DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA E DIREITO PENAL - Supremo Cast #90

Olá [Música] sejam bem-vindos ao 90º episódio episódio de número 90 do nosso Supremo cast Francisco bom dia boa tarde boa noite boa madrugada ouvirdes do supremo cast Bruno chega em tempos de polarização política não vivemos polarização política tá de mentira você tá de brincadeira fé com todos os seus dogmas e regras Morais de Comportamento está em debate mais que nunca sim especialmente em um país religioso como o Brasil entre afirmações de que nós vivemos em um governo Cristão Tá ok de um lado EA desconstrução de comportamentos orientados pela moralidade judaico-cristã de outro cresce a tensão

entre liberdade de expressão e liberdade religiosa no meio do campo com suas armas está o direito penal municiado com normas que a Discriminação religiosa em suas várias formas Afinal Tais crimes são relíquias anacrônicas de nosso sistema ou você caro ouvinte tem muito que se preocupar quando critica a sua tia religiosa no WhatsApp da família para responder a essa e muitas outras perguntas sobre o tema convidamos o especialista Lucas Miranda para o nosso episódio 90 do supremo cresce muito bom cheiro seja Bem-vindo Lucas Miranda de a sua saudação inicial para os ouvintes do melhor da fotosfera

Olá pessoal muito obrigado pelo convite queria agradecer ao professor Bruno pelo convite ao meu querido amigo Chiquinho É um prazer imenso tá aqui eu sou entusiasta dos podcast os adoro Supremo cast tá participando para mim vai ser uma honra bom demais o Lucas Lucas Miranda é doutorando e mestre em Direito Penal pela UFMG advogado criminalista em Belo Horizonte autor de um livro sobre o tema é porque o comentarei mais tarde e um dos colegas mais brilhantes que já tive no doutorado ele fez matéria isolada no doutorado da PUC absolutamente brilhante eu eu estava basicamente é

louco para chamar ele para o Supremo quer Já chamei para o segundo episódio essa roupa que legal logo seja bem-vindo amigo é muito legal de pessoas da academia como você aqui porque uma das funções que a gente enxerga no Supremo cast exatamente levar e difundir conhecimento científico conhecimento técnico na nossa ciência que é a ciência social do direito à Ciência jurídica e esse tema México em tempos de eleições que nós estamos agora oficialmente no período eleitoral ele tem atraído na cara muitas paixões É lógico que nós vamos falar de liberdade religiosa dentro de um contexto

de tutela ou não do Direito Penal mas a gente precisa debater esse tema porque ele tá na pauta Da Ordem do dia porque parece nós estamos retrô tô vendo no tempo como Chico colocou onde há uma luta uma pseudo luta do bem contra o mal é o que é o bem o que é o mal nit já questionava isso né lá no século 19 enfim para além do bem e do mal é um livro maravilhoso denied que eu recomendo a todos a leitura mas a gente tá vivendo esses embates e embates que estão colocando as

principais religiões no Brasil como antagônicas uma religião a volta Mais num candidato a religião B vota mais no outro Ou seja a polarização política eu estou chegando se muito claramente até pelas pesquisas e pela orientação que a mídia a grande mídia brasileira tá dando a polarização política ela tende a se tornar uma polarização religiosa isso é extremamente perigoso porque isso vai tangenciar de forma mais intensa ou menos intensa né Lucas o nosso tela então Chico eu queria que você Inaugurasse esse bate-papo com Lucas já fazendo aquela pre a nossa pauta vamos lá Lucas O que

se entende por discriminação religiosa que é isso excelente perguntas Quem então a gente tem que diferenciar eu acho um pouco o que a gente chama de discriminação religiosa na mídia nos jornais do que o código né O que o direito penal prevê com isso porque na realidade muitas vezes a gente vê diversos crimes que acontecem e a gente acaba classificando Como discriminação religiosa não é incomum ver por exemplo algumas pessoas atacar em terreiros de religiões de matriz africana né fazendo ataques e quebrando ali os orixás imagens orixás quebrando ali até mesmo o local de culto

e a gente chama isso de discriminação religiosa é claro que socialmente Isso é uma discriminação religiosa mas para o direito quando a gente fala de discriminação religiosa a gente fala de outra coisa esse Seria um crime de dano Né Na realidade e aí seria só a motivação do crime de dano que é religião igual por exemplo pode haver um crime de homicídio em que a gente faz uma religião é só um pequeno corte esse o que se o crime a mulher ela se a motivação do crime EA religião talvez a dependendo do contexto a motivação

pode ser torpe pode ser fútil pode pode não ser e muitas vezes se o profissional delegado de polícia não não conclui da forma Exatamente como mais acreditando Ele vai ser criticado vai ser aconteceu fazer os castelos de seu com o vestido lá em Foz do Iguaçu relação ao tornar-se por ter exatamente o tempo então há um clamor social né Lucas você tá colocando esse aumente o Calabouço social que há um entendimento geral da sociedade do que seja essa discriminação ela não não está necessariamente é Idêntica ao que prevê o nosso direito Exatamente porque na realidade

o tipo Penal de discriminação Religiosa ele está prevista na lei 7716/89 e lá o artigo 20 fala que seria crime praticar induzir ou incitar a discriminação tanto por raça cor etnia ou religiosa e depois né com Adriel 26 agora também em questão de orientação sexual sim Então na verdade essa é muito chamada de lei de racismo em uma das primeiras coisas que eu sempre falo quando vou falar do tema é que a gente devia chamar passar essa mais falei Agora de lei de discriminação nesse porque não Abarca só o racismo a discriminação religiosa muitas vezes

tem a ver com racismo mas outras não cada vez mais exatamente né com as campanhas políticas a gente vê que não tem tanta relação não tem sempre relação com racismo e ainda mais com as questões de orientação sexual então nessa lei Nesse artigo 20 a discriminação religiosa está muito mais relacionada atos de fala ato de comunicação do que a atos violentos e Sim seriam atos ali né E aí a gente vai discutir melhor mais alto que dizem ameaçar uma determinada religião os membros de uma determinada religião para impedir que essas pessoas professam sua fé é

muito mais para esse lado de comunicação e por isso que tem a ver com a liberdade de expressão do que com atos efetivamente a sua efetivamente lesivos porque esses atos lesivos constituem outros crimes dano homicídio né qualquer outro tipo Penal com a motivação discriminação religiosa entendido mas Neste contexto já dá para perceber de cara então uma certa tensão entre liberdade de expressão e o que se queira chamar de liberdade religiosa ou de sentimento religioso ou o que quer que eu a nossa essa Norma incriminadora está protegendo como se resolve essa atenção especificamente é se eu

não posso criticar uma religião na na internet eu não posso dizer que que a determinada Religião sem citar para não para não falar que eu estou fazendo Exatamente isso agora que determinada religião é tende a deixar as pessoas mais violentas ou tendência das pessoas mais intolerantes ao outro eu não eu não tenho In These liberdade de me expressar Como como que fica essa essa ponderação de pensão acho que esse é o grande e seu grande e por um lugar eu quero que ele responde já ganha o próprio da Paz Entendeu todo mundo isso resolveu o

