MOD01 PPPB Aula2 Bloco3

[Música] [Música] nesse nosso bloco Vamos estudar sobre os desdobramentos da Revolução de 30 o populismo clientelismo e o insulamento burocrático Esse é o tema do bloco Esse é o tema da nossa discussão e eh uma discussão eh importante né sobre outros elementos que também compõem a gramática política né então lembrando que quando falamos da gramática política a gente fala de um conjunto de de conceitos né Eh que indicam portanto em que medida eh a relação do estado com a sociedade eh se manifestava né de modo mais ou menos democrático de modo mais ou menos eh

portanto eh enviesado pelos interesses privados eh em detrimento aos interesses públicos então falar dessa gramática política é um exercício de compreensão importante frisar isso é um exercício de compreensão sobre a construção do Estado Nacional porque essa construção ela não se dá de modo apartado ela não se dá de modo descolado eh da sociedade o estado reflete a sociedade o estado reflete o momento econômico Aliás o estado também reflete né o momento econômico nacional e internacional que aliás estão embc relacionados não é eh pensarmos quer dizer os vários elementos que vão eh pautando a construção do

Estado Nacional é também olhar para fora é também olhar pra geopolítica internacional é também olhar portanto para a história do capitalismo E por que que eu tô tomando cuidado em tratar disso tudo né para ficar claro para você que tá acompanhando porque o início da segunda República não é tem um fato histórico muito importante que é a crise de 29 né e e a crise mundial né causada aí pela quebra da Bolsa de Nova York e que trouxe à tona portanto né enfim eh a nossa enfim inquestionável dependência Econômica eh do Capital internacional principalmente pelo

fato de que toda a nossa economia estava sentada eh na produção Agrário exportador né ou seja toda a nossa economia estava pautada no interesse da Elite agrária né Essa mesma Elite agrária portanto patrimonialista esta mesma Elite agrária que empreende a república essa mesma Elite agrária que vai utilizar que vai lançar mão do colonialismo como um instrumento político de cooptação do seu eleitorado né O que torna novamente eh explícito Eh aí a a a natureza ilustrativa vamos chamar assim da democracia ou da construção da Democracia brasileira O que que é importante considerarmos quais os desdobramentos desse

fato histórico né que abalou todo o mundo né que abalou portanto todos os países principalmente países mais dependentes como o Brasil né Eh quais os desdobramentos eh na vida política nacional bom primeiro que foi de fato eh um um choque né para essa Elite Econômica que se enfraquece eh da noite pro dia não é as as perdas quer dizer eh a a a crise né evidentemente eh não se encerrava numa crise apenas Econômica era uma crise política Afinal o poder político se assentava sobre o poder econômico né e paralelamente a isso porque porque também é

importante olharmos para dentro é preciso pensar no que vha acontecendo né de maneira ainda muito incipiente mas já presente em relação à industrialização em relação à urbanização em relação à formação de novas camadas urbanas não é e que vão portanto ali eh aos poucos representando novos fatores que tensionar o cenário político Nacional não é E além disso outro elemento importante menos ligado à questão Urbana mas ainda a questão Rural que é o fato de outras tantas oligarquias estarem alijadas excluídas deixadas de fora do poder é preciso Lemar que en primeira república ela basicamente foi orientada

por aquilo que ficou conhecido como eh a política ou ou e o o governo do Café com Leite quer dizer numa dobradinha né Eh eh eh chamemos Assim entre a elite Paulista e a elite mineira né quer dizer eh uma dobradinha que encerrava e que Portanto limitava o poder ao outras oligarquias a outros grupos isso portanto é um elemento fundamental para que a gente entenda eh o que vai motivar a chamada Revolução de 30 né bom ponto de vista histórico claro que nós podemos chamar de revolução no sentido de uma uma quebra uma ruptura uma

uma mudança mas ao mesmo tempo importante tomar cuidado com alguns termos e com alguns conceitos porque n nesse caso eh essa revolução também pode ser vista como sinônimo de um golpe não é é preciso dizer que Getúlio Vargas chega ao poder não eh eleito né quer dizer ao contrário né com o apoio dessas oligarquias alijadas do Poder Getúlio chega portanto à presidência em 1930 né com um discurso modernizante com um discurso crítico a essa vamos chamar de velha oligarquia né e eu tô tomando cuidado em dizer uma velha oligarquia porque eh de novo né A

questão dessa nossa contradição vejam vocês eh muito do modo de pensar muito ainda das próprias inspirações muito ainda da das próprias certezas de distinção eh de classe que havia nessa velha oligarquia se fazia presente nessas oligarquias que tomaram poder com Vargas aliás Getúlio Vargas é um homem filho da oligarquia Gaúcha nós não podemos esquecer isso então mas qual é a grande questão essa oligarquia né Eh que chega junto agora com o Vargas ao poder em 1930 embora ela estivesse orientada embebida em todos os valores e preceitos né da da da mesma oligarquia que que governava

