Congresso da Cidadania Digital 2024 - Painel 04

Neste momento teremos início o painel sim nas políticas públicas e para compor este painel temos a satisfação em convidar o secretário executivo adjunto da casa civil da presidência da república Senor Pedro Pontal [Aplausos] convidamos o subsecretário de gestão corporativa da Receita Federal do Brasil Senor Juliano Neves temos também a honra em convidar a Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública senora Camila pintarelli a secretária de informação e saúde digital do Ministério da Saúde senora Ana Estela hadad convidamos neste momento o secretário de governo digital senr Rogério Mascarenhas e para moderar este painel sim nas políticas

públicas temos a satisfação de passar a palavra ao Senor Rogério Mascarenhas bem boa tarde a Todos e a todas né Eh durante a manhã de hoje né a gente teve a oportunidade de conhecer um pouquinho eh do projeto né das integrações depois um pouco da pauta Federativa até com o governador do Estado eh do Espírito Santo também ouvindo um pouquinho do mercado e eu me sinto aqui muito à vontade diante dos meus colegas que conduzem esse projeto aqui no âmbito do governo federal então a cefic né é o Instrumento de gestão de governança de todo

esse projeto né eu no dia de ontem no dia de hoje pela manhã a gente teve a oportunidade de falar muito que isso aqui é uma construção coletiva e os atores né que fazem esse projeto acontecer eu tenho a satisfação aqui de receber né no palco comigo para que a gente fale um pouquinho dessa gestão um pouco desse desafio um pouco de como é que cada órgão enxerga né as iniciativas e o que que assim o que que esse novo Processo de identificação que a gente tá né conduzindo dentro dessa pauta de cidadania dentro dessa

pauta que endereça segurança que endereça questões fiscais tributárias de saúde como é que tá isso né então eu queria eh inicialmente assim abrir falando né D Camila né um pouco da da área né do Ministério da Justiça como é que tá sendo feito essa questão da Integração né esse relacionamento que é fundamental com os órgãos Estaduais de segurança e Toda essa condução como é que tá sendo feito isso aí Boa tarde a todos é um prazer estar aqui com vocês queria cumprimentar todos aqui que estão nessa celeta mesa É uma honra poder falar um pouquinho

sobre a carteira de identificação Nacional nesse congresso tão prestigiado e tão necessário né para que a gente possa dar esse passo de Cid Cia efetivamente aqui no Brasil eu preparei Uma Breve apresentação pessoal pra gente falar um Pouquinho sobre o fundo nacional de segurança pública e o papel do fundo nacional de segurança pública na questão da identidade na questão da segurança pública e por não dizer na questão da Cidadania tá então eu trouxe Como assim esse tema Rogério ele às vezes não é muito eh conhecido ainda do público em geral tenho certeza que todos aqui

conhecem o fundo nacional de segurança pública mas eu vou fazer uma breve introdução para que a gente tenha noção Exata da abrangência que o fundo nacional de segurança tem hoje na nossa vida enquanto cidadão e qual é a relação dele com esse projeto da sim então trouxe aqui para vocês um um esboço inicial do nosso orçamento pro ano de 2024 o orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública supera a casa dos R 3 bilhões deais para este ano é um dos maiores Fundos públicos do Brasil e esse orçamento É subdividido em três grandes eixos primeiro

o eixo que a gente fala Fundo a fundo que são aquelas transferências obrigatórias que o fundo nacional de segurança pública faz para os estados e o Distrito Federal todos os anos nós mandamos uma grande quantidade de dinheiro de forma obrigatória a todos os estados e Distrito Federal uma segunda parte uma segunda frente desse grande orçamento é composto justamente por emendas parlamentares este ano nós batemos temos o recorde de aporte de emenda parlamentar Pedro lá no no fundo Nacional de segurança pública superando a casa do R bilhão de reais e um terceiro e último eixo são

é o eixo que a gente fala eixo Senasp ou seja eixo secretaria nacional de segurança pública que é justamente o eixo das políticas que nós executamos diretamente pelo Ministério da Justiça e pela secretaria nacional de segurança pública o fundo nacional de segurança pública pessoal é hoje o principal instrumento de investimento em segurança pública no Brasil só para ilustrar Pedro rapidamente só com esse primeiro eixo que eu falei aqui fundo a fundo nós conseguimos custear investimentos que alguns estados Jamais teriam acesso então para vocês terem uma ideia um estado específico do Nordeste eu não vou citar

aqui o o o orçamento dele tesouro só o orçamento deste estado é quatro vezes inferior ao valor que nós enviamos todos os anos via fundo a fundo para esse mesmo Estado então eu me pergunto Como que a segurança pública desse mesmo estado sobreviveria sem o fundo nacional de segurança pública aqui eu trago um Panorama geral para vocês verem e corroborar a abrangência a importância do fundo paraa nossa sociedade para nós enquanto cidadãos temos hoje sob a nossa Batuta mais de 600 convênios em andamento só sobre segurança pública num total de mais de R bilhão 600

milhões de Reis desses 666 convênios 80 São contratos de Obra ou seja nós também financiamos obras nos Estados obra de delegacia obra de delegacia paraa mulher obra de ampliação de Policlínica paraas forças de segurança enfim obras inúmeras fundo a fundo aquela primeira parte que eu falei para vocês que compõe o nosso orçamento só neste exercício de 2024 nós vamos mandar estamos mandando na próxima semana inclusive 1.84 milhões de reais PR os estados e Distrito Federal neste exercício tô Falando só de 2024 nós já concretizamos R 290 milhões deais em doações aos Estados municípios Distrito Federal

que são essas doações são viaturas são coletes são equipamentos de aparelhagem para segurança pública que nós por exponte própria lá no fundo adquirimos e doamos aos entes federativos E para finalizar além de toda essa parte financeira Nós também lá no fundo nacional de segurança pública titularizam a maior plataforma de Compras em segurança pública do Brasil a chamada compra SUSP tá dentro do guarda-chuva do Fundo Nacional de segurança pública e nós fazemos o que com o compra SUSP nós gerenciamos atas de registro de preço em abrangência nacional para todos os entes federativos ganhando Economia em escala

e atendendo melhor ao interesse público só em atas em andamento temos 5 bilhões e R 100 milhões de reais fiz essas in considerações iniciais para mostrar um Pouco do trabalho que tá sendo feito esse ano no fundo nacional de segurança pública que culmina justamente com o tema que nós estamos tratando aqui que é a carteira de identificação Nacional desde março nós estamos imprimindo ao Fundo Nacional de Segurança Pública uma dinâmica de eficiência de desburocratização e de aproximação com a cidadania nós não queremos enxergar o fundo nacional de segurança pública simplesmente como um instrumento para Financiar

as forças de segurança nós queremos que o fundo seja um instrumento paraa promoção da Cidadania porque Segurança Pública como nós vamos ver no finalzinho aqui da nossa fala hoje Segurança Pública nada mais é do que cidadania então desde abril nós estamos empreendendo essas medidas de otimização e uma das primeiras medidas que a gente fez foi simplesmente colocar todo mundo que recebe recurso fundo a fundo na mesma mesa isso Pode parecer bobo mas Nada disso era feito antes que que acontecia a gente se comunicava com o estado aqui outro estado acolá sem unir esses esforços colocamos

