O Direito de Família na Reforma do Código Civil - Pós-graduação de Direito Civil

Todo esse bloco de continentes adotou em mais ou menos medida maior ou menor medida o casamento estav uma afetiva é interessante isso o bloco Ásia e África não adotou ou criminaliza e ainda em países que a relação cons seexual é criminalizada até pouco tempo eu não atualizei a pesquisa o único país da África toda que admiti o casamento afetivo era África do Sul e com objeção de consciência ou se ou seja o Celebrante podia dizer não celebro porque eu sou contra no meu íntimo então o Estado africano sou africano dava o direito a vocês então

eu não estou tratando disso da união de pessoas do mesmo sexo mesmo porque dessas hipóteses o que acontece eh a evolução e aceitação das Diferenças é um dado histórico Adquirido esse sim reflete o tão decantado da dignidade humana que é usado para tudo Não é para isso para não excluir pessoas pela sua orientação sexual Então esse é um dado adquirido por beman fez bem lutou bem uma bandeira consentânea com o que há de mais atual em proteção das diferenças da Europa nos Estados Unidos então não estou falando de União afetiva eu estou falando basicamente de

duas duas grandes questões onde há o cal sistema A Primeira é a chamada parentalidade socioafetiva que vai desembocar na multiparentalidade por quê quando João Batista Vilela em 1900 79 deu a famosa conferência na OAB nacional que foi De onde saiu o texto que Ele publicou depois eu sempre penso já pensou se vilera só tivesse falado e Não tivesse nunca escrito as palavras se perdem Naquele tempo não tinha nem gravação nem vídeo não é que não tinha gravação não se gravavam as conferências Ele criou então a ideia da paternidade socioafetiva né que é o famoso artigo

da desb iação da paternidade que eu confesso aos senhores que eu tinha lido pedaços mas agora eu fui L na sua inteireza para fazer algumas críticas que estão publicadas no conjuro que eu vou dizer basicamente tá No conjuro em três colunas duas do ano passado e uma desse mês aliás depois vamos lembrar de publicar no coluna nova tá muito bem e basicamente a ideia des bição da Fraternidade era uma ideia que eu chamaria quase do interior que eu sou de Jaú o o anf é de São João O Thomas é de registro que no é

interior tem praia não tem praia não é literal sim mas tá perto tá 50 minutos 50 minutos é verdade se tá 50 minutos sen já pode sentir dor o Outro é de poos de Caldas aê é uma bela Horizontina radicada em Poso Alegre Todos nós temos pezin interior no interior não tinha isso é isso é muito antigo tá no essa tá no Machado o filho de criação que que era o filho de criação vamos vamos pensar alguém que que não era meu biologicamente muitas vezes era de uma pessoa próxima que não tinha condições financeiras de

criar aquela criança e que eu punha para dentro de casa eu dava comida roupa Pagava escola não disse que eu transformava em filho para dar meus bens tá só tome cuidado com isso o filho de criação sempre teve uma situação interessante ele não era tido como empregado nem como inferior mas também não era tido como igual ele ficava noção intermediária que que V ela basicamente vai dizer Nesse artigo aquele que apresenta uma relação para a sociedade Paterno filial ou seja se eu perguntar PR os vizinhos pros amigos pros parentes não eles se apresentam numa relação

que eu enxergo pai e filho isso é o externo e no interno eles se tratam por pai e filho que é a reputao que é social e a tracto que é pessoal ou seja de fora se vê com pai e filho e ele se trata com pai e filho e depois tinha a terceira que ela nomino que é o sobrenome eles são Pais e Filhos mesmo se não forem por sangue e por DNA é óbvio que isso é um avanço para situações de extrema injustiça em que a pessoa não tinha por razões quaisquer um registro

de um pai e portanto ela não tinha pai na sua certidão de nascimento e alguém criava essa pessoa com o pai se apresentava com o pai não por quê repar uma coisa com masculina ela é sáb quando eu chegava Meu Pai já falecido com meu pai em algum lugar e dizia se é meu pai dizia se é meu filho ninguém dizia assim mostra a certidão de Nascimento para confirmar essa informação não era assim Aliás quando as pessoas se di eu sou casado com minha mulher ninguém fala posso cer de casamento porque há um convívio social

e uma aceitação social por isso que a parentalidade se chama sócio porque socialmente aceita afetiva criada com base no Afeto o que que é o afeto PR gente resolvesse começo da história ir pra deturpação o afeto não é o amor o amor camoniano fogo Que arde sem se ver ferida que dói e não se sente é um contentamento descontente é dor que desativa sem dor e o Thomas decorou pelo Legião Urbana não pelo Camões né Um dia eu disse assim em aula falar assim isso não é do Legião falei é também mas alguém antes Já

escreveu é também porque o Legião usou na música mas um pouco antes Alguém já tinha es talvez uns 500 anos nada exagerado Tá certo eh Depois que eu descobri que a frase que eu usei a vida inteira do Kevin Arnold do Wonder ears desperate situations require desperate measures eu descobri agora em 2024 que é do Príncipe yusupov quando eles mataram o Rasputin eu já não posso tirar mais SRO de ninguém de Trip frase das pessoas erradas mas enfim de qualquer maneira só descobri agora esse ano e agora lendo outros livros eles usa a mesma frase

que é atribuído zopor quando ele matou o Rasputin muito bem então dizia eu o afeto que vem literalmente da ideia de Afetar interferir tem muito mais a ver com o convívio do que com amor por isso que o afeto impotência ele é irrelevante o afeto só é interessante ao direito quando ele passa para as ações que eu passo a conviver interferir na vida do outro e é por isso que Amor e Ódio a psicanálise são manifestações de afeto O amor é a manifestação da libido da vida que éos O ódio é a manif da morte

da destruição que é tatos mas quando você diz assim eu odeio tal pessoa você nutre o afeto o que que se opõe ao afeto não é o desafeto ou o ódio é a indiferença a indiferença é a ausência de afeto e portanto a partir dessa ideia de Vilela e da ideia de afeto psicanalítica construiu-se a parentalidade de sócio-afetiva qual foi a beleza disso e qual foi a importância disso e depois nós vamos ver qual foi a perversão disso S os três momentos a beleza e a importância Qual foi imaginemos que faquim tem um texto muito

bonito muito poético no tempo que os filhos eram registrados e não havia computador era máquina de escrever certo e quando o nome do pai estava ausente era máquina de escrever que que eles batiam Na Linha Do Pai vocês sabem é as estrelinhas Exatamente isso como é que você sabe disso hein é isso mas até hoje alguns lugares fazem ele deu o nome no Artigo o filho das estrelas por que das estrelas porque o asterisco é como se fosse estrelinhas já que ele não tinha pai nomeado C Nascimento então evidentemente que para esta pessoa que nunca

teve um pai registral a sócio efetividade resolveu uma série de problemas porque ele podia ter sim alguém que o criava que o tratava como filho e que precisaria passar por um longo processo de adoção para ter a paternidade reconhecida mas com uma Grande dificuldade quem junta comal a dificuldade que a adoção gerava e que a stividade não gera tô falando a no tempo do bem concordância dos pais não só concordância dos Pais porque o pai não tinha na seão dela tinha estrelinha Ou seja a mãe concordava o pai era desconhecido qual que era o maior

problema convive né porque El já tá convivendo com o p sim e E qual é o problema da adoção a burocracia a burocracia e não se esqueçam que adoção Não pode ser personalíssima intuito Person eu tem que entrar numa lista numa fila e aquela pessoa não queria ser adotada por alguém era por aquele homem e a fila a fila se eu começo todo mundo a adotar intuito Person não tem mais fila Inclusive a noção Person que ela tem uma vantagem óbvia porque veja essa mulher estava casada com aquele homem aquela criança filha das Estrelas tinha

naquele homem um pai não ia fazer sentido para aquela criança P uma fila De adoção quer dizer mas ela também tem o problema né qual é o problema de você não ter uma fila sabe qual é o problema Dr vai pode ser pervertido Claro frae roubo de criança tem um monte de problema se toda noção for in Perone eu posso pegar uma coisa boa e começar a criar uma série de manobras e diversão para burar a Lei e a só atividade não eu não vou pedir para adotar já é meu filho porque já tem tractos

tracto e reputo então a SSA eatividade nasceu para isso Para dar pai a quem não tem pai sen Quando eu digo pai pode ser mãe a quem não tem mãe mas na jurisprudência é claro que as pessoas normalmente tem a mãe então o problema era paterno Tá mas pode ser PR mãe pra mãe aliás essa de queros seor sabe nasceu sem mãe no R civil porque a mãe a mãe do Essa era casada com outro homem e a criança foi criada pelo pai só quando o marido dela morreu é que ela reconheceu essa o essa

teve um período sem mãe não Sem pai uma coisa imina raríssima segundo ponto positivo dessa ideia Existem algumas pessoas que efetivamente e eu também falar de novo da jurisprudência da época tinham duas mães duas mães Como assim seão o caso famoso de 2012 aqui de São Paulo o primeiro de multiparentalidade é um caso que depois se repetiu engraçado com o exato molde fático em Brasília e no Rio do Sul é a história his Idêntica dos três casos julgados Qual é o caso uma Pessoa se casa a sua esposa tem uma criança e morre em decorrência

de problemas do Pai então a criança fica óf muito cedo aquela pessoa Portanto o bebezinho tem pai e mãe aquele homem se casa novamente viúvo e agora a sua esposa que Tecnicamente é madrasta trata o filho do marido ou a filha do marido como filho e o que acontece então Tecnicamente aquela criança aquela pessoa tem duas mães a falecida e a Madrasta que não é mais madra o chama de filho o trata como filho na escola ninguém pergunta senhora é mãe vamos fazer o DNA não é meu filho na família é meu filho perante a

sociedade é meu filho o Casa de São Paulo eu falo que antes da perversão da aula de afet era uma delícia porque era muito bonito sabe o cara de São Paulo é lindíssimo a mãe socioafetiva pede para ser mãe ao lado da mãe biológica duas mães não Re Fica tranquilo o que acontece então o juiz aqui de Santo Amaro diz assim a senhora tem tudo para ser mãe só que escolheu a via errada a senhora tem que adotar essa criança por quê Porque uma criança pode ter duas mães tô falando isso daí no tempo muito

antes e repercussão geral 602 do STJ STF ano atrás e a apelação foi muito Grand Ela disse assim eu entendo que o juiz quer que eu adote Mas eu não quero adotar se eu adotar esse menino ele vai perder que A adoção faz isso romper o vínculo com a família biológica da mãe falecida e eu não quero o que rompa por uma razão simples ele tem primos dessa família ele tem avós dessa família ele tem tios ele tem uma família biológica também falecida eu quero ser mais uma e não excluí-la e o juiz aqui de

