Elaboração de Contrato sem Modelo: o que fazer?

E aí o Olá pessoal tudo bem com vocês estão tudo firme Vamos pensar mais uma mais uma noite mais uma quinta-feira falando sobre contratos e aqui tanto no insta como no YouTube eu tento compartilhar um pouco da minha experiência para ajudar advogados e advogadas de todo esse nosso brasilzão alcançar a estabilidade com advocacia extrajudicial elaborando a revisão ou analisando contratos e hoje eu vou conversar com vocês um pouco sobre uma dificuldade de forma geral jovens Advogados têm que é elaborar o contrato sem modelo um elaborar sem moderam a dificuldade que muitos mas muitos mesmo por

muitos mesmos advogados possuem e que eu vou tentar ajudar vocês aqui passando algumas dicas práticas algumas dicas de ordem prática de como agir nessa nessa circunstância nessa hipótese de não ter o podemos específico para a atuar uma pela praça contratual um um ponto importante inicialmente é que de forma geral a primeira coisa que a pessoa pensa assim mas Franco não existe as hipóteses de não ter modelo porque modelo eu digito no Google eu acho que o modelo acho só que o o mesmo que você acha no Google na grande maioria das vezes não funciona para

você o modelo que você encontra de qualquer contrato que você busca no Google ou em qualquer outro site de busca ele geralmente ele traz algumas algumas cláusulas que são longos os genéricas e muito pouco aplicáveis ao caso concreto e muito provavelmente se você simplesmente pegar as informações que você tem no teu cliente e colocar ali naquele naquele modelinho que você encontrou Muito provavelmente você não vai conseguir atender a demanda do teu cliente a acontecer depois você vai escrever vai fazer um contrato que não tem um padrão padrão quando eu falo de forma mas você fazer

um contrato que não tenha muita lógica vai fazer um contrato que não atenda às especificidades do teu cliente bom então a primeira coisa que você vai fazer mesmo que você tem no meu é descartar o modelo Como assim frango você vai deixar o modelo de lado e vai aprender a levar em consideração alguns pontos para você poder elaborar um contrato e depois se você entender pertinente voltar naquele modelo utilizar Aquele modelo para poder ela montar o seu contrato legal Mas aprenda a fazer essa primeira coisa que você precisa entender é que tudo contrato é um

contrato porque todo contratual contrato o modelo que tá lá na internet é um modelo que foi feito para atender alguém em algum momento e que provavelmente não condiz com as realidades do teu cliente Ou no teu negócio então é o primeira coisa que você precisa saber cada negócio um negócio cada contratual no contrato o cliente tem perspectivas diferentes de outros clientes o cliente de perspectiva diferente em relação e o objeto bem característica diferente do outro principalmente se você pensa em prestação de serviço por exemplo ou se você pensa em uma compra e venda de alguma

coisa ou se você pensa em alguma coisa específica Então olha só é o que você vai fazer se você não tinha nenhum modelo para poder elaborar um contrato é fazer uma lista uma lista de que uma lista de interesses de perguntas para o teu cliente ou de interesses para você você vai perguntar para o teu cliente por exemplo o que ele quer com aquele contrato e perceba tem muitas vezes o cliente fala assim ah eu quero comprar um carro conta na verdade ele quer dizer para você aí eu quero comprar um carro zero que tem

a banco em couro que tem a teto solar que têm ar-condicionado digital que tenha freio ABS que tem air bag e é a Air Bag nas laterais você consegue perceber que a completamente diferente o seu cliente falar eu quero um carro e o outro uma das características essas características elas são essenciais pra dentro do teu contrato então eu tô dando um exemplo com carro mas poderia ser qualquer outra coisa vamos lá eu eu quero construir uma casa isso é uma coisa outra é eu quero construir uma casa de dois andares de 350 metros que tenha

piscina em baixo que tenha 3 suítes em cima que tem uma suíte embaixo tem uma sala de televisão enorme percebe que são informações diferentes a Fran você tá se referindo só objeto não tô me referindo a conheceu Então a primeira coisa que você vai fazer é perguntar Quais são os interesses do seu cliente O que que tem o cliente tem de vontade para dentro daquele contrato Qual que é a ideia dele o que o que o cliente quer com aquele contrato tão primeiro ponto primeiro pergunta que você vai fazer o seu cliente se você não

