REVISÃO DO SUS | PB SAÚDE | SES-DF | SES-PE

A missão da nossa editora do nosso site é estar com vocês todos os dias estudando trazendo conteúdo de qualidade Mas acima de tudo com humanização trazendo essa força essa palavra amiga e deixando claro estud estamos aqui em um movimento de fortalecimento do nosso sistema de saúde de fortalecimento da enfermagem brasileira da sociedade entender que nós somos uma profissão que estamos para Trazer o bem para trazer qualidade de vida para trazer saúde para a população estamos muito felizes com essa corrente do bem que nós [Música] formamos nós desejamos aos nossos alunos de forma geral que manh

os estudos contin estudando permaneça Não desista seu sucesso será atingido a editora é maravilhosa os professores são excelentes eu passei numa residência graças ao conteúdo da editora e assim Estão dando direcionamento pra gente poder chegar aonde a gente quer chegar que pegam realmente na nossa mão e nos guiam até o nosso objetivo almejada Você realmente é determinado já é um vitorioso e você está fazendo a sua parte e a sua vitória está chegando a sua vitória já chegou com muita alegria Estamos aqui na nossa revisão final e nós vamos começar com história da saúde no

Brasil o que é mais importante sobre esse tema que nós Estamos nesse momento de fazer esse estudo de forma mais intensa e priorizando aquilo que nós temos como informações mais objetivas e necessárias de uma revisão nessa prévia do seu concurso Então vamos lá olha revisão final vamos iniciar com o tópico história da saúde no Brasil será por meio de questões que a gente vai fazer a leitura ou seja Esse estudo dinâmico ativo revisando e já apontando os erros e com um tempo que seja ávio para esse Momento agora que é o momento de revisão final

Vamos lá gente sobre a nossa primeira questão então em 1903 Olha só início do século passado Carlos Chagas chegou comando da diretoria Geral de saúde pública então nós temos aqui a diretoria Geral de saúde pública que foi criada em 1897 e em 19 nós temos aqui Carlos Chaga né como o diretor dessa nossa D dgsp certo ou errado gente está errado aqui nós temos O Osvaldo gente então nós temos aqui o Osvaldo Cruz não é isso e não Carlos Chagas então osalo Cruz chegou ao comando da diretoria Geral de saúde pública em 1903 utilizando o

Instituto soroterápico Federal como base de apoio técnico científico esse Instituto que atualmente chama-se Instituto biomanguinhos o Instituto Osvaldo Cruz em homenagem a esse grande pesquisador que nós tivemos no início aqui do século Passado deflagrou gente campanhas ó de saneamento muitas campanhas de saneamentos especialmente no combate da eh peste bulbônica que é transmitida por ratos né o ratos é o vetor dessa doença e em poucos meses a incidência de peste bubônica diminuiu com extermo dos Ratos inclusive é oferecendo para cada rato morto 300 conos de réis Olha como era interessante isso e surtiu efeito e tivemos

uma redução no vetor e consequentemente a redução na Transmissão dessa doença então uma doença bacteriana grave né Nós temos aqui em 1904 nós tivemos um momento sensível da história na saúde do nosso país e que de certa forma foi uma uma decisão da gestão de osalo Cruz que causou polêmica e que foi negativa e nós temos aqui a revolta da vacina nesse ano de 1904 nós estamos aqui fazendo toda uma revisão então em 1904 a oposição a zó do Cruz atingiu seu ápice com o recrudescimento com o retorno aqui de Surtos de varíola o que

que aconteceu esse sanitarista tentou promover a vacinação em massa da população até aqui tudo ok a vacinação da varola era essencial Mas o problema foi que ela foi olha de forma obrigatória impositiva em que militares eh faziam uma certa Patrulha nas cidades entrando nas casas das pessoas e teve uma forte eh oposição da população de achar que aquilo ali ia causar um mal muito grande em vez de ter utilizado Educação e saúde nesse processo mas aí depois teve eh um fim dessa revolta da vacina em que o governo ele verificou que de fato não poderia

ser impositiva Então passou a ser não mais obrigatória essa vacinação da varíola era recomendada Em algumas situações que a pessoa tinha eh por exemplo eh tomar posse um cargo público aí tinha que receber a vacina dentre outras eh pré-requisitos que tinha que receber a vacina e a população teve uma adesão boa Depois disso foi um fato aqui que nós tivemos e e que a gente precisa utilizá-lo como aprendizado em 1909 então osó do Cruz deixou o qu a dgp dgsp passando a se dedicar apenas ao Instituto de bangos nessa época já era Bio Manguinhos que

fora rebatizado com seu nome agora Instituto Os Cruz Bio Manguinhos né ele faleceu em 1917 com apenas 44 anos em decorrência de problemas de saúde então o item trata de Osvaldo Cruz e não de Carlos Chagas por isso que está errado e nós vamos para o item dois Vamos lá gente a reforma de Osvaldo Cruz de 1923 tem como ele ter feito alguma reforma aqui nesse nosso plano terrestre não porque ele já tinha falecido gente nessa época Então essa reforma nessa época que era o nosso diretor do Departamento Nacional de saúde pública foi de Carlos

Chagas olha só Carlos Chagas Lembrando que aqui olha desde 1900 Vou colocar aqui ó a partir ó a partir de 1920 a gente teve o quê departamento Nacional de saúde pública não mais a diretoria Geral de saúde pública ela foi aqui ó teve um status maior teve um ampliação das ações então 1920 e o diretor desse departamento Nacional da Saúde Pública na época não era o zó do Cruz e sim Carlos Chagas um médico notável que foi pupilo de o zó do Cruz que descobriu todo o processo de Transmissão todo o ciclo da doença inclusive

o tratamento da doença de chagas impressionante e das formas clínicas na verdade formas clínicas da doença de chagas e o ciclo de transmissão dessa doença então ele fez essa descoberta quando ele foi e combater a malária na construção em locais em que estavam eh ocorrendo a construção de estradas de ferro para a interiorização do país e ele ao fazer uma observação e ele teve um bom Trabalho também nesse combate a malária e outras endemias ele descobriu eh todo o processo inclusive o agente etiológico que é um um protozoário o tripanossoma cru cru vende osolo Cruz

batizou em homenagem ao seu e orientador o seu Grande Mestre que foi a zó do Cruz isso de Carlos Chagas então nós temos aqui são informações complementares para termos uma ilustração aqui do momento então Lembrando que a reforma de Carlos Chagas de 1923 Tentou ampliar o atendimento à saúde por parte do Poder Central teve uma ampliação eh o estado a união estava em uma crise política inclusive com a derrocada da política Café com Leite em que nós tivemos eh da república velha que em 1930 nós tivemos uma nova era na República do Brasil novo no

período Republicano que foi Era Vargas então Eh tentou-se aqui utilizar saúde para ganhar apoio Popular então constituindo-se em uma das estratégias Da união de ampliação do Poder nacional no interior da crise política em curso que foi sinalizada pelos tenentes pelos militares a partir de 1922 então nós tivemos eh essa descrição histórica então item dois falso também está errado Vamos para o nosso su item três até a criação do SUS Então antes de 1988 a população não tinha direito à saúde a saúde eram o direito de todos os dever do Estado não então inclusive muitos serviços

de ações de saúde Só era Oferecido para quem era contribuinte da Previdência Social e seus segurados e a assistência que recebia era prestada na condição de caridade paraa população como todo ou seja paraa população não segurada da Previdência social esse item Está correto Vamos lá gente para a nossa questão número quatro vocês estão percebendo que o foco aqui é fazermos o quê fazermos uma leitura e pontuando eh alguns comentários para termos essa revisão geral em um tempo e hábil isso é Muito importante um material como esse de revisão final que nós preparamos para vocês e

vamos lá para a sua aprovação então questão quatro até a criação do su a assistência à saúde mantinha Estreita vinculação olha só até a criação do SUS a saúde era vinculada com quem com as atividades previdenciárias aqui a gente lembra de quem Caps nós vamos lembrar dos iaps INPS e namps E que esses eh essas estruturas previdenciárias Ofereciam serviços de saúde para os contribuintes segurados da Previdência Social e seus dependentes e o caráter contributivo do sistema tema existente gerava o quê uma divisão da população brasileira a população brasileira é dividida em dois grandes grupos além

da pequena parcela da população que podia pagar pelo serviço de saúde por sua conta própria Ou seja é um empresário é um grande fazendeiro É um Industrial que não é segurado ali do da Previdência Social mas tinha condições de eh custear sua saúde de forma particular ou outra pessoa que não fosse contribuinte da Previdência Social como um todo que pudesse e custear com serviços privados Então tira essa parcela E aí diz que tem dois grandes grupos Quais são esses dois grandes grupos gente que são os previdenciários ou seja os contribuintes da Previdência Social os trabalhadores

com carteira assinada com atividade remunerada e os Não previdenciários aquelas pessoas que não tinham eh uma assistência saúde especializado uma assistência a saúde é Ampla com a integralidade como base e a universalidade então está correta a nossa questão número 4 Vamos para a questão número 5 agora sobre o nosso sistema Previdenciário aqui Resumindo tudo nesse item vamos lá as caixas de aposentadorias e pensões as Caps foram criadas a partir de 1923 quando eu falo em caps eu vou Lembrar de empresas era dividido por empresas sem ser vinculada a uma determinada categoria empresa por exemplo tinha

uma caixa é do banco a do banco B do banco c o banco d e o banco e não necessariamente tinha caixa era só aquelas empresas mais estruturadas então isso aqui foi o embrião da Previdência Social e que foi resultado de uma lei essa lei é L Chaves aprovada pelo congresso e em decorrência de greves Pressões da população da classe trabalhadora exigindo ali algum tipo de benefici de serviço pela sua atividade que ele exercia mas bastante restrito muito mesmo por uma parcela muitíssimo pequena da população de determinadas empresas nós tivemos gente já na Era Vargas

entre 1933 e 1966 os iaps então nós emos esses institutos que aqui a gente já teve uma unificação não é mais por empresas Específicas e sim por categorias prof profissionais profissionais Ou seja eu tinha um ápice dos Bancários dos marítimos dos Servidores dos Ferroviários então categorias todos que faziam parte dependente daquela empresa tá ali organizada ou não mas fazia parte de determinada categoria categorias de prestígio tínhamos aqui os institutos de aposentadoria e pensão que eles foram iniciados em 1933 a gente teve o final do dos das Caps e tivemos aqui aqui os iaps até 66

tudo ok em 1966 o governo unifica todos os iaps em um sistema único reunindo todos os trabalhadores de saúde no INPS Instituto Nacional de Previdência Social o governo gente ele participava aqui na na gestão tanto das caixas e APS e NPS especialmente do INPS em que comandava e muitos recursos que foram arrecadados tendo que era o início da atividade eh dos trabalhadores no Brasil não tinha tantas despesas Eles foram destinados recursos que estavam sendo ali eh reservados para previdência Assistência Social foram dados para a construção da ponte Rio Niterói de Brasília da industrialização do país

dentre outras coisas e isso é um dos motivos do Rumo Previdenciário que a tem hoje no país que é bilionário então nós temos todo ano a união tem que eh compor lá para a Previdência Social aquilo que falta do que é arrecadado pela classe Trabalhadora atual e do que é é de despesa que atualmente não tem mais saúde mas tem os benefícios eh previdenciários e serviços previdenciários então tem uma despesa bem maior do que uma arrecadação Então temos essa estrutura né então em 1966 o governo unificou todos os iaps num sistema único que é o

INPS por sua vez em 1977 o Ministério da Saúde criou o Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social inamps veja só gente nós tivemos aqui em 74 o inamps sendo criado inicialmente ali e ele passou a ser uma autarquia Federal tem um status eh forte em 77 de fato mas não foi o Ministério da Saúde aqui foi o Ministério da Previdência e assistência social que criou o simpas olha só Sistema Nacional de previdência e assistência social e o simpas ele por sua vez era dividido em diversos órgãos em que nós tínhamos aqui o INPS

que ficava a cargo de organizar os benefícios e serviços previdenciários tínhamos aqui o iapas que ficava responsável pela gestão ó gestão desse sistema gestão e financeira a parte financeira e nós tínhamos aqui quem o outra estrutura de importância para nós inamps que ficou responsável pela assistência à saúde assistência médica especializada para a população trabalhador e seus dependentes Então tá aqui o inamps Então essas são as principais estruturas do simpas sistema Nacional da Previdência e assistência social então nós temos essa estrutura a partir de 1970 e s o erro da nossa questão 5 foi colocar Ministério

da Saúde aqui e não é então está errada a nossa questão 5 Vamos agora para a questão 6 em 1942 foi criado o sistema especial de saúde pública o Cesp quem não foi atendido pelo Cesp quando eu era criança eu fui vacinado pelo esse serviço Cesp Serviço que na minha cidade eh até hoje tem lá o o o difícil do Cesp que eu que sou eh do interior da Bahia claro que lá agora é da rede Municipal não tem relação com o CESPE Mas ainda tem alguns profissionais que foram da fundação Cesp que foram cedidos

para os municípios Então tá aqui gente o Cesp foi criado em 42 em uma parceria do Brasil com os Estados Unidos em uma contrapartida que segunda guerra mundial em que o Brasil estava fornecendo borracha nós tínhamos O sereng gás no Brasil fornecendo borracha para fabricação de pneus dos carros de guerra dos Estados Unidos na segunda guerra mundial aí foi eh com com o Instituto Rockfeller uma parceria entre Estados Unidos e Brasil para criar esses serviços aqui de saúde pública em algumas cidades do país do interior do Brasil com financiamento de outros países aqui especialmente Estados

Unidos o CESPE tinha uma atuação direcionada para as áreas não cobertas pelo serviço Tradicionais sua criação possibilitou experiências importantes de integração da saúde pública com a assistência médica voltada para as necessidades da população rural Claro que não como nós temos hoje no SUS mas sim ele teve sua importância Histórica no seu momento funcionou como uma agência bilateral brasileira americana norte-americana principalmente aqui dos Estados Unidos então está correto questão número sete a partir de 1960 nós tivemos aqui o quê eh a continuidade de ações de interiorização das ações de saúde pública para municípios menores do país

por meio da substituição do Cesp pela Fundação serviço especial de saúde pública que popularmente ficou ainda conhecido como CESPE foi só uma mudança por quê Porque nós tivemos aqui o fim da parceria internacional já tinha acabado aqui a segunda guerra mundial já tinha já distribuído a borracha do país nessa Parceria então aí o próprio poder público aqui ficou responsável por isso a fundação esteve presente até 1990 entreguei minha idade né como eu fal que fui atendido pela Fundação aqui agora no caso da fundação serviço especial de saúde pública CESPE porque eu nasci em 84 E

aí eu fui vacinado Eu lembro até hoje que eu fui vacinado lá cinco anidado eu lembro eh as primeiras vacinas que eu fui lá e que eu tenho uma lembrança viva sobre isso 4 5 anos de Idade Então tá aqui também correto o item sete e o item 8 a segunda conferência nacional de saúde ocorreu em 1941 professor pelo amor de Deus agora tem que saber cada uma das conferências ó aqui foi a primeira não foi a segunda então tá errado mas o grande eixo aqui para facilitar acertarmos uma questão como esse uma prova é

o seguinte você não precisa saber de tudo da questão mas alguma informação que você souber já pode ser suficiente para você assinalar Aquilo como verdadeiro ou falso um exemplo você pode ter aqui dúvida nessa primeira e parte do nosso item mas aqui diz o seguinte ó Foi uma na formulação das propostas de mudança do setor da saúde no Brasil você acha que uma conferência em 41 marcou a reformulação da saúde no Brasil Claro que não essa que foi o marco foi a oitava conferência nacional de saúde em 1986 em março de 86 com isso você

verifica que tem uma incoerência que tem Algo que não está e colocando é lógica no que nós estudamos sobre o sistema único de saúde por isso que a questão está errada vamos para a nossa nona questão com a Revolução de 1930 e Getúlio Vargas assumindo o governo o estado assume o papel regulador da economia isso aqui tá ok ainda lembrando que em 1930 nós temos aqui a criação de um ministério importante que foi o mesp que é o Ministério da Educação e Saúde Pública que foi desmembrado em Ministério da saúde e no mec Ministério da

Educação e Cultura em 1953 então aqui nessa época a ainda tinha o departamento olha departamento Nacional de saúde pública que depois foi extinto em meados da década de 30 mas a direção da saúde a nível Nacional passa a ser pelo mesp que é o Ministério da Educação e Saúde Pública a partir de 1930 e em 1953 nós tivemos a criação do Ministério da Saúde na verdade eh o mesp Foi desmembrado em Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura mas informação importante que pode ser presente na sua prova Lembrando que nessa época tanto é

o mesp quanto o Ministério da Saúde não eram responsáveis pela medicina previdenciária ou seja pelas ações e serviço de saúde que eram ofertados aos trabalhadores dependentes que eram vinculados a Caps e APS e NPS o ministério da saúde aqui mesp nessa Época cada um em sua respectiva época eram responsável pela saúde pública da população que era muito ali focada no modelo sanitarista em algumas questões de epidemias de endemias e de algumas ações verticais também em poucos locais ou seja era muito incipiente então nós temos aqui nesse período da era Vargas o que gente nesse período

houve a criação dos iaps em 1900 133 como a gente já havia colocado que pretendia promover a ampliação das Caixas de aposentadoria de pensão ampliando o número de categorias profissionais aqui a gente já tem categorias beneficiadas com o modelo Previdenciário então aqui está perfeito correto nós tivemos uma ampliação é significativa do modelo Previdenciário com os iaps vamos para a questão 10 somente em 1953 é criado oficialmente o Ministério da Saúde perfeito Lembrando que o mesp foi criado em 1930 que foi encarregado de cuidar das ações que tinham como foco a prevenção das doenças e assistência

às pessoas sim e a a proteção da Saúde como um todo só que aqui diz o seguinte empregadas no mercado de trabalho formal não gente aqui ficava a cargo de quem das instituições de previdência social que eram vinculadas ao Ministério aqui do trabalho comércio indústria Pois foi o Ministério da Previdência e assistência social vamos aqui deixar pontuado para Vocês para facilitar pouco é provável ser cobrado em prova mas é importante para entendermos que a medicina previdenciária vinculada à Previdência Social às caixas e APS depois NPS e namps elas não eram vinculadas às ações do Ministério

da Saúde do imesp da Saúde como um todo eram dissociados aqui era um algo complexo como é que eu vou dissociar as ações então nós tínhamos isso elas eram aqui sobre responsabilidade de quem inicialmente o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio em 1930 Esse Ministério foi criado depois tivemos o Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1961 veja que aqui tivemos uma alteração dessa estrutura e em 1974 o Ministério da Previdência e assistência social esses Ministérios é quem ficavam com a responsabilidade das eh ações de serviço de saúde previdenciárias então a gente Verifica que aqui

dizer que é o ministério da Saúde tornou a questão 10 errada questão número 11 vamos lá Professor são muitas informações Eu Estou verificando que é necessário fazer um aprofundamento nós estamos em uma reta final vamos absorver o que a gente puder se você por AC caso tiver tido dificuldade em algum ponto pode repetir aqui o nosso vídeo fazer uma análise novamente e se tiver eh uma necessidade maior você pode também fazer o estudo por meio do conteúdo que a gente tem Aqui nós temos o Tratado SUS temos as aulas completas para termos ideia nós temos

uma aula de história que são quase 3 horas de aula de forma bem detalhada minuciosa aprofundada mas aqui o nosso objetivo é outro é uma reta final para sua prova então vamos seguindo gente questão 11 em 1973 foram criadas as ações Integradas em saúde as as essas ações gente elas fazem parte do plano conasp Olha só plano Conasp esse plano que foi um plano importante ele foi criado em [Música] 1981 professor se elas fazem parte do plano conasp que foi criado em 81 porque aqui tá falando 83 já é um erro não porque elas foram

efetivadas as ações Integradas de saúde aqui de F de fato elas foram criadas efetivadas em 83 apesar do con nasp já prevê-las em 81 tá um projeto interministerial que era da Previdência Saúde e educação veja só aqui essa integração desse projeto com qual objetivo visando o novo modelo assistencial que incorporava o setor público então aqui a gente já tem uma eh descentralização uma uma participação de outras esferas de poder público da saúde educação na ência aqui da Medicina previdenciária isso na década de 80 já no finalzinho do período da Medicina previdenciária Então já tinha um

país maior a população tinha sido bem maior Já tinha tido um crescimento grande e ficava cada vez mais insustentável modelo em que não oferecia ações serviço de saúde para a população como um todo então a gente observou que aqui foi o Apso apoio por isso que nós tivemos a sociedade organizada na nos movimentos da a reforma sanitária desde a década de 60 especialmente 70 e 80 para se constituir um sistema novo que foi o nosso suiz então que é uma conquista Popular então aqui ó no qual ações Curativos preventivos e educativos eram Integradas e estabelecidas

com a área prioritária para promoção da saúde da mulher e da criança teve um foco aqui especial para a saúde da mulher e da criança esse item Está correto esse texto foi retirado inclusive do site do Ministério da Saúde Então temos aqui a as ações Integradas de saúde sendo feitas inclusive em alguns municípios estados e que a o inamps aqu era época nessa época era o inamps ele Repassava recursos ali para municípios e estados para eh oferecer essas ações de servço de saúde para população especialmente para os seus segurados então fechando aqui gente a questão

número 12 o Marco da reforma do sistema de saúde brasileiro foi a oitava conferência nacional de saúde ó Marco Foi sim do nosso eh sistema de saúde brasileiro que foi reformado que ocorreu em março de 886 tá correto e teve como lema saúde direito de todos e dever do Estado tá perfeito Além disso tratou da Saúde como o quê um direito direito de quê de cidadania tratou da reformulação do Sistema Nacional de saúde e do financiamento intersetorial Olha só gente o financiamento não foi intersetorial foi setorial foi apenas da saúde não tem mais eh aqui

vinculação com outra área como a Previdência que era o que ocorria antes da institucionalização do suiz em 88 então está errada aqui a nossa eh questão não Vamos confundir a intersetorialidade do SUS que nós temos ações de outras áreas que são importantes para o SUS nós temos inclusive as comissões intersetoriais de saúde que são eh subordinadas ao Conselho Nacional de saúde que nós vamos estudá-las Quando tivermos aqui na nossa revisão da Lei 380 que vai ser eh logo a seguir nós vamos aqui trazer Constituição Federal de 88 em em relação à saúde e Seguridade Social

e depois vamos abordar a lei 8880 então questão 12 errada então está aqui errada questão 13 a 10ª conferência nacional de saúde teve como principal demanda a descentralização da Saúde na verdade não foi a 10ª foi a nona e isso ocorreu em 1992 porque o suiz não estava sendo efetivado nós tivemos as normas Olha só operacionais básicas E essas normas operacionais básica gente elas vieram problemáticas nós tivemos aqui a 1991 e tivemos a NOB 1992 que dificultaram o processo de Financiamento e descentralização do SUS tinha ainda como convênio a base de repassar recursos da esfera

Federal do Ministério da Saúde para estados e municípios E aí nós tivemos essa conferência em 92 que foi a nona em que colocou que temos que municipalizar temos que descentralizar temos que repassar recursos para estados e especialmente para municípios de uma forma automática de uma forma mais fácil aí nós tivemos as normas Eh operacionais básicas de 1993 e 1996 que favoreceram esse processo de gestão dos anos hid rativos municípios estados de financiamento aqui nós tivemos é o programa saú da família nesse período sendo criado depois se transformando eh no futuro se transformou na estrategia SA

da família enfim teve todo um contexto e que foi com eh respaldo da nona conferência nacional de saúde de 1992 Então esse contexto histórico aqui é muito importante que seria aqui obtida com a municipalização do serviço então fechamos aqui questão 13 vamos seguindo questão 14 o suz foi institucionalizado ou seja criado pela lei 880 de 1990 não a lei 880 ela regulamentou quem normatizou foram as nobes em 91 e 92 e 93 96 só uma observação quem editou essas duas nobes que foram negativas Olha só elas foram negativas para o suiz quem editou ela Gente

o próprio inamps uma portaria do inamps só foi extinto em 93 aí ficou tudo melhor aí o SUS pode ser e efetivado ser colocado em prática Então as nobes 96 e 96 foram editadas por portaria do Ministério da Saúde quem regulamentou o suz então foi a Lei 880 juntamente com a lei 8142 de 1990 são as duas leis orgânicas da Saúde então regulamentaram o SUS normatizou o SUS foram as nobes e ele Foi criado por quem institucionalizado pela Constituição Federal de 88 então foi lá a criação do suiz por isso que a questão 14 está

errada então nós temos aqui tudo errado nesse nosso eh tópico aqui nesse slide e nós vamos para a questão 15 gente os principais desafios do suiz são os seguintes vamos lá subfinanciamento financiamento ele é reduzido no SUS Sim ele é insuficiente sim insuficiência da gestão local do SUS da gestão como um todo não de todos os Municípios mas de forma geral Sim nós temos problemas de gestão ainda no nosso país baixa resolutividade da rede básica de serviço em muitas realidades infelizmente é uma realidade deficiência na formação dos profissionais e deficiência na gestão problema na gestão

problema na na formação inclusive nós temos ainda um modelo focado apenas na doença apenas no procedimento prioritariamente na doença no procedimento nós estamos tendo uma Melhoria mas a gente ainda tem esse modelo que Inclusive a portaria 4279 de 2010 que fala sobre rede de atenção à saúde ela deixa Clara que o modelo eh que nós temos ainda predominante hegemônico no país é o biomédico tecnicista e não o que é ligado aos princípios diretrizes do SUS a considerar a pessoa como centro a pessoa família e comunidade como centro do Cuidado então nós temos ainda um modelo

biométrico que considera a doença E o procedimento prioritariamente como o foco do Cuidado então com base nisso gente nós temos que esse item está certo vamos lá para a questão 16 o SUS se baseia em princípios neoliberais Olha só neoliberalismo é o estado mínimo que significa isso é um sistema eh que nós temos é um modelo que nós temos nos Estados Unidos em que o estado participa pouco das políticas públicas inclusive de saúde nós sabemos que o suiz ele não se baseia em Princípios neoliberais pelo contrário ele vê que o SUS tem que ser a

base e a e a eh passação da iniciativa privada no SUS ela é complementar Além disso todos têm direito a ser atendido no SUS em todos os níveis de assistência inclusive nós temos eh cirurgias de grande porte transplante o suis com uma capacidade de resolutividade muito boa e sendo melhorado em diversos pontos em outros a gente tem alguns retrocessos a gente precisa superar algumas realidades então É um processo de incu que nós estamos participando dele e fazer uma aula como essa a gente tá se eh qualificando e tá se apropriando é muito importante nessa luta

então o SUS não se baseia em princípios neoliberais priorizando a eficiência econômica e a gestão privada do serviço de saúde também não então está completamente errada a questão 16 tá aqui e nós vamos para a questão 17 Olha só então aqui fechando as nossas questões sobre história da saúde do que É mais mais importante desse contexto Olha como foi produtivo gente o SUS opera sobre o modelo de cogestão então nós temos a cogestão em que a união estados e municípios possuem papéis complementares e interdependentes a gestão compartilhada e solidária do SUS na gestão de saúde

abrangendo o planejamento financiamento execução de serviços em todos os níveis de atenção com ênfase na gestão participativa e no controle social das regiões de saúde Nesse processo das que é feito nas comissões intergestores eh tanto regionais Como bipartido como tripartido que nós vamos estudar adiante nos nossos temas de Sus então fechamos aqui ó estuda que a vida muda Esse é o lema sempre se conectar com quem quer crescer com quem vai estar com você em conjunto de uma melhoria e que a gente possa se modelar que a gente possa se inspirar com pessoas que estudam

e que tem resultados e que tem Uma vida com qualidade e que tem uma uma carreira profissional digna e que tem também satisfação pessoal então tudo isso é importante então é fazer esse estudo é saber que ninguém se arrepende de estudar sabedoria conhecimento é algo que a gente precisa buscar o tempo todo e isso é muito importante para termos uma vida melhor e nossa família também então vamos agora já aqui dar início à próxima temática Vamos agora para a nossa temática de suz na Constituição Federal e nós vamos aqui comentar o que é mais importante

relacionado com essa temática de forma bem direta para você que está nessa reta final de preparação Então vamos lá SUS na Constituição Federal de 88 que envolve os artigos 194 e 195 que correspondem à Seguridade Social e os artigos 196 a 200 que estão relacionados de forma específica com a saúde Então vamos lá para a nossa Exposição nós temos aqui gente com relação a Constituição Federal nós vamos avaliar cada um desses itens um tópico que nós não abordamos aqui de forma detalhada está relacionado com o artigo 200 que são as competências por que isso Professor

porque nós vamos abordar todas as competências no nosso próximo item que é a da Lei 880 E com isso a gente vai otimizar bastante aqui para não precisar ficarmos aqui repetindo termos e a gente ter aqui um foco e otimizar Nosso estudo porque o tempo é B ouro e vamos lá sem perder tempo então nós temos aqui olha primeira questão a Seguridade Social O que é essa Seguridade Social é formada por quê de forma integrada por quais áreas Então olha compreende um conjunto integrado veja aqui essa palavra é essencial é fundamental conjunto Integrado de ações

de iniciativa aí nós vamos lembrar do poder público e da sociedade ou seja dos poderes públicos que envolvem União Estados distritos Feder e municípios bem como da sociedade em geral destinadas a assegurar Ou seja é um direito que nós temos S um direitos de cidadania assegurar direitos relativos a quê saúde Ok professor faz parte da Seguridade Social até porque é o nosso tema que nós estamos trabalhando aqui que é o SUS na Constituição Federal Previdência Social Então faz parte da Seguridade Social nós temos hoje um modelo do SUS que não tem correlação com a Previdência

Social mas A Previdência faz parte da Seguridade que essa temática de direitos sociais importantíssima que é garantir a população saúde previdência Aí temos educação e assistência social que que você acha o item um está errado porque educação gente faz parte da ordem social que é bem mais Ampla que a Seguridade Social a ordem social ela envolve Seguridade Social envolve eh é cultura desporto envolve educação dentre outras áreas a ordem social é um título Importantíssimo mas aqui da Seguridade Social educação não faz parte por isso que o nosso primeiro item está errado vocês estão percebendo que

aqui a gente vai ter um foco muito direcionado nós na verdade pegamos a constituição o que é mais importante que é mais provável ser cobrado na sua prova aquilo que é mais abrangente possível que não pode deixar de ser revisado e nós fizemos itens Com base no que é cobrado em provas anteriores e também por elaboração Própria Nossa de uma forma que a gente consiga revisar de forma bem direcionada Então vamos para a segunda questão olha só essa questão nós vamos agora eh fazermos uma revisão sobre os objetivos da Seguridade Social Quando eu digo objetivos

da Seguridade Social eu tenho que entendê-los no contexto da Seguridade de saúde previdência assistência como um todo alguns aqui são mais direcionados para a previdência aqui nós não estamos falando De princípios e diretrizes do SUS nós estamos falando da Seguridade Social e As bancas às vezes elas confundem princípios diretrizes do SUS com objetivos da Seguridade Social Quais são esses eh objetivos da Seguridade Social Vamos lá gente então nós temos olha são objetivos da Seguridade Social entre outros agora nós vamos aqui analisar cada um E entendê-los universalidade olha só da cobertura e do atendimento veja nós

temos a na universalidade Professor é o que nós temos no suiz o suiz é universal para todos sem nenhum tipo de distinção exatamente na assistência social ele é universal de forma relativa para quem dela necessitar Ou seja pessoas que tenham necessidades para ter ali um programa Bolsa Família para ter um um benefício de prestação continuada para ter um auxílio funeral Ou seja é uma universalidade relativa e na Previdência Social também ela é relativa quem é trabalhador é vinculado À Previdência Social e tem seus direitos e íos e serviços previdenciários como auxílio de doença pensão por

morte aposentadoria então é relativa ah Professor Mas e se a pessoa não trabalha ela vai ficar sem a Previdência ela pode facultativamente contribuir com a Previdência como estudantes dona de casa e consequentemente ter ali as garantias eh previdenciárias por isso que fala relativo Fechou tá ok fizemos essa explicação e nós temos aqui ó diferença E equivalência professor tá incoerente diferença é uma coisa que é oposta diferente equivalência é uma coisa que é similar a as provas às vezes elas colocam tópicos como esse que já nos traz claramente que o item tá errado não posso ter

aqui diferença e equivalência de quê dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais Na verdade eu tenho que respeitar a população rural da mesma forma que eu tenho em relação à população urbana ela não pode ter aqui Que uma distinção diferenciação de ter benefícios e serviços com a qualidade inferior Então na verdade não é diferença é uniformidade olha só então Esso aqui é uma forma gente excepcional de você estudar você responde aqui as questões responde primeiro e a gente vai identificando ponto a ponto e os erros e com isso a gente vai fixando melhor

e vai compreendendo essa temática então aqui a gente tem esse objetivo aqui já Fechado então vamos lá a questão já está errada né seletividade E distributividade olha só nós vamos selecionar e vamos distribuir seletividade distributividade na prestação dos benefícios e serviços Como assim seletividade distributividade isso aqui tá ok gente por que isso porque ele vai fazer aquilo que é possível com o recurso que tem disponível então a gente não vai fazer tudo em um município por exemplo a gente não vai implantar sal da Família necessariamente em todo o município mas o máximo possível com o

objetivo de alcançar a expansão e a cobertura de 100% mas quando a gente tem uma cobertura de 30% a gente pode saltar para 35 40 50 60 é um processo contínuo e vai selecionar e distribuir para quem mais necessita e isso é esse objetivo da Seguridade Social então seletividade distributividade na prestação dos benefícios serviço tá ok aí fala redut ilidade pode reduzir né gente o valor Dos benefícios então é irredutibilidade olha só então aqui está errado é ir redutibilidade tá irredutibilidade então não é redutibilidade então nós temos aqui que o item dois está falso mais

uma vez igualdade na forma de participação no custeio igualdade olha só igualdade é uma palavra importante que a gente vai falar lá em nos princípios e diretrizes do SUS aqui na nossa Constituição Federal I falar na Lei 380 a gente compreende num conceito mais ampliado que tem que ter igualdade sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécies na saúde a igualdade é entendida dessa forma mas num contexto amplo de questões sociais em que pessoas TM uma vulnerabilidade maior tem um risco maior de adoecer tem uma situação é que necessita de uma eh priorização para ela ser

retirada daquele estágio de desigualdade para ela ser menos eh eh ter uma uma acessibilidade ali para ela Se não conseguir necessariamente se igualar com todos que tem ali um acesso maior Mas com esse objetivo então Equidade é fazer mais para quem mais necessita mas é fazer para todos Então esse é o conceito de Equidade do suiz aqui quando a gente fala na participação do custeio quem financia Seguridade Social nós não vamos falar em igualdade nós vamos falar em Equidade olha só que não tem relação nenhuma com a Equidade do SUS aqui é da Seguridade Social

que Diz o seguinte quem pode mais paga mais por exemplo quem que vai financiar a Seguridade Social principalmente empresas que tem mais recurso do que pessoas físicas pessoas com a renda maior vão contribuir mais do que pessoas com renda menor Então é isso quem pode mais contribui com mais a exemplo aqui nós temos eh impostos nós temos sobre o lucro sobre eh a participação de várias coisas nas Empresas sobre imposto de importação de bens e serviços de exterior Então é isso eh temos aqui Equidade e não igualdade na forma de participação no custeio da Seguridade

