Aspectos éticos e legais relacionados à experimentação animal

Olá a todos o tema da primeira aula é aspectos éticos legais relacionados a experimentação animal então nós abordaremos as estruturas reguladoras da experimentação animal conhecido pelas siglas couber sbcal com Sé eap Ibama legislação Nacional referente ao uso de animais em ensino e pesquisa científica a dbca que é a resolução normativa de número 55 a gente vai falar um pouquinho mais dessa RN e da RN número 49 que a legislação referente a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais há várias outras resoluções normativas vigentes mas nessa apresentação

gostaria de dar um enfoque especial a essas duas RN bom durante muitos anos os animais eram vistos como parceiros da pesquisa né esse era um vistos não significa que não são vistos hoje também né Nós utilizamos na pesquisa não Clínica temos opções em vitro mas também temos muitas opções em vivo utilizando animais e há um tempo atrás né esses animais parceiros da pesquisa eram submetidos a protocolos que eram inviáveis aos humanos com o tempo hoje nós temos protocolos viáveis a humanos dependendo da área de pesquisa mas nós temos também protocolos ainda que são inviáveis aos

humanos é de uma maneira bem simples é experimentação animal é prática de realizar intervenções e animais vivos ou recém abatidos com o objetivo de beneficiar e promover o avanço da pesquisa científica então o uso né a experimentação animal é extremamente útil para saúde humana e para o melhor entendimento de processos fisiopatológicos das doenças bom se é necessário utilizar animais nas suas investigações você deve conhecer todos os cuidados necessários com animais antes da experimentação ou seja como eles foram criados as condições que eles são antigos para cada espécie existem peculiaridades de condições de manutenção então é

importante nós nos tornarmos especialistas naquela espécie animal que utilizamos na experimentação E durante experimentação também é extremamente necessários o conhecimento dos cuidados né para que a gente tenha procedimentos experimentais éticos com os animais durante a experimentação e termina a experimentação é de extrema importância a essa finalização de maneira ética também após o término da experimentação bom para vocês terem uma ideia no Brasil a primeira Medida de proteção animal foi o decreto de número 24.645 no ano de 1934 esse decreto Foi bastante importante né que determinava tutela pelo Estado de todos os animais existentes no país

não preciso dizer que historicamente né tanto a experimentação em humanos quanto animais era totalmente livre né E essas legislações que iniciaram né aqui no Brasil a partir de 1934 foram de fundamental importância para nossa comunidade científica bom alguns anos após em 1947 o código de Nuremberg estabeleceu cinco princípios da bioética e em 1979 a lei de número 6.638 e isso significa que a legislação brasileira avançou no tema né foi para um lugar e essa lei regulamentava a prática da Vivi secção em todo o território nacional é o ato de secar um animal vivo com um

propósito de realizar estudos de natureza Nato no fisiológica né então foi essa a regulamentação dessa prática né que ocorreu em 1979 e no ano de 2008 o deputado sanitarista Sérgio Arouca fez uma proposta né que ficou conhecido como Leia Oca de número 11.794 que foi aprovado em 8 de outubro de 2008 que regulamenta o inciso 7º né da nossa Constituição Federal estabelecendo então procedimentos para o uso científico de animais então o Capítulo 1 da Lei Arouca e traz aqui as disposições para eliminares artigo a utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de

ensino superior e estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédico ou seja houve uma grande restrição então da utilização de animais e atividades educacionais e para as finalidades dessa lei entende-se por experimentos que que é experimentos procedimentos efetuados em animais vivos visando a illucidação de fenômenos fisiológicos ou patológicos mediante técnicas específicas e pré-estabelecidas né estabelecidas não naquele momento Morte Por meios humanitários Ou seja que que se entende por isso né a morte de um animal em condições que envolvam segundo as espécies mínimo de Sofrimento físico ou mental importante mencionar é a resolução

normativa de número 53 feito pelo conserj vou falar um pouco mais do concede adiante ela se tornou vigente em 2021 e essa resolução né a partir da publicação e da vigência dela resolve que fica proibido o uso de animais em atividades didáticos demonstrativas então vocês vêm que isso é mais recente e observacionais que não objetiva em desenvolver habilidades psicomotoras e competências dos discentes envolvidos antigamente muitas aulas práticas eram conduzidas pensando no nosso país e não havendo a necessidade da condução dessas aulas práticas utilizando animais o que se faz hoje é permitido é que a gente

apresente um vídeo dessas aulas demo nstrativas né que servem de maneira didática para os alunos não havendo necessidade de ter animais ali em cada aula que se repete a cada semestre em várias turmas do Brasil todo então pensando na redução de animais né no bem-estar Animal essa foi um grande avanço bom ainda continuando na lei Arouca né as penalidades As instituições podem ser sofrerem penalidades então quando a execução de atividades reguladas por essa lei as instituições estão sujeitas em casos de ilegalidade né de transgressão as disposições além Então essas penalidades administrativas elas podem ocorrer em

