[Música] Olá pessoal nós chegamos agora a unidade 5 nós vamos conversar sobre os leis sobre as leis dos documentos norteadores da Educação Básica brasileira Então vamos falar um pouquinho mais dos documentos que norteiam a educação brasileira Porque nós não podemos pensar em educação pensar prática pedagógica pensar currículo projeto político pedagógico é projeto político de curso sem a gente pensar nessas leis que vão embasar a educação porque tudo isso é construído e é reconstruído reformulado a partir desses documentos então na unidade anterior nós conversamos sobre a LDB 9.394 1996 e sobre as constituições federais Né desde
a primeira até a sétima a constituição cidadã que vão normatizar regulamentar a educação brasileira então além da LDB e da Constituição existem ou também outros documentos planos estatutos diretrizes normas que são muito importantes para dar esse corpo é legal esse Amparo essa base legal para a organização e o funcionamento da educação brasileira Então vou apresentar para vocês aqui agora alguns documentos que norteiam a educação então o primeiro deles são os parâmetros curriculares nacionais os pcms qual é a função dos pcms orientar as decisões relacionadas à elaboração dos currículos regionais para educação no ensino fundamental os
pcns eles auxiliam aos professores auxiliam os gestores né diretores coordenadores é socializando as questões que buscam a potencialização da aprendizagem e de forma Ampla a melhoria da educação escolar Então os parâmetros curriculares nacionais eles estão muito voltados para a orientação de professores e a orientação de gestores No que diz respeito à melhoria dos processos de ensino-aprendizagem e da própria educação como tudo outro documento são as diretrizes curriculares as dcns nós estamos falando delas deixa a unidade 1 as dcms curriculares as diretrizes curriculares elas apresentam uma base Nacional comum se é nacional é para todo o
território brasileiro com propósito de orientar a organização a articulação o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todo o sistema de ensino brasileiro Então é só retomando as diretrizes curriculares o propósito delas a função é oriental organização e Arte orientar orientar a articulação a organização o desenvolvimento e a avaliação da proposta pedagógica então tudo que tá relacionado a proposta pedagógica passa pelas diretrizes curriculares a bncc nós estamos falando dela também desde a unidade 1 Qual é a função da base Nacional comum curricular conhecido como bncc ele é um documento que vai nortear a elaboração
dos currículos da Educação Básica falei isso para vocês na unidade 2 tanto para instituições públicas quanto para as instituições privadas Eu Já começamos também sobre isso né o documento é o mesmo não interessa se instituição é pública ou privada e a bncc ela foi elaborada com base nas diretrizes curriculares nas dcms e nos parâmetros curriculares nacionais então a bncc Não surgiu sozinho né ela veio depois dos parâmetros curriculares nacionais depois das deficientes então de alguma forma Tudo que está previsto nela que tá todas as diretrizes dela tem dela tem como parâmetro os parâmetros os parâmetros
curriculares nacionais e também as deficientes o plano nacional de educação também conversamos sobre ele na unidade 3 ele vai determinar as estratégias e as diretrizes para as políticas educacionais então quando nacional de educação ele já está relacionado não há currículo por exemplo ele não tá relacionado a elaboração dos currículos ele não está relaciona a aprendizagem a melhoria da aprendizagem ele não está relacionado a organização pedagógica ao desenvolvimento avaliação o plano nacional de educação ele está relacionado às políticas educacionais né no período no desenho de 2014 até 2024 então o plano nacional de educação ele traz
essencialmente 20 metas previstas para serem executadas no período do documento né nesse desenho aí de 2014 até 2024 então ele tá fora Ele não é um documento que vem nortear as práticas ele é um documento que vem nortear que vem criar que vem promover políticas públicas o Estatuto da Criança e do Adolescente do Adolescente o eca né onde são tratados os aspectos relacionados aos direitos da criança a segurança né dentro do convívio social e familiar então a escola dentro de uma prática pedagógica se ela observar detectar identificar que alguma criança ou adolescente é tem seus
direitos violados então ela vai usar né do Estatuto da Criança e do Adolescente as leis de inclusão quando Nós pensamos em pessoas com deficiência né envolvem todas as normas legais relacionadas a igualdade de direitos respeito a valorização e as diferenças humanas quando tem provas diversidades físicas intelectuais sensoriais neurológicas sociais culturais E de gênero de todas as pessoas Então as leis de inclusão ela pensa aí na diversidade como um todo então depois a gente falar né olha só quantos documentos nós temos é que norteiam a educação básica brasileira os parâmetros curriculares que está relacionado à elaboração
dos currículos né regionais a melhoria da aprendizagem as diretrizes curriculares né que está relacionada com a bar é ela que que elabora base comum tá todo território brasileiro em relação às avaliações das propostas pedagógicas desenvolvimento a base a bncc que elabora os currículos da Educação Básica né Tem como amparo legal os parâmetros curriculares o plano nacional de educação que tá voltado para a criação de políticas públicas né e das metas previstas um desenho de 2014 2024 o eca e as políticas adolescente e as leis de inclusão então todos esses leis todos esses documentos eles são
norteadores da Educação Básica brasileira ou se isso representa dizer que tudo que é feito dentro da escola tudo que é pensado dentro da escola a nível de política pública de implantação de política pública de melhoria do desempenho de melhoria de infraestrutura de elaboração de currículo de planejamento de avaliação perpassa por todos esses documentos aí que vão nortear toda a educação brasileira em todo o território nacional seja na rede pública ou seja na rede privada então para finalizar a unidade 5 que é uma unidade pequenininha né só para a gente falar mesmo de Quais são esses
documentos e para que cada um dê certo a gente conclui que todos eles são normativos estão relacionados entre si contribuem de uma forma direta e indireta prática pedagógica são super importantes para criação de outros documentos pedagógicos né avaliações relatores de acompanhamento de desenvolvimento currículo escolar projeto político pedagógico então é muito válido nós ressaltarmos que aqui é que nós tratamos de documentos normativos Gerais a todas instituições no nome do Educacional privado público mas que cada instituição de ensino possui suas próprias diretrizes que contemplam de forma específica suas particularidades com Melhoramentos de necessidade e necessidades então gente
olha os documentos eles são comuns a todas as instituições o que muda são as especificidades de cada instituição isso não quer dizer porque uma instituição está na zona rural que ela vai usar um documento completamente diferente Ou não vai usar esses documentos que são norteadores da Educação Básica brasileira então nós finalizamos a unidade 5 né conversando sobre os documentos norteadores da educação brasileira e por fim na unidade 6 nós vamos conversar sobre as reflexões sobre a prática pedagógica contemporânea até mais pessoal [Música]
