O que significa a criação do Sistema Nacional de Educação?

o Sistema Nacional de Educação Uma demanda antiga da sociedade brasileira porém a realidade é que até agora nós não temos Sistema Nacional de Educação e o [Música] Sistema Nacional de Educação exige um trabalho conjunto da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios para a garantia do direito à educação então ele vai determinar regras que são regras indiscutíveis e que União estados municípios e Distrito Federal devem cumprir então por exemplo uma regra que a gente tá brigando para que entre no sistema gestão democrática que envolvem todas as decisões da Educação Nacional Trabalhadores em educação

estudantes como acontece em outros países Então essa seria uma regra absoluta que Todos deveriam cumprir mas ao mesmo tempo tem questões que União estados e municípios devem discutir em conjunto um caso bastante o que dar muita clareza sobre a importância do sistema foi a pandemia de corrigir 19 se nós tivéssemos um Sistema Nacional de Educação como a saúde tem o Sistema Único de Saúde certamente Os estudantes estariam menos desamparados a realidade concreta que professores estudantes foram carão totalmente desamparados em relação à pandemia isso se deve ao fato de que nós não tínhamos um Sistema Nacional

de Educação e [Música] o Sistema Nacional de Educação ele ele deve ter uma articulação entre os entes Federados entre as redes municipais e estaduais que é uma articulação que precisa ser tão sólida conta do SUS o Sistema Único de Saúde mas é diferente porque a questão de educação diferente da questão da saúde por exemplo na academia decorrer de 19 uma determinação da Organização Mundial da Saúde tinha que ser seguida por todos os países e por consequência no caso brasileiro por todos os estados e municípios do caso da educação diferente porque a forma de Educar o

projeto Educacional projeto pedagógico ele varia de lugar para lugar existe a liberdade pedagógica que consta da Constituição de um Sistema Nacional de Educação ele tem que ter a mesma força e a mesma abrangência do SUS o Sistema Único de Saúde mas ele precisa respeitar também a particularidade de cada ente Federado por isso que nós de e sempre que o Sistema Nacional de Educação ele tem que ser articulado ao passo que o Sistema Único de Saúde ele é integrado [Música] o texto que tramitou no senado federal agora já se encontra na Câmara dos Deputados pode ser

votado até o final desse ano é um texto extremamente tímido Ele simplesmente dá uma estrutura para o sistema e diz que existe um sistema mas é quase uma lei feita para dizer que nós temos um sistema para cumprir uma tarefa não para estruturar de fato a política educacional certamente essa lei vai ter que sofrer Caso seja aprovada vai ter que sofrer aperfeiçoamento os fortes né falha na questão da gestão democrática falha na nos insumos e na nas estruturas que são necessárias para a garantia da qualidade da educação especialmente falha na não regulamentação adequada do custo

aluno-qualidade que é um tema que o Brasil evita regulamentar mas consta da Constituição Federal então é o sistema que tá indo a volto com várias lacunas que dentro dessa legislatura do congresso nacional marcada para o orçamento secreto pelo governo bolsonaro dificilmente essas lacunas vão ser preenchidas teu certamente se for aprovado esse sistema vai ter que sofrer fortes aperfeiçoamentos e que isso vai ser um tema por uma por uma próxima legislatura um próximo na próxima gestão do governo federal e [Música] e tem que ações que você não pode deixar para os governos decidirem porque muitas vezes

eles vão se omitir dessa decisão por exemplo sistema ao não incluir os professores na estrutura do sistema dos órgãos de gestão democrática certamente não vai ser um sistema que vai trabalhar em prol da valorização dos profissionais da Educação na medida do necessário ele também não é um sistema que está organizado a partir da lógica de que é preciso qualificar as escolas públicas como qualquer sistema de ensino no mundo de fato conseguiu avançar então no caso da Finlândia da Coreia do Sul existiu uma preocupação concreta sobre a qualidade da escola melhorar a escola Cabe à escola

fazer da escola um espaço atrativo para os estudantes Essa não é uma discussão que está pautada no sistema isso tem que vir da Lei não pode deixar a sobre decisão dos governos infelizmente os governantes especialmente num país complexo como o Brasil os governantes são muito pouco comprometidos com os problemas de Oi e ele se preocupam em dar Respostas como junto traz porque essas facilitam futuras eleições facilitam a manutenção de projetos políticos EA sociedade brasileira tem que ser mais forte do que os governos nesse sentido então era preciso um sistema mais sólido do que tá sendo

votado agora também reflexo do mundo atual do Brasil Nesse contexto atual o Brasil é um país que optou por por por não enfrentar os seus problemas estruturais historicamente eu acompanho o Congresso Nacional desde 88 muito pequeno né mas por interesse familiar e o que eu aprendi aqui muitas vezes tem dois projetos concorrentes porque os parlamentares querem ter protagonismo não é necessariamente uma uma definição pautada numa uma decisão estratégica para a área tá muito vinculado a carreira dos parlamentares então o resultado concreto que as diferenças elas são pautadas é o que dá para dizer dos dois

é que não são projetos que de fato não resolver o problema da Educação Nacional agora se você perguntar para mim se vai ser ruim aprovar o sistema ou se vai ser bom é quase indiferente Mas se for aprovado um sistema o esforço para alterar é menor do que sair do zero então pode ser que a existe uma vantagem e [Música]