vários níveis pode ser uma uma penalidade de advertência ou dependendo do caso de multa e aqui eu não sei se os valores são esses ainda mas são valores razoavelmente altos dependendo da condição interdição temporária daquela instituição parte da instituição ou suspensão de financiamento provenientes de fontes oficiais de crédito e fomento científico e até mesmo uma interdição definitiva não somente a instituição em si Mas qualquer pessoa que Execute de forma indevida atividades reguladas por esta lei ou participe de procedimentos não autorizados pelo conser será passível nas seguintes penalidades administrativas que é advertência ou ter suspensão temporária

interdição definitiva para o exercício da atividade regulada nesta lei Arouca então isso pode chegar até por exemplo nós vamos falar da ceuas né que é obrigatório através também do Conselho se tornou obrigatório nas instituições Então se notificações graves chegam a seu a seu imediatamente pode notificar o conserto e o conselho irá aplicar uma dessas penalidades dependendo da situação a lei Arouca ou além de número 11.79 4 tem como objetivo então assegurar o cumprimento das normas relativas a práticas recepcionistas em animais e garantir a atenção ao seu bem-estar durante todo o protocolo experimental de intervenções científicas

e é através dessa lei Foi estabelecido nessa lei estabelece na verdade os órgãos regulamentadores o credenciamento das instituições e as funções e penalidades pelo seu descumprimento então é nós encontramos é muitas informações importantes nessa lei sobre esses aspectos de credenciamento regulamentação penalidades e nós temos Então a partir da Lei Arouca né Nós temos aqui até mesmo antes da lei Arouca por exemplo o coberto que é a comissão nacional de bem-estar animal e a sbcal que a Sociedade Brasileira de ciência e animais de laboratório ambos nasceram no ano de 1983 e o objetivo principal é defender

o bem-estar animal e seu uso racional capacitar profissionais e lutar por uma legislação específica isso essa luta tão já data bem antes dos anos 80 né Essa necessidade de fazer algo Racional com o uso de animais voltado ao bem-estar e a ética dos animais bom nós temos também outras instituições regulamentadoras o Ibama né o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos recursos e o Instituto água e terra e agora eu gostaria de dar mal destaque ao conserto ao Conselho Nacional de Controle de experimentação animal eu digo sempre que o concer seria nosso livro Guia né como

as religiões por exemplo tem seus livros guias né eu conserva é o nosso guia para todo pesquisador para qualquer pessoa que trabalha com experimentação animal tá porque é lá que nós encontramos todas as explicações especificidade em relação é a experimentação animal toda conduta né e o que que é o concel é um órgão integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia foi criado pela lei Arouca de 2008 e teve as suas atividades iniciadas em fevereiro de 2010 então vocês observa que o conserva Então a partir do coberta que luta pela necessidade de uma de normativos importantes

em relação ao tema e por isso a criação então do consea tá em 2010 as suas atividades foram iniciadas A partir dessa do Conselho nós temos aí várias resoluções normativas que o conserva pública né isso em âmbito nacional de tempos e tempos essas resoluções normativas elas são a reavaliadas se tornam revogados e outras se tornam vigentes porque isso porque isso não é imutável né ao longo do tempo as necessidades e aplicação da Lei pode ser alterada mesmo porque na pesquisa na experimentação animal a gente foca na nossa no nosso país na nossa nação mas tem

que ser condizente com outros países também então a gente acaba aprendendo muito sobre a legislação com outros países e essa é uma das funções do concerto né de tentar normatizar de alguma forma mesmo porque nós publicamos os nossos em revistas científicas europeias Americanas Então tem que ter uma uma conversa que seja semelhante na experimentação animal né aqui é o link de acesso para as resoluções Então quando vocês clicam né nesse link vocês vão ter várias resoluções normativas que a gente chama de RN né bem específica sobre aqui a criação sobre manutenção especificamente de roedores lagomorfos

de peixes animais selvagens então a gente consegue consultar essas normativas através desse link e para ter uma ideia de cada espécie da melhor maneira de condução para seguir a lei o consea ele é um órgão então responsável por formular e fiscalizar normas para utilização humanitária de animais ou seja o concerto tem a responsabilidade de assegurar um tratamento Digno humanitar e ético a todos os animais utilizados em atividades de ensino ou pesquisa científica no território nacional aqui novamente esse link que tá abaixo sobre as páginas e as dúvidas frequentes estão o conceito disponibiliza na sua página

