em relação ao projeto eh principalmente porque ele é meritório e trata de meritocracia e quando a gente fala de de estudo de carreira de benefício ou de qualquer outra coisa Sempre tem que tá a palavra meritocracia ligado a isso então por ser um um um projeto meritório Ele também é um um projeto de incentivo incentivo pro professor se preparar melhor Quero fazer algumas ponderações aqui nesse sobre esse projeto na mesma linha do deputado Pedro falar de meritocracia no nosso país Um país com Profundas desigualdades é extremamente cruel e impor premiações que vão categorizar escolas estudantes
é aprofundar essas desigualdades já existentes primeiro esse tipo de premiação não leve em conta as diferentes instituições em diferentes contextos escolas que estão por exemplo em áreas vulneráveis como as áreas em que eu já tive eh que dar aula venho de um de uma região extremamente fria onde Chove muito escolas onde não tem quadra não tem quadra coberta Não tem uma estrutura que Garanta o mínimo de conforto PR os estudantes já tive que ver estudante fazendo prova com a mão roxa tremendo porque não conseguia segurar uma caneta de tão tão tanto frio que tava sentindo
Então como é que a gente simplesmente impõe uma avaliação que vai categor iar eh e promover uma competitividade que aprofunda essas desigualdades que já existem então uma primeira coisa que a gente percebe é como os recursos investidos na educação elas eles deveriam ir para sanar os problemas históricos da educação pública a nossa visão aqui o nosso trabalho deveria ser pensar como a gente pode melhorar a qualidade do ensino no sentido de promover uma carreira digna para professores e professores ter salários dignos porque ainda sabemos o quanto salário de professores e professores no Brasil é um
salário injusto e indigno e o quanto esses esses trabalhadores sofrem uma perseguição vem sofrendo uma persão absurda esses que são o que os que sustentam o futuro do nosso país porque o futuro do país está na mão da educação então isso traz para esses profissionais uma pressão excessiva e absolutamente injusta porque são eles que vão ter que responder se o seu estudante não teve uma Um Bom desempenho são eles que vão ter que responder sozinhos e individualmente se sua escola eh não teve a condição de ganhar determinado prêmio é mais uma vez essa criminalização essa
punição para professores para estudantes para escolas que são profundamente impactados pela falta de desejo de sanar como falei os problemas históricos da educação pública brasileira Então acho que a maior denúncia que tem para fazer aqui é que os investimentos pra educação tem que ser para melhorar a estrutura das escolas para melhorar carreiras e salários para melhorar a condição de Os estudantes terem o seu aprendizado garantido acho que essa é a melhor a maior premiação que a gente pode trazer paraas escolas públicas esse projeto a gente tem eh muitas ponderações para fazer primeiro eh o sentido
eh da meritocracia como uma ferramenta de valorização dos profissionais da educação eh todo mundo que se dedicou a estudar os dados do senso escolar do ano passado verificar que as escolas aonde a gente tem os menores desempenhos dos Estudantes São as mesmas escolas que estão com as pioras as piores estruturas condições físicas eh em áreas eh de vulnerabilidade social eh atravessadas pelas desigualdades históricas do nosso país Então são escolas em sua maioria em regiões não apenas eh mais empobrecidas mas sem acesso a direitos fundamentais escolas que nem água potável tem escolas aonde a gente precisa
fechar estabelecimento devido ao constante eh guerra que que tem como é o caso específico da cidade do Rio de Janeiro aonde as escolas São fechadas semanalmente então Eh esse tipo de eh instrumento de valorização que coloca a meritocracia como algo como a régua para você valorizar o profissional ele não dialoga com a realidade das escolas aprofunda essas desigualdades E por que que não dialoga porque todos esses fatores de exclusão que eu citei aqui e que todo mundo sabe não fazem parte da avaliação do saeb ou do Ideb isso não é considerado é considerado apenas o
eh o desempenho seco daquele aluno e para terminar eu queria colocar chamar atenção para outros pontos desse projeto ele não inclui o quadro de apoio das escolas que são os profissionais fundamentais que estão atuando junto com os professores excluindo esses profissionais mais uma vez do trabalho que eles realizam eles punem mais uma vez as mulheres que são maioria na Educação Básica quase 90% são mulheres são mães Então se o seu filho fica doente e ela precisa se afastar para cuidar desse filho para proteger a sua família ela é avaliada como uma professora que não merece
