História da educação brasileira no curto período "democrático" (1946-1964)

é bom gente a ideia nesse vídeo hoje ele bateu um pouquinho sobre a educação as suas políticas educacionais e o debate educacional pedagógico do período que vai de 1946 a1964 março de 1964 é um período curto é um período que a gente costuma falar né o curto período democrático no brasil no intervalo entre duas ditaduras né a ditadura do estado novo que vai acabar ao final de 1945 e a ditadura civil-militar que vai ser implantado por meio de um golpe a partir de 1º de abril de 1964 então curto período democrático democrático entre aspas né

porque a gente precisa ver que a democracia é um processo em construção e muitas vezes um processo contraditório mas em comparação o que foi a ditadura do estado novo de getúlio vargas que durou de 37 a 45 os mercadores civil militar 64 até mais ou menos 1985 nossas 88 foi um período relativamente democrático bom para a gente começar nós precisamos entender que a queda da ditadura em no final de 1945 tornava-se necessário exigir-se do momento a os debates que levariam a criação de uma nova constituição federal lembrando que a constituição de 1934 que que debatemos

na aula passada que foi construída dentro da assembleia constituinte eleita em 1933 e feita dentro dos moldes democracia liberal é ela deixou de existir em 1937 com o golpe do estado novo e em 937 foi instituído uma uma constituição imposta né foi foi a fazer assim para alguns pelo presidente getúlio vargas o ditador e imposta né sobre a nação e essa constituição ela de 37 ela não trouxe muitas modificações em relação à educação que já tinha na constituição de 1934 não é à toa que vai ser nesse período pessoalmente entre 1942/1943 é que vai ser

feito até meu 145 que serão feitas as reformas de gustavo capanema que vão dar continuidade a estrutura organizacional do ensino brasileiro é que já estava pautada na constituição de 1934 e nos debates posteriores nas legislações posteriores mas em 1946 era necessário uma nova constituição e foi eleita uma assembleia constituinte com deputados e senadores eleitos pelo pelo voto popular e desses grandes debates que ocorreram na o constituinte durante meses é ficou pronta e foi promulgada a constituição de 1946 a mais uma constituição brasileira sobre moldes dentro da democracia liberal e ele já nessa constituição de 1946

a e me trouxe uma coisa muito importante que dando continuidade mas dando alguns passos à frente a constituição de 1934 já estabelecia um papel mais incisivo do poder federal do da união manuseio assim na esfera da união o governo federal é a sua responsabilidade é e as competências para fixar as diretrizes e as bases da educação nacional guarda e vença as palavras de diretrizes e bases da educação nacional porque é vai ser essa constituição que vai definir que o que a união o governo federal e as suas instituições federais entre eles o ministério da educação

deve pautar como deve ser as diretrizes e as bases de uma educação a nível nacional ou seja do brasil todo reafirmando o papel nacional que as políticas públicas educacionais teriam ou seja é tirando o parte da competência dos estados lógico que os estados ainda continuariam com a responsabilidade por suas redes de ensino suas redes estaduais principalmente no ensino primário e no ensino secundário porém deveriam seguir as diretrizes que serão pautadas pela união pelo pelas instituições do governo federal bom é logo em seguida o novo ministro da educação vai instituir uma comissão que vai debater um

plano nacional de educação ou uma lei de a isis e bases da educação vai elaborar um projeto de lei é esse essa comissão vai contar com a participação de vários intelectuais tanto intelectuais católicos que debate a educação como também intelectuais daquela aula que nós chamamos escola não vistas ou renovadores em outras palavras os os signatários do manifesto do pioneiro da educação nova lá de 1932 falando também nesse signatários nesses pioneiros da educação nova ou nos escola no vista sou sem atalhos esses manifesto não podemos esquecer que muitos dos seus quadros não todos mas muitos dos

