[Música] olá bom dia boa tarde boa noite de coisas um momento que você estamos assistindo eu vou medir ramada ea gente vai tratando os sobre os princípios expressos os princípios conhecidos é ao seu regime jurídico da administração é dividido em duas partes sendo legal a primeira tentou um panorama geral sobre jurídico administrativo e o que é o interesse público e hoje nós vamos entrar nesta aula a gente vai entrar sobre isso percebemos a além dos pedidos são de interesse público a primeira é o primeiro objeto é a diferenciação dos princípios expressos nos princípios reconhecidos na
aula a primeira aula do interesse público mencionando os dois princípios do interesse público da ims possibilidade de interesse público pela supremacia do interesse público mencionamos como lesão princípios reconhecidos hoje já falei e tecidos espécies e princípios reconhecidos qual a diferença entre os dois pois bem princípios expressos e princípios reconhecidos pela definição do que são têm sidos reconhecidos e definição sobre técnicos reconhecidos ela na verdade está em tudo todos os princípios que dão estão expressos no artigo 37 caput da constituição mas pelos pais a administração pública também se lembra dos prefeitos são conhecidos só que não
estão o caput do artigo 37 da constituição e da atriz mas pelos quais a administração pública também se orienta que diz o artigo 37 da constituição já que ele desperta os princípios que a doutrina de boquita repetidos press vamos lá a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da união dos estados do distrito federal dos municípios obedecerá aos princípios da ou legalidade e impessoalidade moralidade publicidade e eficiência e também ao seguinte 17 vai trazer diversos dos rios são objeto da outra rota mais a 11 de apoio por trás de cada um precisa para
cada tema e ótimo 17 é ótimo o principal é que vai reger a actividade do vulcão os nossos direitos da infância neste momento significa que o denominado lippi lippi o link olympe é a inicial do princípio da legalidade da impessoalidade da moralidade da publicidade e da eficiência limpe são os princípios constitucionais press o público é sempre falam sobre as provas que é impossível que a lei objetiva é muito é muito segundo jogador em atividade e administrativa porque porque os conhecidos vão variar de autor autor de pesquisador para pesquisador a dor é muito o guru perguntar
quais são os princípios st ainda que haja divergências sobre o que cada um significa eles conta expressões de 30 anos isso significa que eles são os princípios expressos na constituição não não não vamos conseguir um dia de pedidos expressos no caput do artigo 37 preços são denominados os prefeitos pés com os demais princípios que ainda possui uma previsão constitucional o princípio da isonomia é bom mas não há previsão legal também não estão livres limpe o artigo 37 da constituição do limp públicos incluindo os administradores enquanto o de vidro em sua vida privada pode fazer salvo
o que a lei proíbe ou determinar exatamente da prova o ponto ou seja só pode fazer aquilo que a lei determina só pode fazer aquilo que a lei determina essa total incluindo um dos administradores da lei porque como foi estudar a discricionariedade administrativa ainda assim existirá uma subordinação à lei haja opção de escolha de conveniência e oportunidade do administrador essa conveniência e poderá ainda ser feita com os bichos da lei por dia a lei permitiu a sua escolha o princípio da impessoalidade a gente volta a ser feitos porque ele é um corte da atividade administrativa
não é integral do agente público a lei existe para contribuir além do princípio da legalidade esta actividade é isso que a atividade possa expressar toda a água e que a administração pública contra guardas e só pode cumprir aquelas mãos não pode também é ela vai voltar não só do interesse público ela vai significar que a actividade da administração ela não pertence a uma pessoa especial porque o pessoal aqui que não pertence a uma pessoa em especial é o que significa isso significa que a administração ela vos com a finalidade e por isso os autores aporte
princípio da impessoalidade isso confunde com o princípio da finalidade ea capilaridade ela em coletiva ela é o interesse coletivo dão teresa específicos de indivíduos ainda que no caso concreto o outro indivíduo seja beneficiado pela lei após expressamente prevê que uma lei mas não é um indivíduo beneficiar a coletividade é a lei ela ela leia atividade administrativa dirigir a uma pessoa específico mesmo existe uma bênção ela seleciona a criatividade ea atividade administrativa ela vai música buscando a finalidade pública ela vai agir de forma impessoal é o princípio da impessoalidade ele está muito ligado também ao princípio
