[AEE / TEA] D02 | Entrevista com Maraína Alves Fernandes Ozório

[Música] Olá cursista tudo bem como você já sabe eu sou a professora Ana Augusta sou uma mulher branca de cabelos curtos loira de olhos claros estou responsável junto com a professora Maria Cândida pela disciplina d02 política de Educação Especial Marcos leis Panorama internacional nacional e as implicações para os estados e municípios ofertada para os cursos de especialização em educação especial com ênfase no aee e com ênfase no teia Hoje nós estamos recebendo como convidada a professora marína Alves Fernandes osó Olá professora tudoem professora Ana Augusta tudo bem É um prazer estar aqui com a senhora

e com os a professora maraina ela possui graduação em letras português e inglês pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul graduação em pedagogia pela Universidade 9 de Julho e especialização em coordenação pedagógica pelo fisc atualmente ela atua na Secretaria Estadual de Educação junto ao departamento de modalidades educacionais e atendimento educacional especializada seja bem-vinda professora e muito obrigada pela sua disponibilidade muito obrigada quem agradece Sou Eu de poder participar desse curso bem vou aproveitar para fazer minha descrição eu sou morena de cabelos escuros castanhos escuros até a altura do pescoço estou usando uma roupa no

tom rosê e sou mais ou menos magra então professora marna o nosso objetivo hoje é justamente é conversar um pouco sobre as diretrizes da política Paulista de Educação Especial p agora em 2021 então professora marain e para iniciar a nossa conversa né Eu gostaria que você comentasse um pouco Quais foram os objetivos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo por meio da demod e para realizar uma revisão da política da Educação Especial no Estado então um dos objetivos principais né quando a gente Pensou em fazer a política foi firmar um compromisso de garantir

uma qualidade de ensino para todos os estudantes da rede respeitando as singularidades de cada estudante com deficiência t tgd e altas habilidades superdotação a fim de assegurar o direito desses estudantes a uma educação inclusiva além de tudo aperfeiçoar a política que a gente já tinha aprimorar os apoios recursos e serviços pra rede estadual de ensino para uma transformação cultural social e prática lá na escola né porque é uma questão de mudança cultural né pra gente trazer a questão da inclusão a gente precisa mudar essa cultura e por meio do quê né por meio das bases

e diretrizes da educação inclusiva para uma organização e atuação da rede estadual na perspectiva de garantir uma inclusão de fato na escola perfeito então um ponto que eu gostaria de destacar E que nos chamou atenção na leitura da política foi justamente a termino olia estudante elegível para o serviço de Educação Especial que é uma terminologia que o estado de São Paulo assume de forma diferente da política nacional você poderia falar um pouquinho sobre isso por favor sim a época quando a gente fez a discussão paraa construção dessa política muitas pessoas compartilharam com a gente desse

debate e alguns especialista sendo que a gente contou com representantes do Instituto Rodrigo Mendes da USP da Unesp que trouxeram essa reflexão dizendo que essa terminologia ela não é adequada né não é não considerava adequada para inclusão paraa educação inclusiva e pensando na nossa política a gente entende que esse estudante ele faz parte da escola né e não da Educação Especial então a gente trouxe a terminologia elegíveis para o serviço da Educação Especial no sentido de dizer que ele é elegível para o serviço e não da Educação Especial E aí sendo assim a gente adotou

esse termo dentro da nossa rede e tem eu considero ele muito significativo né porque ele traz para o estudante uma concepção de pertencimento para essa escola e a escola também tem uma visão diferente desse estudante Ah sim eu concordo plenamente que isso é muito importante é muito significativa né A questão terminológica Inclusive a gente vem discutindo muito isso no nosso grupo de pesquisa né que eu coordeno junto com a professora Maria Cândida que é o grupo de pesquisa e inclusão social eh sobre a inadequação da terminologia porque ela leva a se pensar que o aluno

é da Educação Especial quando na verdade ele é da escola né Eh E e essa questão terminológica ela acaba movimentando também o próprio conceito de educação especial né Eh então se você pudesse falar um pouquinho também sobre o conceito de Educação Especial assumido pelo Estado de São Paulo é hoje a gente assume né entende temos a Educação Especial na Perspectiva inclusiva da modalidade transversal e essencial ao ensino onde a gente apoia planeja e desenvolve ações em conjunto com a equipe escolar então ela não é uma ação isolada todo mundo participa com vistas a minimizar as