São Paulo Desembargador ao C Leopoldo da primeira decisão S Leopoldo ou só Leopoldo acho que só Leopoldo mas da primeira decisão dizendo é isso mesmo você vai ter duas Mães Eu não posso tirar a sua mãe biológica falecida porque você é filho dela mas eu posso te dar uma mãe a mais e deu a chamada multiparentalidade que é do bem é boa é positiva isso aconteceu igualzinho Rio Grande do Sul até eram duas crianças em Brasília tinham a mesma situação bom é 622 ou 602 Professor G STF qual é o problema disso O problema é

que o afeto foi pervertido Por que que o afeto foi pervertido porque repare um detalhe Vamos pensar nos dois casos jurisprudência batida do STJ TJ 622 22 né não 62 ser paternidade efetiva declarado ou não em registro não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica com efeitos jurídicos próprios isso você vai ler gesto para mim exatamente Então o que acontece meus amigos você sabe quais são dois casos Emblemáticos os dois leading Case o primeiro foi assim Fulano quer casar comigo ele ou ou o meu está tanto faz disz Quero Mas

tem uma questão eu já estou grávida de outro homem ele disz assim tudo bem eu quero assumir esse filho como nosso ele registra é a chamada adoção a brasileira que é até crime e no civil ele é pai nasce a criança ele trata como pai e de fato ele é pai o que ele não é é Ascendente genético agora vou começar a fazer as diferenças porque ele não é o doador do material genético que se uniu ao óvulo daquela senhora mas ele é pai e aí o que acontece depois de algum tempo ele briga com

a mãe da criança e resolve entrar com a negatória de maternidade para desconstituir o o julgado mais antigo de São Paulo eu vou dar dois tá tá foi um dos mais lindos que eu já li eu nunca mais achei esse julgado em que o relator faz toda uma reprimenda aquele Homem dizend você teve uma filha criou essa filha você tinha uma chance de ter uma amiga na velice uma pessoa para estar com você e você simplesmente não quer porque o material genético nasceu diz o desembargador aqui de São Paulo contudo pelas leis realmente ela não

é sua filha ele dá uma reprimenda no cara moral e acolhe a tese dele desfaz a paternidade só que o primeiro caso que foi quase paralelo a esse foi Desembargador Matias coutro que ele disse foi muito interessante o disse assim o filho disse o pai disse não sou pai biológico o filho respondeu não é meu pai biológico vai dizer meu pai sócio afetivo eu quero fazer prova do afeto o juiz e eu não culpo juiz tô falando nos anos início dos anos 2000 era outra cabeça faça seu DNA fez o DNA ele não era pai

biológico aliás os dois se assumiam desse ponto não havia nem divergência o juiz cetosa disse tá Desfeita a paternidade o filho recorreu e o TJ de São Paulo pelo Desembargador Matias coutto Saudosa memória já falecido disse Opa Há um erro de persis o juiz não AB legislação probatória aqui ninguém discute paternidade biológica o DNA Tá feito se discute afeta e devolveu para primeira instância paraa prova da Fé esse julgado arrebentou com a doutrina chamaria de DNA que o DNA é o a alma do negócio não Não vamos ver a fé Então o que aconteceu Thomas

chegou no STJ um caso e depois chegaram muitos em que o pai queria desfazer a paternidade que ele sabia que não era biologicamente sua mas era efetivamente sua e sabe o que CJ disse a criança é sua filha por escolha opção e construção isso aqui não é que nem pizza que você pede pelo telefone S dias depois tem arrependimento de você Pai você sabia sobre Sabia desde o começo sabia então você não é ascendente Genético mas é pai tudo bem pro primeiro grupo de casos Vamos pro segundo grupo isso isso é jurisprudência pacífica da STJ

Aliás o O acordão Pioneiro também dos mais lindos é da nanc Andri sobre esse tema segundo grupo de casos ess CJ eu fui enganado a minha mulher me traiu nesse grupo de casos a pessoa dizia eu só registrei por erro eu nunca sou quando chega Nessa situação o homem enganado tem três possibilidades em Termos jurídicos A primeira é dizer não é meu biologicamente mas é meu filho afetivamente eu sou pai não por ascendência genética mas por dada de construção vocês lembram o que aconteceu numa das eleições do Lula com Fernando Henrique que acusaram Fernando Henrique

de também ah mas o Fernando tem uma filha com uma jornalista da Globo um filho uma jornalista da Globo em Londres Ele disse assim tenho é meu e é meu acabou e depois senhores quando a dona Rute Cardoso morreu fizeram o DNA o menino não era filho dele mas ele disse é meu porque eu criei como filho não é DNA que importa o que importa que é cção afetiva é meu não pelo DNA é meu pelo afeto o segundo tipo de homem é aquele que tá no Don Casmurro que é o Bentinho o Bentinho olhava

para Ezequiel e via as feições do Escobar ele olhava o Ezequiel andando em direção Ao Mar e lembrava do seu jovem amigo e o Ezequiel andando e lembrar seu jovem amig Escobar nadando então ele tinha aquela leitura absolutamente trágica de que ele encarnava a traição e o machado dá uma dá um epíteto para capt que para mim é uma das dos epítetos mais bonitos e língua portuguesa que ela é oblíqua simulada com olhos de Cigano depois eu comprei a tradução do inglês para ver como é que eles traduziram aquilo realmente Eles não conseguem traduzir Oblíqua

de jeito nenhum mas de qualquer maneira ele vocês lembram que o bentino tentou até matar o Escobar com Ezequiel com uma chícara de café que depois ele tem um arrependimento eficaz esse homem normalmente ele vai e toma uma medida quant o filho que são esses casos do STJ não quero ser pai que que diz o STJ dessas hipóteses como a paternidade foi construída com base em erro o afeto não se sobrepõe à verdade biológica você não É pai e desfaz a paternidade por ela agora só para dar uma nota rápida sobre isso repare um detalhe

se desfaz a paternidade por erro se desfaz a paternidade por erro aquela pessoa que tinha o pai registral e que era o marido de sua mãe tudo bem quando o juiz diz ele não é pai quem vira pai daquela pessoa ninguém ou seja ou seja essa ação tem dois dados cruéis Um eu sempre achei que era meu pai e de repente eu perdi aquele pai porque ele só é no fundo ele não é no fundo acendente genética mas pai ele era e dois perdi não ganhei ninguém né Eu entrei pros filhos das estrelas que não

é uma troca de PIS estão entendendo é só um homem dizendo não sou pai essa situação tem uma variação que é aquela em que o sujeito resolve processar a mulher por danos morais E às vezes no polo passivo o marido põe o amante o pai do seu filho que é o famoso caso do Senhor de Goiás que ia trabalhar a mulher recebia na casa deles o melhor amigo dele e ele descobriu isso um dia e fez o DNA e a filha era do melhor amigo os tribunais TM dado indenização contra a mulher mas não pelo

Adultério Pera deixa só deixar isso bem claro não é aquela fois Século XIX como você traiu a minha honra está ferida de macho alfa Não é isso não é por ter enganado e ter feito o marido acreditar que era pai quando não era o debate não é de adultério Você sabe a origem de adultério Adultério histório ir é literalmente ir pra cama do outro tá então realmente o debate não é é do adultério é de ter enganado contra a paternidade bom e o amante paga ou não paga a conta tem duas linhas da Jurisprudência uma

que paga porque afinal se ele não tivesse mantido relação com sexuual com ela não teria ingravidar não teria nascido aquela criança objeto do engano e outra que diz que não que o dever de fidelidade da mulher que o amante não tem dever de Fidelidade que portanto não é problema dele Mas se a gente aplicar o casamento à teoria do terceiro cúmplice Só houve Adultério porque alguém concordou em trir porque ninguém é Adúltero ou adúltera sozinho de per Mas aí tem julgado para lado e julgado pro outro eu conheço um de cada lado um que diz

o amante não paga conta outro que diz o amante paga conta eu não sei se eu fi o amante no povo passivo se eu fosse advogado por uma questão simples Eu Tô aumentando o objeto de prova aumentando o objeto da demanda de qualquer maneira segundo grupo de casos foi enganado não é pai ah Mas já tá 20 anos com a criança foi enganado não é pai tá 30 anos foi enganado não é pai só vou dar uma notinha rápida para vocês esse grupo de casos tem um pequeno problema que às vezes ele não foi enganado

ela também foi enganada como é que ela atrai o marido e ela é enganada esse segundo grupo de casos gera um problema chamado Roger abdel massir por quê Porque quando Roger fez aquela Mistura de embriões óvulos aquela confusão genética criminosa Claro el é um criminoso Você concorda Thomas que podem ter mulheres igualmente enganadas e maridos igualmente enganados Então vamos levar a tese do STJ pros casos do abdão Mair STJ diz assim o senhor não sabia não enganado pela minha mulher O senhor pode deixar de ser pai tudo bem Tá na STJ Então chega o casal

entre o casal com uma ação ambos mais mulher negatória de parentalidade contra o Filho por quê Porque eu não sou pai e ela não é mãe fizemos o DNA e o DNA não é nosso não mas vocês não foram na clínica sim mas for na clínica tá aqui o contrato para usar o meu espermatozoide o meu óvulo ele fez uma mistura e usou material alheio não quer mas ess pai ué se eu sou enganado e se eu sou enganado pela minha mulher e eu tenho direito dizer que não sou pai e se eu for enganado

por uma clínica Por que que eu Não posso dizer que não sou pai nenhum se o problema é esse é o mesmo caso só que num o engano se deu em tese em razão de uma traição no outro caso o engano se deu por um criminoso ele é criminoso Por que não levar o estemo essa tese todo mundo para Nessa hora porque é isso né o último que chegou e falou pro filho que não sabia que era pai né Luke I am your father for D viler né E lembra que O Luke se jogou para

morrer porque ele falou para ser filho do Dart Vader eu prefiro ficar com as estrelas não não fil as estrelas ir pras estrelas só que daí o que aconteceu Felipe o chubaca e o rolo salvaram na Millenium fal que Senor devia ter assistido e infelizmente não assistiu agora uma falha gravíssima aliás eu não sei eu não sei como é que eu peguei alunos de Mestrado que não viram o Star Wars mas eu não tinha assistido quando era su Alun você não tinha assistido eu passei assisti depois daquele almoço de 10 anos de docência que eu

fui repreendido publicamente aliás ão esç aliás espera pouquinho a depois assisti de uma vez só se Ah tá umas qu C vezes é tem chance é e eu infelizmente errei na escolha dos orientados agora o terceiro caso não parece que meu erro é sucessivo né você foi o primeiro Felipe o sego Alessandra o terceiro que não Sabe nem quem é o Star Wars o an eu não vou nem dizer porque o an não ass Star Wars bom Vamos seguir então é é isso né é exatamente isso Aliás o senhor tem tanta razão veja o senhor

tá com a da MEC né aqui para mim veja o senhor tem tanta razão que assim das 10 frases mais erradas do cinema tem essa que ele não desl am your father e do do Play against do do como chama que Casa Blanca Ela só fala assim PL ela não fala play Como tinha tocado em Paris você sen sabe do que eu tô falando time agora vou cantar F mais leve bom muito bem a senhora tá nervosa falou mas o Simão hoje tá louco não é quer di quando essa varia mas eu vol tema o

terceiro grupo de casos é um grupo muito interessante também tranquilo que é o caso em que o terceiro quer desfazer uma paternidade só efetiva para ter benefício econômico O terceiro um estranho a vínculo posso dar um exemplo Eu tenho um filho sooa afetivo e um filho biológico quando eu morro o biológico quer tirar o sócio afetivo da herança e diz não essa pessoa não é filha do meu pai faz o DNA e também aqui a missa nanc tem um julgado muito bonito dizendo desculpe como ela disz alto lá se João e Maria construir a stividade

