AgroPodMais #08 - Licenciamento Ambiental | Lilian Ferreira

[Música] iniciando o nosso Agro pod mais o podcast do Agro semanalmente pelo YouTube Spotify Apple podcast e na TV pelo canal agroplus e TV mais hoje o bate-papo é com ela secretária de junta de licenciamento ambiental e recursos hídricos da Sema de Mato Grosso lam Ferreira dos Santos bem-vinda Lan obrigada obrigada pelo convite Vimos que recentemente você teve presente né na COP 16 na Colômbia que é a conferência mundial de biodiversidade aí eu já queria começar perguntando o que que Mato Grosso apresentou na COP da biodiversidade bom essa cop diferente da da do clima né

que acontece anualmente a da biodiversidade acontece a cada 2 anos e o diferencial é que são os estados que participam e que sentam à mesa para fazer as discussões para fazer as proposições e também para discutir metas né certo Mato Grosso participou esse ano eh de diversos eventos dentro da cop um específico que foi de todas as secretarias de Meio Ambiente do Brasil foi bastante interessante também então cada estado pôde apresentar um pouquinho das suas iniciativas e nós especificamente fomos falar sobre um programa que nós temos aqui de restauração de ecossistema restauração de áreas que

é o todos pelo Araguaia E também tivemos algumas reuniões eh com iniciativas privadas tanto do governo do Japão quanto uma outra entidade para tratar um pouquinho sobre ações mais específicas que querem fazer aqui no estado de Mato Grosso Foi bastante interessante Foi uma discussão bastante rica bacana e após essa participação Você considera que o futuro da Restauração da biodiversidade ela vai depender estritamente de recursos públicos e financiamento entre os países ou parceria público-privada serão muito observadas no próximo ano as parcerias público-privadas serão bastante observadas Esse foi um um exemplo até real que nós tivemos nós

tivemos uma reunião com uma ONG que já trabalha em Mato Grosso Eles já TM uma área aqui em Mato Grosso mas o foco é comprar uma nova área doar ao estado para que possamos fazer uma ampliação de uma unidade de conservação com o foco em preservação de grandes felinos em especial da onça pintada Então essa esse é um dos nossos eh maiores exemplos de que realmente essas parcerias público-privadas podem funcionar muito bem existem diversos diversas entidades interessadas e Mato Grosso é sempre um um grande campo né de de de trabalho aí um grande campo de

discussão para esses assuntos hoje já existem parcerias e adamento de sucesso já já temos parcerias essa ONG inclusive já tem parceria conosco Eles já tem uma grande Fazenda aqui pr pra preservação de felinos e a ideia é ampliar isso em uma área ali praticamente dentro do plantanal de Mato Grosso ali perto de Porto joffre então é é realmente uma uma iniciativa que começou bem e deve continuar aí ao longo dos anos bacana e a gente observa né diversos países com muito menos áreas preservadas que o nosso preocupado com a nossa floresta e preocupado com a

biodiversidade do Brasil principalmente do Mato Grosso né que tem uma área grande de floresta e essa preocupação ela vai além da Preservação ou tem algum interesse comercial nisso Vamos ser sinceros né tem um interesse comercial muito grande e Mato Grosso incomoda Mato Grosso é um gigante de produção né os nossos números tanto em área quanto em preservação são expressivos a nossa produtividade é muito grande e você tem aí 62% do Estado ainda preservado Então realmente para quem não tem isso e é uma cobrança que nós sempre Fazemos lá fora né o governador Mauro benes bate

muito nessa tecla também que então que os outros países tenham essa mesma preocupação com os seus próprios ambientes né Lógico que nós temos uma preocupação a secretaria o governo do estado com a manutenção das nossas florestas da nossa biodiversidade dos nossos recursos hídricos mas nós não podemos deixar que o produtor seja impedido de produzir de exercer o seu direito na propriedade por questões mais políticas e econômicas do que ambientalmente propriamente dito a gente vê muita gente de fora preocupada até com ferrovia aqui no Mato Grosso né E você vai olhar para dentro da casa deles

a preservação é mínima exatamente quando você faz um sobrevoo quando você tá chegando nesses países como foi agora na Colômbia nós podemos observar que eles plantam até praticamente dentro d'água né então você não tem área de preservação permanente Como existe no Brasil você não tem reserva legal então a nossa legislação ela é muito Ampla ela é restritiva e a do Mato Grosso eu vou lhe dizer que é uma das mais restritivas a nossa legislação até por estarmos nós temos três biomas estamos dentro do bioma amazônico né então isso já traz mais restrições nós precisamos realmente

trabalhar essas restrições mas Lembrando que nós temos que produzir certo a gente vê muito meme né de jornalistas de Fora que vem aqui fala besteira os próprios agricultores aqui do Mato Grosso tem respostas rápidas para isso os todos os discursos nossos Governador são muito felizes né na na questão de defender e de falar da nossa preservação então é muito bacana observar eh essa repercussão né que o Mato Grosso tá sempre em Foco quando se fala em preservação eh como a Comunidade Internacional pode auxiliar a preservação da biodiversidade no nosso estado de uma forma prática se

realmente esse é o interesse os recursos sem dúvida são bem-vindos né Eh Desde que não queiram tolher a nossa liberdade de trabalho isso aí é uma uma uma condição sinequanon que o governo Sempre coloca mas os recursos são realmente importantes você fazer esse trabalho de preservação de restauração é caro custa custa muito né e o estado ele tem tem que arcar com as questões de saúde educação segurança Então essa essa preocupação internacional quando ela se reverte em ações práticas Isso é realmente importante é preciso que que sejam realmente parcerias que interessem ao estado não só