Social e temos a diversidade da base de financiamento isso é lógico tenho que ter várias fontes de financiamento à Seguridade Social que é dos orçamentos da da dos entes federativos e de contribuições sociais que são tributos como se fosse impostos mas o nome é Contribuições sociais para financiar Seguridade Social conforme artigo 95 nós vamos ter uma questão sobre isso aqui adiante e caráter democrático e descentralizado da administração administração sim descentralizada e democrática aqui tá ok mas aqui a gente tem ó mediante gestão tripartite não gente mediante gestão qu parti gente Professor Como assim aqui gente

nós quando falamos dessa gestão democrática descentralizada estamos F da Seguridade Social como tudo aqui tá Mais especificamente direcionado para previdência por isso que aqui a gente tem nessa gestão quadripartite representantes dos trabalhadores representantes do governo representantes de quem mais gente É o governo trabalhadores das empresas e de quem mais dos aposentados isso mesmo então representantes do mercado de trabalho os trabalhadores representantes dos e Empregadores representante do governo e dos aposentados por isso que diz que é quadripartite então a gente fecha aqui a nossa Questão dois então tudo certo na verdade vários erros na questão dois

vamos seguindo gente questão número três a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade isso de forma direta bem como indiretamente exatamente nos termos da Lei isso mesmo mediante recursos provenientes dos orçamentos da União dos Estados do DF e dos Municípios Ou seja dos entes federativos Então tudo certo e das contribuições sociais definidas no Artigo 195 da constituição federal de 88 então além dos recursos dos orçamentos dos entes federativos recursos aqui que estão definidos no artigo 95 fica aqui dever de casa dá uma lida no artigo 95 nosso tratado su a gente especifica tudo isso

tá então nós temos aqui diversas formas de financiamento sobre lucro aí tem as contribuições são específicas são Contribuições sociais mas são específicas para previdência social que são as contribuições previdenciárias aqui tem Impostos sobre eh produtos e serviços bens e serviços é do exterior de importação temos também aqui em relação a essas contribuições sociais sobre concurso de prognóstico que aí em relação a jogos A exemplo de loterias que aí uma parte desse recurso vai para Seguridade Social então aqui a gente Exemplificou alguns tipos de contribuições sociais vamos Seguindo aqui gente para a questão número quat olha

só a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção a expansão da Seguridade Social pode ter aqui a lei definindo uma nova forma de eh contribuição social de recurso para eh garantir que essas ações que esses serviços sejam mantidos para a população Então está certo só lei que pode fazer isso então aqui a gente tem Eh tanto o item três quanto tanto o item TR quanto o item 4ro corretos não é isso gente vamos para o item cinco nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado olha só eu não posso criar

nada na Seguridade Social benefício serviço majorado tem um aumento tem um acréscimo ou estendido para uma população se a gente não tem recurso para financiar isso seria uma irresponsabilidade fiscal sem a correspondente fonte e custeio uma lei Definiu ali uma uma ampliação de um serviço de de um e benefício para a Seguridade Social como um tdo não tem fonte de recurso Então ela é inconstitucional ela infringe aqui a nossa Constituição Federal em relação a garantir recurso para poder implantar Algum serviço para eh implantar Algum serviço para aumentar para majorar e estender esse benefício ao serviço

por isso que esse item também está correto Seguindo aqui questão seis são Isentas de contribuição para Seguridade Social as entidades beneficientes de assistência social as ONGs as ONGs que atendam requisitos legais não precisam ter contribuição aqui ter tributos para a Seguridade Social são isentas gente então está correto que atenda às exigências estabelecidas em lei tudo isso aqui gente que nós falamos até agora da questão um até questão seis trata--se da Seguridade Social e pode ser cobrado na sua prova Então e vamos para a nossa sétima questão agora de forma mais específica so sobre o suz

na Constituição Federal Aqui nós temos a saúde é um direito de todos Olha só esse item foi uma alternativa que foi explorada no concurso anterior da BC então atenção redobrada e aqui a gente confirma como As bancas elas são astutas em colocar erros para tentar induzir o candidato ao deslize Mas você que está aqui se preparando de forma bem direcionada com O texto que é cobrado na prova porque é o texto da lei o texto da Constituição no caso aqui então você certamente vai ter uma segurança maior então nós estamos aqui diante de um item

muito interessante e importantíssimo que é o artigo 196 da Constituição Federal vamos lá a saúde é um direito de todos é ou não é é um direito de cidadania sim e é um dever do Estado lá na lei 380 depois nós vamos dizer vamos ter uma complementação disso que a lei ela Complementa ela amplia o que nós temos na Constituição Federal sem confrontá-la sem confrontar a Constituição Federal Então lá vai dizer que a lei a saúde direito e todos dever do Estado o que não exclui o dever não exclui o dever das pessoas das famílias

das empresas da sociedade como um todo mas de forma geral aqui tá ok ó garantido mediante políticas sociais econômicas e educacionais não Professor são políticas sociais e econômicas eu lembro das Sociais Vou Lembrar daqui do programa Bolsa Família eu lembro das políticas econômicas que é o quê gente é uma inflação baixa Olha só inflação baixa controlada porque aí eu tô gerando economia eu vou com isso promover a geração de emprego dentre outros efeitos positivos para a economia então políticas sociais e econômicas que tem relação com a saúde porque se a população tem renda ela tem

acesso a bens e serviço já tem acesso a uma Escolarização melhor ela vai ter um nível de saúde melhor então temos aqui tem é um dos pontos que são levados em consideração que visem a eliminação do risco de doença gente risco de doença não tem como ser eliminado Olha só ele tem como ser reduzido Isso aqui é uma compreensão redução quando eu falo redução do risco de doenças eu estou falando da prevenção prevenção gente a prevenção Reduzir o risco de doenças e de outros agravos agravos em geral que estão relacionament relacionados com a saúde bem

como e ao acesso o acesso à saúde ele é Regional igualitário Olha só outro erro aqui regionalização nós vamos ter no artigo 198 nós vamos estudar aqui adiante também aqui quando a gente fala em acesso vamos lembrar de quê acesso Universal igualitário ou seja universalidade e igual que a gente compreende como é dade mas que está Descrita na nossa Constituição Federal e na lei 380 como igualdade a gente vai ter uma compreensão por conta de outras eh disposições na própria lei 380 e nas portarias do SUS nas políticas do SUS como um todo em publicações

do SUS como um todo então o acesso é universal e é igualitário as ações e serviços para a sua promoção a promoção da saúde e a sua proteção proteção à saúde eu falei em prevenção eu falei aqui em promoção eu falei em proteção e Ainda tem ó recuperação Agora sim fica correto o artigo 196 vamos fazer a leitura para fixarmos esse artigo que é muito cobrado na sua prova Olha a saúde é um direito de todos já de forma correta e dever do Estado garantido mediante políticas sociais econômicas que visem a redução do risco de

docia e de outros agravos e ao acesso Universal igualitário às ações serviços para sua promoção proteção e recuperação fechamos aqui com chave de Ouro vamos para a próxima questão está obviamente errado esse item muitas pessoas erraram isso na prova debc infelizmente vamos lá questão número oito são de relevância pública Olha só importância pública o que gente as ações serviço de saúde Isso é óbvio que são importantes cabendo ao poder público dispor nos termos da lei sobre o quê aí nós vamos lembrar de três palavrinhas mágicas que tem uma correspondência fiscalização controle Olha só gente Fiscalização

controle e regulamentação então eu tenho que regulamentar eu tenho que fiscalizar e controlar quem faz isso poder público em relação aos serviços públicos e privados como um todo até porque lá na lei 380 nós sabemos que ela não é apenas uma lei do suz é uma lei da saúde então aqui o próprio SUS vai fiscalizar regulamentar e controlar as ações serviço de saúde como um todo com seus organismos e instituições ali definidas E direcionadas para isso então Entendemos aqui mais uma vez artigo 197 você sabe disso ó aqui nós estamos diante do artigo 197 da

Constituição Federal classico em provas também nos termos da lei sobre o quê ó que é que vai dispor aqui o poder público regulamentação fiscalização e controle vamos aqui gente destacar então regulamentação fiscalização e controle quem vai fazer isso poder público relacionado com ações e Serviços de Saúde vamos Seguindo devendo gente sua execução ser feita indiretamente ou através de terceiros olha só a execução da saúde é feita diretamente olha diretamente ou através de terceiros é isso que nós temos escrito no artigo 97 quando diz indiretamente ou através de terceiro você está falando a mesma coisa eu

tenho diretamente aqui eu vou botar aqui SUS rede própria do SUS ou através de terceiro eu vou botar participação complementar no SUS de quem iniciativa Privada que atua no SUS de forma complementar por isso que é indiretamente Ou seja a execução feita pelo poder público então nós temos aqui essa eu vou fazer um destaque aqui de outra cor pra gente entender que aqui se trata de outra coisa olha execução ela é diretamente ou através de terceiros isso aqui é do poder público tá vamos agora para o próximo tópico e também gente também o qu a

execução Olha só execução por pesso Física ou jurídica de direito público Claro que não aqui já tá de direito Olha só priado gente de direito privado que são as empresas que também são aptas a executar as ações serviço de saúde para a população como todo nós temos que a iniciativa privada é livre para execução das ações servço de saúde com os hospitais com clínicas com a nossa atuação com profissional liberal na área de saúde Rude fechamos tá aqui mais uma Questão errada repleta de erros Então vamos Seguindo aqui nós temos agora a questão nove Vamos

lá gente questão nove vocês estão copiando tudo estão resolvendo com antecedência a gente sabe que não é fácil é muito conteúdo Às vezes você vai est aqui resolvendo os itens dá pausa no vídeo resolve mais cinco e vai assistindo não tem problema o que importa é resolver ver antes pra gente ter uma firmeza e ter um resultado mais forte no seu estudo então nós temos Agora aqui a questão nove sobre a temática olha as ações de serviços públicos de saúde integram uma rede Olha só rede a rede ela é o quê Universal hierarquizada Professor pelo

amor de Deus primeiro a gente disse que o acesso era Regional o acesso não é Regional o acesso é Universal agora a gente tá falando que a rede é universal não a rede é regionalizada falou em acesso igualitário e universal falou em rede a rede é regionalizada e hierarquizada Regionalização por regiões de saúde hierarquizada por níveis de complexidade do sistema então rede reio nalizada Regional né rede Regional e hierarquizada gente então a gente tem aqui o primeiro erro nós estamos diante do artigo 198 que são as diretrizes do suis da nossa Constituição Federal professor e

o nosso eh princípio aqui os princípios diretrizes gente é similar Porque aqui nós temos no artigo 196 falando da Universalidade da Igualdade aí lá no artigo 7 da Lei 380 vai falar de acordo com as diretrizes do su disposto no artigo 98 da Constituição Federal e os seguintes princípios abaixo lá no artigo séo da Constituição da nossa lei 33 nós vamos estudar lá no tópico lei 33 e repete todos eles de novo inclusive esses aqui que estão no item nove que são chamados de diretrizes constitucionais mas uma prova ou outra pode dizer quais são as

diretrizes Constitucionais do artigo 98 aí são essas que estão aqui na questão nove tá então temos aqui gente que a rede Regional e hierarquizado que eu já considero aqui diretriz do SUS também regionalização e hierarquização que estão lá no nosso artigo séo da nossa lei 380 e constitui um sistema único suiz organizar de acordo com as seguintes diretrizes Olha só artigo 198 da Constituição Federal Quais são as diretrizes do SUS gente desse artigo Descentralização olha com direção única em cada esfera de governo única em cada esfera de governo ok Aqui Deixou de forma simplificada igualdade

não não tem igualdade aqui no artigo 98 igualdade tem aqui no acesso igualitário ó questão 7 então atendimento integral sim gente com prioridade para prevenção Olha só prevenção aqui tem prioridade mas sem detrimento ó sem Detri mento de quê sem detrimento serviços serviços assistenciais tá o que significa que é atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem detrimentos sem prejuízo Sem problema para os serviços assistenciais de recuperação de tratamento de proteção da Saúde como um todo então nós temos aqui outro outra diretriz que tá ok ó atendimento integral ok e por fim passação da

comunidade que nós vamos Materializar lá na nossa lei 8142 com os conselhos de Conferência dentre outras formas de participação da comunidade no SUS inclusive esse essa diretriz também tá listada na lei 380 fala só isso passa comunidade não é detalhada ela vai ser é ampliada aprofundada na lei 8142 fechamos questão nove Qual foi o erro igualdade mas nós já Aproveitamos e fizemos uma revisão sobre essas diretrizes importantes aqui então com base nesse slide gente questão 7 questão 9 nós comentamos os principais as principais diretrizes e princípios do SUS é a base constitucional depois nós vamos

lá para a Lei 8080 só fazer um complemento seguindo vamos lá questão número 10 agora sobre contrapartida de recursos dos federativos para financiar o SUS Isso é uma proteção constitucional temos que ter isso que é o qu gente a contrapartida de recursos mínimos arrecadados por cada ente Federativo dos seus recursos próprios para ser destinado à saúde vamos aqui a união aplicará anualmente todos os anos em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação dos percentuais calculados sobre a receita corrente líquida tirando eh eh recursos que vão para dívidas amortização de juros o

o recurso líquido que sobrou para se investir é isso que tá falando aqui da união aí fala do exercício financeiro anterior do ano Anterior não podendo ser inferior a 15% Então vai aplicar os recursos derivados da dos percentuais aqui da receita corrente líquida não inferior a 15% ou seja pelo menos 15% agora tem um erroz inho gente não é do exercício financeiro anterior é do respectivo Olha só respectivo exercício financeiro ou seja os recursos do ano 2024 da união vai ser que vai ser aplicado na saúde tem que ser aqui não inferior a 15% dos

recursos da receita corrente líquida do o ano de 2024 e não do ano anterior ou seja do ano 2023 aqui é um exemplo vamos Seguindo aqui questão falsa nós vamos aproveitar que a gente não foca apenas no item que está aqui descrito mas sim fazendo aqui um estudo também de aprofundamento na medida do possível porque aqui o tempo urge a sua prova está próxima mas a gente tem esse dever é falar que municípios Olha só vão aplicados recursos próprios de impostos municipais exemplos do do que arrecada Ali eh para o município de ISS que é

imposto sobre serviço no mínimo 15% tá no mínimo 15% então nós temos aqui agora os Estados da Federação e estados como um todo Rio Grande do Sul São Paulo Paraíba Pará enfim Mato Grosso todos os estados vão ter que aplicar do seus recursos próprios por exemplo sobre a receita do ICMS que é um recurso e de base estadual no mínimo Quantos por cento 12% e o Distrito Federal vai ser no mínimo 15 se for de recurso de impostos de arrecadação tipicamente Municipal e vai ser 12% se for de recurso tipo do ICMS de eh tributo

ali que o estado que o Distrito Federal vai receber de base Estadual porque oo Distrito Federal ele é um ente misto ele é como se fosse município Estado ao mesmo tempo então vai ser 15 a 12 a depender da fonte de recurso próprio aqui do DF fechamos gente com chave de ouro Mais Um item Vamos seguindo essa questão aqui está errada tá aqui só conferindo nós tínhamos aqui na questão nove ó tinha faltado só colocar aqui que ela estava errada também tá E vamos para a questão 11 uma sequência de erros aqui porque a gente

aprende mais com erros e você precisa errar para amadurecer faz parte do processo não tenha medo de errar Quem tem medo de errar não alcança aprovação não alcança o sucesso até porque o sucesso profissional o sucesso pessoal Na nossa vida ele é formado de uma sequência de eh dificuldades de erros de falhas que a gente vai crescendo no processo vai se aperfeiçoando vai vencendo essas adversidades vai superando aquelas falhas que quem falha não somos nós são as circunstâncias você não é uma pessoa fracassada nem falha ninguém é fracassado nem falho algumas circunstâncias na vida de

todas as pessoas do no mundo todo temos falhas temos eh fracassos que faz parte da Evolução do ser humano e no estudo é a mesma e lógica e a gente precisa que ter isso em mente é responder muitas questões estudar e seguir em frente em uma prova que você vai fazer com segurança de ter aqui questões sobre suis isso é um grande diferencial porque a maioria das pessoas infelizmente ainda dificuldade na temática e a gente tá aqui para facilitar seu processo de aprendizagem vamos seguindo gente que olha a questão 11 As instituições Privadas poderão participar

do suiz olha participar de forma complementar do suiz Essa é a forma complementando o suiz aí como é que a lei 880 vai descrever isso vai participar quando tiver insuficiência de serviço no SUS ou não existiu serviço no SUS aí pode-se recorrer a iniciativa privada pode se recorrer para ela colaborar ali com aquela situação enquanto a rede própria do SUS se desenvolva Isso aqui é uma proteção para que o su Ele seja de base pública e não de empresas privadas como a gente tinha na Ótica antes do suiz que era do sistema previdenci da Medicina

previdenciária Então tá ok aqui ó tudo certinho aí diz que essa participação da iniciativa privada no SUS complementar é segundo as diretrizes desse segundo as diretrizes do SUS tem que seguir as diretrizes do SUS por exemplo um hospital privado que atende os a população no SUS em determinada ação de serviço naquele Atendimento ali é SUS Então tem que seguir tudo eh da legislação do SUS todas as diretrizes desse sistema mediante um contrato que é feito entre a instituição privada e as eh eh esferas de governo do SUS Estadual por exemplo Municipal principalmente então mediante contrato

de direito privado o direito que vai se basear para um contrato da eh esfera pública com iniciativa privada nunca pode ser privado aqui tem que ter um contrato em que o setor público ele Sempre tem que ser levado em consideração como prioridade então é direito público não é melhor a gente compreender porque que é direito público do que só decorar não é direito público não privado eu entendi aqui agora Isso facilita a sua memorização e segurança na hora da prova porque a gente esquece são muitas muitas informações e detalhes então ou convênio então é outra

forma de estabelecer aqui Eh essa parceria convênio ou contrato de direito público entre as instituições privadas e o SUS na participação complementar tendo preferência dentre as instituições privadas que atuam no suis quais filantrópicas e com fins lucrativos Olha só gente sem fins lucrativos olha aquelas que não t finalidade lucrativa então nós temos diversas instituições Assim como as santas casas como os hospitais que são eh filantrópicos Também com esse Objetivo por isso que a questão 11 está errada vamos seguindo gente questão número 12 a assistência saú é livre iniciativa privada é livre qualquer pessoa qualquer empresa

pode exercer atividade na área da saúde respeitando a legislação em vigor ademais é permitida olha só tem essa permissão mesmo a destinação de recursos públicos para quê para ajudar as empresas privadas na saúde de que forma auxílios subvenções por exemplo desconto Imposto As instituições com finalidade lucrativa que que você acha o poder público vai ajudar as empresas privadas de saúde não por que não vai ajudar as empresas privadas de saúde que tenham finalidade lucrativa porque se for uma entidade filantrópica ali o suiz colabora no financiamento porque tem que ajudar o suz gente a rede própria

é a saúde da população por isso que é vedada e esse aqui é um dos Tópicos mais cobrados nas provas de concurso porque Ele está aqui na Constituição Federal está na nossa lei tem uma proteção importantíssima para que não tenha ali uma deturpação dos recursos públicos para e ter um desenvolvimento da iniciativa privada porque iniciativa privada vai se desenvolver por conta própria então aqui é vedada tá por isso que o item 12 falso também e vamos seguindo gente agora sobre a questão 13 tema também de grande importância nós temos o seguinte a lei De expor

as condições e os requisitos que facilitem olha só uma lei vai falar sobre aqui transplante de órgão hemoterapia tudo relacionado com isso é uma lei que vai definir isso tá ó que facilit a remoção de órgãos tecidos e substâncias humanas para fins de quê transplante bem como para pesquisa e para tratamento então retirar qualquer parte do corpo para transplante pesquisa e tratamento uma lei vai disciplinar e vai dispor sobre isso para facilitar Esse processo bem como a coleta processamento ó vai coletar processar e vai fazer a transfusão de quê sangue e seus derivados a partir

de hemoterapia também tudo certinho sendo que permitida em caso previsto em lei a comercialização no SUS não pode é verdada sendo vedada gente olha só verdada a gente não pode vender sangue seus derivados órgão substância para qualquer pessoa que seja Professor mas um o Faustão ele fez o transplante do Coração e Um transplante de rim ele se internou lá no Ciro de banes ou foi no Albert aist Então são hospitais que não são e da rede pública do SUS mas lá tem convênio com o suz para fazer transplante então ele fez aquele tratamento lá pelo

suz depois ele continuou teve outras coisas que aí ele já era cliente lá tudo bem mas naquele serviço naquela ação só é feita pelo suis transplante só feito pelo suiz tá banco de sangue vai lá pro hospital Privado e leva aquelas bolsas de de de concentrados de massa de plaqueta tudo tudo aquilo ali é gratuito Tá certo isso aqui é uma uma grande diferença do SUS para evitar o qu evitar favorecimento e um uma comercialização de desses pontos que em alguns países isso é possível então no Brasil felizmente não nós temos a questão 13 falsa

né errada vamos para a questão 14 é vedada a participação direta ou indireta de empresas Ou capitais estrangeiros na assistência à Saúde no País Professor Mas você mesmo falou que a a nossa legislação teve uma alteração em 2015 e passou a permitir é quase na totalidade que empresas e capital estrangeiro atu na saúde brasileira como um todo público ou privado no SUS de forma participação complementar ou na iniciativa privada como é que aqui tá dizendo que é vedada essa participação direta ou indireta de empresas Ou capitais estrangeiros na assistência saúde no País isso mesmo gente

porque nós estamos diante de quê constituição federal é o que a Constituição Federal traz aqui no artigo 99 se eu não me engano parágrafo 3º salvo olha só tem as exceções nos caso previsto em lei Qual é gente essa lei é o artigo 23 da lei 88/90 que nós vamos estudar lá no tópico de lei 380 quais são essas possibilidades são muitas quase tudo mas A Regra geral é que isso é verdado então Salv os casos previstos Emi a lei Possibilita muitos casos Fechou então aqui está correto então A Regra geral é essa e nós

vamos para a questão 15 veja que aqui fala verdada quando tá lá se tratando da nossa lei 380 vai dizer assim é permitida a participação de e empresas aqui passação direta ou indireta de empresas o capital estrangeiro na salú no Brasil nas seguintes situações aí Traz lá as situações porque a ali a Lei 8080 já tá falando das exceções aqui em Regra geral É isso vamos lá para a questão 15 vamos falar sobre os acss que são os agentes de comado de saúde importantíssimos e agentes de combate endemias então nós temos aqui os gestores locais

estaduais do SUS poderão admitir o qu gente poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate endemias Atualmente quem pode fazer isso gestores locais Primeiro Erro gestores estaduais não Professor mas não tinha alguns agentes De combate endemia muito antigos lá no tempo da Funasa que eram dos estados e muitos deles foram antecedidos para os municípios mas de forma geral São gestores locais tá primeiro ponto e aí diz que essa admissão será por meio de concurso público não é concurso público gente olha só é processo seletivo público então de acordo com a natureza complexidade de

suas atribuições e Requisitos específicos para sua atuação lembre-se disso processo seletivo público é uma prova tem toda uma instabilidade certa estabilidade mas é diferente de concurso público fechamos aqui mais um item errado Vamos lá gente vamos falar ainda sobre esses profissionais importantes questão 16 lei federal Vai dispor dispor sobre sobre o regime jurídico o regime jurídico da profissão sobre o piso salarial profissional nacional E as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades do agente comunitário de saúde e agentes de combate à endemias Ok professor mas eh quem define aqui por exemplo

o piso salarial desses profissionais em dois Olha só dois salários mínimos é a própria Constituição Federal de 88 foi uma Emenda Constitucional que estabeleceu isso beleza aqui eh não impede que a lei traga mais e e disposições sobre isso e Aqui já é mais outra informação atualizada que teve aqui tem uns dois anos que foi inserido na nossa Constituição Federal merecidamente os agentes de combate endemias e agentes de saúde recebem pelo menos dois salários mínimos e esse recurso é feito esse repasse da União para os estados e municípios especialmente municípios que são os principais hoje

responsáveis por esses profissionais estados tem alguns profissionais ainda principalmente de Combate endemias que ainda atua por isso também que tem essa previsão competindo aqui a união nos termos da Lei prestar assistência financeira complementar aos Estados e ao DF e aos municípios para o cumprimento do referido P salarial é o que eu falei agora então aqui tá tudo certo gente então nós temos Olha que o item 16 é correto vamos aqui verificar lei federal Vai dispor sobre o regime jurídico PIS salarial profissional Nacional as Diretrizes para o para os planos de carreira e a regulamentação das

atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate endemias beleza competindo a quem a união nos termos da Lei prestar assistência financeira complementar complementando aos Estados ao DF e aos municípios para o cumprimento referido do piso salarial P feita a nossa afirmativa e nós vamos para a questão 17 leis federais estaduais e municipais instituirão pisos Salariais profissionais nacionais para o Enfermeiro técnico de enfermagem e o auxiliar de enfermagem Parteira os profissionais de enfermagem a serem observados por pessoas jurídicas de direito público ou seja rede pública do SUS e de direito privado as empresas privadas

Têm que pagar o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme lei federal lei federal porque é um piso Nacional Olha só gente aqui tá claro ó é lei federal porque aqui tá deixando Claro inclusive que é eh piso salarial dos profissionais na nacionais ó tá aqui ó nacionais então a gente verifica claramente que estaduais e municipais tornou aqui o item 17 errado e nós vamos seguindo Olha como a gente avançou aqui no nosso estudo gente fizemos um estudo amplo e a gente fica devendo para vocês as competências do SUS que nós vamos detalhar já em

seguida na nossa lei 8080 você sabe que isso aqui é base lá olha só fechamos com Chave de ouro que é mais importante da Constituição Federal para sua prova e é base lá que você precisa levar Tenha fé no seu coração tem a tranquilidade que você consequentemente vai chegar lá mas precisa além de ter fé no coração além da Tranquilidade além de acreditar e sonhar precisa de motivação especialmente ação gente precisa de dis Plina isso é muito importante e precisa de foco parece Clichê né mas não ação Como é que eu vou adquirir disciplina em

foco aqui eu preciso desenvolver bons Olha só hábitos e isso é feito diariamente ande com quem você se espelha se modele se espelhe em pessoas que você almeja alcançar os resultados que elas alcançaram pessoas da sua convivência profissionais de saúde que estão aí próximo de vocês que já foram aprovados eh vejam como é que a rotina se empolgue E ouça essas pessoas ah professor não tenho pessoas aqui Próximas Então vamos conosco aqui essa aula tem melhor amigo para você do que um livro olha só que seu amigo aqui ó o Tratado do suz olha outra

amigo ali ó tratado enfermagem olha eu aqui com você somamos aqui nessa parceria você passou aqui é mais de uma hora aqui conosco já porque quer mudar de vida e nós estamos aqui com vocês até o final vamos seguindo Vamos agora para a nossa lei 380 Vamos agora para a nossa revisão final da Lei 8080 esse material foi Feito com muito carinho pela nossa experiência vocês sabem que nós que estamos aqui responsável pelo nosso tratado do SUS esse livro que é hoje um bcel a nível nacional e nós agradecemos a sua participação e que nós

já elaboramos diversos materiais revisões das bancas principais dentre outras eh modalidades de ensino mapas mentais enfim mas esse material ele é o filé Mion ele é o que é de mais importante e em um tempo e eu já vou pras questões Porque aqui a gente não pode perder tempo agora eu preciso da sua compreensão e da sua determinação do seu envolvimento para respondermos tudo aqui responda antes e depois vamos aqui fazer a conferência e fixar tudo isso para sua prova com a base da temática de Sus que é história que a gente já estudou estudamos

constituição federal e agora a gente vai paraa Lei 8080 para formar esse tripé da aprovação Então vamos lá gente Lei 8080 a questão número um aqui A gente vai comentar a lei 880 na íntegra com quase todos os artigos os principais deles porque a gente não tem como eh fazer uma revisão final toda a lei 80 mas aquilo que é base que geralmente está nas provas a gente vai trazer aqui para vocês então vamos lá nós vamos aqui eh assinalar certo e errado para cada uma das nossas questões primeira o conjunto Ó conjunto Conjunto não

é um conjunto de banda não o conjunto de ações e Serviços de Saúde Então todas as aç e Serviços de Saúde prestados por órgãos e instituições órgãos e instituições tudo que é da Saúde prestado pelo poder público gente olha só porque são instituições públicas federais estaduais e municipais Então a gente tem aqui as esferas de governo federais estaduais e municipais quando a gente fala isso aqui o Distrito Federal ele se inclui porque aqui a gente falou as esferas de governo dá de administração direta do SUS bem como Indireta exemplo da biceco a empresa pública que

atua no SUS também que é da administração direta vinculada ao MEC e das Fundações mantidas pelo poder público Então tudo isso gente constitui o suiz exatamente o suiz é isso então item um verdadeiro correto Vamos para o item dois veja que nós estamos aqui comentando a lei 1880 ponto a ponto palavra por palavra e isso é muito importante e efetivo e rápido porque você precisa também de ter aqui eh essa Revisão em um tempo áb porque o dia só tem 24 horas não tem por onde correr o tempo de estudo também ali é limitado a

gente tem que fazer o máximo possível em o menor tempo possível com melhor qualidade que a gente possa alcançar que é o que nós estamos fazendo aqui o item dois o dever do Estado o Estado tem um dever de quê de garantir a saúde Olha só de garantir a saúde consiste na formulação e na a execução o estado vai formular e vai executar aquilo que está No Artigo 96 da Constituição Federal que são as políticas econômicas e sociais nada de Educacional de outras áreas políticas sociais e educacionais que são responsáveis para termos o quê níveis

de saúde adequado para a população e não apenas serviços específicos de saúde então aqui a gente tá tudo ok que visem a redução de riscos de doenças Olha só reduzir não tem como eliminar porque aqui é prevenção a gente reduz preven oo máximo e de outros agravos tá perfeito Gente então aqui a gente tem esse conceito correto também vamos lá para questão número três o dever do Estado não olha o Estado tem um dever de quê de garantia saúde para a população mas não exclui das demais eh pessoas empresas enfim de toda a sociedade então

não exclui o das pessoas da família das empresas e da sociedade isso aqui é muito cobrado em prova não exclui às vezes eu já vi em prova coloc vai excluir algumas pessoas errarem isso é De cortar o coração então também o item Está correto vamos para a questão número qu É objetivo do SUS falamos agora de objetivo do SUS são três estão no artigo 5º da Lei 380 e são amplamente explorado em Provas então dentre outros a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da Saúde gente olha só aqui tá falando que é um

dos objetivos do SUS identifica e divulga fatores condicionantes determinantes da Saúde perfeito é um dos Objetivos do suiz sim então identificar e divulgar com base nisso eu vou agora formular a política de saúde Considerando o conceito ampliado de saúde com as políticas sociais e econômicas eu identifico eu faço um diagnóstico situacional eu faço agora a formulação planejamento que é o segundo objetivo do SUS que a gente tem lá no artigo 5º e eu vou ter um terceiro objetivo que é colocar em prática executar as ações de serviço saúde que é O que nós vamos ter

aqui adiante Olha só um dos objetivos do SUS é a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção Então vamos assistir as pessoas com atenção à saúde como um todo promoção proteção e recuperação da saúde gente com a realização intercalada nós vamos fazer de forma intercalada as ações assistenciais e preventivas professor que pegadinha foi essa olha só tem que ser intercalada Ora eu faço prevenção Ora eu faço assistência eu Faço recuperação e proteção da saúde e o tratamento não aqui eu vou fazer de forma integrada Olha só por isso que esse item está errado

E aproveitando aqui da parte inicial da Lei 380 nós temos os fatores condicionales determinantes que na no Artigo terceiro diz dentre outros aí tem vários gente tem acesso ao bens e serviços tem lazer Tem atividade física enfim são vários só para você ter essa eh lembrança também Aqui a gente tá comentando os itens mas a gente tá trazendo informações extras adicionais do que está aqui na nossa tela como exemplo que nós trouxemos aqui Quais são os três objetivos do SUS já fizemos essa revisão vamos seguindo e nós vamos para a sexta questão e nós vamos

falar agora de campo de atuação do suz que está no artigo 6º da Lei 380 e com base nisso nós vamos julgar que é certo e errado aqui fazemos aquele paralelo do nosso artigo olha só A artigo 200 da Constituição Federal de 88 Lembra que eu falei que fala das competências ó lá o nome é competências compe tências do SUS e na lei 80 São detalhadas aqui algumas delas com ampliação de conceito e tem algumas novas que só estão na lei 880 A exemplo aqui de saúde bucal e de assistência toxicológica então o que que

nós temos aqui de atuação do suiz artigo 6º da Lei 380 Que faz um paralelo que é feito com base no artigo 200 da Constituição Federal que são as competências do suiz que nós na parte de constitução Federal não precisamos verificar lá porque a gente vai aprofundar já aqui para termos aqui um aproveitamento muito bom vamos lá questão seis a execução das ações ó vamos lá vai ter no SUS execução de ações de vigilância como um todo vigilância sanitária vigilância epidemiológica e saúde do Trabalhador Esse que tá lá na Constituição Federal aqui também tem o

seguinte ó assistência terapêutica integral assistência integral às pessoas Inclusive a farmacêutica Faz sim parte do campo de atuação do suiz aqui e recentemente foi eh incluída na lei 380 sal bucal que já fazia parte do SUS sempre fez parte do SUS mas agora com status legal que está aqui no campo de atuação do SUS do artigo 6to então está perfeito o item se nós temos aqui o nosso item sete a Formulação da política e a execução das ações de saneamento básico lembrou de saneamento básico faz parte do campo de atuação do suiz o qu aí

nós temos tanto formulação da política como execução dessas ações sento básico mas faltou aqui gente uma palavra essencial que tornou o item errado então esse item S está errado por faltou falar que é participação ó participação o suiz só participa da formulação participação da Formulação da política e da execução das ações ele colabora mas setores específicos que farão isso porque saneamento básico é importante mas é uma intersetorialidade no SUS para termos níveis de saúde o SUS não vai fazer isso nós não temos ali eh temos algumas ações específicas de acordo com a lei complementar 141

em que o suiz ele inclusive é colocado como gasto de saúde como in comunidades rurais pequenas quilombolas enfim nós temos aqui de Forma geral participação que faltou na questão sete deixando a errada vamos lá para a questão oito a coordenação da formação de recursos humanos na área da saúde quem que coordena gente essa formação de Recursos Humanos quem que faz quem que executa essa formação de Recursos Humanos é o setor de educação o SUS gente vai apenas ordenar então coordenação tornou errado o item s é ordenação O que é ordenação Ordenação é um direcionamento é

uma direção é um apoio para que o profissional que é formado Pelas universidades pelas escolas técnicas tenham ali uma formação direcionada para os princípios diretrizes do SUS para a política do SUS para a formação em que considera as pessoas no centro do cuidado e não apenas a doença enfim coordenar a formação de Recursos Humano saúde está errada é ordenar então item oito falso Vija como nós vamos aqui analisar cada um dos Campos de atuação do SUS e de forma eh muito objetiva e também por meio de questões você vai fixar muito mais isso tá seguindo

sobre vigilância nutricional tem a vigilância nutricional e orientação alimentar sim tá totalmente relacionado com o SUS é um campo de atuação do SUS aqui é uma competência do SUS Vamos agora para o item Está correto 10 a colaboração na proteção do meio ambiente sim vai colaborar com o meio Ambiente não vai executar quem executa IB e órgãos ambientais específicos mas a saúde precisa do meio ambiente bom o meio ambiente preservado meio ambiente que não tem poluição que não tem contaminação porque isso vai influenciar na saúde da população então colabora na proteção do meio ambiente perfeito

nele compreendido da Saúde olha só que teve uma mistura grande nele compreendido o do Olha só o do nele compreendido o do trabalho Gente ou seja saúde do Trabalhador tá então esse item está errado por conta disso vamos paraa questão 11 a formulação da política de medicamentos vai formular gente vai formular a política de medicamentos equipamentos imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde a exemplo aqui nós vamos lembrar medicamentos nós temos indústrias de medicamentos no SUS nós temos essa política toda for formulada no SUS Nós Temos tudo isso aqui de interesse pra saúde

então a formulação dessa política É sim campo de atuação do suiz aí di e a execução da sua produção ele é quem vai executar ele participa gente da execução porque isso é tipicamente uma atividade da indústria atividade da iniciativa privada o suiz ele vai participar então e a participação ó e a partici pação da sua produção exemplo nós temos a biomanguinhos temos Instituto ozol do Cruz temos Butantã Instituto Butantã produzindo vacina faz parte do SUS beleza mas a BCG do Brasil adquirida a onde do Instituto cero da Índia e dentre outros imunobiológicos são de crises

de institutos que comercializam a vacina covid é da Pfizer é moderna Então a gente tem aqui a participação da produção então colabora com essa produção eu vou decorar Não eu estou aqui compreendendo a lógica e isso é importante para a legislação do suiz por isso que o item 11 está errado Porque não é execução direta é a participação e a participação ocorre também no meio ambiente ocorre também que é essa colaboração no meio ambiente e ocorre também na no saneamento básico veja que a gente grava e vai fazendo esses Marcos de memorização e de compreensão

vamos seguindo gente já estamos na questão 12 da Nossa eh parte aqui da legislação no caso lei 880 então ainda sobre o campo de atuação do suiz 12 o controle e a fiscalização de Serviço vai fiscalizar e controlar serviços produtos e substâncias relacionados que tem interesse para a saúde sim gente correta aqui uma atividade típica da vigilância sanitária e nós vamos agora para a questão 13 olha só a fiscalização e inspeção de alimentos água e bebidas também atividades da Vigilância sanitária vai fiscalizar inspecionar o qu ó alimentos água e bebidas para consumo animal Professor animal

nós todos somos Animais né mas especificamente para consumo o humano Olha só teve pessoas que erraram essa questão esse item que eu retirei de uma prova que foi explorada na EBC acreditem então muito simples a questão então consumo humano por isso que o item 13 está errado e nós vamos para o item 14 o controle e a fiscalização da produção transporte guarda e utilização ou seja toda a etapa de produção até o consumo de produtos perigosos tem atuação do SUS nós já Falamos isso você que já assistiu alguma aula Nossa tá nos nossos materiais Então

