Hermenêutica | Direito Penal X Direito Criminal | Tropa do Greco

E aí o Olá meus amigos Olá minhas amigas bom demais tá aqui com vocês aqui na tropa do griecco vamos fazer agora uma imersão né eu vou fazer agora um mergulho bem top aí no direito penal a gente tem muita discussão bacana interessante pela frente a gente vai passar se Deus quiser muito tempo junto então a minha ideia é fazer uma viagem com vocês aqui no direito penal Então a gente vai conhecer o direito penal a gente vai fazer uma havia uma evolução histórica bem bacana bem legal do Direito Penal mergulhar no nosso código principalmente

na parte geral porque é na parte geral que a gente encontra as ferramentas assim mais importante que você vai ter aplicação tanto na parte especial com atualização especial enquanto a parte especial com atualização penal extraordinário e especial extravagante então assim e o recurso na verdade a parte geral a parte mais importante que a gente tem porque aí você vai encontrar todas as ferramentas que você vai poder utilizar na parte especial quanto à realização Extraordinária na e legislação especialmente a gente vai fazer um bagulho muito o site e legal né que quando a gente começa a

estudar o direito é interessante que a gente começa a perceber que as palavras né em Direito elas são muito sugestivas e Se você prestar atenção as palavras em Direito Penal Parece que elas são mais sugestivas ainda e eu já quero conversar com começar com vocês aqui com a nossa primeira a peça é uma foto da Penha tá falando não é então aqui ela já começar com vocês já com essa primeira indagação aqui direito penal ou direito criminal a gente fica vendo né as pessoas discutindo né assim a gente agente do direito a gente tem muita

firula jurídica né Eu me lembro que tem algum tempo eu tava discutindo com amigo meu e cheguei para o camarote financiar o negócio lá do ECA aí o cara mesmo parceiro né tigre foi para o Rogério negócio aqui de cara é se você fala eca assim Pode falar então umas Tecnicamente não é correto você falar eu falei porque não é correto falar ela tá não porque na verdade você tem que falar eca porque é Estatuto da Criança e do Ah pára né então assim a gente vai vendo que a gente tem muita firula na nossa

minha acadêmico nosso bem jurídico a gente fica vendo aí mesma disputa Tremendo e vai dar de Diego já infelizmente tem muito disso então a gente vai falar é muito gente vai usar que muitos termos técnicos a gente vai usar as expressões mais necessárias sem sem ser cansativo sem ser pernóstico né a ideia aqui na verdade todo mundo compreende o direito de não é interessante que você gosta ou desgosta de uma determinada matéria dependendo principalmente do professor Então eu acho que é a nossa missão como professores né de Direito Canal professor de uma forma geral é

pegar aquilo que é mais complicado aquele que é mais complexo mas prolixo você mastigar aquilo ali rumi naklab entregar de bandeja pra vocês eu acho que essa é a missão do professor vai ficar se passando por Xperia né pelo supra-sumo né a sua área isso é bobajada então assim eu acho que o Grande Lance que a gente tem na verdade é eu disse fazer entender você sair daqui entendendo a matéria sabe tendo aplicação prática daquele que você estudou Eu acho que isso que vale a pena mais que isso que é legal e a primeira indagação

que a gente tem com relação a essa matéria justamente essa aqui direito penal ou direito criminal é às vezes eu ouço as pessoas né quando fala assim quando você a gente falar não gosto direito criminal Total as pessoas Olha a gente assim até enviesada né não pode direito criminal João expressão ultrapassada não tem absolutamente nada de ultrapassada a gente vai ver aqui que eu não fizer uma evolução histórica aqui dos nossos códigos já tivemos um código inclusive com a denominação de código criminal quando eu uso a expressão direito penal essa palavra penal tá te dando

