A6 V4 Negociação

[Música] pessoal durante a fase de julgamento da proposta você pode realizar a negociação com o licitante detentor aí da melhor oferta E aí da como que vai se dar essa negociação Então vamos ver como vai ser a negociação bem primeiramente cabe lembrar aqui o que diz a nova lei de licitações a nova lei de licitações diz que artigo 61 definido o resultado do julgamento quer dizer eu já tenho aí a minha primeira colocada né a administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado gente observa aqui ele não tá falando queer negociar o preço

antigamente falava que a negociação era sobre o preço agora a gente fala em negociar condições mais vantajosas e o que seria essas condições Mais vantajosas e aí você me pergunta professora mas o que pode ser negociado E aí a nova lei ela não traz Isso acabou ficando pro regulamento Então vamos lá no nosso Decreto Estadual o decreto 10 247 que é o decreto do pregão segundo o decreto do pregão realizado o julgamento da proposta e aplicado os critérios de desempate previsto no artigo 31 bacana o pregoeiro poderá negociar primeiro ponto ele é obrigado a negociar

não ele vai avaliar porque às vezes gente o preço já tá inexequível por condição da proposta tão boa o pregoeiro tá assim eu acho que essa empresa não vai dar conta Então nesse caso gente não tem como negociar forçar a empresa é Inc né a já acha que o preço tá inexequível aí você lá vai lá e força a empresa a baixar um centavo U esse tá inexequível porque você tá negociando com ela para ela baixar o preço não faz sentido né E ela vai negociar o quê condições mais vantajosas e o que será que

pode ser negociado então aqui ó a gente tem aqui três incisos que fala o que pode ser negociado primeiro ponto pode ser negociado com vista a se reduzir o preço ofertado ou seja melhorar o preço e aí se for maior desconto aumentar o desconto né então o primeiro ponto que você pode negociar com a empresa é o preço mas você pode negociar outras condições a empresa não quis abaixar o preço aí você fala uai vamos tentar melhorar as condições desse contrato é um contrato por escopa Esse contrato nosso e se a gente conseguir negociar com

a empresa aqui para diminuir o prazo de execução Bacana também é possível Eh vamos imaginar que eu tô diante de um serviço de engenharia eu tô dentro de uma reforminha que eu vou fazer aqui de manutenção e se a empresa falar para mim não eu não vou fazer isso em três meses não vou fazer em dois excelente Então posso negociar condições que são melhores para administração e depois também é possível negociar para melhorar a qualidade do objeto ofertado gente isso aqui é muito interessante antigamente acontecia de um licitante apresentar uma proposta e falar olha eu

tô apresentando aqui o computador da marca Dell mas aí por ventura ele colocava um modelo que não atendia e aí a gente desclassificou outro licitante que tava lá com preço mais caro falou hum eu também tô ofertando um D eu vou colocar o outro modelo porque senão eu vou ser desclassificada também você acabava beneficiando o segundo coloc agora não agora que que acontece durante essa fase de negociação é possível que o licitante melhore a marca e modelo então é possível que você fala assim olha licitante essa marca que você tá me ofertando aqui vai ser

desclassificada ela não me atende você consegue me entregar uma marca de qualidade superior por esse mesmo preço se a empresa disser que sim beleza por quê eu tô contratando pelo preço mais barato já que ele é o primeiro colocado o preço é o mais barato e vou ter um objeto que me atenda isso daí gente é eficiência da administração pública então aquele jeito que nós costumávamos julgar lá na antiga lei de licitações em que ah não essa marca não atente tá fora vou chamar o segundo colocado vou pagar mais caro pro segundo colocado mas eu

desclassifique a primeira porque a marca não atende não Gente eu tenho que dar a chance para esse licitante melhorar a proposta dele para atender a minha necessidade E é claro gente eu vou est sempre observando aí ó a manutenção das características mínimas do termo de referência é para melhorar e não para piorar falar assim ah não eu negociei aqui eu queria um menor preço ele falou assim que seria possível me dar um menor preço mas melhor diminuir a qualidade do produto cuidado porque se ele mudar a marca e o modelo diminuindo a qualidade do produto

pode ser que você chegue aí na situação de não tá de acordo com o termo de referência Então tem que ser mantid as qualidades mínimas do temo de referência detalhe aqui interessante é que essa negociação toda essa conversa que você vai ter com o fornecedor não é pelo telefone vai ser pelo chat no sistema sislog Então você vai realizar essa negociação pelo sistema e tudo que você conversar de informação vai ser registrado na ata da sessão essa conversa não é naquele chat que todos os fornecedores veem não é num chat de negociação do item então

cada item vai ter o seu chat próprio de negociação onde você vai poder discutir com a empresa o preço dele os outros licitantes nesse momento não estão vendo só vão ver quando você publicar aí na sua ata beleza bem gente só um detalhe é o seguinte eu não posso usar negociação para corrigir uma falha do termo de referência Ah o termo de referência não falava Tal condição então eu vou negociar aqui para corrigir uma falha não não posso fazer isso por quê Porque eu vou est exigindo da empresa uma condição que não estava exigido antes

lembra lá do princípio da vinculação ao instrumento convocatório né e do julgamento objetivo então eu não posso na fase de negociação ficar inventando coisas aí que não estavam previstas no meu termo de referência tranquilo beleza Eh artigo vamos lá pro artigo 38 aqui deixa eu passar aqui esse que a gente já falou né das condições ah parágrafo terceiro Olha só parágrafo terceiro caso o primeiro colocado permanecer com o preço acima do máximo se ele permanecer com preço acima do máximo ou inferior ao desconto de contratação o pregoeiro pode ainda aplicar a negociação de condições mais

vantajosas Então vai ser possível aí enviar um resultado acima do preço estimado desde que você consiga por exemplo negociar esses outros dois pontos aqui diminuir o prazo de execução do Contrato ou melhorar a qualidade do objeto ofertado simbora vamos lá parágrafo 4to também do artigo 38 aí vem aquela situação que a gente estava falando vocês lembram gente deixa eu mostrar aqui de novo o gráfico que é quando o primeiro colocado mesmo após a negociação for desclassificado em razão da sua proposta não tá vantajosa E aí entra tanto a a negociação para melhorar a qualidade para

melhorar a marca toda aquela situaç de negociação se depois de ter diligenciado de ter feito saneamento Não continua insatisfeita eu vou poder fazer o quê eu vou poder desclassificar o primeiro colocado E aí o pregoeiro vai ter duas opções primeiro ele poderá negociar com os demais classificados chamar aí o segundo colocado para verificar se a proposta dele Atende Tudo mediante o quê mediante a liberação para julgamento do segundo colocado lembram lá do nosso slide deixa eu colocar aqui aí vou ter que passar aqui né Vamos passar aqui todas as fases aqui lembram lá que a

gente falou quando a proposta não estiver adequada e for possível sanar eu vou sanar e vou vou verificar isso se não for possível sanar aí eu vou desclassificar a proposta Lembrando que nessa desclassificação de proposta aqui eu posso tanto liberar a segunda colocada para julgamento quanto reiniciar a fase de lances né na minha licitação bem pessoal voltando aqui eh sobre a sobre a análise da propostas a gente já viu desempate da propostas e agora a gente tava vendo sobre negociação então agora vamos pra nossa próxima aula [Música]