Quais são as perguntas e as dúvidas frequentes de quem faz experimentação animal Particularmente eu gostaria de sugerir que vocês criassem Esse hábito que é muito legal então tem dúvida entre na página abre resolução normativa eu coloquei algumas aqui né então por exemplo a normativa 49 ela se trata do que da obrigatoriedade de capacitação a 51 da instalação e funcionamento de ceuas então qualquer dúvida sobre isso vocês encontram na normativa 51 na 52 acerca dos formulários unificados para solicitar e autorizar o uso de animais nessa resolução normativa 53 ela se trata cerca das restrições ao uso

de animais em ensino né Que Eu mencionei né que hoje o concerra torna-se obrigatório o uso de outras maneiras didáticas como aulas gravadas de experimentação para o ensino e a resolução normativa 55 que é se a gente for pensar no cristianismo né Nós temos a Bíblia seria Bíblia da experimentação humana né é algo que vai nos nortear nos guiar nos ensinar nos instruir na experimentação humana animal desculpa que a bbcam e perguntas frequentes ao conserto é o que eu sugiro que vocês sempre em Olhe porque é bastante interessante dúvidas também podem ser encaminhadas ao conselhos

são bastante eficientes nas respostas então deste ano agora de 2023 o concertou a primeira edição do guia tá então nós temos a primeira edição agora em maio eu fui no simpósio em Brasília lá foi lançado Então a primeira edição desse livro que foi preparado que mais quatro anos né e é bastante interessante a gente tem um e-book então todos conseguem acessar o e-book são divididos por vários capítulos dependendo da espécie da sua dúvida Então não é uma leitura complicada é uma leitura muito clara então é bastante interessante consultem o hábito de consultar e fazer essas

leituras tá então é o guia brasileiro de produção manutenção utilização de animais e atividades de ensino ou pesquisa científica bom que mais compete ao consea né formulário iselar pelo comprimento das normas isso já mencionei é monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa então quando um pesquisador está propondo uma técnica alternativa ou técnica de substituição para diminuir o número de animais o conserva monitorar e avaliar para ver realmente se essa técnica se torna viável na pesquisa científica né então tem todo um protocolo para que isso

ocorra também compete ao concea estabelecer e rever periodicamente as normas para o uso de cuidados com animais para ensino e pesquisa em consonância com As convenções internacionais das quais o Brasil seja o signatário aquilo que eu comentei com vocês por isso que muitas resoluções normativas são revogadas e outras são melhoradas né para entrar em vigor porque essa é uma competência do conserva de revisitar a lei Então não é nada estático ao longo dos anos a gente vem de 2010 para agora nossa várias normativas foram revogadas em várias outras se tornaram vigentes contendo melhorias e explicações

mais condizentes também acabe ao conserva rever periodicamente as normas técnicas para instalação e funcionamento de centro de criação de centros de biotérios e de laboratórios de experimentação animal bem bem como sobre as condições de trabalho em Tais instalações ou seja o concep pode fazer inspeção fiscalização nas instituições pode e faz né a fora isso nós temos relatórios anuais a ceua né no qual nós submetemos todos os nossos dados todos os registros para o conservar e de tempos em tempos essa fiscalização ocorrem nas instituições então é bastante importante né para que isso ocorra para que eu

consiga tenha um domínio né pensando no Brasil todo nas instituições é importante que as instituições mantém o seu cadastro atualizado e que cada pesquisador tem as protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos procedimentos de ensino projetos de pesquisa realizadas em andamento no país né Assim como dos pesquisadores a partir de informações remetidas pelas comissões de ética no uso de animais protocolos número de animais porque anualmente a gente deve entrar então na plataforma siuca que que significa ciúme significa cadastro das instituições de uso científico de animais então por isso o nome plataforma siuca essa plataforma foi criada

desenvolvida pelo conceito do presidente que é a Presidente do ministério de ciência e tecnologia e vários conselheiros né que fazem a subdivisões do subcomitis dentro do concerto Cada um com as suas funções então Acerca das comissões de ética no uso de animais a seus é condição indispensável para o credenciamento das instituições então quando uma nova instituição que é estabeleceu um comitê de ética quer fazer pesquisa não Clínica utilizando animais então a instituição tem que ser credenciada e para que ela seja credenciada ela precisa de ter uma comissão de ética no uso de animais né aqui

na Universidade Federal do Paraná essa regulamentação aconteceu em 2011 Então vocês Observe que foi um ano após o concerto Então as exigências nessa época Já se tornou fundamental então que a gente seguisse né a legislação então a gente nossa universidade precisaria ter a seu e regulamentar isso E aí foi publicado então a resolução de número 86 11 né no CEP criando as comissões de ética no uso de animal da Universidade Federal tá nessa época já vi aqui no setor de ciências biológica o comitê de ética e experimentação animal né que era denominada de ser EA