todos na chamada rede interfederativa do Fundo Nacional de Segurança Pública todos os meses inclusive sexta-feira vamos ter uma reunião mais uma vez todos os meses os pontos focais dos Fundos que são destinatários dos nossos recursos sentam todos junto conosco para tirar dúvidas em escala para fazer encaminhamentos Para tratar de temas de segurança pública e só com essa iniciativa nós conseguimos de Março até agosto desse ano executar pelo Fundo Nacional de Segurança Pública tudo que foi executado em 2023 e mais que o dobro da soma do que foi executado em 2019/2020 é uma iniciativa boba mas

o diálogo tem um poder transformador E isso se reverte em política pública para segurança mais do que isso 16 de Maio de 2024 e aqui a gente vai começar a entrar No tema que nos interessa nós editamos o ministro levandovski editou a portaria 685 de 2024 lá do Ministério da Justiça e Segurança Pública que previu de maneira Expressa o financiamento da carteira de identidade nacional pelo Fundo Nacional de Segurança Pública Além disso ampliou as áreas de atuação do fundo para prever expressamente o combate ao Crime Organizado e a defesa do patrimônio público Que nada mais

é do que essa violência urbana que a gente Enfrenta em todo o país então houve esse essa ampliação de escopos do Fundo Nacional de segurança pública e a previsão expressa da sim na portaria temática do Fundo Nacional de Segurança Pública Além disso que além disso recentemente coisa aí de finalzinho do mês de agosto Ministro levand que editou mais Duas portarias portaria 736 portaria 737 para procedimentalização que nós fizemos na portaria 685 e uma das principais Alterações nesse procedimento foi justamente a previsão de que 15% do valor que estiver com os estados e Distrito Federal deve

ser aplicado preferencialmente na emissão da carteira de identidade nacional esse Realmente foi um salto de institucionalidade um salto de Transparência no investimento dos recursos do Fundo Nacional de segurança pública diretamente na emissão da carteira de identidade nacional e aqui Antes de a gente prosseguir para falar um pouco sobre essas questões mais burocráticas eu queria fazer algumas reflexões com os senhores porque eu acho que o momento é oportuno Como disse para vocês o fundo nacional de segurança pública é hoje o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil ele não sofre contingenciamento temos aí uma

decisão do supremo que proíbe o Fundo Nacional de ser contingenciado ele Confere o suporte a H Inúmeras outras instituições que não só o próprio Ministério da Justiça e a secretaria nacional de segurança pública e ele apresenta uma variabilidade de arrecadação a arrecadação a fonte de receita do fundo é a arrecadação das loterias de prognósticos que é a meena a Quina então havendo variação na arrecadação dessas loterias o fundo ele sobe ou ele desce o que a gente tem observado nos últimos anos é que o brasileiro tem apostado bastante porque A renda só tem subido do

fundo Então a gente tem tem percebido essa crescente Mas enfim o que eu tô colocando isso por quê Porque a a aproximação de um projeto da magnitude da carteira de identidade nacional do Fundo Nacional de Segurança Pública dialoga com o que a gente chama de futuro do financiamento da segurança pública no Brasil a gente precisa superar alguns entendimentos de financiamento da Segurança Pública que se prendem Exclusivamente ao tesouro ou a outras verbas o fundo chega para dar essa oxigenação no financiamento da segurança pública no Brasil e chega com esse olhar com esse olhar criativo com

esse olhar inovador que não se resume só à aparelhagem a serviços de segurança ou a equipamento a gente tá tratando aqui de infraestrutura e a gente tá tratando de uma amplitude de finalidades da Segurança Pública amplitude de finalidades por quê Porque a segurança Pública não é só o combate ostensivo à criminalidade ela perpassa pelo meio ambiente olha o que a gente tá vendo na situação atual das queimadas ela perpassa pela educação pra pela democracia porque a base de tudo a base da Segurança Pública é a cidadania então investir em cidadania é investir em segurança pública

e daí o motivo pelo qual a gente aproxima o fundo nacional de segurança pública da política pública da carteira de Identidade nacional então trouxe para vocês aqui esse breve Panorama para mostrar como que isso está acontecendo e como nós pretendemos seguir adiante com a política de financiamento da carteira de identidade nacional no Brasil pretendemos seguir adiante com diálogo tanto o diálogo que a gente já tá fazendo com os pontos focais da Secretaria de Segurança Pública como o diálogo com os pontos focais que cuidam da emissão da carteira de identidade Nacional pretendemos seguir adiante com transparência

e mais do que isso seguir adiante com essa premissa de que segurança pública Tá além do que a gente vê na televisão nesses noticiários policiais que é só esse combate ostensivo a segurança pública tem sua base a conquista da Cidadania e a gente só conquista a cidadania quando a gente tem a nossa identidade o nosso lugar no mundo e eu acho que uma das bases do projeto da carteira de identidade Nacional é justamente isso proporcionar a todos os brasileiros o seu lugar formal no mundo Então queria agradecer mais uma vez o convite e ficar à

disposição aqui de vocês obrigado Doutora Camila né e eu quero dar uma ressaltada num aspecto né primeiro agradecer demonstrar aí a o fundo nacional de segurança né até por um decreto né do Presidente da República ele é a fonte principal né de financiamento do projeto da carteira de Identidade mas o papel do Ministério da Justiça e Segurança Pública gente além né desse processo ele é muito mais do que isso né Eu Quero resgatar tanto da fala eh da secretária Lília eh mais cedo quanto ontem também que existe né Toda essa concentração de informações quer dizer

toda a coleta de informações que vem eh das dos órgãos de identificação civil dos Estados eles são né guardados custodiados dentro de Então tem um viés de tecnologia tem uma série de ações que Envolvem né o Ministério da Justiça nesse sentido esse trabalho de de de conversa de diálogo estabelecido com os estados ele é fundamental porque a gente sabe que a execução de um fundo né Eh os números demonstram né o quanto se avançou por quanto dessa abordagem que o Ministério da Justiça vem fazendo junto aos Estados para que de fato a gente tenha um

melhor utilização desse curso dentro dessa visão que extrapola como ela bem falou né A questão da Segurança Pública nós estamos falando de fato de uma questão de cidadania né então eu acho que é importante ressaltar esse papel fundamental aí dentro desse processo bem Passando um pouquinho né Gente eu ao conversar um pouquinho dos meus colegas que eu me né são colegas de gestão dentro desse projeto conhecer um pouquinho né Juliano a gente falar um pouquinho aí sobre a receita sobre a visão né a receita tem um papel fundamental dentro desse processo ontem A gente falava

da questão do CPF Mas isso é reducionismo demais né a gente falar ah a receita cuida do do cpf eu acho que a gente tem questões muito importantes aí como estão sendo eh abordados pelo Ministério da Fazenda em especial pelo pela secretaria da Receita Federal vamos lá obrigado obrigado Rogério Boa tarde eh falar da sim nas políticas públicas tema do nosso painel é interessante a gente tr da identificação civil com uma Política pública e isso era a identificação civil com uma própria política em si não é novidade para nenhum órgão público que faz Essa gestão

