bem boa tarde eh Então me chamo Josiel Sou coordenador Estadual da seenc né que é a coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas aqui na Paraíba né sou quilombola eh também sou pesquisador né inicialmente terminei recentemente ciên sociais e agora tô fazendo antropologia lá na ufrm né e com um detalhe que é tanto estudar né meu povo né como também eh tentar achar a melhor forma né e levar esse conhecimento acadêmico né para dentro dessas comunidades que lom bola né Principalmente agora com esses desafios né dentro das energias renováveis né que estão dentro dos territórios eh queum
bolas aqui no estado e a princípio né fazer só um Panorama aqui né um pouco do movimento debola aqui no estado né a seenc ela nasce aí em 2024 né com intuito né de fazer né esse reconhecimento do território né E poder ter as comunidades criom bolas aí inseridas dentro das políticas públicas né e também eh partir né para poder ter o terem né a certificação né que é o reconhecimento a partir da Fundação Cultural Palmar contudo entrelaçar né do dos movimentos né outros movimentos do campo também estão inseridos nesse processo outras instituições né ão
eh acolhendo também as comunidades né mas dentro desse contexto em determinado ponto o movimento que momol ele apenas faz parte né dessas instituições né o movimento que momol não temem se a própria voz né para poder lidar eh com essas situações né seja até mesmo se inserido né dentro do próprio movimento negro né mas que há sua especificidade né Nessas questões tanto no território né quanto a gente pega um movimento negro mais na cidade né e maioria das comunidades que momola daele estado São no território eh Rural e atualmente a gente encontra 50 Comunidades Quilombolas
aqui no estado né existe 46 certificadas pela fund ação cultural Palmares né e outras em outro processo de reconhecimento né aberto e outras em estudos né a gente fazendo o levantamento fazendo as visitas e o acompanhamento dessas comunidades e há inúmeras vulnerabilidades dentro dessas Comunidades Quilombolas né eu vinha tava desde onde né você algumas pessoas citaram né outras Comunidades Quilombolas a questão territorial a questão de outras vulnerabilidades seja na educação eh saúde né A questão da demarcação das terras né que não existe principalmente aqui no estado também somente cinco comunidades filom bolas tem a titulação
a titulação não né o contrato de uso real né coletivo né da da terra que não é a titulação ainda né então e quando a gente olha para essa região onde elas têm essas cinco comunidades é mais essa região do ABC né que a gente coloca aqui o Agreste brejo e curimataú né e onde estão localizad né as comunidades que estão onde se eh contrato né de de uso coletivo da Terra as outras comunidades não t né Eh ainda né esse contrato Mas algumas estão com processo de de um processo de titulação no Mica aberto
mas outras ainda estão na no diálogo né dentro das próprias associações queoras para ver se vão abrir ou dialogando né porque o princípio é reconhecer né sua área é fazer né a cartografia social da da comunidade e atualmente a gente encontra as Comunidades Quilombolas em sua maioria ali no Alto Sertão né E ali na região de Santa Luzia ali na região de Catolé do Rocha médio Sertão Alto Sertão aqui no litoral existe quatro comunidades né Cariri também existe outras Comunidades a qual cima nova que eu faço parte que é uma das Comunidades atingidas né pelas
energias renováveis aeólica né e entre outras né inclusive vocês lembram né que foi passado aqui o mapa da potencial Eco da Paraíba né então aquelas áreas mais vermelhas né que tem ali naquele mapa é onde vocês podem localizar as comunidades que bolas aqui no estado desde o do litoral ao Alto Sertão né que a gente tem mas uma das coisas que a gente vem fazendo né dentro da sequenc né que inclusive é algo que vocês estavam colocando aqui que o próprio estado né fica solicitando dados e a a aeólica também fica solicitando D né comprovações
né nisso e é uma das coisas que a gente dentro do movimento clom bola aqui no estado é que a ausência de dados né sobre essas comunidades clom bolas aqui no estado era grande né E com isso a gente faz a mobilização né vai buscar nossos parceiros dentro dos movimentos né aqui do do estado e também outras instituições para poder eh levantar nesses dados seja na área da saúde educação território né e dentro das energias renováveis e a gente consegue fazer alguns diagnósticos para poder mostrar um pouco né dessa realidade dessas comunidades e quais seri