Né desde 2003 Então já vi essa preocupação porque essa discussão sobre manipulação de experimentação animal de maneira ética no já ocorreu né então os pesquisadores valorizam essa importância então isso já existia aqui né até 2011 era essa sigla que passou a ser dominar a partir de 2011 de seu né comissão de ética no uso de animais aqui aquelas duas resoluções que eu vou a conversar com mais calma com vocês né que a resolução normativa do conserva Ciência e Tecnologia inovação número 49 rn49 também vou dar uma maior atenção na RN de número 55 que é

a bbca porque dbcam diretrizes brasileira para o cuidado e utilização de animais conhecido pela sigla bbcam nós temos várias outras resoluções muito importantes por exemplo de número 37 que se trata da eutanásia a de número 53 que dispõe sobre as restrições eu uso de animais em ensino Então tenha um link ali de consulta das RMS elas vem com o título tem bastante fácil só para desmistificar a grande maioria das RMS são curtas né porque são bem específicas sobre eutanás é capacitação por exemplo RN 49 tem duas páginas então bastante tranquilo a d BCA como é

um manual para o pesquisador ele é um pouco mais extensa mas bastante fácil de procurar a informação que a gente está querendo dentro dela então praticamente obrigatório né todo pesquisador tem que ter em mãos 55 e fazer essa consulta de tempos em tempos bom qual que é a finalidade então né eu tinha brincado com vocês que se a gente fosse escolher uma religião e um livro por exemplo eu dei um exemplo aqui né do cristianismo da Bíblia né então qualquer finalidade disso né da BCAA que é o nosso principal guia norteador na pesquisa então a

finalidade dessa diretriz É apresentar os princípios e as condutas que permitem garantir o cuidado e manejo eticamente correto de animais produzidos mantidos ou utilizados em atividades de ensino ou de pesquisa científica então para vocês terem uma ideia dos temas né que nós encontramos na dbcam Então dentro aqui no sumário nós temos a finalidade da dbca o escopo da dbca princípios gerais da diretriz brasileira são contém orientações e os três erres substituição redução refinamento então aqui esses temas são discutidos o que é bastante importante para todos os pesquisadores terem esse conhecimento também nós temos o item

sobre as responsabilidades das instituições responsabilidades das comissões de ética no uso de animais com sub itens né então atuação das células responsabilidades do coordenador da seua propostos encaminhadas a seu avaliação das propostas um monitoramento feito pelas células relatórios e relatórios de atividades da seu ao concel que é colocado na plataforma silpa relatório final da proposta bom nós temos um item de responsabilidades dos professores e pesquisadores subitens aspectos gerais e planejamentos de projeto Então se vocês têm dúvida consultem a diretriz brasileira sobre isso né sobre o planejamento de projetos somente os novos pesquisadores então é bem

importante que vocês consultam alguns desses itens né para serem pesquisadores melhor preparados aí na pesquisa e para serem pesquisadores vamos dizer que seguem a lei e que não são alvos por exemplo de uma notificação que pode ser bastante séria né conduta durante a realização de projetos tem um item só sobre isso então vai falar nesse item tem sub itens de detecção de dor e stress que que a gente faz se a gente detecta nos nossos animais uma dor em um estresse que não está proposto no trabalho e se ele é proposto ele tem um limite

e o que que você como pesquisador deve fazer caso isso ultrapasse né controle da dor e do estresse Ou seja é de fundamental importância que o pesquisador a gente fala da do ponto final humanitário da cultura do cuidado né que ele deu alívio para o animal ou administrando uma medicação fazendo o processo de finalização né do sofrimento do animal sobre o uso sequencial de animais Ou seja você vai utilizar esses animais em outro estudo então por lei isso é bem importante vocês terem noção até onde vocês podem ir com o uso sequencial dos animais e

quais são as condições que a gente deve ter para o uso sequencial de animais né Então vale a pena consultar em esses itens e subitens nós temos também dentro da conduta durante a realização de projetos Vocês observem que são vários sub itens né então continuando nesse sub itens nós temos é explicação sobre o manejo imobilização e confinamento de animais procedimentos cirúrgicos como ele deve ocorrer cuidados no período pós-operatório destinação dos animais acerca da eutanásia de animais descarte de cadáveres carcaças e lixo né então é realmente é bastante completa e a diretriz brasileira para o cuidado

utilização de animais no item 8 A D BCA trata da aquisição e cuidado de animais é instalações de criação de manutenção Então isso é muito importante né para quem tem salas de ambientação de animais em departamentos ou que está iniciando numa instituição e vai iniciar pesquisa com animais né Então nesse item trata de disposições gerais sobre o tema transporte de animais admissão de novos animais cuidado com animais em instalações de criação de manutenção e aspectos gerais sobre esses cuidados com animais em instalações de criação e manutenção além dos aspectos gerais trata de recintos ao ar

