Redução das filas nas creches de São Paulo | Retratos da Cidadania

e aí e aí a educação é direito fundamental de toda criança e ainda assim a falta de vagas na pré-escola e creches persiste em grande parte das cidades brasileiras eu moro no tatuapé e trabalho aqui então tive que entrar na defensoria pública para conseguir a vaga do lorenzo pois aqui é muito concorrido e aí eu tive que esperar bastante tempo em são paulo quando a situação ficou insustentável só restava se unir e partir para a luta e e o mar titulação entre todos os atores não só aqueles que executam a política pública mas sobretudo quem

fiscaliza a política por quê que é importante essa fiscalização para que a gente tenha uma via mais rápida na discussão das soluções para resolver aquele problema o olá estamos em mais um programa retratos da cidadania hoje falando da atuação do ministério público na área de educação mostrando como conseguir resultados integrando e o lindo todos os envolvidos esforços conjuntos para obtenção de vagas nas creches escolas e isso garante a boa educação bom desenvolvimento das crianças em todas as idades estão aqui comigo os promotores de justiça dr joão faustinoni e é do geduc que atua nessa área

muitos anos e o dr mário malaquias procurador de justiça que hoje é responsável por pela coordenação em todo o estado de são paulo e todas as áreas que envolvem direitos fundamentais e eu queria perguntar joão para você o motivo dessa ação vai como ela se desenvolveu nós tivemos uma primeira decisão do tribunal e essa garantido 150 mil vagas nós temos novas audiências públicas uma nova atuação queria que você explicasse um pouco sobre o geduc e sobre a sensação que você morreu pois não primeiro agradecer a oportunidade acho que é fundamental do ministério público prestar contas

não é para a sociedade é de fato o geduc grupo de atuação especial de educação do qual faço parte foi criado em 2011 e a situação que nós observamos quando lá chegamos foi essa retratada no depoimento dessa mãe não é as famílias procuravam a defensoria às promotorias de infância também e o ministério público já vinha movendo ações individuais ou para grupos de crianças em busca de vaga em creche e em pré-escola com a criação do geduc namora com especializado isso foi uma percepção do ministério público que precisaria ter um órgão especializado que pudesse olhar do

direito à educação e para as políticas públicas há mais de uma maneira mais abrangente toda a sua profundidade a primeira coisa que nós fizemos lá foi uma análise da situação então era preciso ter um diagnóstico de todas as iniciativas que já haviam sido tomadas saber quem eram os atores que já estavam né batalhando por vagas em creches seja do sistema de justiça seja os movimentos sociais ea partir de então mas procuramos os aproximar né dessas organizações da sociedade civil de outras instituições é para entender um pouco que vinha dando certo que não tinha tantos efeitos

essas ações individuais por exemplo garantiram vagas para terminar as crianças mas às vezes em prejuízo de outras que estavam na fila de espera e às vezes em situação de maior vulnerabilidade é não havia um controle das consequências muito da colocação dessas crianças em escolas o acompanhamento delas depois na sala de aula se haveria uma super e como é que o município estaria absorvendo essas crianças estaria havendo garantia de padrão de qualidade bom em articulação com essas pessoas as identidades nós então fomos ao tribunal de justiça para tentar sensibilizada necessidade de mudança do padrão de decisão

e o primeiro pedido feito de comum acordo com esses parceiros né que dos quais nos aproximamos foi de antes do julgamento ser feita uma audiência pública isso em 2013 foi a primeira audiência pública feita no tribunal de justiça de são paulo na história né foi o fato inédito foi importante porque abriu as portas ali do palácio da justiça para que a população pudesse participar fazer perguntas da os depoimentos nesta ocasião os desembargadores ouviram então o ministério público a defensoria advogados sindicatos especialistas mães né que foram lá relatar suas dificuldades superadas então é em audiência pública

sobreveio essa primeira decisão que foi também inovadora é porque não só ela condenou o município a criar 150 mil vagas no período de quatro anos como também determinava a apresentação de um plano de expansão na então portanto exige um planejamento da política pública consistente permanente e progressivo com previsão orçamentária os recursos materiais e tudo mais e criava também na coordenadoria de infância do tribunal de justiça um comitê de monitoramento do cumprimento da decisão então esse comitê de monitoramento abrir o espaço no tribunal para além do ministério público né para os órgãos sistema justiça mas também

