O PROBLEMA DO ESTADO CAPITALISTA - NICOS POULANTZAS

Olá existem caminhos para nos aproximarmos da discussão que procurou estabelecer nicos pulas a respeito do estado um desses caminhos é o texto que envolve o debate de pantas com ral m a propósito da referida questão texto que tem por título o problema do estado capitalista procuraremos resgatar Neste vídeo alguns pontos fundamentais que orientam a reflexão pulante ziana não entraremos aqui nos elementos minuciosos do debate que envolvem tanto a contra-argumentação de pulas ao livro de miliband muito menos a refutação de milb aos argumentos levantados por panas isto envolveria uma leitura prévia do livro de miliband o

estado na sociedade capitalista vamos procurar Para efeito de esclarecimento resgatar tão somente alguns elementos que configuram a problemática do Estado em nicos pulantes é importante observar neste sentido que pul ansas está procurando estabelecer uma leitura do estado que rompa tanto com a perspectiva funcionalista quanto com o Marxismo empobrecido ou o Marxismo enrijecido produzidos pela segunda e terceira internacional assim como ele está procurando romper ou superar uma leitura meramente jurídica do Estado neste sentido ele abre a discussão neste texto observando que a teoria do estado e do poder político tem sido negligenciada pelo pensamento marxista na

obra de Marx essa omissão mais aparente do que real é devida Principalmente ao fato de ser o seu objetivo principal portanto obo de Marx o seu objetivo principal teórico o modo capitalista de produção dentro do Qual a economia não apenas desempenha o papel determinante em última instância mas também o papel dominante é fundamental por Anas colocar a questão da determinação em última instância em relevo e isso em razão de que uma certa teoria marxista empobrecida passou a tratar o econômico como determinando tudo quando na realidade Marx e engels assinalaram que o econômico em última instância

determina engels em suas cartas de maturidade chega mesmo chega mesmo a falar em uma autonomia relativa do estado portanto na obra de Marx esta omissão ela é muito mais aparente do que real e se aparece que ou se se assemelha que Marx negligenciou a questão do Estado isto se deveu principalmente portanto ao fato de que o objetivo teórico principal de Marx era compreender o modo capitalista de produção dentro do Qual a economia não apenas desempenha o papel determinante em última instância mas também o papel dominante P ansas observará ainda que Dentro desta perspectiva o que

fez Marx foi concentrar-se no nível econômico do modo de produção capitalista não tratando especificamente de outros níveis Como o estado estuda esses níveis apenas através de seus efeitos sobre a economia lembremos que para panas existem três grandes níveis que possuem uma certa autonomia relativa que é o nível ideológico o nível econômico e o nível político ou as instâncias ideológica política e econômica no caso aqui pantas Está procurando demonstrar que não houve um tratamento específico de Marx a respeito do estado e suas contradições internas uma vez que a preocupação era antes de tudo compreender o que

o modo de produção capitalista significava em sua estrutura em suas determinações a ausência de uma reflexão específica sobre o estado nos textos marxianos e enganos fez com que a questão do Estado acabasse sendo negligenciada pelo Marxismo posterior salvo exceção o caso de Antonio gramich dirá dirá po ansas que ausência de um estudo do Estado deve-se ao fato de que a ideia dominante que passou a predominar no interior do Marxismo foi o economicismo Ou seja a tendência a reduzir tudo ao econômico portanto as relações de produção mais imediatas o economicismo define portanto pu ansas o economicismo

considera outros níveis da realidade social leia-se o ideológico e o político inclusive o estado como simples ep fenômenos redutíveis a uma base econômica se um pouco como considerar a realidade como reflexo do econômico ou seja tudo que acontecesse no campo do supra estrutural nada mais era do que um reflexo imediato de como se estava eh de como estava constituída a base econômica Portanto o economicismo considera outros níveis da realidade social inclusive o estado como simples ep fenômenos reduzíveis a uma base econômica um estudo do Estado neste sentido tornava-se superfluo toda alteração uma vez que toda