a quem tá financiando mas elas podem realmente ser muito bem utilizadas certo muitos recursos desses vem com uma pré-condição tipo o recurso tá aqui mas você precisa fazer isso isso isso já determinado onde e como Será aplicado esse investimento ou a o órgão ele tem autonomia para poder aplicar dentro da legislação e das normas vigentes Depende muito do tipo de negociação que é feita mas assim e imposição de regras o estado não aceita né É lógico que existe existe aí uma negociação e um foco principal de atuação quando você tem recurso por exemplo para aparamento

dos órgãos ambientais isso acontece só que aí cada órgão vai definir como é que vai gastar aquele recurso nós temos por exemplo parcerias internacionais paraa instalação dos nossos sistemas para melhoramento dos nossos sistemas de licenciamento de recursos hídricos de outros então isso é bem-vindo mas o órgão estabelece de que forma ele quer trabalhar é lógico que você tem em determinadas situações vamos supor quando você tá trabalhando ações para diminuir desmatamento Então você tem aí um um gatilho até aquele ponto eh você o o desmatamento poderia aumentar sem prejudicar os recursos internacionais né Nós temos aí

o programa Rin que trata esse tipo de parceria que o a sema desenvolve junto com outros outras entidades e tem funcionado muito bem já vamos pra segunda etapa inclusive desse financiamento internacional existem diversos nortes aí que são trabalhados inclusive eh áreas indígenas por exemplo né apoio à comunidade paraa produção tem diversas vertes mas eh São previamente estabelecidos entre o financiador e o estado certo E essas eh comunidades internacionais podem atrapalhar também podem podem atrapalhar em especial quando fazem esse tipo de divulgação negativa né quando fazem uma pressão negativa para que o estado para que os

estados tomem diversas atitudes que prejudicam a sua população que prejudicam a sua produção isso o estado não vai aceitar nunca né certo Mato Grosso é um polo estratégico né paraa transição de energia né especialmente com a produção de canol de milho né que tá crescendo muito a gente vê muita eh Usina abrindo aqui na região muita demanda né de grãos para esse fim e isso é uma solução sustentável né que ela gera uma economia de baixo carbônico carbono né e tem um uma geração de emprego relevante reduz as emissões né de de gases e o

nosso estado é referência eh a Comunidade Internacional ela observa isso ela reconhece essa potência que o Mato Grosso tem em em fazer essa opção de uma energia um pouco mais sustentável sim reconhece e inclusive você vê algumas parcerias eh essa questão eu posso nós podemos dizer que a produção de etanol de milho no estado de Mato grusso é um queis de sucesso né Tem aumentado exponencialmente sabemos que ainda tem uma demanda aí para crescimento eh mas ela é muito bem vista por nós primeiramente Quando iniciou esse processo nós já viamos há muitos anos trabalhando com

licenciamento de usinas eh à base de cana de açúcar e havia uma preocupação muito grande em relação à vinhaça que era produzido a poluição de solo a poluição de águas né e o etanol de milho Ele trouxe uma nova perspectiva em relação a isso você não tem produção de vinhaça é uma praticamente toda toda a água toda a produção ali dentro ela ela circula novamente Então você tem vários produtos você você tem por exemplo DDG você tem outros produtos além do etanol de milho né além do etanol propriamente dito com um impacto muito mais baixo

então isso realmente tem sido divulgado e tem sido respeitado também lá fora e Existem algumas parcerias aqui no estado por exemplo com da de iniciativa de algumas propriedades e até de algumas empresas de etanol com máquinas com produção de máquinas né lá fora Para que sejam usadas aqui totalmente à base de etanol então A ideia é que existem já propriedades aqui em que todas as suas máquinas todo todo o equipamento agrícola usa 100% etanol de milho já é fabricado adaptado para comí Exatamente exatamente então nós sabemos que com isso além de você melhorar a questão

da transição energética você melhora a a a demanda dentro do Estado né Você pode aumentar aí bastante a produção também de etanol de milho O que leva toda uma cadeia como você disse geração de emprego renda a perspectiva de uma uma economia cada vez mais limpa né Isso é também eh visto com bons olhos sim eu tava conversando semana passada com alguns corretores eh essa esse crescimento da demanda de grãos para esse tipo de combustível ela mexe no preço né ela mexe no preço do grão ela influencia muito no preço do grão e o Mato

Grosso é foco por causa dessa demanda grande aí nessas novas usinas aí a gente tá sabendo aí que tem outras por por vir aí né exatamente no primeiro semestre de 2025 aí tem exatamente a previsão de expansão e o estado inclusive está trabalhando também em uma discussão aí um levantamento eh da quantidade de biomassa que nós temos disponível no estado que esse também é um fator que pode ser limitante mas o estado já Tem trabalhado aí um plano para para que nós tenhamos biomassa suficiente para atender todas essas indústrias Então essa também é uma outra

eh vertente de trabalho aí uma nova uma nova frente que tem tem sido bastante debatida eh com inclusive com pesquisas estão pesquisando novos materiais para serem Queimados né novas possibilidades desde Bambu são diversas são são muitas coisas que vêm acontecendo e que é realmente para que você busque a sustentabilidade até a soja né possível fazer combustível exatamente você tem aí o biod que é um excelente exemplo e falando um pouco nessa tantas usinas aí que estão abrindo tantos negócios tudo isso precisa de licenciamento né E quais os principais desafios enfrentados pela sema no processo de

licenciamento ambiental considerando essa expansão gigante dos combustíveis do agronegócio Olha eu costumo dizer que eu eu costumava falar que o licenciamento ambiental ele não agradava ninguém né porque o empreendedor reclamava que demorava a receber sua licença os órgãos de controle diziam que estavamos sendo estávamos sendo muito permissivos então todos tinham uma reclamação e nós temos trabalhado bastante com isso eu acho que o principal desafio é que a gente consiga dar uma resposta no tempo adequado para que o produtor possa se programar quando ele quer fazer um investimento no estado de Mato Grosso ele tem que