da isonomia na falha zero vai ele vai ser vai revelar o princípio da isonomia igualdade material que significa é os iguais e desigualmente os desiguais na medida de hoje em dia seria significa que não é pública princípio da isonomia e privilegiar o princípio da moralidade o administrador público deve observar o que significa que foi culpa da caneta com todo o nosso sistema é o princípio da moralidade tem que sempre buscar os preceitos éticos observando todos os princípios administrativos tudo não é simples não é ele não dispõe ele deve observar aquilo que a modalidade mas não
apenas num dos princípios éticos no sentido de dar cumprimento a tudo o treinamento da publicidade devem ter a maior publicidade possível o que significa que não podem ser traduzidos é o momento da gente estamos à tua dinamicamente vai desde um ato um segredo ainda jogamos com a atuação pública é é passar é pautada pelo interesse público é ela não pode publicar as pessoas na atividade ela não é não pode manter segredo da coletividade sobre a divulgação por exemplo eu posso manter segredo sobre sobre alguns aspectos é que alguns indivíduos que guardam relação com a administração
pode a lei é a lei afirma isso por exemplo uma criança que pelada é prestado foto dela mesmo que seja 11 11 um menor apreendido estava divulgando imagens é o nome na história esponja que a criança vai crescer na atividade dela ou ainda por exemplo alguns dados funcionais dos servidores um trabalha diariamente um determinado dia não possa não possa é a vida do servidor e da regulação e da intimidade de atividade não pode divulgar o que não significa que ele é secreta porque em algum lugar porque tudo é possível exercer o controle sobre a legitimidade
dos atos administrativos porque te ensinaram futuro que se nada pudesse se expressam um ferido é público ou atuar de acordo com ordens escritas em legal e não de inscritos fizeram outros direitos e garantias fundamentais sempre buscando o impossível que isso vai gerar um maior controle de 98 num 4 87 atividade tida como ineficiente e daí a partir de uma relação custo benefício da atividade administrativa então o que fazer é muito correto depois com estudos a noção de eficiência são jurídica a deficiência é diferente da noção e comum é a deficiência da administração para atender uma
pessoa sem depender mais do que ela poderia atender todo mundo sabe disso se essas duas teorias que acham que são melhores opções de acordo então o ótima concretização da lava conforme a realidade que estava o caso e consonância com os demais princípios constitucionais então administrador público eficiente a realizar melhor som normativa possível da realidade a norma da melhor forma possível utilizando as melhores opções [Música] por isso que quando concede tratamento se pecar do indivíduo com o tratamento que pode poderia tomar a vida de centenas de outras pessoas em programas diferentes dele mas tentam salvar aquela
vida é preciso me diferencia o texto está pagando o custo diário consegue seguir aprendendo sempre de ser porque porque é um round 1 e o melhor possível na ela é um dos mais citados na prática que os princípios que nem sempre estão presentes um elemento ou pega o pico da manhã como era de direito que tudo é princípio de todas as espécies e daí a gente é mas nem sempre generalista e geralmente conhecido que a gente vai além daqueles da tutela pública então é isso ou públicas e persegue de público sustenta que a mãe nunca
é ela vai cometer erros cometeu erro é um direito público e exige que ela corrija esse quilo e sempre haverá menção coisa boa forma e reparar o equilíbrio normal quer dizer que como no poder judiciário vamos pedir à juíza ou aquele erro ela vai ter uma opção para corrigir no às vezes é meramente abriu processo administrativo e punir final e ela vai ser provocado ela tomou conhecimento independente se outras instâncias de controle já estão agindo sobre ele já falou sobre a personalidade pública a todos igualmente o uso da medida o princípio da segurança jurídica e
estabilidade das relações jurídicas público ele tem que ser revelado e deixou um ano de dificilmente é possível compreender que o direito a produtividade está sendo respeitada se a administração não persegue a estabilidade das relações jurídicas direito adquirido o ato jurídico perfeito ou uma estabilidade suficiente para que ela possa ser respeitada compreendida contar com auxílio de outras pessoas então aquilo que gerou legítima expectativa deve ser mantido pela administração o princípio da razoabilidade ele vai trabalhar com a administração pública se mantendo dentro dos limites aceitáveis tô mais e outras pulsos prêmio é e exija é uma série