os principais desafios e também até escrever e dizer ó é pelo aqui que vocês devem caminhar né S as próprias instituições né os órgãos do estado que deveriam eh ter né Essa proteção aí para as Comunidades Quilombolas e uma das coisas que a gente encontra né no diagnóstico sobre as energias renováveis que foi feito aí 2002 2022 2023 eh que dentro dessas comunidades que bolas né um dos principais violações é o processo da consulta né que não houve né porque uma das desculpas né que foi dado né para algumas comunidades e até nas próprias discussões
aqui das recomendações que foam feito aqui no MPF né Principalmente nesse auditório aqui é que as comunidades elas deveriam ter ou processo aberto Ou até a titulação né para poder eh realizar o processo da consulta né só que e outro detalhe para Além disso era comunidade tem interesse de fazer a consulta né mas paraas Comunidades Quilombolas que a gente tá visitando e já vem acompanhando há um bom tempo né quando se questiona né O que é consulta ninguém sabe até mesmo perguntar algum outros termos né Eh algumas pessoas não sabem né Isso mesmo a gente
reforçando né Vai nas comunidades faz asas reuniões faz as formações agora algumas pessoas já têm né ciência né desses conceitos né desses principais para poder eh até questionar né exemplo que algumas comunidades que estão já com em operação né das energias eh foi utilizado né o estudo componente né Serv como protocolo de consulta né que são coisas diferentes mas quando a gente perguntava PR comunidade se foi feito o protocolo ela dizia foi feito mas que protocolo né era o estud do componente que a empresa tinha feito né que não eh engloba né Tod os elementos
principais né do protocolo de consulta né apenas mais um um passo lá no finalzinho né do processo de licenciamento ambiental eh dentro disso né desses dessas comunidades afetadas né a gente encontra 12 no total né entre afetadas pelas energias eólicas né a energia solar e as lhas de transmissão né que também estão aí dentro dos territórios das Comunidades outro detalhe né que nessas comunidades que já estão em operação exemplo de santa usia o talhado Rural né e Pitombeira né que temos uma representante de Pitombeira aqui a donas Zila que as compensações né realizadas dentro dessas
comunidades que angolas não são suficientes né porque fazer a reforma ou fazer um curso de formação para aquela comunidade paraa demanda que ela vem T dentro dentro do durante o ano né não é suficiente né E fora a questão quando a gente fala da Catinha né vem essa questão da convivência com semiári né vem a questão da da externas né que foram citadas aqui e são eh abastecimento nesse caso reservatório de abastecimento essenciais pra gente que tá ali no campo né que vai ter eh o armazenamento de água por o ano todo né e boa
parte de algumas comunidades dessas né foram eh afetadas né Por pelas explosões pela construção né e a gente pega também né dentro dessa questão do da construção do protocolo em si né porque porque é Um Desafio que a gente tá construindo dentro dessas comunidades néos que precisa serem ouvidas né E só estão sendo ouvidas agora depois da movimentação que teve no estado né isso a partir acionando o ministério público né Eh dialogando com as lideranças comunitárias né para poder a gente ser escutado né E também mostrar a nossa demanda né porque se a gente mostra
o dado mas não tem eh Uma demanda né para para as próprias secretarias do estado ou outros órgãos né poderem na nas comunidades tentarem resolver isso às vezes não serve de nada inclusive ontem eh no caso de serra feia que Foi questionado porque a comunidade eh não se pronuncia né sobre as energias isso vem a questão de informação e também algo que as próprias empresas estavam fazendo na n aqui na par em outros estados também que eu tinha conhecendo outras experiências é que como uma comunidade né que tem suas vulnerabilidades que não tem acesso a
Educação de qualidade posto de saúde em sua maioria não existe né se vai procurar um medicamento em algumas eh na cidade não existe né A questão de acessibilidade não existe também assim quando nesse período de chuva principalmente é bem complicado né então se chega né determinadas pessoas lá com a intenção de ajudar que não é ajudar né mas com certeza a população do campo e algumas pessoas já conhecem recebe de bom grado né então a H uma Malícia nessas boas ações né dessas pessoas que querem apenas construir uma relação ali de amizade temporário para poder