livre recintos primários gaiolas alimento e água procedimentos rotineiros que devem ter com os animais identificação de animais nos alojamentos gerenciamento e pessoal responsabilidades na criação manutenção utilização animal Então dentro do gerenciamento e pessoal tem aqui um sub item de responsabilidades na criação manutenção ou utilização de animais membros da equipe também que faz esse todo esse processo do cuidado né Nós temos também Um item de uso de animais atividades de ensino então subitens princípios gerais responsabilidades dos professores e propostas para atividades de ensino então entrando ali no escopo da bbcam da diretriz brasileira para o cuidado

utilização de animais a finalidade da diretriz apresentar os princípios e as condutas que permitem garantir o cuidado e o manejo eticamente correto dos animais produzidos mantidos ou utilizados em atividades tanto de ensino quanto de pesquisa essa diretriz Então traz orientações tanto para instituições quanto para as células também traz orientações para professores alunos pesquisadores a partir do momento que você vai fazer uma iniciação científica é uma pós-graduação você está iniciando um aprendizado né agora como um profissional na área de pesquisa e todos os demais usuários envolvidos no Cuidado no manejo de animais produzidos mantidos ou utilizados

nessas atividades esta diretriz ressalta as responsabilidades de todos os usuários de animais de experimentação que produzem mantém ou utilizem animais para garantir que a utilização de animal seja justificada levando em consideração os benefícios educacionais o ponto importante é na no ensino ou os benefícios para a ciência e os potenciais efeitos sobre o bem-estar dos animais então é bastante importante essa justificativa científica ou Educacional bem com o conhecimento por parte de quem vai avaliar de quais são os potenciais efeitos sobre o bem-estar animal até que ponto isso vai ser interferido e Qual o grau dessa interferência

no bem-estar animal por quanto tempo garantia que o bem-estar dos animais seja sempre considerado né então o conselho né Essa normativa tem bastante esse olhar também para o bem-estar dos animais promover o desenvolvimento e uso de métodos alternativos ainda com o olhar para o bem-estar animal e redução de animais né então métodos alternativos que substituam o uso ou Redondo o número de animais em atividades tanto de ensino quanto de pesquisa minimizar o número de animais utilizados nessas atividades sem comprometer a qualidade dos resultados a serem obtidos por isso que a criação de metas alternativos ela

tem que passar por uma padronização né para ver se realmente é viável aquela técnica substituir animais a ideia não é diminuir reduzir qualidade de resultados A ideia é a consciência sobre esses temas e a responsabilidade de quem faz experimentação animal de Estar atento a todas essas questões científicas de ensino qualidade uso de animais e sempre que possível a redução ou substituição de animais refinar métodos e procedimentos a fim de evitar a dor o sofrimento e o stress de animais utilizados em atividades de ensino ou pesquisa ou seja qual o olhar do pesquisador sobre essas questões

tem Como minimizar a dor e sofrimento o que você vai fazer para minimizar a dor e sofrimento a dor e sofrimento ela é de extrema importância na sua linha de pesquisa Até que até que ponto você vai permitir que isso chegue para você ter o resultado filha é digno e o que você vai fazer então para minimizar após o seu resultado né então esse olhar é bastante importante assegurar que as condições estruturais procedimentos operacionais e os padrões ambientais permitam que os resultados das atividades sejam válidos né então isso é bastante importante aqui a gente fala

no planejamento de experimentos né já que vai utilizar animais as condições dos seus experimentos são ideais para que você corra Os experimentos com segurança com maior certificada de sucesso então condições de temperatura de luz o som silêncio a manutenção A maneira como vai ser manejada esses animais é um pesquisador treinado experiente então é importante que o pesquisador assegure essas questões todas para que não venha invalidar o experimento e você necessite de um número maior de animais bom esta diretriz assim como a legislação brasileira estabelece a responsabilidade primária da seuas em determinar se a utilização de

animais em atividades de ensino ou de pesquisa científica é devidamente justificada então a ceia tem um olhar muito voltado para isso Ou seja qual é a relevância e a importância de se usar animais para essa questão né a ser envolvida na pesquisa no ensino é esse número de animais ele está correto pesquisador justificou né e é responsabilidade primária das células também garantia adesão dos princípios dos três R então da substituição de animais tão a ser ou pode consultar e ver se para aquela aquele experimento já existe uma técnica padronizada de substituição questionar o pesquisador Pedir

para que ele altera para essa técnica redução se o pesquisador fez cálculos de amostragem se aquela mostra é necessária se ele já está reduzindo ou não e o refinamento do uso de animais o refinamento é um tema bastante amplo tá ele entra no ponto final humanitário nos cuidados diários até que ponto animal vai sentir algum tipo de stress como pesquisador vai lidar com isso né então é bastante importante esse tema também é dever da ceua e de todos os usuários envolvidos na criação manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino pesquisa zelar pelo cumprimento

