Aula 10 - Interpretação Contratual - vídeo 01

Olá pessoal vamos dar continuidade nos estudos analisando o tema de interpretação dos contratos interpretação com contratual e eu vou seguir basicamente aqui agora não vai abordar todos os pontos mas eu vou seguir basicamente o nosso roteiro que está no Moodle com aqueles Só que os principais e desenvolver interpretação contratual a interpretação contratual tema costumo durante parte dos temas de contrato com tema bem completo aqui na prática nos traga muitas muita dificuldade de desafios porque na vida real e diversas vezes as partes são desafiados a interpretação das cláusulas que estipulam e outros contratos contratos que foram

reduzidos a escrito e os mais completos e aí galera vai sempre dúvida vamos combinar contradições soluções de problemas a primeira coisa problema o que não vai afastar necessidade de vocês refletir bastante sobre problemas que possam surgir por isso que mais vocativo essa exercício de tentar ver o público problemas não são problemas né usando os seios também de um daquele que ficou no modelo de negócio concluído a contratação com você contratual tô precisando feio vir tipo lá que vai regravar ele deve nossa intenção deve ser sempre precedida por fugir lunar uma maior atenção possível discussão sabe

liberando complexidade efetivo do contrato as partes ficou muito dependendo é claro da complexidade dos valores Unidos demorar bastante esforçar para tentar fazer um acordo que reduziu escrito então é da melhor forma possível justamente para tentar agregar segurança jurídica do Futuro só que está entrando isso não é absoluto por mais que em qualquer situação tocando trabalho de mediador aquele que residiam contrato mesmo que uma parte adversa presente a assessoria vai ter mais dificuldade porque é impossível prever tudo e aí surge a necessidade de libertação é claro que quando a gente vai interpretar e depois a partir

alguma regra nós vamos ser sobre isso e também pede sócio seu conteúdo e já muda um pouco né atividade do intérprete para chegar a uma conclusão sobre o contrato da cláusula contratual ou também vai mudar um pouco não só isso aí eu tenho um conteúdo mais cimento esse jogo de força é possível que tem um caráter protetivo tecido e eu queria que mencionar um dos pontos de destaque nas organizações mudam quer desse trecho das disposições Gerais aqui do negócio jurídico no código civil especialmente surpresos empresa do Código Civil com a sua nova redação após a

lei da Liberdade Econômica então nós podemos 2019 foi editado no Brasil a lei da Liberdade Econômica ela entregou em 2019 e ela trouxe algumas mudanças nessa regra algumas outras regras do Código Civil mas também essas regras de interpretação contratual e do artigo 113 [Música] lua o arquivo 113 originariamente ele até continua o mesmo papo tirar o que significa os negócios jurídicos se conforma boxer e os usos do lugar de sua celebração então esses casos permanece igual mas depois vim para acelerar alguns incisos e um parágrafo 2º que são novidades vão pedir abordar um pouco vocês

isso tratando rapidamente ficaram mas não interpretar é preciso parece que a colocada antes de apresentar ao poder judiciário da de se manifestar sobre a exemplo ao interpretação de uma tal de posição contratual aplicação muitas vezes eles participar da i a eladia dá um problema de interpretação extensiva [Música] aos clientes que pela interpretação forçada Mas então você realizada por isso decidi vai ter vai ter que fazer sempre vai virar um coercitividade sobre as formas e essa atividade interpretação [Música] exclusiva interpretação da Lei e que eu pedir uma obra sobre sua interpretação e há uma distinção não

é da interpretação dos atos legislativos regras positivadas brasileiros e uma interrogação do negócio no caso e nosso do contrato a partir da origem junho de outro nossas decisões lei abstrata geral sai do processo legislativo do Parlamento enquanto o contrato social são elaborar ou o exatamente por uma delas e vai elaborar um contrato de adesão para predispor um conteúdo e praticamente né a flor oferecer sei que é do consumidor mas alguma alguma vez uma dependência Econômica em alguns mercados mas aqui o objetivo de levar ela aparece no 103 Então até o centro e a primeira dentro

pode surgir e vai tá dizendo aqui que os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração interpretar conforme a boa-fé significa pensar naquele conteúdo que a boa-fé impõe aos contratantes bom então vamos fazer assim Então na verdade é uma concreção de terminal conteúdo a serra também olhando para o caso concreto É sim que a boa-fé no fundo é um que hoje geral terço Disney específico Episódio 113 pronunciamento 4 32 e conseguiu né E nós podemos determinar até poder terminar um conteúdo básico seja dentro da boca dos muitos

