Olá meus amigos tudo bem concurso escrevente técnico tjsp processo civil Mais uma aula sobre recursos Vamos falar agora dos recursos em espécie O que que significa isso nós vimos até agora nos vídeos passad teoria geral do recurso ou seja tudo que serve para todos os recursos e você vai perceber que depois que a gente faz essa verificação com muito mais calma dessa parte geral até o artigo 1008 fica mais fácil a gente entender algumas outras coisas Olha que coisa importante ó Então vamos falar da apelação algumas coisas sobre apelação a gente já sabe porque eu
já repeti aqui muitas vezes para você então vamos lá artigo 199 da sentença cabe apelação Opa já sabemos da sentença cabe apelação aí tem um jeito melhor para você entender isso aqui Pode parecer uma coisa boba mas eu acho que fica eh importante para você quando for realmente estudar entender cabe apelação contra a sentença então isso aqui da sentença cabe apelação é um jeito do jurd cas para falar para você que cabe apelação contra a sentença e só lembrando a sentença é o último ato do juiz lembre-se que o processo se inicia com a petição
inicial você lembra disso depois tenta-se a conciliação se não houver acordo abre-se prazo para a contestação pode haver réplica pode haver audiência pode haver alegações finais orais ou memoriais que são as feitas por escrito depois disso o juiz dá a sentença o nome técnico para isso é o juiz prolata a sentença tá e na sentença acaba-se o processo na primeira instância então com a sentença acaba-se o processo na primeira instância né Então aí Claro quem não concordar com a sentença faz o recurso ou fará né melhor fará o recurso de apelação tá Então veja tudo
isso é importante pra gente fazer sempre essas verificações acho sempre muito relevante então da sentença cabe apelação ou seja cabe apelação contra a sentença não vamos nos esquecer que contra sentença cabe também os embargos de declaração lembre-se portanto que contra uma decisão sempre vai caber embargos de declaração e o próprio recurso então contra a sentença cabem os embargos de declaração e cabe também a apelação estamos falando aqui da apelação então da sentença cabe apelação tá então esse é um ponto importante Eu sempre gosto de fazer essa rápida revisão assim aqui com vocês que acho que
isso aqui nos ajuda durante o transcorrer do nosso curso aqui então vamos lá parágrafo primeiro agora do artigo 1009 hein as questões resolvidas na fase de conhecimento se a decisão a seu respeito não comportar a grave de instrumento não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação eventualmente interposta contra decisão final ou nas contr contrarrazões Jesus Cristo você que que não é do direito deve não estar entendendo nada do que tá escrito aqui ah direito é fácil é só ler era vai aí vai entender o que tá aqui né então vamos
lá vamos começar com algumas coisas tá quando o processo se inicia se inicia com a petição inicial e tem todo o seu transcorrer normal com audiência de conciliação contestação réplica audiência e sentença nós dizemos que nós estamos na fase de conhecimento Olha que coisa importante então vamos lá só só para que a gente entenda Então olha só quando o processo se inicia com a petição inicial tem todo o seu transcorrer normal com audiência de conciliação contestação réplica audiência de instrução memoriais né vou até colocar aqui alegações finais ou memoriais e sentença nós dizemos que nós
estamos na fase de conhecimento é como se nós disséssemos que o judiciário está lidando com aquela causa pela primeira vez é como se nós disséssemos que o judiciário está apreciando ou está conhecendo aquela causa pela primeira vez por isso esta fase é chamada de fase de conhecimento porque o juiz vai olhar para o caso e vai dizer quem é que tem direito Olha que coisa importante por quê Porque depois que você tem uma sentença Você tem o recurso você tem o TR tem julgado você começa a buscar a satisfação ou o cumprimento da decisão judicial
ou a execução daquilo que foi julgado Então o que eu quero que você entenda no primeiro momento é quando estiver na lei escrito fase de conhecimento pense num processo normal em que o judiciário nunca viu aquela causa o judiciário nunca apreciou aquilo o judiciário nunca antes olhou para aquela situação é a primeira vez que aquilo está sendo submetido ao poder judiciário então a gente precisa olhar para aquilo e precisa ter a seguinte resposta juiz quem é que tem direito Aqui Esta fase do início que acontece com a petição inicial e vai até a sentença e
depois ainda tem os recursos todos mas esta fase pra gente saber quem é que tem o direito a gente chama de fase de conhecimento tá Por que que a lei diz isso vou colocar uma observação o processo tem a fase de conhecimento que é a fase em que o poder judiciário olhará para o caso e Dirá quem tem razão e também existe a fase de cumprimento da sentença quando a decisão já transitou em julgado ou seja não cabe mais nenhum recurso e agora a dívida precisa ser paga Então veja por que que eu estou fazendo
essa distinção porque a gente tem a fase de conhecimento e a gente tem a fase de cumprimento de sentença o que o artigo aqui quer dizer para você é que quando as questões forem resolvidas na fase de conhecimento Então o que significa isso aqui para vocêa de aqui pro artigo é desde a petição inicial até a sentença do juiz de primeira instância isso é a fase de conhecimento Então as questões resolvidas aqui desde a petição inicial até a sentença de primeira instância se a decisão a respeito não comportar agravo de instrumento ou seja Se não