signatários desse manifesto é desde a década de 30 e até o momento que a gente está estudando é vão participar das estruturas internas das burocracias do do poder público seja na esfera federal seja nas esferas estaduais em vários signatários vamos poder participar dos debates é ideia elaboração de legislações tanto a nível nacional conta nível estadual um destaque para para esses personagens eu dou para o anísio teixeira aí nos teixeira vai ter um papel fundamental na elaboração de políticas educacionais e no vai também pautar o debate educacional e principalmente vai participar ativamente na construção e na

forma na criação de instituições que pensam a educação no brasil e que também pensam ao o incentivo à produção científica é de nível universitário no país também não podemos esquecer por exemplo vamos por partes anísio teixeira participou da criação da universidade do distrito federal em 1935 essa universidade vai ser uma das raízes da atual universidade federal do rio de janeiro anísio teixeira vai criar o inep o grupo nacional de estudos pedagógicos que é o atual instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais e um órgão existente até hoje é anísio teixeira vai participar da década de

50 da construção e criação da caps que é o importante de instituição de fomento à pesquisa científica universitária no nosso país até hoje apesar de sofrer diversos ataques vai criar também junto com outras pessoas o centro o centro brasileiro de pesquisas educacionais e os centros regionais também de pesquisa ou seja anísio teixeira vai estar muito preocupado é nos estão preocupados inteiro os instrumentos necessários para incentivar a produção científica mas também incentivar a produção no campo educacional e o campo pedagógico ex uma grande preocupação além disso anísio teixeira vai em pautar o debate educacional era década

de 50 por exemplo famoso o que é citado até hoje vários bibliografias do curso de pedagogia e de estado da educação que é o livro educação não é privilégio anísio teixeira junto com outros intelectuais o seu período vão debater algo muito importante inclusive vai faltar outras instituições que pensam a realidade brasileira que a educação é ele tem um papel fundamental para o desenvolvimento da nação e esse desenvolvimento da nação passa pelo desenvolvimento econômico mas também passa pelo desenvolvimento social então é a educação torna-se também ou é um papel fundamental na diminuição das desigualdades sociais isso

não significa o fim das desigualdades sociais anísio teixeira não era nenhum socialista ou marxista mas anestesia ele tinha uma visão liberal progressista' vamos ver assim da realidade brasileira vamo é bom e ele defendia que a educação ela não pode ser um privilégio de determinados segmentos sociais o classes sociais mas a educação deve ser um direito de todos todos devem ser inseridos no processo educacional deve não apenas ser alfabetizados mais formados seja com muita limpa e seja como força de trabalho e é dentro da escola que as aptidões individuais seriam atendidas pelo sistema educacional é não

não acabaria com as desigualdades sociais mas diminuiria as diferenças sociais a miséria pobreza seria combatida pela inserção desses personagens de segmento do classes sociais subalternas na estrutura econômica e social do país tá ele tem uma visão liberal mais uma visão liberal progressista da educação brasileira é não é à toa que anos depois décadas depois ele vai ser perseguido pelo simplicidade defender uma e são maior da educação é outra coisa importante a gente precisa lembrar que não era só anísio teixeira qd batia isso muito geral a gente precisa dar destaque por exemplo ao exibir ao instituto

superior de estudos brasileiros o iseb foi uma instituição que foi criada em 1955 mas se fortaleceu foi reestruturado se fortaleceu em 1956 já sobre o governo do juscelino kubitschek e era uma instituição com o objetivo de reunir os grandes intelectuais progressistas da época para pensar uma um projeto de nação mas um projeto progressista geração é tanto que dessas cabeças pensantes é bom surgir por exemplo um projeto político muito pautado no desenvolvimentismo e no nacional-desenvolvimentismo e esse é um passa pela pelo desenvolvimento da nação e mais também o desenvolvimento econômico e social então é muito interessante