puder fazer o seu cliente que você vai se fazer a você mesmo o que o meu cliente quer que eu responda a segunda pergunta que você vai fazer o quê meu e não quer Como assim Franco que meu cliente não quer com esse contrato seu cliente pode muito bem imaginar que ele queira construir a casa ele vai te falar só que eu quero construir a casa sobre o que ele não quer o material de baixa qualidade e não ter atraso na entrega da casa ele não tem uma casa que corrente do cair ele não quer

uma casa que tenha defeitos na sua na sua qualidade então a mesma coisa no carro o que tem um cliente não quer ele não tem um carro que já tem esse batido ele não tem o carro recuperado ele não quer um carro que tenha pneus desgastados ele não quer um carro que tem aqui tido a quilometragem adulterada percebe então de primeira coisa a se fazer é o que meu cliente quer eu logo depois é o que meu cliente não quer são duas coisas diferentes pronto onde eu vou colocar isso no contrato isso você vai fazer

as anotações passa no papel mesmo o que o cliente quer falar o quê meu cliente não quer falar isso daí de e colocar por obrigações ou deveres das partes ou penalidades ou objeto você tem entendendo primeiro negócio e essa primeiro ponto para ela o coração de uma por contrato sem modelo o mesmo que você tem o modelo entender o negócio então primeira vez não der o que me o cliente quer segunda pergunta é o que meu cliente não quer depois que você fez isso você vai seguir para o outro. Tá bom agora já sei o

que meu cliente quer e o que meu cliente não quer agora quando o meu cliente quer quando ele quer comprar o carro quando meu cliente quer pagar o carro quando o meu cliente que a casa pronta quando o meu cliente quer pagar pela casa pronta quando e isso vai te ajudar no prazo você vai definir nessa história nesse momento alguns pontos específicos que se referem a prazo prazo de pagamento prazo de entrega garantia de entrega só que olha só E se o seu cliente quando você fez lá o que seu cliente não quer não quer

atraso na obra quando seu pente quer na batatal então isso vai ser uma cláusula de penalidade penalidade ou contratado não poderá entregar a casa depois de pau data sob pena de penalidade X então o que ele quer porque ele não quer quando ele quer quando ele pode quando ele vai pagar Então são todos os critérios que você vai estabelecendo que você vai elaborando e vai desculpar em entender de pode ser depois você precisa pensar no valor o meu cliente Como que é o valor que você tá aqui a O valor vai depender porque ele vai

depender do prazo da entrega ou por favor vai depender de como ele vai entregar então uma coisa que você precisa entender Qual o valor do contrato o valor quando você sabe o valor a você precisa entender quando serão os pagamentos porque valor e é só duas coisas completamente diferentes e você precisa entender os dois pontos valor e prazo de pagamento e você precisa apaixonar a isso até o que você precisa que o teu pente esses prece para você de maneira clara quanto ele quer pagar ou como que ele quer receber quando ele quer pagar quando

ele quer receber E aí a gente abre para outra pera aí você tem algum receio de inadimplência nesse seu negócio tem algum receio de inadimplência a frango todo o negócio de receita nadiclecia a menina não há algumas situações em que não há risco de inadimplência Como por exemplo o pagamento antecipado quando você faz um pagamento dependendo do tipo de negócio que você faz o pagamento antecipado não há que se falar em risco de inadimplência só que isso depende da tua conversa com o teu clientes algumas coisas diferentes e a negócio sim que há risco de

inadimplência risco de não pagamento como por o seu lado não pagamento em um contrato de longo prazo o contrato de recorrência mensal você corre risco de inadimplência em alguma dessas hipóteses Então você vai precisar saber como e quando funcionaram o pagamento e também muitas vezes vai ser necessário você pensar pera aí então se você tem risco dele é de players que você tem uma possibilidade não tem esse é isso mas também a possibilidade de aveia esconde inadimplência e se houver risco de inadimplência como agir cláusula de garantia frango aqui na causa de penalidade de multa

