Olá pessoal, tudo bom com vocês? Estamos ao vivo para todo o Brasil, mais uma live em defesa da revisão da vida toda. Eu gostaria de lembrar para vocês que este canal nunca abandonou e nunca vai abandonar os aposentados da revisão da vida toda.
Afinal de contas, é ação da vida de cada um dos aposentados. Não é a ação da vida dois advogados. Quem trabalhou, quem carregou este país nas costas durante décadas foi você, meu amigo aposentado, minha amiga aposentada.
Então, nada mais justo, né, que nós estejamos juntos até o final, certo? Olha só, pessoal, uma matéria que saiu no estado de Minas, né? Uma matéria recente.
Revisão da vida toda sofre revira volta no STF e aposentados precisam entender o que muda. Agora, para você que ainda não é inscrito, eu vou te fazer o convite, se inscreva no canal, deixe o seu like e compartilhe, tá bom? Porque mais de 300.
000 pessoas eh acompanham o canal todos os meses e, por enquanto nós estamos ali próximos de 60. 000 inscritos, né? Então já se inscreva aí, você que não é inscrito e vamos entender a reviravolta que aconteceu no STF.
A revisão da vida toda mobilizou aposentados e pensionistas ao prometer benefícios maiores, mais decisões recentes do Supremo Tribunal Federal mudaram completamente o entendimento jurídico. O novo posicionamento encerra a tese e redefine quais cálculos previdenciários são permitidos. Pessoal, na verdade, a revisão da vida toda não começou no STF, né?
começou no STJ, no Superior Tribunal de Justiça em 2019, né, quando o STJ, pela primeira vez deu o ganho de causa para o aposentado. Depois nós tivemos eh a vitória no Supremo Tribunal Federal por duas vezes. Então, o aposentado venceu três vezes, né?
Infelizmente, por conta desta reviravolta e inexplicável que aconteceu no Supremo Tribunal Federal e os acontecimentos recentes, né, que ligam o STF a vários escândalos, talvez expliquem um pouco, né, o motivo dessa reviravolta, certo? Vamos lá. Eh, o que o STF decidiu definitivamente sobre o tema?
Após uma mudança de entendimento, o Supremo consolidou a interpretação de que a regra de transição prevista em lei deve ser aplicada de forma obrigatória. Esse novo julgamento substitui o posicionamento anterior favorável aos segurados. Quem já entrou com ação ou recebeu valor e será prejudicado?
Uma preocupação central envolveu os segurados que já haviam acionado a justiça ou recebido diferenças no benefício. Para esses casos, o STF estabeleceu salvaguardas com base no princípio da boa fé do aposentado. Assim, valores pagos por decisões judiciais favoráveis até abril de 2024 ficam protegidos.
Além disso, ações pendentes até essa data não geram cobrança de custas judiciais ou honorários advocatícios para os segurados. A revisão da vida toda acabou de vez no Brasil. Com a nova tese fixada, a revisão da vida toda deixa de existir como possibilidade jurídica baseada na escolha livre do cálculo mais vantajoso.
Novos pedidos fundamentados exclusivamente nessa tese tendem a ser indeferidos. Tese encerrada. O entendimento antigo foi superado definitivamente.
Novos processos inviáveis, ações baseadas apenas nessa revisão não prosperam. Direitos preservados. Quem recebeu valores até abril de 2024 não deve devolver nada.
Só que o INSS está cobrando. Então, se você identificar, eu gravei um vídeo aqui sobre isso, né? O INSS cobra, né?
Não tá nem aí, não comunica que vai eh fazer o desconto, não abre um processo administrativo informando e tem lá o códigozin, né? Desconto menos X. Você pode ter descontado aí 300, 400, 500, 600, a depender do valor do seu benefício, né?
NSS tá fazendo isso de forma ilegal. Quais as revisões que ainda podem ser analisadas pelos segurados? aqui que você tem que prestar atenção.
Embora essa tese tenha sido encerrada, outras modalidades de revisão de benefícios continuam válidas. Erros de cálculo, vínculos empregatícios não computados ou períodos especiais ignorados seguem passíveis de correção. Não somente isso, pessoal, quando nós pegamos aqui para fazer a revisão do direito adquirido, nós fazemos um pente fino em todos os anos, em todos os salários, certo, que foram pagos pra gente verificar se erros aconteceram.
Quem venceu aí uma reclamação trabalhista há menos de 10 anos, também é possível incluir o que foi decidido na reclamação trabalhista. Então, nós fazemos um verdadeiro pente fino, né? Você que recebeu e auxílio alimentação, a empresa pagava para você ali em forma de dinheiro, né, de forma eh corrente, né, sem interrupções, é possível incluir, né, o auxílio alimentação integra o salário de contribuição.
Então, nós fazemos aqui todos os cálculos. Eu vou mostrar para vocês aqui um resultado recente da semana passada. Diante do novo cenário, né, a orientação é que aposentados e pensionistas busquem análise individualizada com especialistas para verificar se existem outros direitos revisáveis além da tese da revisão da vida toda.
Agora, definitivamente superado. Então, você que se aposentou há menos de 10 anos, eu estou batendo muito nessa tecla para que você não durma e no ponto. Na semana passada nós tivemos aqui no escritório uma importante decisão, né?
R$ 63. 000 R$ 1. 000 em atrasados com a revisão do direito adquirido.
Lembrando que a única coisa que você precisa como primeiro eh requisito é ter se aposentado menos de 10 anos, certo? Então, se você tiver interesse, né, poxa, doutor, revisão da vida toda tá difícil, vou querer ver se tem alguma outra possibilidade. Nós fazemos aqui uma análise absolutamente completa.
Se existir algum erro, nós conseguimos descobrir. Claro que é um serviço pago. Nós cobramos para fazer os cálculos, só não cobramos para dar entrada na ação judicial.
E olha só, pessoal, nós estamos com vagas abertas para cálculos da revisão do direito adquirido, tá bom? Se você tiver interesse, basta clicar aí no link que tá fixado na descrição do vídeo e também nos comentários. Afinal de contas, não depende do STF.
Esta é a grande vantagem, tá bom, pessoal? Um abraço e até a próxima. Fui.