a Receita Federal começou com o CPF ainda sobre o nome de registro da pessoa física em 1965 ano que vem a gente comemora 60 anos que nós estamos cuidando dessa identificação única Nacional começando com o fim tributário Mas vendo o grande potencial que ela tem para todas as Políticas públicas e que é de fato o número que o cidadão tinha ente a elaboração da carteira de identidade nacional no formato da sim como a gente tá hoje utilizando o CPF como número único ele veem para unir com perdão do termo bem coloquial a fome com a

vontade de comer certo a gente tinha já um número que o cidadão já estava acostumado com seu uso a gente já tinha todo um processo bem rigoroso de tentar manter esse número mais saudável Possível até porque uma política pública razoavelmente importante que é a arrecadação de impostos para todas as outras depende visceralmente da Identificação do contribuinte e na hora que a gente conseguiu juntar então felizmente numa grandíssima parceria com múltiplos órgãos a Receita Federal começando com o CPF e várias outras soluções que trataremos isso com uma miriade de outras políticas que fazem com que a

carteira de identidade Nacional seja possível é algo que a gente é muito bom de Celebrar aqui e talvez a gente possa fazer uma festa até bem grande ano que vem nos 60 anos do CPF né então a carteira de identidade nacional do momento que ela adotou o CPF como número único ela vem realmente para facilitar naquela política pública de identificação civil e vem já ganhando nascendo em cima de um controle biográfico dos dados do cidadão muito grande nesses últimos Quase 60 anos que A Receita Federal toma conta do CPF multos são os processo que a

gente faz para tentar cada vez mais Sanear essa base e que com assim isso fica só mais robusto até por conta de todos os outros players que a gente tem envolvido no saneamento deste cadastro isso faz com que que a gente tenha muito menos fraude na identificação do cidadão e uma melhor garantia no processo de identificação dele seja no mundo físico seja no mundo digital não é deais a gente reforçar Aqui que com assim você tem identidade digital no Golf BR padrão ouro e também é uma felicidade pra gente Receita Federal quando a gente vi

que o Golf BR E aí no padrão ouro como que ele faz diferença nas políticas públicas dos órgãos a Receita Federal tinha na pré-preenchida alcançado 200.000 pré preenchidas em um ano de quase 30 milhões de declarações antes do govbr depois do govbr em do anos a gente já atingiu quase 20 milhões De pré preenchidas por conta de ter uma identificação digital forte no país podendo assim prestar um serviço melhor à sociedade Mas falando aqui do processo da sim eu convido a todos que não tiraram só assim que tire ela aqui e converse com os colegas

do processo como ele é feito primeiro grande contato que os atendentes têm e que os cidadãos quando estão tirando isso assim é com uma solução que nós chamamos de B Cadastros um mecanismo que a gente criou na Receita Federal e que ele é ali rodando por baixo o primeiro ponto de contato de todo o processo de emissão da sim é uma rede blockchain que permite de maneira descentralizada que todos os órgãos de identificação civil possam consultar a base CPF possam inserir dados na base CPF e fazer tudo isso de uma maneira barata escalável e segura

a gente não escolheu essas soluções porque ela é Tecnicamente mais bonita ou da Moda mas a gente um histórico da Receita Federal de anos de compartilhamento dessa base de dados mostra o quão Custoso é você ter que compartilhar a base com o órgão esse órgão recebe todo santo dia uma atualização E aí um dia ele ele perde aí eu tenho que mandar a base toda de novo porque ele perdeu essa sincronia com essa rede blockchain eu não tenho isso ela é resiliente e a gente sabe que uma política pública com a envergadura da carteira de

identidade Nacional não pode estar sujeita a erros e intercorrências ou tempo inteiro essa solução B cadastro que tá rodando por trás permitiu então que a gente conseguisse que os órgãos da identificação civil tivesse de maneira muito rápida a versão mais atual da base CPF para que eles pudessem fazer a primeira consulta se cidadão já tá corretamente cadastrado ou a inserção dos seus dados no cadastro CPF usando um gráfico bonitinho e essa é Exatamente a solução que eu fiquei ontem divertindo com a equipe toda que tá tirando daqui da Polícia Civil do DF parabéns à equipe

a minha própria cim ontem certo conversando como que os sistemas deles conectavam sistema do órgão de identificação civil aqui a polícia Polícia Civil onde tá com a aplicação que o atendente tá utilizando para emitir primeiro consultar o seu cadastro CPF se ele tá ok como que ele vai para o nó que a gente chama de pier Do organismo de identificação civil onde ele vem Qual é a base CPF Quais são os dados biométricos que a gente tem no cidadão aquilo ali tá tudo ok se não tiver Ok vamos conversar então lá com a Receita Federal

por uma API própria para fazer o cadastro desse PF inserção e compartilhar esta informação com todos os oics pela mesma rede blockchain para que o Brasil inteiro esteja vendo o mesmo dado Isso parece Só uma tecnicidade né o meu lado engenheiro de Computação gostando de falar de blockchain Mas tem uma situação por trás a gente conseguir que uma base de dados única seja compartilhada com quase tempo real do blockchain mas ela muito rapidamente compartilhada por todos os Players que estão atuando nessa política é uma tecnologia e um ganho muito grande conseguiu facilitar muito com que

a gente divulgasse e crescesse todo esse processo junto com todos os outros órgãos né só que a gente não vai parar Aí né a gente como na Receita Federal a gente não tá trabalhando olhando só para o CPF dentro da Sim a gente tá preocupado com diversos outros mecanismos também que estão por trás então todo o processo de emissão da própria carteira existe já um está em construção uma versão 2.0 do que a gente tá fazendo desse fluxo inicial da criação e obviamente deixar claro que a receita aqui não atua sozinha em momento nenhum tudo

que a gente tá discutindo se A gente tá empurrando se a gente tá sendo puxado é com todos os órgãos parceiros da cfic neste caso a gente tá com uma solução próxima que é a que a gente chama de metadados sim 2.0 que ela tenta fazer o quê deixar cada vez mais seguro e robusto o processo da emissão da Sim a gente nunca vai estar satisfeito aqui que o processo está suficientemente seguro sempre pode melhorar E é isso que a gente tá sempre trabalhando ele pode melhorar seja por Ficar mais robusto seja por ficar mais

rápido seja para ficar mais confiável em seus dados em como eu robuste os dados biográficos e biométricos dessa solução então o que que a gente tá querendo fazer talvez fique muito muito pequeno os gráficos mas hoje quando você tá emitindo uma carteira de identidade nacional existem diversas etapas que você tem que cumprir Ontem quando eu tava lá tirando a minha a gente passou inicialmente pelo B cadastros felizmente Meu CPF estava Ok com a receita Eu não passei o vame de ter algum problema lá depois que a gente passou por isso a gente vai pra etapa