para que a sociedade civil fosse lá e receber se periodicamente da secretaria municipal de educação e informações sobre quais obras tenham sido construídas que entidades haviam sido credenciadas para prestar o serviço de educação infantil as dificuldades e como a gente é mais forças para que essa expansão fosse mais rápida e sem perda de qualidade essa é uma outra preocupação tudo bem esse é um exemplo e é muito importante e marcar isso ministério público junto com a sociedade civil monstrando um caminho judicial de ir ao tribunal de justiça realizará uma audiência pública na provocar essa audiência

pública e conseguir um resultado muito concreto eu queria conversar malaquias com você em que momento ministério público passa-se o defensor da sociedade como isso se realiza obrigado pelo convite estar aqui o ministério público ele alcançou o status constitucional com a qual a promulgação da constituição de 1988 que dizem que o insere nesse quadro de docentes que compõem a justiça justiça não é composta só do poder judiciário eo ministério público lá também como encontro função essencial um pouco antes e da própria constituição federal nós já temos a lei da ação civil pública que já permitiu ao

ministério público a defesa dos interesses difusos os interesses coletivos e individuais homogêneos o legislador já conferiu o ministério cuja entregou a tutela é o ministério público dessa defesa dos interesses indisponíveis e aí e surgem susta mente como como foi de a criação dos grupos especiais com essa finalidade aí os grupos que atuam na área da educação o proteção do ambiente proteção do menor da infância é proteção do urbanismo a proteção do consumidor é joão essa atuação em conjunto com a sociedade de integração ela é complexa é trabalhosa né quais são as maiores dificuldades que você

enfrentou ou ainda enfrenta nesse nessa situação que você que nós estamos vendo a educação nessa consul em 188 ela passa a ser tratada como direito social e fundamental dos cidadãos talvez a maior dificuldade nesse caminho tenha sido sensibilizar e mostrar o poder judiciário que esse novo modelo é com participação mais próxima da sociedade não usurpando o que é do poder executivo na respeitando a separação de poderes mas exigindo sim que ele atuasse de maneira planejada e prestando contas de forma permanente seria fundamental tanto para a garantia do direito quanto para diminuição também do litígio e

portanto essa ação avança nesse modelo à medida que ela tem uma parte dela de a lógica né então a gente precisa conversar ouvir escutar a sociedade escutar os atores envolvidos educadores foi fundamental nossa aproximação com universidade entender as peculiaridades da o tio da pedagogia do saberes necessários à educação ea dificuldade maior talvez tecido essa ele traduzir isso em termos jurídicos é e modificar todo um padrão de decisão judicial que vinha sendo tomado há anos nós estamos aqui falando da efetiva implementação do direito e essa é a função do ministério público garantir a efetivação do direito

que tá escrito na constituição federal agora é muito importante a gente também mostrar malaquias eu queria que você falasse um pouco sobre isso que em vez de milhares de demandas individuais uma por uma para o judiciário e atendendo uma por uma é muito mais eficiente muito melhor uma demanda só que resolva coletivamente o problema não é a partir de uma dificuldade que a gente observa conseguir entrar com uma ação coletiva né no caso ação civil pública que foi em o e consegui resolver o problema para as milhares de crianças de uma vez só então quê

que você comentasse um pouco sobre essas vantagens esses instrumentos que o ministério público tem a sua disposição hoje perfeito dos vários instrumentos que nós temos a lei da ação civil pública em especial que que foi recebida pela constituição federal e que nos confere a defesa da sociedade nesses interesses repito difusos coletivos pela procura evitar o que nós falamos assim várias ações pontuais que sua proposta essa dispersão de ações pontuais null individuais que são propostas e que de certa forma é se avolumam no poder judiciário e que ao mesmo tempo também o podem situações semelhantes situações

análogas análogas podem gerar também decisões é diferente até conflitantes então essencialmente ação civil pública ela visa a série ao promotor de justiça a possibilidade de numa por uma única medida de ser uma única ação judicial é abarcar ou pedir em juízo a solução de um conflito que vai beneficiar um número indeterminado de pessoas número indeterminado de hipossuficiência em especial que são aqueles que são quando eu digo às pessoas carentes as pessoas que necessitam que batem à porta do ministério público todos os dias essa finalidade principal da ação civil pública mas é ainda antes da propositura

da ação civil pública e eu não posso deixar de lembrar a o inquérito civil que é é presidido pelo ministério público e que permite a a celebração do compromisso de com testamento de conduta e no qual o ministério público também e soluciona questões fundamentais da sociedade questões e difusos fundamentais para a sociedade que podem ser solucionados mediante um compromisso um acordo com o particular ou com o próprio poder público e isso antes mesmo de ser limitante na verdade a propositura de uma ação judicial e conferindo ao ministério público é a solução daquele conflito que posteriormente