o irmão José não vai destruir ou seja eh é a mesma ideia de imaginemos um sujeito casado que tem um filho socioafetivo de uma relação Anterior se esse filho sai da herança tudo vai pra mulher porque ela tá no terceiro lugar da vocação hereditária ela vai querer destruir a efetividade para ficar com a herança que seria do filho o STJ não admite que terceiros eh tentem desfazer um vínculo sócio afetivo Com base no DNA um irmão um cônjuge vamos chamar assim um interessado nean esse que é o tem agora o quarto e derradeiro grupo de

casos que é o grupo onde o afeto foi Completamente pervertido é o grupo do filho que deseja trocar no primeiro momento o pai socioafetivo por um biológico primeiro momento 2012 não é agora trocar sai o afetivo e entra o biológico e depois da repercussão geral 622 do FF somar o afetivo que já está lá e mais o biológico que vem depois antes era Tirado agora é somado Quais são os casos concretos em queo Ocorre normalmente o pai biológico é um homem desculpem é o ter que eu conhe Aliás Tá sendo usado em todas as palestras

com meu nome é um homem que tem mais dinheiro do que o pai sócio afetivo e portanto o que acontece na prática eu tô dizendo do passado antes de somar eu tiro o sócio afetivo da minha certidão e incluo biológico porque ele é mais rico na verdade eu chamo essas ações de ações Argentários porque argento do latim é prata certo então são co que eu quero dinheiro e repare uma coisa Eu muitas vezes já herdei patrimônio do pai sócio afetivo que já morreu e quando eu tiro o bioló o sócio afetivo para o biológico eu

não devolvo herança eu vou ter duas heranças e quando eu somo eu vou ter duas heranças do sócio afetivo e do biológico finado Zeno meu querido amigo olá fala tant esses dias dizia Simão ele Tem duas heranças porque tem dois pais e daí foi aí que eu construí e hoje eu tenho algum apoio na doutrina a tese de que quem tem um pai socioafetivo não pode somar um biológico se a finalidade for só herança só você vai me perguntar como é que você vai saber isso sabe como você sabe porque o biológico acaba de morrer

e eu peço vínculo só para receber herança eu não estou dando exemplo de pessoas que estão vivas o normal é esse o biológico Acaba de morrer eu já tive um pai sócio afetivo eu erdei de um pai sócio etivo eu peço meu vínculo para fins sucessórios o Rolf por exemplo citado por mim como um dos bons juristas do PF concorda comigo em gênera número e caso são as chamadas ações argentário pai eu quero herança de uma outra pessoa então aí meus amigos minhas amigas eu cunio uma distinção que tá publicada em artigos no plural entre

Paternidade e ascendência genética e por último paternidade ascendência genética e a relação padr chamar de padras mas não existe isso na Norma relação pastal então Então como é que eu diferencio os três estados e jurídicos vamos dizer os três estados na prática que vão ter reprodução jurídica o pai ele pode ser pai consanguíneo por DNA pai por construção afetiva ou pai por técnica de reprodução assistida vocês sabe que tem reprodução Heteróloga que eu e minha mulher temos um projeto parental que o DNA vai vir de outro homem certo vai chamar doação de gametas tudo bem

até aqui o acendente genético é aquele que contribuiu com o material genético mas não tem função paterna por exemplo doador de gametas vocês sab quem é ascendente genético quando eu adoto uma criança no ar rompimento da minha relação jurídica com a família anterior o meu ex pai é sério isso ele não é mais Meu pai ele é meu ascendente genético sabe o que que resta na adoção de relação jurídica uma coisa só impediment impedimentos para o casamento então ele não é meu pai mais ela não é minha mãe mais ela é minha ascendente genética ele

tá bem claro isso O doador de esperma é ascendente genético o que eu tô mostrando aqui gente não é nada novo eu só estou dizendo que aquele homem que Manteve relação sexual com uma mulher e Disz para ela eu quero que você aborte ela disse não não vou eu quero ter filho eu não quero ser pai dessa criança ela fala problema é seu eu vou ser mãe e ela amanhã casou com algum sujeito que assumiu o lugar de pai daquela criança aquele que queria o aborto não é pai é ascendente genético e Salomão Thomas faz

uma confusão ele diz assim mas a pessoa tem direito a conhecer sua ascendência genética eu não peço que amanhã ele entre com uma ação Para dizer o meu DNA é igual o de João aquele namorado da minha mãe que queria o aborto mas ele não vai ser pai Porque eu tive um pai então quando João vai ser pai no filho das Estrelas quando não houver nome do pai mas se já há um pai a paternidade não pode ser um dado o padre ri não pode ser um dado de escolha eu quero biológico ou eu quero

afetivo ou eu quero os dois Isso é uma perversão sabe o que isso é uma perversão eu não sei o pai dos Senhores Mas eu sempre di aliás is ISO no meu cono de doutorado meu pai até chorou falei olha eu eu tenho a sorte de ter um pai registral que é um pai sócio afetivo e para mim é maravilhoso e que eu não tenho ideia se ele é um pai biológico nunca fiz DNA com meu pai apesar de ser parecido com ele fisicamente Mas isso não me põe em nenhum dilema Eu tenho um pai

aliás senhores e senhoras vou dar uma informação triste para vocês se Ninguém aqui for adotado ele tem certeza que não tem o den do seu pai porque adoção obviamente vocês do seus do seu pai se ninguém aqui for autor de uma ação investigatória e tem um pai por investigação de paternidade mas for filho do seu pai porque ele é casado com a sua mãe ou porque ele chegou um dia no cartório te reconheceu quem te dá certeza de que você é filho biológico daquele que você chama de pai ninguém tem essa certeza mas repare Como

o direito é sábio eu tô de manhã escovando o dente fejo a ca eu olho do espelho e penso será que eu sou filho do meu pai não você faz isso você é filho do seu pai 100% já fez DNA só olha no espelho só olha no espelho daí você tem um tio parecido com seu pai que pode ser filho do seu tio que era meu grande problema que meu pai e meu tio eram parecidos e eu sou a cara do meu pai e as primas dizem você é a cara do seu pai Então todo

mundo se fia no que é parecido era melhor ser diferente porque o parecido pode ter dúvidas se não tá na própria família mas vai est embora de nervoso agora vou dizer uma coisa para vocês d b já ficou nervosa vai embora vai fazer o DNA correndo mas veja um detalhe aqui que eu precisava dizer para os senhores isso não é relevante sabe porque que não é relevante Porque Nós criamos a construção afetiva de paternidade não Com base no DNA Ô senhores e senhoras quantos séculos milênios não houve DNA e ninguém parava para fazer exame de

DNA ISO o caso famoso eu tô cont isso para vocês para mostrar como o DNA não é a solução o DNA ele tem outra proporção depois do Ratinho né chamar pro DNA batia com a coisa agora veja um detalhe Catarina chega e fala PR elizabe o seu sobrinho não transa comigo ela fala é não transa com você a tia a tia do xar Pedro não não transa Comigo como é que nós vamos fazer eu preciso ter filho ela dis mas ele transa com outro assim ele tem potência coee lógica comigo porque a Catarina é uma

mulher ela nasceu na Alemanha né ela nasceu Sofia éa uma mulher tão forte que o marido não conseguia ter relação sexual com ela só com as criadas pra ter uma hierarquia pra tá sobre a pessoa tinha tio uma operação também lá no órgão genital daí falou pra tia eu preciso gerar um herdeiro pra Rússia o Seu sobrinho não vai gerar que que eu faço ela falou transa com outro Escolhe um mais ou menos parecido com o Pedro e leva pra cama tá escrito biografia do Robert M eu não tô inventando isso na minha cabeça e

transa com alguém que pareça com ele porque mais importante que ser filho dele dar um quar pra Rússia e o Paulo filho da Catarina com o Pedro foi quar e não tinha o sangue do Pedro e ninguém faria DNA para dizer porque eles reconheciam como filhos isso Daqu portanto onde eu vou chegar com essa conversa toda enquanto o afeto era para dar pai não tem pai ou eventualmente para dar duas mães porque uma era falecida e a outra era mãe de verdade isso não é um problema o problema foi quando começaram a perverter e por

exemplo querer que padrasto pagasse alimento por sócio efetividade explico Meu p é ação judicial Santa Catarina Meu padrasto é um excelente padrasto É verdade e eu Espero que todos os padrastos sejam excelentes padrastos certo Por que eu tô dizendo isso porque é bom pras crianças que os padrastos sejam excelentes padrastos e depois termina o casamento da mãe com o seu atual marido a criança entra cação de alimentos pedindo alimentos contro padrasto Ele me tratou com tanto carinho que é como se fosse meu pai quer dizer e a juíza deu e o TJ dis casou Então

seria assim vai casar vou sua mulher tem filho tem trata bem Mal viu Senão você vai ter que pagar pagar alimentos quer dizer é um direito pervertido porque o padrasto trat bem ele paga el bem se tratar mal não então acaba com a vida na criancinha destrói daí quando fala assim o senh é pai não eu sou Um carrasco você invoca a madrasta da Cinderela não eu punha a criancinha para limpar o chão e limpar lareira enquanto eu saía nas festas e ela chorava é claro que o bom padrasto é o bom padrasto que não

é pai mas por Senhores e senhoras isso gera um problema que vocês não estão percebendo aqui vocês não estão percebendo aqui o problema se eu for por essa tese da reper geral 622 que o anf leu que não há hierarquia entre a sócio afetividade aó a perversão e o DNA não há hierarquia os dois são iguais ah Os dois são iguais são iguais são iguais eu eu tenho pai biológico sócio afetivo tenho daí diz assim a jurista de linhas fluidas é Melhor dois do que um que daí tem dois pais e uma mãe né e

eu nunca entendi Por que quantidade era melhor que qualidade eu sempre achei que era melhor um ótimo do que dois péssimos um excelente do que três péssimos E aí a jurista de linhas fluidas ela vai dizer o seguinte vai dizer o seguinte se não há hierarquia o filho pode a qualquer tempo adicionar um pai Biológico onde já há um afetivo ou um afetivo onde há o biológico tá os dois lados só que daí eu faço uma pergunta para vocês e essa que tem a pergunta do J Miguel sujeito engravida namorado diz assim tira Não não

vou eu sou mãe não vou fazer aborto tira não sou mãe v fazer AB problema é seu assina uma carta aqui que você nunca vai me encher o saco então ela vai faz uma cartinha eu Maria dã digo que João meu namorado é pai Dessa criança Mas prometo que nunca mais vaiou encher o saco não vou pedir alimentos nada S diz isso não vale nada mas você vão ver minha hisória ele põe essa ctia no bolso e toca a vida a Maria se casa com Pedro O Pedro é o pai do Joãozinho e o Joãozinho

sequer sabe dessa história ele tem um pai repito nós não vamos fazer DNA quando alguém diz que é nosso pai e o Joãozinho cresce tudo bem E o Joãozinho se torna um profissional liberal de muito sucesso E tem seu pai e tem sua mãe um dia ele recebe uma citação ele já tá lá com seus 40 anos uma citação Sabe aquele namorado da mãe que para mim não é pai é só ascendente genético pega a cartinha que a Maria assinou Entra com uma ação pedindo a paternidade cumulada não quer tirar o Pedro que criou o

