e o Jornal Nacional está exibindo uma Série Especial de reportagens sobre a importância da Constituição na garantia dos direitos dos cidadãos EA sustentação do regime democrático a semana passada nos vimos que a nossa Constituição se inspirou na Carta Magna da grã-bretanha que surgiu no século 13 e também na Constituição americana que disseminou valores como a igualdade entre as pessoas EA liberdade de expressão na reportagem de hoje da série Brasil em constituição nós vamos falar de um dos momentos mais ricos e vibrantes da história do Brasil o período em que é assembleia nacional constituinte se formou
e brasileiros comuns ajudaram a escrever a lei maior do nosso país e [Música] E aí e nós os legisladores criamos nossos deveres queremos e honrados faltou tá vamo colocar essa voz que nós estamos ouvindo é carregada de experiência e faz uma convocação repetido ah centenas de vezes durante os 19 meses de trabalho da constituinte os anos de 1987/1988 era o chamado da Democracia vergona medicações das ruas a nossa não quer mudar a nação deve mudar e a nação vai mudar e mudou com os votos de 559 deputados e senadores os desejos e aspirações dos brasileiros
seriam escritos em 250 artigos a cada votação ganhava corpo a lei maior do Brasil democrático a constituição cidadã de 1988 que começa assim a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados municípios e do Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa v o pluralismo político Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição é mas antes das mudanças e do direito escrito
em lei havia um debate o confronto de ideias a divergência de opiniões os embates e eles foram muitos e intensos naquele final dos anos 80 e Ulysses Guimarães presidente da assembleia nacional constituinte foi uma Extra daquela Sinfonia democrática de vozes e E aí eu fiz que sim a primeira a segunda a terceira [Música] um dos que estimularam essa participação já no seu discurso da Vitória fez a Convocação Concurso ao Grande Debate constitucional tem vejo os próximos meses discutir os grandes problemas nacionais [Música] E aí o Tancredo morreu antes de tomar posse mas o vice José
Sarney assumiu a presidência e Manteve o compromisso com uma nova constituição [Aplausos] [Música] política da Nação o Marco seguro e o caminho da Concórdia dia da conciliação Nacional Inn o rio ganhou as ruas discutir os continentes subiu morros já não fazia lam da constituinte chegou a barraquinhas em praça pública que distribuirão cartilhas que recolhiam propostas que eu acho que povo que tem que solicitar aquilo que preciso eu quero saber onde onde o coração seja considerada crime e e durante a ditadura militar de 1964 a1985 o Congresso Nacional foi fechado três vezes 173 deputados e nove
senadores foram cassados perderam os mandatos mas durante a constituinte a mudança foi estrondosa o árbitro o silêncio filmedo deram lugar a um intenso diálogo democrático os corredores vazios já não existiam mais agora era o corpo a corpo com os parlamentares as Galerias tantas vezes fechadas foram ocupadas em todas as votações importantes e em qualquer espaço Por mais amplo que fosse ficava lotado de cidadãos vigilantes o plenário EA Tribuna não eram mais ocupados apenas por deputados e senadores e [Música] a comemoração do Natal mas acredito que não [Música] fica a igreja agressão movida pelo poder econômico
pela garganta e O que significa ser um povo indígena e eu pensei o nome dessa casa é Parlamento o negócio deles é falar eu não sou um profissional do ramo eu vou ter que aprontar alguma coisa diferente para eles me escutaram do Brasil e colocou em risco seja vida seja o patrimônio e qualquer pessoa de qualquer grupo humano o líder indígena Ailton krenak não era deputado mas com o terno emprestado e rosto pintado com tinta de Jenipapo protagonizou uma das cenas mais marcantes da constituinte subiu à Tribuna para defender a emenda Popular com mais de
43 mil assinaturas representando mais de 120 mil indígenas autorizado pelos brasileiros todos a dizer aquelas o que eu disse que o estado brasileiro tinha que respeitar a integridade dos territórios indígenas pensava o futuro do país o futuro do Brasil a partir do final da década de 70 80 com a ideia de é redemocratização uma sociedade que consegue se imaginar é redemocratiza na vida a vida pública é uma sociedade cheia de esperança e eu me lembro de ter estado na biblioteca da câmara sentada Oi e aí vem um índio e se assenta de colocar trajado Nós
dois somos igualmente brasileiro onde era advogada e ele que era alguém que postulavam os seus direitos e liberavam os seus pelos seus direitos e essa é uma mudança muito significativa porque era preciso que houvesse uma legitimação nova para que a ideia de justiça que o povo falava de que o povo falava e que queria participar para formular força então entronizada nessa Constituição e foi 122 emendas populares assinadas por mais de 12 milhões de brasileiros foram encaminhadas ao congresso por lideranças e entidades da sociedade civil você também pode chegar a constituinte enviando sugestões suas ou através
de seu sindicato ou entidade de classe associações de moradores assim se aprovadas ajudaram a compor o texto final a sugestões menos formais chegavam também por carta por um milhares em envelopes como esse numa campanha apoiada pela Globo para que chegassem ao destino uma nova constituição Um Novo Brasil e o Brasil acima de tudo democrático Foi um momento de glória para o Brasil elaboramos Ali A a melhor de todas as constituições brasileiras e uma das melhores do mundo essa constituição projeta do Brasil lá for a melhor imagem juridicamente o Brasil é tido lá fora como primeiro