ênfase a quem a pena quando eu uso a expressão direito criminal essa expressão criminal tá enfatizando o que o crime então tanto faz se você falar o nosso código hoje lá pela expressão O Código Penal então assim a gente a gente pode optar por qualquer uma delas O Código Penal o código criminal Direito Penal o direito criminal tanto é verdade isso que quando você quando você tem né na justiça o advogado que milita nessa área nessa área penal nessa área criminal ele é chamado de advogado que criminalista as varas Que vidão né com o nosso

direito penal são normalmente chamadas né pelo Brasil afora de várias o que criminais quando você recorre de um processo né quando recorre de uma sentença penal absolutória condenatória a sentença vai a um tribunal esse recurso Ele é julgado por uma por uma câmera o que criminal Então você falar né em Código Penal e código Criminal em Direito Penal em Direito criminal assim as expressões são absolutamente corretas não tem nenhuma em propriedade técnica você só tá enfatizando usando depressão criminal se você tem fato usando o crime usando a expressão penal você está enfatizando a consequência pela

prática de uma infração penal é Além disso quando a gente começa a estudar o direito penal ou direito criminal é muito interessante que para nós do Direito Penal tudo de respeito à interpretação a nossa vida é isso que vocês tem que se ligar a nossa vida de respeito à interpretação tudo que a gente faz interpretar e é por isso que a gente vê essas decisões estão conflitantes tão contraditórias porque porque quando o camarada interpreta na cabeça dele a interpretação dele é correta não sei que seja um cara doido mas pô se eu peguei um determinado

tipo penal eu li aquele tipo canal a gente vai entender aqui que vai mergulhar a fundo na teoria do tipo né só antecipando para vocês aqui o quê que vem a ser tipo tipo modelo tipo um retrato né de Conduta proibida ou em e pela lei penal Esse é um tipo penal que a gente chama de incriminador você tem uma conduta proibida ou imposta pela lei penal quando você entende quando você pega um tipo penal obrigatóriamente você tem que interpretar vamos pegar um tipo mais básico que a gente tem com a redação mais curta que

a gente tem que o artigo 121 que diz lá matar alguém é fácil ou matar alguém futebol se você interpretar corretamente sim porque porque você vai entender que você só pratica o crime de homicídio se você matar alguém aí a grande pergunta é quem é alguém para nós do direito geral e aí do nosso grande e querido mestre aí o Nelson Hungria que foi maior penales a gente vai falar dele aqui machista né mas foi maior que na lista que o Brasil já conheceu que o professor Nelson Hungria foi Ministro do Supremo Tribunal Federal não

são grite a uma conceituação de alguém muito interessante que Hungria dizer o seguinte que o alguém é o ser vivo Oi tudo de mulher e se alguém então se não for um ser vivo nascido de mulher não é alguém importante Você não pratica o crime de homicídio então a gente ficar vendo essas lendas urbanas aí né quando entrei no Mp né Aí falava alguém foi denunciada aí porque matou uma vaca e é praticou vaxiad pó claro que se a Onda Não é possível camarotes e denunciado por homicídio que ter matado a vaca porque a vaca

não se encaixa no conceito de alguém então é hermenêutica nessa parte da interpretação ele é muito interessante ele é muito legal para gente só que é meu Oscar como como eu falei que você joga no comecinho ela é uma Babel jurídica porque porque cada um dá o seu jeito cada um interpreta da forma como que é de interessante que você tem expressões que geram vão gerar uma confusão tremenda na hora da interpretação por exemplo de cara embora a gente vai estudar Esse princípio aqui especificamente com vocês de cara agente tem um princípio que é o

chamado princípio da dignidade é da pessoa humana só para que você se ligue tudo que você pensar gira em torno do princípio da dignidade da pessoa humana se você tá estudando um determinado princípio você não sabe de onde Esse princípio foi extraído pode ter certeza absoluta que esse princípio deve tá falando Nossa área aqui de Penal e processo penal que esse princípio foi extraído da dignidade da pessoa marca esse eu te perguntar assim quem tem dignidade levanta a mão acho que a galera toda aí obviamente vai levantar não né não tô vendo vocês mais em

sala de aula quando eu faço essa pergunta quem tem dignidade levanta a mão todo mundo levanta agora se eu refizer a pergunta e te perguntar o seguinte Me dá o seu conceito de dignidade eu tenho certeza que cada um de vocês vai me dar um conceito de dignidade diferente um do outro e todos estarão corretos por quê Porque o conceito de dignidade ele é um conceito fluido ele é um conceito que não pode ser hermeticamente é isso interpretação só que em muitas situações o que vai ferir a dignidade para um não vai ferir a dignidade

