[Música] uma cena que se repete em todo o Brasil prisões com problemas graves que favorecem a atuação do Crime Organizado e pioram a situação da Segurança Pública do país em outubro de 2023 o Supremo Tribunal Federal reconheceu que há um quadro de violação massiva de direitos fundamentais nas prisões brasileiras o plenário deste Supremo Tribunal Federal reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário e determinou um conjunto de providências o estado brasileiro vem sendo condenado pela situação absolutamente inadequada de seu sistema carcerário segundo dados do Conselho Nacional de Justiça 23% das prisões brasileiras são avaliadas
como péssimas 8,5 ruins 42,9 regulares o Brasil Prende muito mas prende mal são relatos frequentes de ambientes insalubres de higiene e alimentação inadequada qu quando não estragada e todas as espécies de violência um sistema absolutamente incompatível com o que diz a nossa legislação a Constituição Federal estabelece que todo preso tem de ser tratado com dignidade boa fé preservada integridade moral e física nada se faz porque se a sociedade não der possibilidade de a pessoa voltar a ter uma vida normal a dificuldade é enorme de nós alterarmos esse estado de coisas inconstitucional além de reconhecer a
situação dos presídios o STF determinou a elaboração de um plano para reverter esse cenário construído em parceria entre a união o Conselho Nacional de Justiça e com Ampla participação social o plano pena justa vai garantir melhor controle e participação do Estado nos temas urgentes das prisões brasileiras é uma forma de nós fazermos com que aqueles que cometeram crime e que tenham contas a pagar com a justiça possam uma vez pagas essas contas se reintegrarem novamente ao seio da sociedade o pena justa conta com quatro eixos de atuação e 300 a serem cumpridas até 2027 o
primeiro trata do controle da entrada e das vagas do sistema prisional o eixo dois aborda a estrutura e dos serviços nas prisões no eixo TR o foco é nos processos de saída e na Reintegração Social já o quarto eixo traz ações para que a situação inconstitucional não se repita tem Ainda os planos estaduais e distrital que serão construídos de forma alinhada ao plano o pena justa é um novo paradigma no compromisso do estado brasileiro para a solução de problemas complexos como é o caso da Segurança Pública é o estado presente para organizar um novo sistema
prisional com mais eficiência menos violência e mais segurança para todas e todos [Música]