saber Olha eu vou entrar com o pedido de licenciamento e eu vou ter essa resposta em quanto tempo não significa que a resposta vai ser um sim né pode até ser um não mas ele tem que saber que a resposta vai ser dada em um tempo que não atrapalha o cronograma dele n isso isso tem sido uma um uma preocupação desde que nós des Desde do início do governo Mauro Mendes essa foi uma tarefa que ele deu pra secretária maur que nós nos tornássemos cada vez mais eficientes para que nós não nós temos investido muito

em ferramentas que deem a às equipes a possibilidade de fazer uma análise mais ágil então nós passamos por diversos diversas melhorias dentro da secretaria buscando justamente melhorar esse nosso fluxo de resposta ao empreendedor certo e quais são essas medidas que a ca tá adotando para tornar esse processo de licenciamento mais ágil sem comprometer a fiscalização é claro a primeira dela que nós fizemos foi fazer uma reestruturação nos nossos tipos de licença nós eh criamos dentro do Estado de Mato Grosso dois novos tipos de licenciamento que é a licença por adesão e compromisso e a e

o licenciamento ambiental simplificado o que que nós fizemos nós fizemos uma revisão de todos os nossos processos focando principalmente naqueles que já eram muito conhecidos você tem atividades de baixo Impacto que já são conhecidas Você já conhece qual é o impacto Qual é a medida mitigadora então nós eh criamos um licenciamento onde ele não tem uma análise prévia quando o empreendedor entra com pedido de licenciamento na licença por adesão e compromisso que são realmente atividades de baixo Impacto ele assina um termo de compromisso de que ele vai desenvolver a atividade naqueles moldes em que ele

tá apresentando no processo né seguindo determinados critérios Então nós não vamos fazer vistoria prévia nesses casos não fazemos uma análise um parecer então nós conferimos a documentação ele assina esse termo de compromisso e emite a licença e o que nós fazemos é depois monitorar o andamento dessa licença e a atividade para propriamente dito e a outra modalidade que é a licença ambiental simplificada ela também une as três fases do licenciamento que o licenciamento passa por licença prévia licença de instalação e licença de operação você condensa tudo isso em uma licença ambiental simplificada ele passa por

análise não passa por vistoria prévia também é vai depois para uma uma uma fiscalização ou para um acompanhamento mas isso reduz bastante o tempo de de resposta né de emissão desse licenciamento nós inclusive nós colocamos mais de 200 200 tipos de atividades nessas nessa modalidade de por adesão e compromisso e licenciamento simplificado e isso trouxe uma redução para essas de lá que licença por eh por adesão e compromisso nós estamos com um prazo de análise de 5 dias de emissão de 5 dias já tivemos prazo de TRS dias o que muda às vezes é a

o tempo de resposta do interessado né porque você gera uma pendência e até que o responsável técnico responda às vezes daí isso dá uma diferença mas na média nós temos tido um prazo de 5 dias e a licença por a licença ambiental simplificada que envolve por exemplo muitas obras eh públicas né você tem aí algumas coisas que em relação à estrada Ponte troca de bueiros essas coisas assim que impactam a vida da população e que hoje você tem um prazo máximo de 60 dias estabelecido em lei e que a gente busca também fazer essa emissão

em um prazo bem menor Então essa eu acho que foi a a principal alteração que nós fizemos fazendos alteração dos nossos termos de referência enxugamos também os nossos termos de referência fizemos melhoria na legislação mas o foco é que a resposta a o licenciamento finalize em um prazo eh bem menor que a legislação a legislação fala em 180 dias hoje eu tenho uma média todas as atividades que eu licencio né são são muitas atividades mas eu tenho uma média de 77 Dias certo tá próximo da Meta eh então Resumindo né o atividade de baixo Impacto

a pessoa tem um voto de confiança para aquela documentação que ela apresentou ser validada e ele vai começar a já produzir trabalhar empreender e está passível de uma fiscalização Se tiver tudo ok como no papel ele vai seguir tranquilamente se tiver alguma irregularidade ele vai ser penalizado e vai ter que ter a correção do que tá cobrando diferente da Norma exatamente é exatamente isso ele tem um voto de confiança e a gente costuma dizer que nós usamos tipo uma malha fina né como tem da da Receita Federal alguns Empreendimentos que estão mais próximos de áreas

protegidas mais próximos de terras indígenas ou algumas atividades assim que podem gerar algum algum desconforto eh nós colocamos então paraa fiscalização para que seja feito o monitoramento e eu vou lhe dizer que nós temos muito orgulho de verificar que praticamente é nulo esse tipo problema nós tivemos assim pouquíssimos problemas até hoje na necessidade de suspender uma licença revogar uma licença ou de fazer um autto de infração para esse tipo de atividade que se enquadra no licenciamento simplificado então a solução além de desafogar as análises deu certo porque tá com Resultado positivo exatamente ninguém quer perder

a sua licença né ninguém quer perder esse voto de confiança e ter que esperar aí um prazo maior para fazer o licenciamento feito e quanto tempo leva em média A análise de um processo de autorização de desmate bom eh nós já tivemos um prazo bem menor eh o ano passado nós tivemos uma reestruturação de equipe e Tivemos uma mudança também no nosso sistema de de licenciamento isso eh trouxe um pouco um prazo um pouquinho maior mas hoje eu tenho um prazo médio de 56 dias desde da entrada do processo até a autorização passando por vistoria

em loco mas é quando é necessário né mas eu tenho um prazo hoje de 56 dias paraa emissão de uma autorização de de desmate isso quando o processo está todo ok né Se tiver qualquer problema qualquer irregularidade ele vai ter um atraso e vai ter um prazo recalculado sim sim a gente costuma brincar assim olha se o processo estiver redondinho então ele entra e sai com a nossa ideia é chegar ao prazo de 40 dias entre o início do processo e a emissão da autorização de supressão certo fala um pouco agora de transporte de produto

