Formas de Violência contra a mulher (art. 7º, L. 11.340/06) || MISSÃO PC/SP

e fala pessoal continuando a nossa missão PCP na aula de hoje nós vamos trabalhar as formas de violência praticada contra a mulher lá no contexto de violência doméstica e familiar previstas na lei Maria da Penha Preciso fazer uma sessão faz antes de começar porque há uma tendência enorme de se cobrar lembra da Penha deixa eu explicar o motivo vai entender eu acabei de ser um novo livro a ser publicado em breve não tem data para lançar mas eu fiz uma peamento de mais de 3.000 questões anteriores e só que os presentes e sabe que eu

percebi além disparadamente mais cobrada no Brasil nos últimos anos é a Lei Maria da Penha disparadamente ela tá muito à frente de outras leis Mesmo não tendo sido operada por um pacote de crime ela foi muito alterada Nos últimos quatro anos então é uma link vai continuar caindo na pensa SP ela sempre cai geralmente ele com uma alternativa errada e tal então tem vez que ela ganha um protagonismo nas próximas provas só que é uma lei que caiu na fase oral para investigador e escrivão foi muito cobrada inclusive nesse tema que eu vou é hoje

que só as formas de violência previstas no artigo 7º da Lei Maria da Penha missão na verdade cinco formas de violência nós vamos ver uma uma eu vou trabalhar os aspectos polêmicos com vocês que a violência física psicológica sexual patrimonial e moral inclusive vou dar exemplos eu vou trazer para vocês O que a lei diz o que ela e fala que o conceito legal cai para caramba em concurso público vamos dar exemplos de quais crimes previstos no código penal se enquadrarem em cada forma de violência até porque é importante você será que seus objetivos Mas

também se cair na prova discursiva ou na fase oral você ter ali informações para trazer exemplos para os seus dominador no as questões muito cobradas na fazenda aprender chegar do escrivão a primeira caiu muitas vezes para escrever bom quais são os tipos de violência contra a mulher que podemos encontrar na lei Maria da Penha os a mesma perguntou isso na fase oral e para investigador Quais as formas de violência contra a mulher previstas na lei Maria da Penha perceba que a pergunta exatamente a mesma mudar um pouco abordagem Mas a pergunta é exatamente a mesma

e como as cinco formas de violência à violência física moral sexual patrimonial e psicológica tá então começar para violência física que a mais fácil de todas eh eh até 15 explicar isso mas é importante que vou trazer aqui alguns exemplos para você só segunda Lei Maria da Penha violência física entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal e parecendo aqui a lei não exige dor da mulher demais bem violência física sem dor tem quer um exemplo o corte forçado de cabelo imagina o marido que por ciúme raspa a cabeça na esposa ela

pode não sentir dor que às vezes não foi na base da agressão mas essa violência é Física ele acaba ali atrapalhando acaba atingindo a integridade que a saúde corporal da mulher Então vamos aprofundar um pouquinho é a chamada vice corporales também chamada de Visa absoluta pode cair latinha aí na sua prova podendo ocorrer de duas formas e o pedido integridade física resultado por exemplo de texturas fraturas e escoriações luxações queimaduras hematomas é a pancadaria mesmo e ver ofendendo a saúde corporal como por exemplo danos fisiológicos é o exemplo do marido que não está vendendo para

mulher para atingir órgãos o funcionamento do corpo da mulher é basicamente isso nos exemplos eles podem variar então a violência após ser concretizada pela prática dos seguintes crimes de lesão corporal Art 129 homicídios entre 21 e vários outros até mesmo Olha que importante E isso tem uma boa para cobrar em fase oral também até mesmo pela contravenção Penal de vias de fato que é um mero empurram o empurrão ele pode caracterizar violência doméstico-familiar tô nem sempre que a mulher vai registrar lá na delegacia com boletim de ocorrência mas o crime pode ser uma contravenção penal