alteração no sistema no sistema social ocorreria em primeiro lugar na economia e a ação política deve ter na economia o seu objetivo principal por outras palavras na medida em que o econômico explica tudo era desnecessário voltar à atenção para pensar a particularidade da do estado e as várias formações estatais para pulsas o economicismo determinou a omissão de uma teoria do estado na terceira Internacional e essa relação economicismo ausência de teoria do estado é evidente nas análises que foram produzidas naquele período sobre o fascismo uma vez que os sintomas principais da política estalinista situam-se na relação

entre o aparelho do estado e o Partido Comunista na Rússia por exemplo é compreensível que o estudo do Estado tenha permanecido como um tópico proibido por Excelência neste sentido observará panas em se tratando de um assunto Como a teoria do Estado A Teoria marxista precisa ainda ser escrita para pantas ocorreu que uma certa e uma longa tradição marxista tem considerado o estado como um mero instrumento manipulado arbitrariamente pela classe dominante isso conduz no entanto a uma armadilha uma vez que se impossibilita por esse caminho de explicar o complexo mecanismo do Estado nas suas relações com

a luta de classes portanto pantas está procurando superar uma leitura mais clássica no interior do pensamento de Marx e também do Marxismo que vai trabalhar ar Como o estado sendo o instrumento do qual se vale a classe dominante para fazer valer os seus interesses isso não significa dizer que para o Antas o estado não tenha conteúdo de classes e sim que é necessário pensar o estado como correlação de forças onde os interesses do que gram chamava por exemplo de as classes subalternas também fazem pressão no interor do estado e de seus aparelhos portanto pensar o

estado não apenas não como um instrumento e sim como um âmbito no qual se dão correlações de forças para pulas portanto esse estado só pode servir a classe dominante na medida em que for relativamente autônomo das diversas frações de classe para poder organizar a a hegemonia da totalidade da classe aqui está trabalhando a ideia do Estado como capitalista Total ideal ou seja para organizar os interesses das várias frações de classe ou estado e seus aparelhos precisa de uma certa liberdade para fazer com que os interesses do Capital possam ser produzidos e reproduzidos é uma ideia

que encontraremos tamb també em Ernest Mandel no livro capitalismo tardio sobretudo no capítulo 15 onde ele procura apontar Como que o estado precisa dispor de uma certa liberdade para organizar os interesses das frações de classe uma vez que se apenas um desses interesses estivesse representado todos os interesses da classe burguesa seriam prejudicadas das outras frações burguesas seri prejudicados Portanto o estado atuaria como uma forma de capitalista Total ideal organizando os interesses do conjunto da classe e portanto das frações que compõe este conjunto prossegue P observando que o aparelho do Estado forma um sistema objetivo de

ramificações especiais cujas relações enta uma unidade interna específica e obedece em grande parte a sua própria lógica cada forma particular de estado capitalista é caracterizada por uma forma particular de relações entre os seus ramos e pela predominância de um ou algums desses Ramos sobre os outros e ele fornece exemplos neste stido o estado liberal estado intervencionista o bonapartismo a ditadura militar ou o fascismo porém cada forma particular do estado capitalista deve ser referido em sua unidade às modificações importantes nas relações de produção e a fases importantes da luta de classes o capitalismo competitivo o imperialismo

o capitalismo de estado Somente depois de ter estabelecido a relação de uma forma de estado com uma unidade isto é uma forma específica do sistema do aparelho do Estado como um todo com o exterior é que poderão ser estabelecidas as relações internas respectivas e mútuas das ramificações do aparelho do Estado portanto é insuficiente para a análise simplesmente falar em estado capitalista é necessário Identificar qual é a forma assumida pelo estado capitalista e mesmo como que se dá a luta de classes no interior de cada uma destas formas do estado capitalista e prossegue P ansas uma

mudança de posição significativa no ramo dominante do aparelho do estado ou na relação entre os diversos Ramos não pode ser estabelecida diretamente pelo papel exterior deste Ramo e sim pela modificação de todo o sistema do aparelho do estado e da sua forma de unidade internacional internacional como tal uma modificação que é devida às mudanças nas relações de produção e ao desenvolvimento da luta de classes portanto tanto o estado não é uma Instância estática pelo contrário a dinâmica da luta de classes determina também como que o estado vai se conformar ou a conformação do Estado por