meno da vida inteira ele quer ser pai também só que nessa altura sabe qual que é idade dele Bruno 80 e sabe o que aconteceu com ele ele tá com câncer desempregado e vai pir Fil alimentos afinal não H hierarquia não que disse o STJ STF não H hierarquia então ele vai usar aquela ação para fazer o qu pedir herança aliment agora Olha que bonitinho o segundo cas olha Bon cas para bonho o moç noiv de uma área da região engravida uma terceira ele diz pelo amor de Deus se a minha mulher descobrir minha noiva

ela não vai querer Casar comigo pai mãe registre o filho dessa minha namorada como sendo de vocês os avós da criança biológicos passam a ser pai registrais tudo bem aquela criança daquela família se comporta como irmã do pai biológico estão me acompanhando até aqui os avós morrem pela estrutura jurídica não são avós são pais da criança então el herda Claro São Pais vamos dizer que fossem três e ela um quarto da herança vai para ela um quarto vai pro seu irmão que é Pai biológico e assim por diante anos depois o seu irmão que é

pai biológico morre ela entra com outra ação para pedir a verdade biológica para receber herança então repare que maluquice Ela já tem uma herança há vários anos dos pais socioafetivos que são os avós agora ela qu herança do pai biológico que que diz o nosso glorioso astef não há hierarquia Por que não duas heranças é isto que eu tô combatendo de Ca sistêmico não pode ser essa a Interpretação da fé a repercussão geral 622 não pode conduzir esses Absurdos não pode isso é literalmente uma destruição de uma categoria que veio para o bem e que

a doutrina alargou de tal maneira que está causando o cal sistêmico A bem da verdade o professor João Batista de Lela pai da ideia virou há muitos anos Ele já falecido muitos anos para para mim um dia num congresso de bf de Minas Gerais falou Simão O que Estão fazendo com meu artigo é um verdadeiro absurdo eu não escrevi nada disso e nem era para chegar onde chegou mas Sabe aquilo que você tem uma base doutrinária sólida e você perverte a lógica dessa base doutrinária é isso que aconteceu por isso nós temos direito pessoal de

família O Cao sistêmico multiparentalidade desregrada em que tudo pode e que não há limites o senhor queria falar padre que eu cortei o Senhor eu me perdi agora foram muitas informaçõ a questão estava em torno Quando o senhor falava da dimensão registral da a socioafetividade e tal mas às vezes o que vai caracterizar a socioafetividade não é necessariamente essa dimensão registral é o trato pai e filho e o reconhecimento social ou seja é a tracto e a reputo se a sociedade nos enxerga como tal e se nós nos tratamos como tal o professor Vilela ainda

Põe o Nome que era o registro que era nome Inácio Mas isso foi um elemento que foi sendo eu chamaria suplantado pelo tempo não é o registro tá já foi na teoria original de Vilela que é dos anos 80 79 80 mas já não é mais o registro que é a nomino que vai dar o sobrenome é o mais fraco dos três elementos o que importa é tracto e reputo tudo bem agora eu só queria dar uma outra dimensão pros senhores dis tudo que nós Estão falando já dou a palavra eu digo que direito civil

é o mais importante do dos ramos do direito Porque ele mexe com a vida do cidadão comum então se os senhores nunca cometerem crime os senhores não V penal os senhores podem nunca trabalhar com empregados Aliás hoje em dia na área judica muit pessoas Nunca Serão empregadas serão sempre autônomas com escritório próprio Associados e não terão problemas trabalhistas o imposto Senores pagam não discutem quer dizer não é que o senhores F do Imposto é que senhor não vão discutir imposto Eu por exemplo nunca discuti imposto eh eu pago todo ano mas nunca tive uma ação

tributária agora o direito de família é um direito na prática é difícil alguém passar a vida inteira sem uma ação civil nem que seja um dano moral por atraso aéreo tô um exemplo bem idiota é difícil muito difícil uma pessoa passar sua vida ter ser uma ação civil nem que seja para Despejar um equilíbrio não te pagou nem que seja uma das coisas mais bombas do mundo agora aqui eu queria contar uma coisa pros senhores que eu acho que é isso que talvez eu quisesse terminar dear palavra eu queria que o senhor Se colocasse agora

por favor TD presta atenção na situação que eu vou colocar e vê o que o ibb fã construiu o STF chancelou cada um tem uma história de vida eu respeito todas mas eu quero dar um detalhe pros fles quando eu li essa Decisão do STF e li as obras dessa jurista queridas linas eu fiquei pensando numa frase numa história pessoal Eu Fiquei imaginando juro PR os senhores e não estou exagerando um dia eu estou na minha casa eu não estou exagerando num almoço de domingo com o meu pai que até aquele momento é registral afetivo

e não sei ser é biológico que eu nunca fiz o DNA e também para mim é irrelevante a minha mãe que é registral afetiva e é Biológica porque eu nasci dela tudo bem E o oficial de justiça bate na porta de casa eu tô falando sério com Senor isso aqui não é piada e chega com mandado de um estranho que eu nunca vi falar tem um nome com uma contrafé para investigatório de paternidade para ser meu pai também não para tirar meu pai é domingo na hora do almoço eu abro aquele documento e olha e

fala assim ah AC tá errado Não é possível eu falo Mãe você conhece João da Silva eu fala João da Silva ficar branca Você conhece sim foi meu namorado antes do seu pai então repar dizer então nó sem te contar uma coisa eu casei grávida seu pai sabia e ele é seu pai biológico pai eu tô com 50 anos eu vou ganhar um pai não ele me assin genético não pelo BD fo ele é meu pai espera um pouquinho só eu construi uma Pat sócio afetiva com esse aqui que tá na mesa por 50 anos

desde a primeira comunhão A gripe a dor de barriga até os sucessos era ele que tava comigo o João Da Silva não quero como pai não mas aí B Fan ele tem direito à paternidade isso é que vai acontecer senhores no Brasil a partir do ibd fã homens Vão bater na porta de pessoas eu sou o seu pai o Dart Vader que eu brincava por isso que eu brinco que Luca é a melhor fada e o direito civil não tem nenhuma proteção para isso porque o ibfan e a repercussão geral m22 admitem uma barbaridade dessa

e daí eu vou fazer DNA e ele ele é Meu pai não não ele é meu acendente genético Ele não é meu herdeiro Ele não é meu credor n devedor de alimentos ele não tem se for criança guarda companhia Ah mas Simão pode ter um caso horrível que é o que o b defan fala não você tá errado por causa desse caso então eu vou dar o caso imaginemos que a mulher engravida daqu Esse é o caso que o bdan mais gosta de me retrucar engravida daquela criança e omite ISO do homem que está portanto

na Gênese de um Projeto de nascer uma criança que não precisa ser parental que pode falar eu não queria essa criança ela omite então o projeto que tá nascendo ali não é necessariamente parental pode ser parental ele pode dizer para ela querida vamos duas pessoas solteiras tá sem sem a presunção do PAT exército vamos vamos ter um filho juntos ela fala vamos mas vamos pensar o que acontece na casuística ela omite daquele homem o fato de estar grávida dele E daí ela se muda de cidade e daí ela casa com outro não conta pra criança

não conta pra criança que ela é biologicamente descendente de outro a criança tá vi na vidinha dela um dia um amigo daquela primeira cidade interior os Car são sempre assim vai visitar essa mulher depois de anos quando abre a porta da casa vê uma criança fala assim Nossa essa criança é igual ao ex-namorado e entra na casa conversa com a mãe volta Pra cidade dela e diz assim Fulano você sabia que você tem um filho como eu tenho um filho Você sabia que a a Antônia Maria Joana tava grávida não é a sua cara tá

aqui endereço tal rua tal cidade tal esse homem pega o seu carro vai na cidade vizinha qual que é mais próxima de Registro é Dorado par parera suu parera suu você esqueceu tem que falar nome completo vai até Pariquera e fala ã Olá tudo bem O Tomas tá lá com a mulher com a criança Você é pai dessa Criança Fala claro que sou não não é minha cara faz o DNA e descobre e daí o elefante diz assim como é que eu deixo esse pai sem direito à paternidade é esse é o caso porque assim

V vamos de novo o caso como da Vilma que sequestrou o Pedrinho lá em Goiânia foi caso de televisão de jornal ninguém tem dúvida que o crime de sequestro não pode gerar para Trein socioafetiva para dizer assim eu sequestro criança Gero afeto é meu filho bom aí seria literalmente para Fazer esquema armado você vai numa maternidade invade rapta sem crianças distribuindo para noção Não isso não dá porque H um crime de sequestro mas esse então não dá tá Não tô dizendo o sequestrador é pai ou mãe sócio afetiva porque tem um sequestro na base não

é assim que as coisas funcionam mas nesse caso o Bruno descobre que tem um Bruninho lá andando eu queria ser pai mas essa história o thas Já é pai e o Bruninho já tá com 12 anos anos essa História e só no caso em que a mulher escondeu do pai que é raríssimo na maior do o pai não quer a criança e fala se vira que a criança é sua e depois se arrepende e quer uma paternidade tardia quando já há um pai sócio afetivo Mas vamos pensar o caso da novela escondeu ela fez o

teste ainda pela urina estou grávida falou Bruno estamos terminando e foi lá longe e daí o Bruno descobre Eu admito eu admito neste caso o seguinte que o juiz Estabeleça o regime de Visitas com aquela criança para construção de vínculos afetivos que se se forem construídos geram uma multiparentalidade mas não assim o Bruno entra faz DNA e vira pai no dia seguinte porque eu digo aos senhores de novo meu exemplo doje de domingo nós que já temos um pouco mais idade do que crianças queremos ganhar um pai por judicial por DNA ag você quer ver

o caso legítimo de multiparentalidade e que aí o DNA empata com a feto Eu tenho dois casos que para Mim não tem nenhum problema at mais de um pai de uma mãe além daquele do falecido e da falecida porque aquele lá é óbvio querem ver dois casos pode acontecer de uma pessoa ter um excelente pai a sua mãe se divorcia e casa com um certo homem que ao invés da função de padrasto começa ser a função de pai da criança eu não tô dizendo bom padrasto que leva na escola no futebol que assume a função

de pai e a criança vira uma criança sobre um influxo democrático Quando ela tem uma dor de barriga que decide a mãe o pai e o padrasto quando precisa de uma cirurgia o padrasto acompanha o pai diz assim ó o pai diz assim hoje eu não posso levar lá no médico você assume pode se construir uma relação padrasto se construir mas não é o bom padrasto é o padrasto que se assume como um pai e a criança diz assim o tio fulano amo da mamãe ela diz assim eu tenho dois pais e o pai socioafetivo

e o Pai biológico se dão tão bem que admitem que a criança tenha mais de um pai é raro isso porque na maioria das vezes que o bom padrasto é bom padrasto Ele não é pai só é bom padrasto vocês viram que eu tô dando casos extremos casos raros e quer ver um outro caso de multi paridade que tem que admitir e eu viv se eu tivesse um dia uma disciplina que eu pudesse dar mesmo pros senhores eu daria direito de fam em cinema sabe por quê Porque acho que tem filmes muito legais Sobre isso

sabe qual é o outro caso de multiparentalidade que tem que ser admitida porque não tem jeito troca de criança da Maternidade não tem jeito não tem jeito eu crio alguém como filho mas que não tem Meu DNA e Alguém cria alguém que tem Meu DNA como filho mas não é DNA dele tem dois filmes que resolvem essa situação de maneiras distintas bom no fundo as maneiras acabam se assemelhando um é uma produção Franco israelense que chama lefis deot o filho do outro que Exatamente num bombardeio em rifa em 90 nos anos 90 que é uma