Florestal natural né como funciona o sistema de comercialização e transporte de produtos florestais Esse foi um dos sistemas que nós fizemos uma alteração nele e que trouxe um pouquinho aí de um prazo um pouquinho maior de análise porque eu esse sistema é conhecido como ccca né mas é é os nosso sistema Chama sisflora nós usamos um sistema eh próprio nós não usamos o sistema do Ibama nós não do governo federal mas nós Fazemos uma integração todos os nossos dados são integrados com o sistema do governo federal e qual é o principal diferencial do nosso sistema

nós temos a rastreabilidade da madeira de ponta a ponta Nós somos o único estado brasileiro hoje que já tem essa rastreabilidade implantada nós tivemos que parar durante um tempo tudo isso acordado com o setor de base Florestal mas paramos o trabalho durante um tempo fizemos a implantação desse novo sistema de uma versão 2.0 e hoje cada tora que é cada áv que é colhida no estado de Mato Grosso no sistema de Man Florestal ela ganha uma identificação ela tem uma plaqueta gera um número dentro do sistema você gera depois um code e vocêde acompanhar Então

aquela carga saber exatamente qual év que foi cortada em quantas partes ela foi seccionada transportada até ela chegar na indústria ser processada e chegar a consumidor final e funciona funciona Que bacana eh falando um pouco agora de recurso hídrico Liliam o que a sema tem feito para garantir a preservação dos recursos hídricos diante dessa crescente demanda por água do Estado né tanto pro consumo humano quanto para irrigação nós vínhamos sempre trabalhando eu digo que de uma forma preventiva eh na expectativa de não termos que discutir escassez hídrica e esse ano foi diferente esse ano nós

já tivemos que lidar com a questão de escassez hídrica o estado ele é um produtor de água né Nós temos aqui bacias nós temos realmente muita água no estado mas essa essa percepção ela pode passar uma ideia eh de não preservação que precisa ser combatida né Nós temos já em algumas em algumas regiões em alguns municípios eh uma uma não só uma escassez hídrica que ela é momentânea né Nós estamos estamos passando aí por problemas climáticos estamos realmente em uma seca Severa já tem algum tempo mas alguns municípios já apresentam conflito pelo uso da água

então existe na legislação brasileira aquelas atividades que são primordiais que TM preferência pro uso da água né Eh alimentar a o abastecimento Urbano abastecimento eh público des sedenta do Gado Então essas são prioridades então em determinados momentos nós já estamos tendo que discutir em alguma bacia ou uma microbacia quem pode usar mais água né Então esse é um um estudo inclusive que Mato Grosso tem feito nós estamos contratando um estudo mais acurado em relação a isso para que a gente possa conhecer melhor o nosso potencial eu já tenho um estudo em relação à à água

superficial que ele vai ser atualizado mas eu já tenho hoje mas nós ainda precisamos de informações mais acuradas em relação ao Nosso a nossa água subterrânea né Nós temos aí no estado eh muita perfuração de poos poos tubulares e nós precisamos vamos ainda conhecer melhor o que nós temos e o quanto nós podemos outorgar a maioria da dos recursos hídricos aqui são de responsabilidade do Estado né pouca coisa da União sim a maior parte dos nossos Rios são de domínio do Estado aqueles que são de domínio da União aí é toda a parte de autorização

no caso de outa ela feita pela Agência Nacional de águas e as outras são feitas pelo pelo Estado eh Essa não é uma atividade que nós possamos descentralizar para os municípios o município não faz esse tipo de gestão ele faz alguns tipos de de licenciamento nós já temos alguns municípios que licenciam mas a parte de gestão de recursos hídricos ela é toda do estado ou da União certo vou fazer um pequeno intervalo pra TV tá Depois eu quero falar até um pouquinho sobre essa liberalidade das dos Municípios né e emitir algum tipo de licença eh

Lembrando que o nosso Episódio é patrocinado pela Vale capital aponte a câmera do seu celular no QR Code que aparece no vídeo e Saiba como investir com segurança no agronegócio Até [Música] logo Voltamos com o nosso agr pod Dea continuar o bate-papo com a Lilian Santos Lilian como a secretaria avalia a situação atual das outorgas de uso de água no estado e há previsões de novas práticas novas políticas de controle desse recurso Hoje nós estamos trabalhando é com a outorga dentro daquilo que nós temos nós temos um sistema sistema um sistema eh ca hídrico dentro

dele nós temos as informações que nos permitem gerenciar e fazer um uma avaliação do quanto nós podemos outorgar quanto nós podemos deixar que seja retirada daquela água hoje nós trabalhamos com um número eh eu vou lhe dizer assim confortável não é o número ideal Porque Nós não sabemos exatamente quanto nós temos de água superficial e de água subterrânea do Estado de Mato Grosso nós temos aí parcerias com algumas entidades eh universidades até entidades privadas também a a profir dos irrigantes por exemplo é uma uma equipe Que Tem trabalhado conosco para que nós possamos fazer estudos

e saibamos exatamente quanto nós temos de recurso hídrico no estado e quanto nós podemos outorgar Qual é a quantidade que nós podemos permitir que seja retirada que seja utilizada sem que isso cause algum dano né potencialmente que isso possa acontecer hoje eh eh eu lhe diria que nós estamos trabalhando de uma forma até conservadora em determinadas situações justamente quando você não tem Exatamente esse número há uma preocupação de que você possa então outorgar talvez menos mas uma uma garantia de que no futuro essa pessoa ou Esse empreendimento ele vai ter água para trabalhar né Nós