Problema do mundo e resolver ali resumir 290 páginas tanto que é basicamente que eu tenho que responder para não ficar um monólogo e o dilema de milênios de dá para não ficar um monólogo resumindo e os conflitos né existentes entre liberdade religiosa e liberdade expressão são antigos e são cumpridos que muitas vezes nesse Pondera dois princípios constitucionais a gente tem a Liberdade religiosa garantida na Constituição e tem também a liberdade de expressão muitas vezes quando a gente chega nesse conflito ou seja chega no mato que pode ser por um lado a liberdade religiosa de um

e por outro pode afrontar por um lado a liberdade religiosa de um Mas por outro lado é a liberdade de expressão do outro muitas vezes ou o principal caso o Supremo Tribunal Federal entendeu como uma ponderação de princípios Esse foi o caso Helwanger que é o principal caso julgado sobre exatamente a liberdade o conflito entre liberdade de expressão e liberdade religiosa o Evandro e Castán ele foi uma pessoa que publicou ela era um editor de livros no meio história que se chama revisão o nome que já diz muito sobre o que já fala que ele

publicar vá e ele publicava livros por exemplo que discutiam a existência que advogavam pela e e do holocausto ele era um nenhum autor que publicar nesses livros tanto De autoria dele quanto de autoria de outras pessoas se eu não me engano um dos livros dele se chamava holocausto judeu ou alemão exato que a gente discutiu parcialmente esse livro assim de forma bem um passando em uma das aulas do doutorado da PUC chamada chamado é liberdade e justiça e democracia com um dos com professor de filosofia do direito da PUC E assim se a discussão na

sala de aula supostamente modo de doutora já foi Acirrada Eu imagino quanto que discutimos isso mesmo Episódio Supremo quer sobre liberdade expressão comer não é verdade é verdade não chegamos é exatamente chegamos a a tangenciar esse esse caso o que o Supremo decidiu nesse caso foi basicamente que existiam dois princípios constitucionais e esses dois princípios um conflito deveria ser feito aquele balanceamento aquela ponderação de princípios do Alex e o o que eu vejo que eu trato no livro é que essa Ponderação de princípios ela não dá segurança para o cidadão para saber até que ponto

ele pode falar até que ponto que ele não pode falar porque essa ponderação só é feita depois da fala dele pelo tribunal então a gente fica aí sem saber até que ponto vai a liberdade de expressão e ficar à mercê de uma decisão posterior do tribunal se a gente vai ser condenado ou não o que especialmente no direito penal é muito complicado se a gente tem princípio da Taxatividade da legalidade gente não pode ficar sem saber os americanos têm uma palavra né é uma inspiração para eles falam que isso gera otilin effect que basicamente é

a pessoa com medo de sem saber se pode ou não falar ela deixa eu te falar e aí a gente tenta resolver isso eu tenho que resolver isso tentando de limitar a liberdade de expressão antes de chegar no tribunal ou seja existe Tem que existir uma regra a gente tem que saber o limite dela por Base com referenciais normativos legais que a lei no e até onde vai a liberdade expressão para que a gente possa falar até onde a gente possa falar sem atingir o outro sem atingir a liberdade do outro mas esse quero mais

esse assim o Lucas esse é o ponto chave não só de discussão é sobre religião hoje que nós estamos vivendo né que eu acho que a gente tá vendo Talvez o rappi se da discussão sobre a liberdade de expressão no Brasil nos últimos quatro anos e com vários Casos inclusive julgados pelo STF de pode falar do do direito de satinelle a questão do morro com o caso da Netflix lá do Porta dos Fundos Tem que pode falar da questão é dos gestores públicos na pandemia defendendo medidas de proteção ou não as defendendo a gente pode

falar da atuação das plataformas digitais fazendo o seu controle privado da liberdade de expressão o caso mais é paradigmático no mundo é o Donald trump A conta encerrada pelo Twitter então nós estamos vivendo caro o ápice da liberdade de expressão Eu acho que o nosso papo aqui sobre a questão religiosa ela tá dentro de uma panela muito mais Ampla né que inclui é a questão de uma liberdade política de uma liberdade Econômica de uma liberdade nos costumes de uma liberdade é no próprio no poder de se retratar fatos que é uma questão da Liberdade jornalística

enfim eu acho que é no como eu falei no humor Nós estamos vivendo esse debate em várias senhoras e a senhora religiosa é uma delas essa sua proposta Eu não sei se recebeu esse tipo de crítica lá no momento do seu e nem sei se é uma crítica tá ele quer fazer uma segunda banca não na verdade na verdade porque eu fiquei curioso porque eu dou ao direito da personalidade né então isso tangência totalmente a minha aula mesmo e eu concordo por um direito civil Constitucional a gente pode fazer uma Análise posterior né o final

que é complicado de fazer essa aragem a posteriori pelo tipo de sanção do Direito Penal pela Liberdade e todos os valores que direito penal consagra Mas você conseguiu criar paradigmas sólidos para fazer uma proposta dessa análise prévia Fiquei super curioso cara eu tentei eu tentei não sei se eles são perfeitos porque é difícil chegar né num paradigma muito bem delimitado dá para explicar os assim dá para explicar Basicamente o que eu parto do pressuposto é quando a gente começa a pesquisar liberdade de expressão a gente vê que existem dois conceitos principais de liberdade expressão um

conceito que vem especialmente da Europa que vem de uma democracia militante de uma democracia que entende que a tolerância não deve se estender aos intolerantes é muito famoso né o paradoxo nessa dentro do quadrado é muito famoso paradoxo de que essa essa tolerância não deve se Estender e nem seus conselhos a liberdade de expressão ela é respondida e ela é a cada né ela ela abre mão para todos os discursos que sejam intolerantes que causem qualquer desconforto nos Estados Unidos ao paradigma é bem diferente a gente vê por exemplo né que os Estados Unidos tinham

um paradigma do batendo esse teste que era basicamente quando o discurso causava alguma desordem algum risco para a ordem pública e esse paradigma foi Modificando até 1969 que houve um caso para Hamburgo vs o raio que é o principal caso de verdade expressão nem que se definiu o que é o limite da liberdade de expressão tá no Kia em Resende Ou seja no no perigo que se cria com discurso ele tem que ser um perigo iminente e real e a partir desse paradigma eu trago para o Direito Penal porque ele precise parece muito com algo

que a gente já tem o direito penal que é a teoria do bem jurídico mano então a Partir do momento que a gente entende que o discurso ele pode criar um Peri e claro iminente tive efetiva violência para terceiros Esse é um discurso que atingir bens jurídicos Esse é um discurso perigoso já o discurso que por exemplo é crítica à religião fale mal da religião dos dogmas religiosos ou até mesmo das entidades consideradas sagradas por uma religião é um discurso que apesar de poder ser né poder trazer um sentimento ruim para muitas pessoas Poder fazer

com que algumas pessoas que têm constrangida se ele não é um discurso que De forma alguma limita a liberdade dessa pessoa expressar a fé dela a liberdade dessa pessoa de andar na rua então esse discurso pode causar desconforto mas esse desconforto não é suficiente para o direito penal é só tecido ali inclusive do STF vários julgados nesse caso do Netflix do Porta dos Fundos foi exatamente o fundamento do voto do cofre foi exatamente esse que Você tá colocando pra gente ele falou Olha eu sei que esse episódio questionando a Sexualidade Jesus E aí era traidora

não José ele pode ser incômodo para muita gente mas a fé cristã de dois mil anos não vai ser abalado ou colocado em Perigo por um episódio que está sendo colocado num serviço de streaming que assiste quem quer cancela quem quer né eles colocaram Exato eu fui vendo você falando eu fui lembrando desse julgamento que eu já Estudei bastante ele lá do STF reclamação proposta pelo Netflix contra uma decisão do TJ do Rio de Janeiro que censurou e mandou o Netflix tirado aquele Episódio pode Fundos que eu na época foi o dia sabe o que

eu mais perdi o seguidor no Instagram na minha vida imagina perdido ele 700 seguidores no dia foi no começo de Janeiro de 2020 eu publiquei assim assistir ao episódio do Porta dos Fundos achei extremamente sem graça mas só tenho essa impressão porque Pude assisti-lo não há censura Ou seja eu só consegui chegar a concepção que ele foi um episódio de mim e tu é como é o clickbank total para chamar atenção Para falar sem deles não teve muita graça não consegui arrancar risada ao ver aquilo dali eu vi muito mais como um curioso da liberdade

de expressão pela polêmica que tava gerando a própria polêmica Me fez ir lá e assiste mas eu falei mas isso não me faz querer censurar esse episódio porque pode ter Gente que assistiu e gostou e aquele Episódio não tá pregando de maneira alguma pode aos católicos perseguição aos católicos perseguição aos cristãos de qualquer natureza e eu falei isso novamente perdi 700 seguidores não dia na verdade pela verdade seu perfil foi Limpo saneamento qualificado Mas eu achei engraçado mas é muito delicado é que eu sou muito tranquila sou perder houve com esse episódio vamos parar ele

agora quer que eu vídeos olha só a Janela bem provável das exatas até você você tem Você tem algo para dizer que bate o seu tipo é exata você dá o prazer em contraposição o que a gente tá fazendo tá fazendo agora também a Fipe mas pegando pegando carona nesse comentário então em tese no caso elwanger você a crítica A condenação não deveria ter sido condenado Então porque é apesar da proposta revisionismo do holocausto ser de péssimo gosto se extremamente minoritária na história é Ser talvez falso em suas premissas a gente só pode apontar que

ela é falsa porque a gente é a gente a capaz de ler e não pune simplesmente alguém que tá escrito Nesse contexto você contra condenação então do Vânia sim e não só pela condenação em si Mas pela forma com que ela foi feita uma uma decisão que foi feita a partir de ponderação de princípios que se analisando elas ela ela terminou em Salvo engano e dois mil e três três né mas ela ela localizar o Ouvinte no tempo ela ficou alguns anos em juntos precisam de quase 20 anos do STF pessoal é o HC 82