modesta graças a esta constituição Quem fazia e quem votava um eram os deputados e senadores e deputados em dois mas e são produtos de um bate muito maior que envolveu O país inteiro sobretudo Brasil é mais O país inteiro durante quase 2 anos a todos já perceberam que ninguém pode ganhar tudo ninguém pode tudo ninguém pode sempre foi autor de qualquer dos constituintes individualmente fazer mais o tempo que razoavelmente compõem a vontade da totalidade o resultado de entendimento de contribuições Gerais para que a construção seja exatamente um reflexo de todas as tendências nacionais e o
pagamento do congresso nem sempre foi exemplar [Aplausos] [Música] mas não foram poucas as vezes em que as fronteiras partidárias e polarizações ideológicas deram lugar ao entendimento houve radicalização claro que eu uso pessoal mais o esquerdo o pessoal mais à direita só que havia Pontes entre os setores a nossa questão não é termos divergências é o que é que se passa com a divergência na constituinte apesar de tudo havia caminhos de condensação caminhos que os jornalistas brilhou como Deputado constituinte a construção não pode ser expressão da supremacia de qualquer grupo até porque isso é impossível ela
tem que ser sim a expressão boa entendimento entendimento que precisa ser buscado artigo por artigo capítulo por capítulo e assim foi feito os constitui se dividiram em 8 comissões temáticas Cada uma com três subcomissões nos primeiros meses de trabalho as emendas e sugestões foram discutidas nesses grupos e depois elaboradas e Reunidas numa comissão de sistematização vários temas terminaram em acordo outros exigiram maioria por votação a definição das 44 horas da jornada de trabalho foi um deles um representante do sindicato queria ter o ônus de concordar com uma proposta inferior à que tinha apresentado e nenhum
representante empresário pela mesma razão queria também concordar Então se acordou podem fazer uma votação todo mundo sabendo que ia dar em 44 porque era o ponto médio entre 40 e 48 a discussão sobre a função social da propriedade a tomada foi outro exemplo de tema que chegou a travar a constituinte direito do lado esquerdo do outro e onde você chegou você chegou numa definição moderna de que existe sim a propriedade privada ela precisa sim ser respeitada Mas quem de tem um terreno tem de tem uma fazenda que ainda tem terra tem também uma obrigação social
cumprir obrigação social por meio ambiente obrigação social com quem ali trabalha obrigação social e fazer render a tela terra e assim com base no diálogo democrático a constituição foi sendo escrita por cento dos parlamentares fecham acordo e votam na mesma proposta é fruto de embates e consensos a Constituição de 1988 terminou com uma vitória da democracia e acolá a disputar para vencer a em uma primeira edição com 20 mil exemplares já está sendo preparada para ser distribuída na festa do dia cinco de Outubro o presidente da constituinte já escolheu o desenho que vai ilustrar a
capa da edição é esse aí hein inspirado na forma e nas cores da bandeira brasileira seu autor é o artista plástico Cosme Rocha nascido na cidade de Floriano no Piauí é o pretende demonstração Brasil novo né como se uma coisa tivesse surgindo né eu vou azul né como se fosse um sol surgindo né o amarelo irradiando deu Verde essa Esperança toda né não sabia que eu tava fazendo aquilo nem participando de um momento tão importante no Brasil as outras gerações e isso é esse foi o primeiro passo para você ter uma nação que seja respeitada
é preciso que você tem uma constituição também que tenha é esse sentido também e como eu já tinha minha família né eu eu queria deixar alguma coisa também com meus filhos e para as outras gerações que viviam na mãe Esperança né a capacidade de que o texto caprichosamente enbalado pudesse acompanhar a evolução da sociedade resistir ao tempo e as ameaças foi uma preocupação dos constituintes e e o Brasil dispõe de mecanismos de autocorreção da constituição tem sido amplamente utilizado em todos os governos pós-88 que é o mecanismo de emenda à constituição que exige um quórum
parlamentar mais elevados de 35 em dois turnos em cada casa Legislativa e isso representam um super consenso da sociedade Vamos ser assim representada pelos parlamentares para alterar E corrigir os pontos da Constituição que em determinado momento se revelem em sintonia com os anseios da sociedade isso acontece no Brasil de maneira ordeira democrática seguindo as regras legislativas as emendas Consolação que permite que a constituição continue existindo continue valendo apesar das mudanças apesar das intempéries apesar das tempestades agora os pilares no balanço dos pilares estão e esses Pilares são as famosas cláusulas pétreas que a constituição tem
isso é um núcleo básico da constituição que nem emenda constitucional pode agredir né e pela sua importância vale sempre a pena a gente lembrar que são os princípios da separação e harmonia entre os poderes o princípio federativo a o voto direto Universal e secreto e periódico e finalmente os direitos e garantias individuais princípios que sobre a Constituição de 88 todos os presidentes da nova república juraram defender a É isso aí sim o Brasil sim vê se cumprir jamais nunca traidores da Constituição é traidor da Pátria e e amanhã a série começa a mergulhar nos artigos
da constituição para explicar como Eles garantem direitos e liberdades aos brasileiros