para outro então esse é o grande lance da interpretação Esse é o grande não está energética Esse é o grande lance do direito é na verdade a gente fica com essa briga toda a minha da interpretação só para você ter uma ideia tem muitos anos 11 grande constitucionalista português Madu Gomes canotilho teve aqui na nossa Associação Mineira do Ministério Público EA palestra que o canal tio tinha dado para gente aqui foi justamente sobre o princípio da dignidade da pessoa humana é muito deve ter mais de 20 anos e não sabe aquele veio em Belo Horizonte

tem uma boate é coincidente mente e essa boate chamava Willow só que veio o canotilho aqui e trouxe um caso que era muito similar àquele que tava acontecendo naquela boate William porque em Portugal dono de um restaurante português e like se não vá e ele contratou um monte de anãozinho será os 30 40 50 Oi e o quê que esse camarada fez um restaurante dele na ante-sala noscot/antes de entrar no ambiente principal do restaurante para fazer refeições tinha naquele ambiente de Scotch bar o cara tava aguardando mesa toma um drinque zinho com amendoinzinho será o

que não tira gosto e aí que que esse camarada fez Qual foi a sacada desse cara ele pegou esses a nós todos colocou um tampão na cabeça decisões que fez o anão como se fosse um suporte da mesa as pessoas chegava ali naquele e/aquele Scotch bar e colocava é o copinho em cima da cabeça tampão lagoa não com minha língua não ficava ali paradinha cortada em baixo a sociedade portuguesa se rebelou Contra isso e entrou na justiça querendo fechar o restaurante aqui em Belo Horizonte nós temos uma boate chamada Willow Willow inglês Quer dizer não

então época o porteiro ela não o metro era não o cozinheiro ela não né não vou falar que era bate até mais que é porque não minha tema é Politicamente correto falar isso mas a boate era toda assim lá em e eles Entraram na justiça querendo fechar essa boate dizendo que fazer uma não de mesa era ofensivo a dignidade da pessoa humana pergunta fazer um anão de mesa é ofensivo a dignidade da pessoa humana a sociedade portuguesa entendeu que sim só que os anões ele se habilitaram no processo contra esse processo 220 Quem falou para

você que eu não curto você mesa eu gosto de ser mesa ou seja você dizer que uma não venha fazer parte da composição de uma mesa é ofensiva à dignidade da pessoa humana Pode ser que você entenda dessa forma mas os próprios anões não entendiam assim eu só tô te dando um exemplo para você entender a fluidez o que que é reneu dica como é que a gente assim em determinadas situações você vai ficar com dúvida outra situação para que você possa aplicar o nosso princípio da dignidade da pessoa humana e Os horrores né da

Segunda grande Guerra Mundial de 1939/1945 a gente viu aqueles horrores dos campos de concentração não sei se vocês tiveram oportunidade de assistir aquele filme A Lista de Schindler e assim na Lista de Schindler ele foi um livro assim ele foi um filme assim muito forte vale a pena você assistir um filme que retratou As atrocidades praticadas pelo pelo nazismo né para o regime do nacional-socialismo É principalmente para de loucura de Hitler enfim mais tarde você viu os campos de concentração bacana é você acha que aqueles campos de concentração eram ofensivos à dignidade da pessoa humana

Claro que sim tem coisas que você não pode negar Tem coisas que são muito evidentes Tem coisas que vão te gerar dúvida obviamente Tem coisas que são assim tão Claras tão evidentes que não pode gerar nenhum tipo de dúvida a não ser um louco né como teve lá no irão o tal do armadilha Já que disse que é que o holocausto foi inventado você tem encontra os desse aí né no mundo mas o doente mensagem por essa situação tem coisas que são muito evidentes mais interpretar é uma atividade assim que requer uma capacidade muito grande

porque as pessoas pensam pensam de forma diferente uma outra coisa interessante No que diz respeito à interpretação essa coisa aqui do loló e nem motion a a grande Pergunta que a gente tem a seguinte né quando você tem é quando o sujeito interpreta quando ele aplica a lei sei se chama realmente que existe aquela coisa do julgador em parcial se acha que aquele cara que julga ele é 100 porcento Imparcial vou te fazer o quanto estamos caso aqui de conta fazer uma Mea culpa aqui de algumas Estações a gente viu né recentemente na operação lava-jato