barreiras que se configuram como obstáculo paraa aprendizagem desse estudante é todo mundo daquela escola trabalhando em prol desse estudante E além disso é considerada também tem uma área de conhecimento que ela tem por objetivo desenvolver validar implementar avaliar estratégias processos e recursos também como formar recurso humano para que de fato a educação inclusiva aconteça dentro das escolas bom então você poderia né uma vez que nós estamos falando dos serviços apontar quais serviços permanecem na proposição da política do estado de São Paulo e Quais novos serviços foram incorporados sim eh isso é importante dizer porque porque

a gente mantém os serviços que a secretaria da educação estadual já fornecia antigamente dentro do paradigma de integração porém a gente tá revisando e ampliando esse serviço então hoje a gente tem o professor especializado o atendimento educacional especializado que é o aee o professor interlocutor de libras o atendimento escolar domiciliar o atendimento escolar em classe hospitalar o profissional de apoio o atendimento em escola especializadas privadas para aquele estudante que ainda não se beneficia da inclusão na sala regular de ensino o transporte regular o transporte adaptado e a classe regida por Professor especializado que é crpe

E além disso a gente teve uma ampla ampliação do ae do projeto ensino colaborativo e ainda dos recursos pedagógicos de acessibilidade e tecnologia assistiva então a gente trouxe aí uma gama de coisas novas também pra nossa rede nossa sem dúvida a questão do do ensino colaborativo é é muito bem-vindo né é muito bem-vinda essa discussão né porém né marína a gente sabe a dificuldade né de se estabelecer de se prover toda a estrutura para o funcionamento do ensino colaborativo né que prevê várias aí condições que seriam necessárias para que a escola possa realmente implementar isso

acho que seria legal você falar um pouquinho sobre isso como vocês estão pensando essa implementação Com certeza é um projeto que a gente percebe já de início que ele só vem a contribuir e que faz muita diferença né em dezembro de 2023 a gente soltou um comunicado em conjunto pros dirigentes regionais de ensino supervisores de ensino professores especialistas do currículo etre o gestor da escola no sentido de esclarecer Qual é o objetivo desse projeto que é fomentar a educação inclusiva dentro das classes comum da escola regular e digo mais não só dentro da classe mas

também dentro do ambiente escolar né ele se se caracteriza como importante diretriz para o fomento dessa educação inclusiva em todos os espaços e em todos perpassando por todos os segmentos escolares Então esse professor especializado do projeto ensino colaborativo ele tem um papel fundamental por quê ele é um elo articulador entre o trio gestor o professor Regente o professor especializado da sala de recurso do ae e também da família e do estudante de Todas aquelas pessoas que estão ali na escola então ele perpassa por todos os espaços e por todas conversa com essas pessoas no sentido

de tornar a educação de fato inclusiva né que esse estudante é pertencente a essa Unidade Escolar né Ele é da escola então ele tem esse papel de fazer essa inclusão e digo mais né No segundo semestre de de 2024 nós estamos finalizando um documento orientador no sentido de trazer robustez para todo esse processo com mais detalhes e com planos de trabalhos bem elaborados para que a gente avance porque é um projeto muito bonito e que tem feito bastante diferença na rede não sem dúvida um grande desafio né eh e e penso que vai Justamente na

direção que você comentou inicialmente que é se pensar numa cultura inclusiva dentro da escola né que perpassa por todos esses elementos já mencionados por você e também perpassa por toda a estrutura dos serviços de Educação Especial e o estado de São Paulo na verdade ele tem história sobre isso né desde a questão do início das classes especiais as salas de recursos eh o atendimento hospitalar domiciliar então o Estado de São Paulo ele digamos já tem um nohal importante em todos esses serviços que aí estão estabelecidos né e a gente pode perceber na leitura do documento

eh a ênfase e também no no Professor intelectual de libras que é algo fundamental também que se coloca atualmente né Eh dos cuidadores que também é um serviço que nós não podemos eh estar desprovido deles mas também nos chamar a atenção a questão das classes regidas por professores especializados né Eh e assim também como atendimento não inclusivo em escolas especializadas que não pertencem ao quadro eh da secretaria do estado de São Paulo eh São dois pontos que eu eu entendo a importância deles mas eu acho que seria importante você esclarecer né Porque que a a

política estadual ainda mantém e qual o movimento que se observa nas classes regidas pelo professor especializado e nesses atendimentos chamados de não inclusivos mas que na verdade são formas de inclusão também desses sujeitos é importante a gente esclarecer sobre esse assunto para não ter um mal entendido e uma Inter nesses quesitos dentro da do estado de São Paulo primeiro é bom destacar que desde a publicação da política em 2021 a gente teve uma redução de número de salas de crpe e também de alunos atendido em escola especializada justamente por essa movimentação de tentativa de inclusão