é isso ó controle e fiscalização da produção ó produção do transporte tá guarda e da utilização Então veja só aqui envolve desde produzir de transportar distribuir de guardar armazenar e de utilizar pelos usuários pelas pessoas produtos substâncias perigosas que são quais ó substância e produtos psicoativos tóxicos e Radioativos então o SUS tem interesse nisso porque pode provocar dano à saúde da população por isso que ele vai participar então é participar participar do controle e da fiscalização Olha só do controle e da fiscalização Professor Por que dizer participar exemplo de radioativos nós temos a comissão nacional

de energia nuclear comissão Nacional de Energia Nuclear tá então é quem vai ficar responsável por os Produtos radioativos então com base nisso esse item está errado e agora a gente faz aquela Associação o SUS participa nesse controle e fiscalização de toda etapa produtiva dos produtos perigosos psicoativos tóxicos radioativos beleza participa da produção dos medicamentos dos imunobiológicos dos equipamentos insumos de interesses para a saúde bem como formula sua política participa na elaboração e na execução da política de saneamento básico e ele vai Atuar de de forma a colaborar com a proteção do meio ambiente ou seja

tudo participações indiretas porque são áreas que não são específicas da Saúde mas que influenciam na saúde fechou agora estou aqui Segura estou seguro para a minha prova e vamos seguindo questão 15 a realização em sua área de atuação do desenvolvimento científico e tecnológico vamos lá Ciência e Tecnologia tem que ser feita pelo suiz não gente é o incremento ó vai Incrementar que é como se fosse uma participação só que com a palavra diferente o incremento ó e o incremento naquilo que for possível em sua área de atuação do desenvolvimento científico e tecnológico na área da

saúde o SUS também faz pesquisa desenvolve ciência mas de forma incrementar claro que tanto o setor privado como o setor público de outras áreas Ciência e Tecnologia vão estar atuando sobre isso portanto está errada A nossa questão 15 gente vamos seguindo 16 a formulação e execução da política de sangue seus derivados prof sou vai participar não é isso não gente agora nós estamos falando de algo específico da saúde que é sangue e seus derivados que inclusive lá na nossa eh abordagem da Constituição Federal nós verificamos se tem ter uma lei específica que vai dispor sobre

isso que é verdade a comercialização de qualquer substância do corpo órgão eh substância qualquer Coisa do corpo e bem como sobre hemoterapia tudo relacionado com a os hemoderivados os os hemoderivados hemocomponentes e seus derivados como tudo então vai sim formular e executar essa política de sang em seus derivados por isso que aqui está correto ter cuidado que aqui não é participação e nós temos aqui ainda que é algo relativamente recente sobre a assistência toxicológica que foi incluída também no suz Além da saúde Bucal olha só a formulação e execução da política de informação e assistência

toxicológica formula e executa porque aqui é algo específico da saúde não vai participar é formular mesmo e executar essa política de quê de informação e assistência toxicológica e também da logística de antídotos temos antídotos para o soro antiofídico antiescorpiônico e para Aranha então antiaracnídico na rede do SUS e medicamentos utilizados Em intoxicações então Tod essa logística de medicamentos quando a pessoa se intoxica a pessoa tomou ali o chumbinho que é aquele eh produto que que é para matar rato que pode organofosforado Car carbamato que são eh altamente tóxicos que podem levar o óbito rapidamente dentre

outros produtos que causa intoxicação são muitos então nós temos antídotos nós temos remédios além de tudo isso então essa política toda tá sim fazendo parte o campo de atuação do SUS esse item 17 Está correto Vamos lá gente olha só e nós temos aqui agora conceitos importantes sobre vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento vamos conhecer e vamos detectar ou eliminar Qualquer mudança nos fatores condicionantes e determinantes determinantes condicionantes da Saúde individual ou coletiva tem algum erro aqui gente não conseguimos eliminar tudo gente que possa acontecer ou prevenir Que é o

mais importante pre venir então prevenir isso tá gente por isso que o item tá errado com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agraves e fala em doenças e fala em agravos porque estamos tratando da vigilância epidemiológica o item está errado vamos para a questão número 19 então nós temos aqui o seguinte entende-se por vigilância sanitária Vamos lá vamos verificar aqui o conceito de vigilância sanitária Conforme a lei 8080 que é um conjunto Conjunto de quê de ações capazes de eliminar então tem o foco de eliminar diminuir ou

prevenir que seria a melhor das opções prevenir o quê riscos à saúde Olha só exemplo de um risco à saúde participarmos de um procedimento cirúrgico então se não tiver ali um processo de esterilização a gente pode ter uma contaminação pode ter um processo ali de arrog genia então Riscos à saúde é o primeiro ponto e de intervir nos problemas sanitários olha falou em riscos da Saúde falou em problemas sanitários esses problemas sanitários são decorrentes do meio ambiente da produção e da circulação de bens tipo eh bens como um todo de eh materiais como um todo

e de prestação de serviços de interesse para a saúde exemplo de um serviço eh de saúde mesmo um serviço de estética que a pessoa possa ali eh passar e ter a necessidade De ter um cuidado tudo isso gente Envolve o quê o conceito de vigilância sanitária Então esse item está perfeito trazendo o nosso conceito da Lei 8080 e vamos para a questão número 20 agora sobre o conceito de saúde bucal entende-se por saúde bucal conceito relativamente recente incorporado na nossa lei 880 como conjunto articulado de ações em todos os níveis de complexidade Olha só gente

níveis de Complexidade atenção primária secundária terciária nós temos a atensão primária a prevenção de saúde bucal temos procedimentos ali preventivos como um todo e alguns procedimentos mais simples temos procedimentos com a densidade tecnológica maior lá na tensão secundária e nós teremos inclusive tensão terciária como por exemplo uma cirurgia bu maxil facial então a sa bucal envolve toda a saúde relacionada com a questão Odontológica gente para Garantir o que Olha só quando eu falo garantir promoção prevenção recuperação e Reabilitação nós estamos falando de integralidade integralidade aqui direcionada especificamente para saúde bucal ou seja para a assistência

odontológica de forma individual coletiva Olha só integralidade saúde bucal elas andam juntas inseridas no contexto da universalidade Gente o que que você acha não aqui é integralidade da da atenção à Saúde por isso nós temos aqui esse item como errado gente nós temos aqui o item errado na verdade aqui nós teremos o quê in integralidade então a gente com isso Corrige a nossa questão número 20 Vamos agora para a questão 21 as ações de vigilância sanitária abrangem Olha só gente aqui é uma é especificação é um complemento sobre o nosso conceito de vigilância sanitária que

a gente já trabalhou Aqui de acordo com a nossa lei 8080 então abrange o que gente a vigilância sanitária as ações controle de bens de consumo olha só que direto ou indiretamente se relacione com a nossa saúde qualquer coisa que a gente vai consumir desde alimentos medicamentos bebidas para consumo humano inclui também aqui até produtos que a gente possa consumir compreendidas todas as etapas do processo desde a produção até o consumo O transporte a guarda tudo bem como são outras as ações da Vigilância Sanitária Olha bem como o controle da prestação de serviços que se

relacionam direta ou indiretamente com a saúde olha só a prestação de serviço A exemplo no serviço de estética um serviço de uma cirurgia um serviço de eh procedimentos odontológicos por isso gente que o item 21 está correto íssimo vamos Seguindo aqui questão número 22 entende-se por saúde do Trabalhador queremos agora o Conceito de saúde do trabalhador que a gente precisa entender que tem uma correlação a saúde do trabalhador com a Vig sanitar e Vigilância epidemiológica para o trabalhador Professor Como assim o que é vigilância epidemiológica tá relacionada com doenças e agravos aí com aqui o

trabalhador no caso da saúde do trabalhador e quando a gente fala em vigilância sanitária para o trabalhador está relacionado com os riscos à saúde que ele está exposto então com isso eu Tenho é um conjunto de ações de vigilância sanitária vigilância epidemiológica para o trabalhador é uma das conceituações que a gente tem na lei 380 nós vamos entender aqui o que o item 22 está trazendo vamos com Firmeza total estamos aqui avançando bastante nas nossas questões da Lei 380 então é um conjunto Olha só saúde do Trabalhador conjunto de atividade diz que se destina a

promoção olha promoção e proteção dos trabalhadores da saúde dos trabalhadores Também Visa a recuperação e a reabilitação ou seja um conceito aqui também da integralidade para o trabalhador da saúde dos trabalhadores que são submetidos aos riscos Olha só quando eu falo aqui em riscos eu estou diante de quê da Vigilância Sanitária Olha só e agravos quando eu falo em gravos eu estou diante da vigilância epidemiológica AD devina das condições de trabalho para o trabalhador fechamos gente com base nisso nós identificamos o Item 22 como correto vamos Seguindo para a nossa questão 23 Lembrando aqui sobre

sal do trabalhador que tem lá uma uma lista de ações sal do trabalhador que você precisa fazer a leitura aí na sua lei 8080 tá agora sobre princípios gente que são estabelecidos no artigo séo da nossa lei 880 vamos aqui avaliar cada um dos itens em certo e errado letra a a primazia da Autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física psíquica e moral Professor pelo amor de Deus é um item aqui cheio de pegadinhas na verdade gente nós temos não é primazia nós temos a preservação preservar a autonomia preservação da Autonomia das pessoas

na defesa de sua integridade sim temos que defender aqui preservar a autonomia das pessoas com relação a sua integridade física e moral gente psíquica não psicológica não é física e moral integridade física e moral por isso que o item 23 está errado vamos para a Questão 24 sobre os nossos princípios do SUS a utilização da intersetorialidade então outros setores que vão atuar que a saúde precisa ali de ações complementares porque influencia na saúde e não são específicos da nossa área para o estabelecimento de prioridades ó vamos estabelecer prioridades vamos alocar recursos bem como orientação programática

ou seja definir o que fazer e por que fazer isso a gente faz com base em quê definir o Que que é prioritário o que é que eu tenho que dar maior atenção aloquei recursos naquilo que é prioritário principalmente E aí eu fiz um planejamento orientação programática eu vou utilizar o qu para fazer isso eu vou utilizar a intersetorialidade Claro que não eu vou utilizar a epidemiologia e esse nosso princípio ele me dá ideia quando eu junto com da Igualdade da assistência sem privilégio não vou privilegiar ninguém por por Questões políticas por exemplo sem privilégio

ou preconceito de qualquer espécie Esse é um doss princípios quando eu junto esse conceito com esse outro da epidemiologia que eu vou com base no que as pessoas estão adoecendo as pessoas estão necessitando de cuidado eu vou fazer mais isso gente eu tenho esse entendimento de Equidade por quê Porque a epidemiologia é me dizer que eu preciso orientar minhas ações para quem mais precisa para Quem mais está Adoecendo para os tipos de de problemas de saúde que a gente tá tendo então é um conceito interessante aqui em que nós temos epidemiologia nesse processo por isso

que o item temem 24 está erradíssimo vamos Seguindo aqui olha questão 25 a integração em nível de planejamento execução e avaliação das ações de saúde vigilância meio ambiente saneamento básico gente questão importante aqui de fato é um princípio do SUS que está escrito de forma Incorreta então Mais Um item errado vamos fazer a correção E com isso fazer esse nosso entendimento essa memorização vamos integrar em nível executivo não é de planejamento execução e avaliação como está aqui em nível executivo ou seja de execução no nível de se realizar as coisas as ações em nível executivo

as ações de saúde de Meio Ambiente e de saneamento básico ou seja integrar ações saúde meio ambiente simento básic em nível Executivo é um dos princípios do SUS que está definido na nossa lei 380 artigo 7º aqui não tem essa questão de vigilância tá então integrar áreas diferentes que é meio ambiente saneamento básico e saúde com base nisso o item está falso Vamos agora para a questão 26 gente a organização dos serviços públicos de modo a fomentar a expansão de meios para fins idênticos nós vamos eh expandir meios para fins idênticos Ou seja eu vou

falar fazer serviços Duplicados para atender o mesmo público com a mesma finalidade Claro que não Eu Tenho que evitar duplicidade de meios para fins idênticos para a gente otimizar recurso e não ter é um custo com que é desnecessário temos que priorizar bastante a utilização de recursos públicos no nosso sistema único de saúde que nós temos limitações orçamentárias por isso que a gente prioriza então aqui é organização dos serviços públicos de modo a evitar Fomentar seria o contrário e evitar gente evitar a duplicidade ó duplicidade de meios para fins idênticos Mais Um item erradíssimo vamos

aqui agora para o nosso item 27 sobre a universalidade O que é a universalidade é o acesso que tem que ser para todos em todos os níveis de assistência Ou seja você tem acesso livre independentemente de sua renda do seus estado a qualquer serviço do SUS seja da atenção primária Secundária ou terciária o acesso para todos em todos os níveis de assistência vamos aqui verificar o que é que nós temos olha universalidade de acesso ela é entendida como conjunto vamos lá conjunto articulado o conjunto é articulado e contínuo das ações de serviços preventivos curativos individuais

ó Professor tá parecendo muito com aquele conceito de saúde bucal só que aqui de forma mais abrangente sem especificar saúde bucal E aí também são Os indiv individuais e coletivos essas esses serviços essas ações exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema ou seja nos níveis de atenção primária secundária terciada de forma arul esse conjunto isso aqui gente que está descrito no item 27 é universalidade claro que não então está errado aqui nós estamos diante de que gente facilmente vocês identificaram da Inter grali dade então fechamos aqui mais um item 7

erradíssimo E vamos para a questão 28 a proteção integral dos Direitos Humanos de todos os usuários gente princípio esse incluído em 2023 e especial atenção sobre os Direitos Humanos que é para toda a população todas as pessoas em relação a quem gente a proteção de crianças e adolescentes que sofrem que podem sofrer violência como um todo maus tratos em geral de diversas naturezas infelizmente a gente precisa ter uma atenção especial A isso porque infelizmente iso é um problema de saúde pública também então e de direitos humanos né em atenção à identificação de maus tratos negligência

e de violência sexual praticados contra crianças adolescentes e idosos Olha o erro aqui gente idosos o foco é a proteção dos Direitos Humanos da população em geral principalmente dos mais vulneráveis crianças e adolescentes ter colocado aqui idoso foi só para tornar o item incorreto então está aqui Item errado princípio importantíssimo que foi incluído na nossa lei 380 em 2023 nós temos agora a questão 29 sobre uma temática essencial extremamente relevante que cada dia mais precisamos ter uma atenção é para esse público que são as vítimas de violência doméstica em geral especialmente as mulheres que são

as principais vítimas no nosso país e a nível Mundial é um problema de saúde público é um problema de direitos humanos de direito contra a integridade Das mulheres e sua dignidade Então tem que ter aqui uma proteção especial contra elas uma proteção especial para elas N é isso gente então as Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência T direito de serem acolhidas e atendidas no serviço de saúde prestados no âmbito do suiz Com certeza gente elas terão esse direito de serem acolhidas e atendidas nos serviços aqui que são prestados nao do SUS na rede própria

ou conveniada em local e ambiente que Garantam o qu gente sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente em especial do agressor então aqui foi uma inclusão que nós tivemos agora em 2024 que garante dentre outras coisas para as Mulheres vítimas de violência doméstica em geral que são atendidas no SUS uma eh Tranquilidade e uma garantia de quê uma garantia de privacidade priva cidade e Segurança Esse é o foco entendermos isso porque ela terá aqui ó privacidade e ela terá restrição de acesso de terceiros então quando eu falo isso privacidade restrição

de acesso de terceiros não autorizados em especial do agressor eu tô garantindo a sua segurança também e o serviço de saúde tem esse papel por isso que o item 29 ele está o qu gente ele está corretíssimo gente então Um item verdadeiro nós temos gente eh esse eh implemento que nós tivemos na lei número 880 2024 importantíssimo mas nós precisamos também ressaltar o princípio que foi incluído em 2017 sobre a temática que fala sobre um atendimento específico especializado às vítimas de violência doméstica em geral em especial à mulheres para ter garantia no SUS especialmente um

serviço que atende as suas necessidades inclusive com atendimento psic óg e o atendimento de cirurgias plásticas reparadoras quando elas tiverem tido algum tipo de e Problema de uma mutilação mas que Garanta o atendimento Para qualquer necessidade daquela vítima de violência doméstica em geral especialmente as mulheres pronto trouxe para vocês aqui mais um outro princípio que vai fazer essa esse link com o que nós temos da questão 29 que está correta que foi incluída agora em 2024 vamos Seguindo aqui gente para para questão número 30 olha só a descentralização político administrativa Ela é com direção única

em cada esfera de governo O que significa que teremos um comando único em cada esfera de governo só a secretaria de saúde de cada município é que tem ali a decisão eh de seu eixo de gestão da esfera Municipal a nível Estadual secretarias Estaduais de saúde que podem ter aqui órgãos equivalentes tanto paraas secretarias municipais como secretarias estaduais A exemplo nós temos Teresina que lá é Fundação Municipal de Saúde e a nível Nacional nós temos o ministério da saúde ou seja direção única em casada esera de governo comando único aqui é uma proteção contra o

inamps que conviveu com o suiz inclusive até 1993 porque eh nós tivemos Inclusive afrontando a nossa Constituição Federal as primeiras normas operacionais básicas 91 e 92 sendo editadas pelo inamps o que não poderia era ter sido ditadas as normas operacionais básicas todas elas pelo Ministério da Saúde só conseguimos fazer Isso quando tivemos eh a nossa nona conferência nacional de saúde em 92 que eu falei para vocês sobre isso lá no tópico de história que D teve como tema a municipalização é o caminho e com base nisso fortaleceu-se o papel do gestor Municipal da transferência de

recursos para os municípios fortalecendo ali o SUS com um apoio Popular dessa nona conferência nacional de saúde depois dela teve uma pressão E aí nós tivemos Inclusive a extinção do inamps em 93 e As nobs e todas as outras disposições a nível Nacional sendo eh implementadas pelo Ministério da Saúde por isso que é comando único vamos seguindo gente então aqui tá tudo certinho com ênfase dessa descentralização é para os municípios sim o principal eh ente federativo que vai Executar a maior parte das ações são os municípios claro que estados terão eh aqui eh atribuições e

ações a nível Regional a nível Estadual a união também executa algumas ações mas a maior parte Dela a nível Municipal por meio de suas ações individuais e também dos Municípios dentro de um processo ali de regionalização de gestão compartilhada com os demais municípios e estados e distrit e também união e também a ênfase gente é na regionalização que tá falando das regiões de saúde nós vamos trabalhar sobre isso de forma detalhada no tópico sobre o Decreto 7508 e na hierarquização da rede de serviço de saúde rede de atenção à saúde também será um tópico Bastante

trabalhado e importantíssimo fechamos aqui gente tá tudo certo no item 30 nós vamos agora para a questão 31 já aqui falando da organização direção e gestão do SUS vamos analisar cada um dos itens estamos avançando bem no nosso conteúdo de uma forma rápida sem perder qualidade sem perder aprofundamento isso gente é o poder de síntese que a gente tem que ter nos estudos ao passo que a gente vai evoluindo que a gente vai Avançando nós precisamos ganar tempo tempo é ouro tempo é sua provação você estudando aqui para material de qualidade como você está aqui

confiando na nossa preparação você está vendo a quantidade de informação e retendo essa informação compreendendo essa informação muito grande e isso faz uma grande diferença no final do resultado então a gente precisa ter sempre esse direcionamento aqui é direcionamento e é foco na sua prova foco no que é cobrado No seu concurso na sua prova então Vamos lá gente vamos lá questão 31 os municípios e estados veja só municípios e estados poderão constituir consórcios professor começou errando já do início porque consórcios no SUS só pode ser firmado entre municípios estados não podem e nem Distrito

Federal e nem União municípios que podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações do serviço de saúde que lhes correspondam Tenho três municípios fazendo consórcio para ali e ofertar um serviço para a população daqueles três municípios temos muitos consórcios em Samus por exemplo Então tá aqui e nesse momento já verificamos que estados tornou o item 31 falso tá errado né gente que aí continuando que aplicam o princípio da direção única os consórcios terão direção única também por qu gente porque imagina só um consórcio com 20 municípios cada Município tem um diretor ali naquele consórcio

e cada um vai dizer uma coisa diferente da outra não tem que ali eleger e definir uma direção que será a única e os respectivos atos constitutivos disporão sob sua observância tudo OK o problema foi colocar estados aqui por isso que o item 31 está falso questão 31 Vamos agora para a questão 32 sobrei 880 nos níveis Municipal e estadual o SUS poderá organizar-se em distritos distritos Municípios de grande porte nós temos diversos distritos que organiza cidade ali Recife São Paulo Rio de Janeiro João Pessoa Palmas enfim eh Florianópolis vários distritos para organizar administrativamente a

gestão ali para poder facilitar e ter ali diversas eh organizações não é direções diferentes a direç da Secretaria de Saúde mas ali nós teremos uma uma desconcentração das ações para os distritos e organizar todo aquele fluxo que esses distritos Trabalham também de forma integrada qual é o problema aqui do item 32 falar nível Estadual eu não tenho distrito Estadual eu vou ter as regiões de saúde nos Estados aqui que são de vários municípios ali no âmbito de cada estado mas aqui a nível Municipal nós temos distritos sim Estadual não então nível Municipal poderemos aqui ter

os distritos de forma a integrar Ó gente os distritos vão integrar articular recurso ó integrar articular recursos técnicas e Práticas a gestão mesmo né voltadas para a cobertura em setorial das ações de saúde outro erro uma pegadinha cobertura Total Olha só coloquei aqui mesmo para lembrarmos já vi isso em prova também então cobertura Total tá eu queria trazer uma observação e tranquilizar seu coração caso você esteja errando muitas questões faz parte aqui o nível altíssimo aqui realmente é para aprender então Fiquem tranquilos Fiquem tranquilas que aqui realmente tem Esse objetivo de trazer um simulado repleto

de erros conforme nós teremos nas provas mas geralmente as provas de concurso não são tão complexas como esses conteúdos aqui nós teremos claro que ter prudência estudar sempre o máximo possível mas aqui você já vai para um treinamento de Alto desempenho e ter uma prova mais tranquila então gente nós temos questão 32 também errada vamos lá questão 33 aqui agora olha sobre a articulação das políticas e programas a Cargo das comissões intras setoriais intras setoriais dentro de um mesmo setor abrangerá as seguintes atividades aí tem alimentação e Nutrição são atividades importantes Tá ok nós temos

saneamento e meio ambiente também aqui ok nós temos vigilância sanitária e farmacoepidemiologia tá ok Olha só nós temos recursos financeiros aqui tem um probleminha são recursos humanos e aqui a gente tem ciência e Tecnologia e saúde do Trabalhador atenção especial com saúde do trabalhador e com a vigilância sanitária e farmacoepidemiologia que pode confundir com e ações específicas da saúde não são específicas apenas da Saúde porque elas requerem aqui de uma cooperação intersetorial Então vamos lá para um erro que olha deixei aqui propositalmente para vocês algumas pessoas ficaram se perguntando e as comissões são intersetoriais não

gente é Intersetoriais ó de outros setores intersetoriais tá então temos aqui intersetoriais essas comissões e abrangerá as seguintes atividades abrangerá em especial em especial porque quando eu digo só abrangerá a seguinte atividade só apenas essa na leit traz exemplos Porque fala em especial claro que o Conselho Nacional de saúde pode criar outras comissões intersetoriais como que já criou e aqui a gente tem que essas Comissões intersetoriais elas são o quê elas são [Música] subordinadas ao Conselho Nacional de saúde Esse é o nome não é vinculada não é subordinadas ao Conselho Nacional de saúde representando os

usuários e são formadas por representantes da sociedade civil como um todo e representantes também de e ministérios do governo para se termos aqui comissões de setores diferena saúde que influenciam na saúde Quais são elas alimentação e Nutrição saneamento e meio ambiente vigilância sanitária e farmacoepidemiologia Recursos Humanos Ciência Tecnologia e saúde do Trabalhador por isso que o item 33 está errado também vamos seguindo gente sobre a questão 34 agora a assistência terapêutica integral no SUS Olha só gente assistência no SUS ela é terapêutica integral e ela consiste em vamos aqui verificar eh e vamos deixar Bem

definido então assistência terapeutica integral no SUS consiste na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em algum protocolo Clínico para a doença ou agravo de saúde a ser tratado por exemplo nós temos diretrizes terapeutas protocolos clínicos para diversos tipos de eh situação de doenças de agravo exemplo diabetes tipo um tipo do e DPOC Eh a anemia falsiforme dentre outros então nós teremos uma dispensação de medicamentos e de produtos de interesse paraa saúde que esteja em conformidade com os protocolos que a gente tenha

disponível se não tiver protocolo sobre determinada situação aí vai é de acordo com a literatura de acordo com as especificações e protocolos como um todo do nosso suiz tá ou Aqui nós temos uma outra situação na falta do protocolo não tem um protocolo específico em Conformidade com documentos complementares como tudo então temos aqui que isso faz parte da a assistência terapêutica integral no suíço aí vamos para outra situação bem Como que gente a oferta ó agora estamos falando de oferta de procedimentos terapêuticos nós tivemos aqui dispensação de medicamentos né gente dispensação de medicamentos e produtos

de interesse para a saúde em conformidade com os protocolos como to Diretriz terapêuticos agora a gente tá falando da oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar ambulatorial e hospitalar constante nas tabelas elaboradas pelo gestor Federal do SUS realizadas no território nacional por serviço próprio conveniado ou contratado do suiz Então esse item aqui ele está perfeito gente tudo certo sobre o conceito da assistência terapêutica integral no SUS vamos Seguindo para o item 35 agora sobre a conitec O que é Conitec comissão nacional de incorporação de tecnologia no suiz é um órgão que vai assessorar o Ministério

da Saúde na inclusão na exclusão na alteração de protocolos clínicos diretrizes terapêuticas de ações que devem ser feitas frente a cada situação Clínica no SUS então a conitec ficou bem conhecida no na época da pandemia covid-19 em que ela vai estabelecer eh protocolos e esses eh protocolos eh as diretrizes terapêuticas por exemplo são Aprovadas e os protocolos clínicos na conitec eles devem ser utilizados pelas redes de atenção a saúde como todo no SUS então é um órgão que assessora o ministério da saúde nesse processo e aqui a gente vai agora verificar sobre a composição da

conitec ela deve contar com Olha só um representante indicado pelo Conselho Federal de farmácia não gente é Conselho Federal Conselho Federal de Medicina um representante indicado pela Associação Médica brasileira pela a Mb sim isso aqui foi inclusão relativamente recente e um representante dos usuários da saúde ou seja do Conselho Nacional de saúde Então essa é a composição representante do Conselho Nacional de saúde perfeito aqui o item 35 Está correto não gente está errado por quê Porque não é representante do Conselho Federal de farmácia e sim do Conselho Federal de Medicina Professor só três pessoas vão

participar da conitec não tem que ter um representante de cada um deles cada protocolo Clínico terapêutico é feito ali uma portaria é feito ali uma convocação de eh estudiosos na área para compor e elaborar eh documentos que levem em consideração diversos aspectos como o que é científico O que é Seguro eh o custo daquele tratamento se tiver similaridade a eí vamos e tiver uma Eficácia comprovada vamos e utilizar aquele com a melhor economicidade o que tiver um custo menor que não compromete a qualidade do tratamento do acompanhamento da pessoa então tudo isso tem que ser

levado em consideração na elaboração desses protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pela conitec então nós temos questão 34 certa e 35 errada vamos lá para a questão 36 ainda sobre a conitec ainda sobre essa temática a incorporação exclusão ou Alteração pelo suz de novos medicamentos produtos e procedimentos bem Como a Constituição ou a alteração de protocolo Clínico diretriz terapeutica tudo isso foi o que eu falei aqui anteriormente que nós estamos aqui nesse debate são atribuições do Ministério da Saúde veja que já vi em prova colocar que eram atribuições de quem aí tinha a letra A eh

Ministério da Saúde letra C conitec muitos candidatos a maioria colocou que era uma atribuição da conitec não a Atribuição aqui de fazer incorporação exclusão alteração de novos medicamentos procedimentos protocolos clínicos diretriz terapêutica é do Ministério da Saúde que é assessorado pela conitec Olha só assessorado pela comissão intergestores no SUS também não gente aqui nós temos aqui eh o erro da nossa questão 36 está errada de fato aqui é uma atribuição do Ministério da Saúde são atribuições do Ministério da Saúde a estado pela Con Tec isso tornaria a nossa questão certa mas como veio aqui comissões

intergestores que vai trabalhar sobre a questão da gestão compartilhada e solidária do SUS nada a ver aqui com essa temática então Seguindo aqui questão agora 37 sobre um tema importantíssimo que a gente precisa frisar que tá sendo um dos mais cobrados nas provas hoje daação do suizo então atenção redobrada vamos aí foco Total toma uma água se espreguiça e Diga aqui para você eu sou vencedora eu tenho capacidade eu sou um vencedor sou um guerreiro uma guerreira que está fazendo aqui a minha parte estou fazendo minha parte e a aprovação será uma consequência desse resultado

com base em tudo que eu estou plantando nessa minha caminhada é isso vamos lá em conjunto fazer isso e e colocar na nossa mente mostrar para ela que nós estamos realmente decididos a fazer uma boa prova decididos a mudar de vida e para Isso a gente tá fazendo nossa parte aqui e vamos até o final porque essa é uma convocação que eu faço para vocês vamos até o final desse conteúdo se não conclui uma aula só a gente muitas vezes eh adiciona vários conteúdos para facilitar a vida de vocês concluir até um dia seguinte você

consegue fazer seu estudo de forma bem ampla então gente nós temos agora a temática da Saúde da Mulher do subsistema de atenção à Saúde da Mulher vamos lá em consultas exames e Procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas veja só em qualquer Atendimento à Mulher em unidades do SUS e unidades da rede privada tanto consultas como exames como procedimentos toda mulher veja que isso gente infelizmente é uma realidade que não é cumprida que tem que ainda dizem que não vão fazer isso é absurdo isso aqui tem que ser difundido eu já vi Profissionais

de Saúde me dizer não mas eu fui um determinado profissional ele Disse que não pode meu esposo participar lá de acompanhar durante tal procedimento tal atendimento gente Isso é ilegal e nós precisamos como Profissionais de Saúde difundir essa informação porque está arraigada na cultura de uma desumanização e de uma e um risco para a segurança a saúde das pessoas especialmente das mulheres então é uma convocação por isso que esse tema está sendo cobrado em quase todas as provas de concurso e isso é importante Então toda mulher gente tem um direito de se fazer acompanhar por

pessoa maior de idade Então ela tem o direito de ter um acompanhante não apenas como a gente tinha anteriormente durante o período de pré-parto parto e pós-parto agora em qualquer atendimento consulta exame procedimento a mulher tem direito de estar acompanhada e são direit cidadania da mulher de segurança da sua integridade eh física e moral como um todo durante todo o período de Atendimento e acabou isso é lei tem que ser garantido tem que ser denunciado aos profissionais que querem descumprir aqui eu estou diante de eh profissionais de diversas áreas e Eu Clamo a vocês que

a gente precisa defender esse direito Ah mas o seu e esposo ou seu companheiro ou seu acompanhante como um todo ele não vai se portar bem durante tal procedimento que eu vou fazer em que você estará sedada gente é só orientar orienta aquela pessoa o que é que ela Tem que se fazer para não intervir ali durante o procedimento não entrar num campo por exemplo que pode contaminar ali eh e gerar um um quadro de de infecção Isso é óbvio mas tem que ter esse direito assegurado Vamos lá gente firmeza nisso aqui isso ó mediante

notificação prévia Olha só falou tão bonito gente tão bonito no final deu aquela mancada independentemente gente não precisa tem notificação não isso é um direito já assegurado Olha só Independente mente E fechamos aqui um direito que nós temos no nosso sistema de saúde e também na rede privada isso é muito eh muito eh infringido também na rede privada então errado o item 37 porque não é mediante notificação prévia e sobre esse tema ainda olha sobre o acompanhamento a mulher no serviço saúde em casos de urgência e emergência Olha só caso de urgência e emergência aquela

mulher está lá numa ala é vermelha em uma ala de alto risco por exemplo Os Profissionais de Saúde ficam obrigados olha só a agir na proteção e defesa da mulher e da vida da paciente ainda que na ausência do acompanhante requerido não tem o acompanhante ali não tem Tecnicamente uma situação para isso não teve acompanhante os profissonais de saúde são obrigados a qu gente são obrigados agir para proteger aqui e defender aqui a saúde e a vida dessa paciente isso é lógico né mas é a pegadinha da prova o Que traz lá não é que

são ficam obrigadas ficam autorizadas e eu já vi isso cobrar em prova então é autorizados aqui então é uma situação que estão autorizados ali agir no que for preciso para defender a segurança e a saúde dessa e mulher e dessa paciente então o item está errado muito cuidado aqui com esses itens gente e nós temos a questão 39 sobre a temática no caso de atendimento que envolva qualquer tipo ó sedação ou Rebaixamento do nível de consciência rebaixamento do nível de consciência nós vimos inclusive abusos sexuais cometidos às vezes por profissional de saúde contra mulheres algo

que é desumano algo que é criminoso acima de tudo e que a gente tem uma lei aqui para assegurar e Minimizar e evitar ao máximo esse problema caso a paciente ó não indique acompanhante veja só a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará Então tá aqui vamos ter colocar para Ficar melhor caso a paciente não indique acompanhante a unidade de saúde vai eh pelo atendimento vai indicar gente Pessoa para acompanhá-la preferencialmente se for a unidade que vai indicar se ela não tem acompanhante profissional de saúde do sexo feminino e não vai ter custo nenhum para

ela sem custo adicional para paciente que poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de outro independentemente do motivo Ah não tô aqui se segura não tô Confortável eu queria que fosse escolhido outro profissional independentemente de justificativa então não tem que justificar se ela quiser escolher outro acompanhante para ela caso ela não tenha ali um acompanhante para eh estar com ela presente em momentos que tenhamos rebaixamento nível consciência ou sedação registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento Isso aqui é para garantir que isso de fato seja aplicável nesse caso gente o

item 39 Está correto tá tudo aqui em conformidade com a nossa lei 380 Vamos agora para a questão 40 Olha só já chegamos na questão 40 da Lei 380 fora os outros tópicos que você já estudou em caso de atendimento com sedação a eventual renúncia da paciente ela pode renunciar é sedação ela renunciou ao direito previsto Nesse artigo deverá ser feita por escrito ela tem que fazer por Escrito se diser não precisa tô me sentindo segura tem que ser por escrito após o esclarecimento de seus direitos e isso tem que estar no prontuário dela registrado

e por escrito Ela diz que não precisa assinou por escrito então fica tudo OK com no mínimo 12 horas de antecedência ela tem que ter aqui 12 horas de antecedência ter sido orientada E isso está registrado na sua ficha no seu prontuário assinada por ela e arquivada em seu prontuário veja que ela Assina e arquivado no prontuário Qual é a pegadinha aqui qual é o erro gente tem que ter pelo menos um dia gente ou seja 24 horas de antecedência eh essa renúncia e esse direito ser é falado para ela por isso que o item

