pessoal retornamos agora pro último vídeo sobre análise de riscos sei que são vídeos aí que podem ser um pouquinho cansativos Espero que nem tanto para mim é um prazer est aqui mas col confesso que o colarinho tava aqui apertando Já tomei a liberdade aqui de abrir o primeiro botão aqui para minha garganta não ficar tão apertada mas vamos lá a gente falou que no último vídeo que a gente ia falar sobre algumas situações de alocação de risco então vejam só eu trouxe inicialmente dois exemplos que a a gente pode visualizar Aí em situações de alocação
de risco O primeiro é ali ó notícia concessionária rodovias do TT protocola pedido de recuperação judicial a gente fala assim mas por que que pediu né a gente fica assim tão questionado a questão das rodovias os pedágios e assim por diante e daí as alegações da rodovia TT pro para solicitação do pedido de recuperação judicial basicamente foi quatro elementos primeiro uma a crise econômica que AD veio ao país a partir de 2014 provocou alegando né nas alegações das da concessionária queda no volume de tráfego a diminuição da receita devido a medidas adotadas pelo poder consequ
poder concedente então ali tem várias daquelas medidas onde que com a greve dos caminhoneiros eh alguns pleitos do caminhoneiros como o eixo levantado deixou de ser cobrado então ali houve uma receita cessante eh também o aumento do preço dos insumos dos derivativos de petróleo principalmente para fazer reparos manutenção e mesmo ampliação e por fim ali o aumento do custo da dívida financeira né a taxa de juros ele se elevou bastante então o custo da dívida financeira da concessionária ficou elevada então vejam só que quando eu tenho uma crise econômica que ao longo dos anos ela
se perdura eu tenho ali uma estimativa quando essa concessão para 20 30 anos ela tem uma Estimativa de volume de tráfego quanto maior é o crescimento econômico quanto maior é o desenvolvimento econômico maior vai ser a logística movimentação de cargas o tráfego de passageiros não só de mercadorias então com a crise econômica também esse volume de tráfego é a perspectivas estimativas que eles tinham ao longo dos anos também se reduziu a diminuição dessas receitas advindas aí de medidas adotadas pelo poder concedente principalmente pela união na greve dos caminhoneiros que foi uma das situações que eles
elencaram bem como também o preço do aumento dos insumos principalmente dos derivativos de petróleo e o aumento do das taxas de juros que ocasionaram o impacto na dívida financeira da concessionária então uma pergunta que a gente pode pensar assim ó de quem que é a responsabilidade é total da concessionária por essa queda do volume de tráfego ou pela estimativa não realizada será que é um ônus total da concessionária será que é um ônus do Poder concedente será que é um ônus compartilhado são algumas discussões que tem que ser debatido na locação de risco Por exemplo
essa concessão de benefícios de que impactaram na diminuição na receita da concessionária é um ônus de quem a ser absorvido somente pela concessionária ou ela tem que ser compartilhada ou absorvido pelo poder concedente o preço do aumento dos insumos do petróleo como é que que é eu vou definir uma faixa de valores que até certo valor ou até certo percentual vai ser absorvido pela contratada acima desse valor vai ser compartilhado ou assumido pelo poder concedente vejam que eh a mesma coisa acontece por exemplo com esse custo da dívida financeira ele tem ali uma série de
investimentos para ser realizado onde o custo da tarifa prevê uma captação de recurso a um certo valor né então por exemplo você vai construir a sua casa Você tem uma estimativa ali das tuas receitas que você recebe todo mês seja o teu salário seja outros proventos se você é tem uma taxa de juros muito elevada a o teu objetivo de construir uma casa comprar um terreno e construir talvez você vai conseguir comprar um terreno e construir a casa mas talvez você agora vai construir uma casa bem menor do que você tinha previsto porque o custo
de pegar esse empréstimo da tua dívida se aumentou demais e o teu fluxo de receita no teu caso são salários mas nos casos das das concessionárias são o valor da tarifa ali dos pedágios não é o suficiente às vezes para fazer todas as ampliações tudo aquilo que ela assumiu de compromisso junto com o poder concedente de plataformas passarelas e assim por diante Então são questões que têm que ser debatidas antes da execução contratual para que naqueles momentos que ocorrerem não haja um embrolho às vezes judicial dessas questões mas sim já haja uma previsão de quem
vai ser a responsabilidade do ônus e se haverá ou não um equilíbrio econômico financeiro do contrato pessoal agora um outro exemplo também na parte de rodovias No primeiro caso a gente viu uma concessionária pedindo recuperação judicial no segundo caso é uma concessionária de pedágio que arrecadou aí quase 10 bilhões de acordo com a denúncia por obras que não foram realizadas então o que que a agência reguladora aqui do Estado do Paraná ela identificou de acordo com a notícia a gepar consta quanto cada concessionária faturou a mais por exemplo com obras que não saíram do Papel