troca de uma criança Palestina com uma criança judia esse filme é lindo aliás nesse momento trágico de guerra lefis deot o filho do outro vale Vale filme lindo e outro filme de troca de criança que é mais lindo ainda que é do diretor que eu mais gosto de todos os diretores de cinema de todos os tempos ele se chama Core eda o diretor o filme se chama Pais e Filhos Pais e Filhos Eh são duas famílias japonesas uma família uma senhora que tem a cendência nipônica daqueles japoneses certinhos super organizados super eh o pai é

muito ditatorial trata tudo muito certinho uma família rica mora num apartamento pequeno muito luxuoso do Japão f japonês e outro é um senhor com uma mulher que tem uma vida livre tranquila muito humilde num bairro muito de classe baixa do Japão eu não lembro a Cidade qu quando é que é então são dois padrões de vida muito distintos e relações com o filho muito distintas porque esse que é mais rí é muito duro muito rígido exige estudos o outro é um cara de bem com a vida tem uma oficina de reparo de de objetos esse

filme é lindo chama Pais e Filhos é lindo assim a cena final para quem tem percepção de cinema a vontagem que o diretor dá vale o filme inteiro vale o filme inteiro aliás eu e a primaa costumava asstir Todos o coreira no cinema esse último ass Shock lifters esse último que não deu para assistir eu perdi mas enfim o que eu quero dizer PR senhores não é que a paternidade sóa afetiva é uma porcaria ela está desvirtuada ela está mal utilizada mas ela tem funções boas e ela é uma conquista sociológica mas a perversão é

uma tragédia soci óg Fala Felipe talvez aquela solução que vocês tenham eh projetado né na na reforma que Eu eu acho não lembro se passou mas era não passou que era a vedação da ação de multiparentalidade pós-morte né Eh ela talvez reduza bastante ou poderia reduzir bastante as ações argentários né porque depois que a pessoa morreu fica muito claro o Car Carter patrimonial né o interesse até admito Felipe que se eu não tivesse nenhum pai pós morte eu ten herança de um que eu não tive nenhum mas já tendo um que que também não passou

Filipe que Eu tentei com gana e não passou sabe o que não passou tambm eu tinha posto proposto um artigo no projeto que a multiparentalidade é excepcional e não regra deixar nos casos que ela efetivamente merecia não passou ou seja o que passou no projeto no no fundo é uma repetição do que hoje tá sendo já aplicado vou ler para vocês os artigos artigo 617 a tô alo do projeto tá de reforma do Código a inexistência de Vínculo genético não exclui afiliação se comprovada a presença de vínculo de sócio afetividade ou seja o DNA não

exclui o afeto é isso primeiro artigo segundo artigo a só afetividade não exclui nem limita a autoridade dos genitores naturais que são genitores naturais são os biológicos sendo todos responsáveis pelo sustento zelo cuidado dos filhos em caso de multiparentalidade quer dizer multiparentalidade reconhecida bom mas Daí Isso é meio óbvio né se eu tenho dois pais e uma mãe todos são igualmente responsáveis em direitos em deveres e tem os mesmos direitos porque o problema da multiparentalidade é que as pessoas sempre pensam é melor que do precis uma criança que vai cobrar alimentos se eu pertar mas

é melhor cobar aliment de TR ou de dois TR tem mais chance de ganhar só Não esque que essa criança quando vir adulta vai ser devedora de alimentos de três porque os idosos podem cobar Alimentos os idosos os pais seus filosos idosos os idosos podem do seus filhos Então não é só el é credor de alimentos é Cred conhecimento da afiliação socioafetiva de crianças de adolescentes bem como de incapaz será feito por via judicial foi aqui que o tartu estrilou comigo e disse vou tirar isso do projeto não aceito eu disse tira se é o

relator sobre relatório geral o dia que ele teve uma crise lá caus de outro tempa mas me Parece que uma das formas de evitar perversão é judicializar por isso vitura pública fica muito bagunçado hoje o provimento 63 permite hoje ocorre não é que tô dizendo que não existe isso aqui é uma pequena trava para Tentar segurar a multiparentalidade eu chamaria de argentaria abusiva é só um comentário da da Enda que Felipe falou que era uma Emenda justamente ao artigo 1605 B que criaria um parágrafo séo dizendo existindo para mentalidade soci efetiva A inclusão de novo

ascendente por vínculo biológico é excepcional e não poderá ocorrer pós era essa essa essa era a minha fui eu que dei essa ideia Ah então é sua fui eu que dei essa ideia lê de novo alto só para ficar eu sou existindo parentalidade socioafetiva a inclusão de novo ascendente por força de vínculo biológico é excepcional e não poderá ocorrer por pós morte é isso bom o próprio 67c projetado vai Dizer para pessoas capazes maiores de 18 anos havendo a concordância dos Pais naturais socioafetivos do próprio filho o reconhecimento pode ser extrajudicial ou seja perante oficial

do registro civil não precisar nem de uma Escritura pública para no civil toda a turma e falar Todos nós concordamos com isso coloca mais nome Coloca mais nome e aí realmente se é maior e Capaz todos estão de acordo e para juízo para quê meu Problema é proteger Criança e Adolescente maior faz o que quer em caso de discordância de um de ambos os genitores naturais o reconhecimento será buscado judicialmente claro ou tá todo mundo junto ou não tá É mais ou menos o inventário ou exra judicial que tá todo mundo de acordo ou briga

é judicial Tá bom eu falei que eu ia dividir o disco em A e B certo direito pessoal eu fiz as minhas Críticas multiparentalidade só Efetividade agora posso pro B que é o patrimonial de Família o direito patrimonial de família ao contrário do direito pessoal não só não sofre um caos sistêmico não só não sofre como está absolutamente absolutamente bem tratado pela doutrina e pela jurisprudência e com grande aderência à lei não falei Total com grande aderência a não é total mas é grande Aderência Qual é o maior problema em termos de de estrutura de

desencontro entre a lei e a jurisprudência e portanto agora é só direito patrimonial O lado B esqueça o lado a o que o Supremo fez recentemente dia primo de fevereiro de 2024 portanto É bem recente nós estamos em outubro com relação ao regime de separação legal obrigatória Certo é o maior descompasso entre a lei e a j descompasso criado pelo STF ou seja não existia nenhum grande criou-se agora E por que criou-se agora qual que foi a decisão de Fevereiro desse ano com relação aos maiores de 70 anos obrigatório é é facultativo regime obrigatório é

facultativo Então chega aqui um austríaco me pergunta obrigatório quer dizer o quê que eu não posso escolher é é obrigatório os ar de Segurança Você não tem opção é obrigatório o serviço militar você não tem opção mas agora o obrigatório no Brasil é facultativo Sim nós temos um obrigatório facultativo ele é obrigatório desde que eu queira que seja obrigatório se eu não quiser eu não quero isto é uma interpretação que ela eu chamaria para senhor es beiro ridículo Por que que beiro ridículo artigo 641 É obrigatório O regime de separação de bens está escrito né

E tem três hipóteses lá né então agora o obrigatório é obrigatório para os incisos 1 e TR e facultativo pros incisos pro inciso dois então vamos lá inciso primeiro os que se cas casam em infração as causas suspensivas do casamento separação obrigatória obrigatória ou seja se eu chegar e falar assim sou cas é não é demais isso sou casado sou divorciado e quero me casar Claro Sen não pode fez a partilha de Benss não Então o senhor se casa por separação obrigatória fiz o primeiro eu não tô emo de me casar sen não posso escolher

o regime separação obrigatório is o terceiro tenho 16 anos quero me casar tem sal de 16 anos quer casar com Felipe já tem 30 pai e a mãe diz assim não com esse não com esse eu não me arrisco porque ele estuda direito no ar São Francisco não é isso eu me arrisco não não autorizo mas é um bom menino trabalha Com Professor Simão ele tá de AD o pai tem o maior escritório de posse de causa de direito uma família Milionária Felipe é o único caso que um de um avô cruza com outro que

ele tem duas amigas principais de Poso que são os dois avós dele M Tô brincando ele conseguiu ter um cruzamento ele podia até morar lá porque uso o capião né então eu tenho até duas avinas emos não mas duas não basta eu queria três tal deve ter mais alguma tem de tio meu tio é estado de futebol bom Tudo isso para dizer o quê 16 anos juiz vai ter que autorizar o casamento certo E se o juiz autoriza o casamento porque a menina tem 16 anos separação obrigatória 16413 esses dois casos causa suspensiva do casamento

separação obrigatória porque o juiz autorizou o casamento continuam obrigatórios obrigatórios mais de 70 anos vou me casar chego no cartório e falo agora é hora Imagine que um primo Solteirão do Felipe vai se casar com 77 anos regime de bem o senhor quer o regime obrigatório ou não quer o regime obrigatório fica difícil essa pergunta espera um pouquinho só como assim ele é obrigatório mas o senhor decide se quer então agora ele não chama mais regime obrigatório é legal legal porque tá na lei facultativa porque obrigatória não é não dá para chamar de separação obrigatória

é legal facultativa ah não eu esse obrigatório aí eu quero que seja Não quero esse obrigatório bom você quer casar faz um pacto antinupcial certo e escolhe outro qual que eu quiser se não é obrigatório posso escolher até o regime que eu recomendo muito é um excelente regime chama partipação final dos acord é um sucesso para advogados e contadores aliás tudo que se casa por esse regime PR gente ter mais trabalho eu tenho um processo de um casal que se casou poresse regimo não adianta a juíza não entende Ela aplica só separação só só com

parcial de leis não adianta não entende o regime culpa da lei da juiz Mas então eu quero casar para um regime que é de comunhão Universal Afinal eu tenho 70 anos um patrimônio já bem estabelecido ela tem 18 um patrimônio bem estabelecido comunhão Universal pode casar pode qualquer regime E se for união estável eu tô com 95 eu V falar agora dele eu ela é uma senhora de 95 ele tem 18 anos e meio tá começando a Vida e falar para ela querida eu não posso ficar desamparado V casar por comunhão universal de casa por

quê Porque o regime agora não é obrigatório é legal facultativo mesma coisa para pacto para união estável tá vou começar uma união estável eu acho Tomas que você é um daqueles casos que vai começar bem mais velho as suas uniões estáveis que como você cisca muito e não pega nada você provavelmente vai ser daqueles caras que Com 70 anos vai passer no escritório disim mão tô em un está vou botar com 100 vamos fazer aqui um contrato não mas é o seguinte tem um problema eu não quero separação eu quero comunhão tudo bem só que

daí tem que fazer um contrato escrito com Escritura pública de comunhão Então hoje a separação obrigatória ela é compasso Mas é interessante dizer isso esse é um descompassos que eu vou falar agora que ele é inexistente porque a lei Diz uma coisa a doutrina jurisprudência faz em outra ignorando a lei pro bem da lei para salvar a lei e ninguém reclama essa primeira eu fiz uma crítica o segundo descompasso ele vem pro bem do sistema ele é antiguíssimo é um erro a partir do saut da mulher casada eu vou mostrar para vocês mas é um