de validação biométrica a gente vai pra etapa de avalação da polícia várias etapas de vários órgãos Mas e se a gente conseguir garantir que essas etapas de maneira síncrona e ordenada síncrona no sentido de que uma etapa só funciona depois que a outra conseguiu e que ao fazer isso eu tenho as confirmações e as checagens Numa regra única em uma termo técnico uma máquina de estados bem definida a gente definir este procedimento e ele operar desta nova maneira a primeira vista Pode parecer eu estou injeç processo que podia ter acontecido de qualquer maneira Mas na

hora que eu garanto que cada etapa passou depois de uma validação da Etapa anterior me dá uma robustecimento em todo o processo e na confiança em cada cadeia que a gente tá seguindo muito grande e isso é muito Importante quando a gente tá tratando de identificação civil e que todas as políticas estão envolvidas nisso Esse é um dos grandes trabalhos que a gente tá fazendo está em construção nesse momento mas a gente também não fala só de ti e tecnicidade é muito importante assim se eu tenho uma base de dados comum de identificação Será que

todo mundo tá cadastrando seus dados da mesma maneira a gente definiu e esse foi um trabalho grande em conjunto com a secretaria de Governo digital com a equipe de dados do Rogério porque a gente viu diversas situações extremamente inusitadas né quando uma pessoa vai tirar uma sim mas ela nasceu em um país que o Brasil não reconhece Qual é o país que ele coloca Nassim coloca o país que ele disse que é ou ele coloca o país que o Brasil reconhece E se o Brasil não reconhece Qual o país que ele usa qual é a

regra para você escrever Qual é o país que uma pessoa utiliza quando Ele nasceu num País que o Brasil não reconhece E se ele tem em seu nome algum caracter em algum alfabeto que a gente não utilia como eu faço a transliteração disso para o nosso definimos então um modelo informacional que vem para tratar como eu vou lidar com os dados que estarão na base da sim consequentemente na base da CPF consequentemente na base de todas as políticas públicas que bebe desses dados compartilhados Como que eu faço então por exemplo para um cidadão que foi

Geral assim chegou com a sua certidão de nascimento e por algum motivo a certidão de nascimento não tem a cidade onde ele nasceu isso existe isso pode acontecer E aí qual é a regra de negócio dodado que a gente está colocando dentro da Sim esse modelo então de como a gente trata os dados foi um trabalho feito já tá previsto para entrar em em operação em março do ano que vem e ele vai permitir demais que a gente Comece a ter todos os órgãos de identificação civil Registrando os dados da pessoa natural da mesma maneira

na mesma base de dados de novo isso dando qualidade pro nosso processo qualidade para as informações que a gente tem dentro da carteira de identidade nacional e tudo isso traz o que de importante é qualificação inequívoca do cidadão certo é até redundante falar num num congresso de cidadania digital que a gente tem tratado dos benefício da carteira de identidade nacional sobre o Quão importante é eu ter uma identificação inequívoca para ter essa melhor assertividade então aqui eu vou falar um pouquinho de uma política pública bem da receita o cashback da reforma tributária quem tá acompanhando

a gente tá se divertindo horrores em construir todos os sistemas para funcionar a reforma tributária junto com os estados e municípios com o prazo constitucional de entrar em operação em 2026 Mas até hoje a regra não tá pronta Todos esses detalhes divertidos mas é o seguinte alguns grupos de Cidadão ao comprar fazer os sua operação de consumo vai receber de volta o imposto acumulado seja pela CBS seja ibs eu tenho que ter muita certeza de quem é esse cidadão não é pouca certeza até porque a gente tá trabalhando na Receita Federal e as administrações tributárias

dos estados e municípios para tentar fazer algo que ninguém nunca viu eu quero fazer o cashback quase tempo real Quando eu digo Quase tempo real Pode ser que eu demore 1 2 minutos Talvez uma hora na pior das hipóteses no fim do dia a Alguém já viu alguma política pública devolver dinheiro aqui no Brasil em tão pouco tempo tão rápido esse é o nosso target a gente tem conversado muito com a secretaria de governo digital porque o nossos níveis de serviço vão ser lá em cima para conseguir fazer e tudo isso tem pelo fundo eu

sei quem é essa pessoa eu tenho certeza que na hora que a Operação de consumo aconteceu com esse CPF eu tô devolvendo para aquela pessoa mesmo e não para alguém que tá fraudando em nome daquela pessoa pode ter algum tipo de benefício Esse é o nível de Import ância de uma identificação inequívoca do cidadão certo e na hora que a gente envolve dinheiro todo mundo sabe que fica muito mais importante vai ser muito dinheiro envolvido muito rápido não dá tempo de eu fazer um processo de análise risco fazer um Processo de analisar em 30 dias

devolver Não é esse o time frame que a gente tá tratando Essa é uma das políticas públicas que a gente tá olhando que vai se beneficiar demais da carteira identidade nacional de todos esses aprimoramentos que a gente tem trazido e por Óbvio isso não se limita a Re Federal limita todos os órgãos do governo federal estadual e municipal e suas políticas públicas para que a gente acompanhe como bem acho falaram ontem né A ministra a o ciclo de vida do cidadão do seu nascimento a sua morte e como diz né só duas coisas são certas

nesse mundo né a morte e pagar os impostos então a gente estará lá identificando o cidadão com bastante clareza Meu foco ainda tá tentando em restituir eles mas alguém a gente vai cobrar eu também não posso cobrar da pessoa errada senhores contem com a Receita Federal nesse processo é um um prazer a gente tá ombreando esforços com todos esses órgãos aqui Para que isso seja possível Muito obrigado obrigado Juliano né Eu acho que é importante dar essa visibilidade do trabalho né que não é só o número de CPF que é gerado Ali pela Receita que

ela cuida né tem todo um processo dentro dessa parceria que se estabelecendo que se estabeleceu né E que tá aí forte e eu acho que assim a o entendimento né de que essa questão da carteira ela é base para que a gente tenha né Tem um termo técnico da nossa área né que é um golden Record né um registro de ouro do cidadão A ideia é que todo mundo município estado né governo federal suas repartições a gente enxergue sempre o mesmo cidadão Ou seja quando você tem uma política pública que você tem que implementar como

né Eu acho que o arrojo que é essa visão do cashback é fundamental que você tenha isso né gente por Óbvio a gente tem que garantir o benefício de quem tem direito e não de quem não tem direito né e eu acho que a Gente Essa é uma das grandes questões que a gente trabalha dentro desse projeto para melhorar essa qualidade esse exercício de cidadania que a gente vem falando aqui é um pouco disso né dessa dignidade quer dizer você pode ter eh a condição de de fato antecipar pra vida né gente como o o