vai ser levado aos órgãos da administração superior do ministério público no caso o conselho superior para ratificar aqueles atos que foram praticados pelo promotor é muito importante a gente observar isso cada instrumento que o ministério público tem resulta em direitos para a sociedade direitos que são garantidos as pessoas vão ver agora um intervalo a gente já retorno e é mais importante né porque aí a gente não perde tempo e sair do trabalho para poder ir até à defensoria pública para entrar com uma ação na justiça né é e aí na hora do recreio intervalo para

brincar e se divertir com os amigos a creche pode até existir mas se não tem espaço suficiente nem brinquedo fica difícil a nossas creches tu acha que tem principalmente dentro essas comunidades são creche que não tinha qualidade de vida essas criança é como se fosse um depósito lá jogava essas crianças e ficava por lá mesmo e agora com essas audiências públicas foram feitas né através desses comitês através do ministério público começamos a mudar porque a gente faz visita nessas escolas tem visita assim há uma preocupação em diminuir a quantidade de crianças por educador em se

garantir que em todas as creches existam o espaço verde aberto para atividades pedagógicas oi alice como o número de crianças de acordo com a idade por educador requisitos mínimos nos espaços de dormir brincar espaço com área verde tudo isso foi definido na audiência então a gente tem todos os fundos para receber dinheiro para fazer compras de brinquedo para fazer a gente recebe imobiliário isso independe de gestão nós estamos vendo que a atuação que o ministério público realiza ela não é no momento único ela se estabelece a partir de um momento a partir do momento em

que o problema aparece para nosso para nós mas ela se estende para que a efetivação possa ser uma continuidade porque muitas vezes o problema se modifica situações vão se modificando e é preciso ter não é o enquadramento exato para poder resolver o problema de uma vez só é joão é como é que isso se o que é quais foram as etapas os acordos né mostrar um pouquinho como é essa esse trabalho de costura e de realização para resolver o problema de uma maneira mais ampla por isso manda primeiro esse dizer que eu fico muito feliz

com depoimento da maria lúcia que pareceu é porque é uma uma batalhadora na área da educação infantil né é é uma pessoa fundamental nessa nessa parceria porque traz para dentro do comitê de monitoramento que fica referência anteriormente a realidade ali da da população nas regiões mais periféricas e esse e ela dizendo né que foi importante adentrar ao tribunal de justiça participar das audiências é muito gratificante porque é um dos objetivos da nossa são era esse mesmo né aproximar o ministério público sistema de justiça na sociedade civil nós chegamos ao final do período um ano e

de fato constatamos que mais de 89 mil vagas haviam sido criadas isso foi importante porque na faixa de pré-escola de 4 e 5 anos isso permitiu a universalização que era obrigatória pela constituição e portanto nós não temos mas crianças aguardando vagas em escola nessa faixa de idade porque a frequência obrigatória quatro cinco anos mas ainda é em abril de 2017 havia aproximadamente 85 mil e 86 mil crianças inscritas cadastradas mas ainda sem sem vagas esse grupo todo o edu que as entidades autoras da ação os parceiros todos se reuniram e ao invés de optar por

uma execução tradicional da decisão mas solicitamos de novo uma audiência pública para prestação de contas balanço do que havia sido feito das dificuldades dos avanços e tudo mais é e propusemos então a gestão municipal é uma repactuação ao invés de insistir no litígio como já tinha tido algum sucesso aquele processo de diálogo que nós é pacto hacemos a construção dessa política pública dali para frente até 2020 isso depois de dois meses mais ou menos de reunião nós conseguimos e esse acordo já levava em consideração algumas coisas que nós constatamos durante o monitoramento da primeira fase

né da do cumprimento da decisão do tribunal alguns lugares com falta de espaço aberto é alguns espaços com muita muitas crianças por educador e portanto uma passamos a solicitar do município né exigir a cobrar que para a realização desse acordo nós precisaremos estabelecer então algumas condições que claro progressivamente seriam cumpridas pela secretaria municipal de educação então o acordo vigente é isso que ele prevê mas 85 mil e 500 vagas até 2020 a melhoria de condições de qualidade né mas espaços verdes espaços abertos diminuição do número de crianças por educador e daí por diante muito bem

