oi oi pessoal sou Professor Almir Garcia Fernandes da Universidade Federal de Uberlândia e nós vamos retomar nesse vídeo estudo do direito das sucessões a Estamos estudando por enquanto os legados ai esse vídeo é esse nosso décimo vídeo sobre direito das sucessões vai tratar especificamente sobre esse tema Com Primeira coisa pessoal nós temos que entender é que os legados tal como na sucessão legítima Os Herdeiros têm direito à herança logo depois da abertura da sucessão direito de propriedade sobre a sobre a herança os legatários também tem direito de propriedade sobre os legados depois da abertura da
sucessão aplicação do princípio de pézinho ele serve tanto para a herança legítima quanto para os dados seguem a mesma regra A então os legatários passam a ter o direito de propriedade já na abertura e não necessariamente a posse mas a propriedade Eles já terão direito desde a abertura da sucessão e dessa forma os frutos do legado de coisa certa também pertence ao legatário desde a abertura da sucessão a não ser é claro que o autor da herança tenha incluído um termo Inicial ou então uma condição suspensiva para aquisição desse lado a de forma geral legatário
passa a ter todos os direitos é de propriedade sobre a coisa alegada a desde a abertura da sucessão é claro que né legatário não pode exercer esse direito se o testamento estiver sob litígio A então nós temos essa regrinha com relação ao direito do legatário adquirir a propriedade ele também já pode a depois de iniciado o processo de inventar a e identificada a parte legítima Ah tá eu já pode exigir o cumprimento é do legado é exige que o que os seus herdeiros compram legado ok muito bem pessoal tá é quando nós temos legados de
prestações a seu legado é for considerado de renda ou de pensão vitalícia a aí nós entendemos que essas rendas ou então pensões vitalícias são devidas desde a abertura da sucessão a Então nesse caso sabor entende que o legatário ele está recebendo alguma coisa para se alimentar então ele tem o direito antecipado a de recebimento a não ser né que receba com o prestações periódicas a se o legatário para receber valores com prestações periódicas aí nós vamos ter é o mês vincendo então ele tem que esperar a Sara o tempo da prestação para depois receber o
legado o início sabe depois da prestação do cumprimento do prazo da prestação que pode ser de 30 dias pode ser de um mês e pode ser de seis meses pode ser 180 dias a então isso depende muito do que o testador indicou no Testamento a se a prestação periódica Ford quantidade certa essa tem que ser entregue para o legatário mesmo que levantar e morra antes do término do prazo Como assim é assustador definiu 20 prestações para o legatário levantar tem jeito a as 20 prestações mesmo que ele morra antes do termo das vidas a agora
se as prestações forem em certas extingue-se a obrigação de prestar essas prestações de entregar essas prestações caso o legatário venha a falecer legal é ainda é importante lembrar que essas prestações periódicas mais uma vez são pagas no final do termo a a não ser que seja alimentos na vitalícia aí é e no início do tempo a mais difícil legado né pois de coisa definida pelo gênero a é ou então de coisa alternativa né quem vai fazer a escolha nesse caso a então no Legado de coisas definido pelo gênero e nem errado de no legado alternativo
a escolha do Herdeiro encarregado de cumprir o legal a quando o testador não falar logo a morder o sempre a organizar essa escolha ele tem que guardar o meio-termo a esse a escolha ficar ao arbítrio de terceiro a aí nesse caso é o terceiro não está obrigado a seguir a regra do Meio Termo a esse o terceiro se recusar a escolher o juiz vai realizar essa escolha a se a escolha for deixada é para o legatário aí nesse caso é levantada também não está obrigado a aceitar a Avenida o que o entendimento te amo ah
é nesse cá em cartório tem direito de escolher a coisa melhor ok e quando nós falamos em coisas definidas pelos gêneros né é importante que ele também não está obrigado é a escolher as coisas específicas da herança ele pode escolher uma coisa fora daquelas coisas estão mais nessa claro que prefere sempre os bens que são já fazem parte da herança o direito de escolha transfere aos herdeiros do legatário a ou então é dor dele que cumpriu O encargo a salvo no caso Legado de bens de terceiro né como é que é o legado de bens
