Olá caros alunos sejam bem-vindos a disciplina de argumentação jurídica na aula de hoje nós vamos tratar das nossas iniciais da disciplina um roteiro 15 tópicos cuja estrutura é a seguinte o primeiro. Se chama da prática jurídica argumentativa as teorias da argumentação jurídica em seguida cuidaremos dos Campos da argumentação jurídica a partir do pensamento de Emmanuel a ciência e posteriormente e nós vamos tratar da distinção entre contexto de descoberta e contexto de justificação é o quarto tópico diz respeito ao formalismo metodológico e ao decisionismo metodológico e as teorias nacionais da argumentação jurídica e por fim cuidaremos
da argumentação jurídica pós-positivistas E além disso Há questões e nosso material que eu vou resolver com vocês então conta o primeiro. o que cuida da prática jurídica argumentativa as teorias e da argumentação jurídica beijo OK profissional do direito de forma refletida ou não argumentação jurídica o desempenho da função de um advogado do promotor de justiça e o Juiz de Direito de um professor de direito depende da colaboração e da combinação de argumentos para resolver problemas concretos ou problemas pensados que ocorre que na Perspectiva da teoria do direito Já não basta o Mero exercício irrefletido da
atividade argumentativa é necessário verificar Em que consiste a argumentação e devemos buscar examinar a distinção entre um argumento correto Oi e um argumento não corta é verificar os limites da atividade argumentativa como fazer com que a argumentação seja criada por padrões nacionais Esses são problemas da teoria do direito a Teoria é um rango aí e é portanto a teoria da argumentação jurídica uma disciplina teórica fundamental ao lado de outras como por exemplo gospel jurídica e hermenêutica jurídica e a perspectiva da teoria do direito Portanto permitirá o aperfeiçoamento da prática esportiva tornando essa prática consciente eu
e mais bem elaborada e quanto ao segundo. O segundo. Devemos tratar dos Campos da argumentação jurídica quando as pessoas pensam em argumentação jurídica no nosso sistema jurídico brasileiro que faz parte da família romano-germânica é certamente pensou na lei a argumentação de torno da aplicação da lei e de fato Esse é um dos Campos da argumentação jurídica mas não é o único porque também a argumentação jurídica para a elaboração das leis e outros textos normativos existe é conforme o pensamento de Manuela que essa com qual concordamos a argumentação jurídica para a solução de problemas concretos não
existe argumentação jurídica sobre problemas à ciência do direito da dogmática jurídica convém então apresentar os exemplos qual seria um exemplo de argumentação relativa a criação ou modificação de textos normativos Um dos problemas mais discutidos no Brasil diz respei é a nossa Justiça constitucional nós temos apresentar aqui previamente três propostas de aperfeiçoamento da Justiça construção no Brasil um tempo limitado de serviço dos ministros a jurisdição constitucional especializada no modelo austríaco e mudança de sede e veja por exemplo que em Portugal e os jogadores do tribunal portanto chamados lá de conselheiros tem um tempo de serviço militar
de 9 anos a árvore edição constitucional especializada e a vantagem de permitir uma atuação focada na missão o Supremo Tribunal Federal que é Guardião da Constituição e o serviria para seguir o modelo de outros Pais na Alemanha por exemplo tribunal constitucional federal alemão não fica um beijinho então argumentação e torno de uma mudança na Constituição emendada e a construção agora um exemplo de argumentação relativa a aplicação de normas jurídicas para a solução de casos concretos 1 em um dos casos que comentamos em nosso canal diz respeito à aplicação do artigo 1240 do Código Civil o
que trata da usucapião especial Urbana O que diz Martini 240 E aí é aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados por cinco anos ininterruptamente e sem oposição utilizando-a para sua moradia oi oi sua família adquirir-lhe-á o domínio desde que não seja proprietário de outro imóvel Urbano ou Rural o imóvel Urbano 250 metros quadrados e outra parte é utilizado para atividade comercial drogas coração da Urbana deve ocorrer em relação a todo imóvel ou somente relacionada à e o STJ entendeu mas no julgamento do resp 1777 1804 O Curioso Tocantins