da lei Arouca ou seja não é só dever dar seu é de todos os usuários envolvidos todos os pesquisadores e professores por isso que eu faço a sugestão de que todos tenham em mãos algumas dessas normativas e consultem para antes de escrever em seus projetos né Na hora de fazer o delineamento experimental das suas questões de pesquisa ensino que essas resoluções normativas sejam consultadas em relação ainda dbcam essa diretriz abrange os aspectos de manejo cuidados né na criação manutenção utilização especificando princípios éticos procedimentos operacionais e responsabilidades de usuários e das instituições também tá visando o

bem-estar animal aqui dentro do aspecto do escopo da dbca princípios gerais da diretriz né você tá alguns desses princípios algumas dessas orientações aí da diretriz brasileira antes de ser iniciada qualquer atividade de ensino de pesquisa com outros animais devem ser considerados o que a literatura científica já existente sobre o tema né então se a esse experimento ele já foi realizado porque você vai realizar geralmente a gente prioriza né trabalhos com ideias originais quando há necessidade de repetir ou de confirmar um experimento de reproduzir o pesquisador deve justificar a sua importância também antes de iniciar qualquer

atividade os pesquisadores devem considerar a substituição do uso de animais consultando a possibilidade de um método alternativo e também a redução de animais de que maneira que o pesquisador deve considerar fazendo um cálculo né da necessidade do n amostral por exemplo justificando isso para a seu o refinamento das técnicas eles devem estar de maneira explícita no texto né que permita então reduzir ou preferencialmente evitar o impacto adverso sobre o bem-estar dos animais é como eu falei né o refinamento ele entra muito no quadro da teoria do Cuidado dos animais e do Olhar do pesquisador sobre

o limite do estresse do sofrimento e o que que o pesquisador vai fazer caso Observe alterações Fora do Normal fora da sua pergunta científica como ele vai Minimizar essa esse Impacto né favorecendo sempre o bem-estar dos animais justificativa é relevância científica para o uso de animais na proposta atividades de ensino de pesquisa que utilize animais somente podem ser realizados Quando forem essenciais para obter estabelecer informações relevantes para a compreensão da biologia humana ou de outros animais a manutenção e melhoria da saúde e bem-estar o Ano ou de outros animais e a melhoria do manejo ou

da criação de animais Além disso também podem ser realizados quando ocorrer a necessidade de obter estabelecer informações relevantes para a compreensão a manutenção ou a melhoria do ambiente natural ou para atingir objetivos educacionais que não podem ser alcançados utilizando nenhuma outra prática que não inclua o uso de animais propostas envolvendo o uso de animais somente poderão ser realizados isso é bem importante após a sua aprovação pela ceua quanto a justificativa é o valor Educacional científico previstos em relação aos potenciais efeitos negativos sobre o bem-estar dos animais bom agora eu gostaria de falar para vocês de

uma normativa mais recente né que se tornou vigente agora em 2023 que é a resolução normativa do concede número 49 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais então nessa resolução vocês encontram o seguinte todos os pesquisadores responsáveis responsáveis e demais usuários de animais de experimentação devem possuir capacitação conforme suas atribuições nas atividades de ensino ou pesquisa independentemente do grau de invasividade do protocolo empregado então não importa se é um protocolo que vai usar manipulações o procedimentos de grau leve né que não vai

dos estresse odor ou aqueles que também vão induzir situações mais estressantes para os animais isso é independente e porque é obrigatório né a fim de garantir o bem-estar dos animais sua responsabilidade parágrafo único consideram-se usuários de animais de experimentação todos os indivíduos envolvidos na manipulação de animais em atividades de produção manutenção utilização e Pesquisa o ensino portanto pesquisador docente técnico ou discente será necessária a comprovação de capacitação né ao conselho agora em 2023 exige que esse certificado tenha uma duração de cinco anos e por que que eles colocaram isso essa exigência na rn49 porque desde

2010 eles vêm observando que várias normativas são revogadas né então os conselheiros trabalham anualmente revisitando também revisitando legislação de outros países e algumas normativas são revogadas e outras são escritas para se tornarem vigentes Então não é estático né ocorre uma mudança gradual ao longo do tempo importante que vai nos impactar diretamente então eles colocaram cinco anos uma maneira de reciclar o conhecimento e atualizar as novas normativas que estarão vigentes dentro daquele período tá então será necessário a comprovação da capacitação em ética e prática que são esses cursos né muitos deles nós vocês encontram online A