420 né exato e e ela foi feita ao longo de muito tempo e analisou-se diversas obras tanto escrito por eles quanto publicados na editora de então a gente passa a ler diversos livros e até que ponto que ideias que estão expressas em livro podem ser consideradas né ideias por serem revisionistas podem ser consideradas ideias que criminosos né Até que ponto que os livros podem ser reanimadas exatamente é um problema e só para só para ouvir se situar até na história do Direito Penal o esse caso foi tão icônico que a havia uma uma uma questão

prévia que o Supremo precisava encarar porque impede o crime estava prescrito Foi eu foi que o advogado alegou aí o Supremo disso não veja bem é apesar do preconceito que presente nos livros serão preconceito de religião porque a religião Judaica uma das três Religiões monoteístas do mundo a na verdade eo agente me ajudar o termo raça um conteúdo simplesmente biológico raça na verdade precisa ser compreendida em seu temos sociocultural mas justamente porque depois da descoberta o mapeamento do genoma humano a espécie humana não pode mais ser dividido em raças logo Este também é uma espécie

de preconceito de raça foi uma interpretação extensiva que serviu como base para a dela 26 que criou o crime de Homofobia inclusive o caso elwanger a citar várias vezes na dela 26 Exatamente é na verdade ele é o grande precedente né e é exatamente Por isso a minha crítica né como se faz diversas interpretações extensivas tanto dos termos do tipo penal quanto dos fatos né da interpretação todas as obras publicadas pela Editora foram analisadas para ver ele e qual foi a decisão o a síntese da decisão Suprema ela mandou ela retirou esses livros circulação para

O nosso ouvinte entendessem Eles foram retirados de circulação e ele foi condenado bom né É uma pena que foi substituída mais cedo foi condenado mas não apenas de dia de atenção essa velho do artigo 21 do artigo 20 da Lei isso aqui é exatamente e não se considerou o crime prescrito porque o artigo quinto 42 da Constituição e diz que racismo é imprescritível a eles consideraram ao preconceito contra a religião Judaica uma espécie de racismo Jaime Interpretação extensiva do elemento normativo do tipo raça no artigo 21 e esse é um dos pontos que eu digo

sempre por que que a gente deve chamar a lei de leite discriminação sim porque especialmente por trazer discriminação Religiosa e agora depois da dela 26 de orientação sexual a gente compreender isso tudo como racismo para tornar todos esses crimes imprescritíveis me parece novamente foi relação à taxa de vida é mesmo engraçada não tinha não tinha me Tocado nesse contexto homofobia não é só uma espécie de racismo é também que me preferir aplicativo agora pelo Zap e por esse por esse por essa loja que questão de prova e para ouvir é exatamente homofobia prescreve em imagem

cansadamente e nunca exatamente e mais se o termo raça deve receber as interpretação extensiva em tese a chamada injuria racial também pode incluir em uma fábrica sim o Supremo Tribunal Federal já disse que é injuria Racial também prescritivo discutível Exatamente pode pegar um Twitter aí de 2012 de alguém fala que ó notícia-crime no ministério público na ação penal seus pulsos apaga em seus pulsos e a dica do supremo cast né pois que a Giovana então ele é paradigmático a gente sempre ouvi falar nele né você tem outra aqui para colorir esse nós Episódio é com

a questão do Netflix mas parece que na sua na sua dissertação você deve ser analisou outros casos Também do STF pessoalmente né e outros casos de até de outros juízos né Tem tem um de uma banda que eu conhecia em aqui em Minas Gerais fala um pouco sobre o caso da o PR já era partido político de antigamente exato a banda o Dr que é uma banda aqui de Belo Horizonte na verdade ela foi o início da minha dissertação foi quando eu descobri esse caso que eu falei não é possível que isso tá sendo julgado

assim no tribunal E aí eu Comecei a pesquisar e falei não preciso escrever sobre isso era de heavy metal espero não é o Chico só ouvir isso não não é bem é bom suíço é uma banda de rock Mas é uma banda sim extremamente satírica ele me fazem muito eles fazem piadas e mais piadas assim para quase qualquer ouvinte piadas bem pesadas como interrupções não dá para não dá para ler a letra deles em público se não dá não dá para escutar com sua mãe a sua agora é fone de ouvido tá alto no carro

não Tem como não tem como mas de todo interessado essa sai ver o episódio vou ouvir De toda forma eles faziam músicas então completamente desrespeitosas com as religiões na as músicas de respeitosos com tudo tudo que é tabu na sociedade eles pegavam de se respeitavam um dos principais tabus que eles gostavam de bater É claro é a religião e eles faziam nisso com diversas religiões para ficar claro que não tinha um foco em uma religião Específica não o que podia fazer de sátira e fazer de crítica eles faziam da forma mais mais ofensa e nós

e ofensiva por seus coroa mais bem na linha de stand-up americano né standards americanos hoje tem acesso a vários os caras vão muito nessa pegada é looks dos caras falam coisas que fazer você tá assistindo stand-up tem muito hoje né do serviço de streaming tem muito stand-up de comediante estrangeiro especialmente norte-americano sem os caras falam coisa Assim você faz cara não tá falando isso que não é possível do Brasil estaria presa você fica com vergonha de um exemplo aguentei chapéu vermelho chapéu é Talvez seja um dos ícones desentendido você fica com vergonha de estar escutando

as vezes mais câncer porque eu tô fazendo isso mas de toda e ao Dr peso essas músicas né bem ridicularizam diversas religiões mas em todos os casos ridicularizando e ofendendo somente dogmas religiões em si ou entidades Consideradas sagradas consideradas divindades por algumas dessas religiões Então tinha música Ali que falava sobre Jesus sobre Maria sobre o alcorão sobre a Bíblia sobre diversos dessas dessas questões nunca sobre os religiosos ou sabe as pessoas em si então nunca houve em uma música Uma incitação direta para que houvesse violência contra os adeptos de uma religião contra os fiéis ou

impedir que essas pessoas né fossem até os seus locais de culto nada disso mas Músicas satíricas O que que aconteceu o Ministério Público aqui de Minas Gerais entendeu que essas letras elas eram ofensivas ao sentimento religioso um sentimento dos fiéis Então como a gente sabe que obviamente não teria como fazer uma denúncia e pela violação por mim Júlia né a honra de Jesus Cristo o que a gente fez a gente fez por intermédio dos fiéis uma denúncia dizendo que seria discriminação religiosa ofendendo o sentimento que os fiéis tem em relação As suas divindades quando o

dia denúncia imaginei né vai ser rejeitada mas daí na forma alguma bem em primeira instância Eles foram condenados eles recorreram encontrar um juiz católico ficar três anos alegando três anos cara letra de música o circo tem o livro que você tem que ler que chama ruído do Daniel kahneman não sei se já deu explica muito isso explica muito judiciário brasileiro como é que o viés da pessoa que julga acaba levando a Julgamentos em constitucionais eu adoro Daniel kahneman exato e no tribunal de justiça aqui de Minas Gerais na apelação confirmou a sentença eles for bom

então assim hoje eles eles três anos não letra de músicas não recorreram eles tiveram a pena substituída né em razão da condenação mas foram condenados por escreverem músicas que em momento algum convocaram pessoas para praticar atos de violência incitaram né ameaçaram excitaram pessoas a praticar nenhuma Violação de direito aos fiéis somente atingiram o sentimento desses fiéis era só o senhor não ouvir a música exato E qual é o maior problema disso me parece que a porta aberta com essa ideia de que o sentimento pode justificar uma condenação e uma criminalizar isso porque se a gente