40 está errado vamos seguindo Vamos agora para a questão 41 sobre Telessaúde tema também que tivemos essa inclusão na lei 380 e foi muito enfatizado na época da pandemia e foi incluído que é bastante cobrado nas nossas provas vamos lá ao Recusar o atendimento na modalidade Telessaúde um paciente pode recusar gente o atendimento na modalidade Telessaúde o paciente abre mão da possibilidade de atendimento presencial não abre mão gente o paciente não abre mão então não é obrigado o paciente ser atendido por Telessaúde por meio de Tecnologia da Informação sons imagens vídeo por meio de um

atendimento via internet via uma chamada de vídeo ou qualquer outro meio digital Então ele Pode dizer que não quer ser atendido nessa modalidade E aí ele vai ser atender de forma presencial então ele não abre mão da possibilidade do atendimento presencial por isso que o item 41 está errado vamos lá 42 sobre o tema entre os princípios a que obedecerá a Telessaúde está o direito de recusa ao atendimento nessa modalidade Então pode ter essa recusa sim com garantia do atendimento presencial sempre que solicitado exatamente Está correto item 43 é obrigatória a inscrição secundária complementado profissional

de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição ainda que exclusivamente por meio da modalidade telesaúde por exemplo você é um profissional de Saúde do Estado do Pará aí você atende pessoas em todo o Brasil via Telessaúde Então você precisaria ter uma inscrição secundária em cada estado que você tem paciente Claro que não então É dispensada na verdade não é obrigatória Dis pensada essa inscrição só vai ter inscrição no local em que atu presencial ente por isso que o item 43 está errado vamos Seguindo aqui 44 as diferentes instâncias gestoras do SUS ficam autorizadas Olha

só autorizadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet nos sites né das eh instâncias gestoras do SUS os estoques de medicamentos das Farmácias públicas Então veja só quando diz Autorizadas é seria facultativo ó facul tem relação com autorizado na verdade aqui tem um erro ficam obrigadas na verdade obrigadas porque é um dever é uma obrigação Então tem que fazer não é pode fazer então disponibilizar o que nas respectivas páginas eletrônicas da internet nos seus sites os estoques de medicamento das Farmácias públicas que estiverem sobre sua gestão Isso aqui é uma proteção e uma transparência

para ter inclusive ali fiscalizações e um Controle e diminuir o custo com isso e desvios que ocorrem infelizmente em muitas realidades aí diz assim com atualização mensal de forma acessível ao cidadão comum então qualquer pessoa tem acesso a essa informação e ele tem que fazer essa atualização a cada mês que que você acha gente olha só com atualização quinzenal A cada 15 dia então qu zenal então deixar faria o item 44 correto mas aqui verificamos dois erros Primeiro foi falar que ficam autorizados na verdade ficam obrigadas e a atualização não é mensal e sim quinzenal

por isso questão 44 errada questão 45 caberá a união quando eu falo caberá é uma obrigação caberá união com seus recursos próprios recursos da União financiar o subsistema de atenção a saúde indígena exatamente que faz parte do SUS atenção à saúde indígena tem um subsistema que será composto por algumas estruturas Como as equipes de saúde eh da família nas aldeias os polos de atenção à saúde indígena as casas dos índios são os casais que são eh espaços que vão receber a população indígena como um todo para fazer um acompanhamento de saúde nos centros maiores dentre

outras estruturas específicas para são saúde indígena Lembrando que a população indígena é população brasileira e ela precisa também ser atendida na rede do SUS como um todo regionalizada Hierarquizada na rede de atenção primária secundária e terciária então Eh e temos aqui o subsistema de atenção saúde indígena a parte mais específica que é de obrigação de financiamento da União por isso que nós temos aqui o item 45 correto item 46 os estados os municípios outras instituições governamentais e não governamentais poderão quando eu falo poderão é uma possibilidade ó Possi Bili dade Ou seja é Facultativo então

poderão atuar complementarmente poderão colaborar com esse subsistema de atenção saúde indígena no custeio e execução das ações é exemplo de estados que tem uma população indígena ali é expressiva que tem a necessidade de ter ações eu acho que todo estado que tiver população indígena deveria e geralmente é o que ocorre é colaborar com esse financiamento bem como municípios em que tenhamos população indígena nesse Sentido Está correto também o item 46 Vamos para o 47 As populações indígenas podem Olha só podem ter acesso garantido ao SUS em âmbito local e centros especializados de acordo com suas

necessidades compreendendo atenção primária saúde gente não só atenção primária saúde atenção também secundária e terciária então item errado ficou aqui de forma restritiva questão 48 o atendimento e a Internação domiciliares inclui apenas procedimentos os os procedimentos médicos de enfermagem fisioterapêuticos psicológicos e de assistência social está claramente errado não é apenas inclui principalmente ó principalmente esses procedimentos entre outros entre outros necessários ao cuidado integral ou seja qualquer ação importante da área de saúde que seja para atender a necessidade daquela Pessoa a integralidade é uma pessoa que tem uma necessidade de fon audiologia precisa ter o profissional

de fonodiologia dentre Outros tantos Profissionais de Saúde que são de grande importância para um cuidado integral por isso que o item 48 está errado Seguindo aqui 49 o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por solicitação exclusiva do paciente o paciente que solicita o que que você acha gente na verdade aqui Exclusiva torna errado e nós teremos aqui que será solic de quem médica gente solação médica e concordância expressa do paciente familiares concordância expressa do paciente e familiares se não tiver se o paciente não tiver condições tiver acamada tiver um estado ali que ele não

consegue ter um discernimento e ter essa concordância Expressa aí o familiar os seus responsáveis podem fazer nesse contexto questão 49 também está errada e nós vamos para a questão número 50 Olha só gente já chegamos aqui na número 50 então nós temos que é permitida a participação direta ou indireta ó permitida tanto a participação direta como indireta inclusive no controle controle de empresas Ou de Capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil gente assistência à saúde nos Seguintes casos aqui tá falando da permissão Porque a Lei 8080 artigo 23 lembra lá na nossa Constituição Federal

que eu falei que a Regra geral que está no artigo 199 parágrafo terceiro é é verdada essa participação que nós descrevemos aqui salvo nos casos previstos em lei salvo ou seja com exceção nos casos prevista em lei Olha o tamanhozinho da exceção gente olha só olha como é uma exceção base que é uma Regra geral Mas vamos lá Quais são os casos que nós podemos ter a participação estrangeira na saúde no Brasil tanto de Capital como de empresas estrangeiras para ó doações de organismos internacionais vinculados à ONU então doações lá da OMS da ONU da

opas de entidades de cooperação técnica alguma cooperação que o Brasil faz com outro país de financiamento empréstimos e financiamentos empréstimos de outros países de outros organismos como FMI Banco Mundial dentre outros instituições Estrangeiras para o Brasil tem que ter a aprovação pelo Senado Federal mesmo que seja de um município de um estado tá por conta da soberania Nacional então aqui gente Essa foi a regra olha só essa foi a regra desde o início da Lei 380 nós tínhamos aqui isso aqui ó isso que são empresas eh são essas aqui ó doações de organismos internacionais vinculados

à ONU de entidades de cooperação técnica e de financiamento de empréstimos E desde que Aprovadas pelo sinado Federal já tô adiantando aqui outra disposição da própria lei 880 aí nós tivemos a alteração dessa e disposição aqui desse artigo em 2015 em que passou a ser incluído o quê pessoas jurídicas destinadas a instalar operacionalizar ou explorar Hospital Geral vamos até colocar aqui deixar claro Hospital Geral inclusive filantrópico Hospital especializado Policlínica clínica geral clínica especializado ou seja hospitais E clínicas em geral ações de pesquisa de planejamento familiar serviço de saúde mantido sem finalidade ó sem finalidade lucrativa

por empresas para atendimento de seus empregados aqui dependentes multinacionais que vão atender seus eh empregados inde dependentes por exemplo coca-cola atendendo ali eh sua equipe tendo em vista que é uma empresa dos Estados Unidos que está atuando no Brasil sem qualquer ônus ó sem qualquer ônus isso aqui é importante sem qualquer Ônus para C social e demais casos previsto em uma legislação específica que isso na minha opinião não caberia porque na constitução dis Salv os casos previstos em lei aí aqui a lei que pode propor isso que a lei orgânica da saúde seria lei 80

Ela diz que pode ter até uma outra lei que faça isso enfim a regra gente que nós temos que é vedada salvo os casos previstos em lei ela ficou eh sem muita aplicabilidade Porque aqui nós temos uma uma gama de situações Em que pode ter enfim o que é que nós temos ficar atento se é uma questão com base na Constituição Federal ou com base na lei 8080 Então vamos lá aqui tá tudo certo a questão 50 então correta vamos para a questão 51 quando as suas disponibilidades forem suficientes para garantir a cobertura assistencial à

população de uma determinada área Olha só o SUS poderá recorrer ao serviços ofertados pela iniciativa privada que é a participação Complementar da iniciativa privada no SUS foi isso que eu falei para vocês lá na Constituição Federal quando tratava desse tema quando tiver insuficiência na rede própria do SUS na rede pública aí pode recorrer a iniciativa privada para participar de forma complementar esse item Está correto também então nós temos aqui dois itens corretos vamos lá questão 52 Olha só o processo de planejamento e orçamento do suz Ó planejamento e Orçamento será o quê ascendente ou seja

começa do nível local local dos Municípios passa por nível Regional Estadual até o Federal ouvid de seus órgãos deliberativos que nós temos aqui eh as comissões intergestores por exemplo compatibilizando-se às necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos Olha só disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios dos estados e do Distrito Federal e da União ou seja Levando sempre eh aqui esse planejamento e orçamento em consideração os recursos que os entes cativos vão dispor e nós temos questão 53 as programações anuais de saúde serão a base das atividades e programações de

cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária não é programações anuais em saúde sim os planos de saúde gente que é um instrumento aqui do planeja SUS a nível a nível dos eh estados municípios Distrito Federal e da União importantíssimo específico da saúde e eles são elaborados a cada ó 4 anos a programação anual de saúde é um detalhamento do plano anualmente pelo próprio nome aqui anual o relatório anual de gestão relatório de gestão anual né anual de gestão ele pelo próprio nome diz é a cada ano olha

só a cada ano enquanto que a programação Como o próprio nome fala vai se programar é um planejamento que será Feito no ano já o relatório é no ano seguinte falando que foi feito no ano anterior ou seja relata o que foi feito programação dispõe do que vai fazer e nesse relatório anual de gestão nós temos a necessidade de se colocar as ações realizadas os recursos utilizados e tem que ser tudo isso aqui esses instrumentos de gestão é aprovados pelos respectivos conselhos de saúde então fechamos inclusive revisamos aqui um pouco sobre planeja suis e a

questão 54 Nós tivemos aqui ó 54 questões sobre a nossa lei 880 o Ministério da Saúde estabelecerá as diretrizes a serão observadas na elaboração dos planos de saúde quem que estabelece diretriz para se elaborar plano de saúde é o ministério da saúde não para a elaboração dos planos de saúde quem vai estabelecer diretriz é o Conselho Nacional de saúde em função das características epidemiológicas e da organização do serviço em cada Jurisdição administrativa então aqui questão 54 fals também tá errada a 53 como a gente viu era plano de saúde colocou aqui como programação not de

saúde tá errada a 52 foi a tratou do processo de planejamento e orçamento que seria que será ascendente correta então nós fechamos aqui um conteúdo muito importante que foi a Lei 8080 e vamos falar também sobre é uma estrutura que é relevante que pode ser cobrado na prova que são as comissões intergestores nós Temos aqui ó com missões Inter gestores na nossa lei 8080 nós temos a CB e nós temos a CP no nosso decreto 7508 nós vamos ter a sir ó sir que é no Decreto 7508 que é são as comissões intergestoras regionais Mas

vamos lá para a lei 880 que é o tópico atual a CB Gente terá composição aqui bipartite ou seja representant da secretaria Estaduais de saúde no âmbito de cada estado e do cosems Ó Cosems que é o conselho dos secretários municipais de saúde no âmbito de cada estado que representa as secretarias municipais de saúde por exemplo na Bahia o cosems ele vai representar as secretarias municipais de saúde dos Municípios da Bahia ou seja dos 417 municípios e isso ocorre em cada estado do Brasil a cite nós teremos tripartite essa composição e a quantidade de representantes

é partite e equilibrada e paritária ou seja representantes do Ministério da Saúde que representa a união representantes do Conselho Nacional dos secretários de saúde que representa a secretarias Estaduais de saúde olha secretarias Estaduais de saúde e representantes dos municípios que não é cozemos é com na zems Olha só com na zems representando as secretarias pais de saúde e Aqui nós temos tomada de decisão de âmbito nacional nacional e Aqui nós temos na CB Tomadas de decisão de âmbito regional não de âmbito est Dual porque de âmbito Regional será aqui ó Regional nasci e de âo

Municipal aí vai ser nos conselhos de saúde então nós temos essa organização dessas comissões importantes que a gente não teve nenhuma questão sobre elas mas a gente fez aqui um resumo Lembrando que eh O conasems que representa a secretarias municipais de saúde todo o Brasil mais De 5000 secretarias municipais de saúde e o conas receberão recursos da União para fins de su seu funcionamento aqui o funcionamento desses eh conselhos aqui a nível administrativo então fechamos aqui um forte abraço mas a gente já volta com o próximo tema estamos de volta e vamos agora para a

nossa revisão do Decreto 7508 que regulamenta a lei 880 um decreto que saiu 21 anos depois em 2011 a lei 880 que é de 1990 e ele vem trazer e detalhar alguns pontos importantes da Nossa lei orgânica da Saúde Então vamos lá vamos trabalhar muito sobre regiões de saúde regionalização sobre o processo do Coap sobre os mapas de saúde portas entradas do SUS enfim é realmente importante essa nossa aula para entendimento do SUS para revisão e para você fazer uma excelente prova vamos aqui gente nós temos sobre o Decreto vários itens o primeiro item vamos

lá para o conceito de rede de atenção à saúde rede de atenção à saúde é um Espaço geográfico Olha só falou de espaço geográfico falou que ele é contínuo se é contínuo é constituído por um agrupamento de municípios limites Ou seja é uma união de vários municípios que estão ali de forma contínua que fazem fronteira delimitado a partir de identidades como a gente tem municípios e uma determinada região eles geralmente eles vão ter ali também identidades culturais econômicas e sociais um exemplo um município que fica na Zona da Mata que fica no sertão que fica

eh na na na grande metrópole os municípios próximos cada um tem o quê tem uma identidade cultural econômica e social que são ali parecidas e de rede de comunicação ou seja comunicação fácil entre esses municípios e infraestrutura de transportes compartilhados as Vans as linha de ônibus então todo esse transporte que é feito ali entre os municípios limítrofes compartilhar barcos a depender dos Municípios com a finalidade de que qual o objetivo Qual a finalidade de reunir esses municípios limítrofes Com todas essas características que eles compartilham em comum a finalidade é integrar a organização olha integrar a

organização o planejamento e execução das ações de serviço de saúde ou seja a gestão da saúde que envolve organizar planejar e Executar tudo isso é o nosso conceito de rede de atenção saúde não é claro que você sabe é o nosso conceito De região de saúde uma região de saúde formada por esses municípios cada estado tem várias regiões de saúde com agrupamento de nove de 8 de 5 de S de 10 vai depender das regiões de saúde são mais de 400 regiões de saúde no nosso país em cada estado nós temos eh inúmeras regiões de

saúde exemplo Bahia que é o meu estado Natal temos 27 regiões de saúde isso aqui é um exemplo que a gente tem e vamos contudo esse item está errado porque não é o conceito De rede rede de atenção à saúde nós vamos para a questão número dois Olha só região de saúde é o conjunto de ações e serviço todas as ações e serviço de forma articulada que vão ofertar o quê que tem o objetivo a finalidade de garantir o atendimento saúde da população ou seja de garantir integralidade Então temos aqui ó o conjunto de ações

Serviços de Saúde que são articulados em níveis de complexidade crescente da atenção Primária secundária e terciária com a finalidade de garantir a a integralidade da assistência a saúde quando eu falo em integralidade eu estou me referindo em atender todas as necessidades nós temos aqui o conceito de rede de atenção à saúde vamos exemplificar aqui a rede de atenção às urgências nós temos na rede de atenção às urgências vários componentes atenção primária que faz o primeiro atendimento a vigilância e em saúde ali fazendo educação em saúde Temos atenção domiciliar quando a pessoa tem ali um retorno

para sua residência de ter ali acompanhamento temos Samu temos a UPA temos os hospitais temos as urgências emergências ou seja vários componentes em Pontos de atenção em níveis de complexidade Para atendermos qualquer necessidade das pessoas em urgência emergência aí nós temos a rede Aline que é em relação a materna infantil antes era rede segonha agora é a rede Aline nós temos a rede de atenção Às doenças crônicas de pessoas com deficiência a rede de atenção psicossocial enfim são várias redes de atenção à saúde que tá tudo interconectado nesses pontos de atenção do nosso sistema único

de saúde fechou aqui o item está errado um e dois errados porque nós tivemos a inversão dos conceitos vamos seguindo questão três as regiões de saúde serão instituídas pelo Estado Olha cada estado institui as regiões de saúde No seu âmbito ali estadual para organizar em articulação com o Ministério da Saúde imagina o Ministério da Saúde se envolver com questões regionais com questões estaduais não faz aqui é em articulação com os municípios Olha só em articulação com os municípios respeitando gente as normas pactuadas na cip Olha só respeitando as diretrizes vamos lá respeitadas respeitadas as Diretrizes

pactuadas na comissão intergest tripar lembra disso muito importante mesmo falar sobre isso esse item aqui está o quê esse item está falso porque colocou que é dos Estados em articulação com o ministério da saúde não é com os respectivos municípios Vamos lá gente vamos lá porque a gente precisa ter um foco bem definido e a gente vai agregando conhecimento e vai entendendo de forma aprofundada sobre esse processo De regionalização de hierarquização de rede atenção à saúde como um todo a questão quro nos traz o seguinte a instituição de regiões de saúde situadas em áreas de

fronteira com outros países deverá respeitar as normas definidas na city que pegadinha gente vai eh levar em consideração as relações internacionais Então vai eh verificar que regem Olha só as normas que regem As relações vamos copiando que isso vai sendo importante para fixar in inter Naci Nais então fechamos aqui e não normas City porque City é a nível Nacional como a gente tá aqui com outros países a gente precisa respeitar o direito internacional ou seja as normas que regem as relações internacionais de soberania que cada país tem então tem que ter ali uma coisa em

acordo Isso é para municípios do por exemplo do Brasil Que faz fronteira com Argentina com Paraguai com Uruguai enfim esse item também está errado olha a sequência de itens erradas então esses itens errados aqui que nós temos e com isso a gente vai aprendendo e vai fazendo essa análise é muito bom fazer questão assim muito produtivo mesmo é melhor do que você fazer só a leitura da Norma que também faz parte da sua revisão Mas aqui tem um uma um efeito interessante que você faz um estud ativo que você provoca Para verificar se você sabe

e aqui você vê a a nossa resolução vamos lá para a questão número cinco gente para ser instituída a região de saúde deve conter no mío Olha só cada região de saúde mais de 400 no país elas podem ser instituídas e precisam ter ali em conjunto os municípios tem que ter um requisito que são serviços mínimos para que elas sejam instituídas Então quais são gente ó conter no mínimo ações e serviços de atenção primária de urgência Emergência e atenção psicossocial eu vou grifar aqui esses três Olha a atenção primária urgência emergência e atenção psicossocial porque

eles são requisitos mínimos sim E além disso também são olha portas de entrada do SUS veja só atenção fisico social os caps isso mesmo além desse nós temos as portas de entrada do SUS que é a atenção primária saúde urgência e emergência aí nós temos aqui Atenção psico né social e tem serviços Olha só serviços especiais de acesso aberto é aqui foi eu criei mesmo essa sigla só para facilitar ó serviços especiais de acesso aberto são serviços que tem questões ali específicas de atendimento laboral questão trabalhista e para atendimento ali eh específico como CTA por

exemplo testagem de apoio diagnóstico e acompanhamento de ists e HIV Então são exemplos de serviços especial C aberto que é uma das portas De entrada do suj juntamente com atenção primária à saúde com urgência e emergência e com atenção psicosocial Olha só nessa questão a gente já entendeu Quais são as portas de entrada associando aqui e nós estamos nos serviços mínimos voltando aqui que é atenção primária urgência emergência atenção psicosocial são serviços mínimos agora agora a gente vai para atenção ambulatorial especializada hospitalar também são serviços mínimos não Necessariamente tem que ter tudo da atenção terciária

secundária mas tem que ter uma atenção especializada e que seja uma atenção ambulatorial especializada e hospitalar E com isso não necessariamente em todos os municípios mas na região de saúde como um todo faltou aqui um gente porque aqui fala ó mínimo no mínimo no mínimo a gente tem também aqui vigilância em saúde ó vigilância em saúde então faltou falar Sobre esse item por isso está errada a questão cinco que quando fala no mínimo tem que falar todos que são necessários vigilância em saúde que que envolve vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde do Trabalhador envolve tudo questão

seis as regiões de saúde serão referência para transferências de recursos entre os entes federativos Como assim referência vai ter um Coap que é o contrato organizativo de ação pública que os Municípios vão firmar ali juntamente com noos Estados em cada região de saúde vai se definir eh uma ampliação das ações de serviços de acordo com a necessidade e com isso vai receber recurso aquelas regiões que ampliarem mais seus serviços para a população receberão consequentemente mais recursos para a expansão e a manutenção e a qualificação desses serviços Então esse item aqui está verdadeiro ó serão sim

referência para transferência de recursos entre os Entos federativos recursos principalmente Federais e estaduais que serão repassados para as regiões de saúde então correto o item seis vamos agora para a questão número sete as redes de atenção à saúde nós tivemos aqui o exemplo da rede de atenção os urgências com vários componentes elas estarão compreendidas no âmbito de uma região de saúde que é o ideal mas muitas vezes aquela região de saúde ela tem um porte Menor Ela não vai oferecer todos Os serviços e ações para que a pessoa tenha sua necessidade garantida precisa às vezes

ser referenciado para uma outra região de saúde por isso que di que uma rede de atenção à saúde estará compreendida estarão compreendidas no âmbito de uma região de saúde das redes ou de várias delas se for necessário vai se referenciando para outros de maior porte naquele estado por exemplo até mesmo em outro estado a depender da Necessidade em consonância com as Diretrizes pactuadas nas comissões intergestores esse item está perfeito a nossa questão sete é exatamente isso que está na nossa legislação no decreto 7508/2011 Vamos lá gente agora paraa questão oito poderão a possibilidade ser instituídas

regiões de saúde interestaduais Inter estaduais é uma região de saúde com municípios limítrofes que fazem fronteiras entre um estado e outro compostas por municípios limítrofes por Um ato conjunto dos respectivos estados por exemplo nós temos sempre coloco isso como exemplo a região interestadual peba que é Pernambuco Bia nós temos o Rio São Francisco aqui a gente tem Juazeiro e aqui a gente tem Petrolina então Rio São Francisco aqui e sendo Juazeiro Polo de uma região de saúde lá da Bahia Petrolina sendo Polo de uma região de Saúde de Pernambuco que fazem fronteiras fronteira e às

vezes a População da região de sol de Juazeiro e de outras regiões de salo aqui da Bahia precisam ser atendidos em Petrolina que tem um porte maior e tem alguns serviços lá como por exemplo tem no Natal Então nesse caso foi instituída uma região de saúde interestadual ó regiões de saúde interestaduais e nesse caso precisa de um ato conjunto dos Estados respectivos estados aqui Pernambuco e Bahia Qual é esse ato conjunto aqui vai ser a CB ó CB do Pernambuco e a cib da Baia tem que Ser aprovado lá e aí diz em articulação com

o Ministério da Saúde Mais uma vez em articulação com os mun prinos envolvidos então nós temos o item errado veja que a cada questão nós vamos entendendo e aprofundando o conceito aqui das regiões de saúde da rede de atenção à saúde também vamos lá para a questão no Olha só o acesso Professor Lembrei de acesso lá do artigo 196 da nossa Constituição Federal que o acesso lá diz que é igualitário universal o Acesso Universal igualitário o acesso ao l de universalidade e de igualdade O que é que aqui tá dizendo acesso integral Olha só gente

será as ações e Serviços de Saúde se inicie esse acesso pelas portas e entrada do SUS que nós já falamos urgência emergência atenção primária saúde atenção psicosocial e serviços especiais de acesso aberto e se completa esse acesso na rede regionalizada e hierarquizada de acordo com a complexidade do serviço Ou seja Nas ações de de atenção ambulatorial especializada e hospitalar está aqui tudo certinho gente mais ap pegadinha não é acesso integral é o acesso que Universal igali ário isso é a base e nesse caso e ordenado orde nado por qu é ordenado ó o acesso Universal

igualitário e ordenado as ações de serviço de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS completa na nossa rede regionalizada hierarquizada de acordo aqui com a Complexidade do serviço item errado vamos para a questão 10 São portas de entrada olha falamos sobre isso já duas vezes as ações ao serviço de saúde nas redes de atenção à saúde os seguintes serviços atenção primária Ok atenção de urgência e emergência também atenção psicossocial e especiais de acesso aberto perfeito são exatamente essas as portas de entrada por is Está correto Lembrando que as regiões de saúde podem criar

portas de entrada se tiver ali uma Uma justificativa e pode fazer essa criação de portas de entradas para atendimento de necessidades específicas daquela região de saúde é uma possibilidade não é comum mas é uma possibilidade a questão 11 os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica equipamentos densidade serão referenciados pelas portas de entrada do suiz exatamente as postes de entrada do Suiz teremos atendimento inicial até no hospital de grande pote vai primeiro para Emergência ou então um outro hospital referenciou para aquele ou uma outra unidade de

saúde não vai ser atendido eh de imediato num hospital de grande porte eu não vou sair de casa eh com a referência vou ali se atender no hospital de grande porte eu tenho que ter sido referenciado se for uma urgência um traumatismo um infarto por exemplo ela vai S na urgência daquele Devido hospital e se for um caso de uma eh procedimento ou de um atendimento de alta complexidade ele tem que ter sido atendido antes em outro e serviço que são as portas de entrada do suiz com isso nós temos o item 11 correto vamos

lá para a questão 12 mais uma vez falando nesse acesso aí aqui diz integral as ações ao serviço de saúde será ordenado aqui já diz que é ordenado esse acesso pela atenção primária Olha só quem ordena o acesso é atenção Primária é a que faz essa ordenação esse acesso não é integral ele é o qu universal igualitário universal e igualitário e ele deve ser aqui ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do Risco individual e coletivo ou seja aqui nós vamos lembrar de que nós vamos lembrar da classificação ó Classificação

de risco e no critério cronológico ou seja vai ser por ordem de chegada também quando tiver ali na mesma situação de risco quando não tiver uma situação mais grave mais crítica clinicamente aí no caso do critério cronológico vai se respeitar observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial conforme legislação vigente gestantes eh Aqui nós temos idosos pessoas com algum tipo de necessidade em Especial nesse caso gente o erro mais uma vez foi falar na acesso integral na verdade acesso Universal igualitário o rest estava todo Ok o atendimento vai levar em consideração a questão clínica

de forma individual e coletiva o risco aqui de gravidade a avaliação da gravidade do Risco e de forma eh ali quando tem o mesmo risco quando for al algo sem avaliação mesmo Clínica crítica de ordem de de chegada levando em consideração os grupos especiais Conforme a legislação em vigor por isso questão 12 está errada porque não é acesso integral vamos lá questão 13 veja que nós estamos comentando o Decreto que é mais importante aqui nessa nossa legislação cada questão a gente tá lendo e já fazendo um comentário então é muito produtivo esse tipo de estudo

e você aí fazendo a sua resolução antecipada não é isso vamos lá a população indígena contará com regra entos diferenciados de acesso Olha só população indígena vai Ter benefício é um privilégio não gente isso aqui é para eh respeitar a cultura desses povos originários do nosso país então tem regramentos diferenciados de acesso compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à saúde à sua saúde da população indígena de acordo com as disposições do Ministério da Saúde esse item Está ok gente inclusive nós sabemos que é a população indígena aqui Quem é responsável

pelo subsistema de atenção Saúde indígena pelo financiamento é a união por isso que diz que é de acordo com a disposições do Ministério da Saúde item 13 está o quê correto Então vamos lá 14 o planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticos para iniciativa privada veja só planejamento tem que ser feito pelo poder público nós não podemos eh agir sem planejamento que vai ter um desperdício muito grande de recurso vai é propiciar inclusive e Desvios de finalidade de recursos nesse caso o planejamento na saúde é o obriga tório

para os entes públicos e de fato para iniciativa privada ele é um indutor de políticas vai se recomendar mas não podemos obrigar uma instituição privada a fazer planejamento por isso que o item está errado Vamos lá gente questão 15 já no planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestadas pela iniciativa privada Olha só Claro que sim Porém não é necessário que tais estabelecimentos componham os mapas de saúde nós temos mapas de saúde que vão mapear como está a saúde recursos humanos recursos materiais equipamentos ou seja um mapeamento da saúde no Brasil que tem

mapas regionais estaduais e o Nacional Então nesse caso privados não vão participar aqui do dos mapas Vão sim tem que mapear tanto a rede pública como privada por isso que o item está errado lembrando falou em mapa da Saúde Considera poder público SUS com iniciativa privada falou em renases que nós vamos falar aqui mais adiante renases é relação Nacional das ações de serviços de saúde do SUS do SUS não da iniciativa privada que é o que o SUS oferece PR população mas falou em mapa da SA saúde iniciativa privada e suz veja que a gente

consegue fixar e fazer associações lógicas vamos para a questão 16 o mapa da Saúde será utilizado em quê na identificação das necessidades de Saúde sim E orientará o planejamento integrado dos federativos vai orientar sim o planejamento integrado gente dos federativos contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde perfeito gente então o item 16 tá tudo Ok com o mapa Esse instrumento de planejamento da nossa saúde do Brasil vamos para a questão 17 o planejamento da saúde em âmbito Estadual deve ser realizado de maneira regionalizada veja só se é no âmbito do estado tem que ser

De forma regionalizada tá correto a parte das necessidades das regiões de saúde que é uma pegadinha grande gente é das necessidades dos Municípios e não das regiões de saúde por isso que o item está é errado Considerando o estabelecimento de metas de saúde questão 18 compete a comissão intergestores tripartite quando a gente fala de decreto 7508 a maioria das referências vai falar de cit comissão entrees Tripartit especialmente lá no Coap mas aqui Será que teremos a nossa alternativa correta esse nosso item tá dizendo que a competência da cit pactuar as etapas do processo Olha só

e os prazos do planejamento Municipal gente planejamento Municipal os prazos do planejamento Municipal então aqui não é cit aqui é CB gente CB comissão de gestores bipartite em consonância com os planejamentos estadual e Nacional ó planejamento Municipal em consonância Com os planejamentos estadual e Nacional muito cuidado tema difícil que a gente precisa ter atenção aqui está errada essa nossa questão a questão 19 a relação Nacional de ações de serviço de saúde a ren asis lembra que eu falei dela compreende todas as ações serviços que o SUS não tem aqui iniciativa privada é o SUS oferece

ao usuário para atendimento de quê da universalidade da assistência à saúde Olha só todas as ações para a população ter atendimento De suas necessidades então não é universalidade e sim integralidade por isso que o item está errado e aqui a gente já faz uma associação importantíssima quando eu falo de rede de atenção saúde Qual é a minha finalidade integralidade quando eu falo de renases tem qual aqui eh finalidade de atendimento ao usuário para atender sua integralidade aí quando eu falo de Coap do objeto do Coap que é o contrato organizativo de ação pública Nós vamos

estudar adiante também tem a finalidade de atender a integralidade veja como é importante Esse princípio do SUS Então vamos fazer essa associação para compreendermos o motivo de cada um deles trabalhar a integralidade que é uma reunião de todas essas ações para atender às necessidades saúde da nossa população das pessoas por isso tá errado que colocou universalidade e o item 20 o Ministério da Saúde disporá sobre a renases Olha só renases quem dispõe ao Ministério da Saúde em âmbito nacional renases âmbito nacional sim observad as diretrizes pactuadas pela cit então nós temos aqui o item correto

renases é em âmbito nacional quem vai dispor sobre ela é o ministério da saúde e vai levar em consideração a pactuação as pactuações estabelecidas pela C item correto e nós temos o item 21 a relação Nacional de medicamentos essenciais que é a Renam rename compreende a seleção e a padronização de Medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS gente é isso mesmo rename são os medicamentos aqui indicados para atendimento no âmbito do SUS de doenças ou agravos então é a seleção e padronização correto o item 21 o item 22

o ministério da saúde é o órgão competente para dispor sobre a rename bem como é o órgão que vai ali com consolidar e publicar renases porque é de âmbito nacional bem como os Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas em âmbito nacional observadas as diretrizes pactuadas pela C tendo em vista que tudo isso aqui em âmbito nacional correto o item 22 e o item 23 o estado o Distrito Federal e o município poderão adotar relações específicas ó os demais ent federativos poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos em cons respeitando a rename respeitadas aqui as responsabilidades

dos pelo financiamento De medicamentos de acordo com o que foi pactuado nas comissões intergestores também está correto temos a rename Mas quando for necessário temos aqui relações específicas e complementares no âmbito dos demais entes federativos e nós temos aqui olha só 24 a cada 3 anos o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da renases gente questão super fácil a cada 2 anos por isso que tá errada também a cada 2 anos que vai eh fazer isso em relação a Rename e o ftn quando for necessário agora em relação aos protocolos clínicos e diretrizes

terapêuticas que antes era cada do anos também essa consolidação aqui e publicação pelo Ministério da Saúde ela ocorre agora quando há uma necessidade na literatura em que precisa se rever aquele protocolo Clínico aquela exer terapeutica com novas evidên ências científicas então nós temos isso nós vamos ter uma questão logo adiante sobre essa temática De toda forma colocar aqui TR anos tornou o item 24 errado vamos para a nossa questão número 25 so decreto 7508 o Ministério da Saúde consolidará veja que é abrangência nacional do Ministério da Saúde e publicará além de consolidar Vai publicar as

atualizações Vamos lá nós temos aqui atualizações para deix até mais fácil aqui a nossa análise de quê da Renam que nós vamos aqui verificar depois tem aqui as as atualizações do ftn e também nós temos dos protocolos Clínicos e diretrizes terapêuticas então de forma geral nós temos nessa questão essas atualizações que são consolidadas e publicadas pelo Ministério da Saúde vamos lá então da rename a cada 2 anos tá ok da renases também da mesma forma e disponibilizará nesse prazo a lista de tecnologias incorporadas excluídas e alteradas pela conitec e com a responsabilidade de financiamento pactuar

de forma tripartite até que seja eh até que haja a consolidação da Referida lista também do ftn à medida que sejam identificadas novas evidências sobre as tecnologias constantes na rename vigente ou seja mudou a rename aí muda o formulário terapêutico nacional e de protocolos clínicos e diretrizes terapeuticas antigamente era a cada do anos mas não é mais que não faz sentido se o protocolo Clínico diretriz terapêutica não passou por uma atualização não houve necessidade de se atualizar nesse período então ele é Mantido nesse sentido ó esses protocolos clínicos e diretes terapeuticos quando dá incorporação alteração

ou exclusão de tecnologi em saúde no SUS e da existência de novos estudos e Evidências veja só modificou alguma coisa teve novos estudos teve novas evidências Aí sim vai se atualizar mas não em um período fixo de 2 anos e Evidências científicas identificadas a partir de revisões periódicas da literatura Relacionada aos seus objetos nesse sentido nós temos que a questão 25 ela está verdadeira tá tudo certinho Vamos aqui colocar correta já estão 26 o acesso Universal igualitário veja aqui falou em acesso Universal igualitário aqui relacionado com a assistência farmacêutica pressupõe cumulativamente O que é isso

aqui cumulativamente ou seja que todos esses aspectos sejam levados em consideração ao mesmo tempo vamos lá verificar quais são eles estar o usuário Assistido por ações e serviço de saúde do SUS então nós temos aqui ó usuário ser atendido no SUS usuário ações e serviços no SUS ter o medicamento vamos aqui verificar o medicamento prescrito ó prescrito por profissional de saúde não apenas médico que prescreve medicação mas outos profissionais de acordo com a especificidade de cada profissão no Exercício regular de suas funções no SUS olha só que ele esteja também no SUS Vamos aqui para

facilitar a nossa e memorização e compreensão e a prescrição ela tem que estar em conformidade ó em conformidade com quê com a rename com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas quando houver ou relação específica complementar seja ela Estadual distrital Municipal de medicamentos se houver essa relação Além disso nós temos uma outra é um outro requisito que nós vamos aqui verificar que é o seguinte a Dispensação ocorrido em unidades do SUS que é que vocês acham gente não na verdade é a dispensação ter ocorrido ela ser dispensada em unidades indicadas pela direção do SUS ocorrido em

unidades indicada pela direção do SUS nós não temos a farmácia popular que tem alguma distribuição de algumas medicações que são em farmácias que são da iniciativa privada então aqui não necessariamente a Dispensação tem que ocorrer em unidades da rede própria do SUS mas em unidades indicadas essa é a palavra ó indicadas por isso que a questão 26 está errada nós fizemos essa revisão importantíssima então fechando aqui o usuário tem que ser assistido no SUS tem que ser um profissional que com exercício regular em atendimento no SUS nós temos que estar em conformidade com todas as

relações Renam protocolos clínicos diretrizes terapêuticos ou Então com a lista complementar dos Estados Distrito Federal e municípios além disso a dispensação ser ocorrida em unidade indicada pela direção do SUS nós temos questão 26 letra e de errado questão 27 a comissão intergestores Regional Olha só gente a Regional que é no âmbito Regional ela é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos para sua organização para sua logística e operacionais efeitos administrativos e Operacionais devendo observar as diretrizes da cip Olha só devendo observar as diretrizes da cib aqui é uma pegadinha gente então não é