SBK no link da SPC vocês encontram vários links de cursos EAD que vocês podem fazer que são aprovados pelo conser para fazer essa capacitação em ética e prática né até o conhecimento mínimo desses animais espécies de animais que vocês irão utilizar sobre as legislações vigentes sobre o manejo alojamento então é bastante importante uma outra capacitação então o item 1 e 2 trata-se e tem a carga horária mínima ou com Cia pede desses cursos de capacitação e ética e prática itens 1 e 2 que tem uma carga horária mínima de 30 horas esses cursos tá tem

uma outra capacitação que eu considero agora está exigindo por lei que é o treinamento específico nas técnicas e procedimentos experimentais que pretende realizar na espécie ser utilizada então a ceua uma vez detectando que o colaborador o pesquisador né que está ali inserido no projeto encaminhado a seu não tem nenhuma publicação utilizando essas técnicas não tem nenhuma experiência né em experimentação animal com a técnica Líder então ele poderá requisitar né ao pesquisador que esses colaboradores que irão utilizar e manejar esses animais que eles façam treinamento antes então e por que isso né exatamente pensando no bem-estar

animal e também na questão de reprodutibilidade e da maneira como o pesquisador está iniciando a sua pesquisa como ele está aprendendo sua pesquisa né então se a gente está falando de ética bastante importante que todos tenham essa ética então para iniciar uma experimentação animal não é permitido que você simplesmente pegue os animais e vai treinar essas técnicas por conta própria sem uma supervisão de alguém capacitado para isso tá então isso é bastante importante quando não não há essa necessidade é porque o pesquisador os colaboradores têm justificativa plausível que comprove a prática de todos né nas

técnicas a descritas ali quando isso ocorre quando o colaborador defendeu sua dissertação utilizando essas técnicas quando a publicou um trabalho científico escrever um capítulo É voltado para essa técnica Então são documentos importantes que faz com que o pesquisador né seu provavelmente não vai exigir um treinamento específico para esses pesquisadores que nessa vigência né nesse período de cinco anos tem como comprovar sua expertise nas técnicas propostas ali no projeto Então na verdade são dois tipos de capacitação exigidos a partir do rn49 Então essa já era exigida né bastante tempo a capacitação em cursos em ética e

prática às exigências são curso treinamento em ciência de animais de laboratório curso ou treinamento equivalente dependendo da espécie de você vai utilizar disciplina acadêmica na área de ciência de animal de laboratório né experiência profissional que demonstra o conhecimento sobre a espécie animal a ser utilizada Então quais seriam as comprovações certificado de conclusão do curso contendo toda carga horária porque a exigência também que seja um mínimo de 30 horas com os tópicos abordados titulação acadêmica né se o pesquisador fez um mestrado só voltado para esse tipo de disciplina de bem-estar animal de ciências de animais de

laboratório então esse essa comprovação tem que ser submetida após cinco anos né Caso haja interesse então caso pesquisador demonstre né que já tem todo esse conhecimento Isso poderá ser revalidado pela seu tá em relação ao item de capacitação de Treinamento específico não aqui de capacitação em ética prática também fica valendo como comprovação por exemplo docentes pesquisadores que participaram dessa nesse período de cinco anos como membros da ceuas conselheiras do consea que escrever algum Capítulo ou algum artigo voltado né para ciências de animais de laboratório e bem-estar animal também são documentos que são aceitos a segunda

capacitação que eu já mencionei é o treinamento específico né então o que que Quais são as exigências então a pesquisador ou colaboradora da pesquisa a equipe integrante deve ter um diploma de curso de graduação e medicina veterinária isso é feito ou um treinamento documentado esse treinamento ele pode ser emitido tanto por um médico veterinário dependendo da técnica que você precisa aprender sexagem por exemplo nós temos as rps ali do cgb né as responsáveis técnicas médicas veterinárias então poderia ser feito treinamento direto marcado com elas elas vão emitir um documento de quem ensinou acompanhou tal e

esse documento tem que ser anexado ali na submissão para seu ou também pode ser um treinamento por um colega algum pesquisador aqui do setor de ciências biológicas que utiliza técnica então você pode visitar o laboratório a pesquisador vai demonstrar técnica e visualizar você efetuando a técnica e fazer um certificado de que você acompanhou no laboratório que né comprovando então o que você está capacitado para iniciar seus estudos utilizando essas técnicas também o outro documento que é aceito a experiência profissional né então por exemplo muitos de nós pesquisadores a gente já trabalha com as técnicas ao

longo dos anos então nós temos como comprovar através de publicação né a de artigos e esse é um comprovante aceito também treinamentos específico nas técnicas e procedimentos experimentais que pretende realizar na espécie ser utilizada deverá ser requisitado pelas CEU os caso não tenha uma justificativa plausível que comprove prática de todos os pesquisadores envolvidos nessa técnica específica a ceua será responsável pela validação da capacitação que melhor atenda o perfil de atividades a serem desenvolvidas pelo usuário aqui eu elaborei algumas questões sobre dúvidas sobre esse treinamento específico que é algo que tem sido exigido né a partir