de prerrogativas da administração sobre o particular o êxito dessas prerrogativas eles só são legítimos como como são realizadas dentro dos limites aceitáveis a gente vai ter que trabalhar a nossa habilidade junto com o princípio da proporcionalidade porque o princípio da proporcionalidade vai ter vai usar sua administração não podem ultrapassar os limites adequados há muita semelhança entre o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade aqui no brasil muitos autores que trabalham com ele conjuntamente também a diferença você é a vontade a origem e dois de cada um desses tecidos de acordo com a sua localização europa e
depois desconectados do brasil um sentindo um pouco parecido mas é preciso distinguir razoabilidade não tem dentro dos vídeos adequados ea professora dele não tá fácil de me certo todos os atos das administrações têm sido as moedas têm que ser torcionais aquilo que é guarda muitas semelhanças e o princípio da presunção de legitimidade do direito dos processos que envolvem a atuação da administração pública quando questionada no judiciário e prova que é uma pretensão relativa que nem sempre a gente tem que provar que aquele ato não foi ritmo princípio da motivação pela conduta da administração deve ser
justificada prévia ou concomitante mente a sua realização sob controle na cidade é a necessidade de publicidade publicidade dos estilos é ela ela revela a última ação daquele ato que por isso ela permite o controle lap prévia o concluinte mente a sua realização o m santo público ele primeiro se repita sua atuação ainda que seja uma forma dinâmica no caso concreto é para depois realizar um realizar constantemente a dinâmica das relações pessoais às vezes exigem decisões player não aguentar aquela decisão tem um motivo de acontecer o que não pode é realizar um ato que foi realizado
porque porque isso na verdade não tem nenhum interesse público provavelmente sentindo se a motivação da vida posteriormente ao lado é porque o ato não tinha motivação legítimo para acontecer por exemplo o público está fazendo um atendimento imediato não há problema que eles mas ele tem que é o principal objeto que a administração do direito administrativo estuda é é é verificar previamente então se pegarmos por exemplo a lei de licitações ou envolve e atual 11 o um ato administrativo pele previsto na lei por exemplo nas licitações prega é fundamental para a definição do tema a partir
da história contratação e ainda na aula sobre ele de contratos o mouse sobre o texto sem de contatos é um concurso público anunciado no poço por para depois de ser necessário montar o primeiro primeiro vamos ver a necessidade de pessoal da administração da administração tem a necessidade de xc2 vamos superar esse problema é como o procedimento de concurso público para preencher aquelas vagas justificação prévia vou realizar o tombamento ou desapropriação de um day o dia que eu conto mandei o motivo ele a lei existe motivo que tenha relevância de molho no histórico artístico o mundo
ampliar porque porque eu não gosto da aquele móvel não gosta da pessoa do proprietário do do órgão legítimo é preciso então ela já cumpriram mas nada impede que no caso concreto mesmo manual haja previsão da continuação concomitante significa que o ato e motivação legítima que nós vamos trazer aqui o princípio democrático o princípio da participação democrática significa que só participação qualificada está em consonância com o projeto republicano da constituição só uma participação qualificada está em consonância com o projeto republicano da constituição princípio ainda ele não é mencionado todos os autores ea sua sua aplicação é
visita àquelas lei que prevê a participação popular ou participação de decidir de idade pesada do processo decisório administração é princípio democrático que não basta é legitimar toda a coletividade ele só vai poder ser extraído é através do debate e essa é a participação qualificada a possibilidade que o terceiro forma de inscrição possa influenciar o planejamento na administração ea sua decisão algumas vezes por exemplo vão ter que compreender a necessidade que é dentro de um processo administrativo haja participação do conselho então ao conselho para influenciar pra não ficar talvez a idéia daqueles agentes públicos iniciado o
procedimento para que para que a decisão da administração pública sejam mais acertada onde principalmente prefeito o democratas porém aparece nas audiências públicas pública não é uma mera formalidade para esclarecer o que vai acontecer com a população não é a possibilidade da possibilidade à população para que influencia planejamento e também a decisão da administração daquilo que será melhor ou não é por isso que para ter audiência pública sempre presente em 16 hospitais que afetam ficar um pacto determinada parcela da população aquela parcela de mais impactada possa se manifestar pode dispensar por ter entendido os principais princípios
reconhecidos e os cinco princípios expressos no campo da constituição gente distraída ou
