[Música] [Música] Olá eu sou Josélia frad farmacêutica e assessora da presidência do Conselho Federal de farmácia Nesta aula eu e o professor Jau Siqueira apresentaremos os requisitos técnicos e legislação a vacinação tradicionalmente na história da imunização no Brasil muitos farmacêuticos estiveram envolvidos em pesquisa produção seleção planejamento Distribuição e demais etapas do ciclo Logístico de imunobiológicos eles atuaram também na vigilância em saúde e no Programa Nacional de imunizações conhecido como PNI recentemente o farmacêutico passou a ter a oportunidade de prestar o serviço de vacinação ser responsável técnico pelos estabelecimentos que prestam esse serviço e contribuir pro
aumento da cobertura vacinal no país após um longo processo que resultou no amparo legal para este exercício profissional conhecer esse processo é interessante para compreender como as regulamentações são construídas e como é importante o papel da liderança da profissão para tornar exequível a oportunidade prestação desses serviços a luta pela ampliação do papel dos farmacêuticos na prestação do serviço de vacinação no Brasil ocorreu em sinergia com movimentos similares de outros países como por exemplo Estados Unidos Canadá Austrália Suíça Reino Unido Argentina e Portugal especificamente em relação à inserção dos farmacêuticos na estratégia Nacional de vacinação contra
covid-19 observa-se que a Irlanda o Reino Unido os Estados Unidos foram os primeiros países a considerar essa possibilidade a prestação do serviço de vacinação e aplicação de produtos injetáveis por farmacêuticos tem contribuído pra consolidação da prática Clínica e o fortalecimento do modelo de farmácia como estabelecimento de saúde todo farmacêutico que prestar o serviço de vacinação precisa conhecer as normas sanitárias bem como as legislações Federais e quando existentes as estaduais e municipais elas apresentam diretrizes para que o serviço seja oferecido conforme padrões técnicos legais e de estrutura adequados apesar de a lei número 5991 permitir aplicação
de produtos injetáveis por farmacêuticos desde 1973 somente em 2014 com a lei 1321 a possibilidade de prestação de serviços de vacinação em farmácias públicas e privadas tornou-se possível além de todo movimento político que resultou na aprovação da Lei 1321 que propôs um novo modelo de farmácia para o país frisa-se ainda todo o trabalho junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a fim de que fosse regulamentada a prestação de serviço de vacinação considerando a lei 3021 esse processo culminou com a publicação da RDC número 197 de 2017 que será detalhada nesse modulo Para apoiar a atuação
do farmacêutico nessa área foi necessária também a regulamentação por parte do Conselho Federal de farmácia em 2018 o Conselho Federal de farmácia instituiu um grupo de trabalho para definir os requisitos necessários para o ctica atuar como vacinador o que resultou na aprovação da resolução de número 654 elaborada com base em padrões internacionais e exigências previstas nos manuais do PNI e em normas sanitárias gostaria de destacar alguns Marcos desse processo histórico além dos citados anteriormente no ano 2000 foi publicada a portaria conjunta Visa Funasa de número um segundo a qual somente o médico poderia ser RT
por estabelecimento que aplicasse vacinas depois de uma luta de mais de 20 anos em 2014 A lei 1321 foi sancionada e as farmácias passaram a poder dispor de vacinas e suros porém ainda existia uma lacuna jurídica relacionada à vigência da portaria conjunta Anvisa Funasa de número um essa portaria foi revogada em 2018 ele minando assim uma barreira legal para que os farmacêuticos pudessem assumir a responsabilidade técnica pelos estabelecimentos que prestam serviços de vacinação desde a publicação da Lei 3021 observou-se um crescente número de regulamentações estaduais e municipais que abordavam a aplicação de vacina pro farmacêuticos
como exemplos podemos citar a portaria 445 de 2017 da Secret Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul a lei 4527 do Estado do Amazonas e a lei 5884 de 2016 do município de Sumaré do Estado de São Paulo articulação junto ao Ministério da Saúde permitiu em 2020 a publicação da portaria 844 essa portaria vinculou o código da profissão farmacêutica existente na classificação brasileira de ocupações a CBO ao código de procedimentos referentes à administração de imunoderm no sigtap anteriormente esse código estava vinculado apenas a outras categorias profissionais merece destaque ainda a publicação da portaria 1645
do Ministério da Saúde que trata do encerramento a partir de 31 de julho de 2020 de registro de dados de aplicação de vacinas e outros imunobiológicos nas unidades de atenção primária saúde por meio do sistema de informação do programa nacional de imunizações conhecido como sipni RDC regulando as boas práticas de distribuição armazenagem transporte de medicamentos também foi publicada no ano 2020 e aborda alguns requisitos referentes aos imunobiológicos a descrição cronológica desses Marcos e os links de todas as regulamentações citadas encontram-se disponíveis os materiais complementares deste curso para que os gestores compreendam o novo papel dos