nos rigores da Lei Maria da Penha tá bom segunda forma de violência agora é a psicológica não percebi que é psicológica é um exemplo de todas elas realmente Ampla e ela vai abranger várias formas de perseguição violência aliás no crime o novo creme the Talk Que Eu Já gravei vídeo aqui no canal para vocês ele vai se enquadrar também na violência ecológica tá aqui ó entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima Diego eu tenho que parar de chamar minha esposa de feia vale a pena parar viu ou que lhe

prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações geralmente companheiro acompanhar controladores ali né que acabam é por ciúme impedindo direito de não fazer Live mas há também as escolhas da pessoa comportamentos crenças crença interessante o marido ou a esposa que pode também ter relações homossexuais também mas é o companheiro por exemplo que força a esposa a seguir a religião dele ou não seguir não quero que você vai para igreja você é obrigado a ir para igreja violência psicológica e decisões mediante ameaça constrangimento humilhação manipulação isolamento Olha o cárcere privado

daquilo sequestra também vigilância constante perseguição contumaz mas ele coloca detetive atrás esposa tempo inteiro o crime de stalking daqui Insulto chantagem violação de sua intimidade ridicularização Monique que humilha a esposa em público relação à limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação então perceba que a vítima mulher ela fica impedida no seu direito de livre escolha ela não tem que escolher nada para onde vai o que vai fazer com quem vai fazer o quê que coloca vai se a sua religião impedida essa

espécie os danos causados pelo agressor são emocionais vai por vezes permanente causando traumas sobre a vida da vítima EA violência psicológica ela pode ser exemplificada nos crimes de constrangimento ilegal crime de ameaça o sal que eu falei para vocês o sabor está o que tá no 104 e tem aqui no canal sequestro e cárcere privado tem vários outros vários outros tá tudo vai ser violência ecológica a terceira forma de violência doméstica sexual essa também a Ampla vamos perceber aqui claro vamos encaixar os crimes contra a dignidade sexual mas não outras outras Elísios ali também menores

vamos encaixar aqui também usam perceber isso só entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar olha essa palavra presenciar a manter a participar de relação sexual num desejada Veja a participar dela não desejar nós sabemos que é clinicale clínica que o mundo né agora a presenciar de sim página um marido é que ele força esposa assistiram um filme pornográfico com ela não vai assistir para aprender e não é violência sexual vai encaixar na lei Maria da Penha está aqui ó mediante intimidação ameaça coação ou uso da força essa primeira parte segunda parte que induzia

a co a realizar o a utilizar De qualquer modo a sua sexualidade imagina uma vida que importa esposa até inserida na prostituição tem pés de usar qualquer método contraceptivo ou que a força matrimônio esse marido é meio esquisita é meio louco possa expor a mulher a casar com ele força a gravidez aborto a prostituição olha procura da mulher quer ter filhos no marido impede ou ela não tem marido da força a ter filhos estão tudo isso vai entrar na violência sexual EA gente coração chantagem suborno manipulação ou terceira hipótese e limite o aluno exercício de

seus direitos sexuais e reprodutivos deixa a mulher trancada em casa na porta relação sexual o aporte a ter Enfim tudo vai ser violência sexual olha só essa violência pode ser utilizada pelas práticas dos crimes previstos no artigo de 13 e 17 A pode ser encontra menores inclusive com cravo oneraveis Ambos são delitos hediondos é possível incidência de causa de aumento de pena para ver se o motivo do é preciso segundo com a gente ele foi um daqueles personagens que o dever de proteção sobre a vítima eles aproveitam essa condição acidente padrasto madrasta tio irmão cônjuge

companheiro tutor curador preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela vai aumentar a pena pela metade a pena vai lá para cima outra muito interessante Que essa tem um ponto polêmico que eu vou explicar para vocês a divergência doutrinária que pode cair na sua prova oral tava Curitiba eu acho mais difícil na discursiva se perguntar essa região lência e eu colocaria de emergência para enriquecer a prova na prova oral Eu também colocaria divergência em falta para enriquecer também a sua resposta para você sempre para cá se diferenciar da sua

