[Música] Olá pessoal vamos tratar um pouquinho agora sobre os conceitos básicos relacionados ao Car né Eh bom a gente retomou ali né do a importância do car pro Código Florestal né Eh que o Car né é o registro eletrônico né das informações ambientais de dados do proprietário do imóvel né Eh eu espero que vocês tenham feito a a leitura né do do do Código Florestal né e eu vou trazer agora e outra legislação que é importantíssima né nesse contexto do car que é o decreto 7830 de 2012 né que é o Decreto que regulamenta o
Car né E que tem ali todas as definições ali das principais elementos do car né Por exemplo eh O que que é o Car Quais as informações que deve Conar no car eh Quais são as etapas né como que deve ser feita um análise do k né Eu trouxe na na figura um do do módulo um fluxograma que resume né Eh o processo simplificado eh das de como que é o fluxo de informações né entre os atores eh que atuam aí no car né Eh a gente tem então basicamente três atores né que é o
proprietário o possuidor Né o siar Né que recepciona as informações e o órgão Estadual de meio ambiente que é o que vai verificar as informações né então basicamente né o o proprietário possuidor ele faz uma declaração né Eh faz a inscrição no car né o siar Né que é o sistema ele vai recepcionar essas informações né e Vai disponibilizar essas informações né através do do siar para os órgãos Estaduais de Meio Ambiente os órgãos do de Meio Ambiente eles vão fazer as análise das informações declaradas né E aí ele vai olhar as informações declaradas e
vai verificar se precisa de alguma retificação né se precisa de alguma retificação se não eh o próximo passo é verificar se existe algum tipo de passivo ambiental né se não existe nenhum tipo de passivo ambiental eh o imóvel já tá ali com regularidade ambiental atestada né agora se durante o processo de análise das informações né a gente precisa né de algum tipo de de retificação né Eh então o Estado ele vai disparar ali a notificação né que vai chegar pro proprietário possuidor via central do proprietário né o proprietário possuidor ele acessando a central né Vai
tomar né nota ali do do que que tá sendo pedido naquela notificação e vai ter que realizar a retificação né ou o atendimento da ou fazer uma justificativa ali para aquela para não retificar né Depois que ele retificar o fluxo retoma né então ele vai ter que acessar ali novamente né o o módulo de inscrição ali pelo Scar né Eh e subir novamente né o arquivo ponc para que seja gerado um novo ciclo de análise né E aí se essa retificação ela for satisfatória né Eh então o o imóvel não vai precisar de um novo
ciclo de de retificação né Eh não tendo né nenhum tipo de passivo ambiental eh esse imóvel eles ele já tá com a regularidade ambiental testada mas se ele tiver algum tipo de passivo ele é encaminhado né pro pra para fazer a a regularização né né Eh o proprietário possuidor ele não é obrigado a fazer regularização dos passivos pelo programa de regularização ambiental né mas o Pra Traz benefícios né que nós vamos mostrar adiantes que eh o proprietário possuidor não tá perdendo nada em fazer adesão ao pra né então basicamente né o fluxo né funciona né
como a gente mostrou aí nessa figura Então a gente tem a figura do proprietário possuidor né que que vai gerar a o primeiro movimento ali de inscrição o cikar vai armazenar né e fazer a conexão entre as informações declaradas né com os órgãos estaduais competentes né os órgãos estaduais competentes vão fazer as análises e vão gerar as notificações né que por sua vez né Elas vão ser atendidas pelos proprietários e esse ciclo ele ele ele é contínuo né assim Acho que as pessoas têm a sensação de de que o Car é como se fos estático
né mas na verdade não é né assim porque oo do solo Ele é dinâmico né as informações são dinâmicas então Eh é preciso estar sempre atento ali à central do proprietário possuidor né para fazer eh os ajustes necessários e atender todos os notificações né que estão ali relacionadas à aquele imóvel né Eh existe no k né duas grandes digamos assim categorias de classificação né um é relacionado à situação do car né que ele pode est ativo pendente suspenso ou cancelado né é o que tá sendo mostrado na tabela um do material né E a outra
é relacionado à condição da análise do car que é o que tá sendo mostrado na tabela dois do material né então vamos passar por cada uma dessas situações e condições do car né bom eh a situação né e a condição do car ele tem uma portaria do mapa né de de 2021 que ele vai detalhar cada uma delas né eu fiz um recorte trouxe aqui para dentro do material né Eh para ficar mais didático aqui né Eh então a situação do k ela pode ser ativa né quando que a situação do cara é ativa né
quando eh o proprietário possuidor ele concluiu a inscrição né enquanto estiverem sendo cumprida né todas eh as informações ali eh e atendimento à notificações se for o caso né o que que acontece Às vezes eh a pessoa fez a a inscrição enquanto o imóvel tá ali na fila para ser analisado ele tá ativo né A partir do momento que o órgão fez a análise identificou algum tipo de pendência eh O proprietário tem ali um prazo específico né Eh que vai tá detalhado na notificação s para atendimento daquela notificação se ele não atende a notificação o
