m havendo número regimental declaro aberta a presente reunião da Ordem do dia do projeto de lei de número 580 de 2007 do senr Clodovil Hernandes que altera a lei de número 10406 de 10 de Janeiro de 2002 o código civil para dispor sobre o contrato Civil de União homoafetiva a relatora a deputada Érica Hilton parecer pela aprovação deste do pl de número 4914 2009 do pl de número 5120 de 2013 do pl de número 3537 de 2015 e também do pl de 44 de 2021 apensados com substitutivo pela rejeição do substitutivo adotado pela comissão no
PL 5167 2009 do do pl de 1865 de 2011 e do pl de número 5962 de 2016 e do pl 8928 2017 apensados lido o parecer da relatora deputada éca Hilton no dia 13/08 de2022 foi solicitada a vista pelo pelo delegado pelo Deputado delegado Paulo bilinski também no dia 13/08 de 20224 o prazo de foi encerrado No Dia 15/08 de2022 Em virtude da ausência dos autores declaro prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e da pauta de adiamento da discussão que está sobre a mesa em discussão não havendo Quem Queira discutir em votação aqueles que
aprovam permaneçam como estão [Música] aprovado aprovado repasso a palavra então pra relatora do projeto a deputada Érica rilton Presidente primeiramente Quero cumprimentá-la agradecer pela Condução do trabalho dizer que urea maravilhosa que essa comissão passa com aprovação desse projeto de maneira tão tranquila esse que é um direito fundamental Não só ao ao matrimônio mas a cidadania a dignidade das populações LGBT que a mais nesse país o direito ao amor o direito à Seguridade o direito a direitos básicos como receber herança compartilhar plano de saúde e entre tantos outros direitos essa casa constantemente se comporta a atacar
a nossa existência atacar os nossos direitos combater a nossa presença mas de forma grandiosa corajosa e contundente nós permanecemos aqui ocupando os lugares que não nos querem dizendo que nós enquanto uma comunidade que merece ser enxergada pelo estado brasileiro não aceitaremos que os nossos direitos sejam retrocedido pela opinião pela vontade pela crença por nada a comunidade lgbtq a mais Neste País precisa e merece Superar as estatísticas de mazela de ausência da dignidade de morte de violência e sofrimento Este é um projeto importante para assegurar um direito fundamental nós não podíamos ver o nosso país retroceder
voltar para trás o Brasil e o povo brasileiro precisa avançar e um desses avanços é a garantia do direito essencial a todo e qualquer indivíduo não só a Comunidade LGBT que a mais mas quando nós nós retrocedemos o direito da população negra o direito da população lgbtq a mais por consequência os outros direitos também são ameaçados Esta é uma tarde gloriosa paraa Nossa comunidade Esta é uma tarde de festa e eu tenho muito orgulho de ter sido a relatora desse texto Diante da sua presidência uma mulher que também representa os enfrentamentos diário no Combate à
violência ao ódio e a discriminação nossas trajetórias que são marcadas por muita dor por muita perda e por muita ausências de oportunidade nos traz a esta casa e temos um compromisso Claro de ser aó da nossa comunidade de representar os interesses da nossa gente mesmo a revalia do ódio da brutalidade e da barbar que acomete a nossa existência Parabéns Presidente pela vossa condução Parabéns a nós pela pela pela aprovação desse projeto e seguiremos este é só um passo na busca por cidadania dignidade Equidade justiça e paz parabéns para nós presidenta é tu ag passo a
palavra pro Deputado Tadeu vener senhor presidente eu acredito que essa comissão hoje tem algumas tarefas né Eu escutei a deputada também aqui quando chegava aqui a deputada Érica que são fundamentais em termos de civilização nós passamos muitas vezes aqui no ano no ano que passou e mesmo nesse ano deputada Érica por alguns processos bastante difíceis mas nós temos agora duas talvez duas tarefas bastante importantes uma delas a vossa excelência já colocou que nós votaremos ou se houver condições votaremos aind nesse ano que é justamente a questão fetiva e a outra como a deputada que colocou
e espero que chegue e nesse nesse plenário também fazemos debate eu sei que haverá na ccj que é a jornada a jornada tem e agora começaram a surgir as críticas Eh agora s claro que começa a surgir as críticas na medida em que nós começamos a ter espaço também para haver visibilidade Ontem eu vi um deputado falando que ele trabalhou a vida inteira e que nunca teve preocupação em trabalhar mais do que seis se Dias talvez 8 dias 9 dias por semana dec na cabeça dele mas na verdade uma coisa é trabalhar outra coisa é
