Afinal a empregada contratada por experiência Maria Você acaba de ser contratada por 90 dias a Maria fica grávida ela tem ou não tem estabilidade meus amigos nesse vídeo eu vou falar um assunto que muita gente confunde Mas você que me segue não Afinal a empregada contratada por prazo determinado experiência que já SA SA o final as partes já sabem o final ela tem ou não estabilidade primeira coisa é que você não pode confundir estabilidade Com licença maternidade licença maternidade é isso aqui ó é dinheiro é o afastamento remunerado por 120 dias é um direito constitucional
das empregadas já a estabilidade é a impossibilidade de dispensa sem justa causa o empregador tem o seu poder de dispensar reduzido ele somente poderá dispensar a gestante por falta grave e aí ela foi contratada por experiência ela tem ou não estabilidade a resposta é sim ela tem estabilidade o TST pessoal anote aí por gentileza tem uma súmula né é a súmula 244 do TST que dá esse direito à gestante Tá bom então a súmula 244 a empregada gestante terá direito a estabilidade mesmo se se tratar de um contrato por prazo determinado Como é o contrato
experiência Henrique aí aí vem a dica que ninguém fala e aí ela tem estabilidade até 5 meses após o parto dúvida manda eu tenho duas dúvidas manda uma como que fica o final desse contrato ele passa a ser por prazo indeterminado se ele for dispensar depois do fim da estabilidade tem que conceder aviso prevalece que não continua um término como se fosse umato por prazo determinado acabou acabou não há necessidade de aviso prévio segunda dúvida Henrique mas eu ouvi falar que o TS mudou esse posicionamento pessoal cuidado tem uma turma do TST a quarta turma
um posicionamento reduzido isolado minoritário que não adota a súmula 244 então advogados de empresa por exemplo utilizam-se muito dessa fundamentação da quarta turma mas não é o posicionamento dominante o posicionamento dominante é a súmula 2 4 4 e tem três tá tá aqui embaixo eu coloquei para vocês se você ficou com alguma dúvida sugestão ou crítica manda para mim aqui nos comentos para eu ver que que você tá achando dos vídeos