o Brasil ainda aqui na primeira república ela vai ter algo eu diria importante do ponto de vista político a ser considerado porque ela vai então tentar contemplar agregar os outros interesses das outras camadas A exemplo das camadas urbanas que eh reclamavam já eh sobre o engodo e sobre portanto as fraudes do voto que reiteradamente aconteciam na primeira república então ess a Revolução de 30 né ela tá orientada por uma mudança eh não só eh de Presidente né mas por uma mudança de orientação de Estado Nacional e de portanto mudança de orientação na relação com a

sociedade isso é importante que se diga ainda que os seus operadores ainda que os seus protagonistas fossem também homens representantes do interesse aristocrático Agrário etc traziam na sua retórica traziam no seu discurso né O apelo a essa modernização do estado e portanto a uma consideração eh dos interesses urbanos dos interesses dessas novas classes eh de uma modernização da capacidade produtiva e acima de tudo né quer dizer há uma reorientação econômica do país né Eh eh pelo menos eh se não plenamente mas mas parcialmente quando a industrialização também aparece como Bandeira também aparece como valor E

isso se explica da maneira mais óbvia possível na medida em que em 1929 portanto um ano antes da Revolução de 30 tinha ficado patente tinha ficado explícito o quanto o Brasil precisava criar condições para uma maior autonomia eh nacional para uma maior autonomia da sua economia Nacional portanto a Revolução de 30 acontece no momento em que a urbanização já se faz presente já está eh em desenvolvimento obviamente par passo ao movimento de industrialização também e este dado não é um dado menor e vejam porquê eh quando olhamos para a história da era Vargas não é

E aí é importante recapitular Vargas chega ao poder em 1930 em 37 vai instaurar o estado novo o estado novo inaugura o Primeiro Momento de maior ruptura democrática na história nacional e fica até 45 então Vargas governa o Brasil ao longo de 15 anos né e volta ao poder no início dos anos 50 governando até 54 né mas aí é um outro momento é um outro momento até da própria democracia brasileira né importante lembrar que a volta de Getúlio eh no início dos anos 50 é pela Via democrática né ele foi eleito né e fica

até 54 quando comete suicídio então é importante só pra gente contextualizar só pra gente entender né quer dizer de Qual período histórico estamos falando então é um período histórico em que a classe trabalhadora né e por isso quando falamos da da da da história de Getúlio temos de falar da classe trabalhadora é o momento em que a classe trabalhadora até enquanto portanto eh eh classe social enquanto classe política vai se fortalecendo né E também vai ganhando maior projeção né na medida em que a industrialização se amplia o êxodo rural aumenta né a a a assim

portanto alimentando né Eh a urbanização ampliando a urbanização não é e é para esta classe de trabalhadores e é para esta classe operária que Vargas vai se dirigir e vai se dirigir De que modo vai se dirigir a partir do manuseio de um outro elemento que compõe a gramática política nacional o populismo ou seja vai se dirigir projetando-se como representante do interesse das classes trabalhadoras como pai dos pobres como pai dos trabalhadores como representante do trabalhismo como representante dos interesses portanto populares né e evidente que essas são as bases a partir das quais o populismo

se constitui Claro que não só é preciso também considerar né em que medida os populistas de modo geral também são figuras carismáticas também são figuras né que utilizam portanto dessas suas capacidades pessoais para se aproximarem da opinião pública para se aproximarem portanto e eh da classe trabalhadora né Evidente né E ao mesmo tempo e este é um ponto fundamental para que a gente entenda de fato que é o populismo ao mesmo tempo vai criando uma falsa percepção à sociedade de que ela está participando da política na medida em que os seus interesses estão sendo contemplados

Mas não é verdade ou seja eh os interesses da classe trabalhadora até poderiam estar eh contemplados naquele momento né a criação do Ministério do Trabalho é prova disso a consolidação das leis trabalhistas é prova disso porém o que foi 1937 O que foi o estado novo senão um regime autoritário um regime em que as liberdades estavam suspensas um momento da história em que o próprio Congresso Nacional foi fechado então essa é a grande provocação para que nós pensemos Como que o populismo por um lado cria a percepção de de contemplação de de atendimento das das

