quais os direitos que uma pessoa falecida possui sobre sua imagem suas performances sua obra suas interpretações os artistas famosos cantores de sucesso as celebridades e mesmo uma pessoa comum após a morte tem resguardado os direitos de personalidade em seu aspecto objetivo como direito à honra À imagem e à privacidade a revista Forb apontou que das 13 celebridades falecidas mais bem pagas em 2021 houve um aumento das obras das vendas dos seus filmes em alguns casos chegaram a ser triplicados alcançando mais de 5.6 bilhões deais na lista desses famosos rentáveis Como Michael Jackson Elvis pra e
prince Bob Marley David bowe inclusive atores como Steve McQueen Elizabeth Taylor e chegando até mesmo ao renomado cientista Albert Einstein com o desenvolvimento da tecnologia de ressurreição digital é possível criar digitalmente o artista falecido para sua inserção em uma nova interpretação ou uma nova obra como por exemplo um filme ou uma música A Ressurreição digital de celebridades falecidas para muitos pode ser considerado uma coisificação do homem por reduzir a imagem e a memória de uma pessoa a um produto um programa ou até mesmo a um Avatar em um mundo virtual isto ocorre porque muitas vezes
a utilização da imagem dessas pessoas falecidas é feita com objetivo de lucro e promoção mercadológica sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana a memória do Falecido ou ainda as obras intelectuais por eles deixada Existe alguma legislação específica que regulamente a disposição da imagem de uma pessoa falecida que possa protegê-la mesmo após a sua morte vamos analisar com detalhes essa decisão no recurso especial 521 697 do STF que reconheceu a tutela de direitos de personalidade pós-morte de pessoas de reputação sidades tendo os familiares o direito postulatória buscando danos morais danos materiais contra os agressores
o direito de personalidade no qual o direito de imagem é um deles guardam como principal característica a sua intransmissibilidade mas nem por isso deixa de merecer proteção como se fosse coisa de ninguém Isso se deve ao fato de que a honra a imagem permanecem e pertencem as lembranças e as memórias deixadas pelo decujo com bens imateriais que se prorrogam Além de sua vida no entanto não há uma legislação específica que regulamente a disposição de imagens de pessoas falecidas o uso da imagem ou da voz de uma pessoa falecida mediante a utilização de técnicas de inteligência
artificial para a construção de novas performances artísticas ou publicitárias operando-se assim a ressurreição digital um tipo de situação precisa ser analisada com cautela tendo em vista a importância de se resguardar primeiramente os direitos de personalidade do Falecido portanto a questão ainda é objeto de discussão e an no âmbito jurídico é importante que sejam estabelecidos claramente limites para a utilização da Imagem e da memória de pessoas falecidas de forma a garantir a proteção dos direitos de personalidade no decurso do tempo foi o que aconteceu com o ator Paul Walker que antes de completar as filmagens de
uma das maiores franquias de sucesso de holot o longam metragem Velozes e Furiosos S veio a falecer num acidente de carro o fato que a princípio inviabilizaria a estreia do filme contudo com a técnica e uso de aplicativos de Inteligência Artificial realizaram a ressurreição digital do personagem Brian O'connor e assim completar as cenas faltantes com um Avatar que interpretou o papel e assim possibilitou a conclusão do filme sem que houvesse maiores esclarecimentos do estúdio sobre os termos técnicos ou econômicos desta da Ressurreição É por isso com a preocupação do uso da tecnologia de ressurreição digital
tem chamado muita atenção da indústria do entretenimento a ponto de se criarem cláusulas em contratos e inclusive em testamentos de algumas celebridades com disposições específicas sobre o uso pós-morte da sua imagem foi o que aconteceu em 2015 com o famoso ator Robin Williams protagonista de filmes como um homem Bicentenário sociedade de Poetas Mortos uma babá quase perfeita higieno Indomável dentre outros noticiou o jornal é o país o pioneirismo do autor que deixou em Testamento uma blindagem ao uso dos seus direitos com relação ao nome sua assinatura sua imagem sua fotografia após a morte ao ceder
tar direitos apenas uma Fundação filantrópica wif por 25 anos com exclusividade total de utiliza de uso e nem mais ninguém o autor demonstrou por meio desta disposição testamentária que era consciente do que muito valia a sua imagem que tinha sido construída em vida como intérprete e humorista que foi ao longo de uma carreira de várias décadas inclusive porque em Vida travou uma disputa com os estúdios Disney quando sem a sua permissão utilizaram a voz de Williams que tinha sido criado para um filme de o gênio dadin em outros produtos relacionados com desenho animado a Disney
a qual não poderia livremente utilizar a voz do ator para promover produtos de merchandising de varejos de produtos relacionados com o filme Tudo como meio de seduzir o público a uma compra de um determinado objeto ou participar de uma promoção de sorteio ou brinde a demanda culminou com um acordo entre as partes recebendo o ator uma obra de Picasso de cerca de 1 milhão de euros uma desculpa pelo uso não autorizado de sua voz para con mais sobre novas tecnologias e direitos intelectuais se inscreva em nosso canal