legal pode ser uma possibilidade só que nem sempre nem sempre uma cláusula de penalidade para pagamento para a inadimplência do pagamento resolve o problema que receber então você tem que pensar que lá você já estabeleceu o quanto pagar o quanto pagar e agora você tem que se aparecer vai pagar mesmo se não pagar quase você às penalidades e mais que p e quais são as garantias Como assim é possível estabelecer dentro de um contrato garantias para que aquele que está a recebendo o risco de ficar a ver navios Então você vai estabelecer isso de maneira

clara dentro do contrato mas para isso você precisa entender o teu cliente então vamos lá naquela listinha que a gente tá perguntando você vai incluir em dessa lista uma pergunta qual vai ser o valor do teu contrato como você vai pagar esse valor I se não houver o pagamento disso quais serão as penalidades e quais serão as há garantias de que esse pagamento acontecerá frango Então você tá falando garantia todo mundo lhe garantir o ponto adicional se chegar a esse ponto você tem que pensar em garantias mais garantias a gente tem a gente tem as

tradicionais a gente tem a garantia do fiador e você e a gente tem as garantias de um é de uma fiança a gente tem a garantia de um espelho account a gente tem a garantia é de um pagamento desse padrão uma reserva daquele fundo Então a gente tem algumas grades que a gente pode oferecer dentro do contrato obviamente depois dependendo do custo que é natural de cada tipo de garantir que toda a garantia de um posto e do curso daquele contrato especificamente então aqui a gente já trabalhou mais ou menos de maneira bem aberta ou

as pa ou o aplauso lá de deveres e responsabilidades de pagamento mais um mais importante nós não falamos objeto o objeto é um dos pontos mais importantes se não foram mais importante em qualquer tipo de contrato e sabe como é que você é uma bola o uma cláusula relacionada ao objeto de uma se você primeiro vai tentar dele delimitar o que é isso E aí vai lá coloca uma pergunta pode voltar aí se você tiver o que é isso é o meu cliente vai entregar alguma coisa vai receber alguma coisa o meu cliente vai prestar

um serviço ou vai ter outro serviço prestado o meu cliente vai alugar alguma coisa seja o imóvel dele um carro dele um equipamento dele ou ele vai receber então só os principais grandes grupos entregar alguma coisa outra Saram no serviço ou a lugar algum beleza feito isso a gente precisa individualizar aquele bem tão ali aquele bem o aquela prestação de serviço só que sabe dentro desses três grupos quando você tem que ficar o que é e você vai caracterizar na forma mais completa possível você vai começar a descrever o objeto seja o bem seja a

prestação de serviço da forma mais completa que você conseguir o jornal do carro é o carro assim tal coloca tá o carro no modelo tal carro assim o carro a Sábado o carro standoff a casa assim assado com foco projeto aprovado na net você vai escrever na forma mais completa e depois que você escrever na forma mais completa possível você vai procurar individualizar aquele bem aquele serviço Ou aquela locação vou alugar o veículo placa tal chassi tal vou construir a casa do imóvel tal no endereço tal com projecto aprovado se encontra sim a net você

vai individualizar o máximo que você puder precisa de escrever coisas que tem um todos os ambientes em todos aqueles tipos de bens não eu não preciso por exemplo de escrever que o celular ele tem uma painel de vidro eu não preciso necessariamente escrever a menos que isso um individualismo por exemplo o celular objeto dessa venda tem um trincado no vidro aí Cível para individualizar que logo já se não servir hoje em dia todo o tempo até hoje o pedido então a gente sabe disso é você tava grávida eu tô com uma tela de vidro mas

pode ser terra de cristal de alguma outra coisa Tá mas eu acho que vocês entenderam meu ponto o que têm todos você não precisa individualizar tão exemplo interessa trocar de pinhão helicóptero intensa todo ele corta ele tem eles estão usando precisão venda do helicóptero com ele se não venda do helicóptero número PT alguma coisa número RN alguma coisa número de s alguma coisa que é a numeração específica dos helicópteros Então você vai individualizar na casa e o que você vê que ficou redundante ou desnecessário escuro tira foto então você vai detalhar o máximo que você

