguia entender como é que aconteceu aquele crime assim acontece Às vezes num acidente tu olha para um acidente olha um pedaço do carro de um lado pedaço do carro de outro um corpo jogado à distância e tu não consegue entender como é que aconteceu aquele crime Sim tu não viu tu não tava lá tu chega lá depois que o crime aconteceu buen e o que que aconteceu nesse caso concreto aqui das cartas psicografadas um espírita no caso né uma eh fez a a carta

psicografada e e supostamente eh incorporado ou trazendo uma mensagem do Falecido da da vítima né de quem morreu que era amigo do autor do crime né eles eram amigos certo e aí eh a vítima entrou em contato então com esse com esse espírita e e mandou uma mensagem psicografada explicando o que que teria acontecido na cena do crime né E aí quando ele fez isso né essa carta foi parar no judiciário E aí alguém vai dizer assim não não então quer dizer que carta psicografada Vale como né como prova né Não o que aconteceu e

eu fiz questão de destacar aqui Ó nesses aspectos aqui que estão né destacados é que a a perícia a né tá aqui ó o os resultados periciais incluindo a direção da bala inexistindo qualquer contradição com a carta psicografada ou seja a carta psicografada explicou a cena do crime e a perícia não contestou disse não fecha né agora nós entendemos como é que foi a e foi acidental né a ideia seria essa de que e o disparo de um tiro né teria sido acidental não foi proposital e aí acabou ABS vendo né a pessoa então é

importante destacar para vocês que não é Ah eu posso acreditar né E e aí agora eu vou fechar esse assunto no caso né fazendo Exatamente Essa aqui ó nós temos então uma alegação de possessão Demoníaca a alegação Divina né de que né provavelmente o Deus interviu e aplicou uma pena muito mais Severa do que qualquer juiz poderia aplicar e agora uma carta psicografada né Eh como meio de prova no processo penal Tá bem então para você para mostrar para vocês o seguinte então a A grande questão é as convicções religiosas sejam demoníacas sejam divinas sejam

espíritas né as convicções religiosas podem ser usadas como fonte do direito elas são admitidas como fonte formal do direito então eu já antecipo para vocês que não e com um não bem Redondo Por quê não adiantou alegar isso aqui no tribunal porque o cara né não não não não não fez diferença nenhuma na argumentação não adiantou falar isso no caso do maníaco do parque com todo o respeito não concordo com essa posição do juiz aqui né de achar que a pena foi cruel né que poderia ser uma pena Cruel porque não tem nada a ver

o fato do do acidente com o crime em si né então eu acho que Ele misturou um pouquinho mas também não vou entrar nessa discussão o que eu quero dizer e a carta psicografada só ganhou validade de porque bateu com a perícia tá Então olha aqui ó tinha dados técnicos e resultados periciais que confirmaram a tese apresentada na carta psicografada se não tivesse essa perícia a carta psicografada não faria nenhuma diferença certo então aqui ó sem nenhum contrassenso e existindo qualquer contradição tudo casava perfeitamente Tá certo então eu quero explicar para vocês por quê Por

uma razão muito simples e agora vamos então responder pergunta o que que é uma fonte formal e a Fonte formal na primeiro contato que a gente tem dentro do direito tá lá no artigo 4 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro certo que diz o seguinte quando a lei for omissa o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia os costumes e os princípios gerais do de direito então tá mostrando para ti o que que tu pode usar pode usar tudo né não pode usar o que tu quiser não pode usar tuas

convicções religiosas por mais sinceras e mais convictas que elas sejam não cabe argumentação espiritual ou ou de crença eh dentro de um tribunal certo tu pode e deve usar o quê tá dito aqui ó quando a lei tá entendo a lei tem que usar a lei Mas se a lei for omissa ou como diz no artigo 140 a lei tem lacuna ou tem o uma obscuridade e já antecipo para vocês tem tem omissões a lei a lei se omite sim a lei é obscura a lei tem lacunas a lei é é dúbia tu fica muitas

vezes e é por isso que existe a profissão de advogado de operadores do direito exatamente por isso porque a lei eh não é bem feita sempre né vai é feita pelo legislativo que nem sempre tem preparo para isso e nós aqui embaixo Aqui os operadores do direito Temos que se virar naé interpretando a legislação e às vezes a lei tem omissões bom aí então a própria lei a própria lei diz bom se não for possível aplicar a lei porque não tem ou porque tem ou Porque é obscura Ou porque tem lacunas o que que a

gente faz aplica a analogia aplica os costumes e os princípios gerais de direito é o que tá dito aqui no artigo quto pois bem então tá aqui aí tem uma tabelinha com as quatro primeiras aqui a lei analogia o costume e os princípios Tá certo isso aqui são o que tá na legislação que a gente acabou de ver então além destas são reconhecidas também como fontes formais ou procedimentos de integração já vou explicar aqui tá a fonte negocial a jurisprudência e a doutrina não são citadas nos artigos acima referidos pois são apenas formas diferentes de

apresentação ou materialização das citadas na legislação não se tratam de outras fontes mas apenas de formas diferentes de se apresentar as mesmas Fontes anteriores então é o seguinte aqui nós vamos então fazer até para não ficar muito longo o vídeo eh eu vou apresentar né aí mais detalhadamente mais tranquilamente essa essa tabela aqui e vamos fazer um comentário uma por uma Tá certo então vamos fazer uma pausa no vídeo para ele não ficar longo