o papel que o iseb teve na formação é desse pensamento nacional-desenvolvimentista que vai pautar os governos que somente a partir de 1956 até 1964 lógico que com o golpe de primeiro de abril de 64 pois é vai ser fechado e muitos dos seus intelectuais vão ser perseguidos cabe destacar por exemplo a participação de importantes pensadores nesse no iseb como por exemplo nelson werneck sodré o próprio anísio teixeira vai fazer algumas participações dentro dessa dentro do iseb mas eu gosto destacar muito álvaro vieira pinto que é um importante intelectual desse período lógico que o desenvolvimentismo vamos

ver assim não era o único único debate que se fazia no âmbito educacional a e nos estados unidos na década de 50 lógico que vai ganhar mais corpo no brasil na década no final da década de 60 mas já na década de 50 começa a surgir a partir das contribuições teóricas de chutes e esquina dois intelectuais americanos é a ideia ou a teoria do capital humano que para que um país como a sociedade uma nação se desenvolver economicamente sobre a ética do capitalismo para desenvolver as forças produtivas para desenvolver as relações sociais de produção mas

principalmente para aumentar a produção de riqueza ea lucratividade era necessário investir na formação técnica na formação específica dessa força de trabalho e inclusive havia um cálculo que é o investimento x na formação destes profissionais seja no ensino elementar desde o começo até na formação técnica final é e faz um investimento x isso repercute no aumento da produtividade das empresas das indústrias mais lá para frente ou seja a teoria do capital humano é uma teoria liberal é uma teoria não muito objetivava o desenvolvimento humano desenvolvimento social mas visava a educação como um dos instrumentos um dos

elos do processo produtivo do sistema capitalista da economia capitalista então isso vai se desenvolver também no brasil vai começar chegar na década de 50 no final da década de 60 no final da década de 50 porém vai ganhar mais força é no final da década de 60 já sobre a este da ditadura civil-militar no brasil existe o tema da nossa próxima aula um dos o importante também ressaltar que voltando lá atrás né falando da constituição de 1946 essa constituição definia o papel a competência a cidade da união na elaboração das políticas públicas nacionais da educação

e principalmente na elaboração de uma lei que determinava as diretrizes e bases da educação nacional é vários intelectuais participaram da comissão do mec para elaborar um projeto de lei como eu falei só que a uma vez feita esse projeto de lei o mec encaminhou para o debate no congresso nacional e esse debate foi longo e durou anos um debate que avançava hora recuava mas demorou muito tempo tanto que a essa lei esse projeto de lei só foi aprovado e promulgado em 1961 ou seja bota aí em torno de quinze anos depois da constituição de 1946

então nós dizemos que a nossa primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional a primeira ldb é de 1961 bom quais são as principais características o slb ela não traz modificações da estrutura organizacional do ensino brasileiro já proveniente da constituição de 1834 e principalmente das reformas do antigo ministro da educação gustavo capanema as reformas capanema vocês estão lembrados da aula passada daquela estrutura que a gente de bateu né ah o ensino primário de quatro anos tendo a opção do ensino primário complementar de mais um ano no ensino de alfabetização primário para adultos de dois

anos e ou sistema secundário composto de sete anos é os quatro primeiros anos do ensino secundário seria o ginasial e os três últimos anos seria equivalente o ensino colegial ou é o colegial colégio né e esse ensino horizontalmente seria dividido em três ramos o secundário ou científico né como ficou é conhecido o normal para a formação de professores ensino primário alfabetizadores que hoje que seria depois futuramente magistério e que hoje conhecido como normal de nível médico e o terceiro ramo que era um técnico tanto agrícola quanto comercial ou industrial a e a gente viu também

que uma das características desse ensino secundário principalmente o seu livro colegial é que se o aluno e opta-se devido às necessidades econômicas é optar sem fazer o ensino normal para ser professor já nesse momento ou ensino técnico agrícola comercial e industrial é esses ramos não dariam direito a seguir o ensino superior somente o ensino um ramo secundário ou científico daria acesso à universidade caso o estudante fez que fizesse o o ramo técnico o ramo normal quisesse continuar os estudos no ensino superior ele era obrigado eu teria que voltar todo o ensino o ensino que hoje

