CONDUTA: Ação e Omissão - Direito Penal | COM EXERCÍCIOS DE CONCURSOS | TEORIA DO CRIME - PARTE IV

Oi turma bem-vindos ao meu canal eu sou a Ana e hoje vamos continuar os nossos estudos acerca da teoria geral do crime antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever aqui no canal deixar o seu like nesse vídeo e compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é muito importante para continuidade do canal e vamos à aula no vídeo anterior Vimos que a conduta consiste no comportamento humano o qual é dirigido para a prática do crime além disso a conduta é dotada de vontade finalidade exteriorização e consciência lembram pois bem a conduta poderá ser

positiva ou negativa a conduta positiva é determinada através de uma ação ou seja o agente produz movimentos voltados à prática do crime como por exemplo quando disparo uma arma de fogo ou quando desfere golpes de faca por outro lado a conduta também poderá ser negativa de modo que não há ação e sim a omissão do sujeito a inércia do agente é determinante para a ocorrência do crime a omissão poderá ser subdividida em duas espécies a omissão própria e a omissão imprópria a omissão própria consiste na abstenção de agir quando a gente possuía um dever genérico

de fazê-lo como é o caso do crime de omissão de socorro já a omissão imprópria consiste na abstenção de agir quando a gente possuía um dever especial de fazer o código penal descreve quem tais situações o omitente devia e podia agir para evitar o resultado vejamos em quais casos o código penal determina que o sujeito possui o dever especial de agir número um quando o sujeito tem em razão de lei obrigação de cuidado proteção ou vigilância por exemplo um salva-vidas que pertence ao quadro da Polícia Militar possui o dever legal de prestar assistência quando alguém

estiver em Perigo no mar se o profissional deixa de socorrer um banhista que está se afogando propositalmente estará praticando crime omissivo impróprio e poderá responder por exemplo por homicídio dois quando o sujeito assumiu de alguma forma a responsabilidade de impedir o resultado é o caso por exemplo de um casal que contrata uma babá para cuidar de seu filho pequeno e a criança por Total descuido cai em uma piscina vindo a se afogar aqui a babá possui o papel de Garantido ra de modo que possui o dever especial de evitar que uma tragédia aconteça três quando

em razão do seu comportamento anterior o agente criou o risco da ocorrência do resultado Imagine que o sujeito empurre seu amigo em uma piscina mesmo sabendo que o seu colega não sabe nadar neste caso o agente possuiria o dever específico de ajudar a vítima sobre pena de caracterização da omissão imprópria para melhor compreensão dessa matéria trouxemos algumas questões cobradas em concursos públicos na próxima aula falaremos mais sobre o nexo de causalidade dando continuidade aos nossos estudos sobre o fato típico se esse vídeo facilitou seu aprendizado Não deixe de se inscrever no nosso canal e deixar

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