Direito Civil - Aula #191 - Atos Unilaterais - Conceitos Gerais (É isso!)

e aí e aí o ou a poc blue ocean blue conversamos sobre o módulo que é quase como um intervalo inter me chamo interlúdio entre contratos e coisas conversaremos sobre atos unilaterais ato unilateral é basicamente a declaração de alguém que pode colocar a sua em situação de bebedor para qualquer pessoa um difícil né é não quando você temos um contrato necessariamente em pelo menos duas pessoas né onde é uma troca de promessas contrato mas imagine que alguém promete declara firma compromisso pelant outra pessoa e não alguém determinado olha as nem se sabe se vai aparecer

alguém para cobrar aquilo mas se aparecer aquela pessoa tem que cumprir alguém declarou algo não sabe se tem alguém do outro lado para cobrar aquilo dele mas se aparecesse alguém me cobrar aquilo que foi declarado ele é devedor tem que cumprir pianinho inclusive como execução e perdas e danos caso não cumpra tal qual ele declarou é isso que nós chamamos de atos unilaterais até no código ele aparece de uma forma muito tímida ele é o último título do livro de obrigações mas na verdade a record nem é uma obrigação poderá vir a se tornar uma

obrigação se aparecer um credor mas originalmente olha ato unilateral só tem uma pessoa falta o credor né para tornar e sou uma obrigação então certamente quem montou o código não tinha onde colocar e não e colocou ali logo depois de contrato no título a parte e colocou dentro de obrigações por falta de ter onde colocar mesmo nós temos cinco atos unilaterais quatro estão previstos no código civil chamado as laterais típicos nós temos um que não está previsto inclusive eu começo com esse atípico que não tá previsto até para explicar melhor que um ato unilateral e

é algo chamado compromisso público certamente você conhece aquele supermercado como chamar de uma super super super só assim compromisso super super se você encontrar produto mais barato cobrimos a oferta olha só você já deve ter visto isso na sua cidade né tem grandes redes de supermercados que fazem compromisso público de cobrir melhor oferta note que é uma promessa de alguém para qualquer pessoa e qualquer pessoa pode chegar lá com uma oferta do concorrente e exigir o cumprimento dessa declaração ah e não precisa ser feito em cartório tá desde que declarado de forma idônea de que

a coletividade possa ter acesso à informação pronto já temos um compromisso público é isso que é um ato unilateral nesse caso de compromisso público é chamado de arte porque ele não está previsto no código civil não tem nenhum artigo no entanto é um ato e nós tivemos um grande político dos anos 90 2000 né já falecido onde ele se comprometia a não se candidatar a nenhum cargo público que não fosse presidência da república inclusive depois ele eu google esse compromisso público compromisso público de campanha né quando você mos campanha eleitoral onde geralmente grupos fazem com

que candidato a ou b se comprometa a seguir diretriz ao x ou y tudo isso é ato unilateral também agora no código estão previstos quatro quatro quatro tipos de atos unilaterais são leves promessa de recompensa gestão de negócios pagamento indevido enriquecimento sem causa comecemos sobre o primeiro dos atos unilaterais típicos promessa de recompensa até o próximo vídeo vamos a ele é isso