temos aí diversas indústrias temos uma irrigação crescente no estado e uma perspectiva de crescer mais ainda Mato Grosso é um dos estados que tem o maior potencial de crescimento de irrigação então nós precisamos conhecer ser esse potencial que nós temos Qual é a a quantidade de água que realmente nós temos no estado para que possamos outorgar de uma forma segura e inclusive eh o ano passado nós tivemos nós fizemos eh visitas a o nebrasca por exemplo que é o estado americano com maior quantidade de pivô central instalados justamente para conhecer Como é feito o monitoramento

lá como é feita essa divisão de água para que possamos também usar algumas dessas informações aqui no estado de Mato Grosso eh o estado do nebrasca por exemplo tem uma uma série de dados de 100 anos de monitoramento então eh a nossa expectativa não vamos conseguir esses 100 anos agora mas a nossa expectativa é de que nós possamos monitorar a quantidade de recursos íos que possamos fazer essa outorga de uma forma bastante consciente para que a gente possa fazer a a manutenção desse recursos íos aí ao longo dos anos também tem muita demanda tem muita

demanda tem muita demanda e nós sabemos que é uma demanda crescente em especial nessa questão da irrigação o estado eh vem discutindo e foi promulgada há pouco tempo uma uma lei que é uma política de irrigação né a expectativa é de que nós tenhamos aí então uma uma demanda maior paraos próximos anos em especial por conta de uma segunda terceira safra na verdade né que nós já consideramos uma Terceira Safra e por saber desse potencial que o Estado tem eh hoje quando você fala em novas políticas Existem algumas coisas dentro da política de recursos íos

que ainda precisam ser implementadas nós não temos por exemplo no estado cobrança pelo uso da água Então essa é uma discussão que ainda vai haver em determinado momento ela tem que ser feito dentro da Assembleia Tem que haver uma legislação específica há uma preocupação já dos produtores de que isso possa impactar nos custos né de produção Mas essa é uma discussão que nós sabemos que em determinado momento nós vamos ter que fazer eh a política de recursos hídricos ela foi ela foi revisada em 2020 e a cada 5 anos nós temos tentado fazer essa essa

revisão também e aprimorar os nossos os nossos procedimentos a política de recursos hídricos ela trata além da outor ela trata a questão de enquadramento de curso d'água eh você conhecer melhor a qualidade daquela água para você saber também o que que pode ser despejado por exemplo né nessas regiões nós temos um crescente uma crescente demanda por você eh poder usar diluição de afluentes nós temos indústrias né no estado de Mato Grosso que elas precisam descartar o seu influente e uma das proposições é o uso dos recursos hídricos é diluição então nós precisamos conhecer bem a

possibilidade que nós temos aí de autorizar essa diluição sem que isso cause eh poluição certo a gente observou que vários agricultores aí com essa atraso essa demora na chuva quem tinha pivô conseguiu sair um pouco na frente quem não tinha esse benefício acabou tendo que esperar um pouco mais para poder plantar então acredito que a pressão em cima do órgão também deve ser grande pra concessão dessa liberação né é grande sim em especial porque nós temos aí e você tem a possibilidade de usar a captação superficial nos rios como você tem também a possibilidade de

usar pivô central e essa é pivô central não você usar eh Poços tubulares para abastecer esses pivôs e essa é uma discussão um pouquinho mais complexa que você precisa conhecer Como eu disse Você precisa conhecer o que você tem né de água subterrânea para que você você possa eh autorizar sem causar por exemplo um rebaixamento de lençol né E você tem áreas aí bastante grandes para serem irrigadas Então você precisa conhecer para poder outorgar com segurança certo e quais as principais iniciativas da Sema para combater o desmatamento ilegal nós temos trabalhado em várias frentes eh

primeiro porque como eu lhe disse nós temos buscado eh diminuir o tempo de resposta para que aquele que queira fazer o seu desmate legal dentro do que traz né de possibilidade O Código Florestal ele tem uma resposta rápida e possa fazer o seu desmate dentro da legalidade essa é uma forma de você coibir o ilegal nós sabemos que quem precisa abrir uma área plantar se o órgão for muito Moroso ele não vai ele não vai esperar né Então essa é uma das iniciativas e a outra é realmente a questão de fiscalização nós temos eh atuado

bastante na questão de fiscalização de uma forma ostensiva o Estado tem eh eh um slogam de eh desmate legal zero né uma Tolerância Zero ao desmate ilegal e temos trabalhado com o que a gente chama de comando e controle é você colocar equipe em campo colocar equipe para fazer fiscalização e em especial usar da tecnologia que nós temos disponível para fazer esse monitoramento e coibir o desmatamento ilegal certo vários eh agricultores que a gente conversa empresários indústria eles afirmam que a nossa sema é uma das das mais rígidas do Brasil Você concorda com essa afirmação

eu concordo que nós somos bastante atuantes né Nós temos eh o estado Tem trabalhado com as imagens de satélite a imagens Planet e isso nos deu uma abrangência muito grande por quê você tem aí um monitoramento via satélite que é diário você consegue identificar o início de um desmatamento se ele tem aí eh menos de 1 ha às vezes 02 P haare você consegue identificar o início e aí o que que é feito nós recebemos esses alertas Nós contratamos uma plataforma nós recebemos o alerta você faz um cruzamento as equipes fazem um cruzamento já automático

com os dados do car se você tem eh autorização de desmate dentro daquela propriedade Ok se não tem nós fazemos Então já um trabalho de alertar o proprietário é um call center mesmo que a secretaria criou Liga pro proprietário e fala Olha nós verificamos que na sua área tá iniciando um um desmate e é um desmate não autorizado Então você para né isso antes notificação isso antes de fazer qualquer notificação quando nós recebemos o alerta nós já fazemos um cruzamento de dados e entramos em contato com o proprietário que tá cadastrado no car existem propriedades