for lembrar nos Estados aqui no Brasil mas nos Estados Unidos especialmente até pouquíssimo tempo atrás coisas como casamento inter-racial ou casamento homoafetivo Eram criminalizados e existe o caso que eu sinto não é minha dissertação de um depoimento e tchau americano que num processo em que ele fez entrou em flagrante numa residência para aprender duas pessoas do mesmo sexo que estavam né tendo relações sexuais e ele descreve que nesse momento nessa abordagem que ele entra na casa encontra essas pessoas em flagrante ou seja tendo relações sexuais ele vomitou 3 vezes de nojo da situação então ele

diz isso no processo Com base no sentimento se a gente for olhar para o sentimento desse policial A criminalização então de condutas homoafetivas é legítima porque ele se sentiu legitimamente atingido em seu sentimento ele reagiu até fisicamente nesse sentimento a questão é eu devo considerar o sentimento dessa pessoa para criar uma lei penal Claro que não eu devo considerar o sentimento dele numa democracia o WhatsApp no estado laico pesado então eu devo considerar os Um dos fiéis eu devo considerar qualquer sentimento Qual é o sentimento porque muita gente também tem uma visão absolutamente enviesada e

equivocada em nosso papel que muitas vezes com professora desconstruir e isso é um ponto e isso não abre mão enquanto eu tiver a denominação de professor o meu papel é desconstruir muitas vezes que é desconstruir essa percepção de que aquilo que eu sinto de aquilo que eu acredito daquilo que eu processo da Minha fé é dos meus costumes daquilo que reputo que eu falei quatro para minha vida tem que ser replicado para a vida de todos isso é a maior violação dos nossos tempos que ela é antiga para caramba ela já promoveu perseguições históricas e

a gente parece um aprendeu nada com isso né qual é o problema qual é o problema se duas pessoas do mesmo sexo querem viver e formar uma família eu falo isso Chico há 15 anos em sala de aula tá né Depois que vai até falou não Falo muito antes do encéfalo E agora o que me lembro mal Nações 2008 é sempre falei cara vida inteira qual é o problema né de uma pessoa ser Cristã e professar a fé dela e ter a liberdade e aos cultos aos domingos ou ir aos cultos ao sábado eu tenho

um dia de jejum falou porque eu Bruno tem a ver com isso eu não tenho nada a ver com isso eu tenho que cuidar da minha vida numa democracia e eu não posso querer que o meu modelo de vida seja o modelo de todos que isto É absolutamente antagônico ao que a gente quer construir democracia então por isso que a democracia tem risco a democracia está em risco a partir de uma percepção egoística individual é por isso que a democracia tem risco não é por causa de populistas no poder apenas é porque as pessoas querem

que todos pensam igual as pessoas querem em tolerar os diferentes as pessoas querem que a visão de mundo dela seja a visão de mundo de todos e meu amigo se você Quer isso vai para um país onde todo mundo é obrigado a pensar igual porque o estado assim determina porque no Brasil não é o quê já estão determina então abra os seus olhos para o direito Abra os seus olhos para diversidade Abra os seus olhos para pluralidade democrática porque você vive numa democracia É isso aí na sua aula de 2008 só como é como é

que chama aquilo que isso me marcou eu me lembro de você falando para tu para turma quem aqui e o mundo é um pouco Diferente naquela época é muito diferente eu quem é que acha que o que um casal Ok tem condição de adotar uma criança é a turma ficava meio assim você levantava a mão e a primeira levanta mas o trazendo a discussão um pouco para o gerente penal nesse nesse contexto eu concordo plenamente com suas críticas Mas você acha que a teoria do bem jurídico é capaz de oferecer essa alimentação essa esse filtro

ao artigo 20 da lei 7.716 para para não deixar que Essa criminalização chegue em condutas que não oferecem um risco eminente a determinadas pessoas eu acredito que é o melhor que a gente tem hoje né de mágica qual era a resposta que eu queria ouvir de certa maneira se é perfeito não não é perfeito mas eu acredito que é o que a gente tem de melhor o princípio da lesividade então indica Exatamente isso e o princípio da lesividade para pegar o gancho do que o Bruno falou que é importantíssimo o princípio da Equidade É o

que garante no direito penal a separação entre direito e moral a gente não coloca no direito penal nenhuma ideia de vida das pessoas seja do legislador seja da maioria seja de todas as pessoas menos uma se uma única pessoa teve uma ideia diferente ela não vai ser incorporada a ideia da maioria no direito penal Porque existe um negócio básico que chama princípio da lesividade no direito penal só sequinho tipos penais só se criam crimes se eles Efetivamente lesionam outras pessoas, em tese as intensas só deveria ser essa essa árvore de todo modo é por isso

que eu acho que a teoria do bem jurídico tem essa essa função junto com o princípio da lesividade a indicar pelo menos de ter um nos argumentativo do legislador de mostrar em Qual medida aquela conduta tá colocando em perigo uma pessoa concreta e não a imagem de uma divindade não uma religião como todo por isso que eu digo assim é é melhor dessa forma do Que sem ele e aí a gente precisa muito é tentar entender Qual é o bem jurídico é a questão da lesividade a questão do princípio né da proteção do bem jurídico

Depende do que a gente chama de bem jurídico também vou ver se a gente chamar de bem jurídico sentimento religioso como bem júri E aí a gente abre a porta para qualquer coisa séria e como e como fazer científica e infelizmente a literatura jurídica hoje em dia e infelizmente também a parte da Literatura voltada para concurso público são são de autores que basicamente exerce o papel de ser caçador de bem jurídico né ou a outro tipo penal tá lá ele faz caçador de bem já sarou caçador de bem jurídico O legislador às vezes é difícil

também que o legislador fez uma batida do o criador porque a por quê que eu trago tem que falar O legislador fez uma cagada essa Norma em Vale daqui porque não a bem jurídico acabou ao invés de você me fala não porque Protege-se o sentimento de paz pública amigão mas que desde quando o sentimento de paz Pública pode ser pedido pode ser bem jurídico pela teoria da Jolie não pare de café de caçar bem jurídico dois não tem a partir desta teoria a gente acha bem jurídico para tudo né pode criar a norma que eu

acho bem jurídicas nos crimes Especialmente nos crimes né rapidinho teoria do bem jurídico que foi cobrada na prova de delegado o Rio de Janeiro exatamente e coloca galera Entender como tocar e confunde cobrar é cobrada com muita técnica para o Bruno gilaberte aqui entende muito bem Daquele e voltando na questão do bem jurídico do crime ele das questões discriminação religiosa é o que eu tento dizer é que a gente só pode considerar bem jurídico bem jurídicos realmente individuais que tenham relação com pessoas individuais por isso que a gente é bem jurídicos né Igual o Chiquinho

já né fez a crítica paz pública ordem pública pelo menos que Tem algum tipo de relação pode ser indireta Pode claro nem sempre podem ser surpreendido mais no sentido de que atinge mais de uma pessoa mas eles tem que ter alguma vinculação com o indivíduo né e por isso que Especialmente nos crimes de discriminação religiosa o que eu entendo é que a gente tem que perceber quando o bem jurídico desse tipo penal não é o sentimento não é a ordem pública paz pública e nem mesmo a igualdade que Muitas vezes é colocado como bem jurídico

porque igualdade difícil de difícil de alimentação e abre espaço para uma valoração muito grande uma valoração moral subjetivo subjetiva Por isso que eu digo que pelo menos defendo nem situação em que o bem jurídico desse delito seria a liberdade individual Então as condutas que afrontam a questão discriminação religiosa ele saffron a liberdade da pessoa de poder exercer sua região sem estômago da maneira que ela Quiser no horário que ela quiser já outras condutas por exemplo condutas que ameacem pessoas uma pessoa que poste na internet que em determinado dia vai ter um culto em algum local