do rn49 né quais técnicas precisam de Treinamento específico qualquer técnica que envolva os animais eu coloquei como exemplo aqui técnicas invasivas como injeções intraperitoneal via oral ou outras ou de alta complexidade até mesmo com uma cirurgia estéreo táxi que é implante de algum tipo e no qual o pesquisador nunca efetuou né então ele precisaria de ter um treinamento para iniciar sua pesquisa quem Pode ministrar treinamento específico treinamento específico deverá ser realizado por médico veterinário capacitado naquela técnica ou um pesquisador capacitado na técnica né um Mestrando doutorando o líder do grupo pesquisadores de outros Laboratórios tá

como comprovar a capacitação em técnica específica através de uma elaboração de uma carta de declaração do responsável pelo treinamento comprovando que a técnica foi passada né ou esse responsável também pode anexar seu artigo e fazer uma carta declarando que o pesquisador que está iniciando a pesquisa acompanhou também fez a técnica sobre observação né outra maneira de comprovar é um artigo científico com as técnicas dentro desse período de cinco anos uma dissertação ao teste defendida que envolva técnica no interstício dos últimos cinco anos Como obter animais para treinamentos específico né Você pode submeter um único projeto

específico para isto é o seu tá só para fazer um treinamento específico né então você tem um novo Mestrando 2 e 6 nenhum deles anunciou animais ainda fez experimentação você pode submeter um projetinho específico para treinamento desses pesquisadores elaborar depois uma carta de declaração e quando foi submeter o projeto anexar essa carta ou uma alternativa é autometer o próprio projeto de pesquisa o seu os líderes da equipe que já tem treinamento específico e a comprovação por meio de papers né poderão especificar que um n de animais será utilizado exclusivamente para treinamento específico de novos integrantes

do grupo importante deixar isso bastante Claro tá desde que esses pesquisadores não sejam incluídos não tiveram nenhum treinamento concluído né a com o colaboradores no arquivo ser submetido ao seu isso é bem importante então eu tenho novos alunos mas eu quero submeter já o projeto ao seua é uma pequena piloto do Meu experimento né eu posso dizer que eu vou treinar pesquisadores para desenvolver essa técnica sem ser eles ali não sei quando eu fosse meter o meu projeto ao seu uma vez após eu ter aprovação do projeto né eu posso então iniciar esse treinamento com

esses meus alunos e na sequência voltar naquele processo seu anexar essa carta de declaração de que esses alunos foram treinadas com essa seu e colocar o nome deles como colaboradora ali Então essa é uma outra opção exatamente posteriormente o líder de pesquisa poderá solicitar a inclusão dos pesquisadores com a certificação na técnica e os próprios nomes desses colaboradores ali também poderão ser inseridos atenção nos casos de nenhum membro da equipe de pesquisadores ter o treinamento específico essencial que a submissão do projeto para treinamento seja anterior a submissão do projeto com a técnica específica é possível

justificar a ausência no treinamento específico não é vetada a manipulação de animais dos pesquisadores sentem treinamento em técnica específico é possível utilizar animais de seu aprovados para o treinamento específico de novos pesquisadores sim desde que seja anexado no processo com seu aprovado viver o processo ou reabrir uma carta solicitando a autorização para treinamento nesse caso a pensão pode envolver uso sequencial de animais Ou seja quando os animais já foram utilizados em um experimentos serão utilizados para treinamento é de extrema importância zelar pelo bem-estar animal nesse sentido deve-se utilizar animais que não passaram pelas técnicas invasivas

ou dolorosas por exemplo animais do grupo Shana IV ou controle e esse ova é avaliar né a possibilidade desse sequenciamento de animais desde que haja coerência favorecendo o bem-estar animal utilizei a técnica de injeção por gavagem na experimentação animal e tem comprovantes porém está fora do intestício de cinco anos nesse caso tenho que fazer treinamentos específico caberá seu em reunião ordinária após a verificação da documentação comprobatória da carta de justificativa Decidir sobre esta questão que entra nas exceções obviamente nós entendemos que pode haver pesquisadores que fizeram Tais técnicas a mais de 5 anos então a

selva vai avaliar cada caso né de maneira coerente com os nossos colegas e pesquisadores agradeço então a atenção de vocês é também gostaria de enfatizar que esses essas perguntas e respostas estão na nossa página do seu então por favor consultem né consultem as resoluções normativas do concerto e a responsabilidade em pesquisa ética e experimentação animal é da nossa responsabilidade de todos nós Obrigada pela atenção