ter o seu desempenho profissional valorizado Isso é uma distorção isso pune as mulheres que são responsáveis pelo cuidado no nosso país negar Essa realidade é praticar o machismo institucional e por fim quero aqui concordar com todos os meus colegas que me antecederam E pontuaram que esse instrumento e quero lembrar aqui que hoje o Brasil não cumpre nem sequer o piso Nacional do magistério que é um pouco mais de 45 por 40 horas de trabalho então a gente precisa sanar essas questões a gente precisa dar condições iguais para que de fato a gente possa pensar numa
perspectiva diferente que não combater de fato as nossas desigualdades então o projeto precisa ser revisitado muito obrigada Presidente Senor Presidente só título de esclarecimento Deputado PR votação caros deputados e deputadas eh eu compreendo e Óbvio respeito muito a discussão só que eu de verdade assim a discussão precisa ser em cima desse projeto só para rememorar todo mundo o projeto é o 39/10 de 2024 nós não estamos criando nenhuma avaliação nem impondo nenhuma avaliação avaliação já existe segundo ponto é opcional das escolas aderirem a essa premiação ou seja ninguém tá impondo nadação isso exatamente não não
não a a opção é da é da é voluntária da escola da escola eu entendi que da não a opção é da escola tá o artigo primeiro quer dizer o parágrafo primeiro do artigo primeiro diz a premiação Depende de prévia adesão voluntária por parte da rede Municipal ou Estadual da qual os estudantes avaliados façam parte não é da escola é da rede e esse é um detalhe importante quando a rede adere todas as escolas estão nele todas as escolas serão radas todas as escolas serão expostas Isso é um problema segundo Deputado Nícolas no projeto aqui
eu não identifiquei o parágrafo diz que apenas um diretor né E se tiver diretor geral diretor adjunto coordenador pedagógico só um dos três vai receber a premiação não são os diretores os coordenadores então adando da rede e é um apenas para isso só pra gente localizar do que eu li do texto né e não tem substitutivo tô imaginando que seja esse deputado Deputado Tarcísio de fato é é para a rede contudo a isso a São é a rede contudo a avaliação ela é feita com com o índice da própria escola então por exemplo isso eu
sei e falei isso eu sei e falei mas as escolas serão ranqueadas Obrigatoriamente vejo que se segue para buscar uma alternativa de acordo embora haja dúvidas em relação ao projeto ainda eu concordo com o que o deputado Mineiro acaba de dizer e você pode sim buscar premiações que sejam coletivas isso incentiva a escola a produzir melhor e a escola pública também precisa desse tipo de incentivo e nesse nesse caso não há nenhum óbice em relação a ess esse tipo de premiação ou incentivo eu preferia chamar dessa forma as escolas se esforçam para chegar a um
determinada um determinado determinado avanço na escola isso melhora inclu o debate que nós estamos fazendo aqui hoje semana passada eu escutei de alguns deputados e deputadas que a escola pública é o lugar pior para se ter uma criança ou um jovem que nós não Devíamos nunca ter escola público era o pior lugar para se ter um jovem na escola até isso eu ouvi aqui hoje melhoramos bem já estamos discutindo inclusive Como melhorar a escola pública que é o local que estão nossos jovens e jovens homens e mulheres especialmente nas periferias dos grandes centros é impossível
pensar uma rede de educação no Brasil que Desconsidere a escola pública como a essência no nosso país de hoje imagina se nós teríamos condições de ter escolas particulares por todo esse Brasil para atender o conjunto da nossa população impossível portanto é na escola pública que nós temos nossos alun é aí que nós temos que fazer a melhoria por isso o projeto ele ele tem evidentemente o o teor de buscar melhorias dentro da escola pública que merece então o debate e discussão existem pontos que aqui foram colocados que eu acho que podem ser aperfeiçoados mas como
nós temos pouco tempo para fazer esse debate nós não provavelmente não teremos outra reunião na comissão de educação não não irei pedir vista do projeto exatamente para que ele possa ter uma aprovação Agora e seguir senão ele não prossegue a partir da comissão de educação Então nesse entendimento Vamos fazer um esforço para fazer essa modificação foram feitos alguns apontamentos Eu sugiro que se tivesse existirem outros que a relatoria que existir seja na próxima comissão ou no plenário possa estar Atenta às observações que aqui foram feitas eu acho que é o melhor caminho que nós temos
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