descompasso que não gera problema nemuma prática sabe por quê Porque a doutrina e jurisprudência estão concordes com o erro da Lei eu vou mostrar col lei pode Falar como fica a separação obrigatória na reforma morreu foi abolida o artigo 1641 abole a separação obrigatória nós tínhamos duas teses da professora Rosa de manutenção e do professor tartuci da da derrubada eu era pela tese da manutenção mas com o que fez o STF entendi que ele faz menor sentido juro Desculpe se a mais alta corte da Nação separação obrigatória não obrigatória para que mant no projeto eu

era a favor da manutenção Inclusive eu tinha alguns ajustes positivos a ela mas não dá se STF dis que e deixa também dizer outra coa senes que eu tenho sala de aula antigamente quando vi uma decisão do supremo e eu não gostava do direito civil passava dias reclamando e mostrando como ela tava errada hoje eu acho mais prático e mais útil na academia a gente cumpri ainda que você quer escrever uma tese dos erros pode escrever mas o problem é o seguinte no Dia a dia do cidadão comum ele me pergunta Posso ou não posso

não é a tese que vai resol resolver e o direito civil não se esqueça claro que o curso de Direito Civil não é o curso praxista nós est trabalhando teoria e teoria profunda desse curso mas é um curso que resolve a vida do cidadão então eu não sou contra escrever uma tese criticando os fundamentos mas eu como professor de graduação digo a e se cumpr não adianta eu falar eu posso até fazer um seminário Mas não perco mais tempo com isso caiu a separação obrigatória do projeto Alguém sabe me dizer qual é o maior problema

da comunhão de bens hoje que se descompassa entre a lei Mas que doutrina jurisprudência estão concordes que na prática não não dá problema na prática não dá confusão na prática a lei diz a mas todo mundo Di não tem quem não diga b então assim ah tá dividida a doutrina é um aspecto específico da comun parcial de B alguém sabe Dizer ninguém sabe dizer por favor Guilherme le aí o artigo 59 Cap e depois Leia o 659 os três últimos incisos não aliás lei os dois últimos deixa o logo acima antes eu leio falando depois

exclu da comunhão que é o Cap inciso se os proventos do trabalho pessoal de cada conos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge Inciso sete as pensões meios soldos montepios e outras rendas semelhantes ou seja o código diz hoje que o salário é bem particular porque quis proteger a mulher casada quando fez a o estatuto 62 para que o marido não fizesse o que se fazia na época a mulher ganha o marido entra na conta e pega é nosso a comun é universal para dar um dinheiro autônomo à esposa precisava se proteger a esposa criou-se

a regra do bem particular e essa regra vai pro Código Civil pra Comunhão parcial e para Universal sener um pequeno problema prático Qual é o pequeno problema prático tô falando em 2024 não quando ela foi pensado de 62 a senhora trabalha a senhora é juiz a senhora ganha seu salário certo a senhora Peg seu salário pode comprar um laptop pode comprar um carro pode comprar uma casa pelo código civil isso é bem particular porque não é do salário dela subrogação real então todos os bens que eu compro com o meu dinheiro do meu Salário são

Deus não são nossos a única fte de venda da maioria das pessoas é o o próprio trabalho e acaba com comão parcial porque dificilmente alguém vai fazer assim na hora do divórcio ch J não eu ganhei com o fruto da não fruto da loteria é bem comum eu ganhei tudo que eu tenho é herança do meu pai tudo bem pode ser a herança não se comunica mas P normalmente se casam jovens e trabalham e ganham e compro com seu dinheiro então o que aconteceu na doutrina mas senhores Isso não tem dúvida nem no STJ esse

artigo foi desconsiderado ou seja o que eu ganho como salário a cção da doutrina é tão pobre que dá até vergonha de dizer mas eu vou dizer p era Para apoiar o deixa eu ver de quais são ess livros não era só para apoiar são de validade Professor junir tá a doutrina diz assim o salário enquanto potencial de ganho não é comunicável quando ele entra na conta ele vira dinheiro e é comunicável então Por exemplo eu ganho na USP numa conta de salário certo cai naquela conta e transfer imediatamente foi outro banco agora o provento

em si o direito ao provento não se comunica mas o provento quando virou dinheiro se comunica só você vai me perguntar assim Simão eu sei que a Fe é fraca mas é a única para salvar e era do Silvio Rodrigues inclusive Simão por exemplo você tá casado por Comunhão parcial não recebeu salário do seu empregador tudo bem se Divorciou e entrou com uma ação depois do divórcio para cobrar salários do período do casamento se comunica porque não foram pagos estivesse sido pago no momento do casamento se comunicaria tão me acompanhando a lógica disso FGTS comunica

comunica Quais as parcelas pagas durante o casamento nem antes nem depois Ah mas o FGTS não dá para levantar tanto que o juiz Pede uma cartinha o Ofício a a Caixa dizend quando se separar X por do fundo Pertence a ela quando pagar né porque não pode chegar no fundo e falar dá uma parte para ela o que que nós fizemos então resolvemos tirar tirar do 1659 esse artigo esse inciso e colocá-lo no 1660 que é comunica se nós tiramos do não comunica e passamos no comunica remunerações salários pensões dividendos fundo de garantia pro tempo

De serviço previdências privadas abertas porque as fechadas o STJ não deixa de comunicar ele diz que é como se fosse um INSS privado porque a fechada é feita pro empregador pelo empregador para o empregado as abertas babá que ambos os cônjuges ou conviventes obtenham durante o casamento bem como provent do trabalho de aposentadoria no fundo o que nós fizemos foi trocar de um lugar pro outro esclarecendo o que comunica tudo bem Aumentou a comunicabilidade pero não muito por quê é o que já diz o STJ é o que já diz o STJ é o que

já diz o STJ onde Dr Thomas eh eu não não aceito eu não gosto e eu consegui ser vencido eu e Mário Delgado que todos aprovaram menos gosta valorização das cotas ou das isso agora TS comunicam-se tá o queer é dos dois pensões salários saiu do 659 e vai para 660 valorização das cotas das participações societárias ocorridas na Constância do casamento ainda que a questão das cotas ou ações tenha ocorrido anteriormente ao início da convivência até a data da separação de fato a valorização das cotas é um pequeno problema pequeno explico porquê olha como isso

aqui é inconsistente o senhor solteiro comprou um apartamento o senhor quitou apartamento solteiro ele vale um 1 milhão e o senhor se casa no dia seguinte vai morar lá com a sua esposa Porque com milhão parcial esse ap que vale 1 milhão daqui a 10 anos certamente São Paulo os gráficos indicam isso eu tô tranquilo em afirmar pelos gráficos vai estar valendo mais de 1 milhão pode ser que até Valha dois ou três Depende do lugar que você compra se você separar dela esse apartamento anterior é o casamento importa ele ter valorizado nem desvalorizado é

dele tudo bem porque quando ele se casou o apartamento já era dele se não tivesse quitado era um Problema Porque as parcelas pagas durante o casamento são passíveis de meação ela teria uma parte sobre esse apartamento também outros dia me perguntaram Ah mas Simão se as parcelas são passivas de meação imaginemos que o sujeito pegou comprou em 100 prestações pagou R 99 casou e pagou uma casada tem metade do apartamento não tem metade de uma prestação é uma conta aritmética do que foi pago na é metade do apartamento da mesma forma que se ele pagou

uma Solteiro e r 99 casado não dá para dizer que ela só tem metade de uma cota ela tem metade das 99 tá claro is fon agora olha que coisa interessante o Dr Thomas ao invés de conversar parente por 1 milhão É sério o senhor pega esse dinheiro o senhor vira sócio de uma Startup o senhor não trabalha na Startup senhor é um chama você sabe que na Startup tem um nome bonitinho sócio anjo eu que dá dinheiro mas não é que o senhor vai L na Startup o senhor é Advogado Senor Tá no rul

otranto tá pensando asas Grandes Questões Tomando café com o Dr Estela para discutir as grandes aç imobiliárias do Brasil e do mundo e o senhor deixou lá R milhão deis é start E aí daqui H 10 anos o senhor vai se divorciar até podemos pensar né o senhor comprou um apartamento por 1 milhão solteiro investi 1 milhão naem Startup solteiro e casou dois TR meses depois quando chegar o apartamento o senhor é seu porque anterior é o Casamento Ah mas valorizou e a Startup não é Nossa por quê o senhor pôs 1 milhão a Startup

explodiu hoje ela vale 30 Miles sua parte o Senor tem que tirar 1 milhão que é seu corrigir monetariamente pegar 29 divir a temir monetariamente não peret mas não tem juros Claro vocês Ach que isso correto sa ISO foi pensado estão pensando que OAS trabalhando na emesa e dinheiroa recurso pessoal empresa não Eles estão pensando aqui que Aica forma empresa é assim eu sou advogado emesa de advocacia escritório que não é empresa Tecnicamente mas são cotas né eles esqueceram que ter participação de empresa pode ser simplesmente um investimento o senhores Imaginem deixa deixa eu só

dar um exemplo para vocês eles falam valorização das cotas ou participações societárias ocorridas Mas eu sou societária eu posso simplesmente chegar pegar todo o meu dinheiro hoje Sou solteiro invisto em 10 startups visando a minha aposentadoria tudo bem E nunca mais vou trabalhar me caso com ela é meu se der mal ou se der bem Se for pro buraco não agora é nosso nós tentamos cordar disso nós somos metralhados tá na T sen eu e o metralhados não houve um apoio a gente segunda coisa que se comunica isso aqui senhores isto aqui senhores que eu

estou lendo para vocês fazer o parí Agora eu se for contratado para fazer pacto anoficial faz tempo que eu não sou normalmente eu fazend Testamento eu poria no pacto excluindo isso já Ah mas isso é projeto mas se isso é projeto é uma tendência da doutrina de querer que socorra então já exclui do pacto já porque isso aqui é Norma de ordem pública certo você pode excluir do pacto fica a dica copia do projeto e põe não entram na comunhão parcial as valoriz porque isso aqui vai ser a a trag aliás Aliás só fazer mais

uma nota pro sen hoje Isso aqui é uma pos Box um dos maiores pareceres que vi na minha vida não de remuneração mas de importância foi no caso de uma enorme empresa brasileira que é um sucesso absoluto não não tô falando Vale do Rio 12 falando empresas familiares tá que é um sucesso Absoluto em que o pai construiu junto com a mãe a empresa ele tinha lá três quatro filhos um dos filhos resolveu porque tinha muita grana A ser fotógrafo que é o direito dele e teve uma un estado com uma senhora e dois filhos

evidentemente que ele como fotógrafo vivia do quê dos rendimentos pagos pela empresa evidentemente ele era fotógrafo amador ele não tinha renda própria e não precisava todo mês entrava na conta dele um belíssimo dinheiro tem ela Parte dessas cotas não porque o pai doou para ele doação não entra na comunhão parcial mas os frutos entram ou seja Diz o código civil que os frutos dos bens comuns entram na comunhão parcial o fruto dos bens particulares produzidos durante o casamento no estável entram na comunhão parcial então é verdade que ela não tinha as cotas tudo bem mas

ela tinha os frutos e vou mais longe thas foi um caso muito bonito eu dei o Parecer com mar Delgado que era direito societário e civil e eu fui contratada por dois grandes escritórios de família e o Mário fez a parte de societá civil Quer ver mais um outro problema o pai fazia doações aos filhos na forma de empréstimo para não cair na comunhão parcial empréstimo eu ten que pagar certo só que sabe o que o pai fazia depois quitava os empréstimos out of the blue surgiam quitações de empréstimo Sem laço financeiro só tinha um

instumento equitação sim sim não tinha patrimônio que voltava era só só descia né de pai para filho não Subia foi o parecer assim Cavernoso Porque além disso ele ia montando o pai sociedade com os filhos durante o casamento menores tinha uma grande empresa que é essa mais famosa e pequenas para pequenos empreendimentos a um homem genial Sabe aquele que empreendedor então cada semana chamava o filho falava assa aqui que você vai ser dono de uma cota dessa minha empresa além da grande empresa é por isso que eu digo este dispositivo que eu tô lendo no

