aula 02 parte 4 direito social, estado e sociedade 720p

[Música] bem-vindo novamente nós estamos com a disciplina direito social estado e sociedade tá Eu professora especialistas Freire e vamos dar continuidade da aula passada a volta do direito estado de direito o que é o estado de direito onde se fala sobre estado de direito o estado de direito nada mais é que as pessoas falarem também e serem escutadas não só de irem a plebiscito e votarem o estado de direito aonde todos têm direitos né aonde todos têm os seus deveres então entenda o estado de direito é o estado que escuta também os seus cidadãos é

o estado que propõe aos seus cidadãos ele não é autoritário ele não impõe ele também participa ao cidadão participa e o plebiscito é uma forma de participação então é por isso que a tomada a democratização a democratização do país em 1985 aonde ele pode e deve escolher os seus representantes seja no executivo e seja no Legislativo mas basicamente é onde o povo a um cidadão ele é escutado e com isso também a saúde a Previdência e assistência ganha outros parâmetros não é verdade deve-se analisar historicamente para nós entendermos o que a questão social para o

bem o serviço social ele é colocado e a partir de 1985 nós vamos também ter um avanço não só na questão da redemocratização Nacional a redemocratização Nacional ela foi Graças aos movimentos sociais também sem ela a O Poder Executivo não teria andado dessa progressão sistemática como nós temos hoje em dia né e as Assistência Social ela foi um Marco ela é de suma importância para nós entendermos a questão do da Constituição cidadã que nós chamamos a de 1988 né Ela é uma política pública é de uma civilidade social mas o que é uma política pública

né é uma política aonde o assistencialismo ele é um dever do Estado que pode não ser institucionalizado né mas é um dever do Estado da Total Seguridade Total assistência ao seu cidadãos O que é o cidadão de acordo com a Constituição de 1888 o cidadão são todos os que são nascidos no Brasil basicamente é isso mas tem os seus meandros por exemplo a Quem pode participar do plebiscito é a parte de 16 anos que a facultativo né obrigação é a parte dos 18 anos as crianças e os jovens Eles serão cidadãos né então a preocupação

em orientá-los de assistência já é uma preocupação lado né A mulher o homem toda essa Gama já é colocada como cidadão então é cidadão e se tornará cidadão né não há mais aquela divisão do que seja cidadão e o que não seja cidadão o Estado Nacional a educação ela se torna uma preocupação particular do Estado até então 1888 antes da constituição ela era uma particularidade mas não como um dever Como uma obrigação do Estado Mas a partir das assistência social a partir da constituição que nós vamos falar detalhadamente daqui a pouco ela se torna uma

uma um dever uma obrigação do Estado que a partir de 88 ela é dividida a educação infantil a educação básica né educação superior nas esferas dos seus respectivos executivos que é o município estado e a Federação a Previdência Social também ela ganha avanços entre os beneficiários aos seus aos que pagam também essa essa Previdência Social o estado controla essa previdência né que ela é ela até então a Seguridade também vai tornar a família como algo primordial né Vai haver a licença maternidade vai haver até essa paternidade Vai haver a questão da dos meses básicos da

criança então Assistência Social ela vem basicamente para descrever o núcleo familiar pertencente também ao público a necessidade também do Estado de intervir nessas necessidades familiares né Desse núcleo familiar e foi regulamentada em 1993 promulgação da lei 7.212/93 que é uma lei orgânica que na próxima aula vamos falar detalhadamente quer dizer a Lei Orgânica né mas aqui ela estabelece umas garantias e previsões do que do que seja para o cidadão né para trabalhador ou não trabalhador para quem precisa do estado para sobreviver né a assistente social que realmente nós vamos falar detalhadamente que é o LOAS

orgânica social ela vai falar que tem que dar um estado mínimo de de segurança de alimentação de estrutura social para as pessoas com deficiências para os idosos que não tiveram a ter assinada para deter o FGTS que é aposentadoria do INSS enfim são essas questões peculiares mas que o estado não deve deixar de assistenciar né assistenciar os seus cidadãos e não só os assistente social ela não abrange só os deficientes sobre a questão da Maternidade ou a questão da criança ela abrange todos todos têm um significado como eu falei ou é cidadão ou vai se

tornar cidadão então o Estado ele tem a dizer a obrigação de transformar em cidadãos e o cidadão de ele ter mínimo de assistência da Sobrevivência e para manter também a sua família lembre a partir da Assistência Social a família ela se torna o foco ela se torna o estudo sobre a sociedade né sem a família sendo amparada o estado não está fazendo o seu papel né É isso que diz assim social o estado ele tem que responder às necessidades dos seus cidadãos né e vamos dizer que foi a lei foi promulgada né a constituição foi

promulgada A lei foi 93 mas essa essa esse estudo não foi um dia para o outro né houve todo um histórico como já falei sobre a ciência social sobre a vida urbana sobre a necessidade da questão Rural né que era bem Barca para se ter a condição de assistência social se transformava em lei orgânica né agora é obrigação do estado da essa assistência a ao cidadão né então com isso a década de 90 foi um Marco para assistência social né porque porque ela teve todas as outras décadas históricas para se desenvolver nas Se tentar entrar

