#04 - 2ª FASE (1995 até 2019) - Série Evolução Histórica da Aposentadoria Especial, PPP e LTCAT

o a tudo bem eu sou é você está aqui no oeste online e este é nosso quarto vídeo da série sobre a evolução histórica da aposentadoria especial no brasil [Música] a gente viu na anterior que a pulseira especial nasceu na década de 60 sofreu algumas modificações ao longo dos anos até 1985 quando iniciou se uma segunda fase a partir de 95 começou se a exigir a comprovação da exposição aos agentes nocivos para a concessão do benefício da aposentadoria especial antes de 95 bastava uma declaração do empregador dizendo que o trabalhador namorava exposto a agentes agressivos

e nessa aula então a gente vai ver essa segunda fase da porteira especial desde 95 até os dias de hoje as regras para a concessão do benefício da aposentadoria especial iniciar uma segunda fase e 95 passando a exigir do trabalhador segurado a efetiva comprovação de exposição a agentes nocivos outra mudança significativa foi a exigência de trabalho habitual permanente não ocasional nem intermitente uma vez que foi estabelecida a comprovação da exposição a agentes nocivos é preciso que alguém fizesse uma avaliação das condições ambientais de trabalho para concluir se havia caracterização do tempo de serviço especial ou

não foi daí que surgiu a necessidade da elaboração de um laudo técnico para comprovar a efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos que sejá vão com o benefício da aposentadoria especial e se logo nasceu em 1996 e foi chamado de lt kate o ecca foi primeiramente estabelecido com a publicação da medida provisória número 1.523 de 1996 e segundo a medida o óleo tecate deveriam constar informações sobre as medidas de proteção coletiva utilizadas na proteção dos trabalhadores na época não foram consideradas as proteções individuais e para períodos anteriores é qualificativo só era exigido laudo de avaliação

ambiental para o agente físico ruído um ano depois o decreto 2172 de 97 aprovou um novo regulamento dos benefícios da previdência social esse decreto importância histórica porque trouxe seu anexo 4 a nova lista de agentes nocivos considerados para aposentadoria especial sendo revogadas as antigas listas de agentes nocivos presentes os decretos de 64 e de 79 que a gente viu na anterior essa lista de agentes nocivos de 97 é muito semelhante à lista de agentes nocivos que temos hoje em dia no mesmo ano a lei número 9.504 fez alterações do documento de que é de recolhimento

do fundo de garantia que passa chamar gefip guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço informações previdenciárias essas informações inclui os códigos referentes ao grau de exposição a agentes nocivos a ser inserido pelas empresas indicando a existência ou não de agentes nocivos no ambiente de trabalho a gente vai ver mais sobre essa qualificação na aula sobre fontes de custeio da postura especial em 1998 a lei número 9732 introduz informações das tecnologias de proteção individual ou cpi's na legislação previdenciária muito embora o cpi já constassem na legislação trabalhista e as normas regulamentadoras é

somente a partir de 98 que deve se considerar a utilização de epis na avaliação ambiental bem como é somente a partir da publicação da lei número 11 9732 que é preciso informar o cpi subiu 1 pp antes disso não é preciso informar nada sobre ets no pp essa lei também introduziu as alíquotas majoradas para financiamento da aposentadoria especial essa alíquota majorada deve ser acrescida líquida atingiu rate e é bem conhecida como adicional do site e finalmente em 1999 com a publicação do novo regulamento da previdência social através do decreto 3048 foram consolidadas as regras para

a concessão do benefício da aposentadoria especial do decreto 3048 estão presentes as regras para a concessão da aposentadoria especial que estão vigentes até os dias de hoje somente os agentes nocivos listados no anexo 4 do decreto 3048 são considerados para a previdência social na concessão do benefício então qualquer dúvida que você tiver subir à aposentadoria especial consulte o decreto 3048 99 em 2002 tem outro acontecimento importante na história da posição especial e ditta se a instrução normativa 78 introduzindo o modelo inicial de ppp no anexo 15 mas embora tenha sido criado em 2002 o pt

começou a valer oficialmente a partir de janeiro de 2004 após a publicação da e 99 de 5 de dezembro de 2003 além de trazer um novo modelo de ppp em seu anexo 15 aí e 99 também trouxe a lista de outras demonstrações ambientais que seriam aceitos pela previdência essas demonstrações ambientais poderiam ser utilizados para preencher o pp [Música] ainda em 2003 o decreto número 4882 altera o regulamento da previdência social estabelecendo a utilização das normas de higiene passional da funai centro como referência metodológica para ser utilizada nas avaliações ambientais então a partir dessa data deveria

se utilizar os procedimentos e metodologias da fundacentro e os limites de tolerância estabelecidos pelo ministério do trabalho nesse caso os limites presentes na nr 15 a partir de 2003 as regras para a concessão da aposentadoria especial sofreram poucas modificações até o ano de 2013 quando foi publicada a lei número 8129 principal modificação trazida por essa lei foi a inclusão de um tratamento especial para os agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos para esses agentes não é preciso ultrapassar os limites de tolerância basta a presença do agente também de trabalho com possibilidade exposição do trabalhador para que o trabalhador

faça jus ao benefício a lista de agentes cancerígenos publicar somente em 2014 através da portaria interministerial número 9 de 7 de outubro de 2014 que trouxe a lista nacional de agentes cancerígenos para os humanos a famosa lhe nac ou lhe nash outra modificação importante mas um pouco infeliz foi retirado do regulamento da previdência social a menção aos limites de tolerância estabelecidos pela legislação trabalhista que constavam no decreto 3048 até 2013 a exclusão desse trecho acabou causando confusão na interpretação quanto aos limites de exposição ao agente físico ruído a famosa briga que três o q5 no

entanto a instrução normativa número 77 do inss continuou fazendo referência aos procedimentos da fundacentro é os limites de tolerância estabelecido pela nr 15 é aí número 777 é mais atual instrução normativa do inss que fala sobre aposentadoria especial lá você encontra todas as instruções e procedimentos para comprovação da atividade especial ao longo dos anos conseguiu ter uma noção da evolução histórica da parceria especial no brasil é importante saber essa evolução histórica a compreender quais documentos eram exigidos a cada época nós vimos cláudio tencatti por exemplo nasceu em 96 o btt começou a ser exigido somente

em 2004 a gente viu que as regras atuais para a concessão da aposentadoria especial estão presentes no decreto 3048 99 e também nas instruções normativas do inss ea última a instrução normativa em vigor do iene 77 de 2015 a primeira inspeção um benefício que tem um custo relativamente alto para o inss e pra toda a sociedade e por isso na próxima a gente vai ver quais são as fontes de custeio da aposentadoria especial agradeço você ficar até o final desse vídeo comigo um grande abraço e eu te vejo na próxima aula [Música]