sua vez também aponta para como vai se dar a dinâmica da luta de classes não existe a ideia Geral de que o estado capitalista é o estado da classe dominante é necessário observar e investigar como que a classe dominante organiza o seu estado para fazer com que os seus interesses se realizem neste sentido observará pul ansas a mudança na forma do Estado deve ser estudada nas mudanças profundas na articulação da economia e com a organização política da sociedade portanto pulantes as ao criticar o economicismo não está negando a importância fundamental do econômico e sim buscando

estabelecer as articulações complexas que há entre o econômico o político e também o ideológico assim a mudança na forma do Estado deve ser estudada nas mudanças profundas na articulação da economia e com a organização política da sociedade a designação de qualquer estado como o agente puro e simples do grande capital só pode levar a interpretações falseadas falseadas no sentido de simplificadas e que não permitem efetivamente compreender o que é o poder de estado Sobretudo o poder de estado no mundo moderno lembremos que pantas está procurando problematizar o estado naquela fase que ele chama de período

imperialista do capital e que muitos chamarão por período monopólico do Capital prossegue panas voltando a sua atenção para a questão dos aparelhos ideológicos dirá ele a tradição marxista clássica da teoria do Estado procura principalmente mostrar o papel repressivo do estado no sentido de repressão física organizada Há apenas uma exceção notável gramich com a sua problemática da hegemonia lembremos que hegemonia não é apenas o momento no qual se domina mas é o momento também no qual a classe que domina consegue impor os seus interesses à classe dominada de tal modo que esta classe dominada aceite os

Inter interesses doss dominantes como sendo interesses legítimos pensemos por exemplo o discurso que está que se estabeleceu há alguns anos atrás a respeito da reforma da Previdência criou-se toda uma contextura ideológica para eh penetrar nas grandes massas a ideia de que se não fosse feita a reforma da Previdência simplesmente no futuro não haveria como remunerar os aposentados resultado quase 80% dos entrevistados concordavam com uma reforma da Previdência Por considerarem que se isto não fosse feito lá na frente os trabalhadores seriam prejudicados Isto é um momento da hegemonia se interioriza naquilo que grames chamava por classes

subalternas os valores e o ideário dos dominantes fazendo com que os consigam dominar sem ter que usar necessariamente a força bruta prossigamos aqui com pulas e suas reflexões a respeito dos aparelhos ideológicos dirá ele a ideologia existente nas ideias costumes ou moral pode estar corporificada nas instituições que pertencem ao sistema do Estado enquanto dependem principal mente do nível ideológico demos ao conceito de Estado até hoje um sentido restrito ao considerar as principais instituições repressivas como parte do estado e ao rejeitar as instituições cujo papel predominante é ideológico colocando-as fora do Estado portanto há uma uma

concepção restrita do Estado pul anzas está propondo uma concepção ampliada do estado onde se veja o estado não apenas nos seus aparatos repressivos mas também nos seus aparatos ideológicos de construção da hegemonia e prossegue pulas o sistema do estado é composto de vários aparelhos ou instituições das quais algumas têm um papel especialmente repressivo no sentido mais amplo e outras TM um papel principalmente ideológico as primeiras ou seja aquelas que TM a dimensão essencialmente repressiva as primeiras constituem o aparelho repressivo do Estado Isto é o aparelho do estado no sentido marxista clássico do termo ou seja

governo exército política tribunais e administração as últimas portanto aquelas que vão compor o terreno ideológico as últimas constituem os aparelhos ideológicos do Estado tais como a igreja os partidos políticos as uniões sindicais com exceção do partido revolucionário ou das organizações sindicais revolucionárias integram também este terreno ideológico as escolas os meios de comunicação de massa tais como jornais rádio televisão e hoje poderíamos acrescentar as redes sociais as mídias sociais e de certo modo também deu anças a própria família o aparelho repressivo do Estado prossegue ele possui uma unidade interna rigorosa que governa diretamente as relações entre