Projeto hoje antes de projeto esse projeto que é anti projeto eu não deixo mais se me consultar Impacto anpal Serv isso porque que tá maior problema da comunhão parcial está nas parças societárias porque eu repito empresa pode valorizar com meu trabalho mas empresa pode valorizar só porque valorizou o exemplo energias renováveis certo há um tempo atrás valia pouco hoje um dos grandes problemas é energia Renovável certo isso vale muito por isso que eu queria fazer essa nota com os senhores sobre o artigo 1660 reformado com essa redação e outro caso que gerava um grande problema

imaginemos que eu tenho na minha empresa uma sobra financeira e eu resolvo pegar aquela sobra financeira e reinvestir na empresa por que que é possível porque eu quero aumentar meu negócio nem Aliás eu também Já divulguei milhares de divorcios as pessoas não reinvestem dinheiro para fraudar meu cônjuge reinvestem porque precisa da empresa uma máquina uma operação maior é assim Ah eu conheço quem fez eu também conheço mas assim normalmente sócio do assim vamos fraudar nossas esposas reinvestindo na empresa não vamos reinvestir porque quer crescer a empresa Olha o que diz o projeto no artigo 660

inciso 9 a valorização das cotas Sociais ou AES societárias decorrentes de lucros reinvestidos na sociedade na vigência do casamento da união estável do sócio ainda que a sua constituição seja anterior a conviência do casal até a data da separação de fato Ou seja eles querem dizer que os lucros reinvestidos mesmo em sociedades que precedem ao casamento que seriam só minhas as cotas porque era minha antes de eu casar tudo bem são passíveis deção com união parcial agora isso tem um Probleminha aqui vocês percebam né a valorização das cotas decorrentes de lucro reinvestido então o problema

é prático né porque você tem direito a valorização das cotas não são as cotas certo é uma conta de pagamento e dinheiro o código não deu e seria criminoso dá direito de sociedade a esses escj esses companheiros só será admitido esse direito se o contrato social expressamente admitir seão paga-se Dinheiro não se dá sociedade tá pode falar não só tá ABS tá abso agora Professor Só para não esquecer também tem a questão do inciso C do artigo 1659 se é independentemente do valor ou não os bens Ah é era isso obrigado que que diz hoje

o 1659 excluem-se da comunhão os bemo pessoal os livros e os instrumentos profissão aqui diz os bens de uso Pessoal no projeto os livros instrumentos de profissão ou Ofício como se o Ofício mudasse muita coisa né mas tudo bem qual que foi a briga aqui os bens de uso pessoal não se comunicam os instrumentos do trabalho não se comunicam e os livros não se comunicam Então vamos começar pelo começo Por que que os bens de uso pessoal não se comunicam porque o código entende que seria uma verdadeira manira eu chamaria de mesquinhez e uma e

uma situação de Absoluta inutilidade imaginar que ao fim do casamento eu cheg min mulher fal eu quero metade dosos vestidos é um ato de mesquine é um ato de abuso é um ato de desídia desídia não de Vingança por quê se é de uso pessoal eu não vou usar para que que eu vou ficar com esses bens Ah mas esses bens podem ser valiosos E daí e daí meu pai tinha o hábito de uma vez por ano D joias pra minha mãe são dela Ah mas olha a diferença o casal investir em Joia toma cuidado

se for investimento Não é de uso pessoal se eu tiver investindo em Rolex para vender Rolex ISO não é de uso pessoal agora eu de eu tenho uma coleção de Rolex que eu sou apaixonado por Rolex é uso pessoal a bolsa a gravata o paletó é uso pessoal as pessoas vão dizer assim ah mas Simão nos casos tem dois tros sobre esse artigo nos casos casais homoa afetivos não há de uso pessoal claro que há as duas mulheres ou dois homens não precisam usar as mesmas roupas as mesmas Bolsas aliás cada um pode ter um

gosto um tamanho uma forma física então agora pode ter casal ou uma afetivo que usa tudo eu tenho um amigo que agora não sei nessa relação atual de casamento del mas da antiga era uma coisa assim o mesmo corpo usava tudo igual bom mas aí tudo bem mas não é normal mesmo em casais não afetivos existem B de uso pessoal e se não existe nenhum o celular O celular é o melhor exemplo de B de uso pessoal ninguém tem celular de uso a não sei que Ser o celular de empresa mas da é diferente tô

dizendo aquele que eu tenho o meu WhatsApp o meu e-mail as minhas informações Só toma cuidado com uma coisa tá outro dia um cliente que me perguntou isso ele tinha pós comunhão comprado um carro x aqueles bonitos tipo uma Porsche e a mulher andava de BMW mas a Porsche valia muito mais então eu dizia Esse é meu esse é seu o Porsche meu vai ser o quê no dia a dia na garagem sabe naquela hora de sair Da garagem um sai com com outro isso é bem de uso pessoal Claro que não porque a vocação

do carro é de uso comum não é uma vocação não é porque a gente falou você usa mais esse eu uso mais aquele tá fora da comunhão tá a vocação tem que ser de uso pessoal laptop é vocação de uso pessoal a não ser aquele laptop fica na mesa da sala que todo mundo usa quando precisa mas o meu laptop o meu celular o meu Carro não não é de uso pessoal Qual o problema desse dispositivo também não são os livros aliás eu brinco que o código diz que os livros são pessoais porque ele é

de um tempo em que as pessoas Liam e eram apaixonadas pelos seus livros eu facilmente empresto meu carro eu nunca empresto uma biblioteca Eu facilmente impeço minha casa aliás minha casa em Lisboa parece Hotel toda par entalhada Fica ten nenhum problema agora meus livros ninguém toca Aliás quando vou na minha casa aqui em Lisboa digo na biblioteca ninguém entra só eu que é os bens mais preciosos que eu tenho qual é o problema do livro Só esse um apego pessoal livro Hoje é um problema se você morrer tiver uma biblioteca Pense bem no que fazer

porque ninguém quer biblioteca vocês tão entendendo aliás eu preciso falar com o Rui Camilo aquele assunto da professora prisila só mandar uma Mensagem para ele para não esquecer de vez em quando a gente tem uns uns laivos de memória e que acontece Então ninguém tem onde pôr livro então o livro Hoje não é bem é dor de cabeça é prejuízo porque hoje Se você chegar com uma biblioteca e falar quero doar o cara cobra para retirar na sua casa então Eh mesmo os livros jurídicos tá viu Gente vou dar uma notcia para vocês a biblioteca

da San Fran não aceita porque Não tem espaço físico as bibliotecas não aceitam mais é dificílimo cuidar de livro tanto que eu herdei a biblioteca do Zeno que não foi herança foi doação dos filhos por vontade dele mas não por escrito e eu criei uma biblioteca no colégio notarial para ter um espaço Digno pros livros então o livro Hoje não dá briga a briga que ninguém quer ficar com os livros quem vai pagar para gastar com o livro livro Hoje tá absolutamente em Extinção Aliás o livro Hoje é um bem absolutamente inútil posso contar uma

coisa para você se permite rapidamente a doutora vai falar que eu tô variando mas não só para contar para vocês sen senhora permite também já falei de filme hoje né Outro dia eu tava tomando meu café que agora ten uma regra que uma manhã por semana eu leio Camões e um canto são 10 que é puxado a do Camões com notas e eu tava lá tomando meu café Na casa do pão de queijo e um monte de adolescentes todos mexi no celular e eu lembro o tiozão chegou uma menina Tomas que deve ter uns 17

18 anos sentou com um livro e começou a ler bem jovenzinha daí todo mundo foi embora ela foi levantar falei posso contar uma coisa pra senhora falou Pode que livro que a senhora tá lendo Dom Casmurro eu quase chorei falei senhora tá lend Dom Casmurro é Mas é porque a senhora quer ou porque o colégio obrigou Porque o Colégio obrigou Claro claro trocar o celular com Candy Crush com Netflix por ler Dom Casmurro né que é unir as duas pontas da vida a casa do Engenho Velho e a casa de Mata cavalos não é isso

Padre E por que que ele tava foi chamar de casmo seria eu que ele tava no bonde e o cara Queria leru uma poesia para ele para ver se ele gostava da poesia ele não dava atenção pro cara deu o cara pidou de Casmurro em si mesm Seria tipo o buzar imagine Alguém lembra uma poesia pro buzar o buzar é o Casmurro do século xx1 22 23 24 o bunazar diz Maurício Batistela Casmurro bunazar Ele nasceu Casmurro então padre não conta para ele que vai ficar só gravado aqui no YouTube agora veja o os equipamentos

de trabalho tá escrito aqui que se comunicam instrumentos de trabalho o debate lá na nossa no senado sobre a mudança disso é porque o equipamento de trabalho pode ser caro Todo exemplo da doutrina é o mesmo eu adoro os exemplos iguais namora e na de implement absoluto é oo de noiva você entrega depois do casamento o equipo do dentista o equipo do dentista V uma fortuna o do seu pai deve ser velho né vale muito você já fez uma pesquisa para saber no conteúdo sucessório quant é que você vai entrar de equipe equip não você

seu irmãozinho né seu irmãozinho vai ser dentista vai aar o equipo agora vejam Ah Mas o marido tem um instumento de profissão carisse que é um caminhão caso STJ tá descido pel STJ sim sim tá aqui é só dele não mas nesse caso como ele usava para prover a família dos dois bom os equip os equipas de profissão a gente usa para nos mantermos e tivermos filhos para manter nossos filhos ou não a genteo profissão Para quê Para dar o dinheiro pro para até cena agora vejam por que que is de profissão não se comunica

tem uma razão de ser tem uma Razão de ser além tem que fazer uma escolha escolha de Sofia que eu já contei para vocês que svt cortou o final do filme ou entrega ou entrega meio a meio e se não tiver como pagar meio a meio vai ter que vender dividir o dinheiro e aquele que trabalha o equipe vou dar exemplo simples o dentista a vida inteira suito a família com equipamento de dentista tudo bem que que ele tem com equipamento de dentista vende D metade dinheiro para ela metade Para ele ele vai fazer o

no dia seguinte o instrumento de profissão não é bem comum para não ter que ser vendido para não ter que ser partilhado impedindo a profissão do CJ até poderia ter aqui um parágrafo mas que eu não defendi porque eles queram derrubar isso daqui e quando eles queram derrubar faz o jogo contrário ficar se tivesse uma conversa mnima foi um pau esse dispositivo não foi fácil o negócio lá lá no Senado dizer caso o patrimônio do casal comporte indenização será feito na forma de indenização caso comporte no caso o casamento é É o quê É do

casamento do caminhão venda-se o camião e divide no dia seguinte o Man Tá desempregado e daí eu pergunto para você será caminhoneiro Tá desempregado como é que ele paga pensão PR os filhos porque porque assim é interessante dizer assim a coitada não pode ficar sem nada é verdade ela é uma Coitada só que daí tem sof his Choice as escolhas trágicas tem o ventilador no hospital um só entre o velho eu e uma criança o an quem que eles vão salvar a criança o an que tem 20 anos e o velho que morra só que