bem com aqueles como com tantos padrões de Conduta e dos contratantes Leais Lobos é que se comportam de maneira o débito comportar de maneira a não visualiza considerando a minha presença do outro não exercendo uma postura excessivamente é individualista então E essas atuações refletidas refletindo parceiro quadrilha mas antes lido o contrato ao consumidor em excelente definição sobre esse assunto também publicou já livro excelente sobre drogas então grande parte de preferência não interpretação Então vai Cabelo intérprete [Música] o conteúdo de acordo com a doação nós vamos verificar se o programa contratual está de acordo com a

boa-fé Então qual vos se gerem processo uma vantagem excessiva para uma das Artes né mas eu não sou despedida então em Direito Civil direito o consumidor mais intensa a favor do consumidor mas ainda assim direito civil e não se pode ter um comportamento que prescinda do respeito ao pessoal pode controlar o seu conteúdo para que ela não viole ditames da boa-fé objetiva esse padrão de comportamento aceitar porque nós vamos ser uma relação na qual travertino bom no caso concreto Mas você quiser tranquilos contratuais que efetivamente colocam contrato alguma vantagem excessiva podem eventualmente [Música] acabará sendo

enquadrados como violadoras avançar por não é ter mais equilíbrio razoável E aí tem que ser realizado evidentemente a luz do caso concreto que quer dizer uma e ela pode implicar um certo desequilíbrio ou a dar uma 45 individualismo mais recente importante que a gente fazer uma análise sistemática do contrato os outros dispositivos outras formas aquelas isoladamente considerado não sei quando lançada Olá seja Então como integrante de um conjunto maior ouvir se haviam desequilíbrio talvez em outras formas ocorra uma conta parecida aquela que conhece o abismo Então esse é o primeiro ponto analisado a Corporação levar

os usos do lugar de sua celebração então isso aqui leva as partes ao juros lugar celebração os livros que são é às vezes existentes em locais determinadas áreas por exemplo na área da produção de diamantes internados usos No que diz respeito à pagamentos atraso de pagamento é esse surdos podem ser então levado em consideração O apelo estético aqui é integre também o contrato integre a operação do intérprete segue conclusão sobre a extensão de um ponto alto da extensão do contrato como um todo tem um friso do lugar socialização com bastante importante sempre lembrando que ocorre

de 2002 nós diário chamava de a época da situação nua da da pessoa sexual né então por quase 12 milhões é muito importante que não haja uma relação [Música] de conexão entre o que é aplicado no que diz respeito ao direito à caça do direito é o contexto em que vive a pessoa Green as pessoas rir contratando Isso se chama atenção Miguel realiza mais um dispositivo que enfim é isso tiro as sabe como uma diretriz o código que esta da situação a pessoa no seu contexto do seu processo e portanto não podemos dissociar o contrato

do ambiente parte do tipo de negócio que ela celebra o que eu não falei antes na área dos Diamantes na área do setor do agronegócio setor imobiliário sempre geração usos do lugar de sua celebração não se tem uma uma lacuna na lei o povo a lei determina por exemplo lá que se liga alcance uma comissão o corretor nós podemos verificar na verdade é Juju divulgar qual é a punição adequada estraga para venda na região de negócio assim não exista uma regulamentação específica da no lugar para verificar justamente nessa área específica O que é utilizando como

padrão depois nós temos barato Primeiro preço queria acordar com você se disso a interpretação do negócio jurídico deve atribuir o sentido que é e o inciso 1 for confirmado pelo comportamento das partes posteriores penetração legal esse algo bastante importante na hora comportamento né É muitas vezes nós temos uma heated abordou isso não nós temos uma associação entre texto do contrato pessoal e da salvo e o comportamento das partes depois do contrário isso é muito comum na prática é o Vinícius advogados defrontam com uma e às vezes uma contradição que as artes não estão se comportando

conforme determina o contrato de um exemplo na empreitada de obras que o contrato determina determinada determina uma específica regra por exemplo de que eventuais mudanças do projeto naquela obra só serão aceitas obras mas autorizando aquelas mudanças em Campo de reflexão tampa Diferentemente dos contratuais determina como deve ser indicado ele deve encontrar tu deve aparecer esse comportamento posterior com [Música] eu nunca vez mais Impacto né ou seja em um caso Pode parecer para exemplo processo diferente mas no cargo consultor jurídico deve estar sempre atento para dizer assim o seu cliente olha cuide-se um comportamento posterior O