Juliano colocou aqui eu acho que com muita propriedade gente que política pública entregará né ou restituirá um cidadão no mesmo dia né que seja em horas que seja já é Um Desafio você colocar no mesmo dia eu parabenizo né pelo trabalho e o esforço aí da da receita né como a gente tá falando aqui como parceria dentro desse processo voltando um pouquinho né Obrigado Juliano voltando um pouquinho né eu acho que Juliano mesmo deu a deixa aqui pra gente fechar todo o processo que a gente tá colocando e E aí eu tenho que fazer uma

brincadeira com a receita dessa coisa do Nascimento e e a e a da da morte do do do porque pra receita não Morre vira espólio né então a gente sabe que a coisa como é que funciona e a gente se preocupa desde que antes que você nasce porque você já tá gerando benefício tributário PR mãe tem isso ainda tem isso mas eu tenho que confessar né gente que na verdade eu sou egresso da receita então eu sei bem o que que ele tá falando ali mas assim eh eu acho que todo esse ciclo de vida

né ele inicia fundamentalmente por óbvio né do conhe no na Nascimento com vida da Criança hoje mais cedo a gente falou um pouquinho né de causas de mazelas assim eu não tenho nem palavras para definir dessa questão de subtração de menores e e que a gente vive até o óbito propriamente dito e quem controla né Ana me permita aqui esse controle é feito né todo esse acompanhamento da vida ele é feito basicamente pelo Ministério da Saúde que é onde esse registro de entrada no mundo né e o registro vamos dizer assim eh de saí né

Eh acontece no Ministério da Saúde e como é que o ministério da saúde tá em relação a esse processo e também da política né Eu acho que a gente tem aí uma agenda digital importante que tem sido feito de transformação no âmbito lá da sua secretaria e conta um pouquinho pra gente aí como é que tá esse processo aí obrigado muito boa tarde a todas e todos queria agradecer secretário Rogério Mascarenhas pela oportunidade de estar aqui pela pelo todo por todo o trabalho Parabenizar a secretaria de governo de ital por todo o trabalho que vem

fazendo e conduzindo no governo queria cumprimentar também Dr Pedro pontual secretário adjunto da casa civil Dra Camila pintarelli diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública Dr Juliano Neves da Receita Federal e eh trazer um pouquinho como aqui provoca o secretário Rogério o o olhar da saúde a participação da da saúde que nos traz assim muita satisfação de ver esse Processo acontecendo né então primeiro eh colocar aqui vamos dizer o A primeira primeiro primeira identificação né que acontece quando a pessoa nasce que é a declaração de nascido vivo o primeiro documento público legal do cidadão né

e que passa a ter a vinculação a um documento e no no caso da Saúde permite assim a partir da dnv que qualquer atendimento de saúde realizado no SUS seja registrado né Então essa é a primeira questão que acontece e bom Eh reiterar o que já foi dito aqui eh eh que a carteira assim a carteira nacional de identificação Nacional passa a ser um Marco muito importante por todas essas questões já tão bem apresentadas aqui da Cidadania digital no no Brasil e também eh um documento fundamental eh pro acesso às políticas públicas né e eh

quando a gente a saúde nesse foco né o avanço na transformação digital a identificação única do indivíduo através da sim eh eu eu queria trazer algumas Perspectivas também no caso da saúde assim se a o fator de a identificação única ela é um aspecto extremamente importante para eh também a gente construir por exemplo uma linha de continuidade do Cuidado eh ter os registros num prontuário eletrônico eh ou no históri Clínico único desse paciente seja em qualquer lugar onde El ele atenda a gente poder ter eh assim e o e o CPF como identificador faz uma

grande diferença Né então e assim vai contemplar dados de saúde como a gente tá trabalhando na na cfic né então Eh o número do cartão nacional de saúde o tipo sanguíneo se você eh será ou não doador de órgãos se você tem uma deficiência física ou intelectual eh eh algum diagnóstico por exemplo o autismo Ah no caso de menor de idade informações sobre o responsável Então são questões que assim eh vai contemplar né e eh na saúde a gente tem também acho que é importante colocar Aqui com o datasus que tá na nossa secretaria a

secretaria de informação e saúde digital uma secretaria nova no Ministério da Saúde ela foi criada pela ministra Anísia Trindade noo da sua gestão em 2023 né e agora o datasus é um departamento que tá dentro hoje da secretaria mas que tem um histórico de mais de 30 anos e nessa perspectiva histórica da informação e saúde desde a criação do SUS né pela Constituição Federal em 88 Mas pela lei Orgânica eh da saúde em 1990 né o começo a gente tem um histórico da criação de sistemas de informação que come no início com uma lógica contábil

com uma lógica quantitativa eh de de eh centralizada mas que vai avançando né para fazer o acompanhamento eh dos D desde o nascimento até a morte dos agravos dos atendimentos de saúde seja na atenção primária na atenção especializada mas por muito tempo né esses esses sistemas todos cresceram Esses 30 anos são mais de 400 sistemas de informação que cresceram de forma fragmentada com diferentes lógicas e funções né então hoje qual é o nosso desafio um dos nossos desafios na Secretaria de informação e saúde digital que tá incumbida de fazer de avançar na transformação digital do

SUS é buscar uma integração ou uma interoperabilidade de sistemas para que a gente possa ter né Essa integralidade do atendimento essa continuidade do atendimento eh em Todo do território nacional e até internacional em alguns casos né então a a para isso a gente tem uma estratégia que é da rede nacional de dados em saúde como uma plataforma de interoperabilidade que eh é é onde através do estabelecimento de padrões para troca de informações eh e de dados né enriquecimento de dados e a geração de informações estratégicas a gente pode fazer com que eh isso eh seja

uma idade né então hoje o principal objetivo eh da Da rns é que a gente possa eh consumir né receber enriquecer e os diferentes órgãos e e e e do do que compõe o sistema de saúde possam ter acesso às informações no momento oportuno para uma boa tomada de decisão seja no no aspecto clínico individual do paciente seja também numa lógica de acompanhamento populacional de vigilância eh de predição de de de Emergências sanitárias de pandemias né então Eh isso tá em processo de Construção hoje nós temos na rede nacional de dados em saúde já mais

ou menos 1.9 eh bilhão de registros ao todo né muitos eh isso começou na pandemia então nós temos um registro grande de 1.2 bilhão de registros de imunobiológicos mas temos já os registros de atendimento clínico e do complexo regulador quando você acompanha por exemplo a fila de espera para exames para cirurgias para atendimentos especializados e acompanha o fluxo Desses pacientes na rede de atenção e assim por diante né Eh e o o o registro na rnds eh a base para esse registro é justamente o CPF né e a interação e a interface que a gente

vai construir comassim e de outro lado o tão Nacional de saúde quer dizer o nosso documento preferencial é o CPF mas nós temos alguns brasileiros eh indígenas eh eh de população também em situação de rua e vulnerável que ao não ter o CPF e fazerem um atendimento de saúde recebem O seu número eh o o cartão nacional de saúde né então também é é um um batimento que a gente eh precisa trabalhar né e E aí eh eh na rnds se a gente vem trabalhando para que a gente possa ter todos esses registros além do

estabelecimento de um padrão que a gente segue o padrão internacional paraa troca de informações de saúde o padrão Fire hl7 ah a gente também tem um fluxo né Eh desse processo para construir esse esse esse esse dat Lake com todos esses dados Né que passa por em primeiro lugar estabelecer um modelo de informação um modelo informacional para cada conjunto de de de dados do registro Clínico do sumário de alta e assim por diante que se transforma num Modelo computacional E com isso a gente pode eh trabalhar esses registros na rnds e ao a rnds nos