e que ele possa uma ameaça que vai ter uma bomba naquele local o que quem comparecer lá vai ser formato de violência essa pessoa ameaça Neo diminui a liberdade das outras pessoas que comparecerem naquele culto já não vai no culto em que a ameaças de que não faz duas que pensar na relação Trabalhista às vezes um patrão que que tem atos de preconceito reais contra contra determinados empregados eu tive sempre julgados na Justiça Trabalhista nesse sentido exatamente que impedem as pessoas de frequentar determinados locais ou de usar em determinadas vestes Neto determinados locais tudo isso

afronta efetivamente a liberdade o cidadão de poder exercer ele sua liberdade religiosa por outro lado essas condutas críticas condutas que falem mal Dos dogmas condutas que façam as condutas que né Por mais ofensivas por mais que as pessoas Não gostem de assistir é isso que o Bruno falou muito bem troca de cá não desliga a televisão apaga o raio não falo até mais cara faça um boicote para que as pessoas Parem de assinar aquele serviço nem gente vai fazer o grafia não fazer uma passeata na praça pública contra Netflix com cartazes e vamos angariar e

vamos mostrar para Netflix e quando ela faz Esse tipo de Episódio ela tem consequências financeiras Então porque 100 mil pessoas vão cancelar assinatura isso é democrático isso é maravilhoso e isso é construção de democracia isso é a maturidade democrática cara agora pedir para o judiciário para censurar porque eu não gostei para lá meu irmão vai estudar para com isso exatamente já também é mais dois é a mais dois casos que você menciona na sua dissertação o caso vão healed né que foi o caso da Santa não foi esse é um dos mais famosos era moleque

esse é um do é mas acho que todo mundo que vive no Brasil pelo menos todo mundo que fez direito já escutou esse caso alguma vez na vida né esse era um bispo de uma igreja e ele resolveu fazer uma manifestação no programa que ele tinha um programa religioso na televisão ele tava fazendo uma crítica ao feriado né o feriado dedicado a Nossa Senhora Aparecida no de outubro de outubro Feriado nacional nessa crítica basicamente o que né na Perspectiva dele é Deus não poderia se manifestar por meio de imagens então ele indica ali que Aquela

imagem não poderia ser Sagrada não poderia ser uma manifestação da divindade e ele para demonstrar isso é chuta a santa Empurra a santa e fala coisas como a Deus não se manifestaria nessa boneca é indica que ela seria feia coisa assim passa o que seriam se fosse contra uma pessoa atos de em Julho Então Me parece claramente que são atos de injúria contra uma imagem é Sagrada e esse caso obviamente que uma repercussão social gigantesca em porque as pessoas que tenha fé né para com a Nossa Senhora Aparecida ficaram ofendidos com aquela situação da época

o catolicismo ainda era muito majoritário no Brasil mas acho que ainda hoje não seria muito bem recebido e sinal de ação e houve uma movimentação muito grande ele foi denunciado ele foi denunciado é por pela Discriminação religiosa né E por vilipêndio de o trágico Depende de objeto de culto no caso o creme de pentear objeto de culto foi prescrito para escrever o com tempo né mas a discriminação não e ele chegou a ser condenado também por discriminação religiosa por fazer essa conduta que hoje a gente chamaria né de uma injúria contra uma 20 santidade conta

uma entidade eo divindade enfim contra alguém que não tem personalidade Oi e Esse é o grande. Não é uma pessoa e aí essa grande crítica que se faz aí se caso a pesada né de toda essa esse afã popular é não tem como a gente reconhecer direito a honra de entes sagrados de entes considerados sagrados essas Jesus Maria e e ogum não tem direito à honra e você acredita que esse tipo de ato também Lucas ele não violaria esse bem jurídico que seria Liberdade individual de um Fiel que forma será possível demonstrar que eu Sou

realmente um fiel é voa Aparecida do Norte é vou Santuário e sou um grande fiel mesmo da da santa é mesmo demonstrando isso e acho que não dá para capsular na 716 né isso bem eu não posso ir na sua casa e pegar a sua santa e fazer isso eu não posso quebrar as suas o nome do patrimônio é a não até mesmo e discriminação religiosa eu não posso o Neve ele pende objeto de culto eu não posso em Aparecida do Norte quebrar uma santa fazer nada mesmo agora se a santa É dele ele não

está cometendo um crime nenhum ele não tá impedindo com que as outras pessoas possam simplesmente ir em Aparecida do Norte e professar a fé delas por mais que o mais deplorável que seja a Claro concepção do Lucas é bem americana México vem mais dilatada bebé por pior que tiver interesse jeito pior que a gente possa achar moralmente sobre aqui não é claro que vão ter né condutas que eu acho moralmente inadmissíveis a pessoa continua podendo ir na igreja no Horário que ela quiser continuar podendo né exercer a fé dela da forma que ela quiser então

assim essas condutas por mais ofensivos Por que toquem Às vezes o nosso sentimento para o Direito Penal eu acho muito difícil de quem e eu tô fazendo papel de ouvinte aqui agora chegou a gente faz esse papel também tá Lucas claro é porque eu vim só do outro lado se perguntando Mas esse da banda o Dr e esse da do chute na Santa ele chegar aos tribunais superiores ou não o Da banda o Dr não não ele terminou aqui no tjd-rj gente não recorreram né especial extraordinário o caso Noel de sim houve recurso e foi

quando afirmado nos superiores sem sal vendendo só no STJ STJ tá e tem tem mais algum outro caso você não avisou que ele já falou que ia do elwanger da banda o Dr e estudar né gente não podcast por casos você que tá aí no carro nos ouvidos e que tá treinando correndo dando aquela caminhada arrumando a cozinha né Chico Você faz muito isso arruma a cozinha lá que aquela te manda ouvindo Podcast eu sei que você faz isso mesmo confessou bastante é muito aluno faz isso também né na estrada é um excelente eu sempre

vou para estrada eu baixo na academia acabou e nem o horário então ele tava te perguntando outro lado né porque estudar por causa é muito legal que a gente grava a gente grava a ideia a ideia do nosso convidado o contraponto que o nosso convidado tá fazendo Inclusive a Decisões é de tribunais superiores nós mas teve algum outro caso para gente ir para gente falar aqui Chico Você lembra demais o caso Canção Nova Canção Nova ele e esse foi o caso que na verdade mudou a jurisprudência Esse foi um caso definido pelo STF decidido pelo

STF ele é um caso mais recente e talvez por uma crítica social é até interessante de ver que as decisões às vezes mudam quando a religião majoritária que comete né o ato Mas basicamente a gente se fala sobre isso claro que você falar sobre isso porque é raro né É raro assim uma religião que é minoritária cometer atos contra uma majoritária mas é muito comum a gente ver religiões ou vamos venhamos e convenhamos religião não é pessoas que processo determinada religião cometendo lado como você me colocou aqui contra religiões que se E aí que tem

também um viesse até de um racismo aí junto e eu disse a tendência do in nesse caso quem Cometeu o ato aí já foi a religião católica faltou é o alto ou pelo menos um uma um adepto ali da região católica que é o fundador da Canção Nova máscara um canal de TV é um canal de televisão canal religioso né passa né essa TV aberta na TV aberta programação de missas e de outros em programas religiosos ele tem uma obra também né um livro e que nesse livro ele prega que os adeptos de religião de