que não estão cadastradas no car Então você já direciona automaticamente uma equipe pro local e outras mesmo que ele esteja cadastrado e você faça eh o contato com o empreendedor quando não para a não cessa o desmat Você encaminha a equipe de fiscalização só que aí já é uma fiscalização direcionada a as equipes sabem exatamente onde estão esses alertas sabem quem é o proprietário e vão de uma forma mais precisa fazer essa fiscalização fazer autuação em determinadas situações e é necessário fazer apreensão de máquinas né recolhimento de máquinas já houveram diversas situações aí eh já

foram apreendidos helicópteros aviões às vezes quando você tá fazendo inclusive desmate químico algumas situações assim então realmente com isso nós conseguimos aumentar significativamente o número de autos de infração e o número de propriedades fiscalizadas e e também usamos uma outra estratégia que é fazer a análise do processo de autuação no menor tempo possível para que não Gere aquela impressão isso exatamente você não tem prescrição você não gera aquela sensação de impunidade porque há sempre esse questionamento Ah mas o estado uou de tantos milhões né e e quanto ele recebeu quando ele arrecadou a ideia principal

nunca é autuar nunca é arrecadar é justamente não deixar acontecer mas você punir e você punir de uma forma eh rápida você demonstra que você realmente não vai não vai tolerar aquele ilícito né e é importante então então hoje nós temos nós estamos trabalhando com eh as análises dos Altos de infração e no máximo 2 anos após o o o a aplicação da multa a nossa ideia é julgar esses processos dentro do ano em que eles acontecerem estamos trabalhando com essa meta as nossas metas ousadas aí que o governador tem tem nos colocado e essa

é a ideia trabalhar com a análise do processo dentro do ano em que aconteceu a a infração Então essa tecnologia ela aumenta a eficiência na fiscalização o que consegue uma resposta mais rápida né para poder atuar e essa comparação entre a fotografia no caso com o que evoluiu que caracteriza o desmatamento isso não depende de equipe da Sema ou é uma inteligência ou é uma empresa terceirizada que já fornece uma possível alteração que deve ter uma tensão exatamente E aí Vocês já vão receber resumido isso daí e vão atuar não tem uma equipe da Sema

que fica ali monitorando olhando quadrante por quadrante não não não não nas dimensões do nosso Estado né Nós precisaríamos de uma equipe muito grande seria Pratic possível fazer isso na empresa terceira já entregue isso resumido no mapa com as possíveis alterações isso a partir do momento que o sistema que o que o satélite ele detecta a abertura de uma área e esse satélite ele passa a 3 m né a a distância aí de de imaginamento é de 3 M Então você consegue realmente ver o início de uma abertura E aí nós temos uma empresa terceirizada

que nos encaminha esses alertas já com os dados cruzados mostrando exatamente onde aconteceu aí dentro da Sema nós temos uma equipe para cruzar cruzar isso de uma forma também automática com os dados do car identificar o proprietário e fazer a autuação remota não precisamos ir até o local para fazer a autuação já que você tem o tamanho da abertura que foi feito você tem você identifica o proprietário que tá cadastrado no car então a equipe faz a autuação e às vezes o embargo da área de forma remota quando não é possível aí a gente encaminha

a equipe até lá para fazer presencial ente essa autuação então isso aumentou muito a nossa a nossa possibilidade a nossa capilaridade de chegar até o infrator a a polícia federal também usa esse tipo de imagem de imagem Planet e alguns outros estados já estão usando também mas Mato Grosso também saiu na frente justamente por ter essa inteligência por trás do Alerta é você saber quando tá acontecendo e ter conseguir dar uma resposta rápida já tivemos casos inclusive que ao ligar pro proprietário Ele foi alertado de que tava uma invasão na área dele porque quando dissemos

olha detectamos um início de um desmate na sua área né pare e aí ele verificou que não que ele não estava é não sou eu não sou eu que tô fazendo isso então por isso ele pode atuar também em determinados casos é questão de Polícia mesmo mas isso também serviu para alguns empreendedores de áreas muito grandes terem a a notícia de uma uma invasão dentro da sua propriedade é extensão territorial que a gente tem aqui no Mato Grosso se fosse uma fiscalização em locoo ia ficar muita co seria seria muito difícil né Nós temos aí

a fiscalização eh quando eu entrei na secretaria há 27 anos atrás eu trabalhei com fiscalização mas era n em relação ao que a gente tem hoje meu Deus era muito incipiente né você ter que ir até a área você em muitos casos nós fazíamos sobrev né vez dependia de denúncias você dependia muito de denúncias e muitas vezes você chegava até área e não encontrava ninguém né então você gastava um dinheiro público gastava seu tempo e não conseguia ser efetivo na na na em coibir o crime ambiental a gente falou um pouco agora de uso de

tecnologia para combater o desmatamento legal né vou fazer um gancho aqui e como que a sema tá utilizando tecnologias de monitoramento também para prever e prevenir crises hídricas no Mato Grosso né Quais as estratégias para garantir a segurança hídrica nas próximas décadas nós temos dentro da secretaria uma sala de monitoramento uma sala de monitoramento de crises justamente para avaliar a questão eh climática mas mais voltado realmente paraa questão hídrica do Estado essa sala ela é interligada com outras outras entidades em especial com a agência nacional de águas nós temos uma parceria bastante forte com a

agência nacional de águas justamente para fazer esse monitoramento para prever crises tanto questão de seca quanto de enchentes também nós temos trabalhado muito especificamente na questão do Pantanal da Bacia do Alto Paraguai nós tivemos Inclusive a pedido da Agência Nacional de águas em trabalho conjunto uma declaração de escassez hídrica naquela região eh os rios baixaram muito né Nós tínhamos aí uma dificuldade com abastecimento em algumas cidades não foi só naquela região nós tivemos isso também com outras regiões em que eh foi solicitado inclusive para que a gente pudesse reavaliar as outorgas já concedidas e priorizar