permite construir eh duas interfaces aliás três muito importantes a primeira delas é o acesso do cidadão aos seus dados de saúde por meio né a plataforma SUS digital o meu SUS digital que permite que o cidadão tem acesso aos seus dados de saúde deixa eu fazer uma experiência aqui nessa plateia poderia levantar a mão Quem já tem no seu celular o aplicativo meu SUS digital Tá bom mas tá faltando né gente se vocês puderem além de passar para fazer só assim por favor entrem no Google Play na Apple Store baixem gratuitamente o meu SUS digital

e tenham acesso aos seus dados de saúde e há mais Funcionalidades que progressivamente estão chegando e muitas informações eh de saúde que vocês podem acessar tá então essa essa carinha aí essa cruzinha é é a carinha que tem o o o aplicativo né então consultem por favor entrem e baixem tá hoje ele e ele ele já tem algumas interatividades né que vão construindo um protagonismo do cidadão em relação à sua saúde ao seu autocuidado né então Eh eh a transparência também por exemplo o Acesso aos medicamentos da farmácia popular ao eh programa dignidade menstrual eh

a fila no transplante de órgãos a pessoa se tiver na fila do transplante de órgãos já acessa no meu SUS digital o seu lugar na fila as vacinas né Já tomaram eh e dentro do da Perspectiva da Cidadania hoje a gente já tem ah a o acesso à funcionalidade da autodeclaração de raça por etnia também a autodeclaração do nome social do endereço né e eh o a outra interface né Que não é pro cidadão Mas é pro profissional no contexto de atendimento do paciente é o SUS digital Profissional ou seja esse prontuário que inicialmente era

um prontuário eletrônico acessível em determinada unidade de saúde hoje com a rede nacional de dados em saúde e com essa com esse aplicativo permite que esse prontuário esteja acessível em qualquer ponto de atendimento que essa pessoa fizer o seu eh atendimento em todo o território nacional ampliando Assim essa mobilidade né então a jornada do paciente passa a tá retratada E é isso que dá o que a gente chama a continuidade do Cuidado não precisar repetir exames eh você ter acesso a todo o histórico Clínico anterior quando vai fazer um atendimento e não fazer um atendimento

só queixa conduta né e isso vale a gente tá Constru indo para que seja feito não só no âmbito do atendimento na Rede Pública de saúde mas também eh envolvendo a saúde suplementar Uma vez que muitas vezes o paciente Na sua jornada circula por uma por por diferentes níveis de atenção por diferentes municípios estados e por diferentes também eh eh eh recortes do SUS ou da Saúde suplementar Então é isso que faz com que se um se a gente considerar a A Jornada de um cidadão que por exemplo recebeu um atendimento em Manaus e fez

um diagnóstico de hipertensão na unidade básica de saúde depois esteve em Maceió E fez um exame de imagem né Eh num num num centro médico especializado aí depois eh trabalhou foi para um hospital em em Unaí em Minas Gerais e fez um uma internação e depois em Curitiba passou na rede privada por um um procedimento de Obstetrícia ou por um exame eh eh por um exame sei lá de covid eh Onde estão todos esses dados cada centro usa um prontuário cada como é que eh cada local fez um exame Então a partir da rede nacional

de dados e saúde do uso desses Padrões paraa troca de informação o que tá se construindo é que isso esteja de fato acessível no meu SUS digital no SUS digital profissional e num outro nível de agregação também pros gestores de saúde que precisam tomar decisões eh em saúde né Então essa é um pouco o caminho que a transformação digital e do SUS tá tomando né e a gente deixa aqui né o nosso agradecimento e e de poder est participando desse processo junto com com a sgd e com a cefic eh de participar Da Sim e

com os dados de saúde também nessa interação obrigada obrigado Ana n eu acho que assim além de falar da sim eu acho de uma importante aplicação né dos dados que essa é a essência né a gente ter uma perfeita identificação aí do cidadão para efetivar uma política pública que eu acho que é transformadora como essa que tá sendo conduzida lá na sua secretaria né no âmbito lá do Ministério da Saúde eh eu queria aproveitar né Assim eh antes de passar aqui pro pro Pedro né também fazer um agradecimento e uma referência que eu acho que

é importante que embora a gente esteja aqui na mesa com os representantes oficiais da cefic né a câmara de eh executiva e Federal da Identificação do cidadão Ela também tem colaboradores importantes que participam conosco dessa empreitada né então o Ministério do desenvolv do Ministério dos Direitos Humanos né partícipe desse processo Contribui com o processo a polícia federal também conosco né nas discussões que envolvem né as discussões da câmara o Iti e né recém-chegado inclusive né era um órgão da casa civil e até dentro desse rearranjo do projeto foi agora pro Ministério da gestão e inovação

Então eu queria fazer também uma referência né e o agradecimento à colaboração que esses órgãos têm dado para esse projeto obviamente né a a a cefic tem uma uma abrangência importante dentro do da Condução desse processo os membros efetivos mas que esses órgãos colaboram muito dentro desse processo das discussões de identificação de oportunid O que que a gente pode melhorar que pautas que a gente pode melhorar e como é que esse trabalho acontece e já aí já vou fazendo um gancho né Pedro a casa civil eh desempenha o papel fundamental dentro desse processo que é

nos coordenar né Eh eu que tô respondendo aí eh pela secretaria executiva da câmara Mas que o papel da casa civil dentro desse processo esse engajamento essa forma essa articulação entre os Ministérios que é fundamental E aí euv um pouquinho de você como é que tá isso aí como é a sua abordagem em relação a a esse papel pronto obrigado obrigado Rogério não não tem eh slide Obrigado eh Boa tarde a todas e todos eu acho que dentro dessa dessa colocação que o Rogério fez né a parte De coordenar a casa civil faz a parte

eh complicada difícil de conseguir achar o meio do caminho o Rogério fica com a parte fácil que depois vai fazer as coisas acontecerem eu acho muito ruim essa divisão de trabalho não é justa eh e ainda ontem o Ficou claro né o o o Rogério combinou com o Célio aí de falar Olha tenho pouca equipe Eu tenho pouca gente na frente da ministra dele que recebeu o recado Eh mas eu acho que o o o o que talvez seja importante a gente lembrar se a gente fala da cfic o coordenação executiva é Câmara executiva Federal

ação do cidadão Então a gente tem uma parte que é interessante entender o que que ela tá propondo porque a primeira coisa que a que a a é a base da cfic é que é um serviço é um serviço de Identificação do cidadão é o primeiro item do do Decreto da da da cfic é eh dizendo Olha a gente tá falando isso Aqui se trata de um serviço ao público um serviço ao cidadão que precisa ser prestado agora para prestar esse serviço então o governo federal tem que se organizar em termos de garantia desse desse

serviço e em termos de uniformidade de conseguir aumentar a facilitar a vida do cidadão e eh e de ter a certeza que eh você consegue melhorar a qualidade de vida do cidadão Então quando você fala num serviço desse tipo que tá falando uma um Um salto tão grande eh em termos de mudança que é a meta ambiciosa que a gente tem de incluir a população brasileira toda dentro da sim então não não se trata apenas da novidade de todo mundo ter uma uma um documento de identificação novo mas é um documento de identificação que agora

ele passa você pode prescindido meio físico porque todos os seus dados estão dentro de uma base de dados confiável devidamente verificada checada recheada e que eh Perm portanto que você possa desburocratizar a vida do cidadão e talvez esse seja o o grande o grande Impacto que a gente deseja com o trabalho da da cfic é a gente conseguir e que o cidadão tenha que gastar menos tempo se preocupando com números e documentos para que a gente tenha essa preocupação o estado absorve essa preocupação e o cidadão tem a preocupação em seguir a sua vida então