Matriz africanas e os Adeptos do Espiritismo estariam na realidade fazendo cultuando o demônio de acordo com a religião dele não haveria mais de uma manifestação de Deus então quando uma pessoa conversa com espíritos por exemplo ou quando ela o adora vários Deuses O que ela tá fazendo seria adoração é a questão que ele coloca muitas vezes é que essas pessoas poderiam estar fazendo isso de uma forma sem saber bem o que elas estão fazendo Que elas teriam sendo enganados pelo demônio estariam fazendo o culto ao demônio forma enganada e que nosso papel como católicos seria

ir lá e levar a luz demonstrar para elas me engano que elas teriam correndo ou seja além de equivocados elas são idiotas a diferença e teriam pena catequizar essas pessoas é a ideia né disposto no livro em e Esse livro foi também é considerado aí discriminação pelo menos pelo Ministério Público foi considerado discriminação Religiosa exatamente por fazer essa vinculação das religiões de matriz africana do Espiritismo com uma cultuação ao demônio esse caso chegou ao STF a decisão mais interessante a decisão do STF porque nesse e de quanto decisão Você lembra esse de 2017 salve nesse

caso foi o saquinho que deu a decisão nesse caso conseguindo esta dor esta o faquinha entendeu que não haveria crime de discriminação religiosa Por que não haveria essa intenção de Atacar os fiéis não teria essa intenção de violência não teria essa intenção Ned legionar direitos mas que ele estaria dentro de uma liberdade de proselitismo religioso que faz parte da religião dele angariar mais fiéis capital consumidor basicamente e são pontas né É É óbvio que o saquinho só chegou nessa conclusão porque ele conhece os dogmas da Igreja Católica porque ele conhece os dogmas católicos e ele

sabe não mas faz parte de de toda a retórica católica chamada De demônio tudo aquilo que não faz parte da o namorado idade da cristã Então não é presidente do religioso deixa uma religião de matriz africana é uma coisa semelhante eu duvido que ele teria esse seu simpatia mas de toda forma foi uma decisão acertada na sua consequência na Apesar de que talvez eu não entenda como uma liberdade de proselitismo pode dizer assim uma liberdade de expressão religiosa mas considerando sempre que está essa liberdade de expressão Religiosa estar dentro da liberdade de expressão e não

da liberdade de religião porque a mesma crítica poderia ser feito por uma pessoa que não tem nenhuma religião se a gente considerar essa liberdade de proselitismo dele como liberdade de expressão tá tudo certo né porque basicamente a gente estaria ali dentro do âmbito da Liberdade expressão ele pode tentar convencer as pessoas a se tornarem religiosos ou a se tornarem não Religiosos está tudo dentro da Liberdade expressão se eu quiser convencer uma pessoa aí Para uma determinada região para outra tá dentro do jogo tá dentro do jogo democrático porque não poderia seria essa ideia que ele

escutou um demônio logo nós temos e logo nós temos que terminar logo no assento que vilipendiar os locais de culto dele isso seria Com certeza discriminação e seria Com certeza criminalizado se a ideia é de angariar né novos adeptos da sua Religião nossos fiéis Ok dizer que eles estão enganando o que eu achei no fim correto mas nos meios talvez poderia ter ficado mais bem explicado se se tratava de liberdade de expressão e não de liberdade de proselitismo excelente essa distinção que você fizer o adiro integralmente o seu argumento ele teve um caso ela semana

passada bem interessante de retratar aqui que foi algo bem nesse sentido que você tá Falando que como eu falei as plataformas digitais elas estão muito atentas e construindo o regras cada vez mais rígidas para evitar esse tipo de discriminação nas suas redes e a gente teve um fato relevante que e são da conta da primeira-dama do Brasil que associou né o adversário político do presidente associou o ex-presidente Lula e quem ocupava anteriormente o Palácio do Planalto até pactos e etc com religiões que não são a religião que ela Professa não é notoriamente uma uma pessoa

neopentecostal uma evangélica e também não gosto de se diz Cristão evangélico que eu acho que a gente no Brasil tá colocando sobre o público evangélico cinquenta ou cem coisas diferentes não se fosse um bloco monolítico fosse um bloco único não se todo mundo pensasse igual que todo mundo a enxergasse O Fiel da mesma forma que todo mundo pensasse o sol em dízimo de todo mundo fosse Extremamente conservador em um respeitar a liberdade alheia e eu quero pontuar a evangélicos e evangélicos no Brasil islands e na verdade centenas e centenas de organizações de igrejas evangélicas diferentes

e fez diferentes que que pra o que seguem dogmas e ideias diferentes e que tem práticas religiosas e ela pega a conta dela não sei se o ouvinte sabe ela teve a conta dela do Twitter suspensa exatamente por ter feito uma associação que na visão do Twitter estão Bem digitais é minha área né de quê Porque na visão do Twitter que hoje faz eles fazem um uma análise que não é uma análise do Judiciário ela pode vir a ser judicializado mas o Twitter o Facebook a meta eles fazem essa análise de acordo com as regras

dele é e tem muito caso que assim que está violando o regra muito tempo que acontece na mesma coisa não precisava coisa assim longe de mim querer defender a primeira-dama mas muitas vezes essas essas empresas têm Regras ocultas pouco Claras punições que não são publicizadas O o tal do shadowban né o sua conta não tem mais a ao mesmo ao câncer que que tinha e eles não te avisam porque e algumas o algoritmo transparência origem exata mesma já falei sobre isso inclusive no doutorado no contexto do Direito Penal Isso aí até bastante delicado mas justamente

falta essas empresas a um certo controle externo porque ela se tornaram de certa maneira a própria Praça pública na qual os curso agora é travado o tu não pode não pode através de regras ocultas que só que só eles conseguem interpretar e cuja a tolerância é diferente para cada uma das pessoas dizer quem eles vão punir como e em segredo eles não podem fazer isso mas ao mesmo tempo ele tem o dever tipo de manter a Vamos colocar a senha tem muitas a sanidade a o livro discurso naquela praça pública digital e eu acredito que

como empresa que é ele pode Sim é e eu vou chegar lá está na nova edição do bem digitais carvão é o meu livro Depois comprei galera eu quero ir é exatamente eles devem ter o poder Vamos colocar em termos jurídicos do direito potestativo de suspender uma conta de dar um cartão amarelo outro como aconteceu com Donald trump até dar um cartão vermelho o que a gente pode discutir é a coerência incoerência por quê que alguns se mantém há anos e outros são bandidos rapidamente e aí Entra uma coisa fantástica do direito civil chamada abuso

do direito Porque da mesma forma que ele tem o direito potestativo de suprimir ele pode de alguma maneira ter um abuso do direito de deletar Pontes ou contas e isso ensejaria o que responsabilidade civil Então a primeira dama Se tiver me ouvindo um abraço primeira-dama você pode entrar através de seu advogado tá não dá jeú através do seu advogado particular não use a jogo parecido Porque isso para mim improbidade administrativa Mas você pode usar o seu advogado para que fins para tentar A retomada do perfil a reativação do perfil através de uma tutela Kombi e

hoje o Twitter seja obrigado a retirar o perfil a partir de um exercício legítimo onde o judiciário vai analisar a legitimidade ou não do discurso Prefeito onde judiciário como Palavra Final vai dizer se houve ou não intolerância se houve ou não discriminação Então ela se Quiser agir o pode fazer e acredito que devo fazer aí eu acredito que eu devo fazer como muitos já fizeram tiveram contas suspensas pensa em ti quero eu quero ver o Miranda sobre isso mas só dois rápidos a dentro do número um as regras que são ser absolutamente Claro Às vezes

tem aplicada Pois é Regras São Claras a interpretação que nem sempre Claros Fica aí mas mas mas então tem que ter do tempo tem que ter duplo grau tem que ter algum tipo de controle dos erros E e mais extensa pode recorrer precisa ser a bojo também mas pode é mas pode mover um processo contra as telas essa adequado justo processo legal do Twitter Olha aí depois eu estou falando aquilo que não falou que ia ficar só horizontal o meu traseiro e eles falam rolando e eu disse mas Eu discordo de uma das premissas de

que a no Twitter e não tem um pouco a praça pouco não é todas essas essas empresas querem manter a lucratividade no final do mês e Justamente por isso eles vão banir de forma muito seletiva quem vai prejudicar você quando eu fico eu volto e vamos lá em casa eu vou muito além o quanto que eles banido essas contas Eles não estão atraindo Atenção se toda a mídia Mundial cara então a o buraco é muito mais embaixo Mas em termos jurídicos acho que o de basta puxar a Acho que sim eu queria ouvir um pouco

melhor na sua casa dessa contexto então eu concordo plenamente com o Bruno falou eu acho que De certa forma existe ainda a questão da liberdade de expressão do Twitter como empresa do que que ele quer veicular ou não é o negócio é deles e leve São Então bora apaga a sua conta e sai daqui esse é o grande problema por exemplo esse aplicativo que o liberalismo monárquico por exemplo no YouTube falou vamos lá o quê que eu tô mudando um pouco assunto mas ainda é Nesse contexto o que que Monark fala e eles suprem delicado