puder depois você vai individualizar o máximo que você puder e depois você vai concentrar as informações apenas no que for essencial e apenas do que forma absolutamente individual naquele Então você vai seguir esse aqui Terry todo para poder conseguir caracterizar de uma forma completa aquele objeto fechado pessoal depois que você fizer isso aí se você consegue colocar o objeto lembre-se isso é muito importante você tem que concentrar tudo todas as informações e isso é o ideal no cacto ver se dessa cláusula características ou exceções ou algumas regras adicionais você vai colocar em parágrafos outros e

subitens para você conseguir disto é importante que fica lá em cima e embaixo que é menos importante então você consegue dessa forma elaborar de maneira mais precisa o objeto o objeto para vocês não esquecerem mais eu costumo sugerir o método que eu cliente ao método Dinho que é exatamente isso que eu falei detalhar individualizar e reduziram ao máximo possível o número de informações beleza tá fazendo sentido até agora tá ficando claro que até agora nós conseguimos caracterizar o objeto as obrigações o pagamento e o valor temos as partes a gente precisa se preocupar com as

partes e as partes é um ponto pessoal que de forma geral você dá pouco valor mas que deveria se dar muito valor para que as partes elas podem levar a uma a uma situação de prejuízo muito grande para os envolvidos caso as partes estejam equivocadas e papel o teu advogado o advogado Desse nosso brasilzão maravilh a identificar essas essas partes de maneira correta de maneira de quatro Franco Como assim deveria indicar as partes mas isso é tão simples não isso não é simples Às vezes você tá numa operação que em tese as partes aparecem estão

ali claramente mas não são as portas reais muita gente por exemplo erra e pensa que Sócio é quem assina pela sociedade não não é não é o sócio que aceita pela sociedade pode ser pode ser mas quem assina pela sociedade é o administrador então quando eu vou ver quando houver pessoa jurídica participando direta ou indiretamente de algum contrato a parte que vai constar lá em cima como parte é a sociedade na sociedade pode ser a Páscoa sempre deve em ti pode ser bom e pode ser o que for mas a parte tá em cima e

se essa parte for uma pessoa jurídica se essa se for uma pessoa jurídica estiver lá no preâmbulo do como é interveniente ou como garantidor a gente vai ter a parte pessoa jurídica representada sempre pelo seu administrador o administrador numa sociedade limitada é aquele que consta no contrato social o administrador numa sociedade anônima é aquele que consta na ata de eleição é aquele que consta lá numa arca de águia ágil o que vai assembleia geral ordinária que trouxe a nomeação ou a indicação ou eleição do administrador que no caso de uma sociedade anônima vai ser sempre

o diretor então no caso de uma sociedade limitada administrador no caso de uma sociedade anônima diretor tão de novo pessoa jurídica no triângulo pessoa jurídica como o garantidor como interveniente assinando lá embaixo nome da pessoa jurídica Ah e embaixo indicando o administrador ou representante legal de uma sociedade limitada o administrador de uma sociedade anônima o diretor tome cuidado para você não fazer a confusão como é comum eu verificado pessoas incluindo Como passei Natália do contrato o sócio ou não se atentar o que é pior ainda o fato de que quem tem que assinar e a

pessoa jurídica representada por seu administrador e muitas vezes a pessoa coloca só uma sócio Isso é errado ou só o nome do administrador isso também né mas a gente levou em consideração alguns pontos aqui e esses pontos eles são importantes do dia a dia porém a eu tô partindo do pressuposto que uma situação simples por exemplo a pessoa jurídica vendendo um determinado tem uma pessoa jurídica alugando determinado bem legal aprendente ficar aqui é a pessoa jurídica mas quando a gente fala por exemplo numa operação que envolve uma incorporação que envolve um trespasse uma operação o

que às vezes a complexidade um pouco maior um bem está sendo alugado pelo inventariante e ali tá dando uma briga judicial que a parte especificamente quem que vai assinar aquele documento existem hipóteses e hipóteses que tornam mais difícil a apuração EA verificação correta de quem é a parte e você precisa tomar esse cuidado como eu faço para tomar esse cuidado eu não falei para vocês perguntaram e a mesma coisa que vocês vão fazer aqui agora você vai virar para o teu cliente tiver perguntar PIS quem vai ser o beneficiário desse serviço quem vai efetivamente receber