City porque se vai observar as diretrizes da city aqui de amplitude regional tá esse item está errado também vamos lá para a questão 28 sobre o tema agora Coap que é o contrato organizativo de ação pública da saúde pra gente fechar aqui com chave de ouro o nosso decreto 7508 nós abordamos aquilo que é mais Relevante de compreensão de entendimento para você levar para sua prova vamos lá pessoal Olha o sistema Estadual de auditoria e avaliação do SUS no âmbito de cada estado em cada estado do Brasil por meio de serviço especializado tem um serviço

especializado que é o sistema de auditoria fará o controle e a fiscalização controle e a fiscalização do Coap Então quem é que vai fazer o controle e a fiscalização é o sistema Estadual não gente é o Sistema Nacional tema muito cobrado em prova já já vi colocar aqui a comissão Inter gestores eh regional não quem vai fazer gente o controle e fiscalização do Coap no âmbito de cada estado é o Sistema Nacional de avaliação e auditoria do SUS tá vamos aqui agora para questão 29 Olha só as normas de elaboração e os fluxos do Coap

serão pactuados pela comissão intergestores biparti CB não gente é a cit ó lembrou de qu vamos lembrar de cit então normas de elaboração e fluxo do Coap e quem que vai implementar o Coap em cada região de saúde cabendo ao Ministério da Saúde não a Secretaria Estadual de saúde no âmbito de cada estado tá coordenar a sua implementação esse item está e errado Vamos agora para a questão número 30 sobre o objeto do Coap gente quando a gente lembra do objeto Coap nós vamos fazer aquele paralelo aquela Associação com o qu com a renases que

é a relação Nacional das ações de serviço de saúde e Com a finalidade da rede de atenção saúde ou seja a gente lembra que tudo tem um objetivo de atender necessidade saúde da população das pessoas ou seja garantir a integralidade Então vamos lá o objeto Coap o que que o Coap faz Qual é o objeto dele qual é a base dele é a organização e a integração das ações do serviço de saúde então no meio é por meio de quê dessa nossa gestão do SUS que é compartilhada que é solidária sob a responsabilidade dos entes

federativos Em uma região de saúde então nós temos aqui organização e integração das ações de serviço de saúde sobre responsabilidade dos entes federativos em uma região de saúde com a finalidade de garantir a universalidade e igualdade da assistência saúde dos usuários Olha só gente com a finalidade de garantir universalidade igualdade não com finalidade de garantir a integrali dade tá nesse sentido questão 30 está Errada tá gente vamos Seguindo aqui questão 31 sobre o Coap então Coap resultará da Integração dos planos de saúde dos federativos na rede de atenção à saúde sim tendo como fundamento as

pactuações estabelecidas pelas comissões de intergestores regional não pela cit mais uma vez lembrou de Coap lembrou de cite vamos aqui para a questão 32 a humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde Previstas no Coap sim isso aqui é um ponto importante é determinante sim para o estabelecimento de metas de saúde previstas no Coap então nós temos que a humanização do atendimento aqui o item 32 é o qu gente o item 32 é correto então nós temos aqui 31 errado 32 correto 33 os partícipes incluirão dados sobre o

Coap Olha só no sistema de informações em saúde organizado pelo Ministério da Saúde então nós temos que os partícipes são os envolvidos Coap em Cada região de saúde vão se incluir eh os dados sobre esse nosso contrato nos sistemas de informação e saúde organizado pelo Ministério da Saúde e os encaminhará a respectiva c para monitoramento quem vai fazer monitoramento gente são os respectivos conselhos de saúde ó respectivos conselhos de saúde nesse sentido está errado o item 33 agora nós vamos falar sobre dois pontos importantíssimos e vamos trazer Aqui uma questão que muit M as pessoas

tiveram dúvida que é em relação às disposições essenciais e as diretrizes básicas do Coap para a gestão participativa para fins de gestão participativa ó como é fácil nós vamos aqui primeiro listar quais são essas disposições essenciais do Coap é a essência do Coap Olha só identificação das necessidades de saúde locais e regionais então identificação das necessidades de saúde locais e Regionais nós temos a oferta de ações e serviços de vigilância em saúde promoção proteção e recuperação da saúde em âmbito Regional E interregional então é importante responsabilidades assumidas pelos entos federativos perante a população no processo

de regionalização as quais serão estabelecidas de forma individualizada de acordo com o perfil a organização e a Capacidade de prestação das ações e dos serviços de de cada ente federativo na região de saúde indicadores e metas de saúde estratégias para a melhoria das ações serviço de saúde critérios de avaliação dos resultados de forma e forma de monitoramento permanente adequação das ações e dos serviços 200 federativos em relação às atualizações realizadas na renases investimentos na rede de serviços e as respectivas responsabilidades recursos financeiros Que serão disponibilizados por cada um dos para sua execução então todo um

detalhamento agora a gente vai ter aqui uma facilidade de entender Quais são as diretrizes básicas ó porque tem relação com gestão participativa e nós vamos entender que tem quem aqui como foco olha avaliação do usuário Aqui nós temos e interesse dos usuários e aqui a gente vai ter também no item TR olha usuário então o usuário é o centro porque é Relacionado com a gestão participativa das diretrizes básicas então nós temos aqui estabelecimento de estratégias que incorpore a avaliação do usuário das ações do serviço como ferramenta para sua melhoria Então temos aqui a avaliação do

usuário para fazer a análise eh e a melhoria do serviço de saúde apuração permanente das necessidades e interesses dos usuários Olha só necessidades e interesses dos usuários Então temos que apurar isso De forma intensa publicidade dos direitos e deveres dos usuários na saúde em todas as unidades de saúde do SUS então publicidade qu dos direitos e dos deveres Olha só dos usuários na saúde em todas as unidades de saúde do SUS inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar então nós temos aqui eh que fazesse a publicidade dos direitos e deveres do usuário

na saúde gente então isso é Importantíssimo com base nisso nós vamos resolver a questão e vamos Verificar como é fácil Olha só dentro as diretrizes básicas para garantir a gestão participativa com foco no usuário Coap deverá observar o quê estabelecimento de estratégi que incorpore a avaliação dos usuários ó do usuário ó a avaliação do usuário então aqui é o foco de gestão participativa das ações do serviço como Ferramenta de sua melhoria identificação das necessidades de saúde locais e regionais Então a gente tem aqui recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para suas

execução estratégias para melhoria das ações serviço saúde letra e critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente o que que nós observamos aqui que nas alternativas B até a letra e nós temos as disposições Essenciais ó disposições essenciais já na letra A falou em avaliação do usuário gestão participativa é a nossa resposta questão 34 questão difícil uma questão bem específica que a gente fez aqui uma revisão muito boa fechamos por aqui o nosso tema decreto 7508 vamos lá força total seguir firme para a nossa revisão seja bem bem-vindo a mais uma revisão nós

vamos agora fazer um estudo de forma Aprofundada mas de forma também direcionada agora para essa reta final da nossa lei 8142 o que é mais importante nessa lei que nós temos que é uma das leis orgânicas da saúde que trata da participação da comunidade no SUS e da transferência de recursos entre as esferas de governo Então vamos lá gente sem perder tempo vamos já para a primeira questão que é sobre os conselhos de saúde aqui sobre Conferência nós vamos agora tratar sobre isso o conselho de saúde em caráter transitório e consultivo olha só gente já

temos erros aqui o caráter do Conselho de saúde não é transitório é per Manente e não é consultivo não é apenas de opinar mas sim de deliberar de decisão então e deliberativo deliberativo ou seja deci Zório órgão colegiado composto por representantes de quem do governo Prestadores de serviço Profissionais de Saúde e usuários atua na formulação de estratégias e na execução da política de saúde na Instância correspondente então de fato vai formular estratégias aqui e vai participar gente do controle da execução olha só aqui diz assim atua na fómula de estratégia e na execução da política

de saúde e no controle da execução quem executa é a própria rede do suiz na Instância correspondente Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros aqui tá ok cujas decisões serão homologadas pelo chefe do Poder legalmente constituído em cada esfera de governo então nós temos que ter essa homologação de acordo com a nossa resolução 453 2012 se esse chefe do Poder legalmente constituído do Poder Executivo ou ou o secretário de saúde por exemplo não homologar em até 30 dias sem justificativa o conselho de saúde Pode recorrer ao Ministério Público e a justiça para que faça essa validação

para que faça isso nesse sentido o item um ele está o quê gente o item um está errado então vamos lá item dois a conferência de saúde reunirse a a cada 4 anos então isso aqui tá certo com representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde exatamente nos níveis Correspondentes é convocada pelo poder legislativo não é convocada pelo poder executivo ou extraordinariamente por esta ou pelo conselho de saúde Então é isso gente tá certinho aqui com exceção

da convocação de forma ordinária que é pelo poder executivo e não legislativo por isso mais um item errado Vamos agora para a questão três Olha só o Conselho Nacional de secretários de saúde que representa a Secretaria Estadual de Saúde e os conselhos de secretarias Municipais de saúde conasems que representa secretarias municipais de saúde de todo o Brasil agora aqui Colocou cosems não é é conasems o cosem gente é a nível de estado nós temos um cosem em cada um dos estados do Brasil a nível nacional é conasem então ambos aqui o conas e o conasem

terão representação no Conselho Nacional de saúde esse item Aqui também está errado vamos aqui deixar claro Conas conasem representação no Conselho Nacional de saúde questão número 4 a representação dos usuários nos conselhos de saúde nas conferências Será paritária Olha só dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos exatamente 50% nós temos aqui a composição 50% metade representante dos usuários aí nós temos 50% que será os demais Sendo desses segmentos aqui ó 25% os profissionais de saúde e 25% os prestadores de saúde da iniciativa privada que atua no SUS e gestores do SUS então com

isso a gente fechou esse item correto vamos lá para a nossa questão número e a nossa quinta questão as conferências de saúde e os conselhos terão sua organização e normas de funcionamento são definidas em Regimento próprio tá que colocou Regimento Interno Aprovadas pela respectiva secretaria de saúde não aprovadas aqui essas esse Regimento pelo respectivo conselho de saúde ou seja quem é que vai ter o Regimento pró PR aqui quem que vai elaborar esse Regimento próprio e aprovar é o próprio conselho de saúde é um Regimento próprio sobre o quê sobre a organização e normas de

funcionamento dos conselhos e conferênci de saúde por isso que está errado colocou aqui respectiva Secretaria de Saúde isso é o Erro grave na questão seis nós temos agora sobre a alocação de recursos do Fundo Nacional de saúde como é que são alocados esses recursos vamos lá despesas de custeio de capital do ministério da saúde sim que custeio do custo do dia a dia capital dos investimentos seus órgãos e entidades apenas da administração direta na verdade é da administração direta e indireta então aqui está já errada a nossa questão seis outra forma de eh Alocação desses

recursos investimentos previstos em lei orçamentária de iniciativa do Poder Executivo a iniciativa é do Poder Legislativo gente ó de legislativo e aprovados pela câmara dos deputados não é aprovado pelo congresso nacional investimentos previsto no plano anual do Ministério da Saúde não é plano anual é o plano qu quinal e cobertura das ações de serviço De saúde a serem implementados pelos municípios estados e Distrito Federal então nós temos aqui diversos erros e vamos deixar assim bem claro Claro gente olha só primeiro os os custos do próprio Ministério da Saúde seus órgãos entidades administração direta e indireta

custeio e capital aí nós temos também eh os recursos que são e definidos no orçamento aí no orçamento vamos lembrar a iniciativa da lei é do Poder Legislativo e quem é que vai aprovar o próprio Congresso Nacional aí nós temos o plano quinquenal do Ministério da Saúde não anual Além disso os recursos que são repassados para estados e municípios para a implementação das ações de saúde sendo que pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional de saúde que são transferidos para outros federativos precisa ser para municípios o restante para Estados tá gente Pelo menos 70%

tem que ser para os municípios Em decorrência do princípio da descentralização com foco com ênfase nos municípios então aqui está errado o item é nós vamos para a questão número sete Olha só gente uma aula aqui super direcionada é uma mesmo de forma bem aqui eh focada para esse momento que nós estamos então para receberem recursos federais os municípios os estados e o Distrito Federal deverão contar com Quais são os requisitos são seis vamos aqui verificar se tá tudo certinho fundo De saúde é um ok conselho de saúde com composição paritária Tá ok plano de

saúde é outro ok relatórios de gestão Ok contrapartida de recurso para saúde no respectivo orçamento Ok e comissão de elaboração de plano de carreira cargo salário Vista o prazo de 1 ano para sua implantação É não a implantação do plano de carreiras aqui que nós temos carg de salário mas a implantação da comissão Então tem um prazo lá isso a lei é de 1990 essa é uma regra que não é muito eh Aplicável inclusive não foi colocado isso na nossa lei complementar 14122 que trata de forma mais aprofundada sobre essa parte de transferência de recursos

e financiamento do SUS de toda forma é cobrada em prova então aqui a gente tem que lembrar que são dois anos e não um ano por isso que o item sete está errado olha só um erro bem Sutil fechamos essa nossa parte da legislação base para você fazer a sua prova com tranquilidade Sabendo que você fez o seu melhor e Vamos lá gente com força total com muita tranquilidade sempre tendo fé e esse é o momento de você respirar fundo de você saber que você fez a sua parte e que você vai conseguir a sua

aprovação comé em Deus então Deus lhe abençoe e vamos lá para uma boa prova Olá pessoal eu sou a professora daane Medeiros e é um prazer enorme estar aqui com vocês em mais uma aula aquela aula que vocês estavam esperando gente uma aula Maravilhosa uma aula muito completa Então bora lá pra nossa aula então qual é professora essa nossa aula tão importante nossa aula vai ser a revisão final gente da política nacional de atenção básica penada então com aquilo que realmente As bancas pedem Então vamos detalhar fazer uma revisão geral sobre o que mais é

pedido pelas bancas tirar todas as dúvidas Responder questões que é o que nos faz realmente aprender entender e não errar Na hora da prova Tá certo então bora lá gente vamos começar aqui com tudo já pega o seu caderno deixa do lado para fazer as suas anotações pega a sua água o seu cafezinho para quem gosta concentração Total gente e foca eu sei que às vezes bate aquele cansaço eu sei que não é fácil eu sei a gente entende gente sabemos que não é fácil mas você não pode desistir por quê Porque só passa Quem

Não Desiste então bora lá gente foco fé Acredite naquilo que você Quer pra sua vida que é o principal Tá certo então estamos aqui com vocês vocês não estão sozinhos Bora lá pra nossa aula porque a gente não pode parar gente estamos com vocês Bora lá seguindo firmes Então vamos gente estamos juntos então revisão final gente da política nacional de atenção básica então bora começar falando um pouquinho sobre o que é atenção básica tá lá na pab gente caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde nos âmbitos individual familiar E coletivo vejam que é individual

familiar e coletivo a pab não fala só em nível individual mas também no âmbito familiar e coletivo coloca um asterisco porque isso é pedido também pelas bancas abrange a promoção e a proteção da saúde a prevenção de agravos o diagnóstico o tratamento e a reabilitação a redução de danos e a manutenção da saúde cuidados paliativos e Vigilância em saúde então vejam que é Ampla né a atenção básica ela envolve eh vários serviços não não Só de prevenção mas de promoção de reabilitação de diagnóstico de tratamento dentro da sua densidade tecnológica Então isso é importante também

vocês entenderem gente ela é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada realizada com equipe multiprofissional e dirigida a população em território definido isso também é importante porque gera muitas dúvidas né então em relação ao território definido essa população el É definida né a sua população adscrita Então não é qualquer população é uma população definida adscrita dentro do seu território sobre as quais as equipes as equipes assumem responsabilidade sanitária por isso é importante gente porque conhecendo aquele território sabendo os principais problemas de saúde daquela população a equipe ela tem como traçar metas

estratégias que realmente sejam eficazes de acordo com o contexto Daquela população e não de forma aleatória Então isso é importante também pode ser pedido pelas bancas Tá certo então responsabilidade sanitária né então é dirigido a população em território definido e aí como é que a gente aprende que eu sempre falo gente respondendo questões né então é estudando vendo o conteúdo teórico e já respondendo questões por isso que a gente sempre faz isso traz um pouquinho revisa o conteúdo responde questão Porque é uma forma de você cada vez mais aprender esse conteúdo e é sempre a

gente faz sempre um raio x de Todas As bancas traz aquelas questões que são mais pedidas aqueles conteúdos a gente extrai o que há de melhor no conteúdo e o que mais é é pedido pelas bancas Então nada é aleatório aqui viu gente é sempre muito direcionado Então bora lá gente sobre a política nacional de atenção básica julgue os seguintes seguintes itens em Certo ou errado Bora lá um são princípios da atenção básica vejam que são princípios da atenção básica e não do SUS universalidade integralidade resolutividade não gente ó resolutividade é o quê é uma

diretriz já coloca aí para corrigir é uma diretriz da atenção básica e não princípio Equidade sim agora então a alternativa a primeira está errada por quê Porque são princípios da atenção básica são os mesmos do SUS pode ser uma Casquinha de banana você acabar se confundindo achar não é diferente vai ter alguma coisa diferente não são os mesmos princípios Então quais são os princípios gente da atenção básica universalidade integralidade e Equidade resolutividade é uma diretriz dois são diretrizes da atenção básica regionalização e hierarquização sim territorialização também ulação adscrita também é uma diretriz cuidado centrado Na

pessoa também é uma diretriz resolutividade como vimos é uma diretriz longitudinalidade do cuidado também é uma diretriz coordenação do cuidado é outra diretriz de atenção básica ordenação da rede também é uma diretriz participação da comunidade outra diretriz e descentralização não gente ó casquinha de banana descentralização é o quê é um princípio organizativo do SUS coloquem aí do Lado princípio organizativo do SUS e não uma diretriz da atenção básica né então é um princípio organizativo do SUS então a do também está errada já coloquem aí três a população adscrita por equipe de atenção primária e equipe

de saúde da família recomendada é de 2000 a 4000 pessoas ó o erro aqui gente é de 2.000 mas até 3.500 pessoas e não confunda que são pessoas viu gente não famílias Às vezes as questões até trazem As bancas colocam Que são 3500 famílias não são são pessoas a gente tá falando são de 2.000 a 3.500 pessoas e não famílias Tá certo ninguém erra mais então de 2.000 a 3.500 pessoas localizadas dentro do seu território Então o que é que a gente conclui errada também então 1 dois e três estão erradas quatro a equipe de

saúde da família é composta no mínimo por médico preferencialmente da especialidade Medicina de família e comunidade tá lá bem claro na pab enfermeiro preferencialmente especialista em Saúde da Família auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde correto né o número de ACS por equipe deverá ser definida de acordo com a base populacional e os critérios demográficos epidemiológicos socioeconômicos e as características locais certíssimo Gente vou colocar aqui fica melhor de ver correto então Exatamente isso né gente o A equipe o número de ss e agora vai ser definido né Deve ser definido de acordo

com a base populacional critérios de gráficos epidemiológicos porque cada área de abrangência cada eh território tem as suas peculiaridades tem o seu contexto Então vai ser de acordo com essas características características demográficas da população epidemiológicas que vão definir essa base né vai ser com base por isso que é com base populacional e com critérios Demográficos epidemiológicos socioeconômicos e características locais então corretíssima a alternativa qu C podem fazer parte da equipe de saúde da família o agente de combate a endemias as endemias o ace e os profissionais de saúde bucal o cirurgia um dentista preferencialmente especialista

em saúde da família e o auxiliar e o técnico de saúde da é bucal corretíssimo também gente então Podem sim né então a equipe mínima é essa que Nós vimos aqui na questão quatro Mas podem fazer parte vejam que a questão Ela diz que podem fazer não é não é obrigatório e não é equipe mínima Elas podem fazer parte então além da equipe mínima podem fazer parte agente de endemias e também a equipe de saúde bucal Tá certo então isso é importante também que vocês entendam que a equipe M mínima é quem o médico o

enfermeiro o auxiliar técnico de enfermagem e o agente comunitário Mas podem ser Inseridos também podem ser o agente de combate a endemias E a equipe Os Profissionais de Saúde docal então correta aqui a questão cinco questão seis agora gente em áreas de grande dispersão territorial de risco e de vulnerabilidade recomenda-se a cobertura de 100% da população com no máximo 650 pessoas por ACS não gente quando se trata né de área de risco e vulnerabilidade o máximo que podemos ter são 750 pessoas por ACS e e não 650 pessoas então a a questão se está o

que gente errada por conta desse número aqui que não é 650 mais 750 pessoas sete para a equipe de saúde da família é obrigatório uma carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da estratégia saúde da família né da equipe de saúde da família dessa forma os ionais da SF poderão estar vinculados a duas equipes de saúde da família no Sistema Nacional de cadastros de estabelecimentos de saúde vigente não gente olha quando se trata de equipe de saúde da família em que a carga horária realmente é de 40 horas eles

só podem estar vinculados apenas os profissionais da SF só poderão estar vinculados a uma é equipe de saúde da família no cadastro e não a duas então errada também gente não pode como são 40 horas semanais quando se trata de equipe de Saúde da família Os Profissionais só podem estar vinculados a uma única equipe e não a duas né existem outras modalidades como equipe de atenção primária outras equipes a equipe de saúde bucal a equipe eh que foram né trazidas agora na pab na última atualização que permite que esses profissionais possam estar ligados a outras

equipes mas quando se trata de equipe de saúde da família Os Profissionais eles devem ter uma carga Horária mínima de 40 horas semanais e só podem estar vinculados a uma única equipe Tá certo lembrem disso porque é questão certa nos concursos nas residências então fiquem atentos a essa informação Tá bom então a sete também está incorreta oito são ados unidades ou equipamentos de saúde no âmbito da atenção básica então bora lá gente os as unidades ou os equipamentos de saúde né no âmbito da atenção básica unidade Básica de saúde sim unidade básica de saúde fluvial

também né em áreas como populações ribeirinhas e a unidade básica Odontológica móvel correta gente então a oito está correta coloquem aí seis está errada se errada e a o está corretíssima então vejam aí gente em poucas questões Já conseguimos revisar grande parte da pab né então como é importante Responder questões faz muita diferença bora continuar gente bora continuar Então vamos revisar um Pouquinho da composição das equipes outro tipo de equipe outra modalidade de equipe que também é trazida pela fenabe é a equipe de atenção primária né em que tem na sua composição mínima né os

médicos preferencialmente especialistas em medicina da família e comunidade e enfermeiros que também devem ter né preferencialmente especialidade em Saúde da Família E aí esses profissionais eles são cadastrados em uma mesma unidade de saúde né eles são cadastrados em uma Mesma unidade de saúde Porém quando se trata de equipe de atenção primária existem a as modalidades então Existem duas modalidades para essa equipe a modalidade um em que a carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de 20 horas semanais com população adscrita correspondente a 50% da população adscrita para uma equipe de saúde da família ou

seja metade daquela população de equipe de saúde da família por lembram que os profissionais de Equipe de saúde da família tem uma carga horária mínima de quanto gente 40 horas né nesse caso aqui Vou até apagar que é para vocês não confundirem e aí tem a modalidade dois que é a carga horária mínima individual dos profissionais deve ser de quê de 30 horas semanais com uma população adscrita correspondendo a 75% da população adscrita para uma equipe de saúde da família por que isso é importante gente porque muitas bancas Acabam pedindo essa diferença né e colocam

para confundir mesmo mas você não vai confundir mais equipe de saúde da família 40 horas semanais equipe de atenção primária vai depender da modalidade e aqui a gente já trouxe para você modalidade um são 20 horas semanais modalidade dois 30 horas semanais E aí vai corresponder a 50% a modalidade um da equipe de saúde da família porque é metade da carga horária e 75% porque é 30 horas semanais também para essa População né modalidade dois E aí gente não se aplica aos profissionais de equipe de atenção primária a vedação a participação e mais de uma

equipe de atenção primária ou SF por paraa equipe de saúde da família a gente viu respondendo questões quem está ligado a uma equipe de saúde da família vinculado não pode se vincular a outra equipe somente a uma equipe de saúde da família no caso da equipe de atenção primária não se ele está vinculado a Equipe de atenção primária ele pode sim se vincular a mais de uma né porque ele vai ter a carga horária disponível para isso se for a modalidade um são 20 horas e se for a modalidade dois são 30 horas semanais né

então é possível sim não sendo hipótese de suspensão de repasse a duplicidade de profissional nesse caso aqui o cadastro das equipes de atenção primária eh no Sistema Nacional né de Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde deverá observar os mesmos códigos Para o cadastros das equipes de saúde da família então o código não muda e aí para equipe de saúde bucal os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de saúde da família e as equipes de atenção primária devem estar vinculadas a uma UBS ou unidade Odontológica móvel né então devem estar ligadas a UBS não

podem estar soltos sem estar ligado a uma nenhuma unidade e ou a unidade Odontológica móvel na modalidade um teremos o cirurgião Dentista e o auxiliar em saúde bucal ou técnico em saúde de bucal tsb e na modalidade dois é a equipe que compõe o cirurgião dentista o técnico em saúde bucal e o auxiliar em saúde bucal ou outro técnico em saúde bucal então vejam que já é uma equipe maior então assim como a equipe de atenção primária a equipe de saúde bucal também tem duas modalidades é a modalidade um e a do A1 compõe o

cirurgião dentista e o auxiliar em saúde bucal e ou o técnico na dois Não tem o cirurgião dentista o técnico e o auxiliar ou pode ter até outro técnico é o dois técnicos ou um técnico e um auxiliar E aí em cada equipe de saúde bucal em equipe de saúde da família o município ganha os equipamentos odontológicos então vejam que é um incentivo também para o município poder né adquirir uma equipe de saúde bucal para cada equipe de saúde da família tá certo que ela acaba recebendo esses equipamentos odontológicos né então Próprio município financia esses

equipamentos odontológ odontológicos Então isso é bom né gente isso é importante então de acordo com a portaria do Ministério da Saúde 2539 de 2019 para atender as características e necessidades de cada município poderão também ser compostas equipes de saúde bucal na modalidade um com carga horária diferenciada nos seguintes termos na modalidade um né que é a modalidade que tem 20 horas a equipe de saúde bucal por Profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais e cadastradas em uma mesma unidade de saúde com população adscrita correspondendo a 50% da população adscrita para uma esf

ou a modalidade um com 30 horas a equipe de saúde bucal composta por profissionais com carga horária mínima individual de 30 horas semanais também e cadastradas em uma mesma unidade de saúde com população AD descrita cores Respondendo a 75% da população adscrita para uma SF né então para vai depender da Necessidade né de cada município e aí uma atenção uma nota importante não se aplica aos profissionais da equipe de saúde bucal na modalidade um com a carga horária diferenciada referida à vedação à participação em mais de uma equipe de saúde bucal ou equipe de saúde

da família não sendo hipótese de suspensão de repasse à duplicidade profissional então nessa mesma coisa gente nessa Questão né da modalidade um então Eh assim como na equipe de atenção primária esse profissional ele pode sim é que pode fazer parte também de uma outra equipe de eh saúde bucal outra equipe de saúde da família então a restrição é somente para quem Para a equipe de saúde da família com cargo horária mínima de 40 horas semanais Tá certo que não pode ter duplicidade porque pode haver suspensão de repasso nesses casos então também né não a não

se aplica esses Profissionais com a modalidade um na modalidade um né no caso na modalidade dois ele já não cita mas na modalidade um carga horária diferenciada a essa vedação então Eh isso é importante também gente vocês saberem Então vamos continuar respondendo questões porque isso é importantíssimo então ainda sobre a política nacional de atenção básica julgue os itens a seguir nove as equipes m profissionais as emul né são Classificadas em duas modalidades um equipe multiprofissional ampliada e dois equipe multiprofissional complementar aqui já tem um erro gente porque as equipes multiprofissionais elas são classificadas em três

modalidades a equipe multiprofissional ampliada a equipe multiprofissional complementar e a terceira que é a equipe multi profissional estratégica estratégica coloquem aí Então são três modalidades na equipe é mul ampliar a equipe ampliada a complementar e a estratégica Tá certo então a no está o quê errada já coloquem aí está errada nove porque faltou a equipe multi estratégica né multi multiprofissional estratégica que então são três modalidades 10 dentre as atribuições das equipes multiprofissionais é multi deverão enviar produção no sistema de informação da atenção básica dentre as atribuições As das equipes multiprofissionais as multi deverão enviar produção

no sistema de informação da atenção básica cisap corretíssimo gente eles precisam também enviar a produção que é o quê enviar todos os procedimentos visitas todas as estratégias tudo que foi feito então A1 está correto já coloquem aí né corretíssima também uma é uma atribuição da equipe multi e 11 as equipes de atenção básica para populações específicas são então a pab também traz Além das equipes que a gente revisou anteriormente equipes de atenção básica para populações específicas aquelas que TM peculiaridades diferentes da das demais então bora lá ver a questão equipe de saúde da família sim

equipe de Saúde da Família fluviais sim né Principalmente para aquelas comunidades ribeirinhas equipe de consultório de rua na rua para atender a população que vive né moradores de rua de rua equipe de Atenção básica prisional sim porque a população né privada de liberdade e equipe multiprofissional multidisciplinar indígena não gente então não as equipes de atenção básica elas não incluem a equipe multidisciplinar indígena né então já existem os distritos sanitários indígenas que com equipes próprias específicas para atender essa população então na pnab as equipes para populações específicas que são trazidas são Exatamente população equipe de saúde

da família equipe de saúde da família fluvial equipe de consultório na rua e a equipe de atenção básica prisional então está errada porque a equipe multidisciplinar indígena não entra então errada gente já marquem aí para vocês não errarem mais coloco um um risca bem muito para não confundir sobre o financiamento da atenção básica julgue os itens 12 o financiamento Federal de custeio da Atenção primária à saúde segundo a portaria de consolidação do SUS número 2978 79 de 2019 que instituir o programa previni Brasil era constituído por capitação ponderada sim pagamento por desempenho também incentivo financeiro

com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas verdadeiro gente então a 12 está correta já coloquem aí ó corretíssimo a 12 então previne Brasil é Exatamente isso a captação ponderada né então a a captação com base populacional o pagamento por desempenho porque era de acordo com que os profissionais eles conseguiam executar né das atividades que eram por isso que é por desempenho incentivo financeiro com base em critério populacional né então com base naquela população e o incentivo para ações estratégicas né como ações voltadas para saudar a mulher saúde da criança eh saúde do

idoso e imunização Então acabava o prevenir Brasil acabou sendo um programa que realmente gerou muitas críticas porque ele trouxe um retrocesso em relação à aquilo que teria hava sido conquistado porque volta a trabalhar por desempenho né com ações estratégicas sem considerar o todo as peculiaridade singularidad do território né Então essa é uma das características do prevenir Brasil e que foram mais criticadas né na época do lançamento então 2019 o previn Brasil constituiu Como novo financiamento da atenção básica então realmente está correta aqui a nossa questão 12 só que aí por conta dessas grandes críticas que

aconteceram no preven Brasil gente eh em abril né de 2024 a portaria 3493 de 10 de Abril de 2024 acabou alterando e trouxe agora uma nova modalidade de cofinanciamento do SUS Então ela Altera a portaria de consolidação e revoga o preven Brasil então hoje é atualmente né no Brasil desde abril de 2024 o que está em vigor não é mais o preven Brasil mas agora a nova portaria de consolidação né nova portaria de cofinanciamento do SUS que é a portaria número 3493 de 10 de Abril de 2024 que altera a portaria de consolidação número 6

de 28 de setembro de 2017 para instituir a nova metodologia de cofinanciamento Federal do piso da atenção primária saúde no âmbito do do Sistema Único de Saúde então e por que a gente traz sempre os dois gente questões e também conteúdo porque As bancas ainda pedem ainda falam sobre o prevenir Brasil então é importante você saber qual era a modalidade de de financiamento do suiz e qual é a atual então como é algo mais recente é importante trabalhar as duas porque As bancas continuam pedindo tanto prevenir Brasil como também a nova Metodologia de cofinanciamento do

suz então por isso a importância né de trazer os dois para vocês e mostrar os dois então o cofinanciamento Federal de apoio à manutenção da aps que tá lá no artigo 9º né da da nova modalidade de financiamento da portaria traz eh que existe agora um componente fixo para manutenção das equipes de saúde da família e equipe de atenção primária e recurso de implantação para equipe de saúde da família e equipe de atenção Primária equipe de saúde bucal e equipe é mútua então é um componente físico não é mais só com base em critério populacional

há um componente de vínculo né e acompanhamento territorial para as equipes de saúde da família e equipe de atenção primária isso é importante porque faz realmente com que os profissionais eles melhorem né o processo de trabalho tem essa eh melhore também a questão do vínculo com a população o três é um componente de Qualidade para equipes de saúde da família equipe de atenção primária equipe de saúde bucal e equipe emú e o intuito é realmente melhorar a assistência Prest ada né dos profissionais né das equipes aos usuários então por isso existe um componente específico componente