que é muito embora nós temos a cláusula nesse sentido nossas confortáveis de uma maneira diversa tem um artigo no código civil o outro que diz que o comportamento das partes pode confirmar ou não no caso ser se o costas ano que a integração negócio Elite conhecer o sentido que for confirmado o valor da face me acompanhando as pode dizer o contrário E aí passar também o redutor isso é muito cuidado que o comportamento também expectativa diretamente associada o objetivo então acaba gerando encontrar e crio confiança então aqui pode fazer um problema caso do comportamento diferente

do comportamento geral na uma dica gente naquele dia depois doido para ser preso e correspondeu juros costumes e práticas do mercado do activo tipo de negócio exames iniciantes para mim aprendi necessário esses dois aqui fazendo um plástico duro mas enfim [Música] deve-se levar em consideração a situação do mercado da pessoa e esses dois está dizendo tudo costume de supermercados a ter o tipo de negócio custume de uma fonte jurídica no campo jurídico pouco diferente de uso tem costumes é um estágio mais evoluído do uso por isso que essa distinção e prática para ver se fosse

a anterior eu uso então é um grau uso esses região costume de toda não era só levando aqui essa necessidade de observância desse o tempo todo depois corresponder a boa festa de 73 dias depois o inciso quarto interpretar os negócios jurídicos lembrando né é que for mais benéfico parte não revisou o dispositivo se identificavam então se a parte não fazer uma interpretação contra proferentem contratar conta preferência contrapartida exige positivo Então sempre que razão ambiguidade uma dúvida mas vamos interpretar serve aquela parte identificar usado a procura sempre cinco lembrança mesmas regras de interpretação de contar eles

vão tanto nos seus planos na teoria geral dos contratos do Código Civil mas não atenção a uma proteção daquele que não religião Qual a lei pensa ele que decidiu a causa pensa mais isso não então eu terminei ele é uma regra de uma vez um pouco complicado né Deve ser todo completo todo o conjunto de calça e às vezes você me troca de no outro nome geralmente a qualquer um pouco depois do outro altera uma determinada parte contrato e não se consegue realmente identificado É bom Aí tem essa dificuldade também porque se não se identificar

daí não tem um benefício para aqueles que não viveu mas a regra que está aqui nova partir de liberdade Econômica uma interpretação contra preferência contra aqueles que lhe dizer Afinal dispositivo contratual depois o quinto corresponder a qual seria na sobra negociação das partes sobre a questão discutida ferida das demais funções o negócio e da racionalidade econômica das partes consideradas informações disponíveis nesta celebração então qunado da ambiguidade aqui preço por fazer uma hipotética reflexão sobre qual seria razoável de rotação das facas centro das atenções sentido levando em consideração impressionar temporal as informações disponíveis na celebração negócio

é algo que um pouco problemático não é fácil o dia que vai ter todas as pessoas do caso de informações níveis partes Na audiência realizada [Música] ele traz para tentar fazer essa análise me diz como que teria sido a negociação das partes né e a luz aqui das demais funções negócios mais econômico das salas de sessões mas [Música] o inverso tentar reconstruir se reconstituir uma situação para tentar dá uma luz para si contrato para essa divergência sendo algo interessante e difícil né Ah e por sim é desinstalar que segundo do artigo 113 vive uma está

seguindo cair no concurso Ministério Público Estadual a partir do segundo set segundo 113 e escutem o que dizer falar segundo setor as partes poderão livremente pactuada regra de interpretação e preenchimento de lacunas de integração dos negócios veículos diversas aquelas previstas em lei possibilitando que estabeleçam regras diversas presenças em inglês para provar turnos e pela interpretação nos negócios Presidente e não sei que difícil difícil de ser esse aqui Qual a lei que a dispositiva que mesmo que eu tenha alguma regra em inglês que eu possa dispor em contrário quais Regras São dispositivos pós-graduação por gente não

é qualquer regra que eu posso assar Mas você fazer essa distinção por exemplo vou passar agora poderíamos afastar essa regra que tá aqui for mais benéfica para que não exige o dispositivo identificado bom nós estabelecendo ele parece que sim conforme o caso mas estabelecermos possa deixar bem claro que ambas giram contrato que expressa mente Inciso 4 33 parece que uma regra dispositivo discussão da dispose danada disposição ou não regra serve se você pode ser objeto de afastamento pela essa base de ser tipo surpresa muito bom E aí