esse bem esse me ver que em nome de quem depois que ele comprar quem vai utilizar e se bem que está sendo alugado quem vai pagar por esse bem o que vai receber esse dinheiro quem vai ser esse bem Hoje está em nome de quem Porque a partir do momento que você começa a fazer essas perguntas a partir do momento que você começa a fazer isso questionamentos E você começa a identificar quem são as partes reais aqui veja não raras vezes você vai negociar com alguém vai conversar com alguém eu queria se alguém não vai

ser o Real proprietário e se alguém não vai ser aquela parte que vai ser no final das contas quem vai negociar quando a gente fala de empresa de grande porte por exemplo na grande maioria das vezes tem um departamento de compras o departamento de compras Está simplesmente representado por uma empresa Então você começa com o João João João João negócio com João João João João mas quem está comprando é a empresa pessoa jurídica é o empresário e aqui eu tô falando de maneira bem aberta não tô entrando em tópico específico do conceito de empresa ou

empresário tá falando de maneira absolutamente aberta só para poder tentar deixar claro o meu a minha pegada aqui o que eu preciso trabalhar com vocês bom então pessoal a Pergunte a vocês mesmos e aos respectivos clientes para quem vier vai funcionar dinheiro velho e para onde bem Vale de onde vem ver quem é o proprietário quem está alugando quem vai usufruir do serviço porque ao fazer essas perguntas e você consegue identificar de maneira precisa quem é a pessoal ficou lá então nós conseguimos identificar aqui agora até agora nesse bate-papo nosso Quais são as obrigações Como

identificar as obrigações das partes nós identificamos Quem são as partes nós conseguimos aqui já delinear como escrever o objeto do contrato e nós alimentamos também qual que é a forma de pagamento como se vai pagar quanto você vai pagar é qual que vai ser a garantia qual que vai ser penalidade Então nós não conseguimos delinear a grande parte de um contrato sem modelo OK depois o que você vai fazer é pegar isso tudo que eu tô fazendo e transformar em prol e você vai pegar as respostas de todas as perguntas que eu tô trazendo pra

vocês e vai transformar em cláusulas contratuais para elaborar o teu contrato mas ainda não acabou a gente ainda precisa pensar em alguns pontos adicionais a gente ainda precisa pensar por exemplo na no foro Quais que são Qual que é o soro Qual que é o lugar onde será solucionado aquela controversa é porque eu até esqueci de falar aqui né cerveja Último. A gente já definir também o prazo é o item amar ele tão Verde em definir o pátio a gente definiu o valor a gente decidiu forma de pagamento a gente decidiu obrigação e dever a

gente definiu a prazo e agora a gente precisa definir o foro furo é é uma expressão interessante mas eu prefiro utilizar o solução de controvérsias E por que utilizar a expressão solução de controvérsias porque solução de controvérsias ela é mais Ampla foram ela pode ser uma expressão que pode não trazer especificamente porque necessário como você é muito bem sabe os os contratantes Eles não precisam submeter aqueceu o litígio é vital problema que vem até dentro do seu contrato ao judiciário eles podem louco tá pronto as formas de solução de controvérsias mas mais que isso eles

podem saber recebendo comprado os nossos processuais Isto é sim eventualmente for necessário que as partes se submetam a uma solução de controvérsias ela já deixa lá o estabelecimento todos os critérios para cada solução de controvérsias E essas normas de uma forma geral poderão ser atendidas e seguidas pelo tribunal arbitral se for uma arbitragem ou eu poder judiciário pelo magistrado por exemplo as partes podem estabelecer como que as provas serão produzidas quem arcará com as provas quando as provas serão produzidas a partes podem estabelecer dentro de um contrato a que elas têm o que tentar uma