eh essas pessoas vierem assinar o contrato receber ou até dar informaçõ porque existe outra estrutura por trás né que de informações né que essas empresas têm quando chegam no território então um o professor acho que é tí não é isso citou da questão das seas B né eu fiquei recordando que uma das Comunidades afetadas na pandemia né também foi recebeu n seas básicas né e uma das coisas que a gente recebeu de relato dessas comunidades foi isso né aí eles fizeram a doação ajudaram a comunidade estava passando um momento eh difícil né com várias dificuldades
né então se a comunidade tá com problemática chega alguém para resolver então ela vai receber já que o Estado o próprio estado não tá eh servindo né para nesse caso cumprindo né sua função eh Outro ponto né que a gente identifica né dentro dessas Comunidades Quilombolas né A partir né da operação dessas energias é a questão dos conflitos né E quando eu coloco conflito seja externo né ou interno né que parte ali da desmobilização né das associações comunitárias n onde as empresas abordam eh individualmente né parce que é semelhante isso em alguns instantes né então
a borda né individualmente vai na casa do vizinho ou vai na casa do vizinho que é o dono da fazenda lá né e possivelmente essa pessoa aqui da comunidade trabalhou para ela né então esse esse vizinho lá Don da Fazenda vai conversar com ele né lá na na em CBA novamente Teve um caso interessante que foi eh um uma pessoa né da religião evangélica que ele é pastor lá assim reconhecido foi conversar com as lideranças da comunidade para poder aceitar né o o contrato né e dentro disso né falando né que é bom vai ter
benefício e tal Contudo não era né o conceito e as coisas que a gente já conhecia porque a gente já tinha acesso a algumas informações Mas é só para ver que em vez de a empresa às vezes faz a tentativa quando não dá certo vai por terceiro né E já tem uma relação ali construída com com as comunidades mas é ver que isso causa uma desmobilização né e até a separação dos indivíduos dentro da associação né que é onde as comunidades na maioria aqui do Estado eh são organizadas a partir das associações eh quilombolas E
com isso começa o desentendimento né a Fulano assinou o contrato Fulano não assinou o contrato então começa um pouco de de trita ali mas a partir do momento que a gente vai conhecendo esses casos a gente vai tentando conciliar né vai tentando dialogar para poder chegar num consenso né porque isso já são estratégias que são usadas eh eu acho que existe outros detalhes né mas a princípio são são esses né inclusive as comunidades que estão mais em risco a gente detalhou né tá realizando protocolo de consulta e também estão eh descritas né nas recomendações aqui
do MPF né que foi realizada aqui ao Ministério Público né na pessoa do Dr Godói que é algo que é essencial né basicamente aqui no estado da Paraíba né a gente só tem a porta-voz aqui dentro do ministério público né e a gente chega e a partir daqui é que outras secretarias outros órgãos que vão escutar a gente né seja a sudema seja o intra né porque existe aquelas questão de invisibilidade né que o próprio estado eh ocasiona ou tem interesse né nessas pontas né e eu lembrei professor lemb do negro Bispo né eu lembro
de um um documentário que tava vendo dele falando a questão dos processos de lenciamento ambiental e realmente a partir daquele eh relato ele dando né que os processos de lenciamento ambiental não são feitos pra gente né em comade filó e é algo que eu venho vind esse ano né dentro da agora que eu tô mais por dentro né dessas questões e estudando também que realmente toda essa estrutura né seja a partir dos conceitos seja o próprio caminho né que é feito não é feito pra gente né das comunidades que bolas seja a partir da discussão
lá dentro da comunidad né onde diz que o pbq é feito juntamente com a comunidade n juntamente com as lideranas com o coletivo na comunidade que vai dizer o que quer né para poder ser atendido não é feito o inverso o projeto já chega pronto no papel e já vai ser feito ou já chega com a equipe pronta para poder fazer é dentro das Comunidades né então isso não nos atende né dentro das comunidades que vão Bas aqui no estado antemão é isso existe outros pontos mas devido ao tempo a gente segue