a questão do abastecimento público e dec dentação do Gado né então nós temos essa sala de situação aonde é feito esse monitoramento reuniões frequentes para que nós possamos eh prever a Defesa Civil trabalha junto conosco tem outras entidades que trabalham também justamente nessa prevenção de crises hídricas tanto de escassez quanto de possíveis enchentes e sempre nessas crises a prioridade é o consumo Urbano e a água que vai pro animal para pra sobrevivência dele exatamente a política eh de recursos hídricos Nacional inclusive ela Traz essa prioridade né o abastecimento humano primeira primeira questão e o a

des PL ação de gado também Existem várias outras depois mas essas em caso de uma escassez hídrica Essas são as nossas são as nossas prioridades Lan eh qual a estrutura da Sema no Mato Grosso eu falo estrutura falando em capital interior bom hoje nós temos pouco mais de 1000 eh funcionários de 1000 servidores dentro da secretaria mas isso engloba tanto a sede quanto as nossas unidades regionais nós temos nove unidades regionais em municípios aí distribuídos nas várias regiões e essa estrutura da diretoria Regional é como se ela fosse uma pequena sema ali no no no

município eles fazem todas as atividades aqui na sede nós estamos distribuídos em superintendências que que trabalham com a parte de licenciamento fiscalização recursos hídricos gestão Florestal biodiversidade nas nossas unidades regionais isso se resume eh naquela equipe que está ali né então todas as atividades em especial a parte de fiscalização e a parte de licenciamento são feitas também nessas nove diretorias regionais não são todas as diretorias regionais que emitem licença mas hoje grande parte delas já emitem a A ideia é que a gente possa aproximar né do cidadão e dar uma resposta mais rápida para ele

então você ter ali uma equipe que pode fazer análise fazer a emissão da licença fazer uma fiscalização de uma forma muito mais rápida é uma das das nossas estratégias também para poder alcançar esse esse maior desenvolvimento da secretaria e qual que é a autonomia dessas regionais do F licenciamento e fiscalização Elas têm a a no caso do licenciamento Total autonomia as licenças são emitidas lá anteriormente os processos eram analisados na na nas diretorias regionais o a equipe fazia a fiscalização e devolvia o processo para que fizéssemos a finalização da análise aqui e emissão da licença

hoje não hoje o processo ele se inicia e finaliza com a emissão da licença lá na regional se for aprovado se não o indeferimento é feito na própria regional também e a em relação à fiscalização eles têm também autonomia e eles nos ajudam Justamente a atender aqueles alertas das imagens Planet que são na região para que a gente não tenha que deslocar uma equipe da sede para fazer essa fiscalização então eles fazem a fiscalização dentro da sua abrangência né já teve um momento onde centralizava tudo na capital já já houve eh em especial a questão

do licenciamento durante quase o temp a a a vida toda da secretaria foi tudo eh com pensado aqui dentro da da da sede nós estamos há cerca de 5 anos com a emissão dessas licenças dentro Talvez um pouco mais a creio que 7 anos com a emissão das licenças na na diretoria Regional e nós temos uma outra uma outra questão também que é a descentralização que é algo que nós trabalhamos também você fala para municípios para municípios exatamente nós temos buscado que o município assuma essa responsabilidade do licencia das atividades de baixo Impacto porque isso

eh além de trazer de desafogar um pouco a secretaria isso traz uma resposta também mais rápida ao cidadão né ninguém melhor que o município que tá vendo ali o que acontece para que possa fazer essa análise do processo e uma possível fiscalização também se for o caso mas para isso o município ele tem que ter uma certa estrutura tem não é qualquer município não é qualquer mun autonomia é essa é essa é a nossa grande dificuldade com os municípios hoje nós temos 50 44 municípios que estão descentralizados existe uma regulamentação né o conselho de Meio

Ambiente tem uma uma resolução que está inclusive sendo revista e que traz nessa resolução um rol de atividades que são passíveis de licenciamento pelo Município mas o município tem que tem que conseguir também comprovar alguns critérios para que seja feita essa descentralização em especial ter equipe multidisciplinar para fazer essa análise Então você precisa aí ter um engenheiro florestal um engenheiro agrônomo um biólogo depende dendro da região né que tem um foco maior em determinadas atividades uma uma local por exemplo que tenha atividade de mineração então ele tem que ter um geólogo dependendo da da da

região você tem aí um foco e os municípios precisam comprovar que tem essa equipe multidisciplinar que tem a legislação específica conselho de Meio Ambiente Municipal E aí então eles assumam assinam conosco um termo de cooperação e passam a fazer a o licenciamento ambiental também é uma autonomia que gera C e responsabilidade exatamente no iní a máquina pública Municipal isso mas na verdade assim como você cobra pelo licenciamento você tem as taxas mas a ideia e isso nós sempre deixamos claro também pros prefeitos que a ideia não é gerar renda né a ideia a taxa é

para pagar o serviço os custos sobre os custos exatamente a ideia é que você consiga realmente dar uma resposta rápida pro seu pro seu munícipe né ele não tem ter que vir até a sede para fazer o licenciamento embora hoje nós já estejamos trabalhando com diversos sistemas também automatizados em que você não precisa fazer o protocolo aqui na sede como era antigamente né o responsável técnico o proprietário ele não precisa vir até aqui ele pode fazer isso pelo sistema online ele pode fazer isso por e-mail tem diversas ferramentas hoje justamente para buscar diminuir Aí essa

distância né um estado a Mato Grosso com as distâncias continentais que nós temos se você tiver que vir até a capital para fazer um protocolo n Hoje seria né impensável em determinadas situações então nós passamos a trabalhar também com essa questão da da descentralização paraos municípios confesso a você que tivemos muitos desafios Ainda temos justamente por ter essas equipes né que precisam ser compostas mas hoje já temos aí um número até considerável de municípios licenciando e quando feito com responsabilidade desafoga a sede exatamente desafoga a sede e atende o interesse do do do Empreendedor também

