O que é a Justiça Restaurativa?

Olá Esse vídeo é um oferecimento da pós-graduação em Direito Penal e criminologia do intoxi Aprenda com os melhores professores do Brasil em ciências criminais com cinquenta por cento de desconto ao ser um dos primeiros 50 a se inscreverem Pero like e você sabe também já deve ter ouvido falar que a justiça brasileira não funciona há uns acham que tem previsão de mais outros que tem posição de medo mas será que existe uma forma Alternativa de nosso pensarmos nesse mundo de conflitos que existem e primeiro a nossa sociedade é sobre isso que nós vamos falar no

episódio de hoje do entrei roda a vinheta E aí e fez muito bem vindos a estreia da terceira temporada do bitruck o seu programa semanal de conteúdo criminológico no YouTube meu nome é Ricardo grude e hoje nós falaríamos sobre a famosa Justiça restaurativa investigando um pouco mais sobre a sua origem as suas propostas e os problemas que acompanha movimento pela justiça restaurativa é um de força internacional a sua proposta acima de tudo é a promoção de uma transformação das formas de resolução de conflitos que nós regularmente usamos substituindo a lógica das respostas retributivos ou seja

aquelas focadas na punição por uma lógica restaurativa ao analisarem a partir da década de 1970 as sociedades indígenas e tradicionais de países como a Nova Zelândia o Canadá EA África do Sul cientistas Descobriram que a forma básica de resolução de conflitos entre os membros dessas comunidades não era e ir de uma punição dos culpados mas sim de uma composição entre as diferentes partes envolvidas em uma determinada disputa a partir dessas experiências Eles perguntaram Será que nós não conseguiríamos transpor essa lógica para a sociedade contemporânea assim nasce o movimento da Justiça restaurativa com uma das primeiras

iniciativas concretas de uma alternativa ao sistema de Justiça Criminal ocorrendo em 1974 um projeto desenvolvido na cidade de kitchener no cara Oi gente que em caso de dano à propriedade de 22 pessoas diferentes cometido por dois adolescentes bêbados o agente penitenciário marcante se sugeriu o juiz Gordon e cão e ao invés de se safar serem detidos na cadeia local eles deveriam pedir desculpas cara cara as suas vidas e quando possível deveriam tentar fazer as pazes e a ideia era simples mas também a poderosa era fazer com que os jovens tomassem Total responsabilidade sobre os seus

atos fazer algo que eles tivessem que olhar no olho das suas vítimas para entender a dimensão do dano que eles causaram e muito embora exista uma definição geral sobre o que consiste a justiça restaurativa o que seria de acordo com um proeminente teórico no tema um processo através do qual as partes envolvidas no delito resolvem de forma coletiva Como enfrentar suas consequências imediatas as ações futuras a maioria dos autores ressalta que não é possível resumir justiça restaurativo a isso não seria mais adequado pensar nela não com uma teoria pouco uma técnica para definir mas sim

como modelo aberto mais orientado pelos propósitos que Visa cumprir e visto como um dia de princípios de questionamentos que devem anteceder a resolução de conflitos no sistema penal e tudo isso é muito legal e interessante mas como é que esse processo de composição funcionaria quer dizer é sério mesmo que a ideia é colocar vítimas de crimes violentos como aqueles de natureza sexual na frente de quem causou já tanto sofrimento para que eles se perdoe ou para que eles cheguem em um ponto comum essa é uma visão muito recorrente no senso comum sobre este ano e

vale a pena nós nos debruçarmos sobre as características dessa proposta para que a gente não caia na tentação do discurso simplista sobre o assunto que é um muito o compasso o ponto de partida de quem propõe a justiça restaurativa esses tão simples que pode parecer Óbvio para qualquer um para saber como lidar com o problema do crime eu preciso compreender como esse fenômeno se dá concretamente em outras palavras antes de eu pensar em como dar conta do crime eu preciso entender como é que o crime acontece é um crime embora seja uma difícil e espinhosa

discussão que me referia sozinha muitas horas de debate mas não lê baixo nós já mencionamos o nosso vídeo sobre a obra de Nils christe link aqui em cima nós podemos entender que o crime é uma ação que causa alguma forma de dano a outras pessoas a comunidade pelo menos para os fins imediatos que a gente está trabalhando nesse momento é em grande medida portanto uma relação de conflito entre duas ou mais pessoas um autor de um marido esse aqui você pode parecer Óbvio vocês já pararam para pensar aqui na forma como nosso sistema funciona atualmente

é uma das partes dessa relação é praticamente deixada de lado se você já foi vítima de algum crime talvez você já tenha percebido isso a partir do momento que você faz a denúncia do fato às autoridades você simplesmente some do processo no máximo chamado para depoimento em juízo não é isso historicamente essa mudança de foco de uma relação entre duas partes se deu em razão do que se costuma chamada a expropriação do conflito pelo está ao invés de se tratar de uma disputa entre dois particulares o estado passou a se envolver e assumiu o papel

de representante da vida embora a ideia da vítima ser representada seja poderosa especialmente em casos de hipossuficiência não é bem uma representação que e depois eu tá mais para uma substituição com a vítima passa a ser e ciente de fuso do generalizante representado pelo Ministério Público a verdadeira vítima aquela pessoa de carne e osso normalmente têm as suas dores e o Seu Dono esquecido ela meio que passa para o banco de reservas com as suas prioridades opiniões e expressões sendo deixadas de lado ela em suma Deixa de ser a protagonista sobre a resolução de um