para implantação e manutenção de programas serviços e profissionais e outras composições da equipe que atuam na Atenção primária então é exatamente gente trazer o quê essa questão da melhoria do processo de trabalho né incentivar também a melhoria do processo de trabalho visando cada vez mais uma assistência mais qualificada mais humanizada na atenção área saúde Então esse é o intuito desse componente né gente então extremamente importante o componente para atenção à saúde bucal né então incentivando também a ampliação das equipes de saúde bucal e o Componente per capta de base populacional para ações no âmbito da

atenção primária então ainda né De acordo com a base populacional considerando cada território e aí esses recursos já no inciso primeiro gente os recursos referidos Eles serão transferidos na mod o quê fundo a fundo isso é importante coloca um asterístico porque As bancas pedem como é feito esse repasso então é na modalidade fundo a fundo né diretamente para o Fundo Municipal do Fundo Nacional de saúde para o Fundo Municipal de Saúde aos municípios estados e Distrito Federal e repassados pelo bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde então algo também importante né algo

relevante aqui que é importante a gente considerar Então é isso gente estuda que a vida muda né gente essa frase tem poder essa frase é muito importante impactante porque realmente estudar vai fazer com que você alcance aquele sonho aquele Realize aquele desejo aquilo que você tanto espera para mudar de vida então gente desejo muito sucesso muitas aprovações mais uma vez eu reforço estamos aqui juntos estamos com vocês vocês não estão sozinhos e é isso sigam firmes Não percam a fé não percam a esperança porque a aprovação vai chegar Tome posse gente porque a aprovação é

sua ela vai chegar vamos paraa Nossa revisão final sobre o os direitos dos usuários do SUS a resolução do Conselho Nacional de saúde número 553 de27 aprovou a atualização da carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde que dispõe sobre as diretrizes dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde e aí de acordo com essa Norma 553 essa resolução algumas diretrizes foram estabelecidas para garantir o direito à pessoa usuária dos serviços de saúde então entre elas tem que toda pessoa tem direito em tempo hábil isso e isso é muito importante Coloa asterisco

porque às vezes os concursos os concursos acabam não trazendo essa informação em tempo hábil ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção prevenção proteção do tratamento e da recuperação da saúde outra diretriz é que toda pessoa tem direito ao atendimento integral aos procedimentos adequados e em tempo áb para resolver o seu problema de saúde de forma ética e Humanizada outra diretriz é que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo gente muito importante humanizado acolhedor realizado por profissionais qualificados em ambiente limpo confortável e acessível outra diretriz toda pessoa deve ter seus

valores sua cultura e seus direitos respeitados na relação com os serviços de saúde quinta toda pessoa tem responsabilidade e direitos isso é muito Importante porque a partir do momento a carta Ela traz que é direito mas também é uma corresponsabilidade do usuário ele precisa ter a responsabilidade também pelo seu tratamento e sua recuperação né para que seja adequado e sem interrupção então o o a adesão ao tratamento seguir as orientações dos profissionais isso é importante também toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação sete toda pessoa

tem Direito a participar dos conselhos e conferências de saúde e de exigir que os gestores cumpram os princípios anteriores gente isso aqui é um direito do cidadão né a participação nas decisões na Isso é uma gestão colegiada então muito importante a participação dos usuários também nos espaços de decisão de fala que são os conselhos os conselhos locais os conselhos estaduais as conferências né então é direito oito os direitos e deveres dispostos nesta Resolução constituem a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da Saúde Então para que a gente comece a colocar esse conteúdo em

prática Vamos responder a nossa primeira questão a resolução número 553 do Conselho Nacional de saúde dispõe sobre as diretrizes doss direitos e deveres da pessoa usuária da Saúde sobre as disposições da resolução assinale a alternativa incorreta Então já grifem aí o que a questão pede que é a incorreta Letra a toda pessoa deve ter seus valores cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde verdadeiro né gente a gente acabou de ver então é direito da pessoa ter seus seus valores Cultura e direitos respeitados B toda pessoa tem responsabilidade e direitos para que

seu tratamento e Recuperação sejam adequados e sem interrupção verdadeiro também aquilo que eu falei para vocês né é a corresponsabilidade é importante que o Usuário também esteja atento né a adesão ao tratamento seguir as orientações para ter um tratamento e a recuperação adequada letra C toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanos ismos de participação verdadeiro também e letra D Existem algumas exceções com relação às pessoas que têm direito a participar dos conselhos e conferências e de exigir que os gestores cumpram seus princípios exceção nenhuma gente então todo

cidadão Tem direito a participar de dos conselhos e conferências e de exigir os gestores cumpram os princípios então a letra D é o que tá incorreto Porque toda pessoa tem direito sim a participar desses espaços de decisão e não existe nenhuma exceção então resposta incorreta letra D marquem aí anotem coloquem essas informações Pode parecer uma aula às vezes com muito conteúdo gente mas é seguir as orientações Anotar os comentários essas dicas vai fazer Diferença lá na sua aprovação Então escutem o que eu tô dizendo Vamos pra segunda questão o Conselho Nacional de saúde publicou em

junho de 2009 e atualizou em agosto de 2017 a carta dos direitos dos usuários da Saúde embasada na Constituição de 1988 a qual prevê o direito à saúde de qualidade a todo cidadão brasileiro associa os direitos citados no documento e apresentados imediatamente abaixo com os significados definidos em seguida Então vamos lá gente então nós temos um tratamento adequado dois atendimento humanizado três direitos e quatro corresponsabilidade Então vamos lá acesso ao conteúdo do seu prontuário ou de pessoa por ele autorizada e garantia de envio e fornecimento de cópia em caso de encaminhamento a outro serviço ou

mudança de domicílio gente aqui quando ele é o o que é o direito do usuário ter acesso ao Conteúdo do seu prontuário ou da pessoa por ele autorizada a garantia de envio e fornecimento de cópia em caso de encaminhamento a outro serviço então é tá lá no é um conceito de direito são os direitos do cidadão então três espaço de diálogo entre profissionais e usuários de saúde gestores e defensoria pública sobre diferentes formas de tratamento possível então o que seria isso gente aqui o espaço de diálogo é quando eu penso em Um tratamento adequado gente

então aqui seria um tratamento adequado por para o diálogo entre profissionais e usuários para garantir um tratamento adequado né entre gestores Defensoria Pública prestação de informações apropriadas nos atendimentos nas consultas e nas internações então nós sobramos aqui quatro que é a corresponsabilidade e o dois atendimento humanizado então quando eu falo em prestação de informações Apropriadas nos atendimentos nas consultas e nas internações Isso é o quê gente isso é a corresponsabilidade então é a corresponsabilidade Então as informações apropriadas nos atendimentos nas consultas e nas internações tanto pelo usuário como pelos profissionais para garantir um atendimento adequado

um tratamento que realmente tenha um um um efeito positivo né então é a corresponsabilidade e a organização dos Serviços segundo a demanda da população sem limitação por produção ou quantidade de atendimento pré determinados aqui a gente tem o quê o atendimento humanizado Então seria dois então a nossa sequência correta é 3 1 4 e 2 que está na resposta da letra e resposta correta letra e que é a sequência então é pegar gente porque eh você tentar encontrar dentro da da afirmativa O que é o significado de cada um então na leitura você consegue Encontrar

palavras que vão te dar essa resposta então muita atenção na Hora da Leitura terceira questão de acordo com a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde né que tá lá na resolução número 553 de 2017 analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro ou falso é direito da pessoa ter atendimento adequado inclusivo e acessível com qualidade no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento E para isso deve ser Assegurado atendimento ágil com estratégias para evitar o agravamento com tecnologia apropriada por equipe multiprofissional capacitada e com condições adequadas de atendimento isso

gente é o quê verdadeiro né então é uma garantia é um direito da pessoa para garantir a continuidade do tratamento né então no tempo certo e de forma hábil e ágil disponibilidade efêmera Ou seja é passageiro Claro que não né gente ó o erro eu já encontrei no início efêmera Efêmero é alo algo passageiro e a disponibilidade tem que ser contínua e não passageira e acesso a bens e serviços de imunização conforme calendário e especificidades municipais então falso na carta dos direitos tem lá bem claro que tem que ser um atendimento um cuidado contínuo disponibilidade

contínua acesso facilitado Então nada de efêmero nada de passageiro espaços de diálogo entre usuários e profissionais Da Saúde gestores e o ministério público não gente na questão anterior a gente já tinha uma resposta então não é ministério público mas a Defensoria Pública Defensoria para defender o cidadão né é a defensoria sobre direito diferentes formas de tratamento possíveis então falso também então V FF assinale alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo vff está aqui Na resposta da letra D então resposta correta letra D então palavrinhas também que fazem toda a diferença na hora

de você responder a sua questão então letra D questão da é a resposta da terceira questão vamos agora paraa quarta questão mais uma questão sobre direitos e deveres da pessoa usuária então de acordo com a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da Saúde na resolução do Conselho Nacional de saúde 553 de27 a promoção e a proteção da saúde devem estar relacionadas com as condições sociais culturais e econômicas das pessoas incluídos aspectos como letra a segurança alimentar e nutricional e saneamento básico e ambiental correto gente quando você lê a carta dos direitos você já

vê lá dentre as condições que garant promoção proteção da Saúde essas condições sociais econômicas ela tem que tá com Aspectos de segurança alimentar e nutricional saneamento básico e ambiental é um direito da pessoa usuária do SUS da Saúde então nós já temos a aqui a nossa alternativa correta que é a letra A mas é importante a gente corrigir alternativa a alternativa para você entender e começar a assimilar esse conteúdo né para não eh decorar a carta mas entender a partir de comentários de questões Onde está o Erro então vamos lá pra letra B iniciativas de

combate às endemias e doenças intransmissíveis gente porque eu vou combater uma doença intransmissível né então A carta tá lá é doenças trans missis e combate a todas as formas de violência e discriminação ó o erro aqui pequeno mas é importante a gente corrigir letra C educação baseada nos princípios do direito médico não gente no Dire nos direitos humanos e não no direito médico então Corrijam aí tratamento as doenças controladas conforme cada região do país não gente e se as as doenças já estão controladas eu não vou trabalhar com doenças controladas mas as doenças negligenciadas negligenciadas

anotem coloquem essas informações essas dicas essas correções porque voltando a aula você consegue entender porque tá incorreta letra e acesso aos meios de trabalho energia Elétrica transporte público e assistência social nesse caso ela traz a questão Ela traz não energia elétrica mas acesso a moradia a a saneamento básico anotem Ah não a assistência social mas a Previdência a Previdência Social né a lazer a segurança pública tudo isso é assegurado o transporte público sim então são e garantias que tá lá na carta de direitos A pessoa usuária da saúde que é acesso à moradia saneamento básico

a Previdência Social a lazer a segurança pública a transporte público é isso que traz também dignidade a essas pessoas né para que ele possa ter um transporte público de qualidade para se deslocar até o serviço e de saúde moradia adequada com saneamento básico com alimenta adequada isso tudo vai favorecer também esse processo sal doença né são determinantes entram como macrodeterminantes sociais Em saúde Então nossa resposta correta realmente letra A marquem para não esquecer quinta questão em atenção ao disposto na resolução 553 de 2017 a qual se apresenta como aplicando a carta dos direitos dos usuários

da Saúde assinale a alternativa incorreta então mais uma vez a questão quer trazer o que é incorreto para para essa questão cinco Bora lá letra A consta da primeira diretriz que toda pessoa deve ter seus valores cultura e direitos respeitados Na relação com os serviços de saúde sendo que esses direitos devem ser garantidos por meio de sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais exceto as obtidas após a morte ainda que em casos de risco a saúde pública não gente primeiro que aqui não é na primeira diretriz mas é na quarta diretriz já corrijam

toda pessoa ela deve ter seus valores cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde sendo que esses Direitos devem ser garantidos por meio de sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais mesmo após a morte ainda que em caso de risco não com exceção é eh sendo que se oferecer né a exceção exceto se oferecer coloquem aí risco à saúde Pública então vários erros aqui nessa alternativa a letra A é a alternativa incorreta porque primeiro é a quarta diretriz que diz isso E aí tem que ter sigilo e confidencialidade das informações

mesmo após a morte exceto se essas ações oferecerem risco à saúde pública então nesses casos é necessário sim ter a quebra do sigilo para garantir que não haja uma epidemia uma endemia decorrente desses casos né uma epidemia uma pandemia inclusive né decorrente Dessa morte então é necessário só nesses casos quebrar o sigilo e a confidencialidade das informações então incorreto Por isso letra a letra B está correta a promoção da Saúde deve estar relacionada com as condições sociais culturais e econômicas das pessoas incluídos aspectos como saneamento básico e ambiental verdadeiro então vejam gente que a medida

que a gente vai respondendo questões a gente vai conseguindo já repetindo as informações Vai conseguindo assimilar melhor as questões por quê Porque as questões se repetem então não existe método melhor e mais adequado do que com assimilar conteúdo e aprender de fato os conteúdos do que ir respondendo que questões porque a medida que você responde corrige o que tá errado vê o que tá correto você vai vendo que as questões vão seguindo o mesmo padrão vão se repetindo E aí você responde uma na segunda você já Lembra que você Respondeu na anterior e não erra

mais então é ter foco não desistir que vai conseguir a aprovação cada pessoa possui direito de ser acolhida no momento em que chegar ao serviço e conforme sua necessidade de saúde e especificidade independentemente de senhas ou procedimentos burocráticos respeitando as prioridades garantidas em lei correto d a proteção da Saúde deve estar relacionadas com as condições sociais culturais e econômicas das Econômicas das pessoas incluídos aspectos como segurança alimentar e nutricional corretíssimo vamos pra sexta questão o usuário do SUS possui o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre o seu estado de

saúde bem como tem o direito de ter acesso à anestesia em todas as situações em que foi indicada essas garantias constam na carta dos direitos dos usuários do SUS e Materializam um dos princípios básicos de cidadania que assegura ao brasileiro o ingresso Digno nos sistemas de saúde seja ele público ou privado A esse respeito assinala a opção que indica os princípios o princípio básico de cidadania que fundamenta os direitos do usuário do SUS citados no trecho Então vamos lá letra A o acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde não só aos sistemas né gente

mas aos bens e sistemas de saúde Serviços de Saúde ficaria mais completo né então aos bens acesso ordenado e organizado aos bens e serviços de saúde seria isso na letra A então não é o nosso princípio básico letra letra B tratamento adequado e efetivo para o seu problema aqui sim né o tratamento adequado com acolhimento eh sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação então letra B traz um princípio básico de cidadania que fundamenta os direitos do usuário do SUS Então tá aqui já a nossa resposta na Letra B Mas vamos seguir corrigindo as demais né

gente então letra c o atendimento que respeita a pessoa os valores os direitos do cidadão respeita a pessoa aqui essa alternativa você bate o olho pode ser uma casquinha de banana você diz tá correta porém ela tá incompleta para ser um princípio básico porque o atendimento que respeita a pessoa os valores ele teria que colocar né aos valores as crenças então a os valores A valores culturais religiosos espirituais Então são todos os valores que devem ser respeitados né e os direitos do cidadão Então não é que está errada mas incompleta então é importante ficar atento

também que é uma questãozinha fácil de errar mas ninguém vai mais errar nem vamos falar mais em errar vamos falar só em acertar então é uma questão que pode confundir Mas você não vai confundir mais a partir de agora Letra D atendimento humanizado acolhedor e livre de qualquer discriminação Aqui também está incompleto porque humanizada acolhedor inclusivo e livre de qualquer discriminação só completem a informação e letra e o comprometimento dos gestores de saúde para que os princípios de cidadania do usuários do SUS sejam cumpridos o comprom de comprometimento dos gestores das três esferas das três

esferas de Gestão então município estado e união precisam estar articulados para garantir que esses princípios eles sejam cumpridos é o comprometimento desses gestores para que esses princípios sejam cumpridos em todos os pontos de atenção então resposta correta da sexta realmente letra B vamos pra sétima questão agora gente questão boa essa completa vamos lá a resolução do Conselho Nacional de saúde número 553 de 2017 que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da Saúde estabelece uma série de diretrizes para concretização desses direitos e deveres assinale a alternativa que não traduz uma dessas

diretrizes então gente aqui a questão Ela tá dizendo a incorreta ó ela só mudou o enunciado não traduz uma dessas diretrizes Então bora lá letra a toda pessoa tem direito em tempo hábil ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da Promoção prevenção proteção tratamento e recuperação da saúde a gente já viu isso em outras questões então está correta traduz sim uma dessas diretrizes letra B toda pessoa tem direito ao atendimento integral aos procedimentos adequados e em tempo hábil a resolver o seu problema de saúde de forma ética e humanizada também é

uma das diretrizes para para concretizar né esses direitos e deveres dos usuários da Saúde letra C toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo humanizado e acolhedor realizado por profissionais qualificados em ambiente limpo confortável e acessível verdadeiro também então ó Já se repetiu também na questão anterior gente então é isso é persistir não des vai respondendo as questões Porque a partir disso você vai vendo um padrão de respostas e não erra mais letra D toda pessoa tem direitos aos Serviços de Saúde gratuitos sendo facultada ao Profissional de saúde lhe informar sobre esses serviços e os diversos

mecanismos de participação é direito da pessoa gente saber todas as informações sobre os serviços de saúde sobre o seu tratamento sobre as as a tudo que tá a assistência prestada sobre os procedimentos que serão realizados Então não é facultado ao profissional ele deve sim a obrigação do profissional passar essas informações é direito do usuário e dever do profissional de saúde informar Então não traduz uma das diretrizes exatamente por isso porque não é facultado é algo que é obrigatório gente então vejam se é direito do cidadão o profissional não pode facultar esse direito Beleza então não

errem mais isso letra e toda pessoa tem responsabilidade e direitos para que seu tratamento e Recuperação sejam adequados e sem interrupção verdadeiro é o que a gente chama de corresponsabilidade então vejam gente Que as questões elas vão se repetindo Às vezes bate o cansaço Às vezes a pessoa quer desistir mas você não vai mais desistir Pensar em Desistir é pensar em tô cansado vou descansar vou beber uma água Vou ao banheiro e volta pra aula volta para revisar o conteúdo é assim que você garante aquela aprovação é ter foco ter fé ter persistência e não

desistir porque a sua vez vai chegar Então vamos continuar firmes e fortes gente bora paraa questão oito Agora considere que o senhor João 63 anos de idade diabético hipertenso procurou um serviço de saúde da atenção básica com queixa de dor torácica em forma de aperto que se irradia para o membro superior esquerdo foi avaliado pela equipe de UBS da UBS medicado e encaminhado de ambulância a um serviço de referência para Síndrome Coronariana Aguda onde foi realizado o tratamento definitivo considerando os princípios dos direitos dos usuários do SUS Assinale a alternativa que apresenta aquele que melhor

se aplica a essa situação letra A todo cidadão tem direito a ser atendido com ordem e organização a letra não só com ordem e não só com ordem e organização mas também né gente em tempo hábil mas é importante que tem que seja ordenado seja organizado então é uma questão que ela não está errada então todo cidadão ele tem direito a ser atendido em tempo hábil com ordem e organização então é Sim um dos princípios dos direitos do usuários do SUS né que tá dentro né considera esses princípios garante que ele tenha porque aqui quando

a gente vê o o que o caso Clínico ele foi atendido na unidade E aí a unidade entendeu que ele necessitaria ser encaminhado para um atendimento de referência especializado fez a referência medicou deu o atendimento adequado em tempo hábil e encaminhou para o serviço de referência e aí ele recebeu tratamento Adequado e definitivo Isso é uma ordenação de fluxo Isso é uma organização da rede então é direito do cidadão ser atendido com ordem e organização então resposta correta tá aqui na letra A vamos entender porque as outras não estão corretas letra B todo cidadão tem

direito a ter um atendimento hierarquizado e com qualidade não só um atendimento hierarquizado né mas um atendimento e organizado a gente já viu aqui né organizado e em tempo hábil Livre de qualquer discriminação letra C todo cidadão tem direito a um tratamento especializado e sem nenhuma discriminação especializado mas que seja não só especializado é um tratamento adequado à sua necessidade de saúde né e sem nenhum tipo de discriminação sem nenhum tipo de preconceito D todo cidadão também tem deveres na hora de buscar atendimento de saúde sim mas aí gente ele tem Direitos e deveres não

só deveres né para deixar claro isso aqui e aí a questão ela pega a que melhor se aplica a essa situação de saúde aqui então vejam que as alternativas elas não estão totalmente incorretas Mas você tem que ver o que a questão pede é de acordo com esse caso que a questão traz então resposta correta só antes de passar adiante letra A vamos ver agora or a primeira diretriz né diante de tudo que a gente já Respondeu agora fica ainda mais fácil ver o conteúdo teórico primeira diretriz da carta de direitos da pessoa usuária da

saúde a primeira diretriz diz que toda pessoa tem direito em tempo hábil ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção da prevenção da PR proteção do tratamento e da recuperação da saúde e aí dentro dessa primeira diretriz traz que cada pessoa pess possui direito de ser acolhida no momento em que chegar ao Serviço olha aqui responde à questão anterior assim que ele chegou ele foi medicado e depois foi encaminhado então no momento em que chegar o serviço e conforme sua necessidade de saúde e especificidade independentemente de senhas ou procedimentos burocráticos

gente coloca um asterisco nesse item aqui nesse trecho que é importante então independentemente de senhas ou procedimentos burocráticos respeitando As prioridades garantidas em lei né E aí a gente também tem que respeitar a prioridade idosos pessoas e crianças de colo gestantes tem que avaliar caso a caso dentro dessa diretriz tem que também a promoção e a proteção da Saúde elas devem estar relacionadas com as condições sociais culturais e econômicas das pessoas incluídos aspectos como primeira coisa segurança alimentar e nutricional saneamento básico e ambiental tratamento à doenças Negligenciadas conforme cada região do país iniciativas de combate

às endemias e doenças transmissíveis combate a todas as formas de violência e discriminação educação baseada em princíp nos princípios dos Direitos Humanos trabalho Digno acesso à moradia transporte lazer segurança pública e Previdência Social então questões que a gente já respondeu também então a gente vai trazendo agora esse conteúdo para vocês lembrarem daquilo que Vocês já Responderam gente então faz parte da primeira diretriz essas Eh esses aspectos então agora vamos pra questão nove para colocar esse conteúdo teórico em prática a resolução do Conselho Nacional de saúde número 553 de 2017 dispõe sobre a carta dos direitos

e deveres da pessoa usuária da Saúde de acordo com o mencionado ato normativo letra a a promoção e a proteção da saúde não devem estar relacionadas com as condições sociais culturais e Econômicas das pessoas em razão do princípio da isonomia gente a gente leu agora que deve est totalmente relacionado então a promoção e a proteção devem estar relacionadas com as condições sociais culturais e econômicas da pessoa então isso é tem que ser de acordo com as especificidades né de cada as atividades dos usuários Então tem que ser direcionado ao contexto não deve ser desarticulado das

condições sociais Culturais e econômicas então incorreto letra B os serviços de saúde serão organizados segundo a demanda da população devendo ser limitados por produção ou quantidade de atendimento sem limitação gente sem ser limitados por produção ou quantidade de atendimento pré-determinados letra C nos serviços de saúde haverá plena visibilidade aos direitos e Deveres das pessoas usuárias sendo facultativa a visibilidade aos direitos e deveres das pessoas que trabalham nos serviços de maneira alguma gente a visibilidade deve ser igual tanto para o dos direitos tanto dos usuários como também dos profissionais Então tem que ser uma visibilidade tem

que ter uma tem que ser igual essa visibilidade tanto no para os direitos e deveres do usuário como também doss profissionais certo para garantir que todo mundo tenha o Respeito o acolhimento adequado cuidado humanizado é preciso que o cuidador também tenha esses direitos e deveres e protegidos né então tem que ser igual para os dois D cada usuário do serviço de saúde deve ser identificado pelo nome sobrenome civil vedada a utilização de campo em documentos para se registrar o eventual nome social diverso do que consta de maneira nenhuma gente agora todo usuário tem direito ele

tem que ser identificado pelo nome pelo sobrenome e Tem que ter um campo obrigatório deve ter um campo de em documentos para se registrar o eventual nome social diverso do que consta no registro civil é direito do cidadão é necessário além do espaço para colocar o nome sobrenome também o nome social caso exista letra e cada pessoa possui direito de ser acolhida no momento em que chegar ao serviço e conforme sua necessidade de saúde e especificidade independentemente de Senhas ou procedimentos burocráticos respeitando as prioridades garantidas em lei completíssima correta então resposta correta tá aqui na

letra e continuando um pouquinho de conteúdo teórico Antes de Voltar para as questões é direito da pessoa na rede de serviços de saúde ter atendimento humanizado livre de qualquer discriminação restrição ou negação em virtude de idade raça cor etnia religião orientação sexual identidade de gênero condições Econômicas ou sociais estado de saúde de anomalia patologia ou com deficiência garantindo-lhe primeiro a identificação pelo nome e sobrenome civil devendo existir em todo documento do usuário e usuária um campo para se registrar o nome social Olha aí a gente acabou de ver aqui na questão então vejam que as

questões realmente pedem esse conteúdo gente independente do registro civil sendo assegurado o uso do nome de preferência não podendo ser identificado Por número nome ou código da doença ou outras formas de desrespeitosas ou preconceituosas então é garantir um cuidado humanizado respeitoso né chamar pelo nome que a pessoa quer ser chamada identificar pelo nome que ela se identifica e não somente agora pelo Registro Civil então por isso que deve existir um campo também para registrar o nome social dois a identificação dos profissionais por crachá visíveis Legíveis e por outras formas de identificação de fácil percepção três

nas consultas nos procedimentos diagnósticos preventivos cirúrgicos terapêuticos e internações os seguinte garantir integridade física privacidade e conforto a individualidade os seus valores éticos culturais religiosos e espirituais a confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal é direito da pessoa a segurança do procedimento o bem-estar Psíquico e emocional a confirmação do usuário sobre a compreenção das questões relacionadas com o seu atendimento e possíveis encaminhamentos então passar a orientação de forma Clara de forma que a pessoa entenda perguntar se ela entendeu isso também tá lá na carta dos direitos não é mais só algo que o profissional vai

fazer se quiser é direito da pessoa usuária da Saúde gente precisa fazer atendimento agendado nos serviços de Saúde preferencialmente Com hora Marcada né Não por ordem de chegada mas por H por hora marcada o direito a acompanhante pessoa de sua Livre escolha nas consultas e também nos exames seis direita acompanhante nos casos de internação nas situações previstas em lei assim como naqueles em que a autonomia da pessoa estiver comprometida com oferta de orientação específica E adequada para os acompanhantes sete o direito à visita diária não inferior a 2 horas Preferencialmente abertas em todas as unidades

de internação ressalvadas E aí tanto asteriscos um asterisco as situações técnicas não indicadas né que realmente exigem um cuidado maior não podem receber a visita Mas aí tem que ter toda uma explicação e orientação a esse usuário porque isso está acontecendo oito a continuidade das atividades escolares bem como o estímulo à recreação em caso de internação de criança ou Adolescente nove a informação a respeito de diferentes possibilidades terapêuticas de acordo com a sua condição clínica baseada em evidências e a relação custo benefício da escolha de tratamentos com direito a recusa atestado pelo usuário ou acompanhante

10 a escolha do local de morte então isso é direito também antes a pessoa tinha que ficar hospitalizada agora ela pode escolher se quer sair da internação permanecer no hospital ou no Ambiente que ela está sendo tratada 11 o direito à escolha de tratamento quando houver inclusive as práticas integrativas e complementares de saúde né e a consideração da recusa de tratamento proposto é direito também da pessoa 12 o recebimento de visita quando internado de outros profissionais de saúde que não pertençam a aquela unidade est lá sendo facultada a esse profissional o acesso a prontuário Então

É facultado ele pode ou não ter o acesso ao prontuário né e a opção de marcação de atendimentos pessoalmente por telefone e outros meios tecnológicos disponíveis e acessíveis 14 o recebimento de visita de religiosos de qualquer Credo sem que isso acarrete mudança da rotina de tratamento e do estabelecimento e ameaça segurança ou perturbações a si e aos outros né porque eu tenho que garantir também o cuidado aos que estão lá Hospitalizados não só a pessoa então eu penso na pessoa mas penso também no coletivo a não limitação de acesso aos Serviços de Saúde por Barreiras

físicas tecnológicas e de comunicação acesso gente tem que ser o acesso aberto acesso integral a essa pessoa a esperar por atendimento em lugares protegidos limpos e ventilados tendo à sua disposição água potável e sanitários e devendo os serviços de saúde se organizarem de tal Forma que seja evitada a demora nas filas e soluções para que não haja acomodação de Us os em condições e locais inadequados né porque isso entra Segurança do Paciente isso entra a questão do risco de infecção tudo isso vai est dentro aqui desse direito então dito isto visto todos esses direitos né

Vamos agora pra 10ma questão com base nas disposições legais acerca dos direitos dos usuários do SUS analise as afirmativas a seguir Considerando V para verdadeira e f para falsa primeira afirma ativa toda pessoa tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre o seu estado de saúde verdadeiro é um direito dele né se ele quer ou não dizer aos seus familiares né ou acompanhantes sobre o seu estado de saúde deve ser garantida ao usuário a identificação dos profissionais por cracha visíveis legíveis e ou por outras formas de identificação de fácil

Percepção verdadeiro né para o usuário saber a quem se direcionar saber quem fez o procedimento saber quem é a equipe isso tudo é direito do usuário e o usuário tem direito à escolha de alternativa de tratamento quando houver e a consideração da recusa também direito também da pessoa então todas verdadeiras a sequência correta é letra B V VV então resposta correta letra b então a gente já vai discutindo o conteúdo já vai trazendo questões Comentando que é para você não esquecer mais esse conteúdo vamos paraa 11ª questão agora a atualização da carta dos direitos e

deveres da pessoa usuária da Saúde foi aprovada através da resolução número 553 de 9 de agosto de 2017 sobre os direitos da pessoa na rede de serviços de saúde de acordo com a resolução número 553 de27 analise as assertivas e identifique com v as verdadeiras e f as Falsas a pessoa na rede de serviços de saúde tem direito a acompanhante pessoa de sua livre escolhas nas consultas e exames verdadeiro direito da pessoa usuária gente e aí Se isso for negado é é necessário que essa pessoa saiba que é direito dela ter um acompanhante na rede

de serviços de saúde a pessoa tem direito a atendimento agendado sim preferencialmente por ordem de chegada não nós vimos que é o quê preferencial Por hora marcada né não ordem de chegada hora marcada então falso o usuário do serviço de saúde tem direito de ser identificado pelo seu nome e sobrenome civil sim não podendo ser identificado por número não nome social ó a casquinha de banana que ele bota logo em seguida após o número viu gente é necessário aqui é tem que ter é obrigatório ter um para isso para o nome social Então tem que

ter sim pode tem que ser identificada agora não por Número código ou doença ou outras formas desrespeitosas ou preconceituosas então falso ele deve ter direito a ser identificado pelo nome sobrenome e nome social é direito do cidadão gente então casquinha de banana que ele traz aqui bem no meio mas é sim por nome e sobrenome eu não vou nem sublinhar que é para você não confundir então n sobrenome não pode ser identificado por número nem código de doença mas por nome social sim então verdadeiro nome social Então a nossa sequência aqui vai ser VF a

alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo é v f letra A aqui ó já tem a nossa resposta na letra A marquem para não esquecer questão 12 referente aos direitos dos usuários do SUS assinal a alternativa correta letra A o direito ao atendimento humanizado no SUS compreende a escolha do local de morte verdadeiro né gente a gente já viu que é direito da pessoa também escolher o local de morte Então verdadeiro se ele quer quer morrer no hospital claro que isso tem que ser uma forma porque a comunicação em saúde é muito

importante a forma que vai ser comunicado né de que não há mais tratamento adequado que se é o paciente que tá cuidados paliativos ou não então a escolha dele decidir o local de morte então correto letra a letra b o direito ao sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais do paciente Extingue-se com a sua morte não não extingue-se vou botar o não aqui não extingue-se com sua morte apenas em casos em que houver risco à saúde pública Aí sim pode ser quebrado esse sigilo com exceção disso não gente não extingue não se extingue

nem mesmo após a morte letra c a responsabilidade para que o tratamento e Recuperação sejam adequados e sem interrupção recai tão somente sobre o órgão público de saúde Não só né mas também com o usuário e profissionais por quê Porque aqui a gente tá falando da corresponsabilidade não só é responsabilidade do órgão público do serviço dos profissionais mas também do usuário letra D O O direito constitucional à liberdade no âmbito do SUS permite ao paciente dificultar a aplicação de medidas sanitárias bem como as ações de fiscalização não ele tem que facilitar Para garantir que haja

uma quebra da cadeia de transmissão para que medidas preventivas sejam estabelecidas ações de promoção da Saúde de recuperação não então não pode dificultar então por exemplo no caso da pandemia da covid 19 é necessário que os casos de covid suspeitos eles sejam encaminhados aos serviços que essas esses usuários eles tomem também as devidas precauções para que nem sejam infectados mas também que não proliferem a doença então não Dificultar mas facilitar essas medidas então resposta da questão 12 letra a marquem e anotem todas essas informações gente vamos agora paraa nossa terceira diretriz pra gente não esquecer

toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo humanizado e acolhedor realizado por profissionais qualificados em ambiente limpo confortável e acessível tá lá na terceira diretriz da carta e aí dentro dessa terceira diretriz tem que os Serviços de saúde haverá nos serviços igual visibilidade aos direitos e deveres das pessoas usuárias e da as pessoas que trabalham no serviço a gente já viu isso em uma questão a rede de serviços do SUS utilizará as tecnologias disponíveis para facilitar o agendamento de procedimentos nos serviços de saúde em todos os níveis de complexidade os serviços de saúde serão organizados segundo

a demanda da população e não limitados por produção Ou quantidade de atendimento predeterminados lembram que a gente respondeu uma questão sobre isso agora a pouco então tá lá na terceira diretriz e fala Exatamente isso não pode limitar por produção a utilização de tecnologias e procedimentos nos serviços deverá proporcionar celeridade na realização de exames e diagnósticos e na disponibilização dos resultados gente então tá lá dentro da terceira Diretriz haverá regulamentação do tempo de espera em filas de procedimentos né Para que essas garantias que essas pessoas fiquem o tempo mínimo possível eh aguardando em filas a lista

de espera de média e alta complexidade deve considerar agilidade e transparência as pessoas precisam saber quem está nessa fila e ter agilidade né para garantir que todas tenham acesso ao atendimento e o tratamento adequado as medidas para garantir o atendimento incluem Cumprimento da carga horária de trabalho dos Profissionais de Saúde né então cumprir essa carga horária para que tenha celeridade nos atendimentos nas situações em que ocorrer a interrupção temporária da oferta de procedimentos como consultas e exames os serviços devem providenciar a remarcação desses procedimentos e comunicar os usuários aos usuários E aí eles não podem

ser prejudicados pode ter que ter uma remarcação e garantir né que Eles tenham essa informação que essa informação chegue em tempo hábil as redes de serviços do SUS deverão se organizar e pactuar no território a oferta de plantão de atendimento 24 horas inclusive nos finais de semana gente importantíssimo isso e cada serviço deverá adotar medidas de manutenção permanente dos equipamentos bens e serviços para prevenir interrupções no atendimento então tudo isso tá dentro lá da terceira diretriz Como direito da pessoa usuária do SUS agora vamos para mais uma questão a gente só sempre faz isso né

gente que é importante traz o conteúdo responde questão porque aí fica mais fácil você assimilar assimilar esse conteúdo e não esquecer mais então vamos pra questão 13 agora de acordo com a resolução número 553 de 9 de agosto de 2017 toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo humanizado e acolhedor realizado por profissionais Qualific em ambiente limpo confortável e acessível sobre esse tema analise as afirmações abaixo um nos serviços de saúde haverá igual visibilidade aos direitos e deveres das pessoas usuárias e das pessoas que trabalh no serviço de saúde verdadeiro né gente acabamos de ver tem