dos Estudantes nas escolas nas salas comum regular e o atendimento especializado seja de forma da crp ou em escola especializada é importante esclarecer que ele se dá para estud com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência intelectual desde que necessitam de apoio permanente pervasivo ou para estudantes com teia tgd ou deficiência múltipla associada a teia tgd que carecem de apoio substancial ou muito substancial então tem uma característica peculiar e além de tudo esse tal atendimento ele envolve dentro da Escola Estadual ele é formado uma classe que a gente chama de crpe que é regida

por Professor especializado o atendimento pode ser feito de um até sete estudante ou em escolas especializadas ressalta-se que esse tipo de atendimento ele é de caráter excepcional e temporário né a gente tem feito uma movimentação para que de fato a inclusão aconteça porém é importante ressaltar que é preciso um respeito a singularidade desse estudante e além de tudo tudo ser conduzido com muito zelo e muita cautela né para que a gente não desrespeite o direito desse estudante e eles são ofertado para essas famílias eh que não se beneficiaram da tentativa de inclusão então a gente

tenta a gente né tenta incluir esse estudante na sala regular uma vez que a gente percebe que não consegue ser incluído neste momento a gente encaminha para o atendimento especializado né hoje o estado ele mantém relações de parceria com associações da sociedade civil sem fins lucrativos em relações ainda de contratos com escolas especializadas privadas que T fins lucrativos Mas a intenção é que isso vai diminuindo ao longo do tempo só que a gente não pode desconsiderar que ainda na nossa rede nós temos estudantes matriculados nas escolas estaduais que ainda necessitam de atendimento extensivos né que

ainda precisa de outros atendimentos para seu desenvolvimento eu acho que é perfeitamente compreensível né Nós ao falarmos de in nós não podemos perder de vista eh Este grupo de alunos que necessitam de serviços pervasivos e que talvez nós ainda não conseguimos constituir isso dentro da escola né É mas eu acho que junto a este movimento Como você mesma mencionou eh Há expectativa de que eles possam vir cada vez mais estando presentes nas classes comuns né então acho que é compreensível e a gente entende esse movimento também de cada vez diminuição desse Serv para que eles

sejam cada vez mais presentes no contexto da escola então acho que esses espaços precisam ser construídos né a gente não pode perder de vista a necessidade de determinados alunos né eh e e e dentro dessa discussão que estamos aqui fazendo eu acho outro outro aspecto que merece nossa atenção em relação à política é justamente o plano estadual integrado para Pessoas com Transtorno do espectro do autismo então eu eu gostaria de ouvir um pouquinho você também sobre essa implementação então o objetivo deste decreto é articular e aprimorar os serviços de atendimento às pessoas com transtorno de

espectro autista né o teia no âmbito do Estado de São Paulo e aí a implementação disso ela vai se dar por meio de conjugação de ações da sociedade civil organizada das entidades da administração pública seja estadual ou Municipal que queira participar atuando junto com a secretaria da Saúde da Educação do Desenvolvimento Social e do direito das pessoas com deficiência que é quem coordena né quem está a par dessa implementação do P ptea observando Claro as competências de cada secretaria e já se iniciou né a gente já tá aí em primeira mão dando a notícia com

o caminho andado de um plano de trabalho que provavelmente logo surja aí como uma ação desta deste decreto muito interessante principalmente essa visão né que que é uma proposição que vem aí na discussão do processo inclusivo essa discussão de trabalho em rede né das secretarias eh eh articuladas porque nós sabemos que é difícil é um grande desafio mas que importante que vocês estão assumindo né esse desafio Eu costumo dizer que o o adolescente a criança né a pessoa ela ela é um ser inteiro então Todos precisamos trabalhar em conjunto para que ela seja atendida de

maneira adequada né não é uma ação isolada de uma ou outra secretar ou de órgão entidade que vai fazer a diferença né a gente precisa trabalhar em conjunto então professora maraí eu só tenho agradecer sua contribuição eh e essa reflexão que você nos possibilita num assunto tão complexo né Eh certamente a sua experiência e seu estudo ajudarão os nossos con cursistas entenderem melhor a política estadual e a partir dela analisarem as políticas dos seus municípios e a implementação dessas diretrizes que são complexas no contexto de suas escolas então muito obrigada pela sua disponibilidade e pela

sua participação quem agradece sou eu professora Ana Augusta pela oportunidade da gente falar um pouquinho das proposições da Secretaria Estadual da Educação e por poder de alguma maneira contribuir com a formação do seus cursistas Ok cursistas então para vocês um bom curso bom [Música] trabalho e [Música]