é aquelas interpretações e legais que foram feitas aí pelo pelo foram recebidos aí pelo intersept não sei o quê e divulgadas na mídia da conversa do muro com deltan aquelas coisas todas que a gente viu aí ele foi Oi vó mas é impossível não pode o promotor conversar com o juiz amigos e deixa de ser hipócrita como é que não pode promotor conversar com o juiz não pode o juiz se influenciado diretamente pelo promotor como se ele fizesse parte da acusação mas assim eu fui promotor de justiça 30 anos eu trabalhei no Mp 30 anos

eu Só trabalhei basicamente um crime desses 30 anos eu trabalhei 29 anos e nem interruptamente no creme e Poxa eu ia fazer uma operação eu precisava de um mandado eu tinha que conversar com o juiz ser a coisa mais normal do mundo chegar para o juiz Fala meu camarada você tem que pedir se mandado agora se você não te pedir nós vamos perder esse cara aqui assim assim assim da mesma forma defesa o defensor quando ele quer defender realmente o seu cliente ele precisa muitas vezes explicar alguns detalhes ao juiz ele tem que conversar com

o juiz agora dizer que a gente não pode fazer isso Nenhum Ministério pouco e nem a defesa é absurdo e sai da hipocrisia que a imprensa e lançou é por conta aí da operação lava-jato querendo macular a imagem do Muro eu não assim conheci o muro em algumas Estações porque eu ajudei um senador amigo meu porque a era o relator do pacote anti-crime então eu tive que discutir o pacote anti-crime incômodo no seu amigo íntimo dele absolutamente nada disso gostava do muro não é para dar lava-jato depois passei a não ter tanta preço por ele

assim mas enfim o que ele fez com o Dell tá eu não vi no seu teor não se a veracidade dessas dessas gravações mas assim promotor conversar com o juiz que isso é coisa mais normal e hoje essas ferramentas que a gente tem para conversar só esses aplicativos de mensagem antigamente a minha época da telefone fixo você ligava para o juiz eu ia conversar com ele pessoalmente hoje não você manda pelo WhatsApp semana pelo telegram semana por isso por aqui no outro enfim você tem outras formas né de de se comunicar não tá errado a

não ser que o juiz ele se deixa influenciar de uma tal forma que ele se sinta como o jogador aí é diferente ali está maculando mas essa coisa também que a gente vê nas interpretações do julgador Imparcial antigamente né pra gente fazer o concurso pouco H até as pessoas falava não se você vai fazer a prova para Defensoria Pública é a Defensoria Pública os assim tá verde da defesa e não sei o que então você tem que procurar para o máximo possível né ela foi escrever alguma coisa que diga respeito à defesa do real ou

se você vai fazer a prova no ministério público tem que ser um acusador a cintura né aquele sinto no Stereo pública vermelho essa palhaça a cintura do Ministério Público é vermelho esse aqui no outro e a do juiz não há juízes é branca do juízo Imparcial é aquele que ouve as partes né com imparcialidade decidi mentira meu camarada mentira não é assim a gente a carne a gente sente então a gente fica vendo quantas vezes os fatos né propalado divulgado pela mídia a gente sente raiva a gente sabe a gente se coloca muitas vezes no

lugar da vítima e o jogador acontece a mesma coisa é tão isso na interpretação por isso que você viu muitas vezes camaradas com a mão mais pesada outro com as mãos com a mão mais leve a gente vê muitas vezes Absurdos também é jogadores aí é soltando pessoas que fazem parte aí de cúpulas de organizações criminosas são libertários outros que são duros demais que deixa na no cárcere camarada que subtraiu uma barra de chocolate então isso tudo vai influenciar No que diz respeito à aplicação da Lei e quando a gente está falando de aplicação da