de terceiro é quando o testador determina ao levantar o que entregue o bem que ele que pertence a ele para um terceiro a E aí nesse caso aí nós não temos a o direito de escolha desse terceiro né porque ele tem que receber aquele tem né que está indicado no tratamento Ok bom a com relação a entrega da coisa no caso Esse é o legatário é um responsável pelas despesas é e riscos da entrega do h a a coisa tem ser entregue com seus acessórios sempre no lugar e não estado que se encontrava no momento
da abertura da sucessão a e todos os encargos são transferidos ao legatário depois da aceitação a na aceitação ele declara é ser devedor é o acertar todos os tudo bem com você com sonos né de entrega dos quais ele terá que assumir a se eventualmente né nós tivemos uma situação de caducidade a que que acabou cidade é a impossibilidade do cumprimento a da disposição testamentária por uma causa superveniente a elaboração do testamento a na velocidade diferente da linguagem a cláusula quando é feita ela está sem nenhum tipo de problema depois é que ela apresenta alguma
situação posterior e viabiliza o seu cumprimento na nulidade não na unidade quando a cláusula testamentária elaborada Ela já tem o defeito a e ela não tem valor ok muito bem à é quando é que os legados caducam a os legados podem caducar pela modificação da coisa legada ao ponto de não ter mais a mesma forma original não imaginemos o seguinte Delegado Era uma fazenda mas que antes da abertura da sucessão essa Fazenda foi transformada em uma série de terrenos em loteamento aí o legatário não vai ter direito a todos aquele tempo até Porque inicialmente era
uma fazenda e essa coisa que modificou os são terrenos essa matrículas diferentes são situações diferentes a ou então acabou que legal também se a coisa alegada for alienada é a isso é importante Porque se ela for vendida para terceiros é usar a cor dourada para um terceiro aí eu levantar eu não tem mais direito sobre o bem desse terceiro só teve jeito alguém que pertenciam testador a se a coisa perecer ou for evicta nós temos caducidade também e tem que comprar outro porque eu o bem do legado se pereceu antes da abertura da sucessão a
expor depois eles vão tem obrigação sim ah e no legado alternativo nós não vamos conseguir na caducidade a se mentalmente houve perda parcial a das coisas por exemplo era um legado alternativo para escolher duas coisas uma delas ofereceu a E aí né caducou A calça não aquele único bem que gastou pode ser livremente escolhido pelo legatário então terá valor a cláusula testamentária a ainda meus queridos né com relação ao direito sucessório nós temos que falar uma coisa importante que é o direito de acrescer né que isso acontece tanto para perder os contos para llegar tarde
a e o que que é o direito de acrescer a crescer e quando nós temos duas ou mais pessoas titulares é de o mesmo benefício em uma cláusula testamentária a ele ocorre então quando a é de um herdeiro ou de um legatário vai ser acrescida em outra pessoa na partir de outras pessoas a nesse sentido é necessário haver uma premoriência que que significa quis dizer sem ter morrido antes da abertura da sucessão a e que os herdeiros ou legatários sejam indicados na mesma disposição testamentária com que nós determinados Vai Desculpa perdão não é com peões
não determinados por estava me confundindo aqui tá ok então os seus quinhões forem determinados nós não temos direito a crescer é porque aí nesse caso o que é um determinado retorna para os herdeiros legítimos A então é apenas em que homens não determinados E aí o que acontece nós temos três pessoas é em que os não determinados uma dela venha falecer antes da abertura da sessão aquele bem vai ficar para os dois que sobreviveram se as a cláusula se as se as cotas partes de cada um força indefinidas um Terço Terço Terço e um deles
ver se aparecer antes esses dois não teriam a cresce a porque as partes por determinadas aí este um terço EA para os herdeiros legítimos tudo bem A e da mesma forma então uns polegadas não se puder se não puder ser dividido é nós estamos situações degradantes não podem ser divididos sobre este visualização aí nós vamos ser também o direito de acrescer a esse direito de acrescer ele vale para herança ele vale para legado e ele vai parar em cargos também a o beneficiário do acréscimo não pode repudiar aos e cargos a ele tem que aceitar