né Tá certo e e como a sema Tem trabalhado em conjunto com outros órgãos governamentais e com o setor privado para alinhar as políticas de preservação ambiental e gestão dos recursos hídricos a nossa principal parceria Hoje é com a agência nacional de águas eles têm alguns projetos junto conosco que nós desenvolvemos em especial na parte de qualidade de água gestão de água também e nós temos trabalhado com algumas entidades privadas como eu citei o caso dos irrigantes né e outras outras entidades também que buscam eh conhecer o sistema de recursos hídricos e garantir que ele

vai ter uma uma produção eh sustentável e duradora se você não tiver água você não vai conseguir desenvolver a sua atividade né então nós temos eh inclusive feito parceria com universidades também a Unemat Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Federal de Viçosa também tem sido uma parceira conosco justamente nesse nessas eh atividades de pesquisa e de melhoria do nosso conhecimento dos nossos procedimentos e já que o objetivo é comum né a manutenção dos recursos hídricos nós temos conseguido boas parcerias em especial com a agência nacional de água pra gente finalizar Lilian você falou ali do

projeto do Araguai eu fiquei bem curioso E aí eu queria ver quais programas específico vou falar um pouco mais deste programa de recuperação de nascente e bacia hidrográfica degradada como que a secretaria Tem trabalhado para restaurar essas áreas que foram impactada pela ação humana e esse programa que nós temos que ele chama todos pelo Araguaia inclusive nós o apresentamos eh o ano passado ele foi apresentado na COP na COP do clima esse ano ele foi apresentado no Fórum Mundial da Água que aconteceu em Bale na Indonésia e apresentamos agora também na Colômbia na COP da

biodiversidade Porque ele é o nosso maior programa de restauração de ecossistemas ele foi eh uma iniciativa que Surgiu da parceria do governador Mauro Mendes com o governador Ronaldo Caiado de mato Gross de Goiás então ele é uma uma iniciativa conjunta dos Estados a gente fala que é uma iniciativa do coração no coração né dos Estados porque ele tá ali na divisa entre Mato Grosso e Goiás e a ideia é que sejam recuperados 10.000 haar 5.000 do lado de Mato Grosso 5.000 do lado de Goiás então nós eh temos uma abrangência de 12 municípios no estado

de Mato Grosso e qual é o recuperar áreas degradadas em especial áreas de preservação permanente então o o o nosso trabalho primeiro foi demonstrar pro proprietário eles tinham um certo receio né de receber a a a equipe da Sema aquela questão de Aí eu vou ser aoé é a sema tá vindo aqui para me multar não tivemos que demonstrar que a ideia de forma alguma é essa a ideia é inclusive propiciar ao proprietário que ele possa cumprir o que diz o Código Florestal em relação à à manutenção da sua área de preservação permanente E no

caso de restauração dessa área que já foi degradado você preservar recursos hídricos também mas é você garantir que ele vai iniciar a recuperação da área de preservação permanente e que ele se responsabiliza pela manutenção dela por quê Porque o programa ele vai arcar com diversos custos dessa recuperação Então você vai receber eh as você vai receber as multas as mudas para plantio você vai receber assistência técnica de uma equipe que é contratada especificamente para isso Qual é o compromisso que o empreendedor tem que ter que o proprietário tem que ter que ele vai cercar a

área e que ele vai acompanhar Então essa revegetação A ideia é que depois que conseguirmos atingir esses 5000 ha no estado aqui nós possamos ampliar inclusive para outras vacias já existe uma conversa com o Estado de Tocantins também para que a gente possa então fazer Mato Grosso Goiás e Tocantins toda a recuperação né dessas áreas degradadas ao longo do Rio Araguaia e mais para frente estender isso também para para outras outras bacias nós já temos inclusive nós já iniciamos o plantil eh uma das empresas A Ferrovia né a rum ela foi a primeira a fazer

eh através de seus processos de licenciamento eles precisam fazer a recomposição de determinadas áreas que que correspondente ao que foi desmatado paraa implantação da ferrovia então eles foram os nossos primeiros parceiros em iniciar um plantil de 220 ha na região ali do Araguaia dentro desse programa paraa recuperação de nascentes Que bacana Então essa sinergia do governo de Mato Grosso com de Goiás foi positiva e o agricultor da região a indústria ali teve benefícios o maior beneficiado exatamente então isso tá acontecendo tem quanto tempo ess isso tem pouco mais de um ano efetivamente o plantil começou

esse ano e já observa-se os resultados já observa-se os resultados e o interesse dos proprietários né Em disponibilizar suas Áreas e hoje o vizinho vendo que o vizinho fez deu positivo que não teve fiscalização não teve atuação ele ficae interessa também interessado em abrir a sua propriedade para esse tipo de projeto também exatamente inclusive porque nós temos na região assentamentos né Nós temos pequenos produtores que sabemos que teriam dificuldade financeira mesmo Para viabilizar esse tipo de recuperação e o projeto faz ele dá prioridade também nessas pequenas áreas né ali não é não é uma região

de grandes Grandes propriedades na sua maioria né e a ideia é justamente propiciar essa recuperação em pequenas propriedades também ele ter um subsídio e evita uma penalização futura exatamente Tá certo Liliam foi assim um prazer tê-la conosco tá obrigado pela disponibilidade pela contribuição com o nosso podcast Eu que agradeço o convite e a possibilidade de falar um pouquinho mais sobre o aggo sobre as questões ambientais no estado de Mato Grosso tá bom obrigado pessoal finalizando mais um agrop pod mais lembrando que o nosso programa é patrocinado pela Vale capt aponte a câmera do seu celular

no QR Code que aparece no vídeo e saiba mais como investir com segurança no agronegócio até a próxima [Música]