que ter visibilidade de direitos e deveres tanto da pessoa usuária como também dos Profissionais de Saúde dois os serviços de saúde organizados segundo a demanda da População e não limitados por produção ou quantidade de atendimento pré-determinado verdadeiro também e três as redes de serviços do SUS deverão se organizar e pactuar no território a oferta de plantão de atendimento 24 horas inclusive nos finais de semana então verdadeiro para que isso gente para garantir atendimento adequado garantir atendimento contínuo e garantir que as pessoas tenham atendimento mesmo eh em períodos noturnos mesmo em em Horário que não é

considerado né horário eh normal de expediente então também tem que ter esse plantão de 24 horas então todas estão corretas aqui letra D é aqui estão corretas as afirmativas 1 2 e TR resposta correta letra D marquem para não esquecer gente vamos para a sexta diretriz que também é muito importante revisar toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de Participação O que é que diz Além disso dentro da sexta diretriz a educação Permanente em saúde e a educação permanente para o controle social devem estar incluídas em todas

as instâncias do SUS e envolver a comunidade as unidades básicas de saúde devem constituir conselhos locais de saúde com participação da comunidade gente então ó participação constituir conselhos locais de saúde as unidades básicas né então é O momento de de ter voz de TVs nos conselhos locais né A gestão compartilhada as ouvidorias Ministério Público audiências públicas e outras formas institucionais de exercício da democracia garantidas em lei são espaços de parte parp ação cidadã as instâncias de controle social e o poder público devem promover a comunicação dos aspectos positivos do SUS né então tem que tá

lá a participação da comunidade né o poder Público e aí promover realmente a comunicação também daquilo que é positivo não trazer só fragilidade mas potencialidade que o SUS também possui e possui muitas né isso é importante então vamos pra questão 14 a resolução número 553 de 2017 do Conselho Nacional de saúde que atualiza a carta dos direitos dos usuários da Saúde estabelece que toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de Participação nesse sentido recomenda-se que as unidades básicas de saúde constituem espaços legítimos de participação da comunidade denominados

a gente acabou de ver isso aqui gente então as unidades básicas de saúde eles têm que participar em conselhos distritais não Associação de Moradores também não conselhos locais de saúde olha aqui quando a gente vem né Então as unidades básicas botam um asterisco que é a questão que cai devem constituir Conselhos locais de saúde com participação da comunidade gente então resposta correta letra C Tá vendo como é importante a gente estudar e logo em seguida Responder questões isso faz muita diferença no aprendizado gente faz muita diferença para assimilar o conteúdo e lembrar na hora da

prova então façam isso Leiam conteúdo teórico respondam questões é a melhor forma de estudar então resposta correta letra C comissões comunitárias intersetoriais Não letra c é a resposta da questão Então é isso gente Bons estudos muitas aprovações muito sucesso e até a a próxima Olá pessoal sejam muito bem-vindos aqui é a professora eld núzia hoje nós vamos de revisão vamos falar de uma política super atualizada super recente de 2023 que pode tá sendo cobrada na prova de vocês a gente vai trabalhar questões de concurso de 2024 que já exploraram esse conteúdo a gente vai ver

alguns pontos importantes da Política e também vamos Responder questões que foram construídas pela a nossa equipe com a ideia de deixar vocês aí afiados caso isso seja explorado na prova de vocês também vamos lá vamos começar a falar da política nacional de atenção especializada em saúde a pnaes gente lá na portaria número 1604 de 2023 que é a portaria que instituiu essa política aqui a política nacional De atenção especializada em saúde essa portaria vem trazendo Quem é essa atenção especializada Quais são os serviços que integram essa atenção especializada então preste atenção aqui no artigo primeiro

no parágrafo segundo que vem dizendo assim a atenção especializada compreende dentre outras as seguintes ações e serviços Anes em políticas e programas do SUS Então quem é quais são esses serviços quais são essas ações que integram essa Atenção especializada aqui é importante vocês saberem tá quem é que constitui essa atenção especializada vamos lá um por um a gente sabe que a rede de urgência e emergência ela integra a atenção especializada então a rede de urgência e emergência além dela o serviços de reabilitação eles também integram essa atenção especializada além deles a gente vai ver os

serviços de atenção domiciliar também fazem parte dessa Atenção especializada em saúde a gente também vai ver que a rede hospitalar também integra a atenção especializado os serviços de atenção materno infantil também fazem parte além dos serviços de transplante do Sistema Nacional de transplantes os serviços de atenção psicossocial também e aqui ó já puxo para vocês uma atenção eu já vi uma questão trabalhando eh os serviços de atenção psiquiátrica eles podem acabar Confundindo vocês é psicossocial que é tudo que envolve essa assistência psicossocial não só a psiquiatria tá E aí fiquem atentos porque são palavras parecidas

que eles podem acabar colocando para confundir vocês então o serviço de atenção psicossocial também teremos na atenção especializada os serviços de sangue e hemoderivados e a atenção ambulatorial especializada incluindo os serviços de apoio diagnóstico e Terapêuticos os ambulatórios n um exemplo ambulatório de Cardiologia eles integram atenção especializada a gente tá falando de serviços especializados que muitas vezes o nosso paciente vai precisar é importante vocês saberem essa rede quem são esses serviços porque isso cai em prova vamos ver como é que isso cai em prova agora respondendo à nossa primeira questão de hoje questão aí super

atualizada como eu falei para vocês ó 2024 primeira questão falando aí da Prefeitura de boatão dos Guararapes vamos lá a portaria do Ministério da Saúde número 1604 de 18 de outubro de 2023 E aí gente Professor eu não gosto de jeito nenhum de número não decoro não sei ok mas vocês T que saber pelo menos o ano que aquilo ali foi instituído porque aí vocês sabem Ah isso aqui não foi nesse período Isso aqui faz muito tempo ou não isso aqui é recente por Vezes eles não não vem falando sobre o que a portaria trata

às vezes só vem o número sobre a portaria número tal e vocês precisam fazer associação sobre o que é que se refere então fiquem afiados nisso tá vamos lá sobre a portaria do Ministério da Saúde número 1604 de 18 de outubro de 2023 instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde a política nacional de atenção especial iz ada em saúde a pna de acordo com esse documento Normativo do SUS a atenção especializada compreende dentre outras as seguintes ações e serviços constantes em políticas e programas do SUS a gente acabou de ler sobre esse serviço sobre

essas ações a gente vai saber responder essa daí na letra A na letra A vem falando que em integra a atenção especializada em saúde a rede hospitalar os serviços de reabilitação e da atenção domiciliar os serviços de atenção materno infantil psicossocial de sangue e hemoderivados e De transplantes e a atenção ambulatorial especializada incluindo os serviços de Especialidades odontológ gente a gente falou de serviços odontológicos quando a gente analisou aqui quais eram as ações e os serviços constantes dessa atenção especializada em nenhum momento a Odontologia apareceu aqui não é então a gente já encontrou o erro

da letra A na letra A é na letra A o erro está justamente porque ele fala incluindo os serviços de Especialidades Odontológicas então a letra A tá err não é o nosso gabarito da questão a gente tá buscando a correta as demais professora as demais estão corretas né todas outras estão participando aí dessa atenção especializada vamos na letra B as redes hospitais de urgência e emergência os serviços de reabilitação e de atenção domiciliar os serviços de atenção materno infantil psicossocial de sangue hemoderivados e de transplantes e a atenção ambulatorial Especializada incluindo os serviços de apoio

diagnóstico e terapêuticos aqui tá corretíssimo gente todos que a gente explorou estão aqui aparecendo na letra B letra B é o nosso gabarito da questão vamos relembrar a rede hospitalar serviços de urgência e emergência serviços de reabilitação e de atenção domiciliar serviços de atenção materna infantil psicossocial de sangue hemoderivados e de transplantes e a atenção ambulatorial especializada Incluindo os serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos letra B gabarito da questão professora vamos parar por aqui não Vamos ler as outras pra gente ficar bem sabido e não se atrapalhar mais em questões como essa vamos identificar o

erro das demais alternativas vamos lá na letra c na letra C diz assim a rede hospitalar essa daqui a gente sabe que faz parte mas vamos ver aqui o erro dela né os serviços de reabilitação e de atenção Domiciliar os serviços de atenção materno infantil de sangue hemoderivados e de transplantes e a atenção ambulatorial especializada incluindo os serviços de Especialidades odontológicas além da atenção psicológica individualizada ó aqui a gente tem que ficar atentos primeiro que Odontológica não tá descrito entre os serviços segundo que não é atenção psicológica é psicossocial então aqui ó lembra que eu

falei para vocês ficarem atentos porque Eles podem acabar colocando uma outra palavra que é parecida e a gente se atrapalha Mas a gente não vai escorregar não ok letra C errada vamos ver a letra d na letra D as redes hospitalar e de urgência e emergência que ok os serviços de reabilitação e de atenção domiciliar os serviços de atenção materno infantil psicossocial e de Especialidades odontológicas e a atenção ambulatorial especializada incluindo os serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos o erro Odontológicas novamente vem aparecendo aqui como algo des Ito nessa rede aí de atenção especializada e

ela não integra de acordo com o que tá descrito lá no artigo primeiro parágrafo sego como a gente acabou de revisar aqui na frente tá letra C já encontramos o erro letra D já encontramos o erro Vamos fechar com a letra e as redes de urgência e emergência Ok os serviços de reabilitação e de atenção domiciliar os serviços de at S materno infantil Psicossocial de sangue hemoderivados e de transplantes e de Especialidades odontológicas e a atenção ambulatorial especializada inchando os serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos gente o intuito não é enchar os serviços não é

encharcar esses serviços né aqui tá errado Não colocaram aqui a rede hospitalar né como a gente viu e ainda colocaram a questão estão aqui de Especialidades odontológicas Ok então a letra e tem aí dois erros importantes Fechamos a primeira questão questão aí muito boa muito maravilhosa e vamos continuar explorando alguns pontos importantes dessa política revisamos Quais são os servios que integram essa atenção especializada e agora a gente vai falar de outro ponto importante que sempre sempre tá sendo cobrada e que As bancas gostam de explorar isso a política é de atenção especializada em saúde mas

ela vem falando da atenção primária em saúde o que é que ela diz Dessa atenção primária em saúde vamos lá tem falando assim ó lá na nossa portaria do Ministério da Saúde 1604 de 2023 que vem instituir a política nacional de atenção especializada em saúde no artigo sego vem falando que a atenção primária deve ó deve de novo deve ser a porta de entrada preferencial principalmente perdão principal centro de comunicação da rede de atenção à saúde e local que assume a maior Responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território

quando a gente fala que a atenção primária deve ser a porta de entrada preferencial a gente tem aí uma política que reforça que vem falar da importância dessa atenção primária que dá um apoio né ela e eh o apoio a a essa atenção primária em saúde é em um sistema de cuidados integrais a gente pensa que não dá para desvincular esse paciente que vai para atenção Especializada da atenção primária eu preciso reforçar essa atenção primária em saúde para que aquele meu paciente ele utilize a atenção especializada mas ele volte novamente paraa atenção primária eles vão

por vezes continuar acompanhando esse paciente né então uma coisa importante aí ai a política ela é da atenção especializada Sim porém lá no artigo 2º no comecinho dela vem dizendo que a atenção primária deve ser a porta de entrada preferencial Centro de comunicação da rede de atenção à saúde e local que assume a maior responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território e aí a importância a gente saber que as pessoas que são atendidas pela atenção especializada apresentam num dado momento a necessidade de cuidados mais intensivos e diferentes daqueles

disponíveis da atenção primária e aí a atenção especial I alizada ela vem desempenhando um papel De apoio à atenção primária deixa eu colocar aqui ó apoio à atenção primária em saúde num sistema de quê professora cuidados integrais E aí eu tô colocando para vocês aqui palavras-chaves que pode ser que vocês fixem aí e não se atrapalhem caso as questões venham explorando esse tipo de conteúdo a gente não pode se atrapalhar tá então vamos lá vamos começar pra segunda questão agora Prefeitura de Teresina também segunda questão 2024 questão atualizadíssima Vejam Só no Brasil a atenção especializada

é um campo de disputas entre interesses e projetos antagônicos de poder cenário recortado por diferentes conflitos a atenção especializada se caracteriza como um dos principais nós críticos do Sistema Único de Saúde na busca pela garantia do direito Universal à saúde integral e equânime isso tava escrito lá no documento disparador para o seminário Internacional de atenção especializada subsídios para a construção da política nacional de atenção especializada em saúde em 2023 então foi esse documento disparador Quem deu subsídio paraa construção dessa política diante de Tal em outubro de 2023 foi instituída a portaria ministerial número 1604 que

define a política nacional de atenção especializada em saúde a pnes estabelecendo que então ele quer Saber do que é que trata essa política que ele trouxe ainda trouxe um trechinho do documento disparador que foi quem deu aí o subsídio paraa construção dessa política vamos devagarzinho letra por letra na letra A deve ser almejado um processo de trabalho individualizado e setorizado e visando a ampliação do campo de competências praticados pelo profissional de saúde com objetivo central de avançar no acesso dos usuários à atenção Especializada gente ele tá falando que ele quer avançar no acesso ampliar o

acesso desse usuário e ele tá falando que o profissional ele vai trabalhar de forma individualizada e setorizada isso tá indo contra o que tá escrito lá na diretriz de número um a primeira diretriz ele vem falando sobre a ampliação e garantia do acesso comou referência territorial ele vem falando da importância de Regionalização e integração com as demais vias da rede de atenção à saúde então quando eu falo que deve ser um trabalho individualizado e setorizado eu tô indo contra o que tá escrito lá na política não esqueça rede de atenção à saúde tá muito presente

ela aparece o tempo todo descrito E se eu tô falando de uma rede eu tô falando de um trabalho integrado não individualizado E setorizado então já achamos aqui o erro da primeira Afirmativa Vou colocar aqui ó rede de atenção à saúde regionalização integração com as demais vias da rede de atenção à saúde então não existe isso de individualizado E setorizado se eu quero ampliar eu vou começar a juntar e não individualizar letra A tá errada letra b a atenção primária deve ser a porta de entrada preferencial principal centro de comunicação da rede de atenção à

saúde e local que assume a maior Responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território lembra que eu falei regionalização ampliação e garantia do acesso Com referência territorial tudo tá aqui bem encaixadinho tá exatamente o que a gente leu lá na frente ó deixa eu voltar a gente leu aqui no artigo segundo né a atenção primária deve ser a porta de entrada preferencial a atenção especializada ela apoia a atenção primária com o sentido de oferecer Cuidado integral palavras pontos Chaves aí importantes segunda a letra B aqui do segundo tá correta

a letra B é o nosso gabarito da questão tá tudo direitinho como tem lá no artigo segundo né a atenção primária deve ser a porta de entrada vamos continuar lendo as outras pra gente ficar bem sabido identificar os erros e não se atrapalhar em questões como essa mais na letra C a letra C diz que os serviços de atenção especializada integrantes do SUS devem contribuir para A educação continuada exclusivamente de seus trabalhadores por meio de programas de pósgraduação de acordo com o pactuado com os gestores Professor isso aqui tá onde lá no artigo 37 deem

uma olhada ele não fala de educação continuada e sim de educação Permanente em saúde e ele não diz que é exclusivamente dos seus trabalhadores na verdade essa educação permanente ela deve ser direcionado para as suas equipes E dos trabalhadores perdão e dos trabalhadores das demais dos demais pontos de atenção da rede de atenção à saúde então quando eu falo de educação permanente eu não tô me referindo só a que integra a atenção especializada eu preciso manter todas as pessoas que integram essa rede de atenção à saúde atualizadas eu preciso manter essa Educação permanente não só

para quem integra atenção especializada mas para todo mundo então tem lá no artigo 37 do jeitinho que eu coloquei aqui a educação permanente das suas equipes e dos trabalhadores dos demais pontos de atenção da rede de atenção à saúde então a palavra exclusivamente dos seus trabalhadores tá errado eles pegaram um trecho reformulo e deixaram aí errado pra gente tá lá no artigo 37 de uma olhada depois eu sempre vou colocando Aqui de onde foi retirado da informação então ó artigo 37 vem falando aí que não é exclusivamente dos seus trabalhadores e não é educação continuada

na verdade educação continuada não aparece em nada na política só aparece educação Permanente em saúde e aí já fica uma dica de ouro para vocês né caso a questão fala educação continuada você já excluem e já sab que não é isso que a gente fala aqui na política mas vamos ver o erro das outras pra gente fechar a Segunda questão na letra D na letra D vem dizendo que uma de suas diretrizes é a investigação e apuração acerca dos erros que ameaçam a saúde e a Segurança do Paciente por meio de monitoramento avaliação e controle

de estruturas processos e resultados assistenciais para garantir a qualidade do cuidado por meio de monitoramento aval ação e controle de estruturas sim tá porém o foco não é investigação e apuração de erros na verdade isso aqui Tá lá na diretriz de número se e nessa diretriz tem falando de promoção da cultura de segurança e quando eu falo de Cultura de segurança eu não tô falando de em cima de erros eu tô falando de trabalhar a essa melhoria contínua essa essa instalação de uma cultura de segurança para que todo mundo se envolva na qualidade da assistência

prestada e não com foco em erros ou com foco em punição tá o erro ele não existe Não aparece erro lá descrito na política como algo que a gente vai buscar vou apurar o erro e vou punir alguém ou eu vou beneficiar alguém que não errou qualidade Segurança do Paciente a gente pensa numa instituição de uma cultura de segurança Ok então aí a letra D tá errado porque não é investigar e apurar acerca de erros não faz sentido isso aqui lá na diretriz número se a gente vem falando de promoção de uma cultura de segurança

Então tá errado aí a letra D e a letra e os serviços de atenção especializada à saúde deverão ser centrados nas necessidades clínicas especializadas comprometida com a produção de conhecimento científico e resolução das demandas clínicas isso aqui gente tá em outra diretriz a diretriz de número quatro professora O que é que tem lá falando vem falando que a os serviços de atenção deverão ser centrados nas necessidades de saúde não necessidades Clínicas nas necessidades de saúde Então deve ser centrado nas necessidades de saúde das pessoas e no Cuidado ao usuário deixa eu colocar direitinho aqui das

pessoas e no Cuidado ao usuário professora isso aqui é o quê modelo de Atenção isso aqui é importante gente quando eu falo que ela é centrado na necessidade Clínica eu tô segregando eu tô dizendo que é um paciente que tem problema cardiológico e que ele só precisa ir pro olista e ponto final não precisa de nenhuma outra coisa então as necessidades clínicas vocês pensam em algo fisiológico Não é esse o centro Não é esse o foco na verdade eu preciso pensar nas necessidades de saúde o ser humano Como um todo e aí a gente vê

que tá errado também a letra e e a gente começa a falar agora sobre as diretrizes a gente vai ver vamos revisar juntos agora Pontos importantes antes que são justamente as diretrizes da política nacional de atenção especializada em saúde a política ela possui diretrizes dimensões e eixos professora eu não consigo entender a diferença presta atenção as diretrizes são as orientações Gerais a gente quando fala de diretriz a Gente tá falando de algo que guia a política que guia aquele programa então eu tô falando de um Norte é quem norteia as decisões E o planejamento estratégico

quando eu falo de dimensão as dimensões elas lastreiam os eixos elas funcionam como como um elas tornam os eixos firmes elas são específicas elas vêm para desenvolver e implementar algumas políticas em torno daquilo que foi construído e o eixo professora o eixo é para o funcionamento é Aplicabilidade os eixos Eles garantem a integração das ações eu vou falar de um por um individualizado vocês vão fixar mas eu quero que vocês entendam O que são dimensões são coisas diferentes tá quando a gente fala de diretriz a gente tá falando de um Norte Então vamos lá começar

a explorar aqui as diretrizes as diretrizes deixa eu colocar aqui ó elas são um Norte as diretrizes elas funcionam eu vou fazer até uma associação para vocês Fixarem as diretrizes são como instruções são como instruções de de objetivos que a gente espera alcançar Então as as diretrizes é algo muito mais macro tá falando de diretriz vamos revisar Quais são as diretrizes dessa política elas vão orientar e vão garantir a consistência das ações Então vamos lá aqui ó é um Norte pra construção das ações Quais são as diretrizes a gente já explorou algumas Eu já fui

mostrando Nas questões onde tá Escrito aquilo mas aqui a gente vai realmente reforçar os conceitos da política a primeira diretriz ela vem falando de ampliação e garantia do acesso da população então ampliação e garantia do acesso a serviços especializados em tempo oportuno Com referência territorial e considerando as necessidades regionais Então ela vem falando aí de ampliar e garantir acesso como é que eu vou ampliar e garantir acesso eu vou oferecer um tempo oportuno Eu vou ter uma referência territorial e vou levar em consideração aquelas necessidades regionais garantindo assim uma Equidade no atendimento então eu tô

sendo específica para aquela população a qualidade assistencial a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros então quando eu amplio eu garanto acesso eu vou dar a essa a essa população uma especificidade no atendimento porque eu tô falando de Referência territorial eu consigo oferecer Equidade qualidade integralidade efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros eu tô direcionando aquilo ali tá segunda diretriz promoção da regionalização dos serviços de atenção especializada em saúde e da Integração com os demais serviços na Perspectiva da rede de Atenção à saúde consonância com as pactuações regionais E

macrorregionais então aqui a gente já viu não é individualizada não é setorizada essa atenção especializada a gente viu que ela é regionalizada e ela é integrada com os demais serviços que fazem parte da rede de atenção à saúde então palavras aqui importantes regionalização e integração com os deis mais serviços da rede de atenção à saúde De acordo né com o que tá ali em consonância com as pactuações regionais e macrorregionais vamos paraa terceira diretriz a terceira diretriz é garantia da coordenação do cuidado e da continuidade assistencial por meio de planejamento da estruturação e oferta de

serviços então eu tô falando de continuidade da assistência nada de uma assistência quebrada eu preciso que esse indivíduo ele saia da atenção primária muitas vezes vá paraa atenção Especializada volte paraa atenção primária e isso faz com que a gente tenha aí uma garantia de uma coordenação e continuidade assistencial Olha as palavras que eu tô sempre falando para vocês irem fixando então ó coordenação e continuidade assistencial por meio de planejamento da estrutura ação e oferta de serviços fluxos assistenciais e transporte sanitário em função das necessidades de saúde da população de um território Definido no âmbito das

regiões de saúde então coordenação e continuidade assistencial são palavras aí importantíssimos dessa terceira diretriz vamos continuar na quarta diretriz vem falando de promoção de um modelo de atenção centrado nas necessidades de saúde das pessoas lembra que a gente já falou sobre isso hoje não é necessidade Clínica é necessidade de saúde das pessoas e no Cuidado ao usuário que engaje a pessoa na produção De seu Cuidado então a pessoa faz parte também daquela produção de cuidado e favoreça o compartilhamento de decisões e atuação interprofissional interdisciplinar e integrada das diferentes equipes e serviços então o modelo de

atenção é como professora necessidades de saúde das pessoas e no Cuidado ao usuário nada de necessidades clínicas Ok a quinta fortalecimento da atenção primária professora de novo atenção primária meu Deus sim de novo atenção primária eu falei que ela apoia a atenção primária em saúde e isso vem aparecendo o tempo todo lá na política Eu preciso de uma atenção primária organizada para que eu tenha esse usuário utilizando atenção especializada de forma ordenada também senão ele vai vir somente na atenção especializada a pagar fogo e ele se perde nessa rede a gente não tem uma continuidade

que é o que a gente quer tá então fortalecimento da atenção primária Por meio de pensamento da sua capacidade clínica que vou fortalecer isso né ampliação da sua resolubilidade da sua capacidade de ordenação do acesso e coordenação do cuidado de forma articulada com atenção especializada ó articulada com atenção especializada por meio da promoção da comunicação corresponsabilização do do Cuidado compartilhamento das decisões clínicas e de gestão de recursos necessários entre Profissionais equipes e serviços então eu tô fortalecendo a atenção primária eu tô articulando ela com atenção especializada através de uma série de de reforços aí né

promoção da comunicação responsabilização do Cuidado compartilhamento de decisões clínicas e gestão de recursos necessários Ok vamos para mais uma a sexta diretriz a sexta diretriz ela vem dizendo assim promoção da cultura de Segurança do Paciente meu Deus Professor a gente viu isso na Segunda questão não foi foi e quando eu falo de Cultura de segurança a gente lembra que é algo muito mais Macro o foco não é em erro o foco não é em acerto cultura de segurança Eu quero mudar aquele conceito eu quero que todo mundo desenvolva uma cultura de segurança então quando eu

digo que eu quero promover a cultura de segurança nos serviços especializados é de acordo com as suas especificidades por meio de Monitoramento avaliação e controle de estruturas processos e resultados assistenciais para garantir a qualidade no Cuidado qualidade no cuidado vai aparecer muitas vezes tá cultura de segurança para garantir uma qualidade no Cuidado por meio de quê professora monitoramento avaliação e controle de estruturas Então a gente vai est ali trazendo melhorias avaliando o tempo todo para que a gente consiga promover essa cultura de Segurança do Paciente a Gente agora vai para uma outra diretriz a diretriz

de número sete estímulo a adoção de estratégias de formação educação permanente valorização provimento e fixação de profissionais de saúde de novo professora formação educação permanente lembra que eu falei não é educação continuada educação permanente valorização provimento e fixação de profissionais de Saúde Então vou trazer aí melhorias para os trabalhadores também visando melhoria da atenção e a oferta de serviços com qualidade então eu melhoro aquela atenção eu dou um serviço de qualidade e eu também tenho quantidade suficiente para garantir o acesso da população em especial aquela de territórios mais vulneráveis e com vazios assistenciais eu quero

reforar a equipe também eu não tô só falando de melhorar a rede de continuidade de assistência Eu preciso De uma equipe de qualidade Eu preciso de uma equipe engajada E aí isso aparece em uma diretriz também aqui descrita vamos continuar a diretriz de número Oito diz que a qualificação da regulação assistencial centrada no usuário de novo centrada no usuário é centrada na equipe não é centrada na rede não é centrada em Recursos financeiros não é centrada no usuário esse usuário é quem vai definir é quem vai me dizer o que é preciso para implementar aquela

assistência de Qualidade que eu Tanto Tô almejando então não esqueça eles podem colocar centrada em qualquer coisa centrada no usuário então qualificação da regulação assistencial centrada no usuário produtora de cuidado na garantia de da integralidade com critérios claros equânimes e baseados em diretrizes clínicas Então tô falando de um serviço direcionado de um serviço de qualidade de um serviço específico compartilhadas pelos serviços Da rede de atenção à saúde visando monitorar reduzir os tempos de espera minimizar o absenteísmo evitar a realização de procedimentos desnecessários e aqui a gente lembra também da questão financeira de recursos né aumentar

a transparência fortalecer a coordenação do cuidado e promover a vínculo ação corresponsabilização e comunicação entre equipes demandantes ofertantes e usuários então não posso esquecer que Eu tô querendo melhorar essa regulação lembrar que quem demanda isso que é o centro é o usuário e que a gente precisa de um sistema integral Claro equânime baseado em diretrizes clínicas e aqui a gente tá falando de uma assistência direcionada específica de qualidade e atualizada né quando eu falo diretrizes clínicas eu tô dizendo que eu tô fazendo o que deve ser feito realmente tô falando que eu quero aquele usuário

realmente cumprindo aquele tempo Que a gente sabe que é um tempo de qualidade para que ele consiga sair daquele quadro Inclusive tem uma melhor reabilitação então aqui eu tô falando de Pontos importantes para eu conseguir construir essa rede aqui de atenção especializada a gente também vai ver aqui uma outra diretriz a diretriz de número nove ela vem falando assim ó promoção da disponibilização de transporte sanitário regionalizado que busque garantir cuidado Digno e Deslocamento adequado com financiamento tripartite ó eles podem trocar aqui o financiamento e deixar vocês aqui atrapalhados Nas questões financiamento tripartite Professor o que

é que a gente tem que oferecer esse usuário transporte a gente lembra que muitas vezes a atenção especializada ela não tem como ser instaurada né em serviços por exemplo do interior eu preciso garantir a esse usuário um transporte sanitário regionalizado eu Preciso garantir a esse usuário um deslocamento adequado muitas vezes para uma capital ele vai fazer uma um ambulatório especializado muitas vezes eu não ten no meu serviço lá no meu interior Então eu preciso garantir ele transporte Ó que coisa legal Já pensaram em tudo né se não tenho lá eu tenho que garantir transporte Ok

vamos para mais uma a décima estímulo ao uso oportuno e adequado de soluções e inovações de saúde digital para compartilhar e Interoperar informações e sistemas tornar mais ágil e oportuna a comunicação entre os pontos de atenção melhorar qualidade agilidade segurança efetividade e eficiência dos serviços presenciais e remotos então aqui eu já começo a falar de saúde digital como realmente uma grande aliada para essa rede aí de atenção especializada eu quero engajar usuários eu quero promover agilidade segurança efetividade desses serviços presenciais E remotos visando assegurar continuidade do Cuidado bem como evitar deslocamentos e procedimentos desnecessários e

aqui eu falo de um agendamento prévio aqui eu falo da Telessaúde que pode também ajudar esse usuário então eu começo a introduzir também a saúde digital algo que veio na pandemia muito forte que a gente viu algumas vantagens do uso dessa Telessaúde por exemplo como aliada pra promoção de uma atenção especializada de qualidade também então ela aparece aqui Como um ponto também importantíssimo uma diretriz aí pra gente fixar vamos pra próxima diretriz diretriz de número 11 promoção de novas modelagens de serviço de atenção especializada Opa coisa nova né professora sim com a indução de boas

práticas de atenção educação gestão e participação e a integração desses serviços na rede quando eu falo de novas modelagens significa que eu tenho um serviço que tá disponível para novas formas para mudanças para melhorias isso Aqui também é algo bem positivo pra gente conseguir melhorar essa rede de atenção especializada aí descrita vamos continuar são muitas diretrizes são muitas diretrizes Vocês não precisam decorar todas mas se eu perguntar Vocês vão saber que essa entrada no usuário vocês vão lembrar que é para promover uma cultura de segurança Então as palavras chaves que a gente tá falando aqui

lendo essas diretrizes é que vai ajudar você vocês a fixarem porque Quando uma questão falar uma diretriz trata sobre isso vocês podem muitas vezes não lembrar de todas mas vocês sabem o que se refere às diretrizes da atenção especializada em saúde né que tá descrito lá na política vamos continuar lendo pra gente ficar bem afiadíssima e fechar todas as diretrizes que aparecem na política vamos lá então agora a gente vai pra diretriz de número 12 ela vem falando que a promoção de uma maior participação do governo federal no Custeio Opa apareceu dinheiro de novo eu

preciso de melhor financiamento eu quero oferecer um monte de coisa ao meu usuário eu preciso de um financiamento e quem é que tem muito dinheiro o governo federal Então eu preciso de uma maior participação do governo federal no custeio em pactuação com Estados Distrito Federal e municípios ele não vai financiar sozinho todo mundo vai financiar Mas ele tem uma maior quantidade de Dinheiro então ele pode entrar aí com maior custeio diante do reconhecimento da diversidade de arranjos de organização dos serviços de atenção especializada Considerando o território e as desigualdades sociais e regionais perfeito aqui falou

de dinheiro a gente fixa né não vamos atrapalhar Vamos agora para outra diretriz diretriz de número 13 gestão de em saúde então aqui eu já falo ó não só da questão de novas alterações eu não tô falando aqui só eh Eh de de financiamento eu tô falando de gestão introdução e gestão gestão de Tecnologia em saúde considerando critérios de custo efetividade e a modernização do Parque Tecnológico Então a gente vai trazer aí coisas novas e gerenciar elas de forma que elas Tragam melhorias pro nosso paciente pro nosso usuário visando apoiar a transformação digital do setor

saúde buscando efetividade e eficiência do sistema de saúde e o avanço Tecnológico Olha que palavrinha legal aqui avanço tecnológico isso aqui pode cair na prova de vocês avanço tecnológico gestão de Tecnologia em saúde a outra Diretriz promoção da articulação entre governos instituições de ensino pesquisa e desenvolvimento e a sociedade visando a produção e disseminação de conhecimentos a Inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico então a gente não pode esquecer de articular governos Universidades pesquisas e a sociedade a sociedade ó aparece aqui ok Cuidado para vocês não esquecerem que as pessoas também integram não é só

a questão de instituições de ensino governo a sociedade também participa desse momento de construção de conhecimentos disseminação de informações verdadeiras então aqui entra todo mundo entra o governo entre as Universidades que é Quem produz conhecimento tem as pesquisas e tem a Sociedade todo mundo disseminando conhecimentos inovações e desenvolvimento científico e tecnológico Ok vamos para mais uma a gente agora vai falar aqui ó de outra diretriz a diretriz de número 15 substituição gradativa da forma de financiamento gradativa não é brusca é gradativa alterando o modelo de pagamento por procedimento para a remuneração em modelo fundado no

Cuidado integrado integrado integral na Contratualização de metas qualitativas e quantitativas considerando os recursos aplicados pelas três esferas de governo as especificidades regionais as pactuações nos espaços de gestão interfederativa do SUS e assegurando a transparência e eficiência na aplicação dos recursos quando eu falo de substituição gradativa eu tô falando de uma ificação eu tô falando de uma alteração que existe hoje é pago por procedimento E aí vamos imaginar que é um um um serviço Estadual um estado que tem que realiza muita tomografia um exemplo é um estado muito rico que tem tomógrafo para fazer para todo

mundo cada tomografia recebe x um outro estado não tem tomografia ele só realiza ultrassonografia e o valor financeiro ele é diferente então não é só por procedimento e sim em relação ao cuidado integrado integral é mais resolutivo quem então é pensar numa forma diferente De financiamento também eu tô dando aqui um exemplo para vocês construírem isso na cabeça de vocês tá mas aí eu tô mostrando a vocês que qual é a ideia é justamente mudar esse modelo de pagamento por procedimento ou seja não é só quantidade de coisas realizadas e sim como tá sendo esse

esse acesso esse usuário como tá sendo o resultado final tá sendo resolutivo tá sendo efetivo isso sim é que deve fazer com que esse financiamento ele exista não só Quantidade entenderam Ok vamos logo fechar aqui o restante das diretrizes vamos paraa diretriz de número 16 que vem falando da participação da sociedade e atuação no controle social no processo de implementação monitor e avaliação da política Eu já falei da sociedade ela aparece de novo aqui participação da sociedade e controle social presta atenção que isso aqui pode cair tá eles podem colocar a política de atenção especializada

em saúde exclui a Participação social exclui o controle social inclui a sociedade ela tá o tempo todo participando dessa construção Se eu falo de educação permanente eu tenho que lembrar que a sociedade ela participa ela também traz demandas onde a gente vai estar construindo isso o tempo inteiro tá pontos de melhorias e tudo mais então participação da sociedade e atuação do controle social é uma das diretrizes aí da política nacional de atenção especializada em saúde vamos Para mais uma estímulo às práticas de gestão e de trabalho que assegurem a inserção das ações de vigilância em

saúde promoção e prevenção em toda a rede de atenção à saúde então eu tô falando de práticas de gestão e Vigilância em saúde promoção e prevenção Oxe professora Mas isso não é cara de de atenção primária né vigilância em saúde promoção e prevenção Sim a gente vincula muito isso a atenção primária Mas a gente não pode esquecer de reforçar isso Também toda a rede de atenção à saúde atenção especializada também precisa de vigilância em saúde promoção e prevenção também ok então aí a gente amplia o nosso Nossa questão de de prevenção de que eh tratar