inclusive com os encargos tudo bem bom para encerrarmos essa nossa linha vamos falar sobre as chamadas substituições testamentárias a é o quê que é a substituição substituição é a mudança de um erguer um giro legatário a outra pessoa quando és herdeiro ou legatário não quiser É ou já tiver falecido a E aí eu segundo vem substituir a então o testador pode incluir Testamento uma pessoa que irá substituir o herdeiro ou o legatário caso ele não sobrevivo Ou ele se recusa a herança nesse caso nós estamos dois tipos de substituição primeira chamada da substituição vulgar quando
o substituto não é beneficiário do testamento em uma outra condição A então a pessoa elabora o testamento é em nome como substituto uma pessoa que não tem benefício nenhum naquele mesmo testar a é um benefício três pessoas João Maria e José é e fala no meu Testamento que se qualquer um dos tênis vieram para ser antes da abertura da sucessão ou se recusar quem vai substituir Us é o Pedro a Pedro não é beneficiários junto com eles então essa substância chamada subtração vulgar a ela pode ser recíproca quando subi todos também são e o jantar
em outras palavras então no primeiro a Maria poderá eventualmente José sem substitutos recíprocos né na falta de um o outro recebe a o testador pode substituir muitas pessoas por uma só ou então um sub de uma só pessoa por muitas né Isso fica a critério dele e o substituto recebe bem com todos os encargos que ele estaria a em sendo apresentado para o beneficiário original A não ser que o testador tenha colocado de forma diferente havendo mais de um herdeiro ou legatário Em substituição recíproca e nós temos que vai ficar ainda algumas questões importantíssimas primeiro
seleção em cotas é desiguais né aí nesse caso nós temos que guardar a mesma proporção na hora de fazer a substituição A então nós temos que respeitar a proporção de cotas a se as cotas foram iguais nós dividimos também né eu tô te falando embora a isso nós tivemos situações de substitutos com quantas iguais e desiguais a com pessoas que não são recíprocos né Aí nós dividimos a é para essa pessoa né e para aqueles que estão reaparecendo em quotas iguais tudo bem Nossa que bagunça né dá uns nós tivemos pessoas com cotas desiguais em
Testamento e nós colocamos as duas três quatro pessoas em copos desiguais no Testamento né e colocamos que elas são substitutos recíprocas umas das outras e quantas vezes iguais a esse com cinquenta por cento e se com né é dez porcento esse com 10 por cento e esse com trinta por cento então nós temos cotas desiguais para eles a se um deles faltar sendo todos eles substitutos esse blocos nós temos que guardar a proporção dessas divisões costas é nós não podemos dividir a conta daquele que faltou em três partes iguais os planos respeitar esta proporção se
e tem 25 por cento cada um por exemplo cotas iguais aquele que faltou em substituição recíproca dividimos em cotas iguais a mas se eu coloco um terceiro para dividir com eles tanto faz se as portas forem iguais ou desiguais aí a divisão tem que ser sempre feita em partes iguais por causa desse terceiro que tá entrando na situação né de substituição testamentária tudo bem e por fim em nós temos ainda o que nós chamamos de substituição fideicomissária na O que é substituição fideicomissária é uma forma de deixar bens para futuras gerações desde que não ultrapasse
o segundo grau né considerando é o autor da herança a nela o testador no meio fiduciário para ficar com a propriedade que é resolveu da coisa a e depois esse fiduciário tem a obrigação de entregar a coisa ao fideicomissário que Obrigatoriamente não o nascido no momento da abertura da sucessão a substituição fideicomissária pode-se estabelecer de forma vitalícia ao fiduciária a ou durante certo tempo sobre construção até o nascimento a e uma coisa importante nós temos que entender é que se o fideicomissário já tiver nascido na data da abertura da sucessão ele vai adquirir o direito
de propriedade da coisa e o fideicomisso pode ser convertido em usufruto se ele foi considerado vitalício A então se eu fizer comissário suspeitar que a coisa pode oferecer ainda nesse período de sistemas de usufruto ele pode ainda exigir caução dosear a havendo recusa do financiar aceitação deve ser feita pelo fideicomissário se o fideicomissário já tivera sido senão a caduca disposição testamentária é que eu poder começar o renunciar a herança é a substituição vai caducar e a propriedade plena vai ficar professor vai ficar para o fiduciário a se o fideicomissário por uma pessoa impedir a discussão
A ai Vale fideicomisso diretamente ao fiduciário tudo bem meus queridos a com esse Mouse encerramos esse nosso vídeozinho de hoje um grande abraço e um ótimo estudo para todos tchau tchau