Lei obviamente que a gente está falando de interpretação dela também E aí quando a gente começa a interpretar interpretar como eu disse para vocês é uma arte e assim não sei se vocês tiveram a oportunidade de ter aula de hermenêutica é da minha época na minha faculdade eu tive aula de hermenêutica todo professor de hermenêutica começava com a aula com essa plaquinha desse cachorro aqui e eu vou te perguntar o seguinte imagina aqui comigo o seguinte se liga nessa placa do cachorro você tá pegando o metrô aí na sua cidade né aonde aí na cidade

que tem a metrô ou tá pegando um trem sei lá o que tá descendo um túnel de repente você como está descendo o metrô essa escadaria do metrô você se depara com essa plaquinha com esse cachorro aqui e esse cachorro Tá riscado e aquela placa e o cachorro delineado e esse cachorro Tá riscado pergunta você pode entrar com um gato no metrô você pode entrar com um papagaio no metrô você pode entrar com um hamster no metrô não sabe por quê Porque quando você interpreta essa placa do cachorro arriscado ali o que a placa tá

dizendo é o seguinte é e a entrada de animais isso é que significa essa placa então não pode o cachorro não pode o gato não pode o hamster Agora imagina que a seguinte situação você é um deficiente visual E aí você tem um cão-guia pergunta você vai descer para pegar o metrô pergunta o camarada que é deficiente visual e ele anda pelas ruas com seu cão-guia ele pode entrar no metrô com o cão-guia Claro que pode então quer dizer o que a regra é que não se possa entrar no metrô com animais exceto aquela pessoa

que pode eficiente visual e precisa entrar no metrô com seu cão-guia Você está entendendo o que que é o passo a passo da interpretação Por que que a gente já tá começando a fala de interpretação antes da gente mergulhar nos tipo de tennage porque a nossa tarefa vai ser só interpretar e tem muita coisa interessante muita coisa legal e a gente vai vir aqui muitas interpretações equivocadas principalmente dos tribunais superiores a gente tem um dois três três no artigo 233 Olha que legal ele fala assim praticar ato obsceno em lugar público aberto ou exposto ao

público só dá um toque vocês aqui toda vez que a gente vê aqui batendo esse papinho toda vez que vocês tiverem assistindo aqui nessa Nossa essas nossas aulas esse nosso bate-papo é muito legal que você traga o seu código e você vai acompanhando comigo à medida que eu tô falando você vai fazendo a sua leitura também no código bacana porque à medida que a gente vai lendo a gente vai introjetando aquele que tá no código a gente vai começar a compreender o código a gente vai Começando na verdade assim a memorizar esses artigos Beleza então

mas tipo dos 33 fala assim não praticada Tô descendo em lugar público aberto ou exposto ao público é eu coloquei alguns exemplos aqui biquíni top less beijo lá se eu vou falar que do beijo lascivo para vocês pensante aqui e antes da modificação a vida aí no código penal que antes da chegamos antes da reforma nós temos os crimes contra os costumes passaram-se é crime contra a dignidade sexual tá tacando as coisas todas Liberdade sexual enfim antigamente as interpretava o beijo lá se você já ouviu falar de beijo lascivo até hoje cara por mais incrível

que possa parecer se discute as coisas do vez de lá ser você sabe que tem um beijo cilvil eu vou te dar algumas alternativas duas alternativas beijo lascivo é aquele que você vendo né uma pessoa dando esse beijo na segunda na sua frente eles causam constrangimento imagina que a cena você tá na padaria você tá na farmácia você tá né na fila de um cinema e tem um casalzinho quase entrando ali um dentro do outro se beijando beijo lascivo é aquele que causa o certo constrangimento o beijo lascivo aquele que você tem inveja de falar

porque ele tá no lugar do cara ali então assim primeiro você já tem que se identificar não é mágica pode já era um absurdo porque antes da modificação a vida no código penal e nós temos que interpretava o beijo lascivo como se fosse um ato obsceno que ele fala praticar ato obsceno em lugar público aberto os postar um pouco então se entendia o beijo lascivo como sendo se encaixando nessa modalidade de ato obsceno comodificação que aconteceu no código penal é o começou a acontecer uma interpretação muito radical por alguns tribunais e por alguns autores também

então por exemplo o Tribunal de Justiça de São Paulo passou a entender que o beijo lascivo forçado ele se configuraria em crime de estupro e aí a gente tem que começar a ficar preocupado com determinadas interpretações por quê Porque dos Ramos do ordenamento jurídico o direito penal ele é com toda certeza ele é o mais Severo de todos por quê Porque você lida com bem mais importante que você tem depois da vida que é o seu direito de liberdade então a gente tem que ter muito cuidado com a gente lida com direito a ca o

