bem-vindas e bem-vindo se você mora no Brasil bem-vinda e bem-vindo você conhece osca em que a gente vive a muitos anos lá nos anos de 2010 o Conselho Nacional de Justiça decidiu que a permanência de símbolos religiosos nos tribunais não violava a laicidade do Estado recentemente o STF novamente discute essa questão agora num âmbito mais e amplo para todos os órgãos públicos e infelizmente a maioria Já se formou no sentido que me parece tão errado quanto a decisão que o que o CNJ deu lá em 2010 é um pouco sobre isso que eu quero falar
hoje no episódio de bosca News bosca News esse quadro que eu faço todas as semanas falando de questões de direito e esse conteúdo fica disponível no youtube.com bar Alexandre Bahia e também podcast do basc News disponível em várias plataformas se você gostar desse conteúdo curta compartilhe assim nos nossos canais toda semana pelo menos mais um episódio tá saindo aí no ar eh lá em 2010 o CNJ vai dizer que a presença de símbolos religiosos crucifixos etc nos tribunais não ofende a la cidade porque isso configuraria um traço da cultura do Brasil portanto isso não ofenderia
a religiosidade de outras pessoas recentemente chegou o STF uma ação eh um recurso originado de uma ação em que se pedia exatamente a retirada de símbolos religiosos de prédios públicos alegando Justamente a violação à laicidade eh o caso que chegou no STF e que agora tá no julgamento pelo pleno virtual e que já tem uma maioria num certo sentido é O agravo em recurso extraordinário 1. 249.99 esse que é um recurso que tem repercussão geral e portanto essa decisão do STF vai ser vinculante para todos os demais tribunais e órgãos da administração pública infelizmente Porque
nessa decisão a maioria já que já votou no STF eh considera que de fato como lá em 2010 decidiu o CNJ eh a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não ofende a laicidade eh do Estado eh o o ministro zanim que é o relator do caso ele vai dizer que isso não viola os princípios da não discriminação da laicidade da impessoalidade porque é manifestação da cultura da tradição cultural brasileira e aqui eh eu já vou dizer que Eu discordo totalmente do ministro e da maioria que vai seguir aí e o ministro zanim eh Como
assim não ofende a discrimin o princípio da não discriminação se sendo um estado laico o estado como ente Republicano quer dizer numa república é é exatamente isso que tá sendo ofendido é o princípio da não discriminação de pessoas que ou acreditam em outras coisas do ponto de vista religioso ou não acreditam em nada é claro que está eh ofendendo essas pessoas Aliás a razão pela qual esse quadro se chama birosca News exatamente por isso eu comecei a falar eh dessas questões e do Brasil serão biros que nós não seros uma república exatamente por causa daquela
decisão do CNJ lá de 2010 essa é uma decisão agora tomada pelo STF profundamente antirrepublicano contrária aos princípios mínimos ah inclusive o princípio da não discriminação E continuo é claro que ela viola lá cidade e o ministro Zanin vai dizer ah mas o Brasil possui feriados religiosos O Brasil possui cidades com nomes religiosos até estados com nomes religiosos como espírito Santo ora o fato de uma coisa estar errada lá atrás não faz com que outra esteja certa uma eh Esteja certo aqui na verdade é óbvio que a gente deveria por exemplo transformar os feriados religiosos
em feriados republicanos como Uruguai fez por exemplo no entanto eh uma coisa não impede a outra e o objeto desse processo é algo muito mais direto do que uma menção eh absolutamente que é uma faz menor sentido para a maior parte das pessoas que não comungam daquela região o fato de que determinado dia é chamado dia de santo qualquer coisa ou de Santa qualquer coisa ou é páscoa ou é Natal porque para quem não professa aquela fé é realmente só um feriado agora a presencia de um símbolo religioso é sim a adoção pelo estado brasileiro
de uma certa religiosidade isso ofende profundamente o inciso primeiro do artigo 19 da Constituição e ofende também o artigo 37 caput da constituição que fala sim sobre o princípio da impessoalidade da administração pública o estado não pode ter essa cara e a dizer que essa é uma questão de tradição me parece ser mais pernicioso ainda por duas razões primeiro lugar a gente não é está preso às tradições não é a tradição não é algo atávico que a gente não possa dizer não E relativizar se a gente Fosse falar de tradição nesse país a gente tem
uma tradição também de ser um país racista a gente tem uma tradição de ser um país que violenta mulheres a gente tem uma tradição de ser um país que violenta e discrimina pessoas LGBT então nós devemos manter o racismo devemos manter a misogenia devemos manter a lgbtfobia porque isso faz parte da nossa tradição se a gente for pensar numa história de 500 anos a gente tem muito mais tempo com escravidão 1 200 Anos de Escravidão e apenas 200 e poucos anos eh de alforria de liberdade dignidade bom mínima para pessoas negras Será que deveria pesar
então a tradição Será que a gente não deveria ter abolido a escravidão os Estados Unidos também era um país cuja tradição era a discriminação contra pessoas negras e no entanto foram também um país que disse não a essa tradição lá nas três emendas aprovadas após a guerra de secessão e posteriormente reafirmando isso no caso Brown versus board of education não faz sentido que o mesmo tribunal aqui agora trazendo pro STF que reafirma a validade da li Maria da Penha que reafirma a luta pelo racismo contra pessoas negras que reafirma a luta contra a discriminação contra
pessoas LGBT vem a falar em Tradição vem a falar que a tradição deve imperar por por nada porque é tradição quem fala muito bem sobre isso é o habermans um filósofo alemão que vai dizer que uma tradição ela só é válida ela só vai deve ter um peso se nós quisermos que ela tenha validade que ela tenha continuidade sob pena de que se a gente entende que aquela tradição não faz sentido pra gente a gente tem o dever de superar aquela tradição eh Infelizmente o STF reafirma a sua jurisprudência absolutamente errada antire republicana antidemocrática contrária
à diversidade e em em afirma mar uma ideia estapafúrdia de tradição que eh não é comungada por todas as pessoas e ainda que seja comungada pela maioria maioria não significa que a coisa deve prevalecer Aliás o STF é chamado a ser uma uma corte justamente contra majoritária Ora se o STF vai julgar de acordo com a vontade da maioria então a gente não precisaria de Uma Corte constitucional bastaria o o legislativo bastariam o legislativo executivo que já são escolhidos pelo princípio da maioria essa é uma lição básica que eu ensino para meus alunos de segundo
período de Direito quando dou aulo de Teoria da Constituição de que o judiciário tem Justamente a função de decidir contra a maioria contra a vontade da maioria contra a tradição da maioria enfim eh é lamentável absolutamente lamentável essa decisão vou continuar criticando e É por essas e outras que esse país continua a ser essa birosca e a gente algum dia talvez venha a fundar a república no Brasil por hora continuamos sendo apenas uma birosca eu vou ficando por aqui se você gostou desse conteúdo curta compartilhe ah em qualquer momento eu volto falando de mais alguma
questão maluca absurda e estapa furde que acontece nessa birosca de país tchau