cara vai ficar com a situação pendente né que é o quê é após o não cumprimento né dos prazos estabelecidos das notificações né Eh esse Car também ele pode ficar pendente eh quando for constatado né normalmente até pelos filtros automáticos dosar alguma sobreposição com territórios sensíveis né Por exemplo terras indígenas unidades de conservação né terra da União eh consideradas ali impeditivas né Eh como as florestas públicas não destinadas né ou quando constatado né Eh sobreposição com com áreas embargadas né Eh o Car também ele pode est na na situação de suspenso quando que isso acontece
né por ordem judicial ou por decisão administrativa do Ó eh do órgão competente né Eh a suspensão ela vai acontecer em casos que tem existe ali alguma suspeita de fraude algum dado eh não verídico ali declarado eh dentro do do daquele cadastro né E também a situação cancelado né quando que o Car pode ser cancelado né quando foi constatado né que de fato as informações declaradas são Total ou parcialmente falsas ou ou enganosas né eh por ordem judicial né por decisão administrativa do órgão competente né ou por solicitação do proprietário possuidor né Eh Então essas
são ali a a situação do car né então uma coisa é a situação do car e a outra coisa é a condição da análise né a condição da análise ela diz respeito ali ao processo né o tanto que o que esse Car evoluiu né após a inscrição do car no no no sistema né então ele tá na condição de análise aguardando análise né quando foi feito ali a inscrição né no no k enviada essa essa inscrição mas o órgão competente ali do Estado ele ainda não fez a análise das informações declaradas né ele tá na
condição em análise né quando os os dados declarados eh no car eles estão em análise pelo órgão competente mas o órgão competente às vezes não finalizou aquela análise às vezes uma análise ela demora né ela não vai não é rápida ela demora semanas ali para ser finalizada né então eh ele fica ali em análise né tem uma outra condição da análise né que é analisado aguardando atendimento à notificação né Isso é quando o imóvel já foi eh organizado analisado né pelo pelo órgão competente e o proprietário eh possuidor foi notificado né e esse é um
ponto de atenção né porque a gente hoje tem na base cerca de 2 milhões de imóveis que estão e analisado aguardando o atendimento da notificação né então por isso eh a necessidade de criar né um curso né com essa com esse conteúdo né para capacitar pessoas eh para fazer atendimento à notificações fazer retificação né eh outra condição de análise aqui seria analisado em conformidade com a lei né O que que ISO significa né que esse registro do do car foi analisado pelo órgão competente e no que se refere a tudo que tá previsto lá no
código forestal esse imóvel Tá ok ele não tem nenhum tipo de passivo ambiental em app nem tipo de passivo em uso restrito a reserva legal dele tá conforme né os artigos do Código Então esse aqui seria eh um um dos cenários ideal né Tem existe uma outra condição da análise que é analisada em conformidade com a lei 12651/2012 passível de emissão de cota de reserva ambiental né e significa que é o imóvel que tá na mesma condição do anterior ele tem a regularidade ambiental atestada só que ele tem um plus que é o quê ele
tem a possibilidade de emitir cota de ambiental ou seja ele tem a vegetação nativa ali para além do que a lei exige né é um imóvel que ele pode ser utilizado para fazer compensação eh Ambiental de imóveis que estão eh em déficit né Eh seguindo eh uma outra condição da análise é o analisado eh aguardando regularização ambiental né que que significa que o órgão Estadual já fez a análise ali das informações ambientais e foi identificado né algum passivo ambiental eh seja em app em área de uso restrito né que é passível de de regularização ambiental
né Eh só que eh o proprietário eh possuidor ele foi notificado ele eh ainda não assinou o termo de compromisso né Eh para testar que de fato ele concorda né com aquela Anas né que reconhecendo o passivo e indicando né Quais são as medidas que ele vai adotar para fazer a regularização né dos passivos ambientais né Eh e tem a condição que já seria né a próxima aqui que é analisado em regularização ambiental né seria o quê o imóvel rural que foi analisado pelo óg competente foi identificado um passivo e o proprietário possuidor já tem
ali uma proposta de como que ele vai eh anizar né os passivos ambientais né sejam identificados em app em uso restrito ou em área de reserva legal né E existe né as eh as condições ali dos imóveis cancelados né então tem o cancelado por decisão judicial o cancelado por decisão administrativa e o cancelado por solicitação do proprietário possuidor né com isso assim a gente eh Fecha aqui né né esse primeiro item aqui relacionado com a um comparativo né entre a diferença da condição da análise e da situação do car