ser escravo é quem trabalha recebendo ou trabalha numa numa oportunidade que a vida lhe dá diferente da maioria da população brasileira que trabalha e trabalha muito e ganha muito pouco sabe o que é trabalhar 12 15 18 horas por dia nós não queremos voltar ao período da revolução industrial onde crianças levantavam às 3 horas da manhã para trabalharem e um com seus pais é para trabalharem para dormirem nas fábricas esse talvez seja o sonho de alguns segmentos da sociedade daqueles que dizem empreendedores Inclusive tem pessoas que trabalham desde doos quatro C se anos de idade
até morrerem de tanto trabalhar eu só quero fazer aqui uma referência eh deputada daana hoje nós estamos com um problema gravíssimo na educação é gravíssimo que é inclusive dentro de vários segmentos deputada Érica que é as pessoas morrerem de tanto trabalhar não só adoecerem morrerem de tanto trabalhar Nós não precisamos chegar nisso eu acho que é possível sim que todos trabalhem dentro daquilo que é a sua que é a sua possibilidade A Sua Entrega recebam por isso e possam ter uma vida depois do trabalho Nós não precisamos diferente dos segmentos privilegiados da sociedade Nós não
precisamos viver para trabalhar n precisamos trabalhar para viver acho que essa é a diferença então parabenizo a sua condução aqui espero que a gente possa muito breve está comemorando um passo civilizatório do Brasil que possamos avançar Deputado com a palavra a deputada Érica cocai nós que vivenciamos na comissão de previdência tantos ataques aos direitos tantos ataques tantas tentativas de silenciar tantas tentativas de impedir que as pessoas possam viver uma humanidade que pressupõe o exercício da afetividade seres humanos vivenciam a sua humanidade com o exercício da afetividade com a condição de sujeito Sujeito da sua própria
história Sujeito da sua própria eh da sua própria existência e ali nós vivenciamos um período onde houve uma associação e extremamente obscurantista para arrancar um direito básico que é o direito à construção de uniões homoafetivas ou seja o casamento igualitário casamento igualitário e eu fiquei todo o tempo imaginando o que que faziam que essas vozes das Trevas essas vozes obscurantistas pudessem se sentir tão impunes n no exercício de tanto ódio ódio contra contra o amor ódio contra as existências então portanto nós que vivenciamos tudo isso e que vimos ali o absurdo perder A modéstia lembrando
muito de Nelson Rodrigues que dizia o absurdo perdeu A modéstia e era o que nós amos o absurdo está perdendo A modéstia mas não é só absurdo é o ódio tá perdendo A modéstia o fascismo a lógica fascista a lógica lgbtfóbica Tira seus vus acha que pode transitar impunemente subir em tribunas e a pisotear os tapetes deste Parlamento E deste congresso nós que vivemos tudo isso temos alegria deputada sobre a sua presidência de vermos aqui um ionamento favorável a que nós tenhamos a liberdade das pessoas constituírem relações e das pessoas se casarem das pessoas são
dezenas de milhares de pessoas no Brasil que já tem o sua relação oficializada oficializada queriam jogar tudo isso fora queriam arrancar esse direito que foi conquistado como disse a deputada Érica com muita luta com muita luz com muitas cores muitas cores mas também com dor com dor com dor e este direito conquistado queriam simplesmente arrancar e jogar fora para que o Brasil não pudesse avançar nos Marcos civilizatórios necessários para que nós possamos entender que este Brasil tem que vivenciar plenamente uma democracia que pressupõe a liberdade que pressupõe os direitos que pressupõe a liberdade de orientação
sexual a liberdade de identidade de gênero que pressupõe o direito de ser que pressupõe o direito de amar que pressupõe o direito à cidade tantas vezes arrancada e negada para tantos corpos ou a cidade tão agressiva para determinados corpos uma cidade negada para as mulheres durante a madrugada uma cidade muitas vezes negada para as expressões de afeto as expressões de afeto H afetivos então portanto nós estamos aqui com a aprovação do parecer da deputada Érica Hilton para dizer não apenas nós não vamos permitir que se arranque um direito a segurado pelo Poder Judiciário porque a
história e a liberdade é que nem rio que corre pro mar ninguém consegue deter e se esse Parlamento tantas vezes ficou fechado para não avançar num direito ao casamento igualitário e nós tivemos e a água que corre pro mar ela teve que se expressar e se expressar em outros cantos que foi através do Poder Judiciário que nós conseguimos o casamento igualitário nesse dia de hoje esta comissão a partir da aprovação do relatório da deputada éca Hilton que aqui está para dizer respeitem a liberdade respeitem a efetividade respeite o direito de ser respeitem respeitem todas as