é menos tempo tentando Descobrir aonde diabos eu coloquei a minha certidão de nascimento o que que eu fiz Aonde tá aquele certificado Aonde tá aquilo essas coisas todas o estado vai ter já guardad não precisa disso Você precisa vir para cá sentar com o médico e dizer o que que você tá sentindo eu tô vendo aqui que você tomou a vacina x você tomou a vacina Y você não tomou a dose de reforço da vacina w por alguma E aí você consegue melhorar então a forma como o estado lida e Interagem com o cidadão e

assim melhorando a vida do Cidadão e isso eu digo todos nós aqui eh e os outros 220 milhões que não estão nessa sala mas que a gente precisa trabalhar por eles e nesse sentido a estrutura do estado ela é extremamente do nosso Estado da nossa República Federativa eh do Brasil ela é uma estrutura que requer que a gente de fato tenha muita coordenação e articulação Então a gente tem no Ministério da Justiça A primeira parada Para poder realmente fazer com que as coisas aconteçam porque quem faz a identificação do cidadão hoje que é uma área

da Segurança Pública são os estados vamos lembrar que na nossa República pela pela maneira como são divididas a a os poderes e as atribuições e as responsabilidades entre a federal estadual e municipal você a maior autoridade paraa Segurança Pública que hoje a gente tem no país é o governador do estado é o governador A Governadora Que dita a política da Segurança Pública ao ao governo federal a gente busca eh incentivar ou eh fomentar linhas de atuação por meio do dos recursos financeiros mas se o estado falar não obrigado ele faz o que ele quiser o

governador tem toda a liberdade Aliás o mandato constitucional para fazer isso e essa é então uma linha necessária que a gente precisa trabalhar com os estados num num ritmo e num esquema de adesão o estado precisa querer participar porque Pra querer incluir o cidadão e querer e esse querer passa por entender que a vida do estado do município também será facilitada em função desse processo agora a gente tem esse esforço adicional de fazer o processo de inclusão Então acho que o o o governador do Piauí ontem à noite mostrou Olha eu criei já 114 eh

postos de eh de Identificação em 94 municípios e vou levar para todos os meus 200 50 municípios Então essa abordagem do gestor do estado do Governador ela é fundamental o governador tá demonstrando que é uma prioridade para ele os cidadãos pelos quais ele é responsável e essa então esse todo esse diálogo que a gente precisa fazer ele vai além do dinheiro do fundo o dinheiro do fundo chega na hora em que o o o Estado fala mas pera aí para fazer isso quanto que eu preciso gastar que que eu preciso contratar que que eu preciso

ter para botar esses postos de identificação o que que eu Preciso fazer E aí então a a a Senasp entra com esse papel de ser o que que dará a a digamos a perspectiva de concretização daquilo porque você precisa de dinheiro nós temos o dinheiro aqui e aí tá aqui na apresentação da Camila foi que ela mostrou Olha tem itens que estão passaram a ser autorizados que sejam financiados com os recursos do Fundo Nacional como é o caso da da da Carteira de de identificação a carir identificação Nacional então Esses eh isso vai mostrando como

Quais são as delicadezas que existem num processo de construção desse Qual que é a dimensão desse processo de construção E aí depois a gente tem bom uma parte da preocupação é que você dê a carteira de identidade pra pessoa que a pessoa tá dizendo o ser que é e você então por que isso você tá agora você tá colocando um respaldo maior em cima de que essa pessoa quem ela diz ser a gente não pode o nosso Tamar mínimo é o que a carteira De identidade é hoje o RG né o Rido geral é hoje

que tem várias das falhas mas que ele funciona de fato como um documento de de identificação para qualquer eh para qualquer o o pessoa ou eh setor privado um negócio Desde da da padaria até o banco para poder eh contar com aquele com um documento que vai dizer essa pessoa quem ela de ser e a gente precisa Então ou fazer o o o o mínimo que existe hoje o melhorar a gente não pode piorar é óbvio que a Gente quer melhorar então a gente começa agora você só tem um número não é mais aquela fragilidade

que todos conhecíamos de um cidadão pode ter 27 registros Gerais distintos tirando um em cada estado agora você só pode ter um CPF e a receita vai garantir que você só tem um CPF aliás é bom que você só tem um CPF senão você vai receber uma visita que não é agradável de alguém que a receita vai mandar não sei se são eles são Polícia Federal se a polícia civil Mas a ideia é que você que esse CPF seja de fato o número que eh permite que o estado saiba quem é você para poder te

oferecer os serviços e depois a gente tem a gente tá entrando na Seara da da Saúde então a o Ministério da Saúde eh acabou de ser eh incorporado a cfic né porque a gente tem toda a clareza de que você tem dois momentos chave da vida do cidadão que é o nascimento e o óbito né como o o Juliano colocou você tem uma preocupação Ali toda com o óbito e eh mas vamos lembrar que em 2007 quando então presidente Lula estabeleceu agenda social de identificação civil e documentação básica a a a ideia era garantir que

todo cidadão brasileiro tivesse a sua certidão de nascimento porque é o direito que dá direitos é o documento que você usa como a base para tudo e a gente tinha a época um um número eh calculado pelo IBGE todo ano que era o número de subregistro Civil de Nascimento ou seja havia uma quantidade relevante de pessoas que eu acho chegava a 15% dos brasileiros que nasciam e não tinham um documento um único documento Para comprovar sua identidade sua eh sua cidadania e aquela época então criou-se a declaração nascido vivo gerida pela saúde que permitia que

se produzisse um documento mínimo que já já daria às mães naquele momento capacidade de eh de conseguir fazer ou ou obter serviços Para aquele bebê recém-nascido os serviços básicos essenciais até conseguir ess estin de nascimento a gente tinha ão um problema também com a nossa cultura brasileira que só eh eh o o pai era o preferencial para poder fazer a a o registro civil eh tirar a certidão de nascimento se fosse a mãe ela tinha que justificar pela lei ela tinha que justificar porque que não era o pai que tava lá fazendo isso então criava

um constrangimento pra mãe porque A gente sabe que a gente tem um problema na nossa cultura hoje de pais que não assumem os seus filhos então resta a mãe ter que ir fazer a o registro e as mães ficavam ficavam com vergonha ou constrangidas porque eu vou ter que dizer que o meu marido me abandonou que o pai da criança não me abandonou vou ter que dizer que tem um pai da criança que não tá na vida da criança e a gente mudou a lei por conta disso aquela época para que para que não haja