concorrência eu estou falando da violência patrimonial vamos entender entendida como qualquer conduta que configure retenção subtração destruição parcial ou total dos seus objetos instrumentos de trabalho então nessa e da mulher rasga dinheiro esconder dinheiro mas também a reter esconder documentos imagens sujeito guarda stps a CNH tudo para mulher na cozinha emprego no Brasil que trabalharam você sair de casa ou bens valores e direitos ou recursos econômicos incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades necessidades básicas por vezes olha o exemplo violência patrimonial pode ser concretizada por meio do crime de roubo e extorsão e extorsão mediante

sequestro entre vários outros agora a pergunta que fica é Diego esse losa estivermos diante de um crime patrimonial não violento um furto Curtam o exemplo o porto receptação estelionato apropriação indébita mas não pegar o curto porque a pergunta é pertinente porque eu já estudei com você e sobre as escusas marido que pega dinheiro da mulher moleque pega dentro do marido na Constância do casamento é uma hipótese de escusa absolutória e outras palavras não há crime o sujeito ativo estará isento de pena que cometi liga E aí é um dia da esposa por exemplo configura violência

patrimonial você os animais apê ou se encaixaria na esposa absolutória beleza nós temos duas correntes a primeira corrente é minoritária defendida por Maria Berenice dias ela é minoritária que diz o seguinte não se aplica aos esposos porque ela vai tentar aplicar uma interpretação teleológica na livrar da Penha e vai tentar falar que a finalidade foi a primeira esses casos de violência doméstica familiar portanto não se aplica a minha esposa ser uma aplicação genérica aos crimes patrimoniais não-violência tô aqui uma segunda corrente majoritária defendida por vários autores como Renato brasileiro de Lima Rogério Sanches Cunha Rogério

Greco dentre outros um de venda é o seguinte aplica sim as esposas absolutórias por quê Porque se a Lei Maria da Penha Não fez essa ressalva expressa não cabe ao intérprete fazer se eu em pó teve para evitar um benefício ao sujeito ativo tem que está prevista expressamente que não está portanto aplica-se sim seguindo essa corrente é só vai ter crime patrimonial se o crime for violento ou com grave ameaça é basicamente isso porque se for contra a esposa foi alguma hipótese de escusa absolutória vamos aplicar sim o benefício tá bom é o que vem

prevalecendo e a última espécie de violência contra a mulher a violência moral e aqui basta não se encaixar nos crimes contra a honra calúnia difamação e injúria mais estrita comparado a violência psicológica moral ela vai se enquadrar nos crimes contra honra artigos 138 139 140 então quando tiver dúvida será que a violência moral psicológica preço o seguinte moral crimes contra ó psicológica todo o restante que vai limitar o direito de escolha da mulher é basicamente isso tô almoçando aqui você tem uma vai vir forte nos próximos concursos da PC SP como eu disse Lei Maria

da Penha é a lei mais cobrada aos no Brasil lei penal e processual penal especial é a mais cobrada disparadamente dos últimos anos e já vinha que ainda não pensa SP uma prova objetiva foi e caiu pouco mas na paz e orar um desenho de lado e caiu muito com os pontos mais cobrados de legislação então eu ficaria muito perto como essa lei se você quer por exemplo por exemplo é aprofundar a Lei Maria da Penha outros aspectos que ele é muito amplo e muito rico em detalhes agora é muito complexa link na descrição não

seja um assinante ou do plano semestral ou do plano ao onde você vai telas comigo de Penal processo penal criminologia e legislação penal especial EA não se esqueça em baixo em um material em PDF link na descrição baixa o material que você paga para o material preparado que personalizado para vocês sobre a aula de hoje beleza grande abraço bons a todos e até a próxima