eu ensino médio que na época o ensino colegial né é ter que refazer os três anos do científico para poder ter acesso ao ensino superior a ldb entre outras coisas que a gente ainda não vai citar e sugiro leituras para vocês mas entre outras coisas vai flexibilizar essa questão porque porque como estava antes e fato de você ter optado por necessidade urgente de ter uma profissão sempre tal ramo pelo normal e o ramo pelo técnico e mais quisesse continuar os estudos o fato de você ser obrigado a retornar os para fazer todo o colegial científico

era não desiste mulante a continuidade dos estudos aumentando as desigualdades na formação dentro da sociedade a formação educacional na sociedade aumentava as desigualdades ou pelo menos mantinha as desigualdades e aí bebê de 1961 flexibiliza isso para evitar esse desistir bolo você poderia por exemplo quem escolhi esse fazer o normal ou o técnico poderia seguir os seus estudos no ensino superior bastando apenas fazer o reaproveitamento das disciplinas do ensino do colegial é que daria acho que no máximo um ano a mais de de estudo ou seja a facilitaria diante do que era antes o ingresso desses

estudantes no ensino superior bom então fora isso não foram poucas as modificações que a ldb trouxe ao ensino brasileiro ensino superior continua o mesmo lembrando que não havia o vestibular como nós conhecemos o que conhecemos até as o início do século 21 é o ingresso era feito por exames muitos não conseguirão ter acesso ao sendo super ou porque a quantidade do a universidades e faculdades no brasil ainda é pequena diante da demanda isso vai virar uma bandeira do movimento estudantil que vai começar a se desenvolver na década de 50 e na década de 60 também

cruzeiro e dentro nos primeiros anos da ditadura civil-militar no brasil bom cabe destacar também é nesse período e a gente vai tentar ser o mais rápido possível nesse vídeo é todo debate educacional que se deu não apenas no iseb mas também para o correntes progressistas é não debate educacional cabe destacar por exemplo o as primeiras ações e as primeiras contribuições tanto teóricos quanto práticas de paulo freire quem foi paulo freire paulo freire um pernambucano que nasceu em 1921 ele ele chegou a fazer a faculdade de direito terminou a faculdade direito interno sua mãe advogado mas

logo em seguida ele se transformou num educador e aí já começou a participar a nível dos governos estaduais principalmente em pernambuco é a participar de projetos de cunho educacional visando a democratização do ensino vão dizer assim e uma coisa muito importante no qual paulo freire participou nesse período foi do debate sobre a necessidade da educação como instrumento de desenvolvimento social e o mais importante é principalmente após o fim da ditadura do estado novo e na década de 50 o debatida no fortalecimento da democracia da construção do fortalecimento da democracia no brasil era muito importante e

para que a democracia crescesse cada vez mais e superasse os seus problemas as suas contradições era necessário que cada vez mais a população participasse é da dos espaços democráticos principalmente dentro da democracia liberal participação do processo e e na escolha de seus representantes na escolha do seu poder legislativo do poder executivo nas mais diferentes esferas seja municipal estadual ou federal então era importante que cada vez mais pessoas participassem inclusive pessoas pobres pessoas classes trabalhadoras classes subalternas participasse do processo democrático que participasse inclusive das eleições é porém como vocês sabem na constituição de 1946 determinável que

somente os alfabetizados poderiam se tornar eleitores é ou seja os analfabetos estava excluídos nisso e o brasil até então tinha um alto índice de analfabetismo batendo na casa dos 60 65 67 por cento nesse período então lutar pela democratização do país pelo avanço da democracia mesmo e liberal no país passava necessariamente pela pela alfabetização da sua população combate ao ar o tom é a luta pela educação se tornou uma luta pela democracia e e era necessário neste momento alfabetizar principalmente os adultos que não tiveram oportunidade de estudar na sua na idade escolar então começou a

