Olá me chamo Rodrigo Cardoso sou professor pedagogo tenho licenciatura educação física pós-graduado em educação do campo gestão escolar Gestão Pública do esporte dentre outras estive participando do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de alimentação escolar do Município de São José dos Pinhais do Paraná e hoje faço parte do Conselho da Paraná estou aqui para conversar com vocês um pouquinho sobre a importância do Conselho de alimentação escolar você que faz parte desse conselho Você conhece as legislações você sabe o que você deve fazer atuar então eu vou conversar com vocês um pouquinho sobre isso
você já deve ter ouvisto falar sobre o sistema de informação sobre o orçamento público em educação o siop ele tem como principal objetivo levar o conhecimento da sociedade quanto à três esferas do governo o qual eles investem efetivamente em educação no Brasil o sistema também contribui para garantir a maioria da efetividade e eficácia nas despesas públicas da educação e é de suma importância para os gestores educacionais de estados e municípios no planejamento de suas ações para ter acesso ao siop você pode fazer da seguinte forma o gestor da Educação de onde você está ou seja
os secretários municipais estaduais E também como cidadão Você pode ter acesso através do gov no detalhamento das receitas e despesas que a educação do seu município do seu estado o que eles aplicaram ter esse relatório para você fazer essa verificação vou falar com vocês agora sobre os serviços da alimenta escolar o que o cai deve ter conhecimento né O que o conselho de alimentação escolar deve saber primeiramente sobre a alimentação escolar que ela é definida pela lei 11.947 de 2009 que ela fala que todo alimento oferecido no ambiente escolar independentemente de sua origem durante todo
o período letivo então todo o alimento dentro da das unidades educacionais seja ela feita por empresas terceirizadas ou por empresas na própria escola na própria instituição ou através da própria unidade de ensino ela é alimentação escolar todavia também não é incomum emergirem problemas relacionados com a alimentação né nas unidades sua falta a má conservação a o o armazenamento e a manipulação dos alimentos ou seja né se ela tem eh a insuficiência nutricional é necessário reforçar também a fiscalização e aqui que entra muito o papel dos Conselheiros do Conselho é fiscalizar estar junto com as unidades
sobre a qualidade da alimentação oferecida nas escolas bem como também sobre a aplicação dos recursos a destinação dos cursos Então você Conselheiro você tem esse dever de fiscalizar de estar junto verificar a alimentação oferecida verificar as empresas Verificar se os recursos estão sendo aplicados corretamente eh os recursos né são repassados pelo programa nacional de alimentação escolar que são suplementares e eles variam também de acordo com a etapa E a modalidade de ensino e aqui por último falo também para vocês sobre a a participação da comunidade no controle social tá é o acompanhamento das ações realizadas
pelos Estados municípios e Distrito Federal sobre a garantia da oferta da alimentação escolar saudável E adequada Então veja Conselheiro a importância que você tem dentro do Conselho de alimentação na sua cidade seguindo quero falar com vocês também um pouquinho sobre o planejamento e a oferta da alimentação escolar quando a gente fala em planejamento todos já sabem que é assuma importância de estar planejando de estar se organizando então a alimentação escolar de qualidade é fundamental para assegurar que os estudantes tenham acesso a refeições equilibradas e nutritivas sendo determinante para o seu desenvolvimento físico cognitivo e acadêmico
sabemos pessoal que a maioria das crianças hoje elas vão para para as unidades já sabendo que elas vão ter uma alimentação de qualidade uma alimentação nutritiva elaborada por nutricionistas também falo pessoal com vocês um pouquinho sobre a importância da elaboração dos cardápios os quais os nutricionistas técnicos são responsáveis por essa essa elaboração eh por exemplo eles têm que pensar nas crianças que tem diabete que tem alergia algum alimento dentre outros então esse cardápio ele é elaborado para toda a rede para todas as crianças não unicamente para uma criança exclusiva os cardápios planejados orientam também todo
o processo da alimentação escolar desde a sua compra até os ingredientes e até a distribuição das refeições seja ela feita na própria unidade ou seja ela feita por empresas terceirizadas falando com vocês também do penai né o programa nacional de alimentação escolar o penai e Ele oferece alimentação escolar e ações de de educação alimentar e nutricional para os estudantes de todas as etapas da Educação Básica o governo federal através do penai ele Repassa valores financeiros em caráter suplementar são 10 parcelas anuais que chega a partir de Fevereiro a novembro para a cobertura dos 200 dias
letivos conforme número de crianças matriculadas Então veja o programa ele Repassa para todas as unidades pensando os 200 dias letivos então não tem por ter alimentação somente para 199 certo e isso é dever do Conselheiro estar junto ver se tudo está conforme os 200 dias letivos e o número de crianças matriculados eh o penai também é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade Como assim por meio do Cai principalmente que ele é composto por pais sociedade civil e pelo executivo também é fiscalizado pelo tribunal de contas pelo fnd pela pela Controladoria Geral da união e também
pelo Ministério Público o repasse é feito diretamente aos estados e municípios Com base no senso escolar realizado no ano anterior aqui eu coloco a importância de vocês também conselheiros estarem vendo como está o senso escolar no seu município no seu estado o qual é de suma importância para o ano seguinte vocês terem eh a questão dos valores repassados pelo pelo penai para todas as crianças tá atualmente assim só falando brevemente o valor repassado pela união por exemplo para creches é de R 1,7 para pré-escola 53 Ensino Fundamental e Médio R6 Lembrando que isso é pelos
200 dias letivos tá E aqui eu coloco para vocês também uma questão sobre algumas partes da legislação o qual é a lei federal 11000 947 de 2009 que ela dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos estudantes Educação Básica o qual ela é a base geral que vocês devem estar sempre com base em cima dela também dentro da Lei 11.947 ela coloca a importância de 30% a obrigação dos 30% do valor repassado pelo programa que ele deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar certo também
temos né algumas resoluções que devem estar como base a resolução 21 que fala diretamente da Agricultura Familiar resolução 6 E20 de 2020 que fala sobre o atendimento aos estudantes é a resolução 465 de 2010 que ela fala sobre as atribuições dos nutricionistas para a elaboração dos cardápios para estarem investigando cobrando também temos a resolução 32 de26 que fala sobre as normas para execução do penai Então você do Conselho Municipal de alimentação seja no âmbito Municipal Estadual você tem um papel importantíssimo que é a fiscalização estar junto nas unidades nas secretarias estar verificando estar cobrando estar
vendo se a qualidade nutricional se a qualidade do alimento que está chegando lá na ponta lá para os nossos estudantes está de acordo com a legislação está de acordo com o que foi proposto gente agradeço a participação e até breve [Música]