o que foi que a usucapião especial Urbano deve ocorrer em toda a passo para isso E aí e na própria letra do dispositivo que não exige a utilização exclusiva para fins de moradia Oi como é que tá sujo isso naturalmente é importante para resolução de problemas concretos 1 e por exemplo de argumentação relativa um problema e na ciência do direito é a ciência do direito ou dogmática jurídica possui distintas dimensões uma dessas dimensões a dimensão analítica a dimensão analítica cuida da elaboração e sistematização de conceitos um conceito fundamental para a direita princípio então princípio jurídico
em qual a distinção entre princípios e regras o Robert alexy teoria met you o documentação jurídica é importante cima também para o desenvolvimento da ciência jurídica o consideremos agora a distinção entre contexto de descoberta que contexto de justificação e o contexto de descoberta de uma decisão jurídica por exemplo de uma decisão judicial permite conhecer como é estabelecida a premissa o raciocínio que causa é aquele raciocínio e o contexto de descoberta abrange fatores econômicos políticos sociológicos psicológicos ideológicos fatores que tiver Essa ordem e são razões que explicam a decisão judicial e já o contexto é um
de justificação cuida do procedimento de motivação motivação racional e deve ser justificar racionalmente o conteúdo da premissa que permitiu o desenvolvimento aquele raciocínio o consideremos o exemplo e em cada situação concreta o juízo de primeiro grau Condena o réu por crime doloso e no contexto de justificação deve ser apresentados os documentos o que justifiquem aquela condenação deve haver uma argumentação em torno do tipo legal da materialidade e da autoria do elemento subjetivo do tipo Olá pessoal como estão as razões justificadas e por sua vez no contexto de descoberta em situações anómalas é uma hipótese de
um jogador parcial não é possível que a decisão tenha sido decorrência de uma perseguição pessoal o jogador de determinado caso hipotético não gosta do réu aí foi por isso que a condenação foi proferida a questão razões explicativas aconteça descoberto e vejamos no nosso material é uma questão sobre o assunto é a primeira questão e Considere o excerto seguinte fazer uma citação da obra de Emmanuel intensa as razões do direito teorias da argumentação jurídica quer dizer que o juiz Tomou essa decisão devido às suas fortes crenças religiosas significa enunciar uma razão explicativa contexto descoberto quer dizer
que a decisão do juiz se baseou não determinada interpretação da Constituição significa renunciar uma razão justificar dura e os órgãos jurisdicionais ou administrativos não precisam explicar as suas decisões o que devem fazer é justificá-las a é com base no texto acima e nas nossas pastas sobre argumentação jurídica avalie as seguintes afirmações são três afirmações a primeira afirmação o contexto de descoberta compreende as razões justificadas aos o contexto de descoberta compreende as razões explicativas como textos Manoel aqui essa o juiz proferiu a decisão Em virtude de suas crenças religiosas a segunda afirmação o contexto de justificação
abrange as razões explicativas da resolução não contexto de justificação abrange as razões justificadas e a terceira afirmação o órgão jurisdicional deve enunciar as razões justificadoras de sua decisão de ser afirmação é a única correta letra B responde a primeira questão é a segunda que estuda os material também trata da distinção entre contexto de descoberta e contexto de justificação a questão do exame de ordem de 2019 E ai disse o juiz pode dar uma sentença favorável e a uma querelante com rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social é porque gosta do rosto é o da
classe os principalmente pelas razões que apresentar para sua vida não Estação come on e existem diferentes motivos pelos quais uma decisão tomada segundo metronomy em alguns argumentos podem ser até mesmo inconfessáveis há porém qualquer forma a autoridade que decide e precisa persuadi-lo auditório quanto a sua decisão a segunda em seu livro A essencial é e comentando a partir dali te falei para ti a letra dele disse aliás i com a jurisprudência dominante em respeito às decisões dos tribunais superiores e expressas na firma de precedência enunciados isso não necessariamente porque a jurisprudência mesmo como o e
a jurisprudência admite mudança deixa costurar de superação no precedente segundo a técnica do overloque a letra D está errada letra c como proceder o ato de vontade e no qual cabe ao juiz escolher uma Norma válida contida no aventureiro por gente aplicar super à vontade na tomada pessoas presente por exemplo com limitações do pensamento de Hans Kelsen e Ah e não do meu maior realizar uma dedução se logística e por intermédio da qual a decisão seja a premissa maior resultante do contrato a premissa menor e o raciocínio lógico a nossa essa ideia de dedução também
