[Música] Olá sejam muito bem-vindos e bem-vindas eu sou a professora Mônica dinarelli e nesse vídeo vamos identificar Quais são os elementos do termo de referência Você já ouviu falar deles o planejamento das contratações está intrinsecamente ligado ao termo de referência já que justa justamente com os estudos técnicos preliminares o termo de referência é um dos documentos que formaliza o que foi planejado anteriormente pelo órgão e garante o alinhamento daquela contratação com os instrumentos de planejamento como o plano de contratações anual o planejamento estratégico e também com a lei orçamentária anual aliás os estudos técnicos preliminares
nos termos da lei 14.133 de 2021 são a base para elaboração do termo de referência o etp como é conhecido é uma ferramenta para fornecimento de subsídios para composição do TR do termo de referência momento que Embasa as contratações de bens e serviços devendo ter conteúdo bem definido em tópicos estabelecidos pela legislação pertinente Como regra cada um desses tópicos deve ser respondido pela administração a partir dos estudos desenvolvidos na confecção no etp mas será a partir da solução apontada nos estudos técnicos preliminares que o termo de referência elaborado e não ao contrário O que significa
dizer que sempre que a administração pública tiver uma necessidade a ser satisfeita somente após a definição pelo etp da solução mais adequada para satisfazer aquela necessidade é que se poderá Seguir para a elaboração do termo de referência o termo de referência será elaborado pelo setor demandante ou a equipe de planejamento conforme diretrizes apontadas não só nos estudos preliminares mas também no gerenciamento de riscos a lei 14.133 de 2021 descreveu de forma minutêntica o conceito e o conteúdo do termo de referência no seu inciso 23 artigo sexto pela definição legal ele é o documento necessário para
contratação de bens e serviços e deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos a definição do objeto que deve ser precisa Claro suficiente incluída sua natureza os quantitativos o prazo do contrato e se for o caso a possibilidade de sua prorrogação a fundamentação da contratação que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares a descrição da solução como um todo considerado todo ciclo de do objeto os requisitos da contratação o modelo de execução do objeto que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento o
modelo de gestão do contrato descrevendo como é execução será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade contratante os critérios de medição e de pagamento forma e critérios de seleção do fornecedor estimativas do valor da contratação acompanhados dos preços unitários referenciais das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte com os parâmetros utilizados para obtenção dos preços e para os respectivos cálculos que devem postar de documentos separado e classificado e por fim a adequação orçamentária que é exatamente verificar se aquela demanda da administração que está sendo planejada ela cabe dentro do orçamento daquele órgão
previsto na lei orçamentária anual por fim é importante ressaltar que a elaboração do termo de referência sem os elementos e parâmetros que nós citamos caracteriza irregularidade com isso finalizamos o estudo do tema elementos do termo de referência conceitos e funções e Esperamos que você tenha aprendido mais sobre o assunto e seja capaz de utilizar conceitos e funções no seu dia a dia obrigada e até a próxima