os diversos Ramos desse aparelho já os aparel ideológicos do Estado por seu lado por sua função principal que é a de incutir e transmitir a ideologia possui uma autonomia maior e mais importante para nesse sentido prosseguindo a reflexão P Anas ele faz uma espécie de pergunta ou faz elabora uma pergunta por que falar de aparelho ideológicos do Estado como parte componente do estado e ele procura responder a esta questão elencando quatro pontos primeiro ponto se o estado é definido como a Instância que mantém a coesão de uma formação social e que reproduz as condições de

produção de um sistema social através da manutenção da dominação de classe Obviamente as instituições em questão portanto os aparelhos ideológicos do Estado executam exatamente as mesmas funções ponto dois a condição para a existência e funcionamento dessas instituições ou aparelhos ideológicos é o próprio aparelho repressivo do estado se é verdade que o seu É principalmente ideológico e que o aparelho repressivo do estado não interfere geralmente de forma direta no seu funcion é verdade também que esse aparelho repressivo está sempre presente defendendo-os e sancionando e finalmente que a sua ação é determinada pela ação do próprio aparelho

repressivo do estado ou seja o fato de existir o aparelho ideológico do estado não elimina a necessidade de que se mantenha o aparato repressivo do Estado a fim exatamente de manter Coesa a própria ideologia que se procura veicular ponto três embora Esses aparelhos ideológicos possuam uma autonomia notável entre si e em relação ao aparelho repressivo do Estado Sem dúvida pertencem ao mesmo o sistema do aparelho repressivo ou seja a ideologia ela não é democrática ela apenas busca reforçar os mecanismos que mantém a estrutura de classes de pé toda modificação importante na forma do estado repercute

não apenas nas relações mútuas do aparelho repressivo do Estado mas também nas relações mútuas entre os aparelhos ideológicos do estado e nas relações entre estes e o aparelho repressivo portanto aparelho ideológico e aparelho repressivo não são dois momentos estanques e separados pelo contrário formam uma unidade uma unidade necessária para garantir de pé uma determinada formação social no caso que pulantes está investigando uma determinada formação social capitalista Lembrando que o capitalismo ele vai assumir várias formas ao longo do seu desenv movimento vamos ter o capitalismo na sua fase concorrencial na sua fase monopólica na sua fase

eh eh comercial e assim por diante ponto quatro Quarto e último ponto levantado por plas uma revolução socialista não significa apenas uma mudança no poder do estado mas deve também quebrar Isto é mudar radicalmente o aparelho do Estado o Marxismo clássico considerou necessário aplicar a tese da destruição do estado não só ao aparelho repressivo mas também aos aparelhos ideológicos do Estado dada a autonomia dos aparelhos ideológicos do Estado isto não significa que todas devem ser quebradas do mesmo modo Isto é da mesma forma e ao mesmo tempo que o aparelho repressivo do estado ou mesmo

que qualquer uma delas Deva ser destruída significa que a destruição dos aparelhos ideológicos tem como pré-condição a destruição do aparelho repressivo que a mantém e conclui o ansas o advento da sociedade socialista não pode ser conseguido quebrando apenas o aparelho repressivo do estado enquanto são mantidos intactos os aparelhos ideológicos tomando-os como são atualmente e apenas mudando a sua função Com estes elementos panzas encerra suas considerações Gerais a respeito do Estado ao longo deste texto ele vai apontando quais seriam os limites também da teoria de Ralph miliband o que fizemos aqui é uma exposição para resgatar

fundamentalmente Qual é a ideia de estado com a qual panzas está procurando trabalhar em seus estudos ou seja uma ruptura com a ideia do Estado instrumento e a o esforço para pensar o estado como estado ampliado aquele no qual a força convive com o consentimento em que os aparelhos de dominação os aparelhos repressivos convivem também com os APAR atos ideológicos ou com os aparelhos ideológicos no âmbito do Estado Espero que tenham gostado da discussão ainda que bastante breve como sempre eh encaminhe suas considerações positivas ou negativas a fim de que possamos cada vez mais melhorar

o nosso trabalho contribuindo assim com a jovens gerações de estudantes e com as jovem gerações de pesquisadores que por vezes podem sentir uma certa dificuldade ao entrarem em contato com estes autores até uma próxima