não caracteriza o pensamento do autor Oi e aí a letra diz dar boas respostas ivamente justificador com testificação e principalmente certificadoras em defesa da decisão de modo que o processo de argumentação apresentada justificação e a letra é portanto a cópia prosseguir na sequência o nosso roteiro cuidamos agora é de formalismo metodológico o decisionismo metodológico e teorias Racionais da argumentação bíblica e no formalismo metodológico e a decisão jurídica é uma decorrência inevitável é uma decorrência inexorável Neto e não há espaço para propriamente uma escolha por exemplo na jurisprudência dos conceitos e compreende-se que a decisão judicial
em termos ideais e deve resultado de um cálculo de conceitos e é um procedimento Zap e aqui o tanto uma situação formiguinha e metodológico em outra perspectiva é inteiramente distinta é o decisionismo ecológico Oi para o decisionismo metodológico a decisão jurídica compreendido como um ato de vontade é voluntarismo voluntarismo e metodológico pensamento de Hans Kelsen em qual a limitação da moldura normativa que compreende o voluntarismo porque para Hans Kelsen a decisão jurídica é um ato de vontade a ser exercido nos vezes a moldura normativa e moldura normativa o conjunto que possibilidade de interpretação do texto
o normativo e Oi e o Finn no quarto tópico teorias Racionais e da argumentação jurídica do alentejo simétrica as teorias Racionais da argumentação jurídica reconhece o caráter racional da argumentação naturalmente um exemplo notável é a teoria da argumentação discursiva e o Robson a o Robert alexy entende que mesmo para os problemas complexos e Há a possibilidade mais que uma solução correta bom então é uma perspectiva distinta do o determinismo ou formalismo e metodológico e vejamos o nosso material uma questão a terceira questão ah e também foi extraído do exame de ordem o festão 2015 é
de Hans Kelsen ao abordar o tema da interpretação jurídica no centro teoria pura do direito me falem a vontade em relação à aplicação de um órgão jurídico o logo original Rodrigo assinale a correta da interpretação em conformidade com o pensamento de husserl e a letra prevalece como as de conhecimento da moldura depois de contato verdes em ação pública conheci bem e combina-se ao ato de vontade em que o órgão aplicador efetua Uma Escolha entre as possibilidades revelados por meio da mesma interpretação positiva e aí rádio não é um ato de ado por padrões nacionais e
para a racionalidade resultado teórica e prática roupa coração voltado por exemplo para a solução de problemas físicos e a gerentes que muda as características do pós-positivismo é a revalorização da racionalidade prática e isso tem repercussões notáveis no desenvolvimento das teorias Racionais contemporâneas da argumentação jurídica tá dando sequência ao nosso material vejamos agora é o quinto ponto do roteiro que cuida da argumentação jurídica nas teorias positivistas no âmbito do pós-positivismo verifica-se a revalorização das práticas de atuação voltada para a praça e sob o prisma do pós-positivismo e a decisão jurídica é controlável a partir das razões
justificadoras parte do contexto de justificação e observe por exemplo que em conformidade com a Constituição Brasileira e são todos esses oficial da armada e sob pena de nulidade ao que dispõe o inciso nome do artigo 93 da constituição federal de 1988 E aí e para concluir meus nosso material e a quarta questão a quarta questão diz Leia o excerto seguinte E aí O que é uma citação extraída da obra pós-positivismo e restrições eu lhe direi somente em altura o estudo da racionalidade prática se torna bastante desejável uma vez que na Perspectiva do Poços ativismo não
satisfaz simplesmente a ideia da atribuição de um poder discricionário do juiz a definição de direito e obrigações vídeos e quando você vai parar com textura direito ou sou mais complexa é com base no texto acima e nas nossas teóricas sobre argumentação jurídica avalie as seguintes afirmações é a relação proposta entre elas é uma questão o tanto que segue o modelo é nada disso primeiro afirmação e a tese do poder discricionário judicial é rejeitada pelo Poços ativismo que massa 4 eu posso de ativismo tem como uma de suas características a realização da racionalidade prática interessa a
justificação a iniciação das razões justificadores da decisão E é porque a segunda afirmação com a decisão judicial e controlado a partir explicativas razões explicativas contexto descoberto I wish I letra b a Olá pessoal com isso concluímos a nossa agradeço a atenção de todos e até o próximo