surgir em muitos projetos de alfabetização de adultos e é nisso que paulo freire entra em paulo freire vai desenvolver entre o final da década de 50 os primeiros anos da década de 60 uma metodologia de ensino é buscar alfabetizar adultos em tempo recorde tanto que vai ficar famoso um método que ele vai desenvolver no rio grande do norte uma experiência que ele teve que em 45 dias ele alfabetizou 300 adultos então algo que chama muito atenção naquela época tanto que foi convidado em nossa no início de 1964 pelo presidente joão goulart a organizar um projeto

a nível nacional de alfabetização de adultos uma coisa importante que o paulo freire vai trazer vai ser muito do debate que ele que ele participou na década de e como é que nos últimos anos da década de 50 para a gente entender um pouco esse pensamento vale a pena é a gente fazer algumas leituras é em torno pessoal de um texto importante que vai ser publicado depois da morte dele mas que ele que o paulo freire vai dirigir em 1959 que a educação e realidade brasileira vocês podem consultar esse livro e esse livro esse texto

na verdade ele foi uma tese no qual paulo freire usou para disputar a vaga de professor da universidade de pernambuco que esse texto foi muito inspirado pelas contribuições teóricas dos intelectuais que participavam do izelli do instituto superior de estudos brasileiros ou seja vendo aquela ideia de que a educação era redentora nacional que visava não só o desenvolvimento econômico do país mas também o desenvolvimento social a diminuição das desigualdades sociais e o desenvolvimento da sociedade como um todo paulo freire vai vai usar muito desse pensamento para elaborar sua filosofia educacional e só o racional e dentro

da questão da alfabetização de adultos ele vai entender que o processo de aprendizagem do adulto ele diferente do aluno oi e para que isso ocorra de forma mais eficaz já que o adulto já tem uma forma de enxergar o mundo uma forma de ver o mundo uma percepção do mundo diferente é necessário usar dessa percepção e dessa leitura do mundo para a sua alfabetização para o seu letramento então por isso que paulo freire vai trazer alguns métodos dentro da sua metodologia que visa por exemplo uma leitura do mundo da realidade social onde o sujeito alfabetizante

é vivi e uma leitura desta realidade uma leitura crítica olha só que interessante é uma coisa bem dialético ao mesmo tempo que você usa a realidade a leitura dessa realidade para você iniciar o processo de alfabetização esse processo de alfabetização vai permitir uma leitura da realidade no colo e participe do processo político e outras coisas não basta fazer a pessoa saber ler e escrever e para participar do processo eleitoral e e votar mas ele acha que acha não desculpa ele ele traz à tona a necessidade não fabetização mas essa alfabetização fazer parte de um processo

de conscientização da realidade ou seja não basta formar eleitores mas eleitores conscientes do seu papel social do seu papel político e que participa de forma consciente da democracia do processo democrático brasileiro isso é muito importante lógico que com o golpe civil o golpe de nosso de primeiro de abril de 1964 seja pelo golpes metalizado pelos militares mesmo apoio de alguns setores empresariais né a iniciativa de paulo freire vai ser visto como extremamente subversiva e taxado de comunista não é à toa que paulo freire vai parte vai estar na primeira lista de cassados é paulo freire

vai ser preso e logo teve que sair do país é sobre risco de vida oi e a sua teoria sua filosofia e seu método vão se desenvolver nos anos posteriores pessoalmente no exílio no chile nos estados unidos e que vai dar origem a livros importantes como educação como prática da liberdade e o clássico pedagogia do oprimido esse foi um pequeno resumo sobre como foi a educação brasileira de 1946 até o início de 1964 eu sugiro leituras da nessa dessa área desse período principalmente um livro do demerval saviani né ao longo século 20 na educação brasileira

o livro importante que ele organizou é o outro livro importante para se ler é do paulo ghiraldelli júnior é que é o livro história da educação brasileira que ele tava em pega nesse período ele faz um debate muito teórico sobre esse período também e a no livro o história geral e história da educação geral e brasileira da maria lúcia arruda aranha também que faz esse debate interessante desse período