Então vamos lá com basta o bruxo primo que eu Também né O que Monark fala pelo menos no meu entendimento é que Ele defende a existência de um partido Um abraço pessoal do flor aí o segundo maior português depois do supremo cachos segunda maior dá para ser hoje pelo artigo 20 que a gente está falando aqui nesse podcast parágrafo primeiro a existência do Partido Nazista é criminalizada Beleza então é crime utilizar qualquer símbolo nazista terror agremiação Nazista isso é criminalizado tá no mesmo artigo aqui que a gente está falando de discriminação então tem tudo a

ver uma Narchi disse pelo que eu entendo que deveria haver a descriminalização Ou seja que deveria poder existir esse partido EA partir disso primeiro várias pessoas tentaram né entraram em conflito quanto essa ideia o primeiro a gente pode discordar ou concordar do que ele com que ele está falando Deve existir um Partido Nazista Eu particularmente Acredito que não junto a verdade é muito melhor não é acho que tem nenhuma vantagem democrática existência de um Partido Nazista nesse país a 0 e agora a gente vai para a questão dois ele falar isso é crime Eu Acredito

que quando Ele defende a existência desse partido o que ele faz é defender a descriminalização de uma Norma penal vamos trazer para um outra coisa que a gente defende o que muitas pessoas defendem muito esse a gente resolver esse falar sobre a Descriminalização das drogas da maconha Mas eu já teria batido né Mariana maconha marcha da maconha quando o STF já decidiu em aderir não sei também que não é Clínico STF já decidiu que defender a descriminalização de uma conduta não é crime de apoio bom então o que ele faz não me parece ser crime

então ele está ali dentro a mim me parece da liberdade de expressão dele do ponto de vista jurídico do ponto de vista jurídico por outro lado as marcas Que patrocinam aquele podcast podem discordar do não está dizendo e retirar o patrocínio que ela não se dentes sendo ouvintes Podem parar de subserviência um canal tem o parar de seguir marcas também tem liberdade de expressão e isso hoje é muito colocado nos Estados Unidos né já é já é muito consolidado nos Estados Unidos que as próprias empresas têm a sua liberdade de expressão elas vinculam discursos em

propaganda e vinculam a imagem a atletas as pessoas e Hoje nós hoje até até o Eu já vi um podcast os dias que ele estava falando perigo de você associará marcas a pessoas que não são sedimentados inclusive analisando o caso do Mónaco é um cara que do nada de repente Boom explode o Brasil todos nós fala do cara dois anos atrás do cara lerda ninguém você não sabe qual que é o background aquele cara você não sabe dizer que que ele pensa E você tá enfiando milhões de reais no programa daquele cara então é Complicado

é por isso que algumas marcas espertas estão criando as para os próprios influenciadores né exato porque eles não atendem problemas exatamente Eles não têm problemas de que um influenciador dele Sai e fale alguma coisa a parte do momento que o seu próprio financiador é só uma bonequinha digital Você tem o controle completo do que ela fala na monarquia já que a gente tocou nela e tem tudo a ver com o tema do cast de hoje ela tá muito ligada Também na minha visão aquela cultura do cancelamento Claro a internet está louca para cancelar seja lá

quem for sabe se eu vejo esse concurso Cara às vezes eu tenho uma opinião que não é muito a opinião da maioria Mas é uma opinião que está sedimentado naquilo que eu penso no na minha história no meus valores naquele acredito como certo e às vezes ela não é opinião de uma maioria de concurseiros cara meu nome vai para a boca do sapo direto eu fico assim Perplexo às vezes dou gargalhada às vezes mas assim é o momento que a gente vive as a cancelar os outros e ela tem um monte de uma ferramenta muito

forte que um Zé ninguém pode ir lá e cancelar um cara que tem uma carreira às vezes artística de 50 anos em um Zé ninguém vai lá na internet lidera o movimento para cancelar aquele cara isso ajuda e fazer um quer só só conto cancelar Eu também e as pessoas têm pouquíssima Boa Vontade de interpretação na imagem lá Tem um contraditório não há muitas vezes Exatamente porque cai também todo Invictus resumo moral de demonstrar que você também está cancelando e que você também faz parte daquela energia que supostamente está do lado do bem né e

faz e faz parte também daquilo que a gente democracia intolerante exatamente eu vou escrever mocrático Deus que você acordou hoje como que eu faço exatamente eu isso isso ele tem muito sabe aonde na esquerda da esquerda brasileira em outro Isso sim a esquerda prega muito a democracia mas a esquerda brasileira a gente tem que fazer esse contraponto ela quer muitas vezes que você pensa identicamente a ela senão você autorizar falando já tá lá e no doutorado eu usei é palavras semelhantes eu digo Olha é discursos Lei Ordem da direita não são tão bonit vistas hoje

quanto um tipo Progressista Prefeito não são a gente precisa muito mais positivista fala muito mais de impunidade pede muito mais Cancelamento através das armas do estado do que a própria mas tem muita gente boa também seja na direita seja da esquerda seja qual for o espectro ideológico que tá batalhando para gente diminuir essa ideia de cancelamento Por que as coisas são são roda gigante que elas vem e vão e acho que daqui a uns anos ou poucos anos que a coisa tá mudando tão rápido a gente já vai ver melhor ele vai dar oportunidade de

contar a história a partir de casos a partir de casos em que Pessoas tiveram a honra completamente jogada na lata do lixo quando a história não era bem assim a gente tem vários casos hoje tem debatido exato É exatamente nesse pouquinho o cancelamento é como um sopro né se a chama é grande ela vai simplesmente espalhar Olha o Monark foi para o roubou com contrato Milionário e está BA tô fazendo com que essa plataforma cresça no Brasil então para ele acabou não sendo tão é uma tempestade que não paga Exato mas se mas se chama

dele fosse pequena ele seria simplesmente apagado e acabou é igual a censura né Quanto mais censura mais vontade de a pessoa tente ler o livro não tem nada que me faz mais querendo o livro do que dizer que ele foi censurado os outros uma letra eu vou insistir que agora você é surdo se você quiser ler é o mas isso mostra cara isso é uma palavra de marketing é uma coisa que estuda um pouco leio né meio escuro total é que hoje a gente fez um grande Mercado de atenção hoje o que importa é chamar

a atenção então quando eu te falar de do Tik Tok na vida privada né Você vai para entrevista emprego você qual é o seu tipo toque qual da ciência consegue fazer né que você é porque você apresentando um conteúdo de uma maneira não usual não clássica ela é é disruptiva e chama a atenção e eu li o livro que chama o mercado da é um autor americano chamativo Lenovo só gostar Para caramba e ele mostra que começou a Carola no início do século passado com a grande mídia eles fazer um dedo das Red Lines né

as capas de jornal muitas vezes não eram nada daquilo e quantas vezes a gente vê hoje uma chamada no rios do Instagram uma chamada no artigo de internet e na hora que você clica não é nada daquilo né que daí é clickbait total que a gente vê que foi quê Não entendi é o caça clips né Eu quero só clicar para dar tráfego na minha página Para os anunciantes mostrarem para mostrarmos o meu pai já tem um milhão de acessos né e tem muita gente que ainda trabalha com a Ester não fazer uma rádio Redline

chamativa seja ruim às vezes ela é um instrumento válido de marketing, desde o conteúdo esteja estritamente é conectado com aquela sua Redline né enfim a gente vive isso o tempo todo viu velho não exatamente o exato então ou a última pergunta então para gente caminhar para o fim desse Deixa cast sensacional você acha então que a o artigo 20 da lei 7.716 é Norma válida mais apenas em um contexto interpretação bem restrita e limitada a luz do autor da Luz da teoria do bem jurídico clássico exatamente eu acho que especialmente ela é uma Norma com

escrita de uma forma muito Ampla e que se a gente quiser manter né Com base no direito que tem a taxatividade que tem a lesividade a gente tem que fazer uma interpretação bem restritiva desse Tipo penal uma das coisas que eu não comentei mas por exemplo o tipo penal fala sobre preconceito que é exatamente algo que nunca poderia ser criminalizado por que preconceito é um sentimento interno sem fim então não tem como eu criminalizar um preconceito que a pessoa sente ela não age quando ela age a partir do preconceito ela tem a discriminação e é