mais esse Constrangimento para mãe hoje e a gente conseguiu superar o que a época era o grande problema que era esse esse subregistro de nascimento e a a o interessante de ser Servidor Público do Estado eu passei por esse processo em 2007 eu estava na secretaria de direitos humanos que a época coordenava Justamente esse programa e a gente trabalhou junto com os cartórios foi um grande foi um grande trabalho à época e Agora a gente tem um desafio que é mais avançado a gente tem um desafio de garantir que haja uma unicidade no número que

o cidadão tem na sua relação com o estado e que esse cidadão não enfrente novas burocracias Então a gente tem um um decreto da de 2013 2014 talvez 2015 que fala olha o órgão do Governo não pode pedir pro cidadão um documento que o que o órgão tem ou expediu então você não pode mais você o cidadão não tem que ir em casa procurar um documento E fal mas pô mas foi eles que me tiram um documento por que que eu agora eu tenho que achar aonde eu botei isso e você vai diminuindo a quantidade

de documentos sobre a responsabilidade do cidadão guardar e gerenciar aquilo e o estado vai assumindo cada vez mais a responsabilidade de ser o gestor dessas informações para que o cidadão possa simplesmente contar com elas e aí a gente entra num um um outro ponto que você senta numa reunião eu sento numa Reunião e aí tem a gente a gente tem a inteligência policial polícia a polícia federal a Senasp aí a gente tem o Ministério da Saúde a Receita Federal eu olho para esses caras sabem mais sobre eu do que a minha mãe até até mais

sobre sobre mim do que eu sei então a gente precisa ter tem um problema aqui e eh a gente tem que garantir que o que ele sab ninguém pode saber que fica entre eu e minha mãe o que eles sabem sobre mim A vacina que eu tomei deixei de tomar Eh enfim o o o esses então a gente tem agora também uma preocup ação de que isso seja feito com absoluta segurança bom não existe absoluta segurança com a máxima segurança que hoje a tecnologia nos permite ter é nosso dever fazer isso então quando quando o

Juliano fala em B cadastro eu descobri acho que da pior parte Tent Porque eu tive que entender o b cadastro é o quão a o grau de complexidade que existe quecho faz parte mais da vida dos senhores e senhoras que Estão aqui que existe no nos eh eh nos processos de comunicação de troca de informação e de garantia e segurança para que aquela informação seja de fato a informação que deveria ser referente ao cidadão e isso é um Desafio que então se impõe a nós agora para que a gente Garanta que tudo que houver de

Passo agora incremental nesse processo esteja sempre eh dentro da Máxima Segurança possível e viável dentro da tecnologia disponível a gente precisa garantir esse Passo a passo então a a cefic a gente acaba recaindo a a a essa atribuição de fazer todo esse diálogo e garantir que nós façamos um caminhar conjunto avançando e que a gente faz que o diálogo que a gente tá tendo na mesa seja o mesmo diálogo tá tendo com os estados então com todos os senhores e senhoras que estão aqui e que receberam merecidos aplausos ontem à noite eh por por iniciativa

do Célio que eu acho que e que que é quem faz o trabalho Árduo na ponta de garantir que a a essa que as pessoas estejam sendo incluídas nas bases e que as informações sejam as de fato as corretas porque é esse processo que vai permitir que no no futuro a vida de todo mundo então dos nossos filhos e netos e bisnetos eh e se houver mundo ainda TR netos e olha que talvez eu esteja sendo otimista até mas o o o a gente tem garantir que essa vida seja uma vida a relação com o

estado não seja uma relação de Eh de queixa de reclamação mas seja uma relação de fato facilitada no entanto sempre garantindo que haja segurança necessária para que o estado tenha a informação e possa fazer essa informação gerar dentro do que é estritamente necessário que não saia fora disso e não haja nenhum tipo de acompanhamento da informação do cidadão que não seja de interesse do cidadão e é esse talvez o que a gente retoma no ponto de que se trata de um serviço de Identificação do Cidadão que é voltado ao cidadão e que é uma garantia

de cidadania eh e eu acho que a a minist chamou atenção para isso ontem à noite na fala dela que esse congresso aqui que não se trata de uma versão única ou primeira eu tô roubando o tempo de dos que os que os outros sobraram eu tô aproveitando a gente faz isso com orçamento também o que o pessoal não gasta a gente redistribui depois no geral não fica pra gente a gente dá para quem tá precisando Gastar ainda tem projeto para gastar eh mas enfim o o a gente tem essa essa preocupação de que haja

H se promova uma garantia do do direito e o fato desse congresso ter assumido a sua eh a a uma uma eh uma percepção de cidadania e você já falando de cidadania digital é extremamente emblemático Porque no final das contas é absolutamente essa discussão A Gente Tá discutindo o que cada cidadão brasileiro precisa a que lhe seja entregue a partir do estado Para melhorar a sua vida nós estamos aqui no final das contas com todos os investimentos com todas as dificuldades e todo o trabalho necessário para melhorar a vida do cidadão brasileiro e eu agradeço

muito que todos e todos estejam aqui e contem sempre conosco nessa parceria porque esse é o nosso objetivo essa é a nossa diretriz de governo é garantir no afal das contas que essa meta seja atingida gente obrigado por nos escutar Obrigado aqui a Ao convite e a a eu queria dar aqui o elogio particular ao ao Rogério que como secretário executivo da cfic e como um militante entusiasta do tema faz um trabalho maravilhoso Rogério te devolvo a palavra Obrigado Pedro Obrigado Pedro te agradecer né assim eu acho que a condução desse processo né e a

coordenação que tá sendo feita né pela casa civil é fundamental dentro disso né dentro desse processo pra gente tá chegando onde a gente tá chegando e te Agradecer até por conta desse histórico que eu acho que é importante contextualizar para todos trazer essa análise histórica e eu acho que você tocou num ponto fundamental desse projeto né quando a gente tá falando de cidadania é inverter esse ônus da prova né o cidadão o tempo todo tem que estar provando que ele tem que ter direito e provando aquilo que invariavelmente o estado já sabe e eu acho

que essa é a grande essencia da desse Resgate eu acho Que todos esses atores que estão aqui né que eu já aproveito para agradecer nós todos estamos imbuídos a partir né mesmo com a perspectiva de cada um do seu interesse mas o conjunto dessa obra é esse como é que a gente melhora isso como é que a gente melhora a vida do cidadão como é que a gente muda esse paradigma que a gente tem até hoje né então eu queria agradecer muito aqui os meus colegas de mesa também os partícipes Como eu disse né ministério

Do do dos Direitos Humanos participa Polícia Federal o Iti e outros Ministérios que eventualmente também participam né pontualmente aí das discussões e em especial os órgãos né estaduais aí de identificação civil os governos de estado Porque isso é uma política Federativa gente isso não é uma política só do Governo Federal ou de um poder executivo isso também envolve o legislativo como foi a frente parlamentar citada aqui como foi a Questão inclusive do próprio TS se é a própria ministra por um por um eh um fortuno teve infelizmente não pode ir a própria ministra Carmen Lu

estaria aqui o TSE tá a gente conosco dentro desse projeto gostaria muito de agradecer a oportunidade agradecer a todos e a gente já fica por aqui né bom obrigado gente a todos gente