mediação prévia uma advocacia colaborativa prévia as partes podem deixar isso tudo estabelecido dentro do contrato elas podem deixar o estabelecido inclusive que o WhatsApp vai ter uma função muito forte pode o para para fins de intimação das partes envolvidas as partes podem deixar estabelecidos inclusive que conversas de WhatsApp bom dia para substituir cláusulas contratuais Ore isso é absolutamente válido as quatro por outro lado podem deixar Expresso que não que só aditivo contratual devidamente formalizado serve para alterar cláusula contratual frango é óbvio que eu vou utilizar só aditivo contratual Expresso para alterar o Braco às vezes

alterar por WhatsApp te dá muito mais celeridade para poder resolver alguma coisa simples por exemplo se você tem que resolver alguma coisa de um evento de uma festa Imagina assim qualquer tipo de alteração dependem de uma de um aditivo contratual e às vezes uma alteração pelo áudio de pelo aditivo contratual Quando ela for finalizada o evento de acabou se é uma feira por exemplo contrato de execução de uma feira o contrato de rapidez ecosson às vezes ele não tem tempo lábio para poder ser concluído se não for de uma forma se as alterações não se

deram de uma maneira mais com ele mais rápido um bola e esse vida que segue então meu carro minha cara e quando a gente fala em negócio processuais a gente fala de várias possibilidades dentro de um contrato e depende da criatividade e principalmente do conhecimento técnico do advogado que inclui aquela causa mas mais do que isso conhecimento prático do advogado que ela agora aquela pausa Como assim conhecimento faz você se recorda que eu falei no começo desse bate-papo nosso caso contratual contrato que você precisa conversar com do cliente você conversando com o teu cliente consegue

estabelecer o que ele realmente precisa o que ele não quer que aconteça e às vezes estabelecer isso de uma maneira mais clara dentro do contrato Fica muito melhor faz com que o contrato seja executado de uma maneira muito mais efetiva por isso é interessante que você como advogado como advogada conheça efetivamente o contrato conheço aí a mente as partes conheço efetivamente o objeto o intuito daquela relação contratual para que você Elabore as causas de uma forma que a pena o interesse das partes E nesse contexto colocar a possibilidade de modificação por WhatsApp às vezes faz

sentido em alguma em algumas hipóteses específica Faço sempre vai fazer sentido frango Claro que não mas algumas vezes vai por isso a gente conversa Ah e por isso que você é o conversar com teu cliente consegue fazer uma demonstração de que os seus honorários devem ser deve remunerar o seu trabalho e você deve ter honorários para poder remunerar o seu trabalho a que se cada contrato é um trabalho é um recado contratar um contrato você vai ter um trabalho para desenvolver que você vai ter que dedicar horas execução de trabalho e portanto você precisa de

uma remuneração justa para o seu trabalho desenvolvi dru bom então você aqui para vocês esses pontos todos em relação a construção de um contrato sem modelo sem modelo Franco isso é tão fácil quanto parece eu não falei que era fácil eu só falei que era possível só que agora é muito mais importante você é entender que se você souber construir Esse contrato sem modelo pensando em todos esses itens que eu falei se você pega aquele modelo internet que você não deve fazer isso ver se você não tiver altamente vai pegar aquele ponto do modelo na

internet para poder tentar aplicar no caso concreto Você já sabe o que que você precisa tem que prestar atenção e onde você precisa pode ficar em cada um daqueles pontos que ali foram estabelecidos Franco e outras causas existem vários outros povos existem cláusulas de eventos adversos existem a possibilidade colocar considerando existem cláusulas que se referem a Seguros cláusulas de tributos que você pode ser merecer lá dentro do e do pagamento inclusive aqui fica uma dica mais quem vai pagar no segundo pessoa atenção a quem vai competir é uma pergunta adicional que você pode fazer e

ao fazer essa pergunta Você pode comer uma cláusula expressa nesse sentido Olá meus caros e minhas caras vou como vocês que já estão habituados acompanhar esses essas esses bate-papos as terças e Quintas para poder te ajudar a alcançar a estabilidade financeira onde eu passei contratual na advocacia extrajudicial na colando revisão da nossa contratos a gente alcançou o nosso tempo aqui de limite para conversa e na próxima na próxima terça-feira temos mais conversa temos mais bate-papo para a gente poder conseguir seguir mais a fundo com esse assunto tão interessante tão importante que são os contratos um

abraço forte um beijo grande e até terça-feira da próxima semana