o que a gente tá falando aqui mas a norma penal fala inclusive E aí Praticar preconceito não tem como praticar conceito e Preconceito em terra e se você quiser e como ele Entendo ele ainda demonstrava pode você pode envolver só posso te mostrar o ato jamais que lhe foi movido que eu conversei com o rappi Então qual que é o direito penal de autor nessa situação né do ato ou direito penal de autor então assim eu acho que a interpretação da arte convite ainda tem que ser feito de uma forma bem restrita ela tem que

ela Deveria como é feito em diversos outros países esse outro problema que eu abordo muito como é feito em diversos outros países deveria existir um artigo referente a discriminação religiosa diferente do artigo referente a discriminação racial diferente do artigo referente a discriminação Por orientação sexual porque são treinos distintos tipos distintos que tem referenciais distintos a cor da pele algo natural e Nato que a pessoa nasce não consegue Mudar uma coisa completamente diferente a religião que é feita com base em dogmas e dogmas materiais construções Moraes geográficas e devem Há uma possibilidade de serem colecionados de

uma forma muito mais Ampla alteradas alteradas ao longo do tempo e que devem ser questionados por que elas são idéias o liberalismo tem que ser refutado tem que ser questionado a todo tempo o comunismo tem que ser refutado tem que ser questionada todo tempo em qualquer Ideia qualquer conjunto de ideias tem que ser questionado reputado até para que ele possa crescer melhorar e para quê né As pessoas possam viver num ambiente democrático toda a mesma forma que a gente critica comunismo que a gente crítica liberalismo que a gente fica qualquer conjunto de 10 que a

gente quiser a gente tem que ter o mesmo direito aplicado à as idéias religiosas sensacional sensação Por isso que eu Digo que é diferente por exemplo tô racismo então tipos penais diferentes faria qualquer interpretação fosse mais clara perfeito cara adorei adorei essa sugestão e vamos agora para dica Suprema que você trouxe hoje se encontra para a gente ir na dica Suprema vamos lá o chove a mente vou indicar o livro do nosso do nosso convidado O Delito de discriminação religiosa limites entre a crítica legítima religião e o discurso discriminatório entrar em busca que têm Busca

de um TCC pessoal Universitário tá nos ouvidos mas essa pergunta episódio do supremo Queres que vira tema de debate em salas de aula pelo Brasil Olha tem professores que colocam Supremo cast dentro da sala de aula e depois abre no na aula seguinte o debate sobre o Cash acho isso muito massa Então quem tá procurando aí ó tema para TCC tema para pesquisa científica para artigo esse livro do Lucas é exatamente eu e o Lucas escreve bem mesmo você que não tá Procurando um termo especificamente é gostoso ler da forma como ele coloca é um

cara realmente muito muito inteligente que se expressa também é de forma escrita de forma muito agradável andar de surf de verdade de verdade escreve bem vez que o bom entendeu texto bom que ele vai conversar sobre os caras lá gravou o cinza o clipe é ele coloca ele ele coloca uma narrativa aqui poxa É raro você ver uma dissertação que você gosta de ler eu digo isso que eu li Muito já li muitas na vida e a minha última recomendação uzinha vem um pouco no Panorama do que a gente tá falando a minha esposa tá

falou para não falar o nome fala sobre esse podcast não por favor mas eu vou falar eu vou falar é um podcast chamado Medo e Delírio em Brasília Medo e Delírio em Brasília tem mantido a minha sanidade nos últimos meses insanidade minha sanidade baixo é pô eu fui lá foi preservado é um podcast insano mas que tem preservado a Minha sanidade dentro da liberdade de expressão ouça-me delivery Brasília a uma legal acho que é lógico muito bom muito bom sabe qual é o sabe qual que é a premissa do cast só só a premissa a

premissa do podcast é e o podcast gente Liberdade aqui calma tá tranquilo Não tô criticando ninguém fique fique tranquilo o podcast é o diário da presidência Jair bolsonaro literalmente dia 1146 da presidência de Jair bolsonaro Episódio áudio não cada episódio são dois ou três dias eles falam literalmente eu pude pois bem voltar a essas são as minhas operações Bruno Quais são as coisas que ela acha que eu não te recomendar esse livro nos prémios cast cara sinceramente até pensei muitos eu também eu também pensei bastante eu recomendaria isso não pela sensibilidade do tema mas seguindo

aquela premissa do meu agir de ser um professor construir ideias desconstruir ideias Abrir novas Caixas fecharam outras ser pluralista ser centristas ser um Democrata na Essência eu vou recomendar um livro que eu li em 2009 são livro muito importante para mim auto-construção para abertura e as caixas na minha cabeça para trazer um novo sentido para algumas dúvidas históricas que eu tinha esse livro chama Deus um Delírio de dawkins é do Richard dawkins é um professor é um cientista na mais estrita palavra eu acho que em tempos de negacionismo Ele traz um contraponto você não precisa

dele as ideias o DOC por favor mas ele traz um contraponto muito interessante a o cristianismo a ideia do criacionismo que tá por aí a ideia dos dogmas das igrejas que nós aqui no Brasil somos construídos né O cristianismo como um todo seja no Viel do neopentecostal seja não viesse do catolicismo eu acho que ele ele abre muitas caixas novas para a gente se questionar Então minha dica Deus um Delírio de Richard dawkins Lucas só dica Suprema mesmo minha dica então eu vou citar um eu usei muito da dissertação que na verdade é o livro

que diz exatamente o contrário de tudo que eu disse aqui eu gosto de fazer eu gosto de fazer indicações de livros que não são exatamente o que eu penso porque na verdade que são eles os que mais lhe engrandece lavando a gente democracia quando a gente lê e pensa não concordo com isso então eu vou pensar o que eu Concordo e é um livro do dinheiro mil outro né que é um autor famoso neozelandês famosos em relação a mãe saiu pela Editora rapaz chama arm and Stitch eu acho que ele tem a tradução né é

em português mas a versão inglesa marrom and Stitch Ou seja é o dano no discurso de óleo é um excelente livro que pensa sobre todas essas questões de discurso de ódio de lesividade e né e acho que o leitor vai gostar de ter mais sax Esse foi o Episódio número 90 do Supremo cast a gente agradece a presença do Lucas Lucas eu adorei esse pau Oi tá desejo qual vai ser sua tese doutorado que ela deve dar um spoiler ou não tá que está em construção ainda está em construção mas eu estou pensando em falar

sobre um tema bem conhecido que é um negócio sobre direito penal é fake News assim nossa mais quente do que interessante que você volte nos parece ter gostado da sua experiência deixa eu Contato aí tem alguma roupa pra galera desse aqui o Bruno Muito obrigado meu@é Lucas B Miranda no Instagram Manda um oi quem quiser quem gostou mandar um comentário lá a gente conversa e eu agradeço demais o convite Bruno Chiquinho foi um prazer imenso eu sou um fã de Podcast participar para mim é uma honra bom demais não podemos deixar de falar ele vai

lecionar na pode criminologia da Fazenda ele tá na pós do Murilo e tecnologia que tá bombando de Matrícula se você ainda não fez sua matrícula mas tem conta aí acho que já fechou a matrícula mas dá uma entra em contato aí com o seu porte do supremo no WhatsApp entra no site da Serra na coordenada faculdade o mesmo ponto com.br Faculdade Suprema tá bombando bombando bombando Geraldo Prado nessa semana aqui na faculdade não é mamãe grande penalista brasileiro Geraldo Prado vai estar com a gente aqui nessa semana então fica o convite para vocês Assistirem a

Live do Geraldo padre e também se matricularem na posse que o Lucas vai dar aula após acnologia que o Murilo selecionou um time sacanagens o time que o Murilo colocou nessa aposta Muito obrigado a vocês que estiveram com a gente nesse 90º Episódio e também agradecer aqueles que mandaram feedbacks bem interessante bem legais sobre o episódio passado lutos e perdas com a Simone demolinari foi muito legal mesmo se você ainda não escutou o episódio 89 Anos que eu tô Lucas eu já escutei errado então tá bom esse episódio foi muito legal e ajuda também você

a entender esses momentos de perdas e luto Então recomende a quem tá precisando de um apoio moral nesse momento a gente se vê no próximo episódio Supremo cast Tchau gente valeu cabelo e [Música]