pessoas então aqui pelo relatório da deputada éca Hilton a gente tá dizendo que esta casa nesta comissão acabou de aprovar o casamento H afetivo casamento igualitário porque nós queremos colocar na própria legislação para além para além para além da decisão do supremo que nós homenageamos e que através do supremo nós Nós também conseguimos criminalizar a lgbtfobia nós queremos que este Parlamento se Levante e que rompa com todo obscurantismo com um fundamentalismo que não se justifica que por si só como todos os fundamentalismos é pouco reflexivo e é violento e é brutal contra a existência as
nossas existências das diversas formas como o ser humano consegue expressar a sua são a sua condição e a sua própria vida por isso eu queria aqui parabenizar muito a deputada Érica Hilton também pela PEC seis por contra contra essa limitação das existências humanas então o mesmo sentido de um mandato que aqui elabora um parecer aprovado por esta comissão para assegurar os direitos as relações e os direitos ao casamento igualitário também é o mesmo mandato que a apresenta uma proposição que diz que a vida além do trabalho que a vida não pode ser eh imposta o
nosso tempo não pode ser controlado por aqueles que acham que podem controlar a própria existência e próprio país por isso Parabéns deputada daana Parabéns deputada Érica Hilton e aqui a gente diz que essa cidade esse país é de todas as cores todas as cores e que essa cidade esse país vai vai fazer valer todos os direitos Hoje é um dia a ser comemorado pela sua condução e pela relatório da deputada e por todos que resistiram a toda forma de ódio e a toda lgbtfobia tirem sua lgbtfobia do caminho por isso eu vou me calar lembrando
muito é lembrando muito Leminski que disse isso da gente querer ser o que a gente é ainda vai nos levar muito além eem Mato Grosso que diz se joga coração se joga coração que aqui nós estamos nos dando as mãos Obrigada deputada éa cocai aproveito já que foi citada quero dizer pra senhora que é bem importante para mim fazendo essa condução assim como também fazer um agradecimento a quem sempre teve aqui na defesa inclusive muito antes da nossa chegada até esse espaço eu quero já repassar a palavra pro deputado Henrique Vieira que solicitou o tempo
do governo a liderança Então são 8 minutos no total Deputado ISO liderança de governo mas a soua boa vontade Ah dá em torno de 30 a 40 minutos Então são 11 minutos deputado Eh vamos vamos lá deputada daana assim eu quero começar dizendo do orgulho que eu tenho de travar essa batalha ao seu lado de verdade pela sua trajetória pela condução desta presidência pelo que travamos ano passado juntos lado a lado na comissão de previdência mesmo quero dizer da companheira amiga referência farol do nosso tempo deputada éa Hilton eu estou muito feliz e emocionado nós
sabemos o que enfrentamos ano passado na comissão da família e o que está sendo feito aqui é uma reparação é uma justiça e eu me sinto honrado de estar ao lado de vocês avançando numa obviedade que reconhecer a cidadania o direito ao afeto ao amor ao casamento com todos os direitos garantidos para lgbts nesse país então muito obrigado por eu poder partilhar desta luta reconhecendo a limitação do meu lugar de fala e me colocando como um aliado eu fiz referência à dureza do que nós enfrentamos no ambiente tóxico da Comissão da Previdência e da família
no passado mas olha que Curioso o que é esta dureza diante da violência do preconceito e da intolerância da hostilidade que LGBT sofrem todo di Neste País eu como militante de direitos humanos como alguém que celebra e ama a diversidade mas deputada daana vou trazer para esse lugar de fala agora da fé porque eu utilizei muito ano passado eu como pastor o que eu já vi de pessoas LGBT send expulsas do amor próprio achando que elas têm que escolher entre crer em Jesus ou sentir o que sentem desejar o que desejam e ser o que
são e isso elevado ao extremo adoece leva a depressão leva inclusive ao suicídio porque tenta imaginar esta situação de uma pessoa que cresce na igreja Deputado ama mesmo o evangelho ama mesmo Jesus é a vida dela que ela fé tudo bem não é qualquer coisa não é só um compromisso domingo é o sentido de vida daquela pessoa ela nasceu cresceu amando o evangelho amando Jesus é a coisa mais importante da vida dela guardou essa informação e esta pessoa não é heterossexual ela não se reconhece assim é uma mulher lésbica é um homem gay é bi
é Trans E esta pessoa fica então tendo que decidir se mantém a sua fé em Jesus ou se mantém a sua udade é o que ela sente como verdade no seu corpo no seu afeto e nos seus desejos e as pessoas ficam dizendo que ela tem que abandonar quem ela é para então caminhar com Jesus eu pastoralmente já vi isso levar ao adoecimento profundo é muito triste ver fora hostilidade intolerância não poder participar de determinados cargos na igreja até mesmo expulsão da igreja até mesmo privação de liberdade dentro de casa até mesmo expulsão de família