você pega uma criança como Felipe detonada detonada e um velho saudável como padre Vanderson bom vamos ver deixa o velho saudável ou a criança detonada que Senor senhor tá saudável PR eu aliás na próxima padre padre é melhor Profissão para saudável agora veja um detalhe advogado tá destruído agora veja percebe isso o senhor sabe que nós vamos ser os primeiros a morrer com o Tesla né que o Tesla decidiu entre matar o jovem e o velho vai matar o velho entre o gordo e o magro vai matar o gordo Porque o gordo Ch de morrer

que o Magro tem magro que tá ferrado de saúde cara você você tem problem de saúde não você é um magro saudável mas tem um monte de magro doente então o Tesla tá dirigindo É Sério isso tá na programação do Tesla ele olha vai ter que matar o magro ou o gordo vai matar o gordo o velho ou novo vai matar o velho então eu sou velho e gordo matar o homem e a mulher vai matar o homem o Careca o cabelo O careca quer dizer eu tô em todas as categorias da Morte pelo t

a hora que o Tesla começar a dirigir sozinho eu vou mudar sabe para onde padre pro interior numa fazenda e vou trancar Porteira e por ass proibida entrando no Tesla que qualquer lião do Tesla é pela minha morte é você dá risada você tá tendo careca também daqui a pouco você é homem careca Só que você é Mago e ainda é novo Mas vocês dão risada por qu olha táa chegando escolha de Sofia do equipamento de trabalho certo vem do equipamento a mulher fica feliz e s não tem alimento é assim o jogo não tem

muito erro mas se você pensa assim juro para vocês é que os exemplos gente sabe quais SOS planos exemplos de família e aqui eu vou acabar Aula são de advogados e professores que advogam para ricos e famosos eles esquecem que a família brasileira não é aquela vocês acham que o Caminhoneiro que comprou um caminhão financiado e pagou o caminhão em 30 prestações ele tem assim uma fortuna no banco é aquilo só vende o caminhão ele não trabalha não paga alimentos é simples assim é simples assim não tem uma escolha que vai resolver os dois problemas

ou ela fica sem ame ação ou Ele fica sem profissão vocês est entendendo a lógica disso ah mas Simão todos pensam o mesmo exemplo como é cansativo hoje tem clínicas médicas estéticas ah nossa CSO é cansativo em que o médico tem equipamento cirurgia plástica carísimos bom então foi os médicos caríssimos o equipamento caríssimo mas o problema é que o artigo Não é aplicado só pros médicos carist é pro povo brasileiro eu quero terminar dizendo o Seguinte sabe qual é o maior problema do direit de família hoje ele é pensado dos ricos e para os ricos

deixa eu dar um exemplo PR os senhores da chamada guarda compartilhado Vamos levantar a mão aqui quem é aqui olha que pergunta difícil é muito difícil Pense com calma acha que o pai deve ver o filho o mínimo possível a gente deve romper a relação e o pai deve ver o filho a cada 15 dias quem aqui queer acabar com os pais todo mundo ninguém levanta a mão eu pergunto quem é A favor da Guarda compartilhada para que os pais convivam intensamente com seus filhos dando afeto carinho conv a favor quer dizer são as escolhas

óbvias né é melhor ser rico com saúde ou pobre doente que o senhor prefere é isso que o dia de família virou rico com saúde ou pobre doente agora vamos lá o caso concreto vamos o caso concreto você saiu aqui do foro de Pinheiros que pega lá a a onde mora o anf naquele belíssimo condomínio de prédios Presto da praça Cor do sol saiu de lá e você vai ser juiz sabe onde Doutora no foro de Taquera e daí a senhora vai estar numa vara de família de Taquera sabe o que vai acontecer com a

senhora que aconteceu com primeira com com a primeira pessoa que eu conheci que passou o concurso pra procuradoria pra Defensoria Pública de São Paulo primeira uma mulher mais velha muito inteligente e queria ser defensora abriu o primeiro concurso ela prestou e passou estava no Fórum da Penha tudo bem um casal ela doméstica e ele porteiro estavam separados de fato porque já não tinham mais relação entre eles mas moravam na mesma casa por que moravam na mesma casa porque ex uma questão dinheiro sair de casa não é como o rico fui pro flet o rico adora

essa frase eu fui pro flet doutor daí o que aconteceu ela entrou com um divórcio naquela época existia do anos de separação de fato e pediu a separação de Fato e declinou o mesmo endereço na petição primeiro process como defensor pública Estado de São Paulo o juiz Acho até já tá aposentado um Senhor e ele falar assim Doutora assim procuradora a senhora acha que isso aqui é brincadeira ou o qu que é um divórcio com separação de fato e os dois estão na mesma casa é óbvio que eu vou extinguir esse processo em julgamento do

mérito daí o Senhorzinho que era porteiro levantou falou Doutor eu posso falar falou Fala Fala que eu vou acabar com essa audiência agora eu eu queria explicar pro senhor que se eu tivesse o seu salário já tinha sairo de casa que eu sou muito pobre não consigo sair de casa ele decretou divórcio calou a boca e a segunda coisa guarda compartilhada Então é assim o papai na quarta-feira pega o filho na escola que é o que é o o eo depois o papai na quarta-feira ao invés de na reunião Porque ele é seol ele vai

almoçar com o filho tomar lição do filho e à noite passear no JK Shopping Center iG shopping center e daí o juiz diz assim para ele o senhor não pode ficar com seu filho na tarde de quarta-feira claro que posso porque eu sou CEO tá bom daí é o porteiro e a doméstica tudo bem cada um demora 3 horas de ônibus para chegar na casa e daí o gizir fala assim é a guarda compartilhada que hora o senhor pode falar com seu filho olha Doutor eu eu Saio de casa 4 da manhã e chegou 10

da noite eu eu não consigo o senhor não ama seu filho tem que ter guarda compartilhada pô mas como é que eu vou compartilhar eu perco meu emprego o caso mais famoso de abuso de autoridade de de magistrada foi foi no outro estado ela pegou uma tabela pois segunda terça quarta quinta e sexta manhã tarde e noite era uma tabela tá ela chegava na audiência pia na mesa e dizia assim que que dia que a senhora vai ficar Que dia O senhor vai ficar só que o rapaz tinha um problema era PM ele trabalhava 12

por 36 ele dizia não posso marcar dia da semana porque tem dia que é segunda tem dia que é quarta e ela gritava o senhor não ama seu filho não é porque eu amo que eu trabalho inclusive expondo em risco minha própria vida então o que eu quero dizer PR os senhores quando os senhores pensarem no direito de família quem for pensar pode ser num artigo pode ser numa tese pode Ser numa sentença pode ser num comentário ou um acordão os senhores por favor não se esqueçam que o código dos Ricos para os ricos não

precisa de alteração não precisa de mudança ele funciona muito bem agora o código do cidadão comum Esse é que é difícil a gente chegar a uma solução justa Eu repito repito o código pensado pra Vara de Família de Pinheiros pras pessoas que moram no Alto de Pinheiros em casa de 700 m quadr o Juiz não tem muita dificuldade de aplicar agora para doméstico e pro porteiro ou pro pedreiro e para arrumadeiro que normalmente os dois pram pagar para alguém cuidar dos filhos durante semana uma coisa ía pode ser um vizinho pode ser uma madrinha pode

ser alguém da comunidade Esse é que nós não olhamos e é esse que nós não damos aula e é esse que nós não falamos porque você não paga horários Então é bom que a gente saia Dessa aula sabendo que o nosso direito de família é um direito do qu de 1% da população brasileira citando outro dia lá em Recife eu ouv uma professora dizendo que segundo IBGE quem ganha no Brasil mais de R 20.000 é 1% da população 1% da população então nós estamos imaginando tratar família desse desses 1% né só que não é a

família do dia a dia né não é a família real e é por isso que direito de família Ele essa crise sistêmica direito pessoal de família é pensado dos Ricos para os ricos e vira jogo de torcida como você não é contra não é a favor da Guarda compartilhada é tão bom pro filho posso só dar um exemplo exemplo para vocês um exemplo de rico para rico tá só para doos poes imaginemos que eu o pai seja um proeminente cidadão que tem uma empresa na Moca Zona Leste e a mãe seja uma proeminente Industrial que

tem uma indústria no Jabaquara a criança chegar Da Moca ao Jabaquara um dia da semana demora 5 a 6 horas vale a pena fazer ela ficar no carro 5 ou 6 horas Ah mas eu mando motorista arcondicionado alguém aqui queria ficar 5 6 horas por dia para ir PR Moc e voltar com ar condicionado motorizando TD dizzer que vai de metrô nem de os eu lanço as perguntas porque me parece que o dia de famíli famíia foi banalizado por questões óbvias mal resolvidas mas que se você falar contra Doutor V dizer se não é contra

guarda Compartilhado então não diz que eu sou contra eu sou a favor dese seja no interesse do menor e não no interesse dos pais e viável e viável possível saudável pro filho e Para filha não adianta fazer essa pergunta mas você é contra guarda compartilhada perguntem de qual guarda compartilhada você está falando da favela do paraisópoli ou dos Jardins e de Moema vocês acabam com o debate porque o debate é irrespondivelmente Compartilhada era sinônimo sabe do quê de poder parental igual quem tem guarda comp partid é igual poder isso não é verdade o poder parental

não tem relação com a guarda guarda comp partid de gente Paes diferente que foi o que eu gritei vou dar data pra senhora 14 não con 20 de novembro de 2014 no senado eu gritava isso não é guarda compartilhada fui massacrado aquele dia eu nunca apanhei tanto na minha vida mas vou dizer se você soubesse que poder Familiar não exige guarda Ou seja eu sou igualmente pai igualmente mãe com guarda compartilhado no lateral nós o geriamos sabe o quê sabe qual que é a frase do momento guarda compartilhada com residência alternada ah pelo amor de

Deus e sabe como é que chama e Trapalhões TR lá lá lá lá isso isso é piada de guarda compartilhada com guarda de fato para m agora as pessoas foram criando bastava ler o código civil no poder familiar que você vai ver que o Guardião não é nem mais nem menos do que o que não é guardião então agora tem guarda compartilhada em cidades de outros países outro dia me ligou eu moro em Londrina minha mulher mora em Prudente vamos compartilhar guarda falei olha essa estada eu peguei muito hein no tempo da it a criança

ficar 3 horas no carro todo dia não não é só para poder tomar as decisões Então o senhor precisa ter poder familiar não guarda se eu tivesse conseguido eu não Placar nunca a minha ideia sobre guarda pro código e eu juro que eu termino senhor tá oculpado que ação reunião sabem qual que foi a minha ideia querem saber Portugal aboliu o termo guarda e por poder familiar e Residência residência é o lugar onde eu durmo só isso não tem mais guarda e se por acaso nenhum dos Pais puder ter o poder parental eu suspendo e

nomeio um tutor e o tutor vai ter a residência da criança aboli o termo guarda direito brasileiro Mas imagine isso seria uma ideia revolucionária e não possível quem vai fazer o seminário hoje a senhora então são 11:05 Aquela nossa meia horinha de café e nós voltamos daqui a pouco tá bom