numa estrutura aonde todos pudessem entrar essa estrutura é aonde a questão Educacional a questão social a questão Econômica a questão ambiental também né Porque alguns estudiosos Dizem que o ambiente também ele é fundamental para o crescimento e desenvolvimento técnico motor fisiológico enfim para o cidadão então há uma preocupação não só nuclear a uma preocupação nuclear familiar mas abrangente mais é contextualizada na verdade 90 né como ela ganhou mais com Fernando ricardoso com Collor Aonde eles tiveram que implementar eles não quiseram estiveram que implementar a necessidades de assistente social que foram com o plano combate à

fome a miséria 93 que foi como com essa comunidade solidária 95 Cardoso né outras também como Bolsa Escola vai ligar já em 2000 né e também em 2004 que foi a implementação do sistema único de assistência social que é o suas né Depois a gente vai falar também com detalhamento e também para nós avaliarmos o conhecimento educação Hoje em dia a questão social vamos dizer assim ela tem que ser contextualizada ela é contextualizada e isso abrange todas as formas de apresentação social né E para dar um resumo no Que Nós aprendemos né Aqui foram as

econografias como eu já falei coreografias são as imagens que da parte delas podemos interpretar o momento nós podemos interpretar o desenvolvimento né social no que ela quer dizer por exemplo aqui olha na verdade do século 19 do século XX aqui no Brasil mas isso estou falando numa questão Mundial também Houve essa questão de industrialização do país que foi de sua importância para nós sabermos O que é uma assistência social para que nós podemos entender que o trabalho né a forma de trabalho ele vai dar parâmetros de como o estado deve dirimir né na questão social

vamos lá a arte expressando a realidade né trabalho e verso trabalhador bom como eu falei isso no Desenvolvimento Social um de teóricos falam que o capitalismo ele foi o divisor de águas né sobre a necessidade do ser humano né para o desenvolvimento do ser humano a questão do trabalho necessidade de se trabalhar do porque trabalhar a cidade da propriedade privada a questão de desenvolvimento industrial a questão do desenvolvimento movimento social a partir do capital do capitalismo né E aqui nós temos duas deconografias que são essenciais para nós entendermos aqui é no que nós chamamos de

fordismo né na história chamamos de forgismo e nesse fordismo também há a questão de de sistematização do trabalho né não é mais manufaturado que nós tínhamos nos séculos anteriores que uma pessoa Fazia tudo um sapateiro fazia todo um sapato não agora é uma sistematização no trabalho um faz a sola o outro faz o Tratado couro o outro passa cola o outro costura até finalizar o trabalho né Cada um fazendo para que quanto mais fizerem mais lucro teria né e a necessidade do ambiente de trabalho a necessidade de quanto iria ganhar a necessidade de de quanto

tempo de trabalho né 14 horas na área de trabalho né Então tudo isso fez com que o ser humano se visse Na necessidade de requerer direitos de requerer assistência para trabalho né E pode morta como é que fica então o capitalismo ele foi a o divisor vamos dizer social para que se entenda o quanto que a assistência social ela é importante para a sociedade não é um dever é uma obrigação do Estado em adequar direcionar e de pontuar regulamentações regras sobre o trabalho também e aqui a gente entende que o a econografia número um que

tem o Charlie Chaplin né que ela icônica que fala sobre a questão da maquinaria né aonde o homem faz parte da máquina e a máquina faz parte do homem né na questão da industrialização aonde as cada um sim gentra né a engrenagem um faz parte do outro aqui as formas de Protestos como foi falado que os movimentos sociais Eles foram de suma importância para nós termos a constituição que nós temos hoje em dia nossa Constituição cidadã como é falada bom Aqui nós temos duas duas imagens né que falam claramente de cada ditadura a ditadura de

Getúlio Vargas né a ditadura da da ditadura militar uma que diz queremos Getúlio porque ele nos dá aposentadoria como eu falei Getúlio Vargas ele dominava a forma de governo paternalista Isso quer dizer ele tornava o representante do Trabalhador também né ele sedia a cada Primeiro de Maio um direito trabalhista para que para que acalmassem os ânimos Como já falei não era uma questão de ser bom ou não era uma questão de necessidade até vanguardista né pensando a frente seu controlar não vou ter problemas depois né então ele dá esses direitos trabalhistas para que o operariado

não Vista a necessidade de protestar né Então essa aí a gente vai entrar na questão do assistencialismo né Eu só que nós não vai entrar muito nessa questão porque porque era um direitos eram leis colocadas né então a gente passa essa pela perspectiva de assistência para uma questão de leis que que são aprovadas que o governo que Getúlio cedia aos trabalhadores não dava cedia porque eles pediam esses direitos necessitavam dos direitos então quando houve a quando houve retirada do governo Vargas essa essa prastes de ceder todo ano no direito ao trabalhador isso não não é