mas que o usuário pagou desde 2002 cada vez que passou pelas cancelas de pedágio as concessionárias compraram um percentual da tarifa por duplicação de e faixas que nunca foram feitas então vejam só aqui eu tô lendo a parte da notícia que foi destacada porque às vezes a gente pode também ter uma outra responsabilidade uma outra locação de risco que é se não for realizado os investimentos previstos de quem vai ser a responsabilidade Quais são as medidas eh que vão ser adotadas como contrapartida dos investimentos não realizados vejam que a gente tem aí um rol de
exemplos de riscos de alocação eu posso ter aí um risco relacionado à disponibilidade de terras mesmo de acesso ou de local Então eu preciso aí às vezes fazer uma desapropriação de uma terra para eu poder começar a Executar a obra e daí aquela responsabilidade pela desapropriação pela liberação de licenças de acesso ao local a segurança ali do local muitas vezes eu vou dizer a quem quem é responsável por aquilo muitas vezes nesses casos vai ser da própria administração pública que é responsável por isso porque imagina o contratado ele vai lá e é vencedor da do
certame só que quando ele começa o prazo para se há execução contratual que ele tem ali um cronograma que ele tem que entregar no prazo não há a disponibilidade da terra não houve a desapropriação não tem ali o o acesso ao local ele não consegue adentrar ao campo de trabalho para ele começar o seu a executar ali as obras que foram acordadas Então vai consequentemente atrasar o cronograma e ele não pode arcar com esse tipo de ônus porque o risco não foi dele ele não teve nenhum tipo de ação nisso um outro risco é o
risco social então eu posso ter protestos eu posso ter uma agitação pública eu posso fazer a necessidade de fazer um reassentamento de quem tava naquele local eu tenho aí um direitos de terra indígenas eu posso ter greves manifestações então de quem que vai ser o ônus caso isso ocorra vai ser da administração pública vai ser do contratado vai ser compartilhado eu também tenho riscos ambientais que tem desde a obtenção de alvará licenças conformidades com as leis ambientais eu posso ter o risco também de design que é o Projeto não seja adequado ali pra finalidade exigida
aprovação do projeto mudanças de quem desenhou quem fez esse design a gente vai lembrar aqui na na quando a gente tá falando ali de contratações Integradas e semi Integradas a própria lei já define que a questão do projeto básico as questões relacionadas a riscos do projeto básico é de responsabilidade da contratada eu também tenho riscos relacionados à construção custo de construções que ultrapassem os riscos modelados atrasos de conclusão da obra A gestão do projeto a saúde ou mesmo a segurança ali dos trabalhadores que estão naquela obra ou defeitos apresentados na construção de quem que vai
ser a responsabilidade o ônus Por quanto tempo vai ser eh garantida essa essa essa essa essa garantia da obra é 5 anos eu vou ter mais prazo quanto vai ser risco de variações aqui eu posso ter alterações do serviço solicitado né seja a alteração da obra do projeto básico eu também tenho riscos de mercado financeiro a gente viu agora como a gente teve uma variação cambial drástica nos últimos meses então se você tem aí uma prestação de serviço ou uma obra que muitos dos insumos são cotados em moeda internacional vai ter um impacto nisso como
que vai ser eu vou aumentar eu vou ressarcir ou poderia ser o contrário agora a gente tem a nos últimos meses tem caído o dólar né a gente conseguiu uma redução o Real se valorizou frente ao dólar também eu vou ter o direito a reequilíbrio econômico financeiro a favor da administração pública também tem que estar isso previsto vejam que eu posso ter situações onde que eu fixei uma taxa de câmbio por exemplo a 5 por um R 5 1 dólar onde que eu Fin ó a variação de 10% da taxa cambial para mais ou para
menos não vai haver qualquer tipo de alteração no equilíbrio econômico financeiro entretanto essa taxa passando de 15% aumentar em 15% indo para digamos 5,75 ou ela reduzindo em 20% indo para r$ 4 eu vou ter sim um equilíbrio econômico financeiro seja a favor da contratada ou mesmo a favor da administração pública Lembrando que equilíbrio equilíbrio econômico finance não é só a favor da contratada Mas também da administração a depender dos casos a gente tem a questão também da inflação quando você tem um um cenário econômico onde a inflação tá controlada Ok você tem menos flutuações
menores riscos de reequilíbrio econômico financeiro risco de mudança da legislação eu tenho ali alterações de legislação que aconteceram que impactaram no meio da minha obra imagina eu ação de uma legislação ambiental eu tinha definido a o meu projeto ele tava tudo de acordo com a lei ambiental e de repente altera-se a lei já entra em vigor e eu tenho que fazer alteração então eu tenho um custo ali de adaptação desse meu projeto e da minha obra quem vai arcar com isso outro risco também de uma tecnologia disruptiva eu tenho uma uma nova tecnologia que emerge