demandas ditas públicas e sociais mas ao mesmo tempo não contribui à democracia ao contrário cria um regime de exceção né para que os interesses portanto de quem está comandando para que os interesses de quem está Nando portanto sejam predominantes o populismo né faz parte de um modus operand eh de quem governa acreditando na possibilidade das grandes alianças a aliança do Patronato com os trabalhadores com os militares com a classe média não que essa aliança não possa ser importante em torno de um projeto Nacional O problema é que nós não podemos acreditar na possibilidade das Alianças

sem considerar que os interesses divergentes continuam então é claro que do ponto de vista democrático o estado precisa mesmo se preocupar com o atendimento de toda a sociedade né a sociedade é heterogênea a sociedade é diversa mas o problema é E essas alianças Elas têm limitações e se torna mais do que Óbvio para todos nós de que essas alianças muitas vezes e o governo Vargas é prova disso só funcionam na medida em que os mais fracos politicamente são eh portanto eh relegados ao segundo plano o populismo portanto falseia a percepção de participação né falseia o

sentido de representatividade porque esse outro ponto importante para se pensar no populismo né o populista se projeta como representante do Povo né mas ao fim ao cabo isso não é necessariamente eh o que acontece né Eh então para que este modus operand do governo Vargas também funcionasse não só o populismo é um fenômeno Interessante enquanto enquanto componente dessa gramática política mas também o clientelismo e o insulamento burocrático né quando quando nós estamos falando do clientelismo a própria palavra é muito sugestiva porque pressupõe criar uma espécie de relação com um cliente com alguém que presta um

serviço que presta um favor né Eh e que portanto há uma troca né o clientelismo não necessariamente é um fenômeno político da era Vargas ou tamp pouco da segunda República necessariamente quando a gente toma o que nós discutimos aqui sobre o colonialismo por exemplo isso fica patente a relação colonialista também tinha algo de clientelista né então quer dizer eh aqueles que dependiam do coronel via de regra eram seus clientes Não é e e e portanto pagavam o favor recebido por meio do voto não é mas o clientelismo que nós estamos vendo eh estudando agora especificamente

sobre a Era Vargas é um clientelismo que nos chama atenção até mesmo pela sua natureza urbana porque tem a ver com a relação do governo Vargas com os partidos com os sindicatos aliás Este é um tema interessante a sindicalização No Brasil se deu a partir de uma relação absolutamente de eh proximidade uma relação Estreita entre o estado e os sindicatos né então eh eh eh é importante até entender quer dizer como que o estado se coloca como árbitro né como mediador entre as relações trabalhistas né a própria CLT é prova disso mas Vejam Só essa

relação clientelista e Vargas portanto constrói essa relação com eh os sindicatos com partidos né com eh eh portanto com eh categorias de profissionais com funcionalismo público isso tudo portanto para garantir o apoio ao seu governo para garantir Portanto o apoio a a sua pretão de promover uma política desenvolvimentista nacional desenvolvimentista né então Eh é importante considerar o clientelismo dessa perspectiva Urbana também como uma troca de favor e a tentativa de eu diria apaziguar as tensões desarmar bombas diminuir portanto questionamentos né Para que se tivesse uma boa condição de governo não de modo diferente é o

papel que vai assumir o insulamento burocrático E por quê importante entender isso também como a gente disse aqui uma das bandeiras do governo Vargas sempre foi a modernização do estado brasileiro e a modernização do estado brasileiro pressupõe mudar processos fluxos criar órgãos agências Ministérios né contratar técnicos burocratas enfim modernizar de Fato né Eh aparato Todo o estado ou seja do ponto de vista da sua capacidade administrativa né a criação do dasp por exemplo é muito simbólico né O que que foi o dasp n o departamento de administração do serviço público né quer dizer uma grande

Central ali uma grande agência para o controle de toda a prestação de serviços não é então isso é muito indicativo de que o Vargas estava ali inspirado na defesa da tecnocracia na defesa e na proteção daí a ideia do insulamento né da Separação né na proteção no insulamento da burocracia e isso é muito eu diria contraditório e portanto ambíguo porque Vejam Só e a defesa do insulamento burocrático era feita sob a justificativa de que a burocracia de que a técnica de que a racionalização dos processos não poderia ser contaminada pelo debate político né é a

velha máxima de que a política atrapalha a técnica essa é uma meia verdade não é por outro lado em que Pese essa defesa o que que nós tínhamos na prática um governo autoritário né Ou seja que pela justifica da técnica pela justificativa dessa racionalidade evitava o conflito político evitava o diálogo com a sociedade e prescrevia de cima para baixo quais eram as orientações e as diretrizes para o desenvolvimento Nacional então este é um ponto também importante para que a gente entenda né quer dizer como que a democracia vai sendo colocada também de escanteio quando o

