Direito Previdenciário - Tipos de Segurados do RGPS - Empregados II - aula 17 - Prof Eduardo Tanaka

o olá meus amigos e amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário professor eduardo tanaka e vou falar agora de espécies de empregada estamos aqui a parte 2 começando aqui com essa espécie de empregada aqui vamos ver tá lá o brasileiro ou estrangeiro então cuidado porque geralmente as questões e concurso público eles colocam estrangeiro depois que tá porque domiciliado e contratado no brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior então vamos lá vou fazer aqui um desenho um desenho para facilitar o seu entendimento tô na cara pode

aqui vamos ver aqui um desenho bem bonito que eu fazer eu quero saber se você divinha o que que é isso aqui gente adivinhou é lógico que isso aqui é obviamente o brasil e aqui é o mapa dor paraguai legal paraguai foi num baile em assuncion capital do paraguai e aí gente imagina que nós temos aqui no brasil uma empresa brasileira constituída pelas normas brasileiras e tudo mais chamado bradesco por exemplo por bradesco todo mundo conhece sabe que a empresa brasileira com sede e administração no país legal imagina que ele resolvi abrir uma agência do

bradesco lá no paraguai né então tá lá no cidade oeste tem muitos brasileiros pessoal vai lá fazer suas compras né o cuidado que tem um japonês bravo ali de vez em quando eu vou paraguai lá trabalhar na ponte da amizade foz do iguaçu mas se você vê um dos japoneses bravo sou eu ali e aí então que acontece abriu uma essa filial aqui essas com sucursais agências agência do bradesco empresa brasileira abrir essa agência que que acontece geralmente eles colocam para trabalhar que no bradesco pessoas que moram no paraguai paraguaios ali e para trabalhar em

caixa para trabalhar de atendente e assim vai para fazer os serviços daquele banco mas geralmente gerente-geral não necessariamente mais toda só um exemplo né tem um gerente geral a pessoa que manda ver essa agência g em regra pega nenhum dos seus dos seus funcionários de confiança falou a você que conhece o bradesco você conhece o negócio com ninguém e eu vou levá-la até o paraguai e você vai seu gerente ali nessa agência no bradesco então essa pessoa é um brasileiro ou estrangeiro use vi caiu um concurso o cara era paraguaio não era paraguaio e foi

trabalhar lá é só quixeré residente e domiciliado e foi contratado aqui né e foi contratado no brasil e a domicílio no brasil aqui e para trabalhar nessa agência do bradesco tudo que acontece as pessoas os paraguai as pessoas que que vão trabalhar nas bradesco contratado no paraguai era pertence ao regime geral lá do paraguai lá no país deles assim como quando você tem uma multinacional por exemplo a reynaud a ford que são empresas estrangeiras né é o banco de boston brasileiros que trabalham nessas nesses essas empresas estrangeiras eles pertence ao regime geral brasileiro assim como

os paraguaios que vão trabalhar numa empresa brasileira pertence ao regime paraguaio de regime de previdência paraguai agora nesse caso específico brasileiro domiciliado e contratado no brasil brasileiro ou estrangeiro né pode ser brasileiro e o estrangeiro domiciliado e contratado no brasil para trabalhar nessa agência no exterior ele vai ser filiado ao regime geral brasileiro regime geral de previdência social no brasil como que como empregado então tá lá agora que eu faço você entender isso aqui né brasileiro ou estrangeiro cuidado com a palavra estrangeiro estrangeiro domiciliado e contratado no brasil para trabalhar como empregado barata braço empregado

falar com meu gerente né em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior tranquilo muito bem vamos ver o próximo a próxima situação que é muito parecida por isso que eu coloco essa aula com essas duas situações porque são muito parecidas e e recorrentemente querem prova quando aqui a linha de vamos ter aqui no a nossa terra tá lá o brasil uma coisa brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no brasil para trabalhar com empregado sair tudo bem e empresa domiciliada no exterior cuja maioria do capital votante pertence à empresa brasileira de capital nacional ah tá

então agora ele mudou um pouco história é verdade que que foi que ele mudou promotinha e ele mudou que aquilo é mais bradesco olá aqui é o banco qualquer colocar aqui um banco qualquer nome dele é banco qualquer um outro banco g1 e a situação a mesma coisa brasileiro explodiu domiciliado o e contratado no brasil para trabalhar como empregado nesse banco qualquer só que esse banco qualquer ele tem um porém que acontece te perguntar vocês uma empresa pode ser dona de outra empresa pode sem problema nenhum a empresa pode ser dono de empresa né agora

até que ela seja dono e faça valer todas as suas vontades que que ela precisa a peça aqui bradesco herdou nessa nesse empresa e faça valer todas as vontades bradesco por exemplo precisa que ele tenha a maior parte das ações com direito a voto se ele tiver a maior parte das ações quando ele tá volta tá dominado da deus que vai mandar e desmandar aqui nessa sociedade então imagina que neste banco qualquer o bradesco que é um acionista majoritário helicontrol na verdade essa empresa que esse banco qualquer então pelo fato dele controlar essa empresa aqui

este brasileiro esteja mesmo história contratado domiciliar no brasil para trabalhar como empregado é nessa empresa qualquer só que nesse detalhe nesse nesse nesse exemplo tem um detalhe cuja maioria do capital votante pertence a uma empresa nacional nesse caso ele também vai ser igualmente empregado o regime geral brasileiro tranquilo facinho isso assim a gente então é é uma redação às vezes meio um cada meio difícil de entender como você tá estudando sozinho mas quando você vê se explicação você matar qualquer questão que caiu uma dessas duas alíneas a senha de olha aqui vamos ver de novo

olha aqui o brasileiro e estrangeiro domiciliado e contratado no brasil beleza mesmo história passado para trabalhar como empregado legal empresa domiciliada no exterior para empresa qualquer ali no banco qualquer que eu falei cuja maioria do capital votante pertence ao bradesco né pertence à empresa brasileira de capital nacional tranquilo tá tranquilo é pessoal e aí vamos ver se você aceitaria uma questão hora que a questão cespe para advogado da união diz aline tenta fazer sozinho né primeiro né dá um pause mas vamos lá ou arde cidadão norte-americano ó foi lá falou me chamou o cara que

o nome americano rover be norte-americano importa deck estrangeira sem problema domiciliar no brasil o para essa informação importante foi aqui contratado contratado mistério brasil pela empresa brasileira x legal empresa brasileira x e para trabalhar por tempo indeterminado em sua filial se torna o canadá mesma coisa gente mesmo exemplo só que entende-se no paraguai no canadá aí fora ainda a maior parte do capital votante dessa filha o canadense é da empresa x beleza controladora constituídas sob as leis brasileiras com sede e administração no brasil tranquilo e aí assertiva é nessa situação robert deverá estar necessariamente vinculado

ao regime geral da previdência nacional brasileira não for falar rgps como se o empregado tem um detalhe a gente falou e rgps então você vê que às vezes ele usa se tiver gps não coloca regime de aprende social então é regime geral da previdência brasileiro né obviamente ele falou como empregado acerto acerto um quilo né facinho facinho marca lá e se desse certo assertiva legal e se você gostou dê um joinha compartilha na sala continue nos assistindo nos acompanhando na hora que vem vamos continuar a falar de empregado são de essas aulas aí sobre empregada

e por que você fique sem situação se cair na prova você mata qualquer questão ficar isso aqui tranquilo é isso aí bons estudos grande abraço até mais tchau tchau