problema e mais que tudo era dela o que a justiça restaurativa propõe é justamente uma retomada do protagonismo dessas partes no processo de resolução do conflito pensando em uma alternativa às formas tradicionais do sistema penal ou seja pensando em algo além da punição o que os representantes desse movimento querem é um novo comando esse processo mais do que punição o objetivo deve ser de reparação de composição e eles acreditam que esse processo ajuda a dia restaurar as relações interpessoais como avisando todos os envolvidos e passam a tomar eles não como aquelas figuras estereotipadas mas com

uma pessoas o que por sua vez auxiliaria no reforço das relações comunitárias e possivelmente no respeito às regras dessa comunidade e para atingir esses objetivos que francamente eu considero extremamente ambiciosos o movimento parte do que a gente pode falar chamar de três premissas Mais primeiro de que o processo deve se focar no dano cometido tornando centrais as preocupações com aqueles que estavam diretamente envolvidos no conflito o autor EA vídeo segundo a ideia de que o cometimento de crimes não é uma coisa que possa ser ignorada mas que quando ocorre necessariamente gera obrigações entre o autor

EA vítima ou entre o autor EA comunidade ao qual ele pertence e por fim interesse é a ideia de que o melhor resultado ser atingido apenas mediante a participação ativa dos envolvidos de forma que é um dever promover o engajamento EA participação das partes interessadas no processo para que se possa atingir os seus objetivos a aplicar dimensionar uma estruturação que pode auxiliar vocês a lembrarem dessas premissas de uma forma mais simples uma estrutura são feita por ninguém menos que a professora Vera Regina Pereira de Andrade no relatório de pesquisa que ela propõe para o CNJ

chamado pilotando da Justiça restaurativa o primeiro nós temos um encontro depois a reparação e por fim a transformação O que é mais fácil né entende essas premissas básicas cabe a nós seguir dentro do argumento Lógico lá nós vamos a tentaram são que talvez seja o maior ponto de dúvida entre as pessoas Mas quais seriam essas formas alternativas de resolução de conflito como é que a coisa funciona na prática e existem diversas formas diferentes de se aplicar as ideias na justiça restaurativa elas podem ser realizadas por mediações entre as vítimas e os agressores profissionais especializados ou

então conferências entre a comunidade EA família na especialmente interessante em caso de violações cometidas por crianças por adolescentes o próprio papel da polícia é rei imaginar mas que uma equipe de coação ostensivas participantes das forças policiais funcionarem como verdadeiros mediadores intervindo e uma relação de auxílio e de respeito mútuo com os núcleos da comunidade cenários que possibilitariam a restauração da confiança na polícia aumentando as possibilidades de investigação e resolução de conflitos na visão deles o curso da Justiça restaurativa pretende é criar um processo mais curativo mais transformadora realmente capaz de prevenir a reincidência e capaz

de dar uma maior autonomia aos envolvidos permitindo acima de tudo uma diminuição concreta da reincidência de um projeto da Justiça restaurativa tem muito potencial mas ele não é exemplo declínios Na verdade uma série de autores reconhece as limitações existentes nas proposições não atuais sobre o tempo um nível de abstração maior por exemplo Será que a gente pode completamente separar ideia de Justiça restaurativa da Justiça retributiva A gente pára para pensar entre os dois modelos a pergunta a ela será que eles são tão diferentes assim o que parece que a lógica de retribuição e de culpa

continua viva nesses modelos que eu escrevi e ainda que se aplique em critérios mais justos e reciprocidade de proporcionar é só que o fundamento não sabe o meu embora essas questões não é de pano de fundo constituam como vocês já sabem elementos fundamentais de qualquer boa teoria se ela na que forma a prática sempre é claro a reprodução no âmbito material tão pouco parece de problemas da carece de questionamentos que a gente tem que fazer é viável é possível aplicar os princípios da Justiça restaurativa de forma extensiva mesmo mas que seriam as condições de implementação

em termos de estrutura física e termos de pessoal quantos mediadores a gente precisa qual que seria a melhor formação para esses profissionais como é que tá o processo decisório quando não se consegue estabelecer um consenso ou ainda de forma mais preocupante Será mesmo que aplicação da Justiça restaurativa não poderia se transformar em um monstro de violação do devido processo em uma perda de direitos processuais penais como é que agente faz para trabalhar com critérios de independência de imparcialidade o jogador neste caso como é que a gente estabelece critérios minimamente objetivos de proporcionalidade na sentença essas

todas são questões importantes pessoas que não podem ser ignorados ao devolver qualquer plano de política criminal que englobe os princípios da Justiça restaurativa apesar de problemas e conflitos existirem esse programa ainda continua como uma forte alternativa às formas tradicionais de mediação de conflitos existentes no sistema de justiça em geral e em especial no nosso país os princípios que faltam a justiça restaurativa são muito interessante porque instalação uma posição participação aliás eu não consigo imaginar um criminólogo crítico que não ao mês de Tais princípios vigendo o sistema Justiça penal Mas a pergunta que fica é será

que uma proposta de reforma no nível tão superficial realmente de seria efetiva seria viável Será que na atual conjuntura esse seria o oh não assim tá ou será que uma alteração da estrutura que garante as atuais práticas não seriam fácil antecedentes dessa uma excelente discussão para qual nós apenas podemos sugerir possíveis respostas talvez que não sejam finais então definir o que nós precisamos portanto é fazer aquilo que nos caracteriza como estudantes que é estudar estudar Estudar é só assim que a gente vai conseguir encontrar formas efetivas de transformação dessas travas atuais do nosso sistema justiça

aqui é seletivo que é opressor em todas as suas modalidades que a justiça restaurativa Sirva como um excelente exemplo do Quanto pode ser alcançado e do que ainda deve ser melhor E aí E aí