farmacêuticos na prestação de serviços de vacinação e para aumentar o número de profissionais aptos à execução deste serviço o Conselho Federal de farmácia tem realizado cursos eventos e promovido debates sobre a prestação de serviço de vacinação por farmacêuticos representantes da entidade participaram de várias audiências públicas e reuniões técnicas do grupo de trabalho da imunização promovidos pela comissão de Seguridade Social e família da Câmara dos Deputados esses encontros permitiram debates sobre ações necessárias para a superação de obstáculos para aumentar a cobertura vacinal de um Novo Olhar da nossa profissão paraa questão da imunização o cff também
entregou ao Deputado responsável pela pauta documento com sua posição sobre o tema Todo o movimento mencionado até aqui tem permitido a expansão do serviços de vacinação por farmacêuticos no Brasil levantamento feito pelo CF FF sobre os serviços Pioneiros no país revelou a existência de 12 clínicas de vacinas de propriedade farmacêutico e a implantação do serviço de vacinação em 90 farmácias até o meio de 2019 entre os dados identificados observou-se que nos 3S meses iniciais de 2019 as redes de farmácia ligadas à Associação Brasileira das redes de farmácias e drogarias a abrafarma administraram mais de 18.000
doses de vacinas essas farmácias utilizam um sistema de registro de todos os atendimentos identificou-se que as principais vacinas aplicadas por farmacêuticos nesses estabelecimentos Foram contra influenza e a antimeningocócica registrou ainda que os farmacêuticos não vac 290 pessoas no período avaliado Porque identificaram durante a anamnese a existência de alguma contraindicação que impedia o procedimento gostaria ainda de destacar que 2020 foi um Marco em relação às parcerias público-privado que permitiram aos farmacêuticos de farmácias privadas apoiarem o poder público na campanha Nacional contra influenza durante o enfrentamento à pandemia da covid-19 para exemplificar somente em Porto Alegre do
total de doses aplicadas no município 22% desse Total foram administradas por farmacêuticos em farmácias privadas entre as vantagens para a prestação do serviço de vacinação em farmácias estão a maior facilidade de acesso com horários mais variados e estendidos inclusive nos finais de semana a maior proximidade da residência dos pacientes a não obrigatoriedade de agendamento prévio e AB brevidade na espera além disso a farmácia precisa cumprir diversas regulamentações inclusive as sanitárias e contar com a presença de profissional da Saúde de nível superior ou farmaceutico apto para o atendimento durante todo o tempo de funcionamento os pacientes
podem receber orientações esclarecer dúvidas sobre a vacina recebida as possíveis reações adversas e a importância de se administrar doses subsequentes o contato próximo irregular entre pacientes e farmacêuticos é um importante fator para a prestação dos serviços de vacinação em farmácias observa-se também crescente ampliação na prestação de serviço vacinação em laboratórios de análises clínicas no país a RDC número 197 da Anvisa proporcionou ainda autonomia aos profissionais para decidirem sobre a aplicação de todas as vacinas constantes no calendário Nacional de vacinação do SUS e as vacinas não constantes neste documento oficial somente poderão ser administradas mediante receita
médica a autonomia técnica do farmacêutico apto a prestar o serviço de vacinação é regulada pela resolução 654 do CF e sua execução dependerá da prática e do aprimoramento técnico contínuo embora a eficácia de vacinas esteja bem documentada existem Barreiras a imunização que interferem no desenvolvimento de estratégias para o aumento da cobertura vacinal a desinformação sobre as vacinas a falta de compreensão acerca dos seus importantes benefícios os medos e as crenças são alguns desses obstáculos os farmacêuticos por meio da educação e saúde podem fornecer informações com base em evidências e ajudar a ampliar a consciência sanitária
da população para a superação desses problemas os profissionais também precisam enfrentar obstáculos como a organização de seus processos de trabalho o desenvolvimento de novos modelos de negócio o aumento da consciência da população e de outros profissionais da Saúde quanto à suas funções na imunização a autorização para administrar vacinas também vem acompanhada da responsabilidade de fazer uma namin acompanhamento adequados particularmente em relação a eventos diversos esses conteúdos serão abordados em outros módulos deste curso a regulação da prestação de serviço de vacinação por farmacêuticos no Brasil representou uma grande oportunidade mas também desafios foi o resultado da
Coragem dos líderes da profissão da articulação política de intensos debates da vontade da capacidade de profissionais e de gestores e tem permitido maior visibilidade para a profissão além de reafirmar o papel dos farmacêuticos na promoção da saúde e na prevenção de doenças ainda precisam ser superados alguns obstáculos como a adequação da estrutura mínima exigida pelas normas a instituição de diretriz nacional para o manejo da reação anafilática que autorize o uso de epinefrina em farmácias o aperfeiçoamento contínuo e a integração com outros profissionais da Saúde envolvidos na prestação desse serviço Esperamos que esse curso possa lhe
oferecer a base necessária pro seu desenvolvimento profissional parabéns pela sua iniciativa em se qualificar E obrigado por ter escolhido o nosso curso assistam todos os vídeos e boas aulas Conselho Federal de farmácia Y