estado se coloca como demiurgo ou seja como aquele que é o protagonista como aquele que orienta como aquele que dirige e não pergunta pra sociedade e não Ou seja e não tem um diálogo com a sociedade e quando tem o tem de modo falseado a exemplo do populismo não é eh então vejam só deste modo vale a pena pensar que tanto o populismo como o clientelismo né como o corporativismo também importante dizer isso ao mesmo tempo que falamos aqui de Sindicatos ao mesmo tempo que falamos de categorias profissionais não é então como o populismo o

clientelismo corporativismo e o insulamento burocrático foram elementos indicativos de que a gramática política predominante no processo de construção do Estado Nacional na primeira metade do século XX foi um processo de natureza ao mesmo tempo modernizante e conservadora então daí vem a máxima de que o Brasil se constrói pela modernização conservadora muito bem pessoal chegamos aí ao final de mais uma aula estamos avançando cada vez mais nessa nossa discussão nessa nossa reflexão sobre o Brasil sobre a construção da sociedade brasileira do Estado Nacional né Eh sobre portanto aquilo que é evidentemente o grande tema da nossa

disciplina né pensar eh portanto as parcerias entre o público e o privado eh e portanto vale a pena retomarmos aqui rapid ente alguns pontos aí Chaves palavras chaves e pontos portanto centrais nesse nosso estudo eh que percorreu eh Mais uma aula que a gente teve agora então eh lá no bloco um né O que que a gente viu né a gente viu portanto a natureza da relação simbiótica entre o público e o privado e os desdobramentos disso evidentemente para eh pensarmos a sociedade brasileira pensarmos as formas como como não só o estado se relaciona com

a sociedade civil Mas como as pessoas também estão se relacionando né de modo deuro cotidiano né queria lembrar aqui algo muito interessante que a gente viu nesse bloco Você tá lembrado você tá lembrada sobre a frase a famosa frase sabe com quem está falando quer dizer ali fica patente né quer dizer a diferenciação entre a ideia de indivíduo a ideia de pessoa e que é uma diferenciação que é uma desigualdade que só faz sentido eh do ponto de vista cal quando se prioriza a ordem privada em detrimento evidentemente da ordem pública O que é um

problema para Democracia é um problema evidentemente para o interesse coletivo né Este foi então aí o tema do nosso bloco um né avançando no bloco dois a gente teve oportunidade de pensar sobre o patrimonialismo e também sobre o colonialismo né vale a pena também destacar que se tem algo em comum Entre esses dois ismos né pensando esse conjunto pensando essa gramática eh política nacional se tem algo em comum entre esses dois ismos é a questão da terra é a questão do latifúndio é a questão da propriedade privada e seja em termos eh da própria essência

do patrimonialismo que é né quer dizer a ideia de que eh ocupa o poder e governa aquele que por ter riqueza por ter Terra portanto eh toma o estado legitima essa tomada do estado pelo fato de ter essa distinção Social pela propriedade e vai misturar vai imiscuir ali o que é público e privado e o estado acaba sendo um prolongamento dos seus interesses privados o estado vira um patrimônio ou seja o Estado tem dono né do ponto de vista democrático isso não faz sentido o colonialismo pautado numa troca de favores entre portanto os mais pobres

e coronéis lá no século x a gente viu com muito cuidado que é equivocado comparar o colonialismo nos dias de hoje com aquele do século XIX passagem para o século XX hoje o colonialismo eh que tanto se fala tem uma outra roupagem são outros atores há uma outra relação do estado com a sociedade civil não predomina um eleitorado na área rural que era básico para se pensar o colonialismo lá do século XIX e século XX né então é um outro contexto mas Evidente tem algo ainda parecido no sentido da troca de favores não é no

bloco três a gente encerra a aula chamando atenção para algo muito importante que marcou então a relação do estado com a sociedade civil ao longo do século XX que foi o populismo né Eh e quando a gente estudou isso eh se tem uma figura ou um nome que se destaca é a figura de Getúlio Vargas né Eh e essa relação populista evidentemente foi uma marca de seu governo né a gente viu também que o populismo acaba de certo modo eh se manifestando eh com uma certa faceta de falseamento da participação né quer dizer ao mesmo

tempo que se percebe o atendimento dos interesses públicos por outro lado tenta-se coibir tenta-se controlar eh e portanto censurar a participação Ampla da população não é eh e também Vimos a importância que foi da também no governo Vargas né que vai marcar eh todo o processo de modernização do estado que é o insulamento burocrático quer dizer essa defesa Incondicional quer dizer essa defesa plena da tecnocracia da burocracia né Eh criando uma falsa expectativa de que o burocrata também não pudesse ter ali a sua posição política não é então via de regra estes foram os temas

que nós vimos Nesta aula e vamos em frente até a próxima