é é é muito mais caro muito mais oneroso do que prevenir isso em todos os aspectos Então a gente tem F tá falando aqui de prevenção e promoção também na atenção especializada e em toda a rede de atenção à saúde É claro ó Toda a rede de atenção à saúde deve inserir ações de vigilância em saúde promoção e prevenção não só tratamento esquece eles podem colocar isso aqui trocando falando que a rede de atenção à saúde tem um foco em tratamento e não em vigilância promoção e Prevenção ou vincular em vigilância prevenção e promoção apenas

atenção primária e ela tá aparecendo aqui também na uma das diretrizes da atenção especializada vamos pra penúltima Diretriz a diretriz aí de número 18 que vem falando da oferta de cuidado especializado orientado pelo princípio da Equidade a Equidade já apareceu umas três vezes hoje aqui a gente lendo essas diretrizes né é Cuidar sempre não é quantitativo de procedimentos não é eh eh trazer é igualitário é é Equidade quem mais precisa naquela região de saúde especificamente lembra que a gente falou territorialização regionalização Então a gente tem que fixar isso com Equidade se eu falo de regionalização

é quem precisa de mais assistência ali naquele servço naquele naquele unidade naquela unidade especificamente naqueles usuários especificamente E aí eu falo de Equidade não confundam tá oferta de cuidado especializado orientado pelo princípio da Equidade promovendo a elaboração e implementação de estratégias que garantam o acesso e a qualidade da assistência aos grupos vulnerabilizados Nos serviços e equipamentos da rede de atenção à saúde reconhecendo e respeitando as diversidades socioculturais e o enfrentamento do racismo estrutural e aqui gente não só lembrar eu falei para vocês já não lembrar só que a participação da sociedade e o controle social

existe vocês T que lembrar que já apareceram duas vezes aqui nas diretrizes a gente lendo a importância de respeitar as diversidades Socioculturais e enfrentamento do racismo estrutural não esquecer que a gente fala de Equidade não esquecer que a gente tem que diminuir essa diferença aqui tá Isso aqui também já apareceu duas vezes aqui na construção das diretrizes e vamos fechar a última diretriz de hoje vamos paraa diretriz número 19 que fala que o desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica e de uso racional de medicamentos de forma a garantir a disponibilidade e acesso a Medicamentos e

insumos em conformidade com a relação Nacional de medicamentos Renam os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e com a relação cífica complementar Estadual Municipal da União ou do Distrito Federal de medicamentos nos pontos de atenção ambulatorial e hospitalar visando a integralidade do Cuidado então a última diretriz aí vem falando da assistência farmacêutica e uso racional de medicamentos então a gente viu aí quais São as diretrizes são 19 diretrizes são muitas professora não decorei não precisa a decorar não tem como vocês decorarem mas vocês têm que lembrar alguns pontos Chaves algumas palavras chaves a gente respondeu a

segunda questão e eles exploraram Legal essas diretrizes Vamos responder mais uma questão agora questão também de concurso de 2024 que vem explorando também esses conceitos que a gente acabou de ver nas diretrizes e não esqueçam falou em Diretriz vocês pensam num norte e esse Norte vai aparecer na política em forma de 19 diretrizes tá vamos lá terceira questão de hoje questão de concurso 2024 banc e decam Vejam Só com relação à política nacional de atenção especializada em saúde pnas analise as assertivas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma de suas diretrizes Então vamos

ver aí com Qual é a correta em relação às diretrizes da pnes Então Vamos lá letra a oferecer serviços especializados em unidades de saúde privadas conveniadas ao SUS se a gente tá falando de Sus a gente não tá falando de oferecer serviços especializados em unidades de saúde privadas né gente a gente quer reforçar a rede de atenção à saúde e em nenhum momento apareceu essa questão de oferecer serviços especializados em unidades de saúde privadas em nenhum momento essa palavra apareceu né pra gente na verdade a gente Tem que lembrar que na diretriz número três a

gente falou de garantia da coordenação do cuidado e continuidade assistencial não é nada individualizado e na diretriz cinco a gente fala de fortalecimento da atenção primária em saúde então eu não tô falando aqui de atenção à saúde privada é primária cuidado também para vocês não lerem rápido e se atrapalharem Ok letra B letra A tá errada letra B integrar os serviços de atenção especializada com Atenção primária garantindo a continuidade do Cuidado isso aqui ó perfeitíssimo Ok letra B vou até colocar aqui se vocês quiserem dar uma olhada lá na diretriz de número três que é

justamente garantia da ação do cuidado e continuidade assistencial e a diretriz de número cinco que vem falar do fortalecimento da atenção primária em saúde vamos ver o erro das outras na letra c priorizar o atendimento especializado para pacientes com seguro De saúde Privado não não nada de seguro de saúde privado e a gente não vai priorizar o atendimento especializado mais do que atenção primária a gente vai lembrar que ela vem apoiar a atenção primária tá letra D limitar a oferta de serviços especializados aos casos de urgência e emergência somente urgência e emergência urgência e emergência

é quem pode usar esses serviços especializados não nada de limitar Na verdade eu falo de Ampliação na primeira diretriz vocês lembram ampliação dos serviços Então não é na de limitar eu quero ampliar na perspectiva de rede de atenção à saúde então aqui tá errado a letra D de uma olhada lá na diretriz primeira na diretriz número um e a letra é centralizar o atendimento especializado só nos grandes centros urbanos eu falei de reforçar uma palavra que eu falei muito importante ó regionalização né fortalecer isso nada De centralizar eu quero na verdade fortalecer os outros serviços

serviços regionalizados não posso me atrapalhar aqui centralizar nada descentralizar professora se os serviços forem nos grandes centros urbanos Lembra que eu falei que uma das diretrizes é oferecer um transporte para esse usuário então eu tô de qualquer forma eu tô oferecendo um serviço ampliado e de qualidade tá tô reforçando Relembrando aí as diretrizes que a gente acabou de Analisar vamos para mais uma questão de concurso ainda professora só em 2024 já vai aí quarta questão de concurso quarta questão de concurso vocês estão vendo que a atenção especializada é nova que ela tá sendo explorada política

grande política densa é não tiveram poder de síntese na construção dela acabou que ela ficou muito extensa mas ela também não é difícil né quando a gente lê com calma né como a gente viu agora cada uma das diretrizes a gente consegue Compreender colocar na nossa cabeça que cada uma delas vem explorando Vamos paraa quarta questão ela também vem falando de diretrizes Vejam Só a quarta questão diz assim a portaria do Ministério da Saúde número 1604 de 18 de outubro de 2023 instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde a política nacional de atenção especializada

em saúde a pns nesse sentido assinale a alternativa que corretamente apresenta um aspecto chave Da política nacional de atenção especializada professora O que é aspecto chave aquilo que a gente viu a gente acabou de ler as diretrizes a gente já leu os dois primeiros artigos e vocês já sabem ao que que se refere então aspecto chave algo importante algo que seja realmente característica um Marco ali que vem descrito na política vamos procurar junto comigo na letra a a portaria número 1604 de 2023 do Ministério da Saúde prioriza a Atenção especializada em detrimento da atenção primária

direcionando a maioria dos recursos e esforços para os serviços de alta complexidade não é essa a ideia né na verdade a gente já falou milhões de vezes ela não prioriza a atenção eh eh a atenção especializada na verdade ela quer integrar os serviços de atenção especializada com atenção primária garantindo essa continuidade aí de assistência nada de priorizar a atenção Especializada pelo contrário ela vem reforçando a importância da atenção primária nada de colocar atenção especializada como mais importante que atenção primária não é isso embora seja política de atenção especializada ela vem apoiar a primária em saúde

Ok letra a errada a gente sabe por tá errada letra b a portaria do Ministério da Saúde 1604 de 2023 exclui a participação da comunidade na gestão e no controle social dos Serviços de atenção especializada centralizando essas atribuições nos gestores governamentais a gente viu que não exclui professor está onde lá na na diretriz no finalzinho já a gente leu ela né a diretriz número 16 ela vem falando que o modelo de atenção à saúde é centrado na participação da comunidade e no controle social Ok eu falei isso para vocês né ô maravilhoso Aí a gente

já tá afiado vamos pra letra C letra B tá errada Letra C A política nacional de atenção especializada estabelece critérios para regionalização da atenção especializada visando garantir o acesso equitativo e oportuno dos usuários aos Serviços de Saúde especializados perfeito né gente a gente já falou sobre isso a gente falou sobre esse acesso equitativo lembra que a gente falou uma das últimas a penúltima diretriz ela fala exatamente assim oferta de cuidado Especializado entado pelo princípio da Equidade promovendo elaboração e implementação de estratégias que garantam acesso e qualidade da assistência então sem sombra de dúvidas a letra

C tá aqui colocar aqui para vocês é uma diretriz a diretriz 18 aí para vocês então elá vem justamente descrevendo isso aí letra c é o nosso gabarito da questão letra C tá corretíssima e não esquecer que lá eh eh lá no começo também ela vem falando de Ampliação e garantia do acesso em tempo oportuno Com referência territorial e considerando as necessidades regionais falou em necessidades regionais falou em regionalização a gente já pensa de Equidade quem precisa de mais vai ter mais ok então tudo certinho aqui letra c é o nosso gabarito mas vamos ver

o erro das outras vamos pra letra D e a letra e pra gente fechar com chave de ouro aqui essa quarta questão na letra D A pnes estabelece critérios para Municipalização e regionalização da atenção especializada desconsiderando a necessidade de garantir o acesso equitativo e oportuno dos usuários aos Serviços de Saúde especializado gente a gente acabou de colocar a letra C como correta não tem como a gente considerar a letra D correta nada de desconsiderando a necessidade de garantir o acesso pelo contrário né a gente garante o acesso equitativo e oportuno não esquecer que a Equidade

tá Presente regionalização está presente letra D também está errada e a letra e a pnes tem como objetivo principal a desarticulação dos serviços de atenção especializada visando aumentar a autonomia dos Estados na questão dos recursos de saúde Opa a gente falou sobre isso né nada de desarticular Pelo contrário né a gente vai lembrar que de uma gestão compartilhada Ixe Errei aqui deixa eu só Compartilhada Olha eu encaixando um R aqui que eu ia engolir a gente lembra de gestão compartilhada né professora vai aumentar a autonomia dos estad só não a gente lembra que vai aumentar

a autonomia dos Estados a gente lembra que vai aumentar Municipal também a gente lembra que precisa financiamento e a gente falou até em uma das últimas diretrizes lembra que a gente falou de oferta de cuidado especializado deixa eu encontrar aqui Pra gente promoção de maior participação do governo federal no custeio e a gente não pode esquecer da pactuação com estado distritos Federal e municípios então quando ele diz aqui que vai desarticular os serviços de atenção especializada aumentando a autonomia dos Estados na verdade a gente precisa aumentar a autonomia do do estado do Distrito Federal e

do município e a gente fala de uma gestão compartilhada não é só o estado que vai tomar conta da Atenção especializada todo mundo vai participar é tripartite OK letra é ela tá aí errada também ok não esquecer que é a articulação entre governos instituições de ensino pesquisa desenvolvimento e sociedade então a gente tá falando aí todo mundo junto reforçar essas pactuações nos espaços de gestão interfederativa do SUS Ok tudo certo então quarta questão aí letra c é o nosso gabarito da questão vamos pra quinta questão agora e nessa quinta Questão aqui a gente vai ver

alguns pontos né né a nossa equipe como eu falei para vocês ela se preocupou em trazer aí um raio x da política para vocês ficarem afiados e não se atrapalharem em questões se caírem algo do tipo na prova de vocês vamos pra quinta questão agora de acordo com a política nacional de atenção especializada em saúde pns julgue os seguintes itens vamos lá quinto a atenção especializada é definida como um Junto de conhecimentos práticas assistenciais ações técnicas e serviços envolvidos na produção do Cuidado em saúde marcados caracteristicamente por uma maior densidade tecnológica a gente tá falando

aí de uma grande concentração de equipamentos instrumentais quando a gente fala de maior densidade tecnológica de fato a atenção especializada ela possui uma maior idade Tecnológica a gente tá falando de práticas assistenciais ações técnicas e serviços que produzem um cuidado que tem caracteristicamente uma maior densidade tecnológica a quinta questão aí está certíssima está correta Onde eu acho isso professora artigo primeiro lá no comecinho parágrafo perdão parágrafo primeiro também então logo no comecinho vem inindo essa atenção especializada e depois vem falando os serviços que integram essa atenção Especializada que foi a nossa primeira questão de hoje

Vocês já estão afiadíssimos nisso vamos pra sexta questão Agora vamos pra sexta e ela diz assim é correto comer um R aqui é correto afirmar que a promoção de um modelo de atenção centrado nas necessidades de saúde das pessoas e no Cuidado ao usuário que engaje a pessoa na produção de seu cuidado e favoreça o compartilhamento de decisões e a atuação interprofissional interdisciplinar e Integrada das diferentes equipes e serviços é uma das diretrizes da atenção especializada vocês lembram que a gente falou essa de fato é uma diretriz promoção de um modelo de atenção centrado nas

necess idades de saúde lembra que eu falei não é necessidade Clínica não é necessidade fisiológica o ser humano como um todo necessidades de saúde das pessoas e no Cuidado ao usuário que engaje a pessoa na produção de seu cuidado e favorece o Compartilhamento de decisões e a atuação interprofissional interdisciplinar integrada das diferentes equipes e serviços então aqui ó sim é uma diretriz deixa eu colocar aqui para vocês é uma diretriz a diretriz de número quatro a sexta também está correta quinta correta sexta correta a gente agora vai julgar em certo e errado até o final

da nossa revisão de hoje ok vamos adiante vamos pra sétima ainda de acordo com a política nacional de atenção Especializada em saúde pnes julgue os seguintes itens Então vamos vamos lá pra sétima afirmativa agora vamos ver se ela tá certa ou errada a estruturação da atenção especializada em saúde no SUS se dará conforme as seguintes dimensões que lastreiam os eixos estruturantes da pnes E aí lembra que eu falei que quando a gente fala aqui uma dimensão ela cadê ah lastreiam o que é quando digo que uma dimensão Lrem os eixos elas tornam algo firme ou

seja elas vêm fortalecer os eixos elas vêm dizer assim ó tudo certo os eixos eles podem eh eh nos ajudar a colocar em prática essa política e eu tô aqui como uma forma de lastreamento mesmo de reforço desses eixos ele tá falando que as dimensões são sistêmica organizacional e administrativa são três dimensões tá a Gente falou de 19 diretrizes são três dimensões e são nove eixos então como eu falei ela é bem extensa das dimensões a gente vai ver que existe a dimensão sistêmica tá correto a dimensão organizacional também tá correto e ele fala da

dimensão administrativa e não é a dimensão administrativa é a dimensão profissional então aqui ó errado é a dimensão profissional Ok professora Eh vamos falar de dimensão Por dimensão vamos Vamos explorar cada uma delas mas vamos primeiro resolver a oitava questão que vem falando de uma das dimensões E aí a gente explora as outras para vocês ficarem aí afiadas deixa eu apagar aqui aqui a linha que aí ajuda a gente a fixar tá então a sétima Ela tá errada tá errada porque não é dimensão administrativa é dimensão profissional vamos paraa oitava afirmativa aqui gente ó a

dimensão organizacional trata da Articulação dos serviços de atenção especializada com os demais pontos de aten e a integração das práticas profissionais de acordo com o planejamento Regional integrado visando a implementação da rede de atenção à saúde ó palavrinha chave conforme o anexo 1 da portaria de consolidação do Ministério da Saúde número 3 de 28 de setembro de 2017 com ênfase no seu papel de apoio à atenção primária com objetivo De promover a integralidade continuidade e cuidado e evitar desperdício de recursos a questão vem falando que esse conceito se refere à dimensão organizacional porém ele não

se refere à dimensão organizacional a oitava afirmativa está errada Na verdade ele tá falando da dimensão sistêmica professora como é que eu vou saber qual é a dimensão Se liga nas Palavras-chaves ele colocou aqui ó rede de atenção à saúde então quando eu falo de sistêmica eu penso em algo macro eu penso em conexão dos serviços então eu falo sistêmica eu penso em conexão dos serviços eu falo de uma de uma dimensão que a gente vê aí a implementação da rede de atenção saúde então conexão dos serviços e o que é a dimensão organizacional que

ele colocou aqui errado a dimensão organizacional ela se Refere ao seguinte ela trata do modo como os serviços organizam as suas equipes multiprofissionais então quando eu falo de dimensão organizacional eu tô falando de conexão das Olha a diferença eu tô falando na sistêmica conexão dos serviços onde eu venho falar de implementação da rede de atenção à saúde Eu venho falar da articulação dos serviços de atenção Especializada com os demais pontos de atenção e a integração das práticas profissionais então eu falo de conexão dos serviços dimensão sistêmica dimensão organizacional é a conexão das equipes eu vou

ler para vocês tá dimensão organizacional trata do modo como os serviços especializados organizam as suas equipes multiprofissionais de forma interdisciplinar para garantir acesso acolher oferecer cuidado de qualidade aos usuários e prestar apoio mediante Matricialmente a outras equipes e serviços da rede de atenção à saúde contribui com a regulação do acesso e a continuidade do Cuidado da rede de atenção seja por práticas presenciais ou remotas então aqui eu tô falando de conexão de equipes aqui eu tô falando de multiprofissional de forma interdisciplinar para garantir acesso então ó outra coisa aqui eu vou botar garantir acesso então

quando eu falo de Dimensão organizacional conexão das equipes para garantir acesso sistêmica conexão dos serviços vamos pra nona questão na nona questão na nona afirmativa ele vem falando da dimensão profissional vamos ver se tá certo ou errado que tem aqui descrito a dimensão profissional trata da forma como os profissionais de saúde dos serviços especializados promovem o cuidado interagem com os usuários sendo Influenciada pela capacidade técnica dos profissionais pela sua postura ética e capacidade de se responsabilizar e produzir vínculo com os usuários atuando de acordo com os melhores saberes e técnicas clínicas disponíveis com bom senso

e ética aqui na nona afirmativa tá Coreto tá certíssimo quando eu falo em dimensão profissional eu falo na conexão com o usuário professora Nunca mais eu vou me atrapalhar não vai mais se atrapalhar Mesmo existem três dimensões que vão lastrear os eixos os eixos são estruturais né quem vai dar base na construção das ações para colocar aquela política em prática as dimensões são três dimensão sistêmica conexão dos serviços em forma de rede dimensão organizacional que vem falando da conexão das equipes a organização dessa rede que tava falando ali na dimensão sistêmica então dimensão organizacional conexão

das equipes e dimensão Profissional a relação desses profissionais com o usuário e aí não esqueçam conexão com o usuário acabei de falar para vocês as três dimensões e como vocês vão fixar dimensão sistêmica organizacional e profissional sistêmica organizacional e profissional fechamos dimensões fechamos dimensões vamos para eixos agora pra gente fechar aqui também com chave de ouro a décima afirmativa a integração da atenção especializada à saúde com a assistência farmacêutica e Vigilância em saúde e regulação do acesso e coordenação do Cuidado Com Equidade e transparência São eixos estruturantes da política nacional de atenção especializada em saúde

gente essa décima afirmativa aqui ela tá correta também igual a nona afirmativa a gente tem duas corretas aí é o eixo quatro e o eixo cinco são os dois eixos que ela trata aí a gente vai agora revisar os eixos da pnes vamos junto falar dos eixos os Eixos não esquecer são colunas ou são Pilares os eixos eles são sustentam né a estrutura eles vão ajudar a gente a colocar aquela política em prática vamos vamos lá primeiro eixo de acordo com o artigo 9º da política Qual é o primeiro eixo primeiro eixo vem falando de

planejamento ascendente de base territorial e organização dos serviços de atenção especializada em saúde na rede de atenção à saúde de acordo com o planejamento Regional integrado Pri Então a gente não pode esquecer de planejar como é que vai ser essa de atenção especializada como é que a gente vai inserir essa atenção especializada dentro da rede de atenção à saúde esse planejamento ascendente de base territorial é um dos eixos da política Vamos pro segundo eixo modelo de atenção à saúde centrado nas necessidades de saúde da população e com base na universalidade integralidade e Equidade princípios do

sust não podemos Esquecer que o modelo de atenção à saúde da atenção especializada ele é centrado em queê necessidades de saúde não é necessidade Física não é necessidade Clínica necessidade de saúde fiquem atentos que a gente respondeu questão sobre isso já a gente só tá reforçando os conceitos então modelo de atenção à saúde centrado nas necessidades de saúde da população e com base nos princípios do SUS terceiro eixo Fortalecimento e atuação integrada a atenção primária um dos eixos fortalecer e atuação integrada em conjunto com a atenção primária que é importante também reforçar né quarto eixo

integração da atenção especializada à saúde com atenção farmacêutica e Vigilância em saúde isso aqui é justamente o que a gente viu lá na nossa questão anterior né integração da atenção especializada com atenção farmacêutica e Vigilância em saúde Ok vamos fechar o quinto eixo Regulação do acesso e coordenação do Cuidado Com Equidade e transparência Lembra que eu falei que é cuidado e vai aparecendo sempre regulação do acesso como é que vai ser essa regulação como é que vai ser essa organização da atenção especializada de acordo com a necessidade daquele indivíduo e cuidade e transparência organizado e

corretamente sendo realizado o sexto sexto eixo informação comunicação e saúde digital aparece aqui novamente no Eixo né o sétimo gestão dos serviços de atenção especializada e aqui a gente tem que lembrar que gestão também precisa ser organizada De forma articulada e tudo mais que a gente viu lá nas nas diretrizes iniciais também teremos formação educação permanente não é continuada é permanente valorização provimento e gestão da força de trabalho em saúde isso aqui a gente também veio reforçando lá na outra diretriz e por fim vai ter o Eixo de financiamento então a gente viu aí revisamos

os eixos como são muitos eixos acaba que na construção da política eles vão ser divididos em seções as seções elas culminam aquelas ações de cada eixo específico Então vão ser nove eixos e quando a gente termina de ler eles eles vêm dividido em sessões que são as ações as atividades respectivas de cada um desses eixos tá as próximas questões que a gente for responder eu vou estar sempre Referenciando lá na sessão um E aí vocês sabem que se refere aquele eixo específico do número da sessão A1 eixo 1 A2 eixo dois e aí respectivamente Tá

ok tudo certo Vamos responder questão Professora porque a gente tem que sair afiado daqui vamos S embora de acordo com a política nacional de atenção especializada em saúde pns julgue os seguintes itens Vamos paraa segunda 11ª afirmativa perdão 11ª afirmativa ela diz assim os serviços de atenção Especializada em saúde no âmbito do SUS deverão ser ofertados de forma regionalizada integrada aos demais pontos de atenção da rede de atenção à saúde e articulada a outras políticas de saúde e políticas intersetoriais para garantir o que é que tem que ser garantido quando a gente fala desses serviços

de atenção especializada eles precisam oferecer um cuidado resolutivo e em tempo oportuno economia de escala e definição de escopo Qualidade Equidade sustentabilidade continuidade e coordenação do Cuidado gente essas informações estão lá na seção 1 no artigo 10 professora tá desse mesmo jeitinho não para que eu tenha um serviço especializado para que eu tenha um serviço articulado eu não preciso de qualidade e Equidade eu preciso aqui de efetividade eu preciso de resolução eu preciso de resultado né então eu preciso De efetividade a Equidade ela não entra aqui descrita lá nas nas orientações que vem falando sobre

eh a garantia O que é que eu preciso garantir para esses serviços de atenção especializada os outros os outros estão todos corretos menos Equidade então para para que eu Garanta um serviço de atenção especializada eu preciso de um cuidado resolutivo em tempo oportuno economia de escala e definição de escopo escopo qualidade Efetividade sustentabilidade continuidade e coordenação do Cuidado então a 11ª Ela tá errada ela não é aí o não tá correta tá tem uma palavrinha que veio errado vamos pra 12ª agora 12ª os serviços de atenção especializada à saúde deverão ser centrados na equipe e

suas necessidades comprometida com a coprodução do Cuidado entre sujeito família equipes demandantes e ofertantes Gente deve ser centrado na equipe a gente já viu isso né É centrado na equipe não é centrado no usuário é centr Então não é na equipe é na pessoa não é na equipe é centrado na pessoa a gente não pode eser isso aqui onde eu acho professora eo do que vem falando L centrado nidades da população com base vocês lembram com base em quê Naqueles princípios do SUS Ixe a caneta falhou e saiu tudo cortado naqueles princípios do SUS que

são universalidade integralidade integralidade e Equidade aqui a Equidade aparece tá a outra não parece Equidade Equidade aparece aqui eixo dois ele é centrado nas necessidades da população centrado nas necessidades da pessoa não é equipe é o pessoal é o povo quem vai dizer o que é Que deve como que deve ser construído esse serviços e quais são as necessidades específicas não dá pra equipe dizer ah a minha necessidade é essa não quem vai determinar isso é a população Quais são as necessidades que aquela população precisa dessa forma a gente vai ter um serviço de atenção

especial ada direcionado tá a 12ª também está errada erradíssima então 11ª e 12ª estão erradas vamos pra 13ª a gente ainda tá Falando da política nacional de atenção especializada em saúde pns e vamos julgar os seguintes itens 13ª a equipe multiprofissional deverá então também vamos ter lá uma a descrição lá no Artigo 14 falando sobre essa equipe multiprofissional ok lá na sessão deixa eu colocar aqui ó sessão dois que é justamente respectiva ao eixo dois Artigo 14 a equipe multiprofissional deverá proporcionar um atendimento Acolhedor que respeite as especificidades socioculturais e orientar o usuário e familiares

quanto à continuidade do cuidado preferencialmente por meio de um plano de cuidado integrado com atenção primária à saúde reforçando a autonomia do sujeito e promovendo o autocuidado gente aqui tá perfeito e tá descrito lá no Artigo 14 exatamente desse jeitinho como é que deve ser esse Equipe multiprofissional O que é que Eles devem saber devem fazer atendimento acolhedor que respeite as especificidades socioculturais e orientar esse usuário quanto quê continuidade do Cuidado tá corretíssimo aqui a 13 perfeito vamos paraa 14 agora os serviços de atenção especializada devem de acordo com o arranjo local ou Regional da

rede lembra que a gente falou regionalização vai aparecendo Então quando vocês forem lendo vocês vão ver vendo que as palavras elas se Repetem como forma a reforçar aquilo que a gente viu lá nas diretrizes lá nos eixos vão aparecendo então vocês já vão fixando aí se cair centralização não regionalização se cair segregação não Integração eu quero integrar as as redes de atenção a rede de atenção à saúde eu quero integrar os serviços então vocês não podem tá se atrapalhando nisso tá fiquem atentos eu sei que é muito longa eu sei que são muitas espci icidades

mas vocês leem com calma fiquem atentos para Vocês não se atrapalharem nisso Ok vamos para 14 ainda os serviços de atenção especializada devem de acordo com o arranjo local ou Regional da rede está estruturados e aptos a realizar interconsulta teleconsultoria segunda opinião formativa e teleducação junto às equipes de atenção primária à saúde e isso a aqui está correto Professor Onde eu acho isso artigo 17 que vem falando do Fortalecimento e atuação integrada a atenção primária em saúde e aí nessa parte de descrição do fortalecimento vem falando justamente da importância de manter esse arranjo estrutur de

forma que a gente consiga realizar interconsulta teleconsultoria segunda opinião formativa e teleducação junto as equipes de atenção primária à saúde tá tá Corretíssimo aqui a 14 afirmativa de número 14 estamos já fechando aqui o conteúdo mas vamos continuar de acordo com a política nacional de atenção especializada em saúde julgue os seguintes itens vamos continuar colocando certo ou errado aqui afirmativa de número 15 as ações serviços e procedimentos de saúde na atenção especializada devem ser como é que eles devem ser planejados e programados a partir das necessidades de Saúde de uma determinada população ok a gente

já falou sobre isso hoje regularmente contratualizados e executados e permanentemente monitorados e avaliados isso aqui gente tá corretíssimo tá lá no artigo 21 Sessão 5 professora sessão é o que mesmo é quando a gente organiza aqueles conteúdos temáticos lembra a sessão C ela se refere ao eixo cinco que é o eixo que fala de regulação do acesso e coordenação do Cuidado Com Equidade e Transparência a gente já falou disso hoje E aí vocês não se confundam não não se atrapalhem se é um eixo que fala de regulação de acesso e coordenação do Cuidado Com Equidade

e transparência essas ações aqui elas devem sim ser executado Está correto a 15 aqui ó corretíssima certo vamos para 16 na 16 diz assim o acesso regulado organizado em consonância com a política nacional de regulação com o objetivo de garantir a em tempo oportuno E reduzir a taxa de absenteísmo e o tempo de espera deverá assegurar a qualidade e a transparência falando de acesso o acesso ele deve ser equitativo então não é qualidade de um acesso o acesso ele deve ser Equidade e transparência Então eu preciso assegurar um acesso com Equidade e transparência isso aqui

tá lá no artigo 22 a gente vem falando lá ainda na mesma Sessão 5 né a gente já falou da Sessão 5 hoje que é aquela sessão que vem falando de regulação de acesso e coordenação do Cuidado Com Equidade e transparência e aí as palavras elas acabam se repetindo Equidade e transparência Como é o acesso Equidade e transparência tá não se atrapalhem aqui Equidade e transparência 16 Ela tá errada o acesso ele não é de qualidade Equidade e transparência Ok vamos paraa 17 agora as ações regulatórias devem Incluir dispositivos centrados nas necessidades do usuário como

Telessaúde gestão e transparência das filas de espera matriciamento educação permanente entre outros e aqui também tá correto gente a gente tá vendo aí como é que devem ser essas ações regulatórias eu preciso ajudar né Essa essa regulação aí eu preciso ajudar essa atenção especializada e garantir que realmente eles tenham um um um acesso regulado eu preciso ter um Cuidado coordenado um acesso regulado e eu preciso de que eu preciso lembrar que é centrado no usuário e que eu posso utilizar Telessaúde gestão e transparência das filas de espera matriciamento educação permanente entre outros isso aqui tá

lá no artigo 25 da mesma sessão a sessão CCO que fala de regulação do acesso e coordenação do Cuidado Com Equidade e transparência então a 17 ela também está correta a 15 correta a 16 errada a 17 Correta não esquecer que quando eu falo de acesso é Equidade e transparência e se eu falo de Equidade e transparência eu preciso lembrar ó necessidades do usuário transparência nas filas de espera matrice e aumento educação permanente tudo isso eu vou fazer com que aquele usuário ele tenha um acesso de qualidade ok a gente já tá chegando ao final

só faltam três afirmativas aqui pra gente fechar ainda sobre a pnas vamos lá julgar os seguintes itens o Item de número 18 Vamos ver se essa afirmativa tá certa ou errada são ações de avaliação da gestão interna do serviço Quais são as ações gestão participativa e democrática qualidade da atenção e gestão do Cuidado as pesquisas de satisfação e as demais modalidades de aferição e manifestação da opinião e sugestão dos usuários gente aqui tá lá na sessão na sessão 17 17 que fala de gestão dos serviç De atenção especializada então aqui lá na sessão que fala

de gestão de serviços ele vem falando que são ações de avaliação da gestão gestão participativa Ok gestão participativa e democrática tá lá descrita como uma ação qualidade da atenção e gestão do Cuidado não qualidade da gestão não está então ó qualidade da atenção e gestão do cuidado não faz parte da gestão dos serviços de atenção especializada professora o que é que precisa entrar aí Aqui o que entra é atuação da ouvidoria deixa eu colocar aqui ó atuação da ouvidoria se eu quero saber se a minha gestão interna tá boa ou não eu preciso dar opinião

do pessoal né então ao invés de qualidade da atuação e gestão do Cuidado entra aqui a atuação da ouvidoria Professor E essa qualidade da atenção e gestão do Cuidado tá onde na parte de gerenciamento na Perspectiva da Integração da prática Clínica não entra Aí na parte de ações de avaliação da gestão interna ok aqui o que entra é a atuação da ouvidoria os demais os demais estão corretos a gestão participativa e democrática atuação da ouvidoria as pesquisas de satisfação e as demais modalidades de aferição e manifestação da opinião e sugestões dos usuários então aqui casa

bem direitinho né como é que eu sei se aquela gestão interna tá boa não como é que eu posso avaliar isso gestão Participativa e democrática atuação da ouvidoria pesquisa de satisfação e demais modalidades de aferição e manifestação da opinião e sugestões dos usuários então a questão 18 Ela tá errada eles acabaram encaixando coisas aí que não é eh eh sobre essa avaliação da gestão interna Onde eu acho isso professora deem uma olhadinha lá no artigo 3 qu da sessão aí de número sete que vem falando da gestão dos serviços de atenção especializada Ok vamos para

19 agora 19 vamos ver se ela tá certo ou errada os serviços de atenção especializada devem adotar as seguintes ações de valorização dos trabalhadores avaliação de desempenho educação continuada e avaliação da atenção à saúde do Trabalhador gente aqui tá tudo correto menos uma uma tá errada a que tá errada é justamente porque ele fala de educação continuada e educação o que professora Permanente não é educação continuada é educação permanente o erro está apenas aí isso aqui tá lá no artigo 43 na sessão na sessão oito que vem falando da formação educação permanente valorização provimento e

gestão da força de trabalho então a gente tá falando de educação permanente o tempo todo não aparece educação continuada na política se se Cair uma afirmativa como essa com certeza vocês vão arrasar vocês não vão se atrapalhar cuidado porque a questão 18 ele traz uma descrição do artigo 34 ele mistura com o Artigo 35 na verdade qualidade da atenção e gestão do Cuidado aparece no Artigo 35 que é sobre gerenciamento na Perspectiva da Integração da prática clínica então quando a gente fala de qualidade a gente pensa em prática Clínica e não em avaliação tá Cuidado

para vocês não se Atrapalharem professora educação continuada é a mesma coisa de gestão de educação permanente não é a educação continuada é uma educação formal é uma educação estruturada é uma educação é uma educação de atualização Então vamos lá eu preciso de atualização de um novo protocolo o nome dessa desse tipo de atualização é educação continuada a gente vai lá pontualmente fazendo a aqu as atualizações e educação permanente é uma educação informal é uma Educação reflexiva é uma educação com as práticas do cotidiano educação permanente ela vem transformar as práticas e buscar uma melhoria contínua

então a gente vê aí a diferença de uma para outra né quando a gente fala de atenção especializada a gente vai ver que educação Permanente em saúde é que vai aparecendo então tô deixando aí para vocês algumas orientações importantes aí para vocês não escorregarem nisso de forma alguma Vamos fechar vamos pra 20ª afirmativa vamos fechar aqui com chave de ouro afirmativa de número 20 sobre a política nacional de atenção especializada em saúde compete aos gestores do SUS em suas esferas de atuação a implementação da política Naci de atenção especializada em saúde mediante a elaboração de

planos programas e ações voltadas para organização e o funcionamento dos serviços especializados aqui a 20 ela tá correta Isso aqui tá lá no artigo 47 que vem falando das disposições finais professora uma coisa importante que eu não poss esquecer financiamento tripartite e quando eu falo de financiamento tripartite Eu lembro que é pactuado com as três esferas de gestão então então quando eu falo que é pactuado entre as três esferas de gestão Eu lembro que compete aos gestores e em em suas esferas de atuação a Implementação da política elaboração de planos programas e ações voltadas paraa

organização e do funcionamento não é algo que é obrigação do estado não é algo que é obrigação da do município ou apenas do governo federal Lembrando que a gente quer reforçar o investimento do governo federal porque é quem tem mais dinheiro então colocar ela em prática eu precisa muito às vezes de financiamento mas todo mundo participa do financiamento e todo mundo participa Dessa gestão integrada e compartilhada tá gente prazer imenso estar com vocês eu sei que é muito densa a política mas eu coloquei os artigos dei uma olhada dei uma lida Vão estudando com esse

direcionamento Porque de fato a gente tem uma equipe que vai preparar vocês para vocês darem show na hora da prova agora com vocês agora é só gabaritar e eu vou fechar com aquela chave com aquela a a aquela frase que é chave da nossa equipe que é importantíssima para Vocês continuarem firme e forte aí nos estudos que é o estuda que a vida muda até uma próxima um forte abraço