tem um terceiro ator importante aí que é o poder judiciário sobretudo quando a gente pensa nos tribunais superiores e mais ainda no Supremo Tribunal Federal que num país que tem uma conção escrita ainda no nosso caso para acrescentar detalhada Mas mesmo que não fosse tão detalhada uma conção escrita e tem a ideia de que as outras leis precisam estar submetidas à constituição para valerem as outras leis e Outros Atos normativos decretos até e de sões administrativas Isso significa que o poder judiciário vai ter um forte poder no caso supremo de determinar afinal de contas o
quanto as leis que o congresso aprova e o presidente sanciona elas estão ou não de acordo com aquela conção e se não estiverem suspendê-los às vezes pode também fazer o contrário né você tem ação de descumprimento de preceito fundamental se o Executivo não tiver fazendo uma coisa o congresso não aprovou uma lei você pode mostrar que tem algum elemento da constituição que não tá sendo cumprido claro que o fato de você ter um Supremo né uma Suprema corte e um judiciário como todo Às vezes isso também começa a ser resolvido nas instâncias inferiores do Judiciário
and nessa Seara tipicamente política que é a do controle de constitucionalidade eh isso nada afeta o fato do sistema ser presidencialista ou parlamentarista Mas enfim você tem esse terceiro elemento aí que é um judiciário que é necessariamente muito ativo num país com controle de constitucionalidade dos atos normativos e aí o nosso judiciário se torna efetivamente um um ator né um jogador importante nesse cenário e acho que tem um outro elemento ainda né do Judiciário é o o fato que particularmente no caso do supremo a gente tem uma corte de última instância ele não é só
uma corte constitucional ele também decide sobre assuntos cíveis sobre assuntos criminais como corte de última instância então ele às vezes afeta a política não só naquelas questões mais estruturais das leis e normas que vão valer né e decidem abstrato sobre elas de maneira Universal Mas ele também decide sobre atores políticos Concretos e esse tipo de de papel que o judiciário tem também de no caso do do Supremo Tribunal Federal de corte de última instância também dá ele em paralelo ao seu papel de corte constitucional um protagonismo muito grande na cena política nacional ainda mais a
gente tem visto isso né mais recentemente com essa questão de por exemplo a suprema corte resolvendo questões daqueles que cometeram crimes contra o estado democrático de direito né os que tentaram dar o golpe lá em 8 de janeiro de 2023 né todas as conspirações que foram se Armando lá na segunda parte do governo bolsonaro para tentar impedir que enfim o bolsonaro mesmo derrotado nas urnas deixasse o governo isso tudo tá na mão do do do STF né E se se o STF tá cuidando disso ele é um ator fundamental no jogo político e veja não
se trata só de uma questão de eh atuar Tecnicamente como um Tribunal Criminal nesse caso Claro que tem isso mas além de ter isso tem uma implicação política brutal e acho que esse mesmo judiciário Supremo em particular o TSE por extensão em relação ao Supremo eles enfrentaram uma situação muito difícil nos anos recentes quando eles caíram no que eu tenho chamado aí de uma armadilha populista que é o seguinte né o a gente tinha um presidente contumaz em produzir transgressões das normas Inclusive das normas constitucionais embora não só delas ao ser um presidente transgressor comas
isso levava a a ativação a a ao apelo ao judiciário por parte dos mais variados atores sociais e políticos institucionais isso obrigava o judiciário a dar a dar respostas e ao dar respostas a botar um um freio no presidente ao sofrer esse freio o presidente acusava o judiciário de lhe boicotar de lhe perseguir né de ser contra ele atacava o judiciário como instituição isso obrigava o judiciário a fazer uma autodefesa institucional ao fazer essa autodefesa institucional contra o ataque recebido do presidente da república o presidente cobria a posta anterior e falava olha ó tá falando
tá vendo como eleição contra mim e E aí ficava a ideia de que o judiciário não era só um árbitro do processo político mas que ele era um jogador no processo político e aí consequentemente seria parcial isso solapa a legitimidade do Judiciário É isso que eu tô chamando de armadilha populista e isso vai Produzindo um uma erosão da legitimidade judiciário até porque ele não tem o que outra escolha ele precisa agir para botar freio no presidente e ele precisa agir para se defender como instituição só que isso é uma armadilha né em que um governante
anormal um governante populista autoritário ele vai fazer isso o tempo inteiro porque interessa exatamente a ele produzir esse tipo de tumulto esse tipo de confusão para minar a legitimidade das instituições do Estado democrático de direito [Música]