direito pegar umas coisas que não serve para tudo a gente tem que trabalhar com direito penal sempre como última racho a gente vai ver isso aqui e nunca como prima Nunca como solo rádio mas alguns tribunais eles são Paulo alguns autores A exemplo do Guilherme Souza noite passar a entender que o beijo lascivo forçado se configurar em crime de estupro saco a pena do crime de estupro para que a gente tem uma ideia é uma pena que varia de no mínimo seis a dez anos de prisão para que vocês entendam a pena mínima do crime

de estupro é a mesma pena mínima do crime de homicídio a gente tem que ter muito cuidado com a gente efetivamente Assim Começa a fazer interpretações muito ligados ao movimento de Lei e Ordem porque a gente tem que ter cuidado com direito também de liberdade das pessoas que a gente não quer gerar a sensação de impunidade mas a gente por outro lado também não quer que a justiça nessa já Tratado de forma assim né cuide na situação de basicamente vai fazer com que Olá seja tratada de forma absurda Então essa coisa do beijo lascivo nessa

coisa do ato obsceno isso são modalidades de interpretação que foram sendo modificadas ao longo dos anos como é que vocês estão aí daí a gente já fechando esse bloquinho Nossa aqui no Artigo 155 Parágrafo primeiro fala assim a pena aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno aí eu venho e te pergunto o que que é repouso noturno Esse aumento de um terço é um aumento significativo né e a Lei fala a pena aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno que que é repouso noturno

Hungria diz o seguinte repouso noturno é um momento em que a cidade dorme porque a pena é aumentada de um terço até o momento assim de 33% aumento Altíssimo na pena porque sabe porque porque o juízo de censura é maior é de reprovação um juízo de reprovabilidade é maior porque o camarada se Valeu para praticar a subtração no momento em que o bem Estava menos guarnecido no momento em que o bem Estava menos vigiado por isso é que a pena é aumentada de um terço mas a gente tem que entender que situações acontece o repouso

noturno por exemplo camarada vigia e ele trabalha no horário de meia-noite às seis da manhã bacana e ele chegar na casa dele é de 8 horas da manhã 9:00 da manhã ele faz o lanchinho 10 horas dez e meia ele tá no Pico do Sono dele alguém sabendo que esse cabelo havia que chegar em casa cedinho que 10 horas né 10 e 6 da manhã o Pico do Sono como se fosse o nosso duas três horas da manhã Alguém entra na casa desse camarada e subtrai o telefone celular que eu tinha acabado de comprar novinho

o iPhone dele pergunta esse camarada que entrou na casa do vigia as dez e meia da manhã Sá o horário de pico de sono dele o crime foi praticado durante o repouso noturno não não porque porque a lei além de exigir o repouso ela exige que o repouso seja a noite então princípio que a gente vai observar nesse caso chama-se princípio da legalidade porque se a lei se contentar se tão-somente com repouso ela diria o seguinte a pena aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso. E acabou mas não é isso

que ela quer a lei diz que é repouso e além de repouso é repouso noturno tá olha como é que a coisa da interpretação beleza não sei se vocês já tiveram oportunidade a experiência muito ruim de ir a um CTI de hospital no CTI muitas vezes são lugares assim subterrâneos sem janelas né aquele ambiente fechado aquele gente horrível esse é horrível horrível horrível alguém tecedeira minha opinião né sou muito muito tu não gosta não é muito determinados ambientes não alguém nesse ambiente de CTI as três horas da manhã subtrai um aparelho de ultrassom pergunta o

crime foi praticado durante o repouso noturno não Por mais que fosse o período da noite no CTI três horas da manhã ou três horas da tarde a movimentação é mesma a movimentação é igual ou seja há lugares em que não existe a situação de repouso Então para que você possa aplicar a causa especial de aumento do repouso noturno é preciso que você entenda que o bem naquele momento está menos guarnecido está menos vigiado E isso acontece durante o período da noite Beleza então partindo daí é que a gente começa as nossas interpretações a gente vai

ver que tem a viagem muito bacana de interpretações pela frente aí beleza E aí galera