for possível apresentar agravo de instrumento porque esse recurso não era cabível não são cobertas pela preclusão Então vamos lá o o parágrafo é complexo hein então vamos até descer aqui ó as questões resolvidas na fase de conhecimento e o que que é a fase de de conhecimento já sabemos desde a petição inicial até a sentença do juiz de primeira instância então todas as questões que forem resolvidas ali Você se lembra que a gente falou que decisões dadas no meio do processo são decisões interlocutórias e contra essas decisões interlocutórias cabe o agrave de instrumento Isso é
uma verdade Só que tem um acréscimo agora que eu quero fazer para você qual é nem todas as decisões interlocutórias serão objeto serão impugnáveis por agravo de instrumento apenas algumas decisões interlocutórias é que serão Alvo do agravo de instrumento Então vamos lá só para que a gente entenda as questões resolvidas na fase de conhecimento ou seja desde a petição inicial até a sentença do juiz de primeira instância essas questões se a decisão sobre isso não for impugnável não for objeto do agravo de instrumento a lei diz o seguinte elas não são cobertas pela preclusão Então
vamos lá vamos resumir aqui em primeiro lugar a gente vai voltar no próximo vídeo para falar ainda desse artigo Tá então vamos lá todas as questões decididas no processo contra as quais não couber agravo de instrumento não são atingidas pela preclusão Então olha só todas as questões decididas no processo contra as quais não no processo vamos até colocar aqui todas as questões decididas no processo de conhecimento contra as quais não couber gravo de instrumento não são atingidas pela preclusão O que significa Se houver uma decisão interlocutória e essa decisão não puder ser atacada por um
agravo de instrumento isso não significa que eu não possa recorrer contra essa decisão durante a minha apelação por não houve a preclusão Você se lembra o que é a preclusão Olha só lembrando preclusão é a perda do direito de agir ou da faculdade processual durante o processo exemplo de preclusão Você lembra um exemplo que eu dei para você na aula de impedimento e suspensão eu falei sobre a pessoa que precisa alegar o impedimento ou suspeição do juiz no primeiro momento em que souber disso sob Pena de não poder falar mais sobre isso mais para frente
e o nome disso não poder falar mais sobre isso depois é preclusão Então vamos lá só pra gente terminar esse vídeo aqui esse é um artigo Esse é um parágrafo complexo tá para quem não é do direito é bem complexo Então vamos lá as questões resolvidas na fase de conhecimento o que que é a fase de conhecimento desde a petição inicial até a sentença do juiz de primeira instância Então essas questões se a decisão a seu respeito não comportar a gravo de instrumento ou seja se contra essas decisões interlocutórias não for possível que eu entre
com agravo de instrumento essas questões não estão cobertas pela preclusão Então olha só eu vou colocar numa cor diferente ó essas questões resolvidas não são cobertas pela preclusão o que que isso significa eu posso recorrer contra essas questões por meio da apelação Professor Mas então quer dizer que tem decisão interlocutória que não é possível que eu entre com agravo de instrumento contra elas Exatamente isso então pensa o seguinte o processo tem começo meio e fim durante o processo o juiz tem três decisões despachos de méo expediente contra o despacho não Cabe recurso decisões interlocutórias contra
as decisões interlocutórias cabe o agrave de instrumento e temos a sentença que coloca fim ao processo de primeira instância só que veja só contra a sentença cabe apelação contra as decisões interlocutórias cabe O agravo de instrumento só que não são todas as decisões interlocutórias que são passíveis de serem atacadas por agravo de instrumento apenas algumas quais são a gente ainda vai ver na aula de agravo de instrumento Mas o que eu quero que você entenda o que a lei aqui quer dizer no parágrafo primeiro é o seguinte ó se teve alguma interlocutória no meio do
processo e você não recorreu contra elas porque não tinha recurso na hora porque você não podia recorrer na hora Fique tranquilo porque você pode recorrer contra essas decisões na sua apelação Então vamos colocar isso só para terminar tá Então olha só se você teve decisões interlocutórias contra você durante o processo e não foi possível entrar com agravo de instrumento porque a lei não permitia que fosse feito O agravo de instrumento Fique tranquilo porque você poderá usar a apelação para recorrer contra essas decisões interlocutórias também pois esses assuntos essas matérias não estão preclusas Ou seja eu
posso alegar agora na apelação acho importante a gente fazer com esse cuidado esse parágrafo Esse é um parágrafo muito importante ele já caiu em vários concursos por isso que eu estou tendo esse cuidado eu volto no próximo vídeo então muito obrigado por você estar aqui se você puder comentar alguma coisa ou se você puder curtir compartilhar se inscrever no canal você também me ajuda bastante tá bom grande abraço a gente volta em tantos outros vídeos eu adoro estar aqui tchau