inesperadamente e desaloja ali uma tecnologia que já já tá estabelecida e que começa a ser implementada de quem que vai ser essa responsabilidade bem como também eu posso ter um risco de uma rescisão antecipada o projeto foi ali rescindido antes da sua validade natural na validade definida previamente para ele de quem vai ser responsabilidade o ônus e assim por diante vamos ver mais alguns exemplos aqui de alocação de risco mas aqui sem quiser sem querer analisar o fazer juízo de valor se tá certo se tá errado mas principalmente pra gente identificar Que riscos acontecem durante
um qualquer execução contratual e se você não tem ali a locação deles de quem vai ser o onus a responsabilidade você tende a levar mais tempo para resolver a situação porque você começa a entrar numa discussão que se se já houvesse uma previsão contratual de quem seria o ônus a responsabilidade não haveria mais o que se discutir era só se cumprir o que tava no contrato Vejam Só notícia ó obras na barragem do miringuava que é aqui na região metropolitana de Curitiba voltam após 6 meses Mas podem atrasar novamente então é uma obra de barragem
que busca aqui o abastecimento da região metropolitana de Curitiba a barragem do Meringuava ela ficou paralisada 6 meses e ela dizendo a notícia que podem atrasar novamente notícia diz o qu as obras foram interrompidas em outubro de 2021 por questões climáticas ninguém controla o tempo né pessoal mas aí são situações que tem que ser discutidas se eu consigo adotar medidas preventivas ou medidas mitigadoras dentro daquelas análises mesmo motivo que pode levar a um novo atraso no reservatório cuja conclusão Está prevista para 2022 mas que já deveria estar em operação desde o fim de 2020 Eu
peguei uma notícia também um pouco mais aí de um ano atrás onde dizia ó covid e chuva atrasam barragem do miringuava então Além da Chuva ao longo desse processo todo a covid também veio e impactou aí na mão de obra dos trabalhadores que estavam ali tendo uma capacidade reduzida sem fazer o juízo se tá certo tá errado Quais foram as causas do atraso ou não não é essa o mérito da questão aqui o importante é a gente entender que riscos eles estão aí estão expostos e é importante se debatido de quem vai ser o ônus
e responsabilidade Imagina você parar um canteiro de uma obra durante se meses imagina se você é a empresa que tá realizando essa obra ela vai chegar e falar assim tá vou parar aqui vou qu vou mandar todo mundo embora vou dispensar o que eu vou fazer com meus trabalhadores pessoal carteira assinada o que que eu vou fazer vou realocar não tem como realocar então são debates questões que se já tem ali numa matriz de alocação de risco dizendo de quem vai ser a responsabilidade o ônus fica mais fácil outra questão situações como licenças a própria
covid quem que é responsabilidade o ônus por ela é da contratada de quem que é é daquela empresa que contratou da contratante aqui no caso então assim são questões que tem que est prevista na matriz de alocação de riscos para que não haja esse maior atraso na execução da obra porque você deixa apenas de eh esperar o tempo mas começa a ter uma discussão que pode se levar e se protelar por muito tempo e paralisar ainda mais a execução dos contratos agora veja um outro exemplo que e também são situações que podem haver que são
os riscos relacionados a alterações legais ou riscos relacionados aí alterações trabalhistas que é o caso da reforma trabalhista que ocorreu então com a reforma trabalhista lá de 2019 com a lei 13.932 ela extinguiu a cobrança da contribuição social de 10% devida pelos empregadores no caso da Despedida sem justa causa Lembrando que você tinha ali 40% e dessa cobrança sobre o FGTS mais 10% de multa Então o que aconteceu foi justamente extinguir esse percentual de 10% os 40% ficaram Então você tem uma redução né com essa extinção dos 10% da contribuição social sobre o FGTS o
valor mensal a ser provisionado agora nos novos contratos junto com a administração pública e também com os anteriores passa a ser apenas de 40% e não mais de 50% como era anteriormente vejam que se você não fizer a da alteração a contratada ela vai est se apropriando de forma indebita de valores que estão sendo repassados onde ela não tem um custo correspondente porque ela não precisa mais pagar esses 10% ao seu empregado então é importante que no equilíbrio econômico financeiro que está atrelado a matriz de alocação de risco a gente Fique atento principalmente o gestor
contratual para que nessa tipo de situação ele opa opa opa contratada vem aqui tá aqui ó na previsão da Matriz de alocação de risco quando houver uma alteração que impacte num desequilíbrio econômico financeiro seja a favor da contratada ou a favor da administração pública é direito de qualquer uma das partes pleitear o equilíbrio da equação Econômica financeira Inicial Então se houve uma redução de 10% aqui sobre o impacto da reforma trabalhista eu também vou reduzir e vou cortar esse repasso dos 10% porque você não vai ter mais esse custo eu não vou te repassar porque
senão você vai est embolsando esse dinheiro e vai ser lucro né lucro 100% desse recurso aí visto que você não tem custos em relação a isso ok pesso por hoje era isso a gente finaliza essa parte de análise de risco e fase Preparatória e desejo a vocês aí uma ótima continuação de curso e foi um prazer ministrar esse módulo para vocês ok até uma próxima Até mais i