mais feita Então o povo queria de volta por uma questão que ele está vendo que somos importantes trabalhadores e que ele vai nos dar direitos porque até hoje nós temos a CLT foram graças a esses movimentos sociais dos trabalhadores e o governo proceder esses direitos né E aqui nós temos a econografia que fala muito como eu falei das estradas as estradas agora são os meios de escoamento dos produtos internos e também dos produtos externos para adentrar as outras localidades Aqui nós temos a formação da Transamazônica Amazônia na década de 70 para os militares eles dizem

o seguinte que a que há uma um déficit muito grande de população na Amazônia né claramente não não reconhecendo o ambiente então eles devem slogan né terras para os homens para os homens sem terras né quer dizer que quem não tinha terra poderia para lasanha que eles iriam conquistar que lá era um paraíso e consequentemente o estado estava dando a dimensões estruturas para que essas pessoas fossem para lá e também para a questão Econômica escoamento tanto que são as estradas são são as fortes cartadas do governo militar né a nossa dívida cresceu exponencialmente né porque

não se tinha porque houve a ideia do milagre econômico de 70 mas o esse milagre a um santo e esse Santo se chama FMI Aonde a dívida né para se ter essa mecanização para se ter essa dimensão de desenvolvimento estrutural do país né físico do país ouve mais e mais dívida externa né então para se ter a mão de obra e para se povoar esses ambientes o slogan de promover a Amazônia como um lugar para se viver para sobreviver se se diminuir um pouco como estavam as capitais que iriam muito para as capitais em busca

de trabalho né de melhor condição de vida eles estavam fazendo a propaganda para Amazônia para eles desbravar a Amazônia novamente para conhecer a Amazônia como se aivinha a ideia de que a amazônia é nós isso é Nossa temos que usá-la e temos que usá-la como primeiro é morando nela né é conhecendo a en loco né E essa foi uma grande propostas do governo militar é para que você tem o trabalho só que pensaram no slogan para ter um outro êxito né para sair dessas localidades para a Amazônia mas a estrutura física e social tá se

vendo na econografia não é essa essa é um exemplo de como era era a vida parte socialmente nessas grandes terras da Amazônia sem o poder público colocando condições básicas para sobrevivência dessas pessoas que foram orientadas a irem morar né a conquistar as terras que são brasileiras E com isso como foi falado os movimentos sociais temos que ser atentos temos que Como diz até um grande estudioso também que diz que a gente tem que se desnudar para nós entendermos a questão científica com técnicos com estudiosos com professores com artigos que falam sobre nossa sociedade cientificamente Ou

seja a todo um trabalho de pesquisa que nós temos para nós é certificarmos chancelarmos os nossos estudos né então assim os movimentos sociais sejam eles com as forem tanto que são colocados na Constituição de 88 também né eles que falam sobre a diversidade sobre a questão cultural sobre a questão religiosa enfim de todo o amparato o Brasil é Laico né leigo não é Laico o nosso estado ele é Laico Para justamente todos terem o direito de ser ativos nas suas religiões o Estado Nacional não tem uma uma religião certa né Ele é laico e assim

que tem que ser um estado democrático Todos devem ter as suas vozes né Todos devem ser respeitados pelas suas vozes que eu mais importantes porque a paz contratual ela só é feita a partir em que todos possam viver harmonicamente né em harmonia entre si os movimentos sociais Eles foram de suma importância e vou repetir isso e isso você repetindo muitas mais vezes porque ele teve um papel fundamental como eu falei na Constituição de 1988 né Essa nova constituição olha aqui ele fala de transporte público São cartazes falando que a redemocratização do país tem que ser

feita mas não só feita para se eleger alguém e sim para reconhecer o estado como um estado diverso de diversidade para reconhecer o estado como um estado é que tenha diversas formas de se reconhecer né ele tem várias vertentes políticas ideológicas sociais né a cultura ela é vasta e nós temos várias regiões né E essas regiões são são devem ser respeitadas as suas culturas a sua a sua economia também né Então a partir disso o estado democrático de direito ele tem que ser escutado né E aqui é quando a constituição ela foi aprovada no Congresso

Nacional e nela tem várias várias frentes de movimentos sociais que elas ajudaram auxiliar na fomentação na formulação na nossa Constituição para vermos o quanto nós participa nós como cidadãos nós somos sujeitos históricos nós fazemos a história nós somos a história né Então tudo isso foi estudado para nós sabermos que a constituição e nós vamos estudar as constituições mais à frente cada uma delas como foi a formulação delas para que nós chegássemos a essa Constituição de 1988 em pequena essa bibliografia né Eu quero que vocês vejam esses vídeos né que são super interessantes para nós ampliarmos

mais os nossos horizontes sobre o que nós falamos até agora para que nossas avaliações para que os nossos fóruns sejam mais ricos tá e a nossa o nosso tópico de hoje até a próxima aula nós vamos ter aguardo vocês [Música] [Música]