eu tenho certeza de que muitas pessoas vão ver esse vídeo e vão estar passando por isso agora e como esse Parlamento muitas vezes acaba sendo gatilho de ansiedade medo Pânico muitas pessoas vendo nossos debates aqui depois até nos cumprimentam na rua mas como é possível vossas excelências devem passar por isso eu acho que nós temos que aproveitar esse momento agora para dar uma outra sinalização nós reconhecemos vocês como cidadãos e cidadãs nós reconhecemos a legitimidade do seu afeto do seu desejo da sua identidade no mundo e seja como pastor do ponto de vista da fé
não vejo nada mais importante do que o amor ao próximo e eu vejo que a violência perversa ou deliberada e intencional contra LGBT escapa completamente da ética do amor que para mim é a base do Evangelho mas eu quero dizer o seguinte independente do Evangelho da minha consciência de fé da minha convicção profunda que o amor basta o amor é ético o amor é suficiente o amor sacraliza as relações e não estou falando do amor romântico sentimental estou aqui por exemplo bebendo nas fontes de Bell rooks quando ela fala do amor ético do amor político
do amor que tem compaixão empatia sensibilidade esse amor é válido esse amor é justo esse amor é legítimo eu não consigo imaginar Deus se entristecendo vendo duas pessoas legitimamente se amando é muito triste essa cruzada de determinadas igrejas contra o amor mas em silêncio diante da Fome em silêncio diante das crianças subnutridas em silêncio diante da falta de moradia em silêncio diante da exploração sobre o povo Trabalhador em silêncio diante do genocídio sobre a juventude Negra Isso é a perversão do Evangelho é ser especialista no que não importa e fracassar naquilo que Jesus nos chamou
que é amar radicalmente as pessoas se importar com elas e lgbts são alvo de violência específica e seletiva só porque são o que são sentem o que sentem e amam quem amam então mais escandaliza um beijo sei lá entre dois homens do que se um deles for assassinado por ser gay o beijo escandaliza mas a execução motivada por ódio não é mimimi vitimismo Que isso Mas sinceramente vossas excelências conhecem o meu mandato tudo que eu falei até agora serve e para debater com os meus irmãos e as minhas irmãs de fé é tarefa pedagógica do
meu mandato mas eu não precisaria utilizar nenhum destes argumentos bíblicos religiosos para defender o casamento civil igualitário por uma única razão o Brasil é Laico basta a democracia basta a constituição mesmo que eu não utilizasse o repertório religioso saber que as pessoas são iguais perante a lei já seria suficiente para dizer é um absurdo produzir uma subcidadania o que a outra comissão fez foi produzir no século XX a subcidadania Aliás o relatório lá do Pastor Eurico falava em anomalia contrariedade à natureza contrariedade à vontade de Deus num texto parlamentar de um estado laico de um
país plural então assim Acho que vocês me entendem Eu uso o repertório religioso para debater com os irmãos de fé mas na arena pública basta a constituição basta a noção da Igualdade jurídica conquistada pelo menos Teoricamente quer dizer só Teoricamente desde a revolução francesa no século XVI para você olhar pras pessoas e dizer diante do estado é óbvio que duas pessoas que se amam podem independente do sexo gênero e orientação sexual ter o seu afeto reconhecido seus direitos garantidos Então são duas frentes de argumento que eu tenho aqui Uma para debater com os meus irmãos
e as minhas irmãs de fé e dizer por favor não se escandalizem com a ética do amor e pelo contrário estejam ao lado das pessoas que sofrem hostilidade intolerância e Preconceito porque no limite LGBT fobia mata mata em vida e mata a vida mata em vida porque a pessoa tem obstáculos para ser feliz por causa da intolerância e mata a vida porque no limite o discurso de ódio de alguns púlpitos e tribunas lá na ponta é facada é pedrada é tortura é execução Mas além do debate religioso para concluir faltando ainda 2 minutos e 20
impressionante a boa vontade da presidenta comigo devo reconhecer isso para concluir basta a constituição basta a cidadania basta a noção básica e óbvia da igualdade jurídica entre seres humanos Obrigado deputada éca Hilton que eu tenho o prazer de conviver e ser também conduzido pelo seu ímpeto pelo ciró que ela representa ciró é uma expressão bíblica que tem o Cronos que é o tempo cronológico Que horas são agora ah falta 1 minuto e 40 segundos para terminar minha fala isso é Cronos Cairo é quando uma temporalidade Sagrada visita a história e diz o seguinte isso tem