vamos a mais o intervalo a gente a retórica a segunda em uma compra iremos um acordo com 2.020 e isso fez com que a fila por vagas na cidade de são paulo despencasse da 144 mil quando o acordo foi elaborado para fecharmos o ano por exemplo de 2019 com menos de 15 mil crianças na firma tá [Música] a gente precisa avançar no brasil e estratégias como é que combine uma inovação processual a uma articulação dos atores que atuam naquela questão aonde que eu jamais iria entrar no poder público numa sala para discutir a questão da

política pública de ensino ainda mais lá com desembargador aonde aonde mas ele dera a sua liberdade é verdade porque porque nós somos a luta olá tudo bem nós estamos vendo um resultado maravilhoso né a sociedade obteve um resultado importantíssimos crianças foram para creche para escola isso é importante para o futuro do nosso estado futuro do nosso país já né número 149 mil vagas abertas no período de seis anos mas sabemos que não acabou sabemos que ainda há necessidade de vigilância de atuação eu queria aproveitar e perguntar joão nem seu recado final que você diga lá

ainda se tem próximos passos como que nós vamos fechar essa questão esse outras vão ser abertas aí a partir dessa a curto prazo nosso seguimos fiscalizando o cumprimento desse acordo né judicial que tem vigência até 2020 e também de olho no plano municipal de educação que prevê até 2025 que toda a demanda manifesta seja e as ministério público é instituição permanente e portanto é até que o direito social à educação seja concretizado público gratuito com qualidade nós seguiremos acompanhando né o ministério público deve estar vigilante e sempre acho que o que é o nosso guia

nesse trabalho é a constituição né e especialmente os artigos 1º e 3º que lá estão os fundamentos da constituição né dignidade da pessoa humana cidadania importante né trazer a participação da população para construir junto as soluções e os objetivos de transformação social do estado democrático de direito com redução de desigualdade é uma sociedade justa solidária e isso passa necessariamente por uma educação de qualidade e nós estaremos aí vigilantes enquanto estiver à frente do geduc certamente o ministério público com todos os seus profissionais tudo bem malaquias é missão do ministério a atrair a sociedade civil atuar

junto a ela e ao encontro da sociedade civil para fazer essa garantia de direitos nessas inovações sejam processuais sejam de procedimentos para a gente dá conta não é dessa dessa missão mesmo que a constituição nos deu também queria o seu recado final dentro dessa dessa ótica da nossa atuação é o ministério público é nesta sua missão na verdade né constitucional de proteger os direitos fundamentais ele ele se coloca ao lado da sociedade na solução desses problemas fundamentais na solução nesse resgate da cidadania exemplo o papel que o geduc faz em todo o estado esse trabalhando

não está específico na cidade de são paulo ministério público é tem uma atuação em todo o estado de são paulo promotores de justiça as promotoras de justiça é diariamente estão está usando em que ela e sugestão e propondo ações estão celebrando acordos nesse resgate da cidadania e o ministério público tem esse papel que a constituição lhe conferiu de implementar essa democracia participativa é muito importante isso seja concluído tudo bem eu queria agradecer muito a presença do joão do mar malaquias aqui no nosso programa e nossa assim chegamos ao fim né dos nossos 10 programas não

é do nosso retratos da cidadania e não podíamos terminar de maneira mais bonita falando de educação não é falando daquilo que o país precisa não é para se desenvolver para encontrar os seus caminhos não é o resgate da cidadania a desigualdade as questões todas que nós vimos e vemos no nosso dia-a-dia ela serão solucionados principalmente com esse investimento em educação desde a primeira infância acompanhando todo o processo o motivo da criança do adolescente do jovem para que a gente possa ter no nosso futuro no futuro do estado no futuro do país esse pensamento de garantia

de direitos cada vez mais forte que o ministério público então está sempre estará sempre ao lado da sociedade para esse trabalho que é determinado pela constituição federal e eu queria agradecer muito agradecer muito a todos que participaram e agradecer principalmente a você que nos acompanhou aqui durante essa jornada um grande abraço e enquanto existir uma fila de espera essa engrenagem com essa governança composta por todos esses atores não pode ser imobilizada que ainda haverá uma missão a ser cumprida ficou com mais transparência na secretaria municipal de educação der as questões um pressuposto da primeira infância

mais uma sociedade nos ajuda nos auxilia a superar esses desafios a que ele tem todos os cuidados que a gente não tem como dar porque a gente trabalha só de manhã chega à noite a gente não tem condições de dessa toda assistência para eles que as crianças aqui dão graças a deus que existe o ministério público para dar força porque eles estão abrindo mais eles estão conseguindo fazer dar essa abertura mas a gente tem que provocar você não provoca não abre não e aí