que acontecer isso vai acontecer agora e terão vozes que manifestarão essa profecia e esse futuro Erika Hilton não é Cronos Cronos é muito Óbvio para ela erca Hilton é ciró é tempo que visita a história para nos brindar com Horizonte de futuro e nos desamarrar de opressões que ainda maltratam o nosso povo é outra temporalidade é outra energia Outra Frequência e eu me sinto grato a Deus de Poder ser conduzido por esse Cairo que vai se materializando Na expressão coletiva que ela é porque também não é sozinha é a partir da sua mãe é a
partir dos seus amigos é a partir da sua equipe que é Ultra competente dócil amável querida Érica é Érica Mas é com um monte de gente que a na sua história graças a esse Cairo graças a você daana aos deputados que tem essa coragem Bora para cima porque eu estou muito feliz e emocionado e a luta é grande a luta ah agradecer a Dida agradecer a Iara agradecer ao Pastor Felipe dos anjos que agora está nos Estados Unidos que fez um parecer lindo que ano passado a Érica também teve chance de ler o parecer dele
teológica e democraticamente defendendo a diversidade da a cidadania obrigado gente bora para cima cada vida importa e as vidas lgbts importam [Aplausos] muito Deputado pastor Henrique não é não é da Boa Vontade dessa deputada que o senhor conta bem pelo contrário tem direito a esse tempo mas para Além disso eu quero já aproveitar e fazer o registro aqui de que essa casa tem um compromisso e essa deputada fazendo a condução da presidência também tem esse compromisso e primeiro de tudo com a verdade mas uma responsabilidade muito grande com o povo brasileiro e com essa parcela
significativa que nós representamos e a partir do momento da nossa chegada vem em nós essa possibilidade de uma política séria responsável respeitosa e que traga elementos com bases fundantes e para ter uma reflexão muito além daquilo que vem sendo debatido Às vezes nesse mesmo espaço inclusive de forma tão eh odiosa tão violenta com tantos elementos com tantas inverdades então é uma alegria poder compartilhar desse momento com vocês com o senhor Principalmente eu faço registro aqui é depois Calma que tenho segunda parte deixa fazer o registro aqui da nossa querida camarada que vem lá de Campina
Grande a Jô Oliveira que é a vereadora escuta bem éca Eu tô mais votada da de Campina Grande seja muito bem-vinda e hoje veio aqui nesse dia tão especial que antes de encerrar eu utilizo esse tempo Érica para falar da alegria que é e acho que é um Marco realmente para essa comissão um Marco histórico e é muito simbólico que eu esteja na presidência e tu seja a relatora eu acho que isso é uma grande demonstração do nosso trabalho do nosso compromisso com toda uma comunidade que olha e espera a nossa atuação como uma forma
de romper ciclos tão violentos tão duros e que na política precisam ter tanta responsabilidade quanto ação e a gente Desde o Primeiro Momento que chegou até aqui tem demonstrado isso que nós temos esse respeito Essa responsabilidade primeiramente porque nós somos e depois para ampliar essa esse direito a amar direito principalmente a viver porque disso que nós estamos o tempo todo debatendo aqui por dignidade por respeito mas a nossa responsabilidade maior é para que as pessoas aí fora elas possam ser quem elas são sem medo de ser atacadas que elas possam ser quem elas são sem
medo de serem odiadas porque suas existências incomodam e isso aqui enquanto nós estivermos aqui não vai existir porque a gente sabe muito bem da nossa responsabilidade e vai conduzir dessa maneira porque somos nós parte dessa grande comunidade Parabéns deputada éca Hilton Parabéns a todos os deputados que se somam parabéns a toda a nossa comunidade que resiste bravamente dia após dia a todos esses ataques se aqui deputado Henrique nós nos mantemos aqui firmes e atentos e atuantes é porque a gente tem aí fora uma multidão que espera em nós essa atuação Então parabéns a todos e
principalmente a nossa relatora por esse grande valioso e valoroso projeto que hoje sai dessa comunidade dessa dessa comissão com uma grande vitória é isso nada mais havendo a tratar eu declaro encerrada a presente sessão mas antes eu quero convocar os senhores e as senhoras membros paraa reunião da audiência pública realizar-se no dia 22 de novembro às 14 horas no plenário nove para debater o tema Angola é aqui com objetivo de discutir a influência histórica cultural e social de Angola na formação do povo brasileiro esse evento é ocorre por aprovação do requerimento de número 222 2024
da